norma nº 1011/2023

», BANANEIRAS
y ud CÂMARA MUNICIPAL
LEI MUNICIPAL Nº. 1011, DE 03 DE MAIO DE 2023.
Denomina de Rua “Gracilda Alves da
Rocha” e dá outras providencias.
FAÇO SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL DE BANANEIRAS APROVOU,
E EU, JOSÉ MARCELO BEZERRA DA SILVA, PRESIDENTE DA CÂMARA,
NOS TERMOS DO ART. 34 PARAGRAFO 8º DA LEI ORGÂNICA,
PROMULGO A SEGUINTE LEI:
Art. 1º - Fica denominada de Rua “Gracilda Alves da Rocha”, a via que inicia
na Rua Projetada paralela a PB 103, (Coordenadas do ponto inicial, S= -
6.737233 W= - 35.641087), terminando na Rua Projetada, (Coordenadas do
ponto final, S= -6.736485W= -35.640551), localizada no loteamento Recanto
da Serra, bairro da Chã do Lindolfo, neste município.
Art. 2º - Cabe ao Poder Executivo Municipal providenciar a instalação das
placas e promover o registro no mapa municipal.
Art. 3º - As despesas decorrentes da execução desta Lei correrão por conta
das dotaçõesorçamentárias próprias, suplementadas se necessário.
Art. 4º - Esta lei entrará em vigor na data da sua publicação, revogadas as
disposições em contrário.
Bananeiras, em 03 de maio 2023.
José Mafcél zerra da Silva
sidente