norma nº 1010/2023

a, BANANEIRAS
vel a CÂMARA MUNICIPAL
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LEI MUNICIPAL Nº. 1010, DE 03 DE MAIO DE 2023.
Denomina de Rua “Francisco Lourençode
Alexandria” e dá outras providencias.
FAÇO SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL DE BANANEIRAS APROVOU
E EU, JOSÉ MARCELO BEZERRA DA SILVA, PRESIDENTE DA CÂMARA
NOS TERMOS DO ART. 34 PARAGRAFO 8º DA LEI ORGÂNICA
PROMULGO A SEGUINTE LEI:
Art. 1º - Fica denominada de Rua “Francisco Lourenço de Alexandria”, a
via que iniciana Rua Projetada paralela a PB 103, (Coordenadas do ponto
inicial, S= -6.737468 W= - 35.640652), terminando na Rua Projetada,
(Coordenadas do ponto final, S= -6.736253W= -35.639880), localizada no
loteamento Recanto da Serra, bairro da Chã do Lindolfo, neste município.
Art. 2º - Cabe ao Poder Executivo Municipal providenciar a instalação das
placas e promover o registro no mapa municipal.
Art. 3º - As despesas decorrentes da execução desta Lei correrão por conta
das dotaçõesorçamentárias próprias, suplementadas se necessário.
Art. 4º - Esta lei entrará em vigor na data da sua publicação, revogadas as
disposições em contrário.
Bananeiras, em 03 de maio 2023
José Marc fra da Silva
dente