sessao nº 2401

ATA DA 2401ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE BANANEIRAS –
PB
Aos vinte e cinco dias do mês de abril do ano de dois mil e vinte e três, realizou-se a 
2401ª segunda milésima quadringentésima primeira Sessão Ordinária da Câmara 
Municipal de Bananeiras, sob a Presidência do Vereador José Marcelo Bezerra da 
Silva (MDB). Estiveram presentes os Vereadores: Alex Mota de Fontes (MDB), 
Antonio Marques Batista (MDB) Cláudia Cristina de Carvalho (Rede), Gilson 
Rosário da Silva (MDB), Kilson Rayff Dantas da Silva (Rede), Lucivânia Barbosa 
Oliveira da Silva (MDB), Márcio da Silva Santos (Rede), Vital de Morais Santa Cruz 
(Rede) e Yrajá Ferreira de Sousa (MDB). O vereador Jorge da Silva dos Anjos 
(Rede), justificou sua ausência. Às dezenove horas, no Plenário da Câmara Municipal 
de Bananeiras, o Sr. Presidente declarou em nome do Povo de Bananeiras, aberta a 
Sessão, solicitando que a secretaria proferisse a leitura da Ata da Sessão anterior, a qual 
após lida, foi aprovada por unanimidade, sem emendas. Logo após, o Sr. Presidente, 
determinou a leitura das correspondências e das matérias do expediente: Requerimento 
nº 34 de 2023 - Requer que seja enviado ofício ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando a 
pavimentação das diversas ruas da Vila Cordeiro, neste município. De autoria do 
vereador Antonio Marques Batista. Logo após, o Sr. Presidente realizou a abertura do 
pequeno expediente, e pela ordem fez uso da palavra o vereador Kilson Rayff Dantas 
da Silva, que ao saudar a todos os presentes e ouvintes das redes sociais, comentou 
que circula no município a informação que a gestão municipal irá fazer a demolição do 
ginásio do Conjunto, questionando a bancada de situação se é verídico, e se sim, qual 
seria a opinião dos vereadores situacionista. Logo após, agradeceu o atendimento de 
uma solicitação realizada nesta Casa, que era a disponibilização de um médico para o 
Distrito de Roma. Por questão de honra, solicitou o aparte o vereador Antonio Marques, 
que ao responder o questionamento do vereador Kilson, informou que o Ginásio em 
questão pertencente a escola Joaquim Florentino, e que o comentário não tem 
conhecimento da afirmação. Concluindo o pequeno expediente, o Sr. Presidente solicitou 
que a secretária realizasse a leitura das matérias da ordem do dia: Requerimento nº 32 
de 2023 - Requer que seja enviado Ofício ao Exmo Sr. Prefeito, solicitando uma 
iluminação de LED, no bairro da Chã do Lindolfo, neste município e Requerimento nº 
33 de 2023 - Requer que seja enviado Ofício ao Exmo Sr. Prefeito, solicitando um 
recapeamento, neste município. De autoria do vereador Yrajá Ferreira de Sousa. 
Projeto de Lei Ordinária nº 33 de 2023 - Institui no município de Bananeiras/PB, a 
execução do Incentivo Variável por Desempenho de Metas (IVDM)para os profissionais 
vinculados à Atenção Primária de Saúde com recursos financeiros assegurados pelo 
Programa Previne Brasil. De autoria do Poder Executivo Municipal. Projeto de 
Resolução nº 1 de 2023 - Altera a redação do Artigo 94º e exclui o Inciso I do Artigo 95º 
da Resolução nº 03/2019 - Regimento Interno da Câmara Municipal de Bananeiras. De 
autoria da Mesa Diretora. Em seguida, o Sr. Presidente colocou em discussão as 
matérias da Ordem do Dia. Pela ordem fez uso da palavra o vereador Yrajá Ferreira de 
Sousa, que ao saudar a todos, teceu esclarecimentos sobre matérias de sua autoria.
Concluindo a discussão entre os presentes, o Sr. Presidente colocou em votação:
Requerimentos nºs 32 e 33 de 2023. Aprovados por unanimidade. Logo após, o 
Presidente Marcelo Bezerra, teceu esclarecimento sobre matéria de autoria da Mesa 
Diretora. Concluindo a discussão entre os presentes, o Sr. Presidente colocou em 
votação: Projeto de Resolução nº 1 de 2023. Reprovado por oito votos contrários e 
uma abstenção. Em seguida, fez uso da palavra o vereador Gilson Rosário da Silva, 
que ao saudar a todos, justificou a matéria do Poder Executivo. Concluindo a discussão 
entre os presentes, o Sr. Presidente colocou em votação: Projeto de Lei Ordinária nº 
33 de 2023. Aprovado por unanimidade. Logo após, o Sr. Presidente facultou a palavra 
ao vereador Vital Santa Cruz, que na oportunidade proferiu a leitura de uma carta em 
agradecimento pela Moção de Pesar votada na Casa para a família enlutada do Dr. Elio 
Santa Cruz. Em seguida, o Sr. Presidente realizou a abertura do grande expediente e 
pela ordem fez uso da mesma a Vereadora Lucivânia Barbosa Oliveira da Silva, que 
ao saudar a todos os presentes e aqueles que acompanham pelas redes sociais, 
comentou que o tempo é de cautela, que ao tomar uma decisão, é preciso sabedoria, 
para saber colher os frutos no futuro. Logo após, parabenizou a gestão municipal, por 
disponibilizar pediatra no Postos de Saúde, relatando os benefícios para a comunidade, 
em especial as crianças da zona rural. Parabenizou ainda a gestão por dispor de 
transporte que atente a todos que precisam para ser transportados aos locais para o 
devido tratamento médico. Comentou ainda, sobre os cortes de terras, que vem 
beneficiando os agricultores municipais. Comentou ainda sobre a educação municipal, 
alunos sendo atendido na melhor forma e lanches de qualidade, levando dignidade aos 
estudantes. Logo após, fez uso da palavra o Vereador Gilson Rosário da Silva que ao 
saudar a todos os presentes e os que acompanham pelas redes sociais, parabenizou ao 
gestor municipal, que anunciou nos últimos dias, que será feita a iluminação do caminho 
que liga o Conjunto Major Augusto Bezerra ao Bairro da Chã do Lindolfo. Em seguida 
teceu informações sobre recursos destinados a Bananeiras pelo Deputado Federal 
Gervásio Maia. Comentou também que na manhã da próxima quarta-feira, será entregue 
ao município um caminhão para ser utilizado no serviço de troca de lâmpadas. 
Finalizou sua fala agradecendo a todos pela atenção. Em seguida, fez uso da palavra 
o Vereador Yrajá Ferreira de Sousa, que ao saudar a todos os presentes e os que 
acompanham pelas redes sociais, comentou sobre o ginásio de esporte do município, 
onde a oposição crítica ao gestor que está deixando os ginásios se acabar, que na 
verdade o atual gestor vem buscando soluções e que em breve o ginásio do Conjunto 
será reformado, levando dignidade para os desportistas. Comentou ainda que as obras 
da última gestão eram feitas com material de péssima qualidade, dando exemplo da 
reforma do hospital municipal. Logo após, parabenizou ao gestor municipal pela 
iluminação do percurso que liga o Conjunto Augusto Bezerra até a Chã do Lindolfo. 
Parabenizou ainda pela entrega de equipamento de segurança aos mototaxistas de 
Bananeiras. Pela ordem, fez uso da palavra o Vereador Kilson Rayff Dantas da Silva
que ao saudar a todos os presentes e os que acompanham pelas redes sociais, 
comentou que como vereador de três mandato se sente à vontade de vir a tribuna para 
fazer as reivindicações de seu mandato, uma vez que mesmo sendo bancada 
situacionista, sempre realizou cobranças e apresentou mecanismo que servisse de 
melhoria pra o município, e não estava na Casa para votar apenas as matérias que fosse 
favorável ao gestor. Comentou ainda sobre a fala do vereador que o antecedeu, onde 
mencionava as obras de péssima qualidade que a última gestão realizava, que não 
existia uma obra que tenha sido bem executada. Porém a última obra no município que 
caiu, foi a reforma da escola da Gruta de Antonio Luzia. Mencionou que o vereador Yrajá 
se retirou do plenário, por não ter coragem e ouvir e que vem a tribuna para querer 
agradar o Poder Executivo, e que na verdade é preciso usar o mandato para agradar 
povo, para executar ações que melhore a qualidade de vida dos bananeirenses, e não 
por interesse próprio. E por fim, mencionou que as respostas sobre o complexo de 
psicultura, é só ir na secretaria de infraestrutura, pois o pessoal era responsável pela 
obra no período. E que todos que estão aqui sabe como andou essa obra, uma vez que 
a maioria dos que tem acento nesta Casa, fez parte da última gestão, inclusive o gestor. 
Comentou ainda sobre alguns problemas na educação do município, onde algumas mais 
reclamam por faltar cuidador nos ônibus que transposta crianças menores. Finalizou sua 
fala lamentando as situações que se encontra as estradas do município, em algumas 
localidades, elas estão sem condições de trafegar. Em seguida, fez uso da palavra o 
Vereador Márcio da Silva dos Santos que ao saudar a todos os presentes e os que 
acompanham pelas redes sociais, comentou sobre o ginásio de esporte do conjunto, 
tema discutido nas redes sociais, um ginásio inaugurado em dois mil e dezesseis, que a 
atual gestão não fez a devida manutenção levando a situação que hoje se encontra. 
Onde boatos que será derrubado para construir outro. O mesmo acontece com as 
quadras de Gamelas e Chã do Lindolfo. Comentou ainda sobre a fala do vereador Yrajá 
que na gestão passada os vereadores e secretários não fiscalizavam as obras feitas na 
então gestão, solicitando que tenham cuidado nas falas proferidas na tribuna desta Casa. 
Em seguida, comentou sobre o benefício que o Deputado Gervásio concedeu para o 
município. Finalizou sua fala agradecendo ao convite em fazer parte da entrega de um 
caminhão para manutenção elétrica do município, porém não poderá está presente.
Concluindo o grande o expediente, o Sr. Presidente comentou que muitas as vezes 
quando um gestor realiza obras, sempre é com intuito de levar qualidade de vida para 
os munícipes, foi o que aconteceu como Ginásio da Cidade Alta, porém não foi feito um 
estudo do tipo de material a ser usado, devido ao lugar a ser construído. De acordo com 
o Regimento da Casa, o Sr. Presidente facultou a fala para as considerações finais. Na 
oportunidade fez uso da palavra o Vereador Gilson Rosário da Silva, onde mencionou 
a estranheza em os dois últimos oradores em citar que parte do legislativo atual fez parte 
da última gestão, e que política é feita assim, agregando valores. Comentou ainda que 
os membros que fizeram parte da última gestão, não são responsáveis pelos 
empréstimos indevidos no IBPEM, que nenhum deles pediu para que o prefeito deixasse 
de repassar as obrigações para o instituto. Pela ordem fez uso da palavra o Vereador 
Márcio da Silva dos Santos, que na oportunidade informou que não acusou ninguém, 
até porque que fez parte dos erros passados, já foi apurado e estão prestando contas. 
Mas quando mencionou o vereador Yrajá, foi apenas para lembrar que o mesmo teve 
toda a oportunidade de apontar os erros da última gestão, uma vez que ele também fez 
parte. Em seguida fazendo uso do direito de resposta, o vereador Yrajá Ferreira de 
Sousa, mencionou que foram várias as obras inacabadas da última gestão, a exemplo 
do Hospital, o laboratório municipal, campo de futebol, sede da prefeitura e que mesmo 
fazendo parte da última gestão, nunca participou das obras, diferente do vereador Kilson 
Dantas, que refez a Câmara, deixando inacabada, e que o Presidente Antonio Marques 
foi obrigado a arcar com suas consequências. Logo após, fez uso da palavra o vereador 
Kilson Dantas, onde mencionou que não podemos apenas dizer que existem obras 
inacabadas de uma gestão, porque o questionamento aqui não foi esse, o que foi 
mencionando que existem obras com material de péssima qualidade e que na verdade 
a única obra do município que caiu, foi da escola da Gruta de Antonio Luzia, da atual 
gestão. Comentou ainda que cada gestor tem o direito de usar o recurso de acordo com 
as prioridades alancadas pela equipe e que o mesmo nunca foi gestor do município. 
Comentou também que foi gestor do Legislativo onde conseguiu montar uma estrutura 
com o valor, onde afirma que nenhum outro gestor conseguiria realizar, obra que foi 
aprovada pelo Tribunal de Contas do Estado, sem ressalvas. E não havendo mais quem 
desejasse fazer uso da palavra, o Sr. Presidente declarou em nome do Povo de 
Bananeiras, encerrada a Sessão, determinando que fosse lavrada a presente ata, a qual 
segue devidamente assinada após sua aprovação. Sala das Sessões da Câmara 
Municipal de Bananeiras.
José Marcelo Bezerra da Silva Yrajá Ferreira de Sousa 
 Presidente Vice-Presidente
Lucivânia Barbosa Oliveira da Silva Antonio Marques Batista 
 1º Secretária 2º Secretário 
 

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 01/08/2023 - 19:00
Encerramento: - 
Correspondências
Expedientes
Matérias do Expediente
Matéria Ementa Situação
1 - Projeto de Lei
Ordinária nº 59 de
2023
Processo: -
Autor: Poder
Executivo 
Dispõe sobre a concessão da “Ajuda de Custo ” mensal ao médico
bolsista cadastrado junto ao Programa Médicos pelo Brasil (PMPB),
lotado no município de Bananeiras/PB, e dá outras providências 
Proposição inclusa no
Expediente
2 - Requerimento nº
54 de 2023
Processo: -
Autor: Yrajá da
Saúde 
Requer que seja enviado Ofício ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando a
construção de um vestiário para o campo do bairro Chã do Lindolfo,
neste município. 
Proposição inclusa no
Expediente
3 - Requerimento nº
55 de 2023
Processo: -
Autor: Biu do
Tabuleiro 
Requer que seja enviado Ofício ao Exmo. Governador do Estado da
Paraíba e ao Sr. Deputado Eduardo Carneiro, Presidente da Frente
Parlamentar de Turismo, Empreendedorismo e Inovação, solicitando
investimentos para o turismo religioso de Bananeiras e Região,
potencializando os Caminhos do Padre Ibiapina e o Cruzeiro de Roma,
neste município. 
Proposição inclusa no
Expediente
Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Situação
1 - Projeto de Lei
Ordinária nº 40 de
2023
Processo: -
Autor: Yrajá da
Saúde 
Dispõe sobre a denominação da Rua Alice Cosmo Pereira, no Distrito
do Tabuleiro, e dá outras providências. 
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
2 - Projeto de Lei
Ordinária nº 42 de
2023
Processo: -
Autor: Yrajá da
Saúde 
Dispõe sobre a denominação da Rua Ivete Fontes da Silva, no Distrito
do Tabuleiro, e dá outras providências. 
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
3 - Projeto de Lei
Ordinária nº 43 de
2023
Processo: -
Autor: Yrajá da
Saúde 
Dispõe sobre a denominação da Rua José Paulino da Silva, no Distrito
do Tabuleiro, e dá outras providências. 
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
Câmara Municipal de Bananeiras
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 2411ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura (2021
- 2024) Legislatura
01/08/2023
Rua Antonio Gracindo - Bananeiras PB Tel.: (83) 3367-1010 http://
www.camarabananeiras.pb.gov.br/ - E-mail: manager@bananeiras.pb.leg.br 01/08/2023
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Matéria Ementa Situação
4 - Projeto de Lei
Ordinária nº 44 de
2023
Processo: -
Autor: Yrajá da
Saúde 
Dispõe sobre a denominação da Rua Ivan Cosmo Pereira, no distrito do
Tabuleiro, e da outras providências 
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
5 - Projeto de Lei
Ordinária nº 56 de
2023
Processo: -
Autor: Poder
Executivo 
Autoriza a abertura de Crédito Especial ao Orçamento vigente para
fins que menciona e dá outras providências. 
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
6 - Projeto de Lei
Ordinária nº 58 de
2023
Processo: -
Autor: Poder
Executivo 
Autoriza a abertura de Crédito Especial ao orçamento vigente para fins
que menciona e dá outras providências. 
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
7 - Requerimento nº
46 de 2023
Processo: -
Autor: Vital Santa
Cruz 
Requer que seja enviado Ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Solicitando a
construção de um corrimão nas escadas que ligam a travessa Targino
Neves a rua Targino Neves , neste município. 
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
8 - Requerimento nº
47 de 2023
Processo: -
Autor: Vânia Barba 
Requer ao Exmo. Sr. Presidente da CMB que seja enviado oficio ao
Departamento de Estradas e Rodagem da Paraíba (DER - PB),
solicitando a construção de três quebra-molas (redutor de velocidade)
sendo um em frente à residência do Senhor Rubens, outro em frente à
residência do Senhor Zé de Luzia e outro em frente a quitanda de
Marciano, todos na rodovia Mozart Bezerra Cavalcanti (PB 103)
sentido Distrito do Taboleiro/Dona Inês - PB. 
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
9 - Requerimento nº
48 de 2023
Processo: -
Autor: Vânia Barba 
Requer que seja enviado Ofício ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando a
máquina para terraplanagem e revitalização do campo de futebol do
Sítio Caboclo. 
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
10 - Requerimento
nº 49 de 2023
Processo: -
Autor: Vânia Barba 
Requer que seja enviado Ofício ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando a
substituição da Iluminação Pública por luminárias de LED na
comunidade do Jaracatiá, deste município. 
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
11 - Requerimento
nº 50 de 2023
Processo: -
Autor: Vânia Barba 
Requer que seja enviado Ofício ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando a
perfuração de dois Poços Artesianos com profundidade superior a 100
m e Chafariz, no sítio Caboclo, neste município 
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
12 - Requerimento
nº 51 de 2023
Processo: -
Autor: Biu do
Tabuleiro 
Requer que seja enviado Ofício ao Departamento de Estradas e
Rodagem da Paraíba (DER – PB), solicitando a construção de um
quebra-molas nas proximidades do Piscinão de Roma, no Distrito de
Roma, Bananeiras, PB. 
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
13 - Requerimento
nº 52 de 2023
Processo: -
Autor: Biu do
Tabuleiro 
Requer que seja enviado Ofício ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando a
reforma das Escolas João Paulo Segundo e Nicolau Lucena, no Distrito
de Roma, Bananeiras, PB. 
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
14 - Requerimento
nº 53 de 2023
Processo: -
Autor: Kilson Dantas 
Requer que seja enviado Ofício a Energisa PB, solicitando substituição
dos postes e melhoria na rede elétrica da comunidade do Jaracatiá de
Baixo, neste município. 
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
Câmara Municipal de Bananeiras
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 2411ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura (2021
- 2024) Legislatura
01/08/2023
Rua Antonio Gracindo - Bananeiras PB Tel.: (83) 3367-1010 http://
www.camarabananeiras.pb.gov.br/ - E-mail: manager@bananeiras.pb.leg.br 01/08/2023
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Matéria Ementa Situação
15 - Projeto de Lei
Orçamentária nº 57
de 2023
Processo: -
Autor: Poder
Executivo 
Institui a Política Municipal do Programa de Busca Ativa Escolar e do
Programa de Recuperação das Aprendizagens para Estudantes da
Educação Básica e dá outras providências. 
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
Câmara Municipal de Bananeiras
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 2411ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura (2021
- 2024) Legislatura
01/08/2023
Rua Antonio Gracindo - Bananeiras PB Tel.: (83) 3367-1010 http://
www.camarabananeiras.pb.gov.br/ - E-mail: manager@bananeiras.pb.leg.br 01/08/2023
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