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materia nº 40/2023

Tipo Projeto de Lei Ordinária
Número / Ano 40 / 2023
Date 2023-05-11
EmentaDispõe sobre a denominação da Rua Alice Cosmo Pereira, no Distrito do Tabuleiro, e dá outras providências.
native_id1530

Autoria

Tramitação (latest 4)

DateStatusTurnoTexto
2023-08-02 Proposição aprovada U —
2023-07-31 Proposição inclusa na Ordem do Dia U —
2023-05-24 Proposição distribuída às comissões U —
2023-05-15 Proposição inclusa no Expediente U —

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2023-08-01T20:05:09.301886-03:00 Aprovado por Unanimidade 8 0 0

Documents (1)

texto original #

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PROJETO DE LEI Nº 40/2023
Vereador: Yrajá Ferreira de Sousa
Dispõe sobre a denominação da Rua Alice
Cosmo Pereira, no Distrito do Tabuleiro, e 
dá outras providências.
O Vereador Yrajá Ferreira de Sousa, usando as atribuições que lhe
conferem a Lei Orgânica Municipal e o Regimento Interno da Câmara de
Vereadores, apresenta o seguinte projeto de lei:
Art. 1º Fica denominada de Rua Alice Cosmo Pereira, o logradouro
público Rua Projetada L, localizado no Distrito do Tabuleiro, Bananeiras, que 
inicia na Rodovia PB-103, na lateral do terreno número 80, até o seu 
prolongamento, sendo latitude -6,6990596 º e longitude -35,6347036 º, altitude 
de 555,53m.
Art. 2º Ao Poder Executivo compete providenciar a instalação das placas
e promover o registro no mapa municipal.
Art. 3º As despesas decorrentes da aplicação desta Lei ocorrerão por
conta de dotações próprias do orçamento vigente.
Art. 4º Esta Lei entrará em vigor na data da sua publicação, revogadas as
disposições em contrário.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Bananeiras, 11 de maio de 2023.
Yrajá Ferreira de Sousa
Vereador – MDB
JUSTIFICATIVA
O presente Projeto de Lei tem por finalidade prestar uma justa
homenagem a Senhora Alice Cosmo Pereira, cidadã que por seus fortes laços 
familiares na localidade recebe o nosso atento olhar. Além do quesito de
homenagem, a denominação da Rua auxiliará na organização urbana da cidade,
facilitando assim a possibilidade de numeração e cadastros.

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