norma nº 1005/2023

=. BANANEIRAS
Rá na CÂMARA MUNICIPAL
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nad A 4 sm EJe nua
LEI MUNICIPAL Nº. 1005, DE 03 DE MAIO DE 2023.
Denomina de Rua “ Severino
Gonçalves de Oliveira”, no bairro
daChã do Lindolfo e dá outras
providencias.
FAÇO SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL DE BANANEIRAS APROVOU
E EU, JOSÉ MARCELO BEZERRA DA SILVA, PRESIDENTE DA CÂMARA
NOS TERMOS DO ART. 34 PARAGRAFO 8º DA LEI ORGÂNICA
PROMULGO A SEGUINTE LEI:
Art. 1º - Fica denominada de Rua “Severino Gonçalves de Oliveira”, a ruz
que inicia na PB 103, defronte ao posto de combustível Sula Rocha
(Coordenadas do ponto inicial, S= -6.738466 W= -35.639780), terminando com
terrenos privados, (Coordenadas doponto final, S= -6.739893 W= -35.640402)
localizada no bairro da Chã do Lindolfo, neste município.
Art. 2º - Cabe ao Poder Executivo Municipal providenciar a instalação das
placas e promover o registro no mapa municipal.
Art. 3º - As despesas decorrentes da execução desta Lei correrão por conte
das dotaçõesorçamentárias próprias, suplementadas se necessário.
Art. 4º - Esta lei entrará em vigor na data da sua publicação, revogadas as
disposições em contrário.
Bananeiras, em 03 de maio 2023
LL
lo zerra da Silva