sessao nº 2398

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PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL
CÂMARA DE VEREADORES DE BANANEIRAS
“CASA ODON BEZERRA”
BANANEIRAS – PARAÍBA
Praça Antonio Gracindo, s/n, Centro, Bananeiras, PB, CEP 58.220-000
Telefax: (083) 3367-1010
e-mail:secretarialegislativa@camarabananeiras.pb.gov.br
Site: http:// www.camarabananeiras.pb.gov.br
APROVADO
Em: 04/04/2023
1 ATA DA 2398ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE BANANEIRAS 
2 – PB
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4 Aos vinte e oito dias do mês de março do ano de dois mil e vinte e três, realizou-se a 
5 2398ª segunda milésima trecentésima nonagésima oitava Sessão Ordinária da 
6 Câmara Municipal de Bananeiras, sob a Presidência do Vereador José Marcelo 
7 Bezerra da Silva (MDB). Estiveram presentes os Vereadores: Antonio Marques 
8 Batista (MDB), Cláudia Cristina de Carvalho (Rede), Márcio da Silva Santos 
9 (Rede) e Vital de Morais Santa Cruz (Rede). Os vereadores Alex Mota de Fontes 
10 (MDB), Gilson Rosário da Silva (MDB), Jorge da Silva dos Anjos (Rede), Kilson 
11 Rayff Dantas da Silva (Rede), Lucivânia Barbosa Oliveira da Silva (MDB) e Yrajá 
12 Ferreira de Sousa (MDB), justificaram suas ausências. Às dezenove horas, no 
13 Plenário da Câmara Municipal de Bananeiras, o Sr. Presidente declarou em nome de 
14 Deus e do Povo de Bananeiras, aberta a Sessão, solicitando que o segundo 
15 secretário, o vereador Antonio Marques, secretariasse os trabalhos, iniciando com a 
16 leitura Bíblica, a qual se encontrou no livro de Provérbios capítulo seis, versículos vinte 
17 e vinte e um. Em seguida, o Sr. Presidente determinou que fosse efetuada a leitura 
18 da Ata da Sessão anterior, a qual após lida, foi aprovada por unanimidade, sem 
19 emendas. Logo após, o Sr. Presidente, determinou a leitura das correspondências e 
20 das matérias do expediente: Requerimento nº 24 de 2023 - Requer que seja enviado 
21 ofício ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando que seja climatizada as salas da Creche 
22 Donzinha Bezerra, neste município, Projeto de Lei Ordinária nº 31 de 2023 - Dispõe 
23 sobre diretrizes para a Política Municipal de Estímulo, Incentivo e Promoção dos 
24 Empreendedores no município de Bananeiras e dá outras providências e Projeto de 
25 Lei Ordinária nº 32 de 2023 - Cria o Programa Municipal de Incentivo ao Esporte e 
26 Lazer e dá outras providências. De autoria do vereador Antonio Marques Batista. 
27 Voto de Pesar nº 2 de 2023 - O Vereador, abaixo assinado requer a Vossa Excelência 
28 ouvida a Casa, e na forma Regimental dessa Casa de Leis, nos termos do artigo 130, 
29 vem propor MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento do Senhora “Inês Matias de 
30 Carvalho”, ocorrido em 21 de março do corrente ano. De autoria do vereador Vital 
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Em: 04/04/2023
31 de Morais Santa Cruz. Logo após, o Sr. Presidente realizou a abertura do pequeno 
32 expediente, e pela ordem fez uso da palavra o vereador Vital de Morais Santa Cruz, 
33 que ao saudar a todos os presentes, solicitou ao setor responsável a manutenção das 
34 estradas que liga a Chã do Lindolfo a Solânea, pela Encruzilhada. Solicitou ainda que 
35 seja feito reparos na Rua “Bica do Livramento”, bem como, a manutenção do 
36 calçamento da rua que fica após o túnel. Logo após, comentou sobre a grande 
37 quantidade de lixo que se encontra na entrada do sitio buraco, solicitando que o setor 
38 responsável faça a averiguação. E não havendo matérias para a Ordem do Dia, o Sr. 
39 Presidente realizou a abertura do grande expediente e pela ordem fez uso da mesma 
40 o vereador Vital de Morais Santa Cruz, que ao saudar a todos os presentes e 
41 aqueles que acompanham pelas redes sociais, comentou sobre as condições que 
42 algumas ruas do município se encontram, como a “Rua da Bica do Gato”. Comentou 
43 também sobre a inscrição para os bananeirenses pegar os peixes na Semana Santa, 
44 que alguns foram fazer as inscrições, mas que não poderia ser feito por não ter a bolsa 
45 família. Comentou ainda sobre a construção do espaço que será a festa junina, que 
46 no último final de semana por causa das chuvas entrou lama nas casas que ficam 
47 perto da localidade. Pela ordem, fez uso da palavra o vereador Antonio Marques 
48 Batista que ao saudar a todos os presentes e os que acompanham pelas redes 
49 sociais, comentou sobre a ida dos colegas vereadores a Brasília, que eles possam 
50 trazer boas notícias para o município. Logo após comentou sobre o período chuvoso, 
51 onde a maior preocupação é as estradas, como também, algumas ruas da cidade. Em 
52 seguida parabenizou a Secretaria de Educação e a gestão municipal pela climatização 
53 da escola Emília de Oliveira Neves, trazendo conforto aos estudantes, e que essa 
54 ação seja estendida até as creches. Comentou ainda sobre os festejos juninos do 
55 município, que em breve terá o espaço adequado, porém a equipe técnica vem 
56 fazendo a drenagem diariamente e que a preocupação é constante, para que não leve 
57 desconforto para os moradores vizinhos. Logo após, mencionou que as inscrições do 
58 peixe, a equipe tem a orientação de fazer as inscrições, que seja feita para quem tem 
59 bolsa família, porém as demais famílias não irão ficar sem essa ajuda. E não havendo 
60 mais quem desejasse fazer uso da palavra, o Sr. Presidente declarou em nome de 
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Em: 04/04/2023
61 Deus e do Povo de Bananeiras, encerrada a Sessão, determinando que fosse lavrada 
62 a presente ata, a qual segue devidamente assinada após sua aprovação. Sala das 
63 Sessões da Câmara Municipal de Bananeiras.
64
65
66
67
68 José Marcelo Bezerra da Silva Yrajá Ferreira de Sousa 
69 Presidente Vice-Presidente
70
71
72
73
74
75
76 Lucivânia Barbosa Oliveira da Silva Antonio Marques Batista 
77 1º Secretária 2º Secretário

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 28/03/2023 - 19:00
Encerramento: - 
Correspondências
Expedientes
Pequeno Expediente: 
Com a presença mínima de 1/3 dos Vereadores que compõem a Câmara, o Presidente
declarará sob a proteção de Deus e em nome do Povo de Bananeiras aberta a sessão
iniciando-se o pequeno expediente, que terá a duração de trinta minutos.
1.Convido a senhora Secretária para efetuar a leitura bíblica que se encontra no Livro de
Provérbios 6: 20,21
Filho meu, guarda o mandamento de teu pai, e não deixes a lei da tua mãe;
Ata-os perpetuamente ao teu coração, e pendura-os ao teu pescoço.
2.Convido a Sra. Secretária para realizar a leitura da Ata.
3. Em votação a ata da Sessão Anterior.
4. Convido a Sra. Secretária para a leitura do sumário do expediente recebido pela Mesa.
5. Convido a Sra. Secretária para a leitura do sumário das proposições encaminhadas à
Mesa.
6. Oradores inscritos para o pequeno expediente
7. Oradores inscritos para o grande expediente.
As inscrições a que se referem os itens 6 e 7 serão solicitadas à Mesa, no início de cada
sessão, em caráter pessoal e intransferível, sendo registradas em livro próprio. 
Encerrado o pequeno expediente, declaro aberto à ordem do dia. Após verificada a presença
da maioria absoluta dos Vereadores, iniciaremos agora às discussões e votações.
O Sr. Presidente convida a 1º Secretária para leitura da súmula da matéria a ser apreciada.
O Presidente anunciará a matéria em discussão, a qual será encerrada se nenhum Vereador
houver solicitado a palavra, passando-se à sua imediata votação.
Encerrada a Ordem do Dia, declaro aberto o Grande Expediente e terá a duração máxima
de uma hora e quinze minutos.
Grande Expediente: 
Câmara Municipal de Bananeiras
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 2398ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura (2021
- 2024) Legislatura
03/04/2023
Rua Antonio Gracindo - Bananeiras PB Tel.: (83) 3367-1010 http://www.bananeiras.pb.leg.br -
E-mail: manager@bananeiras.pb.leg.br 03/04/2023
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Cada Vereador poderá usar da palavra uma única vez, durante dez minutos, improrrogáveis,
a fim de tratar de assunto de livre escolha, sendo permitidos apartes, que serão de um
minuto.
Parlamentares Inscritos:
Matérias do Expediente
Matéria Ementa Situação
1 - Requerimento nº
24 de 2023
Processo: -
Autor: Antonio
Marques 
Requer que seja enviado ofício ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando que
seja climatizada as salas da Creche Donzinha Bezerra, neste município.
Proposição inclusa no
Expediente
2 - Voto de Pesar nº 2
de 2023
Processo: -
Autor: Vital Santa
Cruz 
O Vereador, abaixo assinado requer a Vossa Excelência ouvida a Casa,
e na forma Regimental dessa Casa de Leis, nos termos do artigo 130,
vem propor MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento do Senhora “Inês
Matias de Carvalho”, ocorrido em 21 de março do corrente ano 
Proposição inclusa no
Expediente
3 - Projeto de Lei
Ordinária nº 31 de
2023
Processo: -
Autor: Antonio
Marques 
Dispõe sobre diretrizes para a Política Municipal de Estímulo, Incentivo
e Promoção dos Empreendedores no município de Bananeiras e dá
outras providências 
Proposição inclusa no
Expediente
4 - Projeto de Lei
Ordinária nº 32 de
2023
Processo: -
Autor: Antonio
Marques 
Cria o Programa Municipal de Incentivo ao Esporte e Lazer e dá outras
providências. 
Proposição inclusa no
Expediente
Matérias da Ordem do Dia
Não existem Matérias de Ordem do Dia para essa Sessão Plenária
Câmara Municipal de Bananeiras
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 2398ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura (2021
- 2024) Legislatura
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