materia nº 43/2023

PROJETO DE LEI Nº 43/2023
Vereador: Yrajá Ferreira de Sousa
Dispõe sobre a denominação da Rua José
Paulino da Silva, no Distrito do Tabuleiro, e
dá outras providências.
O Vereador Yrajá Ferreira de Sousa, usando as atribuições que lhe 
conferem a Lei Orgânica Municipal e o Regimento Interno da Câmara de 
Vereadores, apresenta o seguinte projeto de lei:
Art. 1º Fica denominada de Rua José Paulino da Silva, o logradouro
público Rua Projetada B, localizado no Distrito do Tabuleiro, Bananeiras, que
inicia na Rua Genival Jerônimo do Nascimento, nos imóveis prediais de números
195 e 186, até o seu prolongamento no final em frente a residência do Sr. Otávio,
sendo latitude --6,6953505º e longitude -35,6337031º, altitude de 548,56m.
Art. 2º Ao Poder Executivo compete providenciar a instalação das placas
e promover o registro no mapa municipal.
Art. 3º As despesas decorrentes da aplicação desta Lei ocorrerão por
conta de dotações próprias do orçamento vigente.
Art. 4º Esta Lei entrará em vigor na data da sua publicação, revogadas as
disposições em contrário.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Bananeiras, 11 de maio de 2023.
Yrajá Ferreira de Sousa
Vereador – MDB
JUSTIFICATIVA
O presente Projeto de Lei tem por finalidade prestar uma justa 
homenagem ao Senhor José Paulino da Silva, cidadão que por seus fortes laços 
familiares na localidade recebe o nosso atento olhar. Além do quesito de 
homenagem, a denominação da Rua auxiliará na organização urbana da cidade, 
facilitando assim a possibilidade de numeração e cadastros.
Biografia
Nascido em uma localidade denominada de Beira do Rio, onde viveu até início 
da vida adulta. Adulto, se mudou para o Olho D’água, comprou uma propriedade 
em Baixa do Mel e de lá migrou para o Tabuleiro, mantendo sempre o vínculo 
com Baixa do Mel. De Bananeiras, fez sua vida nas citadas regiões, tendo oito 
filhos. Agricultor em toda sua vida, foi no Tabuleiro onde viveu seus últimos anos 
de vida.