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sessao nº 2400

Tipo Sessão Ordinária
Número / Ano 2400
Date 2023-04-18
native_id164

Documents (2)

ata #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 7

ATA DA 2400ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE BANANEIRAS –
PB
Aos dezoito dias do mês de abril do ano de dois mil e vinte e três, realizou-se a 2400ª 
segunda milésima quadringentésima Sessão Ordinária da Câmara Municipal de 
Bananeiras, sob a Presidência do Vereador José Marcelo Bezerra da Silva (MDB).
Estiveram presentes os Vereadores: Alex Mota de Fontes (MDB), Antonio Marques 
Batista (MDB) Cláudia Cristina de Carvalho (Rede), Gilson Rosário da Silva (MDB), 
Jorge da Silva dos Anjos (Rede), Kilson Rayff Dantas da Silva (Rede), Lucivânia 
Barbosa Oliveira da Silva (MDB), Márcio da Silva Santos (Rede), Vital de Morais 
Santa Cruz (Rede) e Yrajá Ferreira de Sousa (MDB). Às dezenove horas, no Plenário 
da Câmara Municipal de Bananeiras, o Sr. Presidente declarou em nome do Povo de 
Bananeiras, aberta a Sessão, solicitando que a secretaria proferisse a leitura da Ata da 
Sessão anterior, a qual após lida, foi aprovada por unanimidade, sem emendas. Logo 
após, o Sr. Presidente, determinou a leitura das correspondências e das matérias do 
expediente: Voto de Pesar nº 5 de 2023 - Os Vereadores, abaixo assinado requer a 
Vossa Excelência ouvida a Casa, e na forma Regimental dessa Casa de Leis, nos termos 
do artigo 130, vem propor MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento do Senhor “Augusto 
Bezerra Cavalcanti Neto”, ocorrido em 10 de abril do corrente ano e Voto de Pesar nº 6 
de 2023 - Os Vereadores, abaixo assinado requer a Vossa Excelência ouvida a Casa, e 
na forma Regimental dessa Casa de Leis, nos termos do artigo 130, vem propor MOÇÃO 
DE PESAR pelo falecimento do Senhor “Elio de Almeida Santa Cruz”, ocorrido em 10 de 
abril do corrente ano. De autoria Coletiva. Projeto de Lei Ordinária nº 33 de 2023 -
Institui no município de Bananeiras/PB, a execução do Incentivo Variável por 
Desempenho de Metas (IVDM)para os profissionais vinculados à Atenção Primária de 
Saúde com recursos financeiros assegurados pelo Programa Previne Brasil e Projeto 
de Lei Ordinária nº 35 de 2023 - Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei 
Orçamentária para o exercício de 2024 e dá outras providências. De autoria do Poder 
Executivo Municipal. Projeto de Lei Ordinária nº 34 de 2023 - Dispõe sobre a 
implantação obrigatória de portas com detectores de metais em escolas das redes 
públicas e privadas no Município de Bananeiras e dá outras providencias, Requerimento 
nº 30 de 2023 - Requer que seja enviado Ofício ao Ilmo. Sr. Diretor de Limpeza Urbana 
Solicitando a limpeza e capinação na rua principal da Vila do Jaracatiá e Requerimento 
nº 31 de 2023 - Requer que seja enviado Ofício ao Ilmo. Sr. Secretário Municipal de 
Saúde solicitando complementar os serviços de Agente Comunitário de Saúde (ACS) na 
comunidade de Gamelas. De autoria do vereador Kilson Rayff Dantas da Silva. 
Projeto de Resolução nº 1 de 2023 - Altera a redação do Artigo 94º e exclui o Inciso I 
do Artigo 95º da Resolução nº 03/2019 - Regimento Interno da Câmara Municipal de 
Bananeiras. De autoria da Mesa Diretora. Requerimento nº 32 de 2023 - Requer que 
seja enviado Ofício ao Exmo Sr. Prefeito, solicitando uma iluminação de LED, no bairro 
da Chã do Lindolfo, neste município e Requerimento nº 33 de 2023 - Requer que seja 
enviado Ofício ao Exmo Sr. Prefeito, solicitando um recapeamento, neste município. De 
autoria do vereador Yrajá Ferreira de Sousa. Logo após, o Sr. Presidente realizou a 
abertura do pequeno expediente, e pela ordem fez uso da palavra o vereador Kilson 
Rayff Dantas da Silva, que ao saudar a todos os presentes e ouvintes das redes sociais, 
comentou sobre o abastecimento d’água realizado pela CAGEPA, onde nas últimas 
semanas a qualidade está péssima, chegando nas torneiras, parecendo lama, 
solicitando que a entidade se pronuncie tecendo justificativa sobre o acontecimento.
Logo após, comentou sobre denúncia que a Guarda municipal estaria de guarda a 
serviço da empresa que fornecerá material para a construção da praça de eventos na 
parte alta da cidade, solicitando que os responsáveis averiguem esse fato, para que não 
ocorra desvio de função. Concluindo o pequeno expediente, o Sr. Presidente solicitou 
que a secretária realizasse a leitura das matérias da ordem do dia: Voto de Pesar nº 5 
de 2023 - Os Vereadores, abaixo assinado requer a Vossa Excelência ouvida a Casa, e 
na forma Regimental dessa Casa de Leis, nos termos do artigo 130, vem propor MOÇÃO 
DE PESAR pelo falecimento do Senhor “Augusto Bezerra Cavalcanti Neto”, ocorrido em 
10 de abril do corrente ano e Voto de Pesar nº 6 de 2023 - Os Vereadores, abaixo 
assinado requer a Vossa Excelência ouvida a Casa, e na forma Regimental dessa Casa 
de Leis, nos termos do artigo 130, vem propor MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento do 
Senhor “Elio de Almeida Santa Cruz”, ocorrido em 10 de abril do corrente ano. De autoria 
Coletiva. Requerimento nº 25 de 2023 - Requer que seja enviado ofício ao Exmo. Sr. 
Prefeito, solicitando a pavimentação da Rua Antônio Maia, neste município. De autoria 
do vereador Antonio Marques Batista. Requerimento nº 26 de 2023 - Requer que 
seja enviado Ofício ao Exmo. Sr. Governador, João Azevêdo, solicitando a instalação de 
Central de Regulação do SAMU no município de Bananeiras, PB, ou que seja realizada 
gestão para instalação desse serviço na região do Brejo Paraibano. De autoria do 
vereador Jorge da Silva dos Anjos. Requerimento nº 28 de 2023 - Requer que seja 
enviado Ofício ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando um muro de arrimo na travessa Antônio 
Maia, neste município, Requerimento nº 29 de 2023 - Requer que seja enviado Ofício 
ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando complementação na pavimentação do acesso ao 
Carmelo, neste município, Requerimento nº 30 de 2023 - Requer que seja enviado 
Ofício ao Ilmo. Sr. Diretor de Limpeza Urbana Solicitando a limpeza e capinação na rua 
principal da Vila do Jaracatiá e Requerimento nº 31 de 2023 - Requer que seja enviado 
Ofício ao Ilmo. Sr. Secretário Municipal de Saúde solicitando complementar os serviços 
de Agente Comunitário de Saúde (ACS) na comunidade de Gamelas. De autoria do 
vereador Kilson Rayff Dantas da Silva. Em seguida, o Sr. Presidente colocou em 
discussão as matérias da Ordem do Dia. Pela ordem fez uso da palavra o vereador 
Antonio Marques Batista, que ao saudar a todos, teceu esclarecimentos sobre o Voto 
de Pesar nº 5 de 2023. Concluindo a discussão entre os presentes, o Sr. Presidente 
colocou em votação: Voto de Pesar nº 5 de 2023. Aprovado por unanimidade. Logo 
após, fez uso da palavra o vereador Vital de Morais Santa Cruz, que ao saudar a todos, 
justificou o Voto de Pesar nº 6 de 2023. Concluindo a discussão entre os presentes, o 
Sr. Presidente colocou em votação: Voto de Pesar nº 6 de 2023. Aprovado por 
unanimidade. Retornando a tribuna, o vereador Antonio Marques Batista, que teceu 
devidas justificativas do requerimento de sua autoria. Concluindo a discussão entre os 
presentes, o Sr. Presidente colocou em votação: Requerimento nº 25 de 2023. 
Aprovado por unanimidade. Logo após, fez uso da palavra o vereador Jorge da Silva 
dos Anjos, que ao saudar a todos, teceu as devidas justificativas da matéria de sua 
autoria. Concluindo a discussão entre os presentes, o Sr. Presidente colocou em 
votação: Requerimento nº 26 de 2023. Aprovado por unanimidade. Em seguida fez 
uso da palavra o vereador Kilson Rayff Dantas da Silva, que ao saudar a todos, teceu 
as devidas justificativas dos requerimentos de sua autoria. Concluindo a discussão entre 
os presentes, o Sr. Presidente colocou em votação: Requerimentos nºs 28, 29, 30 e 31
de 2023. Aprovados por unanimidade. Em seguida, o Sr. Presidente realizou a 
abertura do grande expediente e pela ordem fez uso da mesma a Vereadora Cláudia 
Cristina de Carvalho, que ao saudar a todos os presentes e aqueles que acompanham 
pelas redes sociais, demostrou seus sentimentos a família enlutada de Dr. Elio e Augusto 
Bezerra. Logo após, mencionou que a vida é feita de círculo, e que recentemente 
recebeu um convite do Presidente da Casa, e em seguida do Prefeito Matheus para fazer 
parte da atual gestão. Diante do convite a mesma resolveu fazer algumas visitas em 
alguns órgãos do município, como o Hospital, onde pode notar que o Hospital passa por 
melhorias, podendo ver de perto as adaptações. Logo após, visitou a Secretaria de 
Educação, onde pode identificar as ações que são promovidas na educação, em seguida 
visitou a escola Xavier Junior, uma escola de qualidade, que será entregue aos 
estudantes. Mencionou ainda as ações feitas nos Distritos, em especial ao Distrito de 
Roma, que a partir de hoje, junto com o presidente trabalhará muita mais. Em seguida, 
afirmou que a partir de hoje, fará parte da bancada situacional, junto com os demais 
vereadores. Finalizou sua fala tecendo agradecimento a todos de colaboraram pelo 
sucesso do seu caminho, aos seus pais, filha e esposo, aos vereadores da bancada de 
oposição e aos funcionários da prefeitura que a atendendo com todo carinho. Pela 
ordem, fez uso da palavra a Vereadora Lucivânia Barbosa Oliveira da Silva que ao 
saudar a todos os presentes e os que acompanham pelas redes sociais, saudou a 
vereadora Cristina pela vinda a gestão municipal, que vem para a somar a uma gestão 
que trabalha. Logo após, agradeceu a gestão municipal pelo o asfalto que passa na Chã 
do Lindolfo, deixando dignidade para os bananeirenses, uma gestão que trabalha com 
zelo, ver a frota de carros servindo a todos, laboratório vinte e quatro horas, e que em 
breve muitas mais melhorias estão por vir. Comentou ainda sobre o trabalho que a Ação 
Social do município vem executando, fazendo um grande diferencial. Finalizou deixando 
seus sentimentos a família enlutado do Senhor Elio Santa Cruz e Augusto Bezerra. Logo 
após, fez uso da palavra o Vereador Jorge da Silva dos Anjos, que ao saudar a todos 
os presentes e os que acompanham pelas redes sociais, se solidarizou com as famílias 
enlutadas do Senhor Elio Santa Cruz e Augusto Bezerra, pessoas que contribuíram 
diariamente como progresso de Bananeiras. Logo após, mencionou que inúmeras vezes 
solicitou a limpeza do campo de Santa Vitória, e que na última semana passaram a 
máquina. Comentou também sobre o descaso que os transportes da saúde exercem 
com os pacientes, relatando o caso de uma menina de Tabuleiro, que sofre toda a 
viagem para João Pessoa, por ter cinquenta por cento dos rins comprometido. E que 
depois a realização da campanha, a equipe da saúde foi até sua residência. Logo após, 
mencionou sobre a estradas do município que estão sem condições de trafegar. E que 
milhões serão investidos em uma festa particular, mas máquinas para fazer os reparos 
das estradas e os cortes de terras não tem. Em seguida, fez uso da palavra o Vereador 
Kilson Rayff Dantas da Silva, que ao saudar a todos os presentes e os que 
acompanham pelas redes sociais, teceu agradecimento a vereadora Cláudia Cristina 
pela contribuição na bancada de oposição, em busca de melhorias pelos bananeirenses, 
que continue com seus princípios, trabalhando pelo povo e que tenha sorte no seu novo 
caminho. Logo após, teceu comentários sobre sua viagem a Brasília, onde o principal 
objetivo foi buscar benefícios para os bananeirenses. Assim esteve na sede do EMPAER
- Empresa Paraibana de Pesquisa, Extensão Rural e Regularização Fundiária - em prol 
dos assentamentos do município. Esteve também no Incra, que pode adquirir 
informações sobre a reforma agrária, na oportunidade solicitava um estudo que possa 
rever políticas públicas que possam atender aos beneficiários. Por fim, esteve no 
Ministério da Pesca, que foi possível identificar que foi o único complexo de psicultura 
que iniciou sua construção no país, e por falta de interesse do município, o convênio não 
foi renovado, deixando a estrutura abandonada. Solicitando que a Câmara se mantenha 
unida para encaminhar solicitações no sentido de atender a essa demanda. Pela ordem, 
fez uso da palavra o Vereador Antonio Marques Batista que ao saudar a todos os 
presentes e os que acompanham pelas redes sociais, se solidarizou com as famílias 
enlutadas do Senhor Elio Santa Cruz e Augusto Bezerra, famílias bananeirenses ilustres. 
Logo após, comentou sobre a reivindicação feita a CAGEPA, solicitando que seja 
encaminhado solicitações de melhorias nos abastecimentos. Comentou ainda sobre os 
ataques virtuais que estão realizando nas escolas do país, uma guerra tecnológica, que 
em muitas vezes passam do virtual para a realidade. Comentou ainda que enquanto 
conselheiro tutelar, zelava pela lei que garantia os direitos da criança e adolescente, no 
que tange a saúde. Destacando a importância do estado promover o cuidado a quem 
necessitar. Em seguida, fez uso da palavra o Vereador Yrajá Ferreira de Sousa, que 
ao saudar a todos os presentes e os que acompanham pelas redes sociais, teceu 
informações que em breve outros calçamentos no município serão efetuados, como o 
que liga Yes Banana ao Serra Nevada. Comentou ainda que a regulação do Samu, é a 
nível estadual. Logo após, parabenizou a gestão municipal pela compra de um caminhão 
para manutenção de iluminação pública. Em seguida destacou sua tristeza pela perca 
do Senhor Augusto Bezerra, uma pessoa de coração grande que tanto ajudou aos que 
precisavam. Comentou ainda sobre a fala da vereadora Cristina, quando mencionou a 
visita ao hospital, solicitando aos colegas de oposição para conhecer a gestão municipal. 
Pela ordem, fez uso da palavra o Vereador Márcio da Silva dos Santos que ao saudar 
a todos os presentes e os que acompanham pelas redes sociais, prestou suas 
condolências às famílias enlutadas do Senhor Elio Santa Cruz e Augusto Bezerra. Logo 
após, mencionou visita feita na escola Emília de Oliveira Neves, na oportunidade 
conversou com o Prefeito Matheus, que pode perguntar quando iniciaria as aulas, o 
mesmo respondeu que seria no início de abril, e que infelizmente as aulas só retornaram 
das salas que já existia, e que os demais estão no prédio do Creas - Centro de Referência 
Especializado de Assistência Social, se essa ação foi necessária hoje, porque não se 
planejaram para iniciar as aulas no início do ano letivo normalmente. Questionando a 
gestão sobre o plano de recuperação de aulas. Comentou ainda, que na semana 
passada ocorreu na Casa a Audiência Pública da Saúde, e o que é mais visto nas redes 
sociais, são pessoas fazendo campanhas para realizar o tratamento e que a população 
clama por medicamentos. Comentou ainda que o Secretário de Saúde não soube 
responder perguntas simples, como o nome da Secretária adjunta da saúde. Em seguida, 
fez uso da palavra o Vereador Gilson Rosário da Silva, que ao saudar a todos os 
presentes e os que acompanham pelas redes sociais, comentou que o grupo do trabalho 
recebe de porta aberta um grande reforço, e que é uma honra poder receber a vereadora 
Cristina na bancada situacional. Comentou ainda que a vereadora Cristina carrega um 
legado de mais de trinta anos, de trabalho e servindo a população do município. Logo 
após, parabenizou a articulação do Presidente Marcelo, em trazer a vereadora para a 
gestão e que juntos vão trabalhar muito mais por Roma, um ato de sabedoria, que ambos 
estão mostrando o que é uma política. Parabenizou ainda Matheus Bezerra, que a cada 
dia vem ganhando aliados, aliados de qualidade. Comentou ainda que a vida de político 
é de decisão e escolhas, destacando que a vinda da vereadora vem para somar e 
contribuir. E não havendo mais quem desejasse fazer uso da palavra, o Sr. Presidente 
declarou em nome do Povo de Bananeiras, encerrada a Sessão, determinando que fosse 
lavrada a presente ata, a qual segue devidamente assinada após sua aprovação. Sala 
das Sessões da Câmara Municipal de Bananeiras.
José Marcelo Bezerra da Silva Yrajá Ferreira de Sousa 
 Presidente Vice-Presidente
Lucivânia Barbosa Oliveira da Silva Antonio Marques Batista 
 1º Secretária 2º Secretário 
 

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pauta #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 2

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 18/04/2023 - 19:00
Encerramento: - 
Correspondências
Expedientes
Matérias do Expediente
Matéria Ementa Situação
1 - Voto de Pesar nº 5
de 2023
Processo: -
Autor: Todos
Vereadores -
Parlamentares 
Os Vereadores, abaixo assinado requer a Vossa Excelência ouvida a
Casa, e na forma Regimental dessa Casa de Leis, nos termos do artigo
130, vem propor MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento do Senhor
“Augusto Bezerra Cavalcanti Neto”, ocorrido em 10 de abril do
corrente ano. 
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
2 - Voto de Pesar nº 6
de 2023
Processo: -
Autor: Todos
Vereadores -
Parlamentares 
Os Vereadores, abaixo assinado requer a Vossa Excelência ouvida a
Casa, e na forma Regimental dessa Casa de Leis, nos termos do artigo
130, vem propor MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento do Senhor “Elio
de Almeida Santa Cruz”, ocorrido em 10 de abril do corrente ano. 
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
3 - Projeto de Lei
Ordinária nº 33 de
2023
Processo: -
Autor: Poder
Executivo 
Institui no município de Bananeiras/PB, a execução do Incentivo
Variável por Desempenho de Metas (IVDM)para os profissionais
vinculados à Atenção Primária de Saúde com recursos financeiros
assegurados pelo Programa Previne Brasil. 
Proposição inclusa no
Expediente
4 - Projeto de Lei
Ordinária nº 34 de
2023
Processo: -
Autor: Kilson Dantas 
Dispõe sobre a implantação obrigatória de portas com detectores de
metais em escolas das redes públicas e privadas no Município de
Bananeiras e dá outras providencias. 
Proposição inclusa no
Expediente
5 - Projeto de Lei
Ordinária nº 35 de
2023
Processo: -
Autor: Poder
Executivo 
Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para
o exercício de 2024 e dá outras providências. 
Proposição inclusa no
Expediente
6 - Projeto de
Resolução nº 1 de
2023
Processo: -
Autor: Mesa Diretora
Altera a redação do Artigo 94º e exclui o Inciso I do Artigo 95º da
Resolução nº 03/2019 - Regimento Interno da Câmara Municipal de
Bananeiras. 
Proposição inclusa no
Expediente
7 - Requerimento nº
30 de 2023
Processo: -
Autor: Kilson Dantas 
Requer que seja enviado Ofício ao Ilmo. Sr. Diretor de Limpeza Urbana
Solicitando a limpeza e capinação na rua principal da Vila do Jaracatiá.
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
Câmara Municipal de Bananeiras
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 2400ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura (2021
- 2024) Legislatura
18/04/2023
Rua Antonio Gracindo - Bananeiras PB Tel.: (83) 3367-1010 http://www.bananeiras.pb.leg.br -
E-mail: manager@bananeiras.pb.leg.br 18/04/2023
Página 1
Matéria Ementa Situação
8 - Requerimento nº
31 de 2023
Processo: -
Autor: Kilson Dantas 
Requer que seja enviado Ofício ao Ilmo. Sr. Secretário Municipal de
Saúde solicitando complementar os serviços de Agente Comunitário de
Saúde (ACS) na comunidade de Gamelas. 
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
9 - Requerimento nº
32 de 2023
Processo: -
Autor: Yrajá da
Saúde 
Requer que seja enviado Ofício ao Exmo Sr. Prefeito, solicitando uma
iluminação de LED, no bairro da Chã do Lindolfo, neste município. 
Proposição inclusa no
Expediente
10 - Requerimento nº
33 de 2023
Processo: -
Autor: Yrajá da
Saúde 
Requer que seja enviado Ofício ao Exmo Sr. Prefeito, solicitando um
recapeamento, neste município. 
Proposição inclusa no
Expediente
Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Situação
1 - Voto de Pesar nº
5 de 2023
Processo: -
Autor: Todos
Vereadores -
Parlamentares 
Os Vereadores, abaixo assinado requer a Vossa Excelência ouvida a
Casa, e na forma Regimental dessa Casa de Leis, nos termos do artigo
130, vem propor MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento do Senhor
“Augusto Bezerra Cavalcanti Neto”, ocorrido em 10 de abril do
corrente ano. 
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
2 - Voto de Pesar nº
6 de 2023
Processo: -
Autor: Todos
Vereadores -
Parlamentares 
Os Vereadores, abaixo assinado requer a Vossa Excelência ouvida a
Casa, e na forma Regimental dessa Casa de Leis, nos termos do artigo
130, vem propor MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento do Senhor “Elio
de Almeida Santa Cruz”, ocorrido em 10 de abril do corrente ano. 
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
3 - Requerimento nº
25 de 2023
Processo: -
Autor: Antonio
Marques 
Requer que seja enviado ofício ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando a
pavimentação da Rua Antônio Maia, neste município 
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
4 - Requerimento nº
26 de 2023
Processo: -
Autor: Biu do
Tabuleiro 
Requer que seja enviado Ofício ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando a
instalação de Central de Regulação do SAMU no município de
Bananeiras, PB, ou que seja realizada gestão para instalação desse
serviço na região do Brejo Paraibano. 
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
5 - Requerimento nº
28 de 2023
Processo: -
Autor: Kilson Dantas 
Requer que seja enviado Ofício ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando um
muro de arrimo na travessa Antônio Maia, neste município. 
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
6 - Requerimento nº
29 de 2023
Processo: -
Autor: Kilson Dantas 
Requer que seja enviado Ofício ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando
complementação na pavimentação do acesso ao Carmelo, neste
município. 
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
7 - Requerimento nº
30 de 2023
Processo: -
Autor: Kilson Dantas 
Requer que seja enviado Ofício ao Ilmo. Sr. Diretor de Limpeza Urbana
Solicitando a limpeza e capinação na rua principal da Vila do Jaracatiá.
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
8 - Requerimento nº
31 de 2023
Processo: -
Autor: Kilson Dantas 
Requer que seja enviado Ofício ao Ilmo. Sr. Secretário Municipal de
Saúde solicitando complementar os serviços de Agente Comunitário de
Saúde (ACS) na comunidade de Gamelas. 
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
Câmara Municipal de Bananeiras
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 2400ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura (2021
- 2024) Legislatura
18/04/2023
Rua Antonio Gracindo - Bananeiras PB Tel.: (83) 3367-1010 http://www.bananeiras.pb.leg.br -
E-mail: manager@bananeiras.pb.leg.br 18/04/2023
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