| Tipo | Sessão Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 2400 |
| Date | 2023-04-18 |
| native_id | 164 |
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ATA DA 2400ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE BANANEIRAS – PB Aos dezoito dias do mês de abril do ano de dois mil e vinte e três, realizou-se a 2400ª segunda milésima quadringentésima Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Bananeiras, sob a Presidência do Vereador José Marcelo Bezerra da Silva (MDB). Estiveram presentes os Vereadores: Alex Mota de Fontes (MDB), Antonio Marques Batista (MDB) Cláudia Cristina de Carvalho (Rede), Gilson Rosário da Silva (MDB), Jorge da Silva dos Anjos (Rede), Kilson Rayff Dantas da Silva (Rede), Lucivânia Barbosa Oliveira da Silva (MDB), Márcio da Silva Santos (Rede), Vital de Morais Santa Cruz (Rede) e Yrajá Ferreira de Sousa (MDB). Às dezenove horas, no Plenário da Câmara Municipal de Bananeiras, o Sr. Presidente declarou em nome do Povo de Bananeiras, aberta a Sessão, solicitando que a secretaria proferisse a leitura da Ata da Sessão anterior, a qual após lida, foi aprovada por unanimidade, sem emendas. Logo após, o Sr. Presidente, determinou a leitura das correspondências e das matérias do expediente: Voto de Pesar nº 5 de 2023 - Os Vereadores, abaixo assinado requer a Vossa Excelência ouvida a Casa, e na forma Regimental dessa Casa de Leis, nos termos do artigo 130, vem propor MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento do Senhor “Augusto Bezerra Cavalcanti Neto”, ocorrido em 10 de abril do corrente ano e Voto de Pesar nº 6 de 2023 - Os Vereadores, abaixo assinado requer a Vossa Excelência ouvida a Casa, e na forma Regimental dessa Casa de Leis, nos termos do artigo 130, vem propor MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento do Senhor “Elio de Almeida Santa Cruz”, ocorrido em 10 de abril do corrente ano. De autoria Coletiva. Projeto de Lei Ordinária nº 33 de 2023 - Institui no município de Bananeiras/PB, a execução do Incentivo Variável por Desempenho de Metas (IVDM)para os profissionais vinculados à Atenção Primária de Saúde com recursos financeiros assegurados pelo Programa Previne Brasil e Projeto de Lei Ordinária nº 35 de 2023 - Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2024 e dá outras providências. De autoria do Poder Executivo Municipal. Projeto de Lei Ordinária nº 34 de 2023 - Dispõe sobre a implantação obrigatória de portas com detectores de metais em escolas das redes públicas e privadas no Município de Bananeiras e dá outras providencias, Requerimento nº 30 de 2023 - Requer que seja enviado Ofício ao Ilmo. Sr. Diretor de Limpeza Urbana Solicitando a limpeza e capinação na rua principal da Vila do Jaracatiá e Requerimento nº 31 de 2023 - Requer que seja enviado Ofício ao Ilmo. Sr. Secretário Municipal de Saúde solicitando complementar os serviços de Agente Comunitário de Saúde (ACS) na comunidade de Gamelas. De autoria do vereador Kilson Rayff Dantas da Silva. Projeto de Resolução nº 1 de 2023 - Altera a redação do Artigo 94º e exclui o Inciso I do Artigo 95º da Resolução nº 03/2019 - Regimento Interno da Câmara Municipal de Bananeiras. De autoria da Mesa Diretora. Requerimento nº 32 de 2023 - Requer que seja enviado Ofício ao Exmo Sr. Prefeito, solicitando uma iluminação de LED, no bairro da Chã do Lindolfo, neste município e Requerimento nº 33 de 2023 - Requer que seja enviado Ofício ao Exmo Sr. Prefeito, solicitando um recapeamento, neste município. De autoria do vereador Yrajá Ferreira de Sousa. Logo após, o Sr. Presidente realizou a abertura do pequeno expediente, e pela ordem fez uso da palavra o vereador Kilson Rayff Dantas da Silva, que ao saudar a todos os presentes e ouvintes das redes sociais, comentou sobre o abastecimento d’água realizado pela CAGEPA, onde nas últimas semanas a qualidade está péssima, chegando nas torneiras, parecendo lama, solicitando que a entidade se pronuncie tecendo justificativa sobre o acontecimento. Logo após, comentou sobre denúncia que a Guarda municipal estaria de guarda a serviço da empresa que fornecerá material para a construção da praça de eventos na parte alta da cidade, solicitando que os responsáveis averiguem esse fato, para que não ocorra desvio de função. Concluindo o pequeno expediente, o Sr. Presidente solicitou que a secretária realizasse a leitura das matérias da ordem do dia: Voto de Pesar nº 5 de 2023 - Os Vereadores, abaixo assinado requer a Vossa Excelência ouvida a Casa, e na forma Regimental dessa Casa de Leis, nos termos do artigo 130, vem propor MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento do Senhor “Augusto Bezerra Cavalcanti Neto”, ocorrido em 10 de abril do corrente ano e Voto de Pesar nº 6 de 2023 - Os Vereadores, abaixo assinado requer a Vossa Excelência ouvida a Casa, e na forma Regimental dessa Casa de Leis, nos termos do artigo 130, vem propor MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento do Senhor “Elio de Almeida Santa Cruz”, ocorrido em 10 de abril do corrente ano. De autoria Coletiva. Requerimento nº 25 de 2023 - Requer que seja enviado ofício ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando a pavimentação da Rua Antônio Maia, neste município. De autoria do vereador Antonio Marques Batista. Requerimento nº 26 de 2023 - Requer que seja enviado Ofício ao Exmo. Sr. Governador, João Azevêdo, solicitando a instalação de Central de Regulação do SAMU no município de Bananeiras, PB, ou que seja realizada gestão para instalação desse serviço na região do Brejo Paraibano. De autoria do vereador Jorge da Silva dos Anjos. Requerimento nº 28 de 2023 - Requer que seja enviado Ofício ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando um muro de arrimo na travessa Antônio Maia, neste município, Requerimento nº 29 de 2023 - Requer que seja enviado Ofício ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando complementação na pavimentação do acesso ao Carmelo, neste município, Requerimento nº 30 de 2023 - Requer que seja enviado Ofício ao Ilmo. Sr. Diretor de Limpeza Urbana Solicitando a limpeza e capinação na rua principal da Vila do Jaracatiá e Requerimento nº 31 de 2023 - Requer que seja enviado Ofício ao Ilmo. Sr. Secretário Municipal de Saúde solicitando complementar os serviços de Agente Comunitário de Saúde (ACS) na comunidade de Gamelas. De autoria do vereador Kilson Rayff Dantas da Silva. Em seguida, o Sr. Presidente colocou em discussão as matérias da Ordem do Dia. Pela ordem fez uso da palavra o vereador Antonio Marques Batista, que ao saudar a todos, teceu esclarecimentos sobre o Voto de Pesar nº 5 de 2023. Concluindo a discussão entre os presentes, o Sr. Presidente colocou em votação: Voto de Pesar nº 5 de 2023. Aprovado por unanimidade. Logo após, fez uso da palavra o vereador Vital de Morais Santa Cruz, que ao saudar a todos, justificou o Voto de Pesar nº 6 de 2023. Concluindo a discussão entre os presentes, o Sr. Presidente colocou em votação: Voto de Pesar nº 6 de 2023. Aprovado por unanimidade. Retornando a tribuna, o vereador Antonio Marques Batista, que teceu devidas justificativas do requerimento de sua autoria. Concluindo a discussão entre os presentes, o Sr. Presidente colocou em votação: Requerimento nº 25 de 2023. Aprovado por unanimidade. Logo após, fez uso da palavra o vereador Jorge da Silva dos Anjos, que ao saudar a todos, teceu as devidas justificativas da matéria de sua autoria. Concluindo a discussão entre os presentes, o Sr. Presidente colocou em votação: Requerimento nº 26 de 2023. Aprovado por unanimidade. Em seguida fez uso da palavra o vereador Kilson Rayff Dantas da Silva, que ao saudar a todos, teceu as devidas justificativas dos requerimentos de sua autoria. Concluindo a discussão entre os presentes, o Sr. Presidente colocou em votação: Requerimentos nºs 28, 29, 30 e 31 de 2023. Aprovados por unanimidade. Em seguida, o Sr. Presidente realizou a abertura do grande expediente e pela ordem fez uso da mesma a Vereadora Cláudia Cristina de Carvalho, que ao saudar a todos os presentes e aqueles que acompanham pelas redes sociais, demostrou seus sentimentos a família enlutada de Dr. Elio e Augusto Bezerra. Logo após, mencionou que a vida é feita de círculo, e que recentemente recebeu um convite do Presidente da Casa, e em seguida do Prefeito Matheus para fazer parte da atual gestão. Diante do convite a mesma resolveu fazer algumas visitas em alguns órgãos do município, como o Hospital, onde pode notar que o Hospital passa por melhorias, podendo ver de perto as adaptações. Logo após, visitou a Secretaria de Educação, onde pode identificar as ações que são promovidas na educação, em seguida visitou a escola Xavier Junior, uma escola de qualidade, que será entregue aos estudantes. Mencionou ainda as ações feitas nos Distritos, em especial ao Distrito de Roma, que a partir de hoje, junto com o presidente trabalhará muita mais. Em seguida, afirmou que a partir de hoje, fará parte da bancada situacional, junto com os demais vereadores. Finalizou sua fala tecendo agradecimento a todos de colaboraram pelo sucesso do seu caminho, aos seus pais, filha e esposo, aos vereadores da bancada de oposição e aos funcionários da prefeitura que a atendendo com todo carinho. Pela ordem, fez uso da palavra a Vereadora Lucivânia Barbosa Oliveira da Silva que ao saudar a todos os presentes e os que acompanham pelas redes sociais, saudou a vereadora Cristina pela vinda a gestão municipal, que vem para a somar a uma gestão que trabalha. Logo após, agradeceu a gestão municipal pelo o asfalto que passa na Chã do Lindolfo, deixando dignidade para os bananeirenses, uma gestão que trabalha com zelo, ver a frota de carros servindo a todos, laboratório vinte e quatro horas, e que em breve muitas mais melhorias estão por vir. Comentou ainda sobre o trabalho que a Ação Social do município vem executando, fazendo um grande diferencial. Finalizou deixando seus sentimentos a família enlutado do Senhor Elio Santa Cruz e Augusto Bezerra. Logo após, fez uso da palavra o Vereador Jorge da Silva dos Anjos, que ao saudar a todos os presentes e os que acompanham pelas redes sociais, se solidarizou com as famílias enlutadas do Senhor Elio Santa Cruz e Augusto Bezerra, pessoas que contribuíram diariamente como progresso de Bananeiras. Logo após, mencionou que inúmeras vezes solicitou a limpeza do campo de Santa Vitória, e que na última semana passaram a máquina. Comentou também sobre o descaso que os transportes da saúde exercem com os pacientes, relatando o caso de uma menina de Tabuleiro, que sofre toda a viagem para João Pessoa, por ter cinquenta por cento dos rins comprometido. E que depois a realização da campanha, a equipe da saúde foi até sua residência. Logo após, mencionou sobre a estradas do município que estão sem condições de trafegar. E que milhões serão investidos em uma festa particular, mas máquinas para fazer os reparos das estradas e os cortes de terras não tem. Em seguida, fez uso da palavra o Vereador Kilson Rayff Dantas da Silva, que ao saudar a todos os presentes e os que acompanham pelas redes sociais, teceu agradecimento a vereadora Cláudia Cristina pela contribuição na bancada de oposição, em busca de melhorias pelos bananeirenses, que continue com seus princípios, trabalhando pelo povo e que tenha sorte no seu novo caminho. Logo após, teceu comentários sobre sua viagem a Brasília, onde o principal objetivo foi buscar benefícios para os bananeirenses. Assim esteve na sede do EMPAER - Empresa Paraibana de Pesquisa, Extensão Rural e Regularização Fundiária - em prol dos assentamentos do município. Esteve também no Incra, que pode adquirir informações sobre a reforma agrária, na oportunidade solicitava um estudo que possa rever políticas públicas que possam atender aos beneficiários. Por fim, esteve no Ministério da Pesca, que foi possível identificar que foi o único complexo de psicultura que iniciou sua construção no país, e por falta de interesse do município, o convênio não foi renovado, deixando a estrutura abandonada. Solicitando que a Câmara se mantenha unida para encaminhar solicitações no sentido de atender a essa demanda. Pela ordem, fez uso da palavra o Vereador Antonio Marques Batista que ao saudar a todos os presentes e os que acompanham pelas redes sociais, se solidarizou com as famílias enlutadas do Senhor Elio Santa Cruz e Augusto Bezerra, famílias bananeirenses ilustres. Logo após, comentou sobre a reivindicação feita a CAGEPA, solicitando que seja encaminhado solicitações de melhorias nos abastecimentos. Comentou ainda sobre os ataques virtuais que estão realizando nas escolas do país, uma guerra tecnológica, que em muitas vezes passam do virtual para a realidade. Comentou ainda que enquanto conselheiro tutelar, zelava pela lei que garantia os direitos da criança e adolescente, no que tange a saúde. Destacando a importância do estado promover o cuidado a quem necessitar. Em seguida, fez uso da palavra o Vereador Yrajá Ferreira de Sousa, que ao saudar a todos os presentes e os que acompanham pelas redes sociais, teceu informações que em breve outros calçamentos no município serão efetuados, como o que liga Yes Banana ao Serra Nevada. Comentou ainda que a regulação do Samu, é a nível estadual. Logo após, parabenizou a gestão municipal pela compra de um caminhão para manutenção de iluminação pública. Em seguida destacou sua tristeza pela perca do Senhor Augusto Bezerra, uma pessoa de coração grande que tanto ajudou aos que precisavam. Comentou ainda sobre a fala da vereadora Cristina, quando mencionou a visita ao hospital, solicitando aos colegas de oposição para conhecer a gestão municipal. Pela ordem, fez uso da palavra o Vereador Márcio da Silva dos Santos que ao saudar a todos os presentes e os que acompanham pelas redes sociais, prestou suas condolências às famílias enlutadas do Senhor Elio Santa Cruz e Augusto Bezerra. Logo após, mencionou visita feita na escola Emília de Oliveira Neves, na oportunidade conversou com o Prefeito Matheus, que pode perguntar quando iniciaria as aulas, o mesmo respondeu que seria no início de abril, e que infelizmente as aulas só retornaram das salas que já existia, e que os demais estão no prédio do Creas - Centro de Referência Especializado de Assistência Social, se essa ação foi necessária hoje, porque não se planejaram para iniciar as aulas no início do ano letivo normalmente. Questionando a gestão sobre o plano de recuperação de aulas. Comentou ainda, que na semana passada ocorreu na Casa a Audiência Pública da Saúde, e o que é mais visto nas redes sociais, são pessoas fazendo campanhas para realizar o tratamento e que a população clama por medicamentos. Comentou ainda que o Secretário de Saúde não soube responder perguntas simples, como o nome da Secretária adjunta da saúde. Em seguida, fez uso da palavra o Vereador Gilson Rosário da Silva, que ao saudar a todos os presentes e os que acompanham pelas redes sociais, comentou que o grupo do trabalho recebe de porta aberta um grande reforço, e que é uma honra poder receber a vereadora Cristina na bancada situacional. Comentou ainda que a vereadora Cristina carrega um legado de mais de trinta anos, de trabalho e servindo a população do município. Logo após, parabenizou a articulação do Presidente Marcelo, em trazer a vereadora para a gestão e que juntos vão trabalhar muito mais por Roma, um ato de sabedoria, que ambos estão mostrando o que é uma política. Parabenizou ainda Matheus Bezerra, que a cada dia vem ganhando aliados, aliados de qualidade. Comentou ainda que a vida de político é de decisão e escolhas, destacando que a vinda da vereadora vem para somar e contribuir. E não havendo mais quem desejasse fazer uso da palavra, o Sr. Presidente declarou em nome do Povo de Bananeiras, encerrada a Sessão, determinando que fosse lavrada a presente ata, a qual segue devidamente assinada após sua aprovação. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Bananeiras. José Marcelo Bezerra da Silva Yrajá Ferreira de Sousa Presidente Vice-Presidente Lucivânia Barbosa Oliveira da Silva Antonio Marques Batista 1º Secretária 2º Secretário
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Identificação Básica Tipo de Sessão: Sessão Ordinária Abertura: 18/04/2023 - 19:00 Encerramento: - Correspondências Expedientes Matérias do Expediente Matéria Ementa Situação 1 - Voto de Pesar nº 5 de 2023 Processo: - Autor: Todos Vereadores - Parlamentares Os Vereadores, abaixo assinado requer a Vossa Excelência ouvida a Casa, e na forma Regimental dessa Casa de Leis, nos termos do artigo 130, vem propor MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento do Senhor “Augusto Bezerra Cavalcanti Neto”, ocorrido em 10 de abril do corrente ano. Proposição inclusa na Ordem do Dia 2 - Voto de Pesar nº 6 de 2023 Processo: - Autor: Todos Vereadores - Parlamentares Os Vereadores, abaixo assinado requer a Vossa Excelência ouvida a Casa, e na forma Regimental dessa Casa de Leis, nos termos do artigo 130, vem propor MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento do Senhor “Elio de Almeida Santa Cruz”, ocorrido em 10 de abril do corrente ano. Proposição inclusa na Ordem do Dia 3 - Projeto de Lei Ordinária nº 33 de 2023 Processo: - Autor: Poder Executivo Institui no município de Bananeiras/PB, a execução do Incentivo Variável por Desempenho de Metas (IVDM)para os profissionais vinculados à Atenção Primária de Saúde com recursos financeiros assegurados pelo Programa Previne Brasil. Proposição inclusa no Expediente 4 - Projeto de Lei Ordinária nº 34 de 2023 Processo: - Autor: Kilson Dantas Dispõe sobre a implantação obrigatória de portas com detectores de metais em escolas das redes públicas e privadas no Município de Bananeiras e dá outras providencias. Proposição inclusa no Expediente 5 - Projeto de Lei Ordinária nº 35 de 2023 Processo: - Autor: Poder Executivo Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2024 e dá outras providências. Proposição inclusa no Expediente 6 - Projeto de Resolução nº 1 de 2023 Processo: - Autor: Mesa Diretora Altera a redação do Artigo 94º e exclui o Inciso I do Artigo 95º da Resolução nº 03/2019 - Regimento Interno da Câmara Municipal de Bananeiras. Proposição inclusa no Expediente 7 - Requerimento nº 30 de 2023 Processo: - Autor: Kilson Dantas Requer que seja enviado Ofício ao Ilmo. Sr. Diretor de Limpeza Urbana Solicitando a limpeza e capinação na rua principal da Vila do Jaracatiá. Proposição inclusa na Ordem do Dia Câmara Municipal de Bananeiras Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 2400ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura (2021 - 2024) Legislatura 18/04/2023 Rua Antonio Gracindo - Bananeiras PB Tel.: (83) 3367-1010 http://www.bananeiras.pb.leg.br - E-mail: manager@bananeiras.pb.leg.br 18/04/2023 Página 1 Matéria Ementa Situação 8 - Requerimento nº 31 de 2023 Processo: - Autor: Kilson Dantas Requer que seja enviado Ofício ao Ilmo. Sr. Secretário Municipal de Saúde solicitando complementar os serviços de Agente Comunitário de Saúde (ACS) na comunidade de Gamelas. Proposição inclusa na Ordem do Dia 9 - Requerimento nº 32 de 2023 Processo: - Autor: Yrajá da Saúde Requer que seja enviado Ofício ao Exmo Sr. Prefeito, solicitando uma iluminação de LED, no bairro da Chã do Lindolfo, neste município. Proposição inclusa no Expediente 10 - Requerimento nº 33 de 2023 Processo: - Autor: Yrajá da Saúde Requer que seja enviado Ofício ao Exmo Sr. Prefeito, solicitando um recapeamento, neste município. Proposição inclusa no Expediente Matérias da Ordem do Dia Matéria Ementa Situação 1 - Voto de Pesar nº 5 de 2023 Processo: - Autor: Todos Vereadores - Parlamentares Os Vereadores, abaixo assinado requer a Vossa Excelência ouvida a Casa, e na forma Regimental dessa Casa de Leis, nos termos do artigo 130, vem propor MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento do Senhor “Augusto Bezerra Cavalcanti Neto”, ocorrido em 10 de abril do corrente ano. Proposição inclusa na Ordem do Dia 2 - Voto de Pesar nº 6 de 2023 Processo: - Autor: Todos Vereadores - Parlamentares Os Vereadores, abaixo assinado requer a Vossa Excelência ouvida a Casa, e na forma Regimental dessa Casa de Leis, nos termos do artigo 130, vem propor MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento do Senhor “Elio de Almeida Santa Cruz”, ocorrido em 10 de abril do corrente ano. Proposição inclusa na Ordem do Dia 3 - Requerimento nº 25 de 2023 Processo: - Autor: Antonio Marques Requer que seja enviado ofício ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando a pavimentação da Rua Antônio Maia, neste município Proposição inclusa na Ordem do Dia 4 - Requerimento nº 26 de 2023 Processo: - Autor: Biu do Tabuleiro Requer que seja enviado Ofício ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando a instalação de Central de Regulação do SAMU no município de Bananeiras, PB, ou que seja realizada gestão para instalação desse serviço na região do Brejo Paraibano. Proposição inclusa na Ordem do Dia 5 - Requerimento nº 28 de 2023 Processo: - Autor: Kilson Dantas Requer que seja enviado Ofício ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando um muro de arrimo na travessa Antônio Maia, neste município. Proposição inclusa na Ordem do Dia 6 - Requerimento nº 29 de 2023 Processo: - Autor: Kilson Dantas Requer que seja enviado Ofício ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando complementação na pavimentação do acesso ao Carmelo, neste município. Proposição inclusa na Ordem do Dia 7 - Requerimento nº 30 de 2023 Processo: - Autor: Kilson Dantas Requer que seja enviado Ofício ao Ilmo. Sr. Diretor de Limpeza Urbana Solicitando a limpeza e capinação na rua principal da Vila do Jaracatiá. Proposição inclusa na Ordem do Dia 8 - Requerimento nº 31 de 2023 Processo: - Autor: Kilson Dantas Requer que seja enviado Ofício ao Ilmo. Sr. Secretário Municipal de Saúde solicitando complementar os serviços de Agente Comunitário de Saúde (ACS) na comunidade de Gamelas. Proposição inclusa na Ordem do Dia Câmara Municipal de Bananeiras Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 2400ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura (2021 - 2024) Legislatura 18/04/2023 Rua Antonio Gracindo - Bananeiras PB Tel.: (83) 3367-1010 http://www.bananeiras.pb.leg.br - E-mail: manager@bananeiras.pb.leg.br 18/04/2023 Página 2