sessao nº 2412

ATA DA 2412ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE BANANEIRAS –
PB
Aos oitos dias do mês de agosto do ano de dois mil e vinte e três, realizou-se a 2412ª 
segunda milésima quadringentésima décima segunda Sessão Ordinária da Câmara 
Municipal de Bananeiras, sob a Presidência do Vereador José Marcelo Bezerra da 
Silva (MDB). Estiveram presentes os Vereadores: Alex Mota de Fontes (MDB), 
Antonio Marques Batista (MDB), Cláudia Cristina de Carvalho (Rede), Gilson 
Rosário da Silva (MDB), Jorge da Silva dos Anjos (Rede), Kilson Rayff Dantas da 
Silva (Rede), Márcio da Silva dos Santos (Rede), Vital de Morais Santa Cruz (Rede) 
e Yrajá Ferreira de Sousa (MDB). A vereadora Lucivânia Barbosa Oliveira da Silva 
(MDB), não se fez presente. Às dezenove horas, no Plenário da Câmara Municipal de 
Bananeiras, o Sr. Presidente declarou em nome do Povo de Bananeiras, aberta a 
Sessão, solicitando que o vereador Antonio Marques secretariasse os trabalhos, 
iniciando com a leitura da Ata da Sessão anterior, a qual após lida, foi aprovada por 
unanimidade, sem emendas. Logo após, o Sr. Presidente, determinou a leitura das 
correspondências e das matérias do expediente: Projeto de Lei Ordinária nº 60 de 2023
- Reestruturação Administrativa da Câmara Municipal de Bananeiras. De Autoria da 
Mesa Diretora. Projeto de Lei Ordinária nº 61 de 2023 - Dispõe sobre a proibição da 
cobrança de taxa de religação de água em caso de suspensão do fornecimento por falta 
de pagamento e Requerimento nº 58 de 2023 - Requer que seja enviado Ofício ao 
Exmo. Sr. Prefeito, solicitando implantação da coleta de lixo e limpeza pública na Vila 
Cordeiro, neste município. De autoria do vereador Kilson Rayff Dantas da Silva. 
Requerimento nº 56 de 2023 - Requer que seja enviado Ofício ao Exmo.Sr. Prefeito 
solicitando a conclusão da instalação das luminárias de led na iluminação pública do 
Distrito do Tabuleiro, neste município e Requerimento nº 57 de 2023 - Requer que seja 
enviado Ofício ao Exmo.Sr. Prefeito solicitando a reforma da Escola Municipal Nossa 
Senhora Aparecida, no sítio Cajazeiras, Bananeiras, PB. De autoria do vereador Jorge 
da Silva dos Anjos. Em seguida, o Sr. Presidente realizou a abertura do pequeno 
expediente, e pela ordem fez uso da palavra o vereador Vital de Morais Santa Cruz, 
que ao saudar a todos os presentes e ouvintes das redes sociais, comentou sobre a 
região de Cajazeiras que está sem dentista, solicitando que seja enviado um profissional 
o mais rápido possível. Em seguida, comentou sobre o campeonato municipal que está 
ocorrendo no município, solicitando aos organizadores, que vejam a possibilidade de ter 
policiais ou guardas municipais durantes as partidas. Logo após, solicitou ao Sr. 
Presidente que faça nas comunidades as sessões itinerantes, uma sessão que permitirá 
com que a população local faça seus pedidos, auxiliando a gestão. Solicitou ainda que a 
gestão municipal realize o roso das estradas. Logo após, fez uso da palavra o vereador
Márcio da Silva dos Santos que ao saudar a todos os presentes e os que acompanham 
pelas redes sociais, comentou sobre os desportistas municipais que estão sem espaço 
para realizar seus treinos para assim poderem participar dos torneios. Comentou ainda 
sobre os campos da zona rural que estão totalmente abandonados. Mencionou ainda, 
que a Chã do Lindolfo encontrasse sem médicos. Finalizou sua fala, questionando a 
gestão municipal quando será reaberto o “Bezerrão” e quanto será gasto para a sua 
revitalização. Concluindo o pequeno expediente, o Sr. Presidente solicitou que o
secretário realizasse a leitura das matérias da ordem do dia: Requerimento nº 54 de 
2023 - Requer que seja enviado Ofício ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando a construção 
de um vestiário para o campo do bairro Chã do Lindolfo, neste município. De autoria do 
vereador Yrajá Ferreira de Sousa. Requerimento nº 55 de 2023 - Requer que seja 
enviado Ofício ao Exmo. Governador do Estado da Paraíba e ao Sr. Deputado Eduardo 
Carneiro, Presidente da Frente Parlamentar de Turismo, Empreendedorismo e Inovação, 
solicitando investimentos para o turismo religioso de Bananeiras e Região, 
potencializando os Caminhos do Padre Ibiapina e o Cruzeiro de Roma, neste município. 
De autoria do vereador Jorge da Silva dos Anjos. Em seguida, o Sr. Presidente 
colocou em discussão as matérias da Ordem do Dia. Pela ordem fez uso da palavra o 
vereador Yrajá Ferreira de Sousa, que ao saudar a todos, teceu esclarecimentos sobre 
a matéria de sua autoria. Concluindo a discussão entre os presentes, o Sr. Presidente 
colocou em votação: Requerimento nº 54 de 2023. Aprovado por unanimidade. Logo 
após, fez uso da palavra o vereador Jorge da Silva dos Anjos, que ao saudar a todos, 
teceu esclarecimentos sobre a matéria de sua autoria. Concluindo a discussão entre os 
presentes, o Sr. Presidente colocou em votação: Requerimento nº 55 de 2023. 
Aprovado por unanimidade. Em seguida o Sr. Presidente realizou a abertura do grande 
expediente e pela ordem fez uso da palavra o vereador Vital de Morais Santa Cruz, 
que ao saudar a todos os presentes e aqueles que acompanham pelas redes sociais, 
iniciou questionando a gestão o que são serviços essenciais? Porque durante os jogos 
da Copa Feminina Brasileira, setores como Policlínica e Farmácia Básica estavam 
fechados. Logo após, comentou que a folha de comissionados da prefeitura municipal é 
praticamente a mesma dos efetivos, acreditando ser uma cabine de emprego. E que já 
está sendo preciso contratar tantas pessoas, que seja realizado um concurso público. 
Comentou ainda sobre a manutenção das estradas, a exemplo da comunidade do Olho 
D’água, que fizeram só a parte da ladeira, deixando o restante esburacado. Comentou 
ainda, sobre o caso da menina Sophia, que até agora não se tem uma conclusão. 
Solicitou um aparte o vereador Marcelo, que ao saudar a todos, comentou que as 
autoridades continuam empenhadas em solucionar esse caso. Retornando a fala ao 
vereador Vital, o mesmo questionar a bancada de situação sobre o ginásio do Conjunto, 
onde soube de um condômino que foi feito um acordo para não reconstruir o ginásio, 
para que não cubra a visão de um condomínio que será construído. Pela ordem, fez uso 
da palavra o vereador Gilson Rosário da Silva que ao saudar a todos os presentes e 
os que acompanham pelas redes sociais, parabenizou ao Prefeito e ao Secretário de 
Esporte, o senhor Nando, pela dedicação em levar o melhor para os desportistas do 
município. Comentou ainda sobre ação conjunta das secretarias de infraestrutura e 
agricultura, onde está feito o piçarro da estrada do Olho D’água. Logo após, comentou 
que o secretário de saúde já está agilizando os profissionais para atender Chã do 
Lindolfo e Cajazeiras. Comentou ainda, sobre os serviços na área da saúde que são 
ofertados a população bananeirense, a exemplo de Raio-X com laudos, Laboratório vinte 
e quatro horas, e em breve um bloco cirúrgico que permitirá cirurgias reais. Finalizou sua 
fala, afirmando que a atual gestão trabalha com transparência e honestidade. Em 
seguida, fez uso da palavra o vereador Antonio Marques Batista que ao saudar a todos 
os presentes e os que acompanham pelas redes sociais, comentou que participou de 
alguns jogos do campeonato municipal, destacando a importância de ter no local a 
guarda municipal, para a proteção dos que ali se encontram. Logo após, parabenizou o 
diretor de esporte municipal, pelo excelente trabalho que vem realizando. Comentou 
ainda sobre a fala do vereador Vital, no que trata sobre a construção de casas 
populares, onde o mesmo é autor de vários requerimentos solicitando a construção das 
casas. Solicitou um aparte o vereador Jorge, onde questionou ao vereador quem é o 
secretário de esporte e o valor gasto no “Bezerrão”. Retornando a palavra ao vereador 
Antonio, o mesmo informou que o Diretor de Esporte, é o senhor Fernando, e sobre os 
gastos no “Bezerrão”, todas as informações se encontra no setor de licitações do 
município. Logo após, fez uso da palavra o vereador Yrajá Ferreira de Sousa que ao 
saudar a todos os presentes e os que acompanham pelas redes sociais, comentou que 
o município está encontrando dificuldade em contratar profissionais da saúde para 
trabalhar nos postos de saúde, e que honre seus horários. Onde infelizmente essa 
situação também ocorre na capital do estado. Comentou ainda sobre a situação que a 
gestão atual encontrou a quadra da Chã do Lindolfo, acreditando que em breve a quadra 
será entregue aos moradores, juntamente com uma academia de saúde. Comentou 
também, que alguns falam sobre a saúde do município, relacionando alguns benefícios 
que a gestão atual implantou e ou melhorou. Pela ordem, fez uso da palavra o vereador 
Márcio da Silva dos Santos que ao saudar a todos os presentes e os que acompanham 
pelas redes sociais, comentou que a gestão atual fala que a saúde está com vários 
benefícios, o que não é visto real, o que é visto, é medicação faltando nas farmácias, 
hospital que não interna. Logo após, questionou quais os recursos investidos no esporte, 
afirmando que a cidade está abandonada. O que é visto é campos abandonados, 
estradas sem condições de trafegar. Comentou ainda, que as contas do Executivo 
relativo a dois mil e vinte e um, foi pedido revogação, uma das observações é a não 
aplicação dos setenta por cento da educação. Destacando a importância que todos 
tenham conhecimento do relatório emitido pelo Tribunal de Contas. Solicitou um aparte 
o vereador Jorge, onde na oportunidade questionou a gestão onde estão os serviços 
mencionado na Casa, porque o que é visto é paciente que ao ficar em observação, é 
preciso comprar a medicação, recentemente foi feito uma “vaquinha” para comprar uma 
bola. Solicitou um aparte o vereador Kilson, onde mencionou que ao solicitar o 
acompanhamento dos vereadores de situação ao setor responsável para averiguar os 
gastos no “Bezerrão”, é apenas para facilitar o acesso. Retornando a fala ao vereador 
Márcio, o mesmo agradeceu as participações, encerrando sua fala. De acordo com o 
Regimento Interno, fez uso da palavra o vereador Gilson Rosário da Silva, onde 
comentou, que enquanto vereador da oposição, sempre realizou denúncia baseado em 
documentos. Afirmando que o vereador Jorge, traz inverdades. E sobre o boi que entrou 
no campo em Roma, não é culpa da gestão, “diferente do roubo que ocorreu no IBPEM 
da gestão passada”. Pela ordem, fez uso da palavra o vereador Jorge da Silva, que 
solicitou respeito por parte do vereador Gilson, porque em nenhum momento foi 
processado por calúnia, diferente do vereador Gilson, e que suas ações são 
desrespeitosas. Logo após, fez uso da palavra o vereador Antonio Marques, que solicitou 
ao Sr. Presidente que estude o artigo do Regimento Interno, no que fala sobre as 
considerações finais e interprete-o para que os colegas vereadores façam o uso de forma 
correta. E não havendo mais quem desejasse fazer uso da palavra, o Sr. Presidente
declarou em nome do Povo de Bananeiras, encerrada a Sessão, determinando que fosse 
lavrada a presente ata, a qual segue devidamente assinada após sua aprovação. Sala 
das Sessões da Câmara Municipal de Bananeiras.
José Marcelo Bezerra da Silva Yrajá Ferreira de Sousa 
 Presidente Vice-Presidente
Lucivânia Barbosa Oliveira da Silva Antonio Marques Batista 
 1º Secretária 2º Secretário 

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 08/08/2023 - 19:00
Encerramento: - 
Correspondências
Expedientes
Matérias do Expediente
Matéria Ementa Situação
1 - Projeto de Lei
Ordinária nº 60 de
2023
Processo: -
Autor: Mesa Diretora
REESTRUTURAÇÃO ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE
BANANEIRAS. 
Proposição inclusa no
Expediente
2 - Projeto de Lei
Ordinária nº 61 de
2023
Processo: -
Autor: Kilson Dantas 
Dispõe sobre a proibição da cobrança de taxa de religação de água em
caso de suspensão do fornecimento por falta de pagamento. 
Proposição inclusa no
Expediente
3 - Requerimento nº
56 de 2023
Processo: -
Autor: Biu do
Tabuleiro 
Requer que seja enviado Ofício ao Exmo.Sr. Prefeito solicitando a
conclusão da instalação das luminárias de led na iluminação pública do
Distrito do Tabuleiro, neste município. 
Proposição inclusa no
Expediente
4 - Requerimento nº
57 de 2023
Processo: -
Autor: Biu do
Tabuleiro 
Requer que seja enviado Ofício ao Exmo.Sr. Prefeito solicitando a
reforma da Escola Municipal Nossa Senhora Aparecida, no sítio
Cajazeiras, Bananeiras, PB 
Proposição inclusa no
Expediente
5 - Requerimento nº
58 de 2023
Processo: -
Autor: Kilson Dantas 
Requer que seja enviado Ofício ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando
implantação da coleta de lixo e limpeza pública na Vila Cordeiro, neste
município. 
Proposição inclusa no
Expediente
Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Situação
1 - Requerimento nº
54 de 2023
Processo: -
Autor: Yrajá da
Saúde 
Requer que seja enviado Ofício ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando a
construção de um vestiário para o campo do bairro Chã do Lindolfo,
neste município. 
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
2 - Requerimento nº
55 de 2023
Processo: -
Autor: Biu do
Tabuleiro 
Requer que seja enviado Ofício ao Exmo. Governador do Estado da
Paraíba e ao Sr. Deputado Eduardo Carneiro, Presidente da Frente
Parlamentar de Turismo, Empreendedorismo e Inovação, solicitando
investimentos para o turismo religioso de Bananeiras e Região,
potencializando os Caminhos do Padre Ibiapina e o Cruzeiro de Roma,
neste município. 
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
Câmara Municipal de Bananeiras
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 2412ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura (2021
- 2024) Legislatura
08/08/2023
Rua Antonio Gracindo - Bananeiras PB Tel.: (83) 3367-1010 http://
www.camarabananeiras.pb.gov.br/ - E-mail: manager@bananeiras.pb.leg.br 08/08/2023
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