norma nº 1054/2023

ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE BANANEIRAS
GABINETE DO PREFEITO
Rua Cel. Antônio Pessoa, 375, CENTRO, BANANEIRAS - PB 58220-000
E-mail: prefeitura@bananeiras.pb.gov.br | Site: bananeiras.pb.gov.br
LEI ORDINÁRIA Nº 1.054, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2023
Dispõe sobre as modificações de 
Programas e Ações Governamentais do 
Plano Plurianual do Município de 
BANANEIRAS, para o período de 2022 a 
2025, e dá outras providências.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE BANANEIRAS, ESTADO DA PARAÍBA,
NO USO DAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELO § 2°, DO 
ARTIGO 165 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E CONSONÂNCIA COM A LEI 
COMPLEMENTAR N° 101, DE 04 DE MAIO DE 2000 (LEI RESPONSABILIDADE 
FISCAL) E A LEI N° 4.320, DE 17 DE MARÇO DE 1964, FAÇO SABER QUE O 
PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL APROVOU E EU SANCIONO A SEGUINTE LEI: 
Art. 1º Fica o Poder Executivo autorizado a modificar o Plano Plurianual relativo ao 
período de 2022 a 2025, cujo procedimento administrativo, não acarretam aumento 
de despesa no orçamento dos exercícios vindouros por representar mera 
compensação de recursos (Criação, anulação e alteração), com perfeita adequação 
com a Lei de Diretrizes Orçamentárias e compatibilidade com o PPA e a LOA.
Art. 2º As modificações Necessárias dos Programas e Ações Governamentais 
constam no relatório anexado a este Projeto de Lei.
Art. 3º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições 
em contrário. 
Prefeitura Municipal de Bananeiras, em 06 de
dezembro de 2023; 135º da Proclamação da
República.
ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE BANANEIRAS
GABINETE DO PREFEITO
Rua Cel. Antônio Pessoa, 375, CENTRO, BANANEIRAS - PB 58220-000
E-mail: prefeitura@bananeiras.pb.gov.br | Site: bananeiras.pb.gov.br
MATHEUS DE MELO BEZERRA CAVALCANTI
Prefeito Constitucional do Município de Bananeiras/PB
Autoria: Poder Executivo
PUBLICADO NO DIÁRIO 
OFICIAL EDIÇÃO ORDINÁRIA, 
BANANEIRAS/PB | 07 DE 
DEZEMBRO DE 2023
ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE BANANEIRAS
CNPJ: 08.927.915/0001-59
ANEXOS
Prefeitura Municipal de Bananeiras
Secretaria de Finanças
Departamento de Contabilidade - Orçamento-Programa de 2024 - R$ 1,00
Modificações da Receita da LDO
Descrição da Receita
2024
LDO
R$ 1,00
Cód. Receita Orçamento
Criações
1.0.0.0.00.0.0.00 Receitas Correntes. 3.134.834,00
1.1.0.0.00.0.0.00 Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 579.000,00
1.1.1.0.00.0.0.00 Impostos 579.000,00
1.1.1.2.00.0.0.00 Impostos sobre o Patrimônio 67.000,00
1.1.1.2.50.0.0.00 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana 62.000,00
1.1.1.2.50.0.3.01 Receita da Dívida Ativa do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana 62.000,00
1.1.1.2.53.0.0.00 Impostos sobre Transmissão Inter Vivos de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Im
óveis
5.000,00
1.1.1.2.53.0.2.01 Impostos sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Im
óveis - Multas e Juros de Mora
5.000,00
1.1.1.3.00.0.0.00 Impostos sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza 500.000,00
1.1.1.3.03.0.0.00 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte 500.000,00
1.1.1.3.03.4.1.00 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros Rendimentos 500.000,00
1.1.1.4.00.0.0.00 Impostos sobre a Produção e Circulação de Mercadorias e Serviços 12.000,00
1.1.1.4.51.0.0.00 Impostos sobre Serviços 12.000,00
1.1.1.4.51.1.2.00 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Multas e Juros de Mora 12.000,00
1.3.0.0.00.0.0.00 Receita Patrimonial 132.700,00
1.3.1.0.00.0.0.00 Exploração do Patrimônio Imobiliário do Estado 120.000,00
1.3.1.1.00.0.0.00 Exploração do Patrimônio Imobiliário do Estado 120.000,00
1.3.1.1.01.0.0.00 Aluguéis, Arrendamentos, Foros, Laudêmios, Tarifas de Ocupação 120.000,00
1.3.1.1.01.1.1.00 Aluguéis e Arrendamentos 120.000,00
1.3.2.0.00.0.0.00 Valores Mobiliários 12.700,00
1.3.2.1.00.0.0.00 Juros e Correções Monetárias 12.700,00
1.3.2.1.01.0.0.00 Remuneração de Depósitos Bancários 12.700,00
1.3.2.1.01.0.1.30 Remuneração de Depósitos Bancários - Alienação de Bens 8.500,00
1.3.2.1.01.0.1.31 Remuneração de Depósitos Bancários - FEP 2.000,00
1.3.2.1.01.0.1.32 Remuneração de Depósitos Bancários - Transferências Destinadas ao Setor Cultural - LC
nº 195/2022 - Art. 5º Audiovisual
100,00
1.3.2.1.01.0.1.33 Remuneração de Depósitos Bancários - Transferências Destinadas ao Setor Cultural - LC
nº 195/2022 - Art. 8º Demais Setores da Cultura
100,00
1.3.2.1.01.0.1.34 Remuneração de Depósitos Bancários - Convênio Estado 2.000,00
1.7.0.0.00.0.0.00 Transferências Correntes 1.993.134,00
1.7.1.0.00.0.0.00 Transferências da União e de suas Entidades 1.993.134,00
1.7.1.3.00.0.0.00 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS 1.181.334,00
1.7.1.3.50.0.0.00 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS – Repasses Fundo a Fund
o - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
1.181.334,00
1.7.1.3.50.5.1.01 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de S
aúde – Gestão do SUS - Piso Salarial dos Profissionais da Enfermagem
1.181.334,00
1.7.1.5.00.0.0.00 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundo de Manutenção e Des
envolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUND
EB
299.800,00
1.7.1.5.52.0.0.00 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb – VAAR 299.800,00
1.7.1.5.52.0.1.00 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb–VAAR 299.800,00
1.7.1.6.00.0.0.00 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS 300.000,00
1.7.1.6.50.0.0.00 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS 300.000,00
1.7.1.6.50.0.1.15 Transferências de Recursos do FNAS - Outros Programas do FNAS 300.000,00
1.7.1.9.00.0.0.00 Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades 212.000,00
1.7.1.9.99.0.0.00 Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades 212.000,00
1.7.1.9.99.0.1.01 Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades - Transferências Destin
adas ao Setor Cultural - LC nº 195/2022 - Art. 5º Audiovisual
150.000,00
1.7.1.9.99.0.1.02 Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades - Transferências Destin
adas ao Setor Cultural - LC nº 195/2022 - Art. 8º Demais Setores da Cultura
62.000,00
1.9.0.0.00.0.0.00 Outras Receitas Correntes 430.000,00
1.9.9.0.00.0.0.00 Demais Receitas Correntes 430.000,00
1.9.9.9.00.0.0.00 Outras Receitas Correntes 430.000,00
1.9.9.9.99.0.0.00 Outras Receitas 430.000,00
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Prefeitura Municipal de Bananeiras
Secretaria de Finanças
Departamento de Contabilidade - Orçamento-Programa de 2024 - R$ 1,00
Modificações da Receita da LDO
Descrição da Receita
2024
LDO
R$ 1,00
Cód. Receita Orçamento
Criações
1.9.9.9.99.2.1.01 Outras Receitas Não Arrecadadas e Não Projetadas pela RFB - Primárias 430.000,00
2.0.0.0.00.0.0.00 Receitas de Capital 3.372.210,00
2.4.0.0.00.0.0.00 Transferências de Capital 3.372.210,00
2.4.1.0.00.0.0.00 Transferências da União e de suas Entidades 2.970.210,00
2.4.1.4.00.0.0.00 Transferências de Convênios da União e de suas Entidades 2.970.210,00
2.4.1.4.99.0.0.00 Outras Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades 2.970.210,00
2.4.1.4.99.0.1.09 Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades - Ministério das Cidades 2.870.210,00
2.4.1.4.99.0.1.10 Transferências de Convênios da União - Ministério da Justiça e Segurança Pública 100.000,00
2.4.2.0.00.0.0.00 Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades 402.000,00
2.4.2.2.00.0.0.00 Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades 402.000,00
2.4.2.2.50.0.0.00 Transferências de Convênios dos Estados para o Sistema Único de Saúde – SUS 102.000,00
2.4.2.2.50.0.1.00 Transferências de Convênios dos Estados para o Sistema Único de Saúde – SUS 102.000,00
2.4.2.2.99.0.0.00 Outras Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades 300.000,00
2.4.2.2.99.0.1.00 Outras Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades 300.000,00
7.0.0.0.00.0.0.00 Receitas Intra-Orçamentárias Correntes 1.500.000,00
7.2.0.0.00.0.0.00 Contribuições 1.500.000,00
7.2.1.0.00.0.0.00 Contribuições Sociais 1.500.000,00
7.2.1.5.00.0.0.00 Contribuições para Regimes Próprios de Previdência e Sistema de Proteção Social 1.500.000,00
7.2.1.5.02.0.0.00 Contribuição Patronal - Servidor Civil 1.500.000,00
7.2.1.5.02.1.3.00 Contribuição Patronal - Servidor Civil Ativo - Dívida Ativa 1.500.000,00
Parcial do Tipo de Modificação: 8.007.044,00
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Secretaria de Finanças
Departamento de Contabilidade - Orçamento-Programa de 2024 - R$ 1,00
Modificações da Receita da LDO
Descrição da Receita
2024
LDO
R$ 1,00
Cód. Receita Orçamento
Alterações
1.0.0.0.00.0.0.00 Receitas Correntes. 84.428.422,00 92.256.811,33
1.1.0.0.00.0.0.00 Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 5.932.301,00 6.774.773,33
1.1.1.0.00.0.0.00 Impostos 5.692.788,00 6.250.773,33
1.1.1.2.00.0.0.00 Impostos sobre o Patrimônio 2.225.259,00 2.260.000,00
1.1.1.2.50.0.0.00 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana 746.613,00 960.000,00
1.1.1.2.50.0.1.00 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - IPTU 572.715,00 500.000,00
1.1.1.2.50.0.2.00 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Multas e Juros de Mora 95.800,00 100.000,00
1.1.1.2.50.0.3.00 Receita da Dívida Ativa do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana 78.098,00 360.000,00
1.1.1.2.53.0.0.00 Impostos sobre Transmissão Inter Vivos de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Im
óveis
1.478.646,00 1.300.000,00
1.1.1.2.53.0.1.00 Imposto sobre Transmissão “Inter Vivos” de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Im
óveis - ITBI
1.478.646,00 1.300.000,00
1.1.1.3.00.0.0.00 Impostos sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza 1.541.124,00 1.995.000,00
1.1.1.3.03.0.0.00 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte 1.541.124,00 1.995.000,00
1.1.1.3.03.1.1.02 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - IRRF 1.541.124,00 1.995.000,00
1.1.1.4.00.0.0.00 Impostos sobre a Produção e Circulação de Mercadorias e Serviços 1.926.405,00 1.995.773,33
1.1.1.4.51.0.0.00 Impostos sobre Serviços 1.926.405,00 1.995.773,33
1.1.1.4.51.1.1.00 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS 1.926.405,00 1.995.773,33
1.1.2.0.00.0.0.00 Taxas 239.513,00 524.000,00
1.1.2.1.00.0.0.00 Taxas pelo Exercício do Poder de Polícia 166.622,00 472.000,00
1.1.2.1.01.0.0.00 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização 129.135,00 442.500,00
1.1.2.1.01.0.1.00 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização 129.135,00 442.500,00
1.1.2.1.04.0.0.00 Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental 1.041,00 3.000,00
1.1.2.1.04.0.1.00 Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental 1.041,00 3.000,00
1.1.2.1.50.0.0.00 Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária 36.446,00 26.500,00
1.1.2.1.50.0.1.00 Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária 36.446,00 26.500,00
1.1.2.2.00.0.0.00 Taxas pela Prestação de Serviços 72.891,00 52.000,00
1.1.2.2.01.0.0.00 Taxas pela Prestação de Serviços em Geral 72.891,00 52.000,00
1.1.2.2.01.0.1.00 Taxas pela Prestação de Serviços 72.891,00 52.000,00
1.2.0.0.00.0.0.00 Contribuições 3.354.027,00 3.664.574,00
1.2.1.0.00.0.0.00 Contribuições Sociais 2.729.247,00 3.014.574,00
1.2.1.5.00.0.0.00 Contribuições para Regimes Próprios de Previdência e Sistema de Proteção Social 2.729.247,00 3.014.574,00
1.2.1.5.01.0.0.00 Contribuição do Servidor Civil 2.729.247,00 3.014.574,00
1.2.1.5.01.1.1.00 Contribuição do Servidor Civil Ativo - Prefeitura 2.707.380,00 2.964.574,00
1.2.1.5.01.1.1.01 Contribuição do Servidor Civil Ativo - Câmara 21.867,00 50.000,00
1.2.4.0.00.0.0.00 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública 624.780,00 650.000,00
1.2.4.1.00.0.0.00 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública 624.780,00 650.000,00
1.2.4.1.50.0.0.00 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública 624.780,00 650.000,00
1.2.4.1.50.0.1.00 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública 624.780,00 650.000,00
1.3.0.0.00.0.0.00 Receita Patrimonial 505.970,00 827.430,00
1.3.2.0.00.0.0.00 Valores Mobiliários 505.970,00 827.430,00
1.3.2.1.00.0.0.00 Juros e Correções Monetárias 505.970,00 827.430,00
1.3.2.1.01.0.0.00 Remuneração de Depósitos Bancários 445.575,00 790.450,00
1.3.2.1.01.0.1.01 Remuneração de Depósitos Bancários - Recursos FNAS 46.859,00 60.000,00
1.3.2.1.01.0.1.02 Remuneração de Depósitos Bancários - Saúde - Bloco SUS Investimento 52.065,00 60.000,00
1.3.2.1.01.0.1.03 Remuneração de Depósitos Bancários - PNAE 833,00 1.500,00
1.3.2.1.01.0.1.05 Remuneração de Depósitos Bancários - FNDE 16.661,00 23.000,00
1.3.2.1.01.0.1.06 Remuneração de Depósitos Bancários - Convênios União 39.569,00 70.000,00
1.3.2.1.01.0.1.07 Remuneração de Depósitos Bancários - FUNDEB 83.304,00 148.000,00
1.3.2.1.01.0.1.08 Remuneração de Depósitos Bancários - PDDE 625,00 150,00
1.3.2.1.01.0.1.09 Remuneração de Depósitos Bancários - Saúde - Bloco SUS Custeio 52.065,00 38.500,00
1.3.2.1.01.0.1.10 Remuneração de Depósitos Bancários - Não Vinculados 104.130,00 200.000,00
1.3.2.1.01.0.1.11 Remuneração de Depósitos Bancários - FUS 6.248,00 5.000,00
1.3.2.1.01.0.1.12 Remuneração de Depósitos Bancários - Convênio Transporte Escolar - Estado 521,00 500,00
1.3.2.1.01.0.1.13 Remuneração de Depósitos Bancários - PNATE 5.727,00 500,00
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Prefeitura Municipal de Bananeiras
Secretaria de Finanças
Departamento de Contabilidade - Orçamento-Programa de 2024 - R$ 1,00
Modificações da Receita da LDO
Descrição da Receita
2024
LDO
R$ 1,00
Cód. Receita Orçamento
Alterações
1.3.2.1.01.0.1.15 Remuneração de Depósitos Bancários - Co-Financiamento - FEAS 521,00 100,00
1.3.2.1.01.0.1.16 Remuneração de Depósitos Bancários - Convênio Educação - Estado 2.083,00 98.500,00
1.3.2.1.01.0.1.18 Remuneração de Depósitos Bancários - Saúde Estado 521,00 1.800,00
1.3.2.1.01.0.1.20 Remuneração de Depósitos Bancários - Transferência Especial da União 1.562,00 2.000,00
1.3.2.1.01.0.1.24 Remuneração de Depósitos Bancários - Aldir Blanc 521,00 100,00
1.3.2.1.01.0.1.26 Remuneração de Depósitos Bancários - QSE 31.239,00 80.500,00
1.3.2.1.01.0.1.28 Remuneração de Depósitos Bancários - CIDE 521,00 300,00
1.3.2.1.04.0.0.00 Remuneração dos Recursos do Regime Próprio de Previdência Social - RPPS 60.395,00 36.980,00
1.3.2.1.04.0.1.00 Remuneração dos Recursos do Regime Próprio de Previdência Social - RPPS 60.395,00 36.980,00
1.7.0.0.00.0.0.00 Transferências Correntes 74.253.966,00 80.456.534,00
1.7.1.0.00.0.0.00 Transferências da União e de suas Entidades 51.102.170,00 54.949.334,00
1.7.1.1.00.0.0.00 Transferências Decorrentes de Participação na Receita da União 32.490.226,00 34.752.200,00
1.7.1.1.51.0.0.00 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - FPM 32.488.560,00 34.750.000,00
1.7.1.1.51.1.1.00 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - FPM 31.186.935,00 32.850.000,00
1.7.1.1.51.2.1.00 Cota-Parte do Fundo de Participação do Municípios – Cotas Extraordinárias 1.301.625,00 1.900.000,00
1.7.1.1.52.0.0.00 Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural 1.666,00 2.200,00
1.7.1.1.52.0.1.00 Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural - ITR 1.666,00 2.200,00
1.7.1.2.00.0.0.00 Transferências das Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais 998.086,00 830.000,00
1.7.1.2.52.0.0.00 Cota-parte da Compensação Financeira pela Produção de Petróleo 697.671,00 630.000,00
1.7.1.2.52.4.1.00 Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo – FEP 697.671,00 630.000,00
1.7.1.2.53.0.0.00 Cota-parte do bônus de assinatura de contrato de partilha de produção 300.415,00 200.000,00
1.7.1.2.53.0.1.00 Cota-parte do bônus de assinatura de contrato de partilha de produção - Cessão Onerosa 300.415,00 200.000,00
1.7.1.3.00.0.0.00 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS 9.101.012,00 9.487.668,00
1.7.1.3.50.0.0.00 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS – Repasses Fundo a Fund
o - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
9.101.012,00 9.487.668,00
1.7.1.3.50.1.1.00 Transferência de Recursos do SUS – Bloco da Atenção Primária 4.009.005,00 3.020.000,00
1.7.1.3.50.1.1.03 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de S
aúde – ACS Emenda nº 120
1.607.859,00 1.647.360,00
1.7.1.3.50.2.1.00 Transferência de Recursos do SUS – Bloco da Atenção Especializada 3.019.770,00 4.378.500,00
1.7.1.3.50.3.1.00 Transferência de Recursos do SUS – Bloco da Vigilância em Saúde 83.304,00 92.300,00
1.7.1.3.50.3.1.03 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de S
aúde – ACE Emenda nº 120
164.067,00 171.600,00
1.7.1.3.50.4.1.00 Transferências de Recursos do SUS – Bloco da Assistência Farmacêutica 154.529,00 127.908,00
1.7.1.3.50.9.1.00 Transferência de Recursos do SUS – Outros Programas do SUS 62.478,00 50.000,00
1.7.1.4.00.0.0.00 Transferências de Recursos do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação – FNDE 1.136.901,00 1.299.646,00
1.7.1.4.50.0.0.00 Transferências do Salário-Educação 390.488,00 447.500,00
1.7.1.4.50.0.1.00 Transferências do Salário-Educação - QSE 390.488,00 447.500,00
1.7.1.4.51.0.0.00 Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola – PD
DE
3.749,00 4.500,00
1.7.1.4.51.0.1.00 Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola – PD
DE
3.749,00 4.500,00
1.7.1.4.52.0.0.00 Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE 362.381,00 482.446,00
1.7.1.4.52.0.1.00 Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escola
r – PNAE
362.381,00 482.446,00
1.7.1.4.53.0.0.00 Transferências referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar – PN
ATE
317.805,00 305.200,00
1.7.1.4.53.0.1.00 Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transpor
te do Escolar – PNATE
317.805,00 305.200,00
1.7.1.4.99.0.0.00 Outras Transferências Diretas do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação - F
NDE
62.478,00 60.000,00
1.7.1.4.99.0.1.00 Outras Transferências Diretas do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação - F
NDE
62.478,00 60.000,00
1.7.1.5.00.0.0.00 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundo de Manutenção e Des
envolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUND
EB
6.460.641,00 7.178.100,00
1.7.1.5.50.0.0.00 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb – VAAT 3.681.620,00 4.737.500,00
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Secretaria de Finanças
Departamento de Contabilidade - Orçamento-Programa de 2024 - R$ 1,00
Modificações da Receita da LDO
Descrição da Receita
2024
LDO
R$ 1,00
Cód. Receita Orçamento
Alterações
1.7.1.5.50.0.1.00 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb–VAAT 3.681.620,00 4.737.500,00
1.7.1.5.51.0.0.00 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb – VAAF 2.779.021,00 2.440.600,00
1.7.1.5.51.0.1.00 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb–VAAF 2.779.021,00 2.440.600,00
1.7.1.6.00.0.0.00 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS 547.725,00 996.720,00
1.7.1.6.50.0.0.00 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS 547.725,00 996.720,00
1.7.1.6.50.0.1.01 Transferências de Recursos do FNAS - Bloco Proteção Social Especial - CREAS 41.652,00 70.220,00
1.7.1.6.50.0.1.02 Transferências de Recursos do FNAS - Bloco Proteção Social Básica - SCFV 156.195,00 237.500,00
1.7.1.6.50.0.1.03 Transferências de Recursos do FNAS - Índice de Gestão Descentralizada - IGD - Progra
ma Auxílio Brasil
153.592,00 174.650,00
1.7.1.6.50.0.1.04 Transferências de Recursos do FNAS - IGD SUAS 10.413,00 10.000,00
1.7.1.6.50.0.1.05 Transferências de Recursos do FNAS - Bloco Proteção Social Básica - PBF/CRAS/PAIF 46.859,00 370.500,00
1.7.1.6.50.0.1.14 Transferências de Recursos do FNAS - Programa Primeira Infância no SUAS - Criança F
eliz
139.014,00 133.850,00
1.7.1.7.00.0.0.00 Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades 52.065,00 100.000,00
1.7.1.7.99.0.0.00 Outras Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades 52.065,00 100.000,00
1.7.1.7.99.0.1.00 Outras Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades 52.065,00 100.000,00
1.7.1.9.00.0.0.00 Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades 315.514,00 305.000,00
1.7.1.9.57.0.0.00 Transferência Especial da União 156.195,00 150.000,00
1.7.1.9.57.0.1.00 Transferência Especial da União 156.195,00 150.000,00
1.7.1.9.58.0.0.00 Transferência Obrigatória Decorrente da Lei Complementar nº 176/2020 3.124,00 5.000,00
1.7.1.9.58.0.1.00 Transferência Obrigatória Decorrente da Lei Complementar nº 176/2020 3.124,00 5.000,00
1.7.1.9.60.0.0.00 Transferências da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - Lei nº 14.399/202
2
156.195,00 150.000,00
1.7.1.9.60.0.1.00 Transferências da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - Lei nº 14.399/202
2
156.195,00 150.000,00
1.7.2.0.00.0.0.00 Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades 4.949.247,00 5.341.200,00
1.7.2.1.00.0.0.00 Participação na Receita dos Estados e Distrito Federal 4.593.175,00 4.787.700,00
1.7.2.1.50.0.0.00 Cota-Parte do ICMS 3.795.539,00 3.880.000,00
1.7.2.1.50.0.1.00 Cota-Parte do ICMS 3.795.539,00 3.880.000,00
1.7.2.1.51.0.0.00 Cota-Parte do IPVA 770.562,00 900.000,00
1.7.2.1.51.0.1.00 Cota-Parte do IPVA 770.562,00 900.000,00
1.7.2.1.52.0.0.00 Cota-Parte do IPI - Municípios 2.603,00 2.000,00
1.7.2.1.52.0.1.00 Cota-Parte do IPI - Municípios 2.603,00 2.000,00
1.7.2.1.53.0.0.00 Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico 24.471,00 5.700,00
1.7.2.1.53.0.1.00 Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE 24.471,00 5.700,00
1.7.2.2.00.0.0.00 Transferências das Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais 1.041,00 2.000,00
1.7.2.2.51.0.0.00 Cota-parte da Compensação Financeira de Recursos Minerais - CFEM 1.041,00 2.000,00
1.7.2.2.51.0.1.00 Cota-parte da Compensação Financeira de Recursos Minerais - CFEM 1.041,00 2.000,00
1.7.2.3.00.0.0.00 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS 132.974,00 166.500,00
1.7.2.3.50.0.0.00 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS 132.974,00 166.500,00
1.7.2.3.50.0.1.00 Transferência de Recursos do Estado para Programas de Saúde – Repasse Fundo a Fundo 132.974,00 166.500,00
1.7.2.4.00.0.0.00 Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades 183.529,00 340.000,00
1.7.2.4.51.0.0.00 Transferências de Convênios dos Estados Destinadas a Programas de Educação 183.529,00 340.000,00
1.7.2.4.51.0.1.00 Transferências de Convênios dos Estados Destinadas a Programas de Educação 183.529,00 340.000,00
1.7.2.9.00.0.0.00 Outras Transferências dos Estados e Distrito Federal 38.528,00 45.000,00
1.7.2.9.51.0.0.00 Transferências de Estados destinadas à Assistência Social 38.528,00 45.000,00
1.7.2.9.51.0.1.00 Transferências de Estados destinadas à Assistência Social - FEAS 38.528,00 45.000,00
1.7.5.0.00.0.0.00 Transferências de Outras Instituições Públicas 18.202.549,00 20.166.000,00
1.7.5.1.00.0.0.00 Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Bás
ica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB
18.202.549,00 20.166.000,00
1.7.5.1.50.0.0.00 Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação B
ásica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB
18.202.549,00 20.166.000,00
1.7.5.1.50.0.1.00 Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação B
ásica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB
18.202.549,00 20.166.000,00
1.9.0.0.00.0.0.00 Outras Receitas Correntes 382.158,00 533.500,00
1.9.1.0.00.0.0.00 Multas Administrativas, Contratuais e Judiciais 83.304,00 30.000,00
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Modificações da Receita da LDO
Descrição da Receita
2024
LDO
R$ 1,00
Cód. Receita Orçamento
Alterações
1.9.1.1.00.0.0.00 Multas Administrativas, Contratuais e Judiciais 83.304,00 30.000,00
1.9.1.1.01.0.0.00 Multas Previstas em Legislação Específica 83.304,00 30.000,00
1.9.1.1.01.0.1.00 Multas Previstas em Legislação Específica 83.304,00 30.000,00
1.9.2.0.00.0.0.00 Indenizações, Restituições e Ressarcimentos 74.974,00 233.000,00
1.9.2.2.00.0.0.00 Restituições 74.974,00 233.000,00
1.9.2.2.99.0.0.00 Outras Restituições 74.974,00 233.000,00
1.9.2.2.99.0.1.00 Outras Restituições 52.065,00 200.000,00
1.9.2.2.99.0.1.01 Outras Restituições - IBPEM 22.909,00 33.000,00
1.9.9.0.00.0.0.00 Demais Receitas Correntes 223.880,00 270.500,00
1.9.9.9.00.0.0.00 Outras Receitas Correntes 223.880,00 270.500,00
1.9.9.9.03.0.0.00 Compensações Financeiras entre os Regimes de Previdência 41.652,00 20.000,00
1.9.9.9.03.0.1.00 Compensações Financeiras entre o Regime Geral e os Regimes Próprios de Previdência d
os Servidores
41.652,00 20.000,00
1.9.9.9.99.0.0.00 Outras Receitas 182.228,00 250.500,00
1.9.9.9.99.1.1.01 Outras Receitas 156.195,00 130.000,00
1.9.9.9.99.3.1.00 Outras Receitas - Financeiras 26.033,00 120.500,00
2.0.0.0.00.0.0.00 Receitas de Capital 7.762.892,00 7.564.436,67
2.2.0.0.00.0.0.00 Alienação de Bens 52.065,00 200.000,00
2.2.1.0.00.0.0.00 Alienação de Bens Móveis 52.065,00 200.000,00
2.2.1.3.00.0.0.00 Alienação de Bens Móveis e Semoventes 52.065,00 200.000,00
2.2.1.3.01.0.0.00 Alienação de Bens Móveis e Semoventes 52.065,00 200.000,00
2.2.1.3.01.0.1.00 Alienação de Bens Móveis e Semoventes 52.065,00 200.000,00
2.4.0.0.00.0.0.00 Transferências de Capital 7.710.827,00 7.364.436,67
2.4.1.0.00.0.0.00 Transferências da União e de suas Entidades 7.086.047,00 6.295.431,00
2.4.1.1.00.0.0.00 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS 472.750,00 1.325.286,00
2.4.1.1.51.0.0.00 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS - Fundo a Fundo - Bloco d
e Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde
472.750,00 1.325.286,00
2.4.1.1.51.1.1.00 Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Sa
úde - Atenção Primária
104.130,00 500.000,00
2.4.1.1.51.2.1.00 Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Sa
úde - Atenção Especializada
337.381,00 520.486,00
2.4.1.1.51.4.1.00 Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Sa
úde - Vigilância em Saúde
31.239,00 304.800,00
2.4.1.2.00.0.0.00 Transferências de Recursos do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação – FNDE 885.105,00 1.500.000,00
2.4.1.2.50.0.0.00 Transferências de Recursos Destinados a Programas de Educação 885.105,00 1.500.000,00
2.4.1.2.50.1.1.02 Transferências de Recursos Destinados a Programas de Educação 885.105,00 1.500.000,00
2.4.1.3.00.0.0.00 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS 62.478,00 60.000,00
2.4.1.3.50.0.0.00 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS 62.478,00 60.000,00
2.4.1.3.50.0.1.00 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS 62.478,00 60.000,00
2.4.1.4.00.0.0.00 Transferências de Convênios da União e de suas Entidades 5.145.064,00 2.810.145,00
2.4.1.4.99.0.0.00 Outras Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades 5.145.064,00 2.810.145,00
2.4.1.4.99.0.1.00 Transferências de Convênios da União - Ministério dos Esportes 312.390,00 250.000,00
2.4.1.4.99.0.1.01 Transferências de Convênios da União - Ministério do Desenvolvimento Regional 1.666.080,00 1.951.145,00
2.4.1.4.99.0.1.02 Transferências de Convênios da União destinadas a Programas de Turismo 312.390,00 200.000,00
2.4.1.4.99.0.1.03 Transferências de Convênios da União - Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecim
ento
2.695.926,00 247.000,00
2.4.1.4.99.0.1.06 Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades - Assistência Social 158.278,00 162.000,00
2.4.1.9.00.0.0.00 Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades 520.650,00 600.000,00
2.4.1.9.51.0.0.00 Transferência Especial da União 520.650,00 600.000,00
2.4.1.9.51.0.1.00 Transferência Especial da União 520.650,00 600.000,00
2.4.2.0.00.0.0.00 Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades 624.780,00 1.069.005,67
2.4.2.2.00.0.0.00 Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades 624.780,00 1.069.005,67
2.4.2.2.51.0.0.00 Transferências de Convênios dos Estados destinadas a Programas de Educação 624.780,00 1.069.005,67
2.4.2.2.51.0.1.00 Transferências de Convênios dos Estados destinadas a Programas de Educação 624.780,00 1.069.005,67
7.0.0.0.00.0.0.00 Receitas Intra-Orçamentárias Correntes 5.050.305,00 5.040.548,00
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Secretaria de Finanças
Departamento de Contabilidade - Orçamento-Programa de 2024 - R$ 1,00
Modificações da Receita da LDO
Descrição da Receita
2024
LDO
R$ 1,00
Cód. Receita Orçamento
Alterações
7.2.0.0.00.0.0.00 Contribuições 5.050.305,00 5.040.548,00
7.2.1.0.00.0.0.00 Contribuições Sociais 5.050.305,00 5.040.548,00
7.2.1.5.00.0.0.00 Contribuições para Regimes Próprios de Previdência e Sistema de Proteção Social 5.050.305,00 5.040.548,00
7.2.1.5.02.0.0.00 Contribuição Patronal - Servidor Civil 5.050.305,00 5.040.548,00
7.2.1.5.02.1.1.00 Contribuição Patronal - Servidor Civil Ativo - Prefeitura 4.998.240,00 4.990.548,00
7.2.1.5.02.1.1.01 Contribuição Patronal - Servidor Civil Ativo - Câmara 52.065,00 50.000,00
9.0.0.0.00.0.0.00 Receitas Correntes. 7.155.106,00 7.530.340,00
9.3.0.0.00.0.0.00 Receita Patrimonial 3.645,00 3.500,00
9.3.2.0.00.0.0.00 Valores Mobiliários 3.645,00 3.500,00
9.3.2.1.00.0.0.00 Juros e Correções Monetárias 3.645,00 3.500,00
9.3.2.1.04.0.0.00 Remuneração dos Recursos do Regime Próprio de Previdência Social - RPPS 3.645,00 3.500,00
9.3.2.1.04.0.1.00 Remuneração dos Recursos do Regime Próprio de Previdência Social - RPPS - Principal 3.645,00 3.500,00
9.7.0.0.00.0.0.00 Transferências Correntes 7.151.461,00 7.526.840,00
9.7.1.0.00.0.0.00 Transferências da União e de suas Entidades 6.237.720,00 6.570.440,00
9.7.1.1.00.0.0.00 Transferências Decorrentes de Participação na Receita da União 6.237.720,00 6.570.440,00
9.7.1.1.51.0.0.00 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - FPM 6.237.387,00 6.570.000,00
9.7.1.1.51.1.1.00 Dedução de Receita para Formação do FUNDEB – FPM 6.237.387,00 6.570.000,00
9.7.1.1.52.0.0.00 Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural 333,00 440,00
9.7.1.1.52.0.1.00 Dedução de Receita para Formação do FUNDEB – ITR 333,00 440,00
9.7.2.0.00.0.0.00 Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades 913.741,00 956.400,00
9.7.2.1.00.0.0.00 Participação na Receita dos Estados e Distrito Federal 913.741,00 956.400,00
9.7.2.1.50.0.0.00 Cota-Parte do ICMS 759.108,00 776.000,00
9.7.2.1.50.0.1.00 Dedução de Receita para Formação do FUNDEB – ICMS 759.108,00 776.000,00
9.7.2.1.51.0.0.00 Cota-Parte do IPVA 154.112,00 180.000,00
9.7.2.1.51.0.1.00 Dedução de Receita para Formação do FUNDEB – IPVA 154.112,00 180.000,00
9.7.2.1.52.0.0.00 Cota-Parte do IPI - Municípios 521,00 400,00
9.7.2.1.52.0.1.00 Dedução de Receita para Formação do FUNDEB – IPI 521,00 400,00
Parcial do Tipo de Modificação: 90.093.803,00 97.338.456,00
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Prefeitura Municipal de Bananeiras
Secretaria de Finanças
Departamento de Contabilidade - Orçamento-Programa de 2024 - R$ 1,00
Modificações da Receita da LDO
Descrição da Receita
2024
LDO
R$ 1,00
Cód. Receita Orçamento
Exclusões
1.0.0.0.00.0.0.00 Receitas Correntes. 62.478,00
1.7.0.0.00.0.0.00 Transferências Correntes 62.478,00
1.7.1.0.00.0.0.00 Transferências da União e de suas Entidades 62.478,00
1.7.1.6.00.0.0.00 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS 62.478,00
1.7.1.6.50.0.0.00 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS 62.478,00
1.7.1.6.50.0.1.00 Transferências de Recursos do FNAS - Outros Programas do FNAS 62.478,00
7.0.0.0.00.0.0.00 Receitas Intra-Orçamentárias Correntes 520.650,00
7.2.0.0.00.0.0.00 Contribuições 520.650,00
7.2.1.0.00.0.0.00 Contribuições Sociais 520.650,00
7.2.1.5.00.0.0.00 Contribuições para Regimes Próprios de Previdência e Sistema de Proteção Social 520.650,00
7.2.1.5.51.0.0.00 Contribuição Patronal - Parcelamentos 520.650,00
7.2.1.5.51.1.1.00 Contribuição Patronal - Servidor Civil Ativo - Parcelamentos 520.650,00
Parcial do Tipo de Modificação: 583.128,00
________________________
CLAIR LEITÃO MARTINS
BELTRÃO BEZERRA DE
MELO
Contadora Geral 
CPF-477.984.084-87 
CRC-PB 4.395/O-7
________________________
MATHEUS DE MELO
BEZERRA CAVALCANTI
PREFEITO
LDO antes das alterações ( A ): 
Total das Alterações ( B ):
LDO depois das alterações (C = A + B):
90.669.641,00
14.668.859,00
105.338.500,00
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Secretaria de Finanças
Departamento de Contabilidade - Orçamento-Programa de 2024 - R$ 1,00
Modificações de Programas e Ações Governamentais da LDO R$ 1,00
Cód. Unidade Descrição da Unidade LDO
2024
Orçamento
Criações 1.308.682,00
03.000 Secretaria de Administração 104.000,00
2001 Gestão com Paridade, Imparcialidade e Justiça Social para Todos
1020 Aquisição de Veículo para a Guarda Municipal 104.000,00
06.000 Secretaria de Educação 7.848,00
1003 Educação Conectada com o Novo e para Todos
2066 Manutenção da Merenda Escolar - Atendimento Especializado - PNAE AEE 7.848,00
07.010 Fundo Municipal de Saúde 1.181.334,00
1001 Saúde Universal, Integral e Equânime
2068 Manutenção do Bloco de Custeio das ações e Serviços Públicos de Saúde – Gestão do SUS – 1.181.334,00
08.010 Fundo de Desenvolvimento Social 15.500,00
1002 Fortalecimento da Intersetorialidade e da Rede Socioassistencial
2067 Manutenção da Vigilância Socioassistencial 15.500,00
Parcial do Tipo de Modificação: 1.308.682,00
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Secretaria de Finanças
Departamento de Contabilidade - Orçamento-Programa de 2024 - R$ 1,00
Modificações de Programas e Ações Governamentais da LDO R$ 1,00
Cód. Unidade Descrição da Unidade LDO
2024
Orçamento
Alterações 90.676.931,00 104.029.818,00
01.000 Gabinete do Prefeito 796.602,00 854.700,00
2001 Gestão com Paridade, Imparcialidade e Justiça Social para Todos
2001 Manutenção do Gabinete do Prefeito 760.155,00 815.500,00
2002 Programa de Apoio ao Empreendorismo - Empreender Bananeiras 5.208,00 4.200,00
2003 Contribuição às Entidades Municipalistas 31.239,00 35.000,00
01.010 Câmara Municipal 2.624.076,00 3.156.000,00
2001 Gestão com Paridade, Imparcialidade e Justiça Social para Todos
1001 Reequipagem da Câmara Municipal 52.065,00 50.000,00
1002 Ampliação e/ou Reforma do Prédio da Câmara Municipal 31.239,00 150.000,00
2004 Manutenção das Atividades da Câmara Municipal 2.540.772,00 2.956.000,00
02.000 Procuradoria Geral do Município 780.457,00 943.000,00
0001 Encargos Especiais
2006 Pagamento de Açoes Judiciais 603.954,00 775.000,00
2001 Gestão com Paridade, Imparcialidade e Justiça Social para Todos
2005 Manutenção da Procuradoria Geral do Município 176.503,00 168.000,00
02.010 Secretaria de Receita, Transparência e Transformação Digital 817.423,00 668.000,00
2001 Gestão com Paridade, Imparcialidade e Justiça Social para Todos
2007 Manutenção da Secretaria de Receita, Transparência e Transformação Digital 598.749,00 543.500,00
2008 Manutenção do SIAFIC 218.674,00 124.500,00
02.020 Secretaria da Mobilidade Urbana - SEMOB 221.804,00 254.000,00
2001 Gestão com Paridade, Imparcialidade e Justiça Social para Todos
1019 Implantação de Sistemas de Mobilidade Urbana, Acessibilidade e Fluidez no Trânsito 36.446,00 53.000,00
2062 Manutenção da Secretaria da Mobilidade Urbana - SEMOB 127.045,00 180.000,00
2064 Ações de Melhoria no Sistema de Trânsito 58.313,00 21.000,00
03.000 Secretaria de Administração 1.601.004,00 1.675.998,67
2001 Gestão com Paridade, Imparcialidade e Justiça Social para Todos
1003 Estruturação do Centro Administrativo 52.065,00 25.000,00
2009 Manutenção da Secretaria de Administração 1.536.443,00 1.640.998,67
2010 Participação em Consórcios Públicos Intermunicipais 12.496,00 10.000,00
04.000 Secretaria de Finanças 5.466.402,00 6.019.500,00
0001 Encargos Especiais
0001 Amortização e Encargos com a Dívida do IBPEM 520.651,00 1.500.000,00
0002 Amortização e Encargos com a Dívida do INSS 893.956,00 1.030.000,00
0003 Amortização e Encargos da Dívida Contratada 522.733,00 301.500,00
0004 Contribuição ao PASEP 677.886,00 701.500,00
2001 Gestão com Paridade, Imparcialidade e Justiça Social para Todos
2011 Manutenção das Atividades da Secretaria de Finanças 2.851.176,00 2.486.500,00
05.000 Secretaria de Meio Ambiente e Aquicultura 204.099,00 206.000,00
1004 Gestão Ambiental Eficiente e Piscicultura Sustentável
2012 Manutenção das Atividades da Secretaria de Meio Ambiente e Aquicultura 204.099,00 206.000,00
06.000 Secretaria de Educação 31.860.343,00 37.420.118,00
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Prefeitura Municipal de Bananeiras
Secretaria de Finanças
Departamento de Contabilidade - Orçamento-Programa de 2024 - R$ 1,00
Modificações de Programas e Ações Governamentais da LDO R$ 1,00
Cód. Unidade Descrição da Unidade LDO
2024
Orçamento
Alterações 90.676.931,00 104.029.818,00
06.000 Secretaria de Educação 31.860.343,00 37.420.118,00
1003 Educação Conectada com o Novo e para Todos
1004 Estruturação da Rede Municipal de Ensino Fundamental 629.987,00 980.000,00
1005 Contrução e/ou Ampliação de Unidades Escolares 791.388,00 1.340.000,00
1006 Construção e/ou Ampliação de Quadra Poliesportiva nas Escolas da Rede Municipal de Ensino 140.576,00 103.500,00
1007 Implantação de Sistema de Energia Solar 322.803,00 255.000,00
1017 Estruturação da Rede Municipal de Ensino Infantil 604.379,00 697.000,00
1018 Construção e/ou Ampliação de Creche e Pré - Escola 307.184,00 984.005,67
2013 Manutenção da Merenda Escolar - PNAE Fundamental 408.444,00 595.700,00
2014 Programa Dinheiro Direto na Escola - PDDE 4.373,00 4.650,00
2015 Manutenção do Ensino Fundamental - FUNDEB 30% 3.183.982,00 2.558.652,00
2016 Manutenção das Atividades do Ensino Fundamental - MDE 3.307.388,00 3.793.764,33
2017 Manutenção do Salário Educação - QSE 421.727,00 528.000,00
2018 Manutenção do Transporte Escolar 1.013.134,00 916.700,00
2019 Manutenção das Atividades de Outros Programas FNDE 79.143,00 83.000,00
2020 Manutenção do Ensino Infantil - Creche - FUNDEB 30% 54.776,00 123.500,00
2021 Manutenção do Ensino Fundamental - FUNDEB 70% 16.770.771,00 19.566.548,00
2022 Manutenção das Atividades da Educação Infantil - MDE 22.392,00 134.500,00
2023 Manutenção do Ensino Infantil - Creche - FUNDEB 70% 2.978.840,00 3.836.500,00
2056 Manutenção da Merenda Escolar - PNAE Creche 146.771,00 240.972,00
2057 Manutenção da Merenda Escolar - PNAE Pré-Escola 77.671,00 188.748,00
2058 Manutenção da Merenda Escolar - PNAE EJA 3.149,00 44.678,00
2059 Manutenção do Ensino Infantil - Pré-Escola - FUNDEB 70% 542.518,00 411.000,00
2060 Manutenção do Ensino Infantil - Pré Escola - Fundeb 30% 12.498,00 10.200,00
2061 Manutenção das Atividades da Educação Básica - Outros Recursos 36.449,00 23.500,00
07.000 Secretaria Municipal de Saúde 1.183.965,00 966.737,00
1001 Saúde Universal, Integral e Equânime
2025 Manutenção da Secretaria de Saúde 1.177.716,00 959.737,00
2026 Manutenção do Conselho Municipal de Saúde 6.249,00 7.000,00
07.010 Fundo Municipal de Saúde 15.897.735,00 18.079.254,00
1001 Saúde Universal, Integral e Equânime
1008 Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde da Atenção Primária 229.086,00 560.000,00
1009 Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde da Atenção Especializada 514.402,00 800.486,00
1010 Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde da Vigilância em Saúde 41.653,00 314.800,00
2027 Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde da Atenção Primária 5.637.697,00 4.704.360,00
2028 Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde da Atenção Primária - Recursos 1.942.029,00 1.421.000,00
2029 Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde da Atenção Especializada 3.233.765,00 4.611.500,00
2030 Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde da Atenção Especializada - 3.183.691,00 4.915.500,00
2031 Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde da Vigilância em Saúde 396.284,00 336.900,00
2032 Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde da Assistência Farmacêutica 719.128,00 414.708,00
08.000 Secretaria de Desenvolvimento Social 1.480.218,00 1.632.500,00
1002 Fortalecimento da Intersetorialidade e da Rede Socioassistencial
2034 Manutenção da Secretaria de Desenvolvimento Social 468.591,00 542.500,00
2035 Manutenção do Conselho Tutelar 161.404,00 158.000,00
2036 Manutenção de Benefícios Eventuais 833.040,00 920.000,00
2037 Manutenção do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - FMDCA 17.183,00 12.000,00
08.010 Fundo de Desenvolvimento Social 1.094.438,00 1.733.820,00
1002 Fortalecimento da Intersetorialidade e da Rede Socioassistencial
1011 Estruturação da Rede de Serviços Socioassistenciais de Proteção Social Básica e Especial - 260.326,00 245.000,00
2038 Fundo Municipal de Assistência Social/FMAS - Cofinanciamento Municipal dos Serviços, 137.978,00 94.000,00
2039 Bloco de Financiamento da Gestão Descentralizada do SUAS - IGD SUAS 10.416,00 10.000,00
2040 Bloco de Financiamento do Índice de Gestão Descentralizada - Programa Bolsa Família - IGDBF 148.388,00 169.150,00
2041 Bloco da Proteção Social Especial de Média e Alta Complexidade 41.656,00 70.220,00
2042 Bloco da Proteção Social Básica 249.915,00 608.000,00
2043 Fortalecimento do Controle Social - Manutenção do Conselho Municipal de Assistência 5.208,00 5.500,00
2044 Programa Primeira Infância no SUAS - Programa Criança Feliz 139.017,00 133.850,00
2045 Fundo Estadual de Assistência Social/FEAS - Cofinanciamento Estadual dos Serviços 39.049,00 45.100,00
2046 Manutenção de Outros Programas, Projetos, Benefícios e Serviços Socioassistenciais do FNAS 62.485,00 353.000,00
09.000 Secretaria de Infraestrutura 10.103.836,00 15.753.288,33
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Prefeitura Municipal de Bananeiras CNPJ: 08.927.915/0001-59 Rua Cel. Antonio Pessoa, 375 Cep: 58220000 Centro, Bananeiras-PB fone: 8(33)2222-2222 
Prefeitura Municipal de Bananeiras
Secretaria de Finanças
Departamento de Contabilidade - Orçamento-Programa de 2024 - R$ 1,00
Modificações de Programas e Ações Governamentais da LDO R$ 1,00
Cód. Unidade Descrição da Unidade LDO
2024
Orçamento
Alterações 90.676.931,00 104.029.818,00
09.000 Secretaria de Infraestrutura 10.103.836,00 15.753.288,33
1006 Cidade com Equidade, Igualdade e Direito Comunitário para Todos
1012 Implantação de Infraestrutura Urbana 1.894.125,00 2.436.145,00
1013 Modernização da Infraestrutura Hídrica 157.236,00 3.005.210,00
2048 Manutenção das Atividades da Secretaria de Infraestrutura 7.787.984,00 10.191.433,33
2049 Manutenção dos Serviços de Estradas Vicinais 264.491,00 120.500,00
10.000 Secretaria de Desenvolvimento Rural e Pecuária 3.987.663,00 1.289.500,00
2001 Gestão com Paridade, Imparcialidade e Justiça Social para Todos
1014 Aquisição de Máquinas e Implementos Agrícolas 2.643.861,00 347.000,00
2050 Manutenção das Atividades da Secretaria de Desenvolvimento Rural e Pecuária 1.114.715,00 836.000,00
2051 Apoio ao Pequeno Produtor Rural 197.848,00 86.500,00
2052 Contribuição ao Fundo Seguro Safra 31.239,00 20.000,00
11.000 Secretaria da Cultura e Turismo 2.744.686,00 2.569.300,00
1005 Cultura, Turismo e Economia criativa com Qualidade, Inovação e Cidadania
1015 Implantação de Infraestrutura Turística 315.514,00 252.500,00
2053 Manutenção das Atividades da Secretaria da Cultura e Turismo 779.938,00 208.500,00
2054 Promoção de Eventos Sociais, Culturais e Artísticos 1.492.518,00 1.746.000,00
2063 Ações Emergenciais de Cultura 156.716,00 362.300,00
12.000 Secretaria de Juventude, Esportes e Eventos 922.077,00 706.500,00
1006 Cidade com Equidade, Igualdade e Direito Comunitário para Todos
1016 Implantação, Ampliação e/ou Melhoria de Obras de Infraestrutura Esportiva 315.514,00 252.500,00
2001 Gestão com Paridade, Imparcialidade e Justiça Social para Todos
2055 Manutenção das Atividades da Secretaria de Juventude, Esportes e Eventos 606.563,00 454.000,00
13.000 Reserva de Contingência 468.585,00 460.000,00
2001 Gestão com Paridade, Imparcialidade e Justiça Social para Todos
9001 Reserva de Contingência 468.585,00 460.000,00
14.000 Instituto Bananeirense de Previdência Municipal 8.421.518,00 9.641.602,00
2001 Gestão com Paridade, Imparcialidade e Justiça Social para Todos
0005 Pagamento de Inativos e Pensionistas 7.817.559,00 9.042.547,00
0006 Manutenção do Instituto Bananeirense de Previdência Municipal - IBPEM 499.829,00 499.055,00
9002 Reserva Previdenciária 104.130,00 100.000,00
Parcial do Tipo de Modificação: 90.676.931,00 104.029.818,00
________________________
CLAIR LEITÃO MARTINS
BELTRÃO BEZERRA DE
MELO
Contadora Geral 
CPF-477.984.084-87 
CRC-PB 4.395/O-7
________________________
MATHEUS DE MELO
BEZERRA CAVALCANTI
PREFEITO
LDO antes das alterações ( A ): 
Total das Alterações ( B ):
LDO depois das alterações (C = A + B):
90.676.931,00
14.661.569,00
105.338.500,00
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Modificações das Despesas de Capital da LDO Exercício: 2024
Classificação Institucional Funcinal Programática
Elemento de Despesa/Aplicações de Despesas/Fonte de Recursos Esfera LDO Orçamento
Criações
02.020 Secretaria da Mobilidade Urbana - SEMOB 500,00
26 452 2001 2064 Ações de Melhoria no Sistema de Trânsito
Objetivo: Executar despesas de sinalização, engenharia de tráfego, policiamento e fiscalização do
trânsito, de forma a atender as normas de trânsito.
500,00
000669 4490.51 99 17520000 OBRAS E INSTALAÇÕES Fiscal 500,00
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Classificação Institucional Funcinal Programática
Elemento de Despesa/Aplicações de Despesas/Fonte de Recursos Esfera LDO Orçamento
Criações
03.000 Secretaria de Administração 104.000,00
04 122 2001 1020 Aquisição de Veículo para a Guarda Municipal
Objetivo: Modernizar a guarda municipal de Bananeiras por meio da aquisição de viatura
104.000,00
000927 4490.52 99 15001000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Fiscal 4.000,00
000929 4490.52 99 17000000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Fiscal 100.000,00
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Classificação Institucional Funcinal Programática
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Criações
04.000 Secretaria de Finanças 80.500,00
28 843 0001 0001 Amortização e Encargos com a Dívida do IBPEM
Objetivo: Pagar os encargos resultados do refinanciamento da dívida junto ao IBPEM
40.000,00
001004 4691.71 99 17210000 Principal da Dívida Contratual Resgatado Fiscal 40.000,00
28 843 0001 0002 Amortização e Encargos com a Dívida do INSS
Objetivo: Pagamento mensal dos compromissos assumidos por contrato de refinanciamento de dívida
junto ao INSS.
30.000,00
001001 4690.71 99 17210000 PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO Fiscal 30.000,00
04 123 2001 2011 Manutenção das Atividades da Secretaria de Finanças
Objetivo: Manter as atividades administrativas da Secretaria de Finanças, atendendo os Setores de
Administração Tributária, Tesouraria e Contabilidade.
10.500,00
000673 4490.51 99 17200000 OBRAS E INSTALAÇÕES Fiscal 5.000,00
000674 4490.52 99 17200000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Fiscal 5.000,00
000959 4490.30 99 15001000 MATERIAL DE CONSUMO Fiscal 500,00
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Classificação Institucional Funcinal Programática
Elemento de Despesa/Aplicações de Despesas/Fonte de Recursos Esfera LDO Orçamento
Criações
06.000 Secretaria de Educação 1.500,00
12 361 1003 2014 Programa Dinheiro Direto na Escola - PDDE
Objetivo: Manter o Programa Dinheiro Direto na Escola - PDDE
1.000,00
000168 4490.52 99 15510000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Fiscal 1.000,00
12 361 1003 2019 Manutenção das Atividades de Outros Programas FNDE
Objetivo: Manter as Atividades de Outros Programas FNDE,como Brasil Carinhoso e outros
500,00
000289 4490.30 99 15690000 MATERIAL DE CONSUMO Fiscal 500,00
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Modificações das Despesas de Capital da LDO Exercício: 2024
Classificação Institucional Funcinal Programática
Elemento de Despesa/Aplicações de Despesas/Fonte de Recursos Esfera LDO Orçamento
Criações
07.000 Secretaria Municipal de Saúde 500,00
10 301 1001 2025 Manutenção da Secretaria de Saúde
Objetivo: Manter as atividades administrativas da Secretaria de Saúde.
500,00
000487 4490.30 99 15001002 MATERIAL DE CONSUMO Seguridade 500,00
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Modificações das Despesas de Capital da LDO Exercício: 2024
Classificação Institucional Funcinal Programática
Elemento de Despesa/Aplicações de Despesas/Fonte de Recursos Esfera LDO Orçamento
Criações
07.010 Fundo Municipal de Saúde 103.000,00
10 302 1001 1009 Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde da Atenção Especializada
Objetivo: Construir, reformar, ampliar, implantar, adquirir veículos e equipamentos para estruturar a
Rede de Serviços Públicos de Saúde da Atenção Especializada.
100.000,00
000976 4490.52 99 16320000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Seguridade 100.000,00
10 301 1001 2027 Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde da Atenção Primária
Objetivo: Manter as Ações e Serviços Públicos de Saúde da Atenção Primária, compreendendo a
manutenção do Previne Brasil, NASF, Saúde Bucal, Estratégia da Saúde da Família, Agentes
Comunitários de Saúde e outros.
500,00
000658 4490.30 99 16000000 MATERIAL DE CONSUMO Seguridade 500,00
10 301 1001 2028 Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde da Atenção Primária - Recursos Próprios
Objetivo: Manter com Recursos Próprios do Município as Ações e Serviços Públicos de Saúde da
Atenção Primária, compreendendo a manutenção do Previne Brasil, NASF, Saúde Bucal,
Estratégia da Saúde da Família, Agentes Comunitários de Saúde e outros.
1.500,00
000659 4490.30 99 15001002 MATERIAL DE CONSUMO Seguridade 500,00
000660 4490.61 99 15001002 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS Seguridade 500,00
000661 4490.92 99 15001002 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES Seguridade 500,00
10 302 1001 2029 Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde da Atenção Especializada
Objetivo: Manter as Ações e Serviços Públicos de Saúde da Atenção Especializada, UPA, SAMU, e
outros.
500,00
000667 4490.30 99 16000000 MATERIAL DE CONSUMO Seguridade 500,00
10 302 1001 2030 Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde da Atenção Especializada - Recursos Próprios
Objetivo: Manter com Recursos Próprios do Município. as Ações e Serviços Públicos de Saúde da
Atenção Especializada, UPA, SAMU, e outros.
500,00
000666 4490.30 99 15001002 MATERIAL DE CONSUMO Seguridade 500,00
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Modificações das Despesas de Capital da LDO Exercício: 2024
Classificação Institucional Funcinal Programática
Elemento de Despesa/Aplicações de Despesas/Fonte de Recursos Esfera LDO Orçamento
Criações
08.000 Secretaria de Desenvolvimento Social 500,00
08 244 1002 2034 Manutenção da Secretaria de Desenvolvimento Social
Objetivo: Manter a Secretaria de Desenvolvimento Social
500,00
000291 4490.30 99 15001000 MATERIAL DE CONSUMO Fiscal 500,00
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Modificações das Despesas de Capital da LDO Exercício: 2024
Classificação Institucional Funcinal Programática
Elemento de Despesa/Aplicações de Despesas/Fonte de Recursos Esfera LDO Orçamento
Criações
08.010 Fundo de Desenvolvimento Social 2.500,00
08 244 1002 2046 Manutenção de Outros Programas, Projetos, Benefícios e Serviços Socioassistenciais do FNAS
Objetivo: Atender projetos, benefícios e serviços socioassistenciais proporcionando recursos e meios
para financiamento das ações da política Pública de Assistência Social, assim como
programa de acompanhamento e monitoramento do acesso e permanência na escola das
pessoas com deficiência beneficiárias do Benefício de Prestação Continuada da Assistência
Social - BPC/LOAS, com prioridade para aquelas na faixa etária de zero a dezoito anos
designando equipes técnicas para aplicação de um questionário afim de identificar as barreiras
de acesso e permanência na escola, entre outros programas sociais.
1.000,00
000484 4490.30 99 16600000 MATERIAL DE CONSUMO Seguridade 500,00
000485 4490.51 99 16600000 OBRAS E INSTALAÇÕES Seguridade 500,00
08 244 1002 2067 Manutenção da Vigilância Socioassistencial
Objetivo: A Vigilância Socioassistencial deve apoiar atividades de planejamento, organização e
execução de ações desenvolvidas pela gestão e pelos serviços, produzindo, sistematizando e
analisando informações erritorializadas: sobre as situações de vulnerabilidade e risco que
incidem sobre famílias e indivíduos; sobre os padrões de oferta dos serviços e benefícios
socioassistenciais, considerando questões afetas ao padrão de financiamento, ao tipo,
volume, localização e qualidade das ofertas e das respectivas condições de acesso.
1.500,00
000475 4490.52 99 15001000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Seguridade 500,00
000482 4490.52 99 16600000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Seguridade 1.000,00
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Modificações das Despesas de Capital da LDO Exercício: 2024
Classificação Institucional Funcinal Programática
Elemento de Despesa/Aplicações de Despesas/Fonte de Recursos Esfera LDO Orçamento
Criações
09.000 Secretaria de Infraestrutura 435.500,00
15 451 1006 1012 Implantação de Infraestrutura Urbana
Objetivo: Desenvolver a infraestrutura no município através de pavimentação, construção de praças,
parques, jardins, muro de arrimo, reforma de prédios públicos, recapeamento asfaltico e
outros, bem como modernizar o sistema de iluminação pública, de forma a aumentar o
número de visitantes no município.
300.000,00
000675 4490.51 99 17200000 OBRAS E INSTALAÇÕES Fiscal 50.000,00
000988 4490.51 99 17010000 OBRAS E INSTALAÇÕES Fiscal 150.000,00
001002 4490.51 99 17210000 OBRAS E INSTALAÇÕES Fiscal 100.000,00
15 544 1006 1013 Modernização da Infraestrutura Hídrica
Objetivo: Desenvolver a infraestrutura hídrica no município através da perfuração de poços, construção
de açudes, ampliação de abastecimento de água, saneamento básico, entre outros.
130.000,00
000991 4490.51 99 17010000 OBRAS E INSTALAÇÕES Fiscal 130.000,00
15 122 1006 2048 Manutenção das Atividades da Secretaria de Infraestrutura
Objetivo: Manter as atividades administrativas da Secretaria de Infraestrutura, bem como manter os
serviços de utilidade pública: iluminação pública, guarda noturna, praças e jardins,
matadouros públicos, mercados públicos, galerias, vias urbanas,recuperação de
pavimentação em paralelepípedo, coleta do lixo domiciliar e outros serviços de utilidade
pública.
5.500,00
000835 4490.52 99 17200000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Fiscal 5.000,00
001031 4490.30 99 15001000 MATERIAL DE CONSUMO Fiscal 500,00
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Secretaria de Finanças
Departamento de Contabilidade - Orçamento-Programa de 2024 - R$ 1,00
Modificações das Despesas de Capital da LDO Exercício: 2024
Classificação Institucional Funcinal Programática
Elemento de Despesa/Aplicações de Despesas/Fonte de Recursos Esfera LDO Orçamento
Criações
10.000 Secretaria de Desenvolvimento Rural e Pecuária 1.000,00
20 608 2001 2050 Manutenção das Atividades da Secretaria de Desenvolvimento Rural e Pecuária
Objetivo: Manter as atividades da secretaria de desenvolvimento rural e pecuária, bem como reduzir
gastos e aumentar a produção de diversas culturas produzidas no município, como forma de
incentivar a agricultura familiar local, limpeza ou desassoreamento de barreiros já existentes,
para que com a chegada das chuvas, proporcionar maior segurança hídrica as propriedades
rurais, garantir que após realizado o corte de terra, os pequenos agricultores possam ter
acesso a sementes de alta qualidade para o plantio, entre outras ligadas a área de
desenvolvimento rural e pecuário.
1.000,00
001032 4490.30 99 15001000 MATERIAL DE CONSUMO Fiscal 500,00
001035 4590.61 99 15001000 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS Fiscal 500,00
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Departamento de Contabilidade - Orçamento-Programa de 2024 - R$ 1,00
Modificações das Despesas de Capital da LDO Exercício: 2024
Classificação Institucional Funcinal Programática
Elemento de Despesa/Aplicações de Despesas/Fonte de Recursos Esfera LDO Orçamento
Criações
11.000 Secretaria da Cultura e Turismo 50.500,00
23 695 1005 1015 Implantação de Infraestrutura Turística
Objetivo: Construção de portais turísticos de identificação do município, pavimentação em
paralelepipedo e/ou asfaltica, construção e revitalização de praças, dentre outras obras de
infraestrutura turistica neste municipio.
50.000,00
000842 4490.51 99 17200000 OBRAS E INSTALAÇÕES Fiscal 50.000,00
23 122 1005 2053 Manutenção das Atividades da Secretaria da Cultura e Turismo
Objetivo: Consolidar cada vez mais os eventos da cidade como atrativo turístico - cultural que
movimenta a economia local com geração de emprego e renda, criação de eventos
multiculturais e incentivos a eventos de iniciativas públicas e privadas e da sociedade civil
organizada de cunho cultural, turístico e de economia criativa, oferecer equipamentos de
turismo e cultura de qualidade e preservados, restaurados, instrumentalizados, modernos,
com acesso e acessiblidade para a população local e suas demandas e para os visitantes
como atrativos para o turismo e conomia criativa.
500,00
001042 4490.30 99 15001000 MATERIAL DE CONSUMO Fiscal 500,00
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Secretaria de Finanças
Departamento de Contabilidade - Orçamento-Programa de 2024 - R$ 1,00
Modificações das Despesas de Capital da LDO Exercício: 2024
Classificação Institucional Funcinal Programática
Elemento de Despesa/Aplicações de Despesas/Fonte de Recursos Esfera LDO Orçamento
Criações
12.000 Secretaria de Juventude, Esportes e Eventos 500,00
27 812 2001 2055 Manutenção das Atividades da Secretaria de Juventude, Esportes e Eventos
Objetivo: Manter as atividades da secretaria de juventude, esportes e eventos.
500,00
001045 4490.30 99 15001000 MATERIAL DE CONSUMO Fiscal 500,00
Total Criações 780.500,00
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Prefeitura Municipal de Bananeiras
Secretaria de Finanças
Departamento de Contabilidade - Orçamento-Programa de 2024 - R$ 1,00
Modificações das Despesas de Capital da LDO Exercício: 2024
Classificação Institucional Funcinal Programática
Elemento de Despesa/Aplicações de Despesas/Fonte de Recursos Esfera LDO Orçamento
Alterações
01.000 Gabinete do Prefeito 7.812,00 5.500,00
04 122 2001 2001 Manutenção do Gabinete do Prefeito
Objetivo: Manter as Atividades do Gabinete do Prefeito
7.291,00 5.000,00
000019 4490.51 99 15001000 OBRAS E INSTALAÇÕES Fiscal 521,00 500,00
000020 4490.52 99 15001000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Fiscal 5.207,00 3.000,00
000963 4490.61 99 15001000 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS Fiscal 521,00 500,00
000964 4490.92 99 15001000 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES Fiscal 521,00 500,00
000965 4590.61 99 15001000 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS Fiscal 521,00 500,00
11 333 2001 2002 Programa de Apoio ao Empreendorismo - Empreender Bananeiras
Objetivo: Incentivar a geração de ocupação e renda entre os empreendedores do município de
Bananeiras, bem como apoiar e fortalecer a economia solidária,o micro empreendedor
individual, o micro empresário, o empresário de pequeno porte, os autônomos e as
cooperativas de produção do Município, criado nos termos da Lei Estadual nº 9.335 de 25 de
janeiro de 2011 combinada com a Medida Provisária nº 207 de julho de 2013.
521,00 500,00
000025 4590.66 99 15001000 CONCESSÃO DE EMPRÉSTIMOS E FINANCIAMENTOS Fiscal 521,00 500,00
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Secretaria de Finanças
Departamento de Contabilidade - Orçamento-Programa de 2024 - R$ 1,00
Modificações das Despesas de Capital da LDO Exercício: 2024
Classificação Institucional Funcinal Programática
Elemento de Despesa/Aplicações de Despesas/Fonte de Recursos Esfera LDO Orçamento
Alterações
01.010 Câmara Municipal 86.428,00 203.000,00
01 031 2001 1001 Reequipagem da Câmara Municipal
Objetivo: Reequipar a Câmara Municipal de Bananeiras.
52.065,00 50.000,00
000027 4490.52 99 15001000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Fiscal 52.065,00 50.000,00
01 031 2001 1002 Ampliação e/ou Reforma do Prédio da Câmara Municipal
Objetivo: Ampliar e/ou Reformar o Prédio da Câmara Municipal
31.239,00 150.000,00
000028 4490.51 99 15001000 OBRAS E INSTALAÇÕES Fiscal 31.239,00 150.000,00
01 031 2001 2004 Manutenção das Atividades da Câmara Municipal
Objetivo: Manter as Atividades da Câmara Municipal.
3.124,00 3.000,00
000041 4690.71 99 15001000 PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO Fiscal 3.124,00 3.000,00
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Modificações das Despesas de Capital da LDO Exercício: 2024
Classificação Institucional Funcinal Programática
Elemento de Despesa/Aplicações de Despesas/Fonte de Recursos Esfera LDO Orçamento
Alterações
02.000 Procuradoria Geral do Município 521.171,00 700.500,00
04 122 2001 2005 Manutenção da Procuradoria Geral do Município
Objetivo: Manter as atividades da Procuradoria Geral do Município, através de defesa do interesse
público no Processo Judiciário
521,00 500,00
000049 4490.52 99 15001000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Fiscal 521,00 500,00
02 062 0001 2006 Pagamento de Açoes Judiciais
Objetivo: Pagar as ações judiciais transitadas e julgadas e RPV - Requisição de Pequeno Valor.
520.650,00 700.000,00
000052 4690.91 99 15001000 SENTENÇAS JUDICIAIS Fiscal 520.650,00 700.000,00
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Modificações das Despesas de Capital da LDO Exercício: 2024
Classificação Institucional Funcinal Programática
Elemento de Despesa/Aplicações de Despesas/Fonte de Recursos Esfera LDO Orçamento
Alterações
02.010 Secretaria de Receita, Transparência e Transformação Digital 6.769,00 1.000,00
04 122 2001 2007 Manutenção da Secretaria de Receita, Transparência e Transformação Digital
Objetivo: Manter as atividades da Secretaria de Receita, Transparência e Transformação Digital
6.248,00 500,00
000061 4490.52 99 15001000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Fiscal 6.248,00 500,00
04 126 2001 2008 Manutenção do SIAFIC
Objetivo: Implantar e manter o Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária,
AdministraçãoFinanceira e Controle – SIAFIC, ajustando ao padrão mínimo de qualidade,
estabelecido peloDecreto Federal nº 10.540, de 5 de novembro de 2020.
521,00 500,00
000067 4490.52 99 15001000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Fiscal 521,00 500,00
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Modificações das Despesas de Capital da LDO Exercício: 2024
Classificação Institucional Funcinal Programática
Elemento de Despesa/Aplicações de Despesas/Fonte de Recursos Esfera LDO Orçamento
Alterações
02.020 Secretaria da Mobilidade Urbana - SEMOB 49.463,00 59.000,00
26 452 2001 1019 Implantação de Sistemas de Mobilidade Urbana, Acessibilidade e Fluidez no Trânsito
Objetivo: Implantar sistemas de mobilidade urbana, acessibilidade e fluidez do transito, reordenando
calçadas, inserindo vagas de idosos e deficientes físicos em repartições públicas, sinalizar os
pontos de transportes alternativos e faixas de pedestres, implantar redutores de velocidade,
rampas de acesso, entre outros, nas diversas localidades do município de Bananeiras.
36.446,00 53.000,00
000960 4490.51 99 15001000 OBRAS E INSTALAÇÕES Fiscal 5.207,00 3.000,00
000961 4490.52 99 15001000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Fiscal 31.239,00 50.000,00
26 122 2001 2062 Manutenção da Secretaria da Mobilidade Urbana - SEMOB
Objetivo: Manter as atividades da SEMOB, planejar, organizar, coordenar, executar, fiscalizar e
controlar o transporte coletivo e de taxi, sistema viário, tráfego e trânsito, bem como
atividades da Junta Administrativa de Recursos de Infrações - JARI.
4.687,00 4.000,00
000955 4490.51 99 15001000 OBRAS E INSTALAÇÕES Fiscal 521,00 500,00
000956 4490.52 99 15001000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Fiscal 2.603,00 2.000,00
000957 4490.92 99 15001000 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES Fiscal 521,00 500,00
000958 4490.61 99 15001000 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS Fiscal 521,00 500,00
001060 4590.61 99 15001000 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS Fiscal 521,00 500,00
26 452 2001 2064 Ações de Melhoria no Sistema de Trânsito
Objetivo: Executar despesas de sinalização, engenharia de tráfego, policiamento e fiscalização do
trânsito, de forma a atender as normas de trânsito.
8.330,00 2.000,00
001065 4490.52 99 17520000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Fiscal 8.330,00 2.000,00
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Modificações das Despesas de Capital da LDO Exercício: 2024
Classificação Institucional Funcinal Programática
Elemento de Despesa/Aplicações de Despesas/Fonte de Recursos Esfera LDO Orçamento
Alterações
03.000 Secretaria de Administração 56.752,00 28.498,67
04 122 2001 1003 Estruturação do Centro Administrativo
Objetivo: Estruturar o centro administrativo com aquisição de equipamentos.
52.065,00 25.000,00
000068 4490.51 99 15001000 OBRAS E INSTALAÇÕES Fiscal 20.826,00 5.000,00
000069 4490.52 99 15001000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Fiscal 31.239,00 20.000,00
04 122 2001 2009 Manutenção da Secretaria de Administração
Objetivo: Manter a secretaria de administração.
4.687,00 3.498,67
000082 4490.52 99 15001000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Fiscal 2.603,00 1.498,67
000972 4490.51 99 15001000 OBRAS E INSTALAÇÕES Fiscal 521,00 500,00
000973 4490.61 99 15001000 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS Fiscal 521,00 500,00
000974 4490.92 99 15001000 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES Fiscal 521,00 500,00
000975 4590.92 99 15001000 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES Fiscal 521,00 500,00
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Secretaria de Finanças
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Modificações das Despesas de Capital da LDO Exercício: 2024
Classificação Institucional Funcinal Programática
Elemento de Despesa/Aplicações de Despesas/Fonte de Recursos Esfera LDO Orçamento
Alterações
04.000 Secretaria de Finanças 2.058.133,00 2.984.000,00
28 843 0001 0001 Amortização e Encargos com a Dívida do IBPEM
Objetivo: Pagar os encargos resultados do refinanciamento da dívida junto ao IBPEM
515.444,00 1.460.000,00
000084 4691.71 99 15001000 Principal da Dívida Contratual Resgatado Fiscal 515.444,00 1.460.000,00
28 843 0001 0002 Amortização e Encargos com a Dívida do INSS
Objetivo: Pagamento mensal dos compromissos assumidos por contrato de refinanciamento de dívida
junto ao INSS.
885.105,00 1.000.000,00
000085 4690.71 99 15001000 PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO Fiscal 885.105,00 1.000.000,00
28 843 0001 0003 Amortização e Encargos da Dívida Contratada
Objetivo: Realizar o pagamento do principal e encargos da dívida contratada.
520.650,00 300.000,00
000087 4690.71 99 15001000 PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO Fiscal 520.650,00 300.000,00
04 123 2001 2011 Manutenção das Atividades da Secretaria de Finanças
Objetivo: Manter as atividades administrativas da Secretaria de Finanças, atendendo os Setores de
Administração Tributária, Tesouraria e Contabilidade.
136.934,00 224.000,00
000110 4490.51 99 15001000 OBRAS E INSTALAÇÕES Fiscal 5.207,00 500,00
000111 4490.52 99 15001000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Fiscal 5.207,00 10.000,00
000979 4490.61 99 15001000 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS Fiscal 521,00 500,00
000980 4590.61 99 15001000 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS Fiscal 521,00 500,00
000981 4490.92 99 15001000 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES Fiscal 521,00 500,00
000983 4490.51 99 17550000 OBRAS E INSTALAÇÕES Fiscal 5.207,00 50.000,00
000984 4490.52 99 17550000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Fiscal 5.207,00 62.000,00
001013 4490.51 99 17060000 OBRAS E INSTALAÇÕES Fiscal 52.065,00 30.000,00
001014 4490.52 99 17060000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Fiscal 52.065,00 60.000,00
001015 4490.92 99 17060000 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES Fiscal 10.413,00 10.000,00
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Modificações das Despesas de Capital da LDO Exercício: 2024
Classificação Institucional Funcinal Programática
Elemento de Despesa/Aplicações de Despesas/Fonte de Recursos Esfera LDO Orçamento
Alterações
05.000 Secretaria de Meio Ambiente e Aquicultura 15.620,00 7.000,00
18 122 1004 2012 Manutenção das Atividades da Secretaria de Meio Ambiente e Aquicultura
Objetivo: Manter as atividades da Secretaria de Meio Ambiente e Aquicultura,bem como realizar
estudos e mapeamentos em geral (nascentes, matas, focos de incêndios, áreas degradadas,
fauna, flora) acompanhar fiscalizações, realizar visitas, melhoria no serviço de podas e
supressão total de vegetação realizado no município por meio da aquisição de equipamentos
e qualificação da equipe, implantar a coleta seletiva em todo o município, reduzir o volume de
resíduo enviado para aterros sanitários,
15.620,00 7.000,00
000125 4490.51 99 15001000 OBRAS E INSTALAÇÕES Fiscal 5.207,00 2.000,00
000126 4490.52 99 15001000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Fiscal 10.413,00 5.000,00
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Secretaria de Finanças
Departamento de Contabilidade - Orçamento-Programa de 2024 - R$ 1,00
Modificações das Despesas de Capital da LDO Exercício: 2024
Classificação Institucional Funcinal Programática
Elemento de Despesa/Aplicações de Despesas/Fonte de Recursos Esfera LDO Orçamento
Alterações
06.000 Secretaria de Educação 2.950.540,00 4.550.505,67
12 361 1003 1004 Estruturação da Rede Municipal de Ensino Fundamental
Objetivo: Adquirir equipamentos (computadores, dispositivos digitais e outros), veículos, ônibus,
dentre outros transportes para estruturação da rede municipal ensino fundamental, em
conformidade com as metas do Plano Municipal de Educação do Municipio de Bananeiras.
629.987,00 980.000,00
000127 4490.52 99 15001001 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Fiscal 26.033,00 20.000,00
000128 4490.52 99 15690000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Fiscal 72.891,00 500.000,00
000809 4490.52 99 15401030 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Fiscal 260.325,00 150.000,00
000810 4490.52 99 15421030 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Fiscal 166.608,00 240.000,00
000811 4490.52 99 15710000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Fiscal 104.130,00 70.000,00
12 361 1003 1005 Contrução e/ou Ampliação de Unidades Escolares
Objetivo: Construir ou ampliar unidades escolares em diversas localidades do município de Bananeiras,
em conformidade com as metas do Plano Municipal de Educação do Municipio de
Bananeiras.
791.388,00 1.340.000,00
000129 4490.51 99 15001001 OBRAS E INSTALAÇÕES Fiscal 31.239,00 400.000,00
000130 4490.51 99 15690000 OBRAS E INSTALAÇÕES Fiscal 416.520,00 680.000,00
000812 4490.51 99 15401030 OBRAS E INSTALAÇÕES Fiscal 52.065,00 20.000,00
000813 4490.51 99 15421030 OBRAS E INSTALAÇÕES Fiscal 31.239,00 60.000,00
000814 4490.51 99 15710000 OBRAS E INSTALAÇÕES Fiscal 260.325,00 180.000,00
12 361 1003 1006 Construção e/ou Ampliação de Quadra Poliesportiva nas Escolas da Rede Municipal de Ensino
Objetivo: Construir e/ou ampliar quadras de esportes poliesportivas nas escolas da rede municipal de
ensino, em conformidade com as metas do Plano Municipal de Educação do Municipio de
Bananeiras.
140.576,00 103.500,00
000131 4490.51 99 15001001 OBRAS E INSTALAÇÕES Fiscal 5.207,00 3.500,00
000132 4490.51 99 15690000 OBRAS E INSTALAÇÕES Fiscal 104.130,00 50.000,00
000822 4490.51 99 15421030 OBRAS E INSTALAÇÕES Fiscal 31.239,00 50.000,00
12 361 1003 1007 Implantação de Sistema de Energia Solar
Objetivo: Implantar energia solar nas escolas da rede municipal, em conformidade com as metas do
Plano Municipal de Educação do Municipio de Bananeiras.
322.803,00 255.000,00
000133 4490.52 99 15001001 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Fiscal 10.413,00 25.000,00
000134 4490.52 99 15401030 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Fiscal 104.130,00 80.000,00
000135 4490.52 99 15690000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Fiscal 208.260,00 150.000,00
12 365 1003 1017 Estruturação da Rede Municipal de Ensino Infantil
Objetivo: Adquirir equipamentos (computadores, dispositivos digitais e outros), materiais permanentes,
veículos, ônibus, bicicletas, dentre outros para estruturação da rede municipal ensino infantil,
em conformidade com as metas do Plano Municipal de Educação do Municipio de
Bananeiras.
604.379,00 697.000,00
000815 4490.52 99 15001001 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Fiscal 5.207,00 15.000,00
000816 4490.52 99 15401030 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Fiscal 156.195,00 50.000,00
000817 4490.52 99 15421030 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Fiscal 359.673,00 545.500,00
000818 4490.52 99 15690000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Fiscal 31.239,00 40.000,00
000819 4490.52 99 15710000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Fiscal 52.065,00 46.500,00
12 365 1003 1018 Construção e/ou Ampliação de Creche e Pré - Escola
Objetivo: Construir e/ou ampliar creches e pré-escolas no município de Bananeiras, para garantir a
ampliação do acesso à educação infantil, em localidades do municipio, em conformidade com
as metas do Plano Municipal de Educação do Municipio de Bananeiras.
307.184,00 984.005,67
000820 4490.51 99 15001001 OBRAS E INSTALAÇÕES Fiscal 5.207,00 5.000,00
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Modificações das Despesas de Capital da LDO Exercício: 2024
Classificação Institucional Funcinal Programática
Elemento de Despesa/Aplicações de Despesas/Fonte de Recursos Esfera LDO Orçamento
Alterações
06.000 Secretaria de Educação 2.950.540,00 4.550.505,67
12 365 1003 1018 Construção e/ou Ampliação de Creche e Pré - Escola
Objetivo: Construir e/ou ampliar creches e pré-escolas no município de Bananeiras, para garantir a
ampliação do acesso à educação infantil, em localidades do municipio, em conformidade com
as metas do Plano Municipal de Educação do Municipio de Bananeiras.
307.184,00 984.005,67
000821 4490.51 99 15401030 OBRAS E INSTALAÇÕES Fiscal 41.652,00 30.000,00
000823 4490.51 99 15690000 OBRAS E INSTALAÇÕES Fiscal 52.065,00 80.000,00
000824 4490.51 99 15710000 OBRAS E INSTALAÇÕES Fiscal 208.260,00 869.005,67
12 361 1003 2015 Manutenção do Ensino Fundamental - FUNDEB 30%
Objetivo: Manter as atividades do Ensino Fundamental - FUNDEB 30%.
16.141,00 1.000,00
000167 4490.51 99 15401030 OBRAS E INSTALAÇÕES Fiscal 521,00 500,00
000169 4490.52 99 15401030 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Fiscal 15.620,00 500,00
12 361 1003 2016 Manutenção das Atividades do Ensino Fundamental - MDE
Objetivo: Manter as atividades do Ensino Fundamental com recursos próprios do município - MDE,
manter o funcionamento das atividades das Escolas Municipais, promover capacitação e
treinamento aos profissionais da educação.
97.363,00 104.500,00
000192 4490.51 99 15001001 OBRAS E INSTALAÇÕES Fiscal 8.330,00 2.000,00
000193 4490.52 99 15001001 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Fiscal 20.826,00 50.000,00
000194 4490.61 99 15001001 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS Fiscal 5.207,00 10.000,00
000869 4490.92 99 15001001 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES Fiscal 521,00 500,00
000989 4490.51 99 17550000 OBRAS E INSTALAÇÕES Fiscal 5.207,00 2.000,00
000990 4490.52 99 17550000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Fiscal 5.207,00 5.000,00
001019 4490.51 99 17060000 OBRAS E INSTALAÇÕES Fiscal 31.239,00 20.000,00
001020 4490.52 99 17060000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Fiscal 20.826,00 15.000,00
12 361 1003 2017 Manutenção do Salário Educação - QSE
Objetivo: Manter a cota municipal de Salário Educação
23.429,00 61.000,00
000201 4490.51 99 15500000 OBRAS E INSTALAÇÕES Fiscal 2.603,00 3.000,00
000202 4490.52 99 15500000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Fiscal 20.826,00 58.000,00
12 361 1003 2019 Manutenção das Atividades de Outros Programas FNDE
Objetivo: Manter as Atividades de Outros Programas FNDE,como Brasil Carinhoso e outros
7.291,00 8.000,00
000224 4490.51 99 15690000 OBRAS E INSTALAÇÕES Fiscal 521,00 500,00
000225 4490.52 99 15690000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Fiscal 5.207,00 6.000,00
000226 4490.61 99 15690000 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS Fiscal 521,00 500,00
000871 4490.92 99 15690000 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES Fiscal 521,00 500,00
000872 4490.93 99 15690000 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES Fiscal 521,00 500,00
12 365 1003 2020 Manutenção do Ensino Infantil - Creche - FUNDEB 30%
Objetivo: Manter as atividades do Ensino Infantil - Creche - FUNDEB 30%
4.270,00 4.500,00
000239 4490.51 99 15401030 OBRAS E INSTALAÇÕES Fiscal 521,00 500,00
000241 4490.52 99 15401030 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Fiscal 3.749,00 4.000,00
12 365 1003 2022 Manutenção das Atividades da Educação Infantil - MDE
Objetivo: Manter as atividades da educação infantil - MDE
521,00 10.000,00
000267 4490.52 99 15001001 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Fiscal 521,00 10.000,00
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Prefeitura Municipal de Bananeiras
Secretaria de Finanças
Departamento de Contabilidade - Orçamento-Programa de 2024 - R$ 1,00
Modificações das Despesas de Capital da LDO Exercício: 2024
Classificação Institucional Funcinal Programática
Elemento de Despesa/Aplicações de Despesas/Fonte de Recursos Esfera LDO Orçamento
Alterações
06.000 Secretaria de Educação 2.950.540,00 4.550.505,67
12 365 1003 2060 Manutenção do Ensino Infantil - Pré Escola - Fundeb 30%
Objetivo: Manter as atividades do Ensino Infantil - Pré Escola - Fundeb 30%
1.042,00 1.000,00
000853 4490.51 99 15401030 OBRAS E INSTALAÇÕES Fiscal 521,00 500,00
000854 4490.52 99 15401030 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Fiscal 521,00 500,00
12 361 1003 2061 Manutenção das Atividades da Educação Básica - Outros Recursos
Objetivo: Manter as atividades e ações da Secretaria de Educação não vinculadas a Manutenção e
Desenvolvimento do Ensino - MDE, dentre elas: aquisição de fardamento escolar,
manutenção de biblioteca pública, realização de eventos/datas comemorativas, manter as
atividades da Banda de Música filarmônica, como incentivo as habilidades artísticas e
educacionais, manter o transporte escolar ensino superior, entre outras ações.
4.166,00 1.000,00
000889 4490.52 99 15001000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Fiscal 3.645,00 500,00
000890 4490.92 99 15001000 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES Fiscal 521,00 500,00
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Prefeitura Municipal de Bananeiras
Secretaria de Finanças
Departamento de Contabilidade - Orçamento-Programa de 2024 - R$ 1,00
Modificações das Despesas de Capital da LDO Exercício: 2024
Classificação Institucional Funcinal Programática
Elemento de Despesa/Aplicações de Despesas/Fonte de Recursos Esfera LDO Orçamento
Alterações
07.000 Secretaria Municipal de Saúde 77.578,00 37.237,00
10 301 1001 2025 Manutenção da Secretaria de Saúde
Objetivo: Manter as atividades administrativas da Secretaria de Saúde.
77.057,00 35.737,00
000314 4490.51 99 15001002 OBRAS E INSTALAÇÕES Seguridade 521,00 500,00
000315 4490.52 99 15001002 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Seguridade 2.603,00 4.237,00
000316 4490.61 99 15001002 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS Seguridade 521,00 500,00
000896 4490.92 99 15001002 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES Seguridade 521,00 500,00
001021 4490.51 99 17060000 OBRAS E INSTALAÇÕES Seguridade 20.826,00 20.000,00
001022 4490.52 99 17060000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Seguridade 52.065,00 10.000,00
10 301 1001 2026 Manutenção do Conselho Municipal de Saúde
Objetivo: Manter as atividades do Conselho Municipal de Saúde
521,00 1.500,00
000322 4490.52 99 15001002 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Seguridade 521,00 1.500,00
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Prefeitura Municipal de Bananeiras
Secretaria de Finanças
Departamento de Contabilidade - Orçamento-Programa de 2024 - R$ 1,00
Modificações das Despesas de Capital da LDO Exercício: 2024
Classificação Institucional Funcinal Programática
Elemento de Despesa/Aplicações de Despesas/Fonte de Recursos Esfera LDO Orçamento
Alterações
07.010 Fundo Municipal de Saúde 865.330,00 1.663.286,00
10 301 1001 1008 Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde da Atenção Primária
Objetivo: Construir, reformar, ampliar, implantar, adquirir veículos e equipamentos para estruturar a
Rede de Serviços Públicos de Saúde da Atenção Primária.
229.086,00 560.000,00
000323 4490.51 99 15001002 OBRAS E INSTALAÇÕES Seguridade 41.652,00 10.000,00
000324 4490.51 99 16010000 OBRAS E INSTALAÇÕES Seguridade 31.239,00 200.000,00
000325 4490.52 99 15001002 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Seguridade 52.065,00 50.000,00
000326 4490.52 99 16010000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Seguridade 104.130,00 300.000,00
10 302 1001 1009 Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde da Atenção Especializada
Objetivo: Construir, reformar, ampliar, implantar, adquirir veículos e equipamentos para estruturar a
Rede de Serviços Públicos de Saúde da Atenção Especializada.
514.402,00 700.486,00
000327 4490.51 99 15001002 OBRAS E INSTALAÇÕES Seguridade 124.956,00 80.000,00
000328 4490.51 99 16010000 OBRAS E INSTALAÇÕES Seguridade 41.652,00 200.000,00
000329 4490.52 99 15001002 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Seguridade 52.065,00 100.000,00
000330 4490.52 99 16010000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Seguridade 295.729,00 320.486,00
10 305 1001 1010 Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde da Vigilância em Saúde
Objetivo: Construir, reformar, ampliar, implantar, adquirir veículos e equipamentos para estruturar a
Rede de Serviços Públicos de Saúde da da Vigilância em Saúde.
41.653,00 314.800,00
000331 4490.51 99 15001002 OBRAS E INSTALAÇÕES Seguridade 5.207,00 5.000,00
000332 4490.51 99 16010000 OBRAS E INSTALAÇÕES Seguridade 10.413,00 100.000,00
000333 4490.52 99 15001002 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Seguridade 5.207,00 5.000,00
000334 4490.52 99 16010000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Seguridade 20.826,00 204.800,00
10 301 1001 2027 Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde da Atenção Primária
Objetivo: Manter as Ações e Serviços Públicos de Saúde da Atenção Primária, compreendendo a
manutenção do Previne Brasil, NASF, Saúde Bucal, Estratégia da Saúde da Família, Agentes
Comunitários de Saúde e outros.
32.283,00 31.000,00
000356 4490.51 99 16000000 OBRAS E INSTALAÇÕES Seguridade 5.207,00 3.000,00
000357 4490.52 99 16000000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Seguridade 15.620,00 20.000,00
000358 4490.61 99 16000000 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS Seguridade 521,00 500,00
000917 4490.92 99 16000000 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES Seguridade 521,00 500,00
000992 4490.51 99 17550000 OBRAS E INSTALAÇÕES Seguridade 5.207,00 2.000,00
000993 4490.52 99 17550000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Seguridade 5.207,00 5.000,00
10 301 1001 2028 Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde da Atenção Primária - Recursos Próprios
Objetivo: Manter com Recursos Próprios do Município as Ações e Serviços Públicos de Saúde da
Atenção Primária, compreendendo a manutenção do Previne Brasil, NASF, Saúde Bucal,
Estratégia da Saúde da Família, Agentes Comunitários de Saúde e outros.
15.620,00 10.000,00
000379 4490.52 99 15001002 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Seguridade 15.620,00 10.000,00
10 302 1001 2029 Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde da Atenção Especializada
Objetivo: Manter as Ações e Serviços Públicos de Saúde da Atenção Especializada, UPA, SAMU, e
outros.
12.498,00 38.000,00
000401 4490.52 99 16000000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Seguridade 521,00 29.500,00
000402 4490.52 99 16210000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Seguridade 521,00 500,00
000912 4490.51 99 16000000 OBRAS E INSTALAÇÕES Seguridade 521,00 500,00
000913 4490.92 99 16000000 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES Seguridade 521,00 500,00
000994 4490.51 99 17550000 OBRAS E INSTALAÇÕES Seguridade 5.207,00 2.000,00
000995 4490.52 99 17550000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Seguridade 5.207,00 5.000,00
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Prefeitura Municipal de Bananeiras
Secretaria de Finanças
Departamento de Contabilidade - Orçamento-Programa de 2024 - R$ 1,00
Modificações das Despesas de Capital da LDO Exercício: 2024
Classificação Institucional Funcinal Programática
Elemento de Despesa/Aplicações de Despesas/Fonte de Recursos Esfera LDO Orçamento
Alterações
07.010 Fundo Municipal de Saúde 865.330,00 1.663.286,00
10 302 1001 2030 Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde da Atenção Especializada - Recursos Próprios
Objetivo: Manter com Recursos Próprios do Município. as Ações e Serviços Públicos de Saúde da
Atenção Especializada, UPA, SAMU, e outros.
16.662,00 6.000,00
000422 4490.52 99 15001002 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Seguridade 15.620,00 5.000,00
000423 4490.61 99 15001002 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS Seguridade 521,00 500,00
000915 4490.92 99 15001002 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES Seguridade 521,00 500,00
10 305 1001 2031 Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde da Vigilância em Saúde
Objetivo: Manter as Ações e Serviços Públicos de Saúde da Vigilância em Saúde.
1.042,00 1.000,00
000443 4490.52 99 15001002 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Seguridade 521,00 500,00
000444 4490.52 99 16000000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Seguridade 521,00 500,00
10 303 1001 2032 Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde da Assistência Farmacêutica
Objetivo: Manter as Ações e Serviços Públicos de Saúde da Assistência Farmacêutica
2.084,00 2.000,00
000461 4490.51 99 15001002 OBRAS E INSTALAÇÕES Seguridade 521,00 500,00
000462 4490.51 99 16000000 OBRAS E INSTALAÇÕES Seguridade 521,00 500,00
000463 4490.52 99 15001002 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Seguridade 521,00 500,00
000464 4490.52 99 16000000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Seguridade 521,00 500,00
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Secretaria de Finanças
Departamento de Contabilidade - Orçamento-Programa de 2024 - R$ 1,00
Modificações das Despesas de Capital da LDO Exercício: 2024
Classificação Institucional Funcinal Programática
Elemento de Despesa/Aplicações de Despesas/Fonte de Recursos Esfera LDO Orçamento
Alterações
08.000 Secretaria de Desenvolvimento Social 7.812,00 6.000,00
08 244 1002 2034 Manutenção da Secretaria de Desenvolvimento Social
Objetivo: Manter a Secretaria de Desenvolvimento Social
5.729,00 4.500,00
000509 4490.52 99 15001000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Seguridade 3.645,00 2.500,00
000923 4490.51 99 15001000 OBRAS E INSTALAÇÕES Seguridade 521,00 500,00
000924 4490.61 99 15001000 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS Seguridade 521,00 500,00
000925 4490.92 99 15001000 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES Seguridade 521,00 500,00
000926 4490.93 99 15001000 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES Seguridade 521,00 500,00
08 243 1002 2035 Manutenção do Conselho Tutelar
Objetivo: Manter o Conselho Tutelar, assegurando as condições necessárias de funcionamento, direitos
dos conselheiros e capacitação permanente com a finalidade de dar os encaminhamentos
necessários para a solução dos problemas referentes a infância e adolescência zelando para
que se cumpra os direitos previsto em lei.
2.083,00 1.500,00
000518 4490.52 99 15001000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Seguridade 2.083,00 1.500,00
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Prefeitura Municipal de Bananeiras CNPJ: 08.927.915/0001-59 Rua Cel. Antonio Pessoa, 375 Cep: 58220000 Centro, Bananeiras-PB fone: 8(33)2222-2222 
Prefeitura Municipal de Bananeiras
Secretaria de Finanças
Departamento de Contabilidade - Orçamento-Programa de 2024 - R$ 1,00
Modificações das Despesas de Capital da LDO Exercício: 2024
Classificação Institucional Funcinal Programática
Elemento de Despesa/Aplicações de Despesas/Fonte de Recursos Esfera LDO Orçamento
Alterações
08.010 Fundo de Desenvolvimento Social 317.081,00 330.350,00
08 244 1002 1011 Estruturação da Rede de Serviços Socioassistenciais de Proteção Social Básica e Especial - CRAS,CREAS e Afins
Objetivo: Estruturar a rede de serviços da proteção social básica e especial, por meio da construção de
equipamentos públicos; ampliação, reforma e melhorias da infraestrutura de unidades públicas
estatais, seguindo as normativas do SUAS e legislação complementar, podendo ainda adquirir
equipamentos, modernização tecnológica, dentre outros, tendo em vista a necessidade de
aprimorar o atendimento nas unidades de proteção social básica e especial reordenando-as de
modo a se adequarem aos parâmetros exigidos pelas normativas legais específicas.
260.326,00 245.000,00
000527 4490.51 99 15001000 OBRAS E INSTALAÇÕES Seguridade 5.207,00 5.000,00
000528 4490.51 99 16600000 OBRAS E INSTALAÇÕES Seguridade 31.239,00 30.000,00
000529 4490.51 99 16650000 OBRAS E INSTALAÇÕES Seguridade 52.065,00 60.000,00
000530 4490.52 99 15001000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Seguridade 36.446,00 20.000,00
000531 4490.52 99 16600000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Seguridade 31.239,00 30.000,00
000532 4490.52 99 16650000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Seguridade 104.130,00 100.000,00
08 244 1002 2038 Fundo Municipal de Assistência Social/FMAS - Cofinanciamento Municipal dos Serviços, Programas e Projetos do SUAS
Objetivo: Manter as atividades socioassistenciais dos serviços, programas e projetos do SUAS, bem
como Família Acolhedora,entre outros
4.166,00 3.000,00
000552 4490.52 99 15001000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Seguridade 3.645,00 2.500,00
000553 4490.61 99 15001000 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS Seguridade 521,00 500,00
08 244 1002 2039 Bloco de Financiamento da Gestão Descentralizada do SUAS - IGD SUAS
Objetivo: Avaliar a qualidade da gestão descentralizada dos serviços, programas, projetos e benefícios
socioassistenciais, bem como da articulação intersetorial no âmbito municipal, possibilitando
a vigilância social, a organização do SUAS, a capacitação permanente de Trabalhadores,
omonitoramento e a avaliação, entre outros com vistas a produção de dados para que a
Política Pública de Assistência Social seja efetivada e a qualidade de gestão.
521,00 500,00
000561 4490.52 99 16600000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Seguridade 521,00 500,00
08 244 1002 2040 Bloco de Financiamento do Índice de Gestão Descentralizada - Programa Bolsa Família - IGDBF
Objetivo: Incentivar as ações de aprimoramento da qualidade da gestão do programa Bolsa Família e
do Cadastro Único em âmbito local, contribuindo para que o município execute as ações que
estão sob sua responsabilidade, além do desenvolvimento de projetos de Inclusão Produtiva.
20.826,00 10.000,00
000574 4490.52 99 16600000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Seguridade 20.826,00 10.000,00
08 244 1002 2041 Bloco da Proteção Social Especial de Média e Alta Complexidade
Objetivo: Ofertar proteção social integral de média e ou de alta complexidade a indivíduos e famílias em
situação de risco pessoal e social, com direitos violados, que tenham ou não vínculos
familiares e comunitários rompidas ou extremamente fragilizados por meio de serviços de
acompanhamentoespecializado ofertados pelos Centros de Referência Especializados da
Assistência Social - CREAS, considerando a rede existente em 2018, entre eles o PAEFI,
MSE (Medida Sócio Educativa), Abordagem Social, entre outros; bem como por meio de
serviços que garantam o acolhimentoinstitucional com privacidade, o fortalecimento dos
vínculos familiares e/ou comunitário e o desenvolvimento da autonomia das pessoas
atendidas.
6.248,00 6.000,00
000590 4490.52 99 16600000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Seguridade 6.248,00 6.000,00
08 244 1002 2042 Bloco da Proteção Social Básica
Objetivo: Prevenir situações de risco por meio do desenvolvimento de potencialidades e aquisições, e o
fortalecimento de vínculos familiares e comunitários, voltados à população que vive em
situação de vulnerabilidade social decorrente da pobreza, privação (ausência de renda,
precário ou nulo acessoaos serviços públicos, dentre outros) e, ou, fragilização de vínculos
afetivos relacionais e de pertencimento social, bem como a manutenção dos serviços
ofertados ou referenciados pelos Centros de Referência da Assistência Social - CRAS,
considerando a rede existente, entre eles o PAIF, o SCFV para todos os ciclos da vida e o
serviço no domicilio para as pessoas com deficiência e idosas, assim como o programa de
5.207,00 12.000,00
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Prefeitura Municipal de Bananeiras
Secretaria de Finanças
Departamento de Contabilidade - Orçamento-Programa de 2024 - R$ 1,00
Modificações das Despesas de Capital da LDO Exercício: 2024
Classificação Institucional Funcinal Programática
Elemento de Despesa/Aplicações de Despesas/Fonte de Recursos Esfera LDO Orçamento
Alterações
08.010 Fundo de Desenvolvimento Social 317.081,00 330.350,00
fortalecimento emergencial do atendimento do cadastro unico no suas - PROCAD-SUAS.
000606 4490.52 99 16600000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Seguridade 5.207,00 12.000,00
08 244 1002 2043 Fortalecimento do Controle Social - Manutenção do Conselho Municipal de Assistência Social/CMAS - IGD SUAS e IGD PAB (Mínimo 3%)
Objetivo: Fortalecer o Controle Social e a participação da sociedade proporcionando ao CMAS
condições de estão com vistas ao exercício do controle social da Política Municipal de
Assistência Social e no desempenho das funções de normatizar, disciplinar, acompanhar,
avaliar e fiscalizar a qualidade dosserviços prestados pela rede socioassistencial, bem como a
realização da Conferência Municipal de Assistência Social e Capacitação para Conselheiros
de Assistência Social.
521,00 500,00
000612 4490.52 99 16600000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Seguridade 521,00 500,00
08 244 1002 2044 Programa Primeira Infância no SUAS - Programa Criança Feliz
Objetivo: Promover o desenvolvimento integral das crianças na primeira infância, considerando sua
família e seu contexto de vida; bem como promover o desenvolvimento humano a partir do
apoio e doacompanhamento do desenvolvimento infantil integral na primeira infância; apoiar a
gestante e a família na preparação para o nascimento e nos cuidados perinatais; colaborar no
exercício daparentalidade, fortalecendo os vínculos e o papel das famílias para o
desempenho da função de cuidado, proteção e educação de crianças na faixa etária de até
seis anos de idade; mediar o acesso da gestante, de crianças na primeira infância e de suas
famílias a políticas e serviços públicos de que necessitem.
5.207,00 10.850,00
000625 4490.52 99 16600000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Seguridade 5.207,00 10.850,00
08 244 1002 2045 Fundo Estadual de Assistência Social/FEAS - Cofinanciamento Estadual dos Serviços Socioassistenciais do SUAS da Proteção Básica e Especial
Objetivo: Manter as atividades dos serviços socioassistenciais do SUAS da Proteção Básica e Especial
que visa assistir cidadãos e as famílias por meio dosbenefícios eventuais da Política de
Assistência Social, de caráter suplementar e provisório, em virtude de nascimento, morte,
situações de vulnerabilidade temporária e de calamidade pública,assegurados pela Lei Nº
8.742, de 07 de dezembro de 1993, Lei Orgânica de Assistência Social - LOAS, alterada pela
Lei Nº 12.435, de 06 de julho de 2011, e integram organicamente as garantias do Sistema
Único de Assistência Social - SUAS.
6.248,00 8.000,00
000633 4490.52 99 16610000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Seguridade 6.248,00 8.000,00
08 244 1002 2046 Manutenção de Outros Programas, Projetos, Benefícios e Serviços Socioassistenciais do FNAS
Objetivo: Atender projetos, benefícios e serviços socioassistenciais proporcionando recursos e meios
para financiamento das ações da política Pública de Assistência Social, assim como
programa de acompanhamento e monitoramento do acesso e permanência na escola das
pessoas com deficiência beneficiárias do Benefício de Prestação Continuada da Assistência
Social - BPC/LOAS, com prioridade para aquelas na faixa etária de zero a dezoito anos
designando equipes técnicas para aplicação de um questionário afim de identificar as barreiras
de acesso e permanência na escola, entre outros programas sociais.
7.811,00 34.500,00
000655 4490.52 99 16600000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Seguridade 6.248,00 33.000,00
000656 4490.61 99 16600000 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS Seguridade 521,00 500,00
000934 4490.92 99 16600000 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES Seguridade 521,00 500,00
000935 4490.93 99 16600000 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES Seguridade 521,00 500,00
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Prefeitura Municipal de Bananeiras
Secretaria de Finanças
Departamento de Contabilidade - Orçamento-Programa de 2024 - R$ 1,00
Modificações das Despesas de Capital da LDO Exercício: 2024
Classificação Institucional Funcinal Programática
Elemento de Despesa/Aplicações de Despesas/Fonte de Recursos Esfera LDO Orçamento
Alterações
09.000 Secretaria de Infraestrutura 2.140.916,00 5.444.355,00
15 451 1006 1012 Implantação de Infraestrutura Urbana
Objetivo: Desenvolver a infraestrutura no município através de pavimentação, construção de praças,
parques, jardins, muro de arrimo, reforma de prédios públicos, recapeamento asfaltico e
outros, bem como modernizar o sistema de iluminação pública, de forma a aumentar o
número de visitantes no município.
1.618.180,00 2.136.145,00
000677 4490.51 99 15001000 OBRAS E INSTALAÇÕES Fiscal 4.165,00 5.000,00
000678 4490.51 99 17000000 OBRAS E INSTALAÇÕES Fiscal 1.509.885,00 1.951.145,00
001016 4490.51 99 17060000 OBRAS E INSTALAÇÕES Fiscal 104.130,00 180.000,00
15 544 1006 1013 Modernização da Infraestrutura Hídrica
Objetivo: Desenvolver a infraestrutura hídrica no município através da perfuração de poços, construção
de açudes, ampliação de abastecimento de água, saneamento básico, entre outros.
157.236,00 2.875.210,00
000679 4490.51 99 15001000 OBRAS E INSTALAÇÕES Fiscal 1.041,00 5.000,00
000680 4490.51 99 17000000 OBRAS E INSTALAÇÕES Fiscal 156.195,00 2.870.210,00
15 122 1006 2048 Manutenção das Atividades da Secretaria de Infraestrutura
Objetivo: Manter as atividades administrativas da Secretaria de Infraestrutura, bem como manter os
serviços de utilidade pública: iluminação pública, guarda noturna, praças e jardins,
matadouros públicos, mercados públicos, galerias, vias urbanas,recuperação de
pavimentação em paralelepípedo, coleta do lixo domiciliar e outros serviços de utilidade
pública.
209.305,00 353.000,00
000699 4490.51 99 15001000 OBRAS E INSTALAÇÕES Fiscal 2.083,00 500,00
000700 4490.52 99 15001000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Fiscal 10.413,00 5.000,00
000701 4490.61 99 15001000 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS Fiscal 521,00 500,00
000702 4590.61 99 15001000 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS Fiscal 521,00 500,00
000986 4490.51 99 17550000 OBRAS E INSTALAÇÕES Fiscal 5.207,00 15.000,00
000987 4490.52 99 17550000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Fiscal 5.207,00 60.500,00
001017 4490.52 99 17060000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Fiscal 124.956,00 205.000,00
001018 4490.92 99 17060000 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES Fiscal 52.065,00 50.000,00
001036 4490.92 99 15001000 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES Fiscal 521,00 500,00
001037 4490.93 99 15001000 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES Fiscal 521,00 500,00
001038 4490.92 99 17000000 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES Fiscal 2.083,00 10.000,00
001039 4490.93 99 17000000 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES Fiscal 5.207,00 5.000,00
26 782 1006 2049 Manutenção dos Serviços de Estradas Vicinais
Objetivo: Adequar e/ou manter as estradas vicinais, do ponto de vista econômico, são responsáveis
pelo escoamento da produção agrícola e o conseqüente abastecimento das zonas urbanas.
Também, são através delas que os insumos agrícolas necessários a produção chegam às
propriedades rurais.
156.195,00 80.000,00
001033 4490.51 99 17000000 OBRAS E INSTALAÇÕES Fiscal 104.130,00 60.000,00
001034 4490.52 99 17000000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Fiscal 52.065,00 20.000,00
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Secretaria de Finanças
Departamento de Contabilidade - Orçamento-Programa de 2024 - R$ 1,00
Modificações das Despesas de Capital da LDO Exercício: 2024
Classificação Institucional Funcinal Programática
Elemento de Despesa/Aplicações de Despesas/Fonte de Recursos Esfera LDO Orçamento
Alterações
10.000 Secretaria de Desenvolvimento Rural e Pecuária 2.654.275,00 355.000,00
20 608 2001 1014 Aquisição de Máquinas e Implementos Agrícolas
Objetivo: Adquirir Máquinas e Implementos Agrícolas para realização do corte de terra, fazendo com
que esta ação chegue até os agricultores de forma planejada, antecipada e satisfatória e, dessa
forma, permitindo que os agricultores realizem o plantio de forma ágil e eficiente, reduzindo
os custos e aumentando a sua produção.
2.643.861,00 347.000,00
000712 4490.52 99 15001000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Fiscal 104.130,00 100.000,00
000713 4490.52 99 17000000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Fiscal 2.539.731,00 247.000,00
20 608 2001 2050 Manutenção das Atividades da Secretaria de Desenvolvimento Rural e Pecuária
Objetivo: Manter as atividades da secretaria de desenvolvimento rural e pecuária, bem como reduzir
gastos e aumentar a produção de diversas culturas produzidas no município, como forma de
incentivar a agricultura familiar local, limpeza ou desassoreamento de barreiros já existentes,
para que com a chegada das chuvas, proporcionar maior segurança hídrica as propriedades
rurais, garantir que após realizado o corte de terra, os pequenos agricultores possam ter
acesso a sementes de alta qualidade para o plantio, entre outras ligadas a área de
desenvolvimento rural e pecuário.
10.414,00 8.000,00
000728 4490.51 99 15001000 OBRAS E INSTALAÇÕES Fiscal 5.207,00 3.000,00
000729 4490.52 99 15001000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Fiscal 521,00 500,00
001041 4490.92 99 15001000 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES Fiscal 521,00 500,00
001043 4490.92 99 17000000 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES Fiscal 1.041,00 2.000,00
001044 4490.93 99 17000000 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES Fiscal 3.124,00 2.000,00
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Secretaria de Finanças
Departamento de Contabilidade - Orçamento-Programa de 2024 - R$ 1,00
Modificações das Despesas de Capital da LDO Exercício: 2024
Classificação Institucional Funcinal Programática
Elemento de Despesa/Aplicações de Despesas/Fonte de Recursos Esfera LDO Orçamento
Alterações
11.000 Secretaria da Cultura e Turismo 333.739,00 214.000,00
23 695 1005 1015 Implantação de Infraestrutura Turística
Objetivo: Construção de portais turísticos de identificação do município, pavimentação em
paralelepipedo e/ou asfaltica, construção e revitalização de praças, dentre outras obras de
infraestrutura turistica neste municipio.
315.514,00 202.500,00
000737 4490.51 99 15001000 OBRAS E INSTALAÇÕES Fiscal 3.124,00 2.500,00
000738 4490.51 99 17000000 OBRAS E INSTALAÇÕES Fiscal 312.390,00 200.000,00
23 122 1005 2053 Manutenção das Atividades da Secretaria da Cultura e Turismo
Objetivo: Consolidar cada vez mais os eventos da cidade como atrativo turístico - cultural que
movimenta a economia local com geração de emprego e renda, criação de eventos
multiculturais e incentivos a eventos de iniciativas públicas e privadas e da sociedade civil
organizada de cunho cultural, turístico e de economia criativa, oferecer equipamentos de
turismo e cultura de qualidade e preservados, restaurados, instrumentalizados, modernos,
com acesso e acessiblidade para a população local e suas demandas e para os visitantes
como atrativos para o turismo e conomia criativa.
18.225,00 11.500,00
000754 4490.51 99 15001000 OBRAS E INSTALAÇÕES Fiscal 2.083,00 500,00
000755 4490.52 99 15001000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Fiscal 10.413,00 3.000,00
001047 4490.61 99 15001000 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS Fiscal 521,00 500,00
001048 4490.92 99 15001000 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES Fiscal 521,00 500,00
001049 4490.93 99 15001000 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES Fiscal 521,00 500,00
001050 4590.61 99 15001000 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS Fiscal 521,00 500,00
001051 4490.92 99 17000000 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES Fiscal 521,00 3.000,00
001052 4490.93 99 17000000 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES Fiscal 3.124,00 3.000,00
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Secretaria de Finanças
Departamento de Contabilidade - Orçamento-Programa de 2024 - R$ 1,00
Modificações das Despesas de Capital da LDO Exercício: 2024
Classificação Institucional Funcinal Programática
Elemento de Despesa/Aplicações de Despesas/Fonte de Recursos Esfera LDO Orçamento
Alterações
12.000 Secretaria de Juventude, Esportes e Eventos 326.449,00 262.500,00
27 812 1006 1016 Implantação, Ampliação e/ou Melhoria de Obras de Infraestrutura Esportiva
Objetivo: Construir e/ou reformar, campos de futebol, ginásio de esportes, quadra poliesportiva,
reforma do Estádio de Futebol Clóvis Bezerra Cavalcanti O Bezerrão , praças, com a
finalidade de colaborar para a inclusão social, bem estar físico, promoção da saúde e do
desenvolvimento intelectual de crianças e adolescentes.
315.514,00 252.500,00
000762 4490.51 99 15001000 OBRAS E INSTALAÇÕES Fiscal 3.124,00 2.500,00
000763 4490.51 99 17000000 OBRAS E INSTALAÇÕES Fiscal 312.390,00 250.000,00
27 812 2001 2055 Manutenção das Atividades da Secretaria de Juventude, Esportes e Eventos
Objetivo: Manter as atividades da secretaria de juventude, esportes e eventos.
10.935,00 10.000,00
000784 4490.51 99 15001000 OBRAS E INSTALAÇÕES Fiscal 3.124,00 2.500,00
000785 4490.52 99 15001000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Fiscal 2.603,00 2.000,00
001054 4490.61 99 15001000 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS Fiscal 521,00 500,00
001055 4490.92 99 15001000 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES Fiscal 521,00 500,00
001056 4590.61 99 15001000 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS Fiscal 521,00 500,00
001057 4490.92 99 17000000 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES Fiscal 521,00 2.000,00
001058 4490.93 99 17000000 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES Fiscal 3.124,00 2.000,00
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Departamento de Contabilidade - Orçamento-Programa de 2024 - R$ 1,00
Modificações das Despesas de Capital da LDO Exercício: 2024
Classificação Institucional Funcinal Programática
Elemento de Despesa/Aplicações de Despesas/Fonte de Recursos Esfera LDO Orçamento
Alterações
14.000 Instituto Bananeirense de Previdência Municipal 26.033,00 25.000,00
09 272 2001 0006 Manutenção do Instituto Bananeirense de Previdência Municipal - IBPEM
Objetivo: Manter as despesas administrativas e operacionais do Instituto Bananeirense de Previdência
Municipal - IBPEM
26.033,00 25.000,00
000807 4490.52 99 18020000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Seguridade 26.033,00 25.000,00
Total Alterações 12.501.901,00 16.876.732,34
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Prefeitura Municipal de Bananeiras CNPJ: 08.927.915/0001-59 Rua Cel. Antonio Pessoa, 375 Cep: 58220000 Centro, Bananeiras-PB fone: 8(33)2222-2222 
Prefeitura Municipal de Bananeiras
Secretaria de Finanças
Departamento de Contabilidade - Orçamento-Programa de 2024 - R$ 1,00
Modificações das Despesas de Capital da LDO Exercício: 2024
Classificação Institucional Funcinal Programática
Elemento de Despesa/Aplicações de Despesas/Fonte de Recursos Esfera LDO Orçamento
Exclusões
04.000 Secretaria de Finanças 14.058,00
28 843 0001 0001 Amortização e Encargos com a Dívida do IBPEM
Objetivo: Pagar os encargos resultados do refinanciamento da dívida junto ao IBPEM
5.207,00
001004 4691.71 99 17040000 Principal da Dívida Contratual Resgatado Fiscal 5.207,00
28 843 0001 0002 Amortização e Encargos com a Dívida do INSS
Objetivo: Pagamento mensal dos compromissos assumidos por contrato de refinanciamento de dívida
junto ao INSS.
8.851,00
001001 4690.71 99 17040000 PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO Fiscal 8.851,00
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Prefeitura Municipal de Bananeiras
Secretaria de Finanças
Departamento de Contabilidade - Orçamento-Programa de 2024 - R$ 1,00
Modificações das Despesas de Capital da LDO Exercício: 2024
Classificação Institucional Funcinal Programática
Elemento de Despesa/Aplicações de Despesas/Fonte de Recursos Esfera LDO Orçamento
Exclusões
09.000 Secretaria de Infraestrutura 275.945,00
15 451 1006 1012 Implantação de Infraestrutura Urbana
Objetivo: Desenvolver a infraestrutura no município através de pavimentação, construção de praças,
parques, jardins, muro de arrimo, reforma de prédios públicos, recapeamento asfaltico e
outros, bem como modernizar o sistema de iluminação pública, de forma a aumentar o
número de visitantes no município.
275.945,00
001002 4490.51 99 17040000 OBRAS E INSTALAÇÕES Fiscal 275.945,00
Total Exclusões 290.003,00
________________________
CLAIR LEITÃO MARTINS
BELTRÃO BEZERRA DE
MELO
Contadora Geral 
CPF-477.984.084-87 
CRC-PB 4.395/O-7
________________________
MATHEUS DE MELO
BEZERRA CAVALCANTI
PREFEITO
LDO antes das alterações ( A ): 
Total das Alterações ( B ):
LDO depois das alterações (C = A + B):
12.791.904,00
4.865.328,34
17.657.232,34
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Prefeitura Municipal de Bananeiras
Secretaria de Finanças
Departamento de Contabilidade - Orçamento-Programa de 2024 - R$ 1,00
Demonstrativo I - Metas Anuais (LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias) - Modificações
AMF - Tabela 1 (LRF, art. 4º § 1) R$ 1,00
ESPECIFICAÇÃO
2024
Valor Valor % PIB
Corrente (a) Constante (a / PIB)
x 100
(b / PIB)
% PIB
x 100
% RCL Valor
Constante (c / PIB)
x 100
Corrente (c)
Valor
R$ 1,00
(a / RCL)
x 100
% RCL
(b / RCL)
x 100
Corrente (b)
x 100
(c / RCL)
Valor Valor % RCL
Constante
% PIB
2025 2026
Receita Total
Receitas Primárias (I)
Despesas Primárias (II)
Despesa Total
Resultado Primário (III) = (I - II)
Resultado Nominal
Dívida Pública Consolidada
Dívida Consolidada Líquida
Receitas Primárias Advindas de PPP (IV)
Despesas Primárias Geradas por PPP (V)
Impacto do Saldo das PPP (VI) = (IV - V)
105.338.500,00 101.160.568,52 898.213,269 109.552.040,00 101.156.084,95 934.141,799 113.765.580,00 101.008.239,37 970.070,330
105.138.500,00 100.968.500,91 896.507,884 109.344.040,00 100.964.025,85 932.368,199 113.549.580,00 100.816.460,98 968.228,515
105.338.500,00 101.160.568,52 898.213,269 109.552.040,00 101.156.084,95 934.141,799 109.552.040,00 97.267.193,47 934.141,799
101.799.500,00 97.761.932,20 868.036,488 105.871.480,00 97.757.599,26 902.757,948 105.871.480,00 93.999.360,74 902.757,948
3.339.000,00 3.206.568,71 28.471,396 3.472.560,00 3.206.426,59 29.610,251 7.678.100,00 6.817.100,24 65.470,567
(681.079,44) (654.066,49) -5.807,512 (686.884,28) (634.242,18) -5.857,009 (714.359,63) (634.253,42) -6.091,290
53.059.680,11 50.955.229,15 452.435,802 55.182.067,31 50.952.970,74 470.533,234 57.389.350,00 50.953.875,52 489.354,563
35.887.573,17 34.464.201,64 306.010,570 37.323.076,09 34.462.674,14 318.250,992 38.815.999,15 34.463.286,11 330.981,032
141,27
48,13
141,00
141,27
136,52
4,48
(0,91)
71,16
141,27
141,00
141,27
136,52
4,48
(0,89)
71,16
48,13
141,06
140,79
135,84
131,27
9,52
(0,89)
71,16
48,13
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,000
0,000
0,000
0,000
0,000
0,000
0,000
0,000
0,000
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00 0,00
________________________
CLAIR LEITÃO MARTINS
BELTRÃO BEZERRA DE
MELO
Contadora Geral 
CPF-477.984.084-87 
CRC-PB 4.395/O-7
FONTE: Sistema PublicSoft Contabilidade - Secretaria de Finanças - em 30 de agosto de 2023 as 09:53:51
VARIÁVEIS 2024 2025 2026
PIB Real (Crescimento % anual)
Taxa real de juros implícito sobre a dívida líquida do Governo (média % anual)
Câmbio (R$ / US$ - Final do Ano)
Inflação Média (% anual) projetada com base em índice oficial de inflação
Projeção do PIB do Estado - R$ milhares
1,80 1,80
10,00 9,00 8,75
5,30 5,30 5,40
4,13 4,00 4,00
11.727,56 11.727,56 11.727,56
Receita Corrente Líquida - RCL 81.792.957,33 85.064.675,62 88.467.262,64
1,48
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Prefeitura Municipal de Bananeiras
Secretaria de Finanças
Departamento de Contabilidade - Orçamento-Programa de 2024 - R$ 1,00
Demonstrativo I - Metas Anuais (LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias) - Modificações
AMF - Tabela 1 (LRF, art. 4º § 1) R$ 1,00
ESPECIFICAÇÃO
2024
Valor Valor % PIB
Corrente (a) Constante (a / PIB)
x 100
(b / PIB)
% PIB
x 100
% RCL Valor
Constante (c / PIB)
x 100
Corrente (c)
Valor
R$ 1,00
(a / RCL)
x 100
% RCL
(b / RCL)
x 100
Corrente (b)
x 100
(c / RCL)
Valor Valor % RCL
Constante
% PIB
2025 2026
________________________
MATHEUS DE MELO
BEZERRA CAVALCANTI
PREFEITO
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