sessao nº 2431

ATA DA 2431ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE BANANEIRAS –
PB
Aos dezenove dias do mês de dezembro do ano de dois mil e vinte e três, realizou-se a 
2431ª segunda milésima quadringentésima trigésima primeira Sessão Ordinária da 
Câmara Municipal de Bananeiras, sob a Presidência do Vereador José Marcelo Bezerra 
da Silva (MDB). Estiveram presentes os Vereadores: Alex Mota de Fontes (MDB), 
Antonio Marques Batista (MDB) Cláudia Cristina de Carvalho (Rede), Gilson 
Rosário da Silva (MDB), Kilson Rayff Dantas da Silva (Rede), Lucivânia Barbosa 
Oliveira da Silva (MDB), Márcio da Silva dos Santos (Rede), Vital de Morais Santa 
Cruz (Rede) e Yrajá Ferreira de Sousa (MDB). O vereador Jorge da Silva dos Anjos 
(Rede), não se fez presente à sessão. Às dezenove horas, no Plenário da Câmara 
Municipal de Bananeiras, o Sr. Presidente declarou em nome do Povo de Bananeiras, 
aberta a Sessão, solicitando que a secretária preferisse a leitura da Ata da Sessão 
anterior, a qual após lida, foi aprovada por unanimidade, sem emendas. Logo após, o 
Sr. Presidente, determinou a leitura das correspondências e das matérias do expediente:
Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 1 de 2023 - Estabelece regras do Regime Próprio 
de Previdência do Município de Bananeiras, de acordo com a Emenda Constitucional nº 
103, de 2019. De autoria do Poder Executivo. Logo após, o Sr. Presidente realizou a 
abertura do pequeno expediente, e não havendo quem não desejasse fazer uso do 
pequeno expediente, o Sr. Presidente solicitou que a Secretária realizasse a leitura das 
matérias da ordem do dia: Requerimento nº 92 de 2023 - Requer que seja enviado 
Ofício ao Exmo Sr. Prefeito, solicitando a construção de um busto em homenagem ao 
sr. Erandyr Pereira Montenegro, de fronte ao estádio governador Clóvis Bezerra mais 
conhecida como Bezerrão, neste município e Moção de Aplauso nº 4 de 2023 - Nos 
termos do art. 218 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Bananeiras, requeiro 
MOÇÃO DE APLAUSOS a equipe esportiva da Portuguesa do Alto do Céu, fundada 
desde2005, equipe essa do município de Bananeiras, PB. De autoria do vereador Vital 
de Morais Santa Cruz. Projeto de Lei Orçamentária nº 1 de 2023 - Estima a Receita 
e Fixa a Despesa do município de Bananeiras para o exercício de 2024 e dá outras 
providências - 2º Turno. De autoria do Poder Executivo Municipal. Em seguida, o Sr. 
Presidente colocou em discussão as matérias da Ordem do Dia, e pela ordem fez uso 
da palavra o vereador Vital de Morais Santa Cruz, que ao saudar a todos os presentes, 
teceu esclarecimento das matérias da sua autoria. Concluindo a discussão entre os 
presentes, o Sr. Presidente colocou em votação: Requerimento nº 92 de 2023 e Moção 
de Aplauso nº 4 de 2023. Aprovados por unanimidade. Em seguida, o Sr. Presidente 
colocou em votação: Projeto de Lei Orçamentária nº 1 de 2023 – 2º Turno. Aprovado 
por unanimidade. Em seguida o Sr. Presidente realizou a abertura do grande 
expediente e pela ordem fez uso da palavra o vereador Vital de Morais Santa Cruz, 
que ao saudar a todos os presentes e aqueles que acompanham pelas redes sociais,
agradeceu por mais um ano de trabalho, onde pode andar por toda Bananeiras e ser 
porta voz nesta Casa dos bananeirenses, desejando um Natal e um Ano Novo cheio de 
paz e saúde. Concluiu sua fala, lendo sua mensagem natalina. Em seguida o Sr. 
Presidente passou a presidência ao Vice – Presidente, o vereador Yrajá Ferreira, que na 
oportunidade, facultou a palavra e pela ordem fez uso da mesma, o vereador José 
Marcelo, que ao saudar a todos os presentes e aqueles que acompanham pelas redes 
sociais, agradeceu pela parceria dos parlamentares por caminhar juntos, por aconselhar 
nos momentos necessários, onde pode contar sempre com a experiência de cada um. 
Em seguida, mencionou as ações realizadas frente à presidência, conquistas que não é 
apenas do presidente e sim, de todo o parlamento, a exemplo de implantação completa 
do SAPL, móveis novos, digitalização do arquivo físico, aquisição do carro novo, com
doação do carro já existente para a secretaria de tributos, troca dos computadores para 
a secretária legislativa, entre outras. E que aos poucos vamos deixando a Câmara de 
Bananeiras uma das melhores da região. Retornando à presidência, o Sr Presidente, 
facultou a palavra e pela ordem, fez uso da mesma o vereador Kilson Rayff Dantas da 
Silva que ao saudar a todos os presentes e os que acompanham pelas redes sociais, 
comentou sobre a importância do vereador ser ativo, para que no momento como esse, 
seja possível vir a tribuna e expor suas ações em prol dos munícipes. Logo após, 
mencionou sua produtividade frente ao legislativo, como projetos de leis, requerimentos 
entre outros. Comentou ainda, que uns dos temas trazido a esta Casa, foi o concurso 
público, agilidade nas consultas e exames, para que seja possível uma saúde de 
qualidade. Mencionou ainda, algumas ações do seu mandato em prol de melhoria na 
qualidade de vida dos bananeirenses, como visita ao Ministério da Agricultura e Pesca, 
conquista de recursos para pavimentação, fiscalização constante. Em seguida, 
demostrou a alegria de estar na Casa trabalhando por toda Bananeiras. Comentou 
também, que fica orgulhoso quando viu na fala do Presidente os progressos que a Casa 
vem construindo, que vem aos poucos se tornando um legislativo mais atuante da região. 
Finalizou sua fala, desejando um Feliz Natal para todos. Logo após, fez uso da palavra 
o vereador Alex Mota de Fontes que ao saudar a todos os presentes e os que 
acompanham pelas redes sociais, comentou da satisfação em fazer parte de um 
parlamentar atuante, relatando algumas de suas ações em prol dos bananeirenses. 
Comentou ainda, que esse ano foi de muito aprendizado e que a vida é uma roda gigante, 
e que o importante é nunca esquecer de onde veio. Finalizou sua fala, desejando um 
Natal iluminado para todos. Em seguida, fez uso da palavra o vereador Gilson Rosário
da Silva que ao saudar a todos os presentes e os que acompanham pelas redes sociais,
teceu agradecimento ao Prefeito Matheus Bezerra, pelo apoio que vem dando as festas 
dos padroeiros das regiões de Bananeiras, a exemplo da festa do Distrito do Tabuleiro. 
Comentou ainda sobre a evolução da Câmara de Bananeiras, que ao longo dos anos 
vem evoluindo, tanto na sua atuação, como na sua estrutura. Logo após mencionou as 
contribuições que o mesmo realizou em prol dos bananeirenses, a exemplo da terra 
plantagem do centro do Olho da água, contribuição no abastecimento d’água na 
comunidade do Jaracatiá. Finalizou sua fala agradecendo a todos que colaboraram pelo 
seu crescimento em quanto vereador. Logo após, fez uso da palavra o vereador Antonio 
Marques Batista que ao saudar a todos os presentes e os que acompanham pelas redes 
sociais, comentou que a Casa Odon Bezerra, é uma das Casas Legislativas Municipais 
que apresenta recursos de qualidade, seja na estrutura como no quadro funcional, 
parabenizando o atual presidente, por ter dado continuidade aos projetos dos 
presidentes que por aqui passaram. Comentou ainda, que foi um ano produtivo, com 
apresentação de matérias que buscaram melhorias na qualidade de vida dos munícipes. 
Concluiu sua fala deixando a mensagem natalina. Pela ordem, fez uso da palavra o 
vereador Márcio da Silva dos Santos que ao saudar a todos os presentes e os que 
acompanham pelas redes sociais, expressou a satisfação em fazer parte do parlamento 
bananeirense. Logo após, relatou algumas de suas ações enquanto vereador durante o 
ano, e que muitas dessas ações, serviram para nortear a administração melhorando 
assim a qualidade de vida dos bananeirenses. Comentou ainda sobre alguns problemas 
do município em que a gestão municipal não tomou as providências, a exemplo das 
águas da chuva que colocaram na propriedade de João Monteiro. Destacando assim, 
que o legislativo é sempre atuante. Finalizou sua fala, desejando seus votos natalinos. 
Logo após, fez uso da palavra o vereador Yrajá Ferreira de Sousa que ao saudar a 
todos os presentes e os que acompanham pelas redes sociais, demostrou sua gratidão 
em poder durante todo o ano que termina, trabalhar por toda a população sem olhar a 
quem. Comentou também, sobre as dificuldades que encontra, mas que são obstáculos 
pequenos, quando a missão é promover o bem estar. Finalizou sua fala, deixando a sua 
mensagem natalina. Em seguida, fez uso da palavra a vereadora Lucivânia Barbosa 
Oliveira da Silva que ao saudar a todos os presentes e os que acompanham pelas redes 
sociais, demostrou sua gratidão em ter saído da zona rural e hoje ser uma representante 
do povo no parlamento. Comentou também sobre o papel do vereador, que vai muito 
além de só representar os munícipes na casa, o vereador serve de sustento para todos 
que precisam de seu apoio. Em seguida, teceu agradecimento ao gestor municipal, por 
apoiar os parlamentares, possibilitando que o trabalho flua. Finalizou sua fala, deixando 
sua mensagem natalina. E não havendo mais quem desejasse fazer uso da palavra, o 
Sr. Presidente declarou em nome do Povo de Bananeiras, encerrada a Sessão, 
determinando que fosse lavrada a presente ata, a qual segue devidamente assinada 
após sua aprovação. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Bananeiras.
José Marcelo Bezerra da Silva Yrajá Ferreira de Sousa 
 Presidente Vice-Presidente
Lucivânia Barbosa Oliveira da Silva Antonio Marques Batista 
 1º Secretária 2º Secretário 

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 19/12/2023 - 19:00
Encerramento: - 
Correspondências
Expedientes
Matérias do Expediente
Matéria Ementa Situação
1 - Projeto de Emenda à Lei Orgânica
nº 1 de 2023
Processo: -
Autor: Poder Executivo 
Estabelece regras do Regime Próprio
de Previdência do Município de
Bananeiras, de acordo com a Emenda
Constitucional nº 103, de 2019. 
Proposição inclusa no Expediente
Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Situação
1 - Moção de Aplauso nº 4 de 2023
Processo: -
Autor: Vital Santa Cruz 
Nos termos do art. 218 do Regimento
Interno da Câmara Municipal de
Bananeiras, requeiro MOÇÃO DE
APLAUSOS a equipe esportiva da
Portuguesa do Alto do Céu, fundada
desde2005, equipe essa do município
de Bananeiras, PB. 
Proposição inclusa na Ordem do Dia
2 - Requerimento nº 92 de 2023
Processo: -
Autor: Vital Santa Cruz 
Requer que seja enviado Ofício ao
Exmo Sr. Prefeito, solicitando a
construção de um busto em
homenagem ao sr; Erandyr Pereira
Montenegro, de fronte ao estádio
governador Clóvis Bezerra mais
conhecida como Bezerrão, neste
município. 
Proposição inclusa na Ordem do Dia
3 - Projeto de Lei Orçamentária nº
1 de 2023
Processo: -
Autor: Poder Executivo 
Estima a Receita e Fixa a Despesa do
município de Bananeiras para o
exercício de 2024 e dá outras
providências. 2 Turno 
Proposição inclusa na Ordem do Dia
Câmara Municipal de Bananeiras
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 2431ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura (2021
- 2024) Legislatura
19/12/2023
Rua Antonio Gracindo - Bananeiras PB Tel.: (83) 3367-1010 http://
www.camarabananeiras.pb.gov.br/ - E-mail: manager@bananeiras.pb.leg.br 19/12/2023
Página 1