sessao 2441 — Bananeiras (PB)

Tipo	Sessão Ordinária
Número / Ano	2441
Date	2024-04-09
native_id	206

ata #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 9

ATA DA 2441ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE BANANEIRAS –
PB
Aos nove dias do mês de abril do ano de dois mil e vinte e quatro, realizou-se a 2441ª
segunda milésima quadringentésima quadragésima primeira Sessão Ordinária da
Câmara Municipal de Bananeiras, sob a Presidência do Vereador José Marcelo Bezerra
da Silva (MDB). Estiveram presentes os Vereadores: Alex Mota de Fontes (MDB),
Antonio Marques Batista (MDB), Cláudia Cristina de Carvalho (Rede), Gilson
Rosário da Silva (MDB), Jorge da Silva dos Anjos (Rede), Kilson Rayff Dantas da
Silva (Rede), Lucivânia Barbosa Oliveira da Silva (MDB), Márcio da Silva dos
Santos (Rede), Vital de Morais Santa Cruz (Rede). O vereador Yrajá Ferreira de
Sousa (MDB), não se fez presente. Às dezenove horas, no Plenário da Câmara
Municipal de Bananeiras, o Sr. Presidente declarou em nome do Povo de Bananeiras,
aberta a Sessão, solicitando que a secretária preferisse a leitura da Ata da sessão
anterior, que após lidas. Aprovada por unanimidade. Logo após, o Sr. Presidente,
determinou a leitura das correspondências e das matérias do expediente: Moção de
Aplauso nº 2 de 2024 - MOÇÃO DE APLAUSOS aos organizadores da I FEABE (FEIRA
AGROPECUÁRIA DO BREJO PARAIBANO). De autoria do vereador Kilson Rayff
Dantas da Silva. Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2024 - Concede Título de
Cidadão Bananeirense ao Sr Ulisses Cavalcante Soares Neto, Projeto de Decreto
Legislativo nº 2 de 2024 - Concede Título de Cidadã Bananeirense a Sra Elicleusa dos
Santos Cavalcante Soares e Requerimento nº 18 de 2024 - Requer que seja enviado
Ofício ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando revitalização do calçamento localizado na
Cidade Baixa, deste município. De autoria da vereadora Lucivânia Barbosa Oliveira
da Silva. Logo após, o Sr. Presidente realizou a abertura do pequeno expediente e pela
ordem o vereador Alex Mota de Fontes, que saudou a todos os presentes e aqueles
que acompanham pelas redes sociais, comentou sobre a problemática das águas que
ficam acumuladas nas ruas do Conjunto Augusto Bezerra, onde a gestão atual elaborou
um projeto para escoamento da água. Mas infelizmente ainda existe pessoas que são
contra e fazem críticas, só quem sofreu com suas casas imundadas com água da chuva,
é quem sabe a real importância dessa obra. Em seguida, o Sr. Presidente, solicitou que
a Secretária realizasse a leitura das matérias da ordem do dia: Requerimento nº 14 de
2024 - Requer que seja enviado ofício ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando do mesmo a
criação de um calendário esportivo (Torneio de futebol), nas localidades de Roma,
Tabuleiro e Gamelas, Requerimento nº 15 de 2024 - Requer que seja enviado ofício ao
Exmo. Sr. Prefeito, solicitando do mesmo que seja realizado um estudo para
financiamento de casas populares, destinadas ao funcionalismo público municipal e
Requerimento nº 16 de 2024 - Requer que seja enviado ofício ao Exmo. Sr. Prefeito,
solicitando do mesmo que seja realizado um estudo no sentido de uso de parcelamento
de solo urbano, no terreno de propriedade da prefeitura municipal, onde funcionava a
antiga Cagepa, posteriormente passou a funcionar a estufa, para construção de casas
populares. De autoria do vereador Antonio Marques Batista. Requerimento nº 17 de
2024 - Requer que seja enviado Ofício ao Exmo. Srº. Prefeito Matheus Bezerra,
solicitando a celebração acordo de cooperação, entre a Prefeitura Municipal de
Bananeiras e o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária – Incra, de modo
que a Prefeitura Municipal de Bananeiras, forneça ao Incra, uma equipe técnica para
elaboração do processo da titulação definitiva, e Georreferenciamento dos
Assentamentos do município de Bananeiras. De autoria do vereador Gilson Rosário
da Silva. Projeto de Lei Ordinária nº 6 de 2024 - Autoriza o Poder Executivo Municipal
a proceder a Cessão de Uso de bem público municipal para a Guarda Civil Municipal, e
dá outras providências. De autoria do Poder Executivo. Logo após, o Sr. Presidente
colocou em discussão as matérias da Ordem do Dia, e pela ordem fez uso da palavra o
vereador Antonio Marques Batista, que ao saudar a todos os presentes, teceu
esclarecimento das matérias da sua autoria. Concluindo a discussão entre os presentes,
o Sr. Presidente colocou em votação: Requerimentos nºs 14, 15 e 16 de 2024.
Aprovados por unanimidade. Logo após, o vereador Gilson Rosário da Silva, saudou
a todos os presentes, e teceu esclarecimento da matéria da sua autoria. Concluindo a
discussão entre os presentes, o Sr. Presidente colocou em votação: Requerimento nº
17 de 2024. Aprovado com 8 votos favoráveis e uma abstenção. Dando continuidade
o vereador Gilson realizou a leitura do Projeto de Lei do Poder Executivo. Concluindo a
discussão entre os presentes, o Sr. Presidente colocou em votação: Projeto de Lei
Ordinária nº 6 de 2024. Aprovado por unanimidade. Em seguida, o Sr. Presidente
realizou a abertura do grande expediente, e pela ordem fez uso da palavra, o vereador
Gilson Rosário da Silva, que ao saudar a todos os presentes e aqueles que
acompanham pelas redes sociais, aproveitou que a Guarda Civil Municipal está presente
e colocou um áudio de um vereador da oposição que desmerece os serviços da classe.
Estendo nota de repúdio a uma pessoa que se diz ser representante da população.
Sendo lamentável que na Câmara Municipal de Bananeiras, tenha parlamentares com
esse tipo de ideia, com essa ideologia. Comentou ainda que Guarda Municipal de
Bananeiras, é uma instituição formada por pais e mães de famílias, trinta e quatro
membros que trabalham dia e noite, prestando serviços diversos, aí vem um vereador
dizer que a Guarda Municipal não contribui para o município. E que esse comentário
vem, porque esse vereador não atua no município, não acompanha o serviço da Guarda.
Em seguida lembrou das batalhas da Guarda no tempo de São João da gestão passada,
que ficava pra cima e pra baixo, com os cones nas costas, ou com duas pessoas na
moto e o cone no meio, dos guardas municipais que andavam e os coturnos queriam cair
o solado. Lembrou ainda, que quando o mundo esteve num colapso durante a pandemia,
era os guarda municipais que estavam na praça principal organizando as filas para as
vacinações. Comentou ainda que faça sol ou faça chuva, a guarda está de plantão para
servir, independente da necessidade, destacando o caso do menina Sophia, onde eles
não mediram esforços nas buscas. Logo após, mencionou que a fala do vereador foi
infeliz, chegando ao ponto de atacar, com palavras, a guarda municipal. Concluiu sua
fala, mencionando os benefícios que a atual gestão realizou para a guarda, desde cursos
de formação, fardamentos novos, veículos entre outros, e que no próximo dia vinte e
dois, estará em Brasília, e levará os anseios da guarda, para apresentar no gabinete do
Deputado Gervásio. Para acompanhar o discurso do vereador na integrar pela Tv
Câmara: https://www.youtube.com/watch?v=sw9bUeDl7AE Pela ordem fez uso da
palavra, o vereador Alex Mota de Fontes, que ao saudar a todos os presentes e
aqueles que acompanham pelas redes sociais, comentou sobre a entrega dos novos
veículos ao município, carros a ser usados na saúde, como o Samu e segurança, como
as viaturas para a Guarda Municipal. Comentou ainda que o SAMU, é composto por
excelentes enfermeiros, excelentes técnicos de enfermagem e excelentes motoristas e
uma ótima coordenadora. Logo após, comentou sobre os serviços que a Guarda presta
aos munícipes, citando vários os serviços que os guardas prestam honrosamente,
tornando necessário melhoria e investimentos. Mencionando que após as fortes chuvas
que teve em Bananeiras no ano passado, onde a guarda esteve sempre à disposição,
foi apresentado na Casa uma moção de aplauso devido à batalha que eles enfrentaram
para atender as necessidades dos munícipes. Em seguida mencionou que irá apresentar
uma moção de aplauso para a equipe do SAMU em nome da coordenadora, Lili.
Retornando ao tema da Guarda Municipal, mencionou que a fala do vereador Biu foi
infeliz, porque a Guarda Municipal está pronta para servir, independente da ação, e
merecem reconhecimento. Em seguida, mencionou a problemática da água da chuva
nas ruas da “Cidade Alta”, onde por diversas vezes, ficaram alagadas e nenhuma gestão
teve a força de vontade de retirar a água daquela localidade. Mas hoje quando a gestão
elabora um projeto e coloca em prática, o que se escuta são críticas do vereador Vital.
Comentou ainda que essa obra é pra beneficiar a população que sofrem com suas casas
alagadas, só quem precisou acordar na madrugada para retirar a água de suas casas, é
que sabe a necessidade dessa obra. Para acompanhar o discurso do vereador na
integrar pela Tv Câmara: https://www.youtube.com/watch?v=sw9bUeDl7AE Logo após,
fez uso da palavra, a vereadora Lucivânia Barbosa Oliveira da Silva que ao saudar a
todos os presentes e aqueles que acompanham pelas redes sociais, comentou que estar
à frente do governo municipal não é fácil, e o Legislativo exige uma responsabilidade
enorme, grandiosa, é um compromisso de ajuda a governar o município e os
parlamentares precisam ter cuidado no que falam. Logo após, mencionou o áudio do
vereador “Biu”, o que deixa os demais parlamentares tristes, escutar isso de um
parlamento, de uma casa tão organizada, de vereadores tão preparados. Comentou
ainda que a população bananeirense, devem ter cuidado, é preciso avaliar e analisar os
seus representantes. Em seguida, mencionou que os vereadores da situação, deixam a
nota de repúdio, para a fala do vereador “Biu”, deixando seu apoio, respeito, e admiração
pela forma que os guardas ajudam a desenvolver o governo municipal, o trabalho que
vem fazendo na população bananeirense. Logo após, parabenizou ao gestor, Matheus
Bezerra, que vem honrando, e devolvendo dignidade para o povo da zona rural e da
cidade. Uma frota de quarenta veículos a serviço da população bananeirense. Comentou
ainda, que com todos esses benefícios para a população, tem alguns parlamentares que
ficam perturbados, aflitos, deveriam parabenizar e agradecer, mas ficam desnorteados.
E a população tá vendo, porque eles são avaliadores, o povo é bem inteligente, muito
sábio. São diversas ações que o governo municipal vem desempenhando em favor da
população. Comentou também que alguns parlamentares desta casa infelizmente votam
contra se abstêm, quando o executivo apresenta benefícios a favor da população, fazem
comentário desnecessário. Mas o povo tá sendo cuidado, não estar mais sendo
enganados. Não vão mais permitir que determinado político chegue com promessas em
determinada região, ou determinado povoado, porque vão encontrar uma rua toda
pavimentada, encontrar escolas revitalizadas. Exemplificando a região de São
Domingos, que antes não tinha transporte escolar, e hoje o alunado tem o conforto de
ser pego em sua casa, uma escola de qualidade. Uma policlínica que atende várias
especialidades, pavimentações e tantas outras ações. Finalizou sua fala expressando
sua gratidão em fazer parte de um projeto político que leva dignidade a população. Para
acompanhar o discurso da vereadora na integrar pela Tv Câmara:
https://www.youtube.com/watch?v=sw9bUeDl7AE Pela ordem, fez uso da mesma o
vereador Márcio da Silva dos Santos que ao saudar a todos os presentes e os que
acompanham pelas redes sociais, recapitulou alguns fatos que acontecem na educação.
dentre eles, o quanto a Escola Normal, está sendo prejudicada, desde o ano passado,
com as más instalações do prédio, e com o início da reforma, a escola teve que sair para
o Ecospazio e passaram quase três meses sem aulas, e quando voltou, os alunos foram
impedidos de entrar lá no prédio por falta de pagamento do aluguel do prédio. E agora
acontece um novo fato, os alunos estão sendo prejudicados porque a escola encontrase sem rumo, está sem diretor há bastante tempo. Questionando como uma unidade de
ensino funciona adequadamente quando não tem diretor escolar? Um problema que
precisa que os representantes políticos da região, daqui de Bananeiras, é quem tem a
chance de fazer as indicações dos nomes para compor a direção. E isso está demorando
muito tempo, desde o início das aulas que esse diretor não apareceu lá ainda. Logo após,
comentou sobre a drenagem das águas do conjunto, que em dois mil e vinte e dois, em
uma certa escola, estava tendo uma reforma e dois moradores chegaram lá, olharam
para o teto e disseram, vai cair. Alguém riu, saiu. Alguns dias depois, o prefeito foi lá,
inaugurou a escola, fez um vídeo bacana, E no sábado, pelas bênçãos de Deus e
proteção dos alunos, a escola caiu, não tinha ninguém lá. Também em dois mil e vinte e
dois, surgiu a história que os festejos juninos seriam feitos no Bezerrão. A oposição
avisou que não daria certo, que iria alagar, que iria acabar com o campo. E mais uma
vez riram, fizeram. E como consequência, quase dois anos sem uma partida de futebol
e sem ninguém utilizar o estádio. Comentou também que o ginásio do Conjunto, desde
dois mil e vinte e um, que é solicitado, para não cair, resultado, desmoronou. Logo após,
comentou sobre a frenagem da “Cidade Alta”, que iria danificar a mata. A oposição
questionou várias vezes se estavam fazendo com orientações de um profissional, e a
obra foi embragada pela Sudema. Em seguida, comentou sobre a boa vontade do
vereador Alex, mas todos ficam temerosos que aconteça um problema maior com a nova
drenagem, e quando os vereadores de oposição questionam sobre as licenças, é porque
apenas os órgãos fiscalizadores que podem avaliar o projeto, fazendo de maneira
correta. E assim o recurso público é usado de forma correta. Comentou ainda que é
inacreditável que durante três anos, uma gestão faça uma festa para entregar carros e
um muro, sem nenhuma obra grandiosa, os calçamentos que estão sendo feitos de
péssima qualidade. Finalizou sua fala, indignado com uma gestão que, quando falta
remédio compra carros, quando falta merendas, compra carros. Para acompanhar o
discurso do vereador na integrar pela Tv Câmara:
https://www.youtube.com/watch?v=sw9bUeDl7AE Em seguida, fez uso da mesma o
vereador Antonio Marques Batista, que ao saudar a todos os presentes e os que
acompanham pelas redes sociais, comentou que se sente retornando à sua infância,
quando tinha aquele álbum de figura que fazia. Logo após, fez menção da fala do
vereador Alex, que dizia da sua preocupação sobre as águas da “Cidade Alta”, e que lá
em dois mil e treze, foi apresentado por sua autoria, um requerimento onde solicitava do
Prefeito o empenho no sentido de construção de galerias para o escoamento das
diversas ruas, principalmente a água da chuva. Quando chovia precisava de um
caminhão-pipa. Logo após, exemplificou vários requerimentos, que outros vereadores ao
apresentar, o mesmo já tinha apresentado, e, portanto, ao longo desses anos, nesses
seus três mandatos, fica feliz quando ver seus requerimentos sendo atendidos. Para
acompanhar o discurso do vereador na integrar pela Tv Câmara:
https://www.youtube.com/watch?v=sw9bUeDl7AE. Logo após, fez uso da mesma o
vereador Vital de Morais Santa Cruz, que ao saudar a todos os presentes e os que
acompanham pelas redes sociais, comentou sobre um áudio de uma conversa sua,
sobre a questão da obra que está sendo feita no Conjunto, e o gabinete do ódio da
gestão, junto com seus babões, começaram a espalhar nos grupos de WhatsApp. como
se estivesse dizendo era contra a obra de drenagem do Conjunto. Mas que a verdade é
que o mesmo estar preocupado como a forma que a obra estar sendo feito, já que na
bica do gato, que inclusive tem uma nascente, e essa nascente, há dois anos atrás, foi
que sustentou a cidade num período de seca. Comentou ainda que viu a situação que o
pessoal passava com suas casas imundadas, mas que é preciso fazer a drenagem de
forma correta, para que não tirem o problema de um lugar e colocar em outro lugar. Em
seguida, mencionou que o comentam que Bananeiras tem um prefeito que mais trabalha,
questionando as obras feitas pelo mesmo. As obras feitas são de ações do Governo do
Estado. Mas o que é visto é um ginásio ir abaixo, uma academia de saúde abandonada,
que graças a Deus, entregaram a guarda municipal pra tomar conta e reativar. Comentou
ainda que dez milhões que tinha em conta para terminar o complexo de psicultura e gerar
duzentos e cinquenta empregos, ele deixou voltar porque sua equipe não teve
capacidade pra fazer um projeto e terminar. Essa é a obra desse prefeito, 2,8 milhões
da barragem de Santa Luzia, que ia favorecer o pessoal que mora no Tabuleiro em cinco
regiões, ele deixou voltar. É o primeiro prefeito que dispensa recursos, deve ser porque
a equipe não tem capacidade de fazer os projetos, entre outros. Em seguida, mencionou
que não lembra de Marta Ramalho perder recurso, pelo menos com um valor tão alto.
Finalizou sua fala dizendo que não sabe como é um prefeito de trabalha por Bananeiras,
mas só inaugura compra de carros, e um conselho tutelar que não tem um carro.
Acreditando que seu trabalho é fazer festa, um modelo de festa que não beneficiam os
comerciantes locais. Para acompanhar o discurso do vereador na integrar pela Tv
Câmara: https://www.youtube.com/watch?v=sw9bUeDl7AE. Fazendo uso do tempo
regimental, o vereador Márcio, comentou que os debates de hoje giraram praticamente
em torno de alguns temas e dentre eles o trabalho feito ali na “Cidade Alta”. E para sanar
as dúvidas, questionou ao vereador Gilson, informações de quem é que assinou a ART,
do serviço. Porque sabendo quem foi a firma, quem são os engenheiros que são
responsáveis e a dará muito mais credibilidade. Logo após, fez uso da fala o vereador
Gilson, que na oportunidade expos um vídeo, onde o Governando fala sobre a parceria
e desenvolvimento de Bananeiras. Continuou mencionando que Bananeiras vem
avançando e avançando muito, e se dá a competência do Prefeito Matheus Bezerra e
da parceria com o governo do estado. Se aqueles que tiveram dezesseis anos com os
governadores ao lado não tiveram a competência de ter um governo amigo, um governo
aliado, a gestão atual não tem culpas. Em seguida fez uso da palavra o vereador Antonio
Marques, que ao utilizar de sua explicação pessoal, mencionou que o Celeiro em
parceria com a prefeitura fez a pavimentação da avenida da Rildo Rocha. Comentou
ainda que na gestão passada, recursos sim foram devolvidos, a exemplo da cozinha
comunitária e recursos para construção de casa. Acreditando que naquele momento, a
gestão não teve competência de elaborar um projeto. Em seguida, solicitou explicação
pessoal o vereador Kilson, que na oportunidade mencionou que o vereador Antônio
Marcos tenta mostrar uma devolução de dinheiro, faltando com a verdade, porque
quando se afirmar que devolveu dez milhões de reais, é porque, o dinheiro estava em
conta, quando se fala da casa do turista, é porque o dinheiro estava em conta. Quando
se fala do dinheiro do Bezerrão, que inclusive o vereador votou favorável para a
devolução, o dinheiro estava em conta. Quando se fala da Barragem de Santa Luzia,
três milhões de reais, o dinheiro estava em conta. Quando se fala do complexo de
psicultura, o dinheiro estava em conta. Comentou ainda que o vereador querendo, talvez
porque hoje vários cidadãos de bem assistindo, querer dizer que devolveu dinheiro, de
habitação popular nas últimas administrações, inclusive a que vossa excelência fez
parte, foi a que mais construiu, habitação popular para a sociedade bananeirense. E
quando se doou um hectare de terreno, foi para um instituto que talvez trouxesse
habitações populares, que não tinha dinheiro em conta da prefeitura na época. Então, é
preciso ter uma narrativa real, mostrando com fundamentação. Logo após, mencionou
que chegando um pleito eleitoral e que a sociedade vai definir. Infelizmente era pro
processo ser um processo justo, sem abuso de poder econômico, sem abuso de
qualquer natureza, para que a população pudesse ser livre e fazer as suas escolhas.
Comentou ainda que a Cidade Alta, o benefício que recebeu para mudar a vida das
pessoas foi muito pouco, está muito aquém daquilo que a sociedade deseja e almeja,
porque o que a sociedade deseja é a melhoria da qualidade de vida. E não havendo mais
quem desejasse fazer uso da palavra, o Sr. Presidente declarou em nome do Povo de
Bananeiras, encerrada a Sessão, determinando que fosse lavrada a presente ata, a qual
segue devidamente assinada após sua aprovação. Sala das Sessões da Câmara
Municipal de Bananeiras.
José Marcelo Bezerra da Silva Yrajá Ferreira de Sousa
Presidente Vice-Presidente
Lucivânia Barbosa Oliveira da Silva Antonio Marques Batista
1º Secretária 2º Secretário

open original →

sessao nº 2441

Documents (2)

ata #

pauta #