sessao nº 2436

ATA DA 2436ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE BANANEIRAS –
PB
Aos vinte e sete dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e vinte e quatro, realizou￾se a 2436ª segunda milésima quadringentésima trigésima sexta Sessão Ordinária da 
Câmara Municipal de Bananeiras, sob a Presidência do Vereador José Marcelo Bezerra 
da Silva (MDB). Estiveram presentes os Vereadores: Alex Mota de Fontes (MDB), 
Antonio Marques Batista (MDB), Cláudia Cristina de Carvalho (Rede), Gilson 
Rosário da Silva (MDB), Jorge da Silva dos Anjos (Rede), Kilson Rayff Dantas da 
Silva (Rede), Lucivânia Barbosa Oliveira da Silva (MDB), Márcio da Silva dos 
Santos (Rede), Vital de Morais Santa Cruz (Rede) e Yrajá Ferreira de Sousa (MDB). 
Às dezenove horas, no Plenário da Câmara Municipal de Bananeiras, o Sr. Presidente 
declarou em nome do Povo de Bananeiras, aberta a Sessão, solicitando que a secretária 
preferisse a leitura da Ata da Sessão anterior, a qual após lida, foi aprovada por 
unanimidade, sem emendas. Logo após, o Sr. Presidente, determinou a leitura das 
correspondências e das matérias do expediente: Moção de Aplauso nº 1 de 2024 - Nos 
termos do art. 218 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Bananeiras, requeiro 
MOÇÃO DE APLAUSOS ao esportista Manuel Cândido (Nuca Cândú) do Naútico de 
Gamelas, fundado em 1978, equipe essa do município de Bananeiras, PB e
Requerimento nº 6 de 2024 - Requer que seja enviado Ofício ao Exmo. Sr. Prefeito, 
solicitando Iluminação do campo de futebol do Distrito do Taboleiro, deste município. De 
autoria da vereadora Lucivânia Barbosa Oliveira da Silva. Projeto de Lei Ordinária 
nº 5 de 2024 - Autoriza a abertura de Crédito Especial ao Orçamento vigente para fins 
que menciona e dá outras providências. De autoria do Poder Executivo Municipal. 
Logo após, o Sr. Presidente realizou a abertura do pequeno expediente, e não havendo 
que desejasse fazer uso da palavra, o Sr. Presidente solicitou que a Secretária realizasse 
a leitura das matérias da ordem do dia: Requerimento nº 2 de 2024 - Requer que seja 
enviado Ofício ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando reforma da Escola Antônio Coutinho de 
Medeiros, localizado no Sitio Angelim, neste município, Requerimento nº 3 de 2024 -
Requer que seja enviado Ofício ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando pavimentação do 
trecho da estrada vicinal (ladeira), localizado no Sitio Angelim, neste município,
Requerimento nº 4 de 2024 - Requer que seja enviado Ofício ao Exmo. Sr. Prefeito, 
solicitando reposição de lâmpadas (iluminação pública) no Sitio Angelim, neste município 
e Requerimento nº 5 de 2024 - Requer que seja enviado Ofício ao Exmo. Sr. Prefeito, 
solicitando limpeza das ruas do loteamento Recanto da Serra, localizado no bairro da 
Chã do Lindolfo, neste município. De autoria do vereador Kilson Dantas da Silva.
Projeto de Lei Ordinária nº 5 de 2024- Autoriza a abertura de Crédito Especial ao 
Orçamento vigente para fins que menciona e dá outras providências. De autoria do 
Poder Executivo. Em seguida, o Sr. Presidente colocou em discussão as matérias da 
Ordem do Dia, e pela ordem fez uso da palavra o vereador KIlson Rayff Dantas da 
Silva, que ao saudar a todos os presentes, teceu esclarecimento da matéria da sua 
autoria. Concluindo a discussão entre os presentes, o Sr. Presidente colocou em 
votação: Requerimentos nºs 2, 3, 4 e 5 de 2024. Aprovados por unanimidade. Em 
seguida, fez uso da palavra o vereador Gilson Rosário, que ao saudar a todos, teceu 
esclarecimentos sobre a matéria de autoria do Poder Executivo. Concluindo a discussão 
entre os presentes, o Sr. Presidente colocou em votação: Projeto de Lei Ordinária nº 5 
de 2024. Aprovado por seis votos favoráveis. Em seguida, o Sr. Presidente realizou
a abertura do grande expediente, e pela ordem fez uso da palavra, o vereador Antonio 
Marques Batista, que ao saudar a todos os presentes e aqueles que acompanham pelas 
redes sociais, parabenizou ao presidente pela sapiência em usar o Regimento Interno. 
Logo após, comentou sobre a audiência pública que ocorreu na Casa, sendo realizada 
pelo Ministério Público. Comentou ainda, sobre a preocupação com a locomoção durante 
esse período chuvoso. Em seguida, solicitou ao secretário de infraestrutura que seja feita 
a manutenção das lâmpadas nos mais diversos loteamentos da cidade. Finalizou sua 
fala, mencionando uma solicitação de sua autoria apresentada outrora na Casa, que 
solicita a implantação de plano e carreira dos profissionais da saúde. Logo após, fez uso 
da palavra, o vereador Márcio da Silva dos Santos, que ao saudar a todos os 
presentes e aqueles que acompanham pelas redes sociais, solicitou esclarecimentos 
sobre o retorno das aulas municipais, onde algumas reclamações já estão ocorrendo, a 
exemplo da Escola de Emília Neves, onde a direção pede que os alunos usem uma cor 
de roupas especificas, as estradas de péssima qualidade e cheias de matos. Comentou 
ainda, sobre a reforma das escolas, que só planejadas para execução durante o período 
letivo, deixando os alunos sem aulas. Pela ordem, fez uso da mesma o vereador Yrajá 
Ferreira de Sousa que ao saudar a todos os presentes e os que acompanham pelas 
redes sociais, agradeceu ao presidente por disponibilizar condições para que os 
vereadores pudessem participar de um congresso, uma oportunidade para aprimorar os 
conhecimentos dos vereadores. Logo após, parabenizou a Guarda Municipal, que ao 
longo dos anos, vem conquistando seu espaço e ganhando a confiança da população 
local. Comentou ainda, sobre a importância da população acompanhar os trabalhos dos 
parlamentares, para que na hora de fazer a escolha, saber quem realmente trabalha pelo 
município. Em seguida fez uso da palavra o vereador Kilson Rayff Dantas da Silva, 
que ao saudar a todos os presentes e aqueles que acompanham pelas redes sociais,
demostrou sua alegria para com os agricultores pelas chuvas que caem. Comentou ainda 
que durante os últimos anos os agricultores não tiveram politicas que os ajudassem. 
Estradas que não favorecem a locomoção de seus produtos, um complexo de psicultura 
onde a gestão não deu continuidade nas obras. Em seguida, mencionou que as aulas já 
iniciaram, mas não existe uma previsão de abertura do edital para a compra da merenda 
pela a agricultura familiar. Logo após, fez uso da palavra o vereador Jorge da Silva dos 
Anjos que ao saudar a todos os presentes e os que acompanham pelas redes sociais, 
comentou que a gestão municipal não tem politicas públicas para os agricultores locais, 
os açudes sem manutenção, cortes de terras não fizeram, e os agricultores na espera, 
podem perder a safra. Comentou ainda, sobre a coleta dos lixos, que não estão sendo 
retirados na programação diárias, deixando as ruas cheia de lixos. Logo após, 
mencionou a péssima qualidade dos calçamentos que estão sendo feitos pela gestão, 
exemplificando o calçamento de Chã de Plácido, que está afundando. Finalizou sua fala 
deixando seu repúdio a empresa que está executando as obras da alça de Bananeiras, 
que não deixa sinalização na pista. Fazendo uso do tempo regimental, o vereador Márcio 
dos Santos, questionou o motivo que Bananeiras não realizou o rateio do recurso do 
FUNDEF para os professores, como feito em outras cidades. Em seguida fez uso da 
palavra o vereador Gilson Rosário, onde mencionou que os mesmos vereadores que 
pregam um vigor administrativo, foram os memos que fizeram parte de um grupo, em 
que o seu líder se encontra inelegível. E não havendo mais quem desejasse fazer uso 
da palavra, o Sr. Presidente declarou em nome do Povo de Bananeiras, encerrada a 
Sessão, determinando que fosse lavrada a presente ata, a qual segue devidamente 
assinada após sua aprovação. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Bananeiras.
José Marcelo Bezerra da Silva Yrajá Ferreira de Sousa 
 Presidente Vice-Presidente
Lucivânia Barbosa Oliveira da Silva Antonio Marques Batista 
 1º Secretária 2º Secretário 

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 27/02/2024 - 19:00
Encerramento: - 
Correspondências
Expedientes
Matérias do Expediente
Matéria Ementa Situação
1 - Moção de Aplauso nº 1 de 2024
Processo: -
Autor: Vânia Barba 
Nos termos do art. 218 do Regimento
Interno da Câmara Municipal de
Bananeiras, requeiro MOÇÃO DE
APLAUSOS ao esportista Manuel
Cândido (Nuca Cândú) do Naútico de
Gamelas, fundado em 1978, equipe
essa do município de Bananeiras, PB. 
Proposição inclusa no Expediente
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 5 de
2024
Processo: -
Autor: Poder Executivo 
Autoriza a abertura de Crédito
Especial ao Orçamento vigente para
fins que menciona e dá outras
providências. 
Urgência
3 - Requerimento nº 6 de 2024
Processo: -
Autor: Vânia Barba 
Requer que seja enviado Ofício ao
Exmo. Sr. Prefeito, solicitando
Iluminação do campo de futebol do
Distrito do Taboleiro, deste município. 
Proposição inclusa no Expediente
Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 5 de
2024
Processo: -
Autor: Poder Executivo 
Autoriza a abertura de Crédito
Especial ao Orçamento vigente para
fins que menciona e dá outras
providências. 
Urgência
2 - Requerimento nº 2 de 2024
Processo: -
Autor: Kilson Dantas 
Requer que seja enviado Ofício ao
Exmo. Sr. Prefeito, solicitando reforma
da Escola Antônio Coutinho de
Medeiros, localizado no Sitio Angelim,
neste município. 
Proposição inclusa na Ordem do Dia
3 - Requerimento nº 3 de 2024
Processo: -
Autor: Kilson Dantas 
Requer que seja enviado Ofício ao
Exmo. Sr. Prefeito, solicitando
pavimentação do trecho da estrada
vicinal (ladeira), localizado no Sitio
Angelim, neste município. 
Proposição inclusa na Ordem do Dia
4 - Requerimento nº 4 de 2024
Processo: -
Autor: Kilson Dantas 
Requer que seja enviado Ofício ao
Exmo. Sr. Prefeito, solicitando
reposição de lâmpadas (iluminação
pública) no Sitio Angelim, neste
município. 
Proposição inclusa na Ordem do Dia
Câmara Municipal de Bananeiras
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 2436ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura (2021
- 2024) Legislatura
27/02/2024
Rua Antonio Gracindo - Bananeiras PB Tel.: (83) 3367-1010 http://
www.camarabananeiras.pb.gov.br/ - E-mail: manager@bananeiras.pb.leg.br 27/02/2024
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Matéria Ementa Situação
5 - Requerimento nº 5 de 2024
Processo: -
Autor: Kilson Dantas 
Requer que seja enviado Ofício ao
Exmo. Sr. Prefeito, solicitando limpeza
das ruas do loteamento Recanto da
Serra, localizado no bairro da Chã do
Lindolfo, neste município. 
Proposição inclusa na Ordem do Dia
Câmara Municipal de Bananeiras
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 2436ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura (2021
- 2024) Legislatura
27/02/2024
Rua Antonio Gracindo - Bananeiras PB Tel.: (83) 3367-1010 http://
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