sessao nº 2449

ATA DA 2449ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE BANANEIRAS –
PB
Aos onze dias do mês de junho do ano de dois mil e vinte e quatro, realizou-se a 2449ª 
segunda milésima quadringentésima quadragésima nona Sessão Ordinária da Câmara 
Municipal de Bananeiras, sob a Presidência do Vereador José Marcelo Bezerra da 
Silva (MDB). Estiveram presentes os Vereadores: Alex Mota de Fontes (MDB), 
Antonio Marques Batista (MDB), Cláudia Cristina de Carvalho (Rede), Gilson 
Rosário da Silva (MDB), Jorge da Silva dos Anjos (Rede), Lucivânia Barbosa 
Oliveira da Silva (MDB), Márcio da Silva dos Santos (Rede), Vital de Morais Santa 
Cruz (Rede) e Yrajá Ferreira de Sousa (MDB). O vereador Kilson Rayff Dantas da 
Silva (Rede) justificou sua ausência. Às dezenove horas, no Plenário da Câmara 
Municipal de Bananeiras, o Sr. Presidente declarou em nome do Povo de Bananeiras, 
aberta a Sessão, solicitando que a secretária proferisse a leitura da Ata da sessão 
anterior, que após lidas. Aprovada por unanimidade. Logo após, o Sr. Presidente, 
determinou a leitura das correspondências e das matérias do expediente: Projeto de 
Decreto Legislativo nº 7 de 2024 - Concede Título de Cidadão Bananeirense ao Sr. 
Pedro Adolfo Moreno da Costa Moreira. De autoria da vereadora Cláudia Cristina de 
Carvalho. Projeto de Decreto Legislativo nº 8 de 2024 - Concede Título de Cidadão 
Bananeirense ao Sr. Jailson Shizuê Suassuna. De autoria do vereador Yrajá Ferreira 
de Sousa. Projeto de Lei Ordinária nº 24 de 2024 - Fixa os subsídios dos vereadores 
para a legislatura 2025/2028 e dá outras providencias e Projeto de Resolução nº 2 de 
2024 - Dispõe sobre a denominação da Tribuna da Sala da Sessão da Câmara Municipal 
de Bananeiras e dá outras providências. De autoria da Mesa Diretora. Projeto de Lei 
Ordinária nº 25 de 2024 - Autoriza o Poder Executivo Municipal realizar doação para o 
patrimônio histórico "Igreja Matriz Nossa Senhora do Livramento" e dá outras 
providências. De autoria do Poder Executivo. Caráter de urgência. Logo após, o Sr. 
Presidente realizou a abertura do pequeno expediente, e não havendo quem desejasse 
fazer uso da palavra, o Sr. Presidente solicitou que a Secretária realizasse a leitura das 
matérias da ordem do dia: Moção de Aplauso nº 3 de 2024 - Nos termos do art. 218 do 
Regimento Interno da Câmara Municipal de Bananeiras, requeremos o VOTO DE 
APLAUSOS para o COLÉGIO AGRÍCOLA VIDAL DE NEGREIROS (CAVN-UFPB), pela 
celebração do seu centenário e relevantes serviços em Educação prestados à população 
da Paraíba, como também outros estados. De autoria do vereador Vital de Morais 
Santa Cruz. Moção de Aplauso nº 4 de 2024 - Nos termos do art. 218 do Regimento 
Interno da Câmara Municipal de Bananeiras, requeremos o VOTO DE APLAUSOS para 
DESIANE MAIARA GOMES DOS SANTOS pelos relevantes serviços prestados à
sociedade bananeirense. De autoria da vereadora Cláudia Cristina de Carvalho. 
Moção de Aplauso nº 5 de 2024 - Nos termos do art. 218 do Regimento Interno da 
Câmara Municipal de Bananeiras, requeremos o VOTO DE APLAUSOS ao Sr. 
TARCISIO HERCULANO DOS SANTOS, pelos relevantes serviços prestados à 
população de nosso município. De autoria do vereador Yrajá Ferreira de Sousa. 
Projeto de Lei Ordinária nº 24 de 2024 - Fixa os subsídios dos vereadores para a 
legislatura 2025/2028 e dá outras providencias. De autoria da Mesa Diretora. Projeto 
de Lei Ordinária nº 25 de 2024 - Autoriza o Poder Executivo Municipal realizar doação 
para o patrimônio histórico "Igreja Matriz Nossa Senhora do Livramento" e dá outras 
providências e Projeto de Lei Orçamentária nº 1 de 2024 - Dispõe sobre as diretrizes 
para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2025 e dá outras 
providências. 2º turno. De autoria do Poder Executivo. Logo após, o Sr. Presidente 
colocou em discussão as matérias da Ordem do Dia, e pela ordem fez uso da palavra o 
vereador Vital de Morais Santa Cruz, que ao saudar a todos os presentes, teceu 
esclarecimento sobre a matéria de sua autoria. Concluindo a discussão entre os 
presentes, o Sr. Presidente colocou em votação: Moção de Aplauso nº 3 de 2024. 
Aprovado por unanimidade. Em seguida fez uso da palavra a vereadora Cláudia 
Cristina de Carvalho, que ao saudar a todos os presentes, teceu esclarecimento sobre 
a matéria de sua autoria. Concluindo a discussão entre os presentes, o Sr. Presidente 
colocou em votação: Moção de Aplauso nº 4 de 2024. Aprovado por oito votos 
favoráveis e uma abstenção. Pela ordem fez uso da palavra o vereador Yrajá Ferreira 
de Sousa, que ao saudar a todos os presentes, teceu esclarecimento sobre a matéria 
de sua autoria. Concluindo a discussão entre os presentes, o Sr. Presidente colocou em 
votação: Moção de Aplauso nº 5 de 2024. Aprovado por seis votos favoráveis e três 
abstenções. Em seguida o Sr. Presidente colocou em discursão a matéria de autoria da 
Mesa Diretora, e concluindo a discussão entre os presentes, o Sr. Presidente colocou 
em votação: Projeto de Lei Ordinária nº 24 de 2024. Aprovado por sete votos 
favoráveis, um voto contrário e uma abstenção. Pela ordem fez uso da palavra o 
vereador Gilson Rosario da Silva, que ao saudar a todos os presentes, teceu 
esclarecimento das matérias de autoria do Poder Executivo. Concluindo a discussão 
entre os presentes, o Sr. Presidente colocou em votação: Projeto de Lei Orçamentária 
nº 1 de 2024. Aprovado por unanimidade 2º turno. Projeto de Lei Ordinária nº 25 de 
2024. Aprovado por unanimidade. Em seguida, o Sr. Presidente realizou a abertura do 
grande expediente, e pela ordem fez uso da palavra, o vereador Gilson Rosário da 
Silva, que ao saudar a todos os presentes e aqueles que acompanham pelas redes 
sociais, comentou sobre o início dos festejos juninos, onde já é visto o comércio 
movimentado e os empregos informais que vem aumentando graças aos investidores 
que vem investindo no município. Destacou ainda o trabalho do Prefeito, que vem 
apresentando uma gestão transparente e confiante, que dão credibilidade para que 
novos investimentos cheguem ao município. Logo após, mencionou a magnitude dos 
festejos juninos, que já se encontra na terceira edição, um evento que faz com que a 
economia da cidade movimentar grandiosamente. Em seguida, parabenizou ao Prefeito 
pela implantação do Projeto “Filhos de Bananeiras”, onde com parceria com Governo 
Estadual reativou o bloco cirúrgico. Finalizou sua fala mencionando a pavimentação da 
ladeira preta. Para acompanhar o discurso do vereador na integrar pela Tv Câmara: 
https://www.youtube.com/watch?v=woS5gLK68c8. Logo após, fez uso da palavra, o 
vereador Alex Mota de Fontes, que ao saudar a todos os presentes e aqueles que 
acompanham pelas redes sociais, parabenizou a gestão pela ornamentação junina, que 
ficou linda se destacando entre as outras cidades. Comentou ainda sobre a importância 
dos festejos juninos para o desenvolvimento econômico de Bananeiras. Comentou 
ainda, que a tubulação para fazer as galerias de algumas ruas da “Cidade Alta”, já estão 
chegando e que em breve as ruas serão calçadas. Solicitado que o Governo do Estado 
faça o asfalto das principais ruas da “Cidade Alta”. Finalizou sua fala parabenizando o 
Prefeito pelo programa “Filhos de Bananeiras”. Para acompanhar o discurso do vereador 
na integrar pela Tv Câmara: https://www.youtube.com/watch?v=woS5gLK68c8. Pela 
ordem, fez uso da palavra, o vereador Antonio Marques Batista, que ao saudar a todos 
os presentes e aqueles que acompanham pelas redes sociais, comentou sobre a moção 
aprovada para a Doutora Desiane, uma bananeirense que trata a todos indistintamente. 
Comentou ainda sobre o secretário Herculano, que também receberá a moção de 
aplausos e acredita que em breve receberá o titilo de cidadania bananeirense. Comentou 
ainda sobre a pavimentação das ruas da “Cidade Alta”. Logo após mencionou o início 
dos festejos juninos, destacando que Bananeiras está preparada. Para acompanhar o 
discurso do vereador na integrar pela Tv Câmara: 
https://www.youtube.com/watch?v=woS5gLK68c8. Logo após, fez uso da palavra, o
vereador Márcio da Silva dos Santos, que ao saudar a todos os presentes e aqueles 
que acompanham pelas redes sociais, comentou sobre o início dos festejos juninos, um 
período que é esperado por muitos, o comércio se prepara. Em seguida, comentou sobre 
a secretaria de mobilidade, que infelizmente tem um secretário que só vem duas vezes 
na cidade e quando vem faz uma verdadeira bagunça. Comentou ainda sobre o comércio 
central, questionando se irá ficar desassistido, onde os maiores comércios da cidade 
ficam no centro e nada foi elaborado para dá assistência aos comerciantes locais. Logo 
após, mencionou sobre três pregões que irá ocorrer dia treze para a segurança, onde a 
festa já inicia dia quatorze. Em seguida, comentou que a oposição não é contra o São 
João, e não é verdade, já que os festejos juninos é o que mais movimenta a economia 
local. Para acompanhar o discurso do vereador na integrar pela Tv Câmara: 
https://www.youtube.com/watch?v=woS5gLK68c8. Pela ordem, fez uso da palavra, o 
vereador Vital de Morais Santa Cruz que ao saudar a todos os presentes e aqueles 
que acompanham pelas redes sociais, comentou sobre as inverdades ditas na Casa, 
onde dizem que não teve trânsito durante os festejos juninos, onde a própria cantora não 
conseguiu chegar para realizar o seu show. Comentou também, que o “Bezerrão”, foi 
entregue a população, porém só é aberto quando tem torneio, impossibilitando a 
população a realizar seus treinos semanais. Logo após, mencionou que vai para as 
festas sem nenhum problema, porque a festa é para todos, mesmo que o gestor tenha 
vendido parte da festa. Em seguida, mencionou a péssima qualidade das estradas, onde 
alegam que não tem maquinário, mas é visto as máquinas organizando o Parque dos 
Professores. Comentou ainda, que a pavimentação das ruas da “Cidade Alta”, só vai 
ocorrer por causa da população, que reivindicaram, não permitindo que seja feito o 
calçamento sem realizar a escoação da água. Para acompanhar o discurso do vereador 
na integrar pela Tv Câmara: https://www.youtube.com/watch?v=woS5gLK68c8.Pela 
ordem, fez uso da palavra, o vereador Jorge da Silva dos Anjos que ao saudar a todos 
os presentes e aqueles que acompanham pelas redes sociais, comentou sobre um
acidente com Alexandre Andrade, que foi encaminhado para o hospital de trauma, o qual 
ficou de alta no domingo as dezessete horas do domingo, porém só foi pego as 
dezessete horas da segunda, e não o deixaram na sua casa, deixaram jogado no 
caminho de sua casa, e o mesmo ficou desorientado sendo encontrado apenas as cinco 
horas na manhã da terça feira, deixando seu repúdio para os responsáveis pelo 
transporte do município. Comentou ainda, sobre o mato que toma conta do Conjunto 
Major Augusto Bezerra. Em seguida mencionou que a gestão questiona que a oposição 
vai pra festa junina, e o mesmo afirma que não é preciso pedir permissão pra ir para a 
festa, já que é um evento público. Em seguida, comentou sobre os comerciantes que 
precisam ganhar seu dinheiro durante o São João, que não são reconhecidos, uma festa 
grande que só tem dez comerciantes locais, e ainda proibiram que os barraqueiros 
coloquem as barracas na frente do Parque. Finalizou sua fala mencionando que os 
alunos de Roma de Baixo, estão indo a pé para a escola, devido a péssima condição da 
estrada que lá se encontra, depois da tragédia provocada por essa gestão. E não 
havendo mais quem desejasse fazer uso da palavra, o Sr. Presidente declarou em nome 
do Povo de Bananeiras, encerrada a Sessão, determinando que fosse lavrada a presente 
ata, a qual segue devidamente assinada após sua aprovação. Sala das Sessões da 
Câmara Municipal de Bananeiras.
José Marcelo Bezerra da Silva Yrajá Ferreira de Sousa 
 Presidente Vice-Presidente
Lucivânia Barbosa Oliveira da Silva Antonio Marques Batista 
 1º Secretária 2º Secretário

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 11/06/2024 - 19:00
Encerramento: - 
Correspondências
Expedientes
Matérias do Expediente
Matéria Ementa Situação
1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 7
de 2024
Processo: -
Autor: Cristina Carvalho 
Concede Título de Cidadão
Bananeirense ao Sr. Pedro Adolfo
Moreno da Costa Moreira. 
Proposição inclusa no Expediente
2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 8
de 2024
Processo: -
Autor: Yrajá da Saúde 
Concede Título de Cidadão
Bananeirense ao Sr. Jailson Shizuê
Suassuna. 
Proposição inclusa no Expediente
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 24 de
2024
Processo: -
Autor: Mesa Diretora 
FIXA OS SUBSIDIOS DOS
VEREADORES PARA A LEGISLATURA
2025/2028 E DÁ OUTRAS
PROVIDENCIAS. 
Proposição inclusa na Ordem do Dia
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 25 de
2024
Processo: -
Autor: Poder Executivo 
Autoriza o Poder Executivo Municipal
realizar doação para o patrimônio
histórico "Igreja Matriz Nossa
Senhora do Livramento" e dá outras
providências. 
Urgência
5 - Projeto de Resolução nº 2 de 2024
Processo: -
Autor: Mesa Diretora 
Dispõe sobre a denominação da
Tribuna da Sala da Sessão da Câmara
Municipal de Bananeiras e dá outras
providências. 
Proposição inclusa no Expediente
Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Situação
1 - Moção de Aplauso nº 3 de 2024
Processo: -
Autor: Vital Santa Cruz 
Nos termos do art. 218 do Regimento
Interno da Câmara Municipal de
Bananeiras, requeremos o VOTO DE
APLAUSOS para o COLÉGIO
AGRÍCOLA VIDAL DE NEGREIROS
(CAVN-UFPB), pela celebração do seu
centenário e relevantes serviços em
Educação prestados à população da
Paraíba, como também outros estados.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
Câmara Municipal de Bananeiras
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 2449ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura (2021
- 2024) Legislatura
11/06/2024
Rua Antonio Gracindo - Bananeiras PB Tel.: (83) 3367-1010 http://
www.camarabananeiras.pb.gov.br/ - E-mail: manager@bananeiras.pb.leg.br 11/06/2024
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Matéria Ementa Situação
2 - Moção de Aplauso nº 4 de 2024
Processo: -
Autor: Cristina Carvalho 
Nos termos do art. 218 do Regimento
Interno da Câmara Municipal de
Bananeiras, requeremos o VOTO DE
APLAUSOS para DESIANE MAIARA
GOMES DOS SANTOS pelos
relevantes serviços prestados a
sociedade bananeirense. 
Proposição inclusa na Ordem do Dia
3 - Moção de Aplauso nº 5 de 2024
Processo: -
Autor: Yrajá da Saúde 
Nos termos do art. 218 do Regimento
Interno da Câmara Municipal de
Bananeiras, requeremos o VOTO DE
APLAUSOS ao Sr. TARCISIO
HERCULANO DOS SANTOS, pelos
relevantes serviços prestados à
população de nosso município. 
Proposição inclusa na Ordem do Dia
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 24
de 2024
Processo: -
Autor: Mesa Diretora 
FIXA OS SUBSIDIOS DOS
VEREADORES PARA A LEGISLATURA
2025/2028 E DÁ OUTRAS
PROVIDENCIAS. 
Proposição inclusa na Ordem do Dia
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 25
de 2024
Processo: -
Autor: Poder Executivo 
Autoriza o Poder Executivo Municipal
realizar doação para o patrimônio
histórico "Igreja Matriz Nossa
Senhora do Livramento" e dá outras
providências. 
Urgência
6 - Projeto de Lei Orçamentária nº
1 de 2024
Processo: -
Autor: Poder Executivo 
Dispõe sobre as diretrizes para a
elaboração da Lei Orçamentária para
o exercício de 2025 e dá outras
providências. 
Obs.: 2º Turno 
Proposição inclusa na Ordem do Dia
Câmara Municipal de Bananeiras
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 2449ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura (2021
- 2024) Legislatura
11/06/2024
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www.camarabananeiras.pb.gov.br/ - E-mail: manager@bananeiras.pb.leg.br 11/06/2024
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