materia nº 2/2024

ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE BANANEIRAS
CNPJ: 08.927.915/0001-59
Mensagem nº02/2024 - PLOA
Em, 30 de agosto de 2024
Senhor Presidente,
Senhores Vereadores da Câmara Municipal de Bananeiras
ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO
O Orçamento do Município de Bananeiras para o exercício financeiro de 2025, estima a 
Receita e fixa a Despesa em R$ 138.480.500,00 (cento e trinta e oito milhões quatrocentos e 
oitenta mil e quinhentos reais).
Prefeitura
Instituto Bananeirense de Previdência 
Municipal - IBPEM
R$ 127.252.558,00
11.227.942,00
TOTAL R$ 138.480.500,00
Para determinação do volume de recursos que a Prefeitura Municipal irá dispor em 2025, foi
considerada o comportamento da arrecadação no exercício de 2024, a modernização da 
arrecadação tributária, a implementação e manutenção dos Programas Sociais do Governo 
Federal, obtenção de recursos oriundos de convênios com os Governos Estadual e Federal, 
as perspectivas de crescimento da economia e a projeção do índice do IPCA de 3,51%.
As despesas foram fixadas levando-se em consideração as prioridades estabelecidas na Lei 
de Diretrizes Orçamentárias, o volume de recursos previstos para 2025, a evolução dos custos 
de manutenção de cada um dos órgãos e setores da Administração, a geração de despesas 
oriundas da criação, expansão e aperfeiçoamento da ação governamental, os compromissos 
financeiros com amortização e encargos da dívida, a inflação projetada para 2025 medida pela 
variação do IPCA e estimada em 3,51%, o custo unitário das diversas obras priorizadas para 
2025 conforme orçamento e as metas fiscais estabelecidas na Lei de Diretrizes 
Orçamentárias.
I. DAS RECEITAS
R$ 1.00
DEMONSTRATIVO DA PARTICIPAÇÃO DAS FONTES DE RECEITA
ESPECIFICAÇÃO VALOR
2025
PARTICIPAÇÃO
RELATIVA (%)
UNIDADE GESTORA: PREFEITURA
Receitas Correntes 122.426.231,00 88,40%
Impostos, Taxas e Contribuições de 
Melhoria 11.500.276,00 8,30%
Receita de Contribuições 780.000,00 0,56%
Receita Patrimonial 1.065.985,00 0,77%
Transferências Correntes 108.044.970,00 78,02%
Outras Receitas Correntes 1.035.000,00 0,75%
 Receita de Capital 
14.053.667,00 10,15%
Alienação de Bens 100.000,00 0,07%
Transferências de Capital 13.953.667,00 10,08%
Deduções da Receita Corrente 9.227.340,00 6,66%
Dedução da Receita Orçamentária 
em favor do FUNDEB 9.227.340,00 6,66%
TOTAL ADMINISTRAÇÃO DIRETA 127.252.558,00 91,89%
UNIDADE GESTORA: IBPEM
Receitas Correntes 3.791.000,00 2,74%
Receita de Contribuições 3.416.000,00 2,47%
Receita Patrimonial 25.000,00 0,02%
Outras Receitas Correntes 350.000,00 0,25%
RECEITAS CORRENTES 7.440.442,00 5,37%
Contribuições 7.440.442,00 5,37%
DEDUÇÕES 3.500,00 0,00%
Receita Patrimonial 3.500,00 0,00%
TOTAL ADMINISTRAÇÃO INDIRETA
11.227.942,00 8,11%
TOTAL GERAL DA RECEITA 138.480.500,00 100%
DEFINIÇÃO DAS FONTES DE RECURSOS
 
UNIDADE GESTORA PREFEITURA
 
RECEITA TRIBUTÁRIA
A Receita Tributária estimada para o exercício de 2025 soma R$ 11.500.276,00 (onze milhões 
quinhentos mil duzentos e setenta e seis reais) representando 8,30% do Orçamento da 
Prefeitura. Esta fonte representa as receitas próprias dos impostos mais significativas como o 
IPTU, ISS e ITBI, inclusive IRRF e taxas. Para previsão destas receitas tomou-se por base a 
tendência de arrecadação do exercício de 2024, acrescendo o índice de 3,51% de IPCA.
RECEITA DE CONTRIBUIÇÕES
Esta fonte de receita estima para o exercício de 2025 o valor de R$ 780.000,00 (setecentos e 
oitenta mil reais), representando 0,56% do orçamento da Prefeitura e tem origem na 
contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - CIP. 
RECEITA PATRIMONIAL
Esta fonte de receita estima para o exercício de 2025 o valor de R$ 1.065.985,00 (um milhão 
sessenta e cinco mil novecentos e oitenta e cinco reais), representando 0,77% do orçamento 
da Prefeitura e tem origem nos rendimentos das aplicações das disponibilidades no mercado 
financeiro.
TRANSFERÊNCIAS CORRENTES
As Transferências Correntes estimadas para o exercício de 2025 são de R$ 108.044.970,00
(cento e oito milhões quarenta e quatro mil novecentos e setenta reais), representando 
78,02% do orçamento da prefeitura com destaque para o Fundo de Participação dos 
Municípios – FPM e Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços – ICMS, que juntos 
somam a expressiva quantia de R$ 45.000.000,00 (quarenta e cinco milhões de reais) sem 
deduzir as contribuições devidas ao FUNDEB.
O FPM é uma transferência da União e se constitui na participação dos municípios (24,5%) na 
arrecadação do IPI e IR. Sua projeção tomou-se por base a tendência de arrecadação do mês 
de junho multiplicado por dois, acrescido 3,51% do IPCA.
O ICMS é uma transferência do Estado e se constitui na participação dos Municípios (25%) na 
arrecadação do ICMS. Sua projeção tomou-se por base a tendência de arrecadação do mês 
de junho multiplicado por dois, acrescido de 3,51% do IPCA.
A previsão do FUNDEB teve por base o coeficiente de distribuição dos recursos anual do 
Fundo para o Município de Bananeiras previsto para este ano de 2024.
Constitui ainda fonte de Receitas para as Transferências Correntes os Programas do SUS￾Sistema Único de Saúde, FNAS, FNDE, e outras transferências correntes.
OUTRAS RECEITAS CORRENTES
Esta fonte de receita estima para o exercício de 2025 o valor de R$ 1.035.000,00 (um milhão e 
trinta e cinco mil reais), representando 0,75% do orçamento do Município e se constitui 
basicamente de multas do sistema de trânsito, além de outras decorrentes da fiscalização do 
Município e outras restituições.
ALIENAÇÃO DE BENS
Esta fonte de receita estima para o exercício de 2025 R$ 100.000,00 (cem mil reais), 
representando 0,07% do orçamento da Prefeitura e se refere à alienação de bens móveis 
inservíveis para a administração.
TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL
Esta fonte de receita estima para o exercício de 2025 o valor de R$ 14.053.667,00 (quatorze 
milhões cinquenta e três mil seiscentos e sessenta e sete reais), representando 10,15% do
Orçamento da Prefeitura e se refere aos convênios com a União para execução de obras e 
aquisição de equipamentos. Estes convênios correspondem a muitos pleitos já encaminhados 
e protocolados junto aos Ministérios da União em sua maioria, e que, ficarão na dependência 
das liberações por parte do Governo Federal e Estadual.
UNIDADE GESTORA: INSTITUTO BANANEIRENSE DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL -
IBPEM
RECEITA DE CONTRIBUIÇÕES
Esta fonte de receita estima para o exercício de 2025 o valor de R$ 3.416.000,00 (três milhões 
quatrocentos e dezesseis mil reais), que corresponde a 2,47% do orçamento geral da 
prefeitura e representa as contribuições previdenciárias dos servidores efetivos do Município, 
incluindo o Poder Executivo e o Poder Legislativo. 
RECEITA PATRIMONIAL
Esta fonte de receita estima para o exercício de 2025 o valor de R$ 25.000,00 (vinte e cinco
mil reais), representando 0,02% do orçamento da prefeitura e tem origem no rendimento das 
aplicações das disponibilidades financeiras. 
OUTRAS RECEITAS CORRENTES
Esta fonte de receita estima para o exercício de 2025 o valor de R$ 350.000,00 (trezentos e 
cinquenta e três mil reais), representando 0,25% do orçamento da prefeitura e tem origem nas 
compensações financeiras entre o regime geral e o regime próprio de previdência dos 
servidores e outras restituições. 
RECEITAS INTRA-ORÇAMENTÁRIAS - CONTRIBUIÇÕES
Esta transferência para o exercício de 2025 no valor de R$ 7.440.442,00 (sete milhões
quatrocentos e quarenta mil quatrocentos e quarenta e dois reais), representando 5,37% do 
orçamento da prefeitura, se refere ao parcelamento e as contribuições patronais para o IBPEM
deste município.
 .
II.DAS DESPESAS
R$ 1.00
DEMONSTRATIVO DA PARTICIPAÇÃO RELATIVA DA DESPESA POR UNIDADE 
ORÇAMENTÁRIA
ESPECIFICAÇÃO
VALOR
2025
PARTICIPAÇÃO
UNIDADE GESTORA PODERES LEGISLATIVO RELATIVA (%)
E EXECUTIVO
Gabinete do Prefeito 1.015.000,00 0,73
Câmara Municipal 3.325.000,00 2,40
Procuradoria Geral do Município 1.357.500,00 0,98
Secretaria de Receita, Transparência e 
transformação Digital 1.134.500,00
 
0,82
Secretaria da Mobilidade Urbana - SEMOB 598.500,00 0,43
Secretaria de Administração 2.923.000,00 2,11
Secretaria de Finanças 6.857.100,00 4,95
Secretaria de Meio Ambiente e Aquicultura 208.800,00 0,15
Secretaria de Educação 48.461.507,00 35,00
Secretaria de Saúde 831.500,00 0,60
Fundo Municipal de Saúde 30.456.959,00 21,99
Secretaria de Desenvolvimento Social 589.600,00 0,43
Fundo de Desenvolvimento Social 2.581.820,00 
1,86 
Secretaria de Infraestrutura 19.432.911,00 14,03
Secretaria de Desenvolvimento Rural e Pecuário 2.819.861,00 2,04
Secretaria da Cultura e Turismo 3.502.500,00 2,53
Secretaria de Juventude, Esportes e Eventos 676.500,00 0,49
Reserva de Contingência 480.000,00 0,35
TOTAL 127.252.558,00 91,89%
UNIDADE GESTORA IBPEM
Instituto Bananeirense de Previdência Municipal -
IBPEM 11.127.942,00 8,04
Reserva Previdenciária 100.000,00 0,07
TOTAL 11.227.942,00
TOTAL GERAL 138.480.500,00 100%
ALOCAÇÃO DAS DESPESAS POR UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
UNIDADES GESTORAS: PODER LEGISLATIVO E EXECUTIVO
GABINETE DO PREFEITO
Os recursos alocados nesta Unidade Orçamentária somam R$ 1.015.000,00 (um milhão e 
quinze mil reais), representando 0,73% do Orçamento e se destinam às despesas de 
manutenção do Gabinete do Prefeito, Vice-Prefeito, bem como contribuição as entidades 
municipalistas e programa de apoio ao empreendedorismo – Empreender Bananeiras.
CÂMARA MUNICIPAL
Os recursos alocados nesta Unidade Orçamentária somam R$ 3.325.000,00 (três milhões
trezentos e vinte e cinco mil reais), representado 2,40% do Orçamento da Prefeitura e se
destinam às despesas de manutenção do Legislativo Municipal para desempenho de suas 
funções básicas de legislar e fiscalizar, bem como contribuições previdenciárias, reequipagem
da Câmara Municipal e ampliação e/ou reforma do prédio da Câmara Municipal.
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
Os recursos alocados nesta Unidade Orçamentária somam R$ 1.357.500,00 (um milhão
trezentos e cinquenta e sete mil e quinhentos reais), representando 0,98% do Orçamento e se 
destinam às despesas de manutenção da procuradoria geral do município, bem como 
pagamentos de ações judiciais.
SECRETARIA DE RECEITA, TRANSPARÊNCIA E TRANSFORMAÇÃO DIGITAL
Os recursos alocados nesta Unidade Orçamentária somam R$ 1.134.500,00 (um milhão cento 
e trinta e quatro mil e quinhentos reais), representando 0,82% do Orçamento e se destinam às 
despesas de manutenção da secretaria de receita, transparência e transformação digital e
manutenção do SIAFIC.
SECRETARIA DA MOBILIDADE URBANA – SEMOB
Os recursos alocados nesta Unidade Orçamentária somam R$ 598.500,00 (quinhentos e 
noventa e oito mil e quinhentos reais), representando 0,43% do orçamento e se destinam às 
despesas administrativas da Secretaria da Mobilidade Urbana - SEMOB, bem como
implantação de sistemas de mobilidade urbana, acessibilidade e fluidez no trânsito e ações de 
melhoria no sistema de trânsito.
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 
Os recursos alocados nesta Unidade Orçamentária somam R$ 2.923.000,00 (dois milhões 
novecentos e vinte e três mil reais), representando 2,11% do Orçamento e se destinam às 
despesas de manutenção das atividades da Administração, bem como aquisição de veículo 
para guarda municipal, estruturar o centro administrativo e pagamento com participação de 
consórcios públicos intermunicipais.
SECRETARIA DE FINANÇAS
Os recursos alocados nesta Unidade Orçamentária somam R$ 6.857.100,00 (seis milhões 
oitocentos e cinquenta e sete mil e cem reais), representando 4,95% do Orçamento e se 
destinam às despesas com manutenção das atividades da secretaria de finanças, encargos 
com INSS e IBPEM, bem como amortização de dívidas e contribuição ao PASEP.
SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E AQUICULTURA
Os recursos alocados nesta Unidade Orçamentária somam R$ 208.800,00 (duzentos e oito mil 
e oitocentos reais), representando 0,15% do Orçamento e se destinam à manutenção das 
atividades da secretaria de meio ambiente e aquicultura.
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
Os recursos alocados nesta Unidade Orçamentária somam R$ 48.461.507,00 (quarenta e oito 
milhões quatrocentos e sessenta e um mil quinhentos e sete reais), representando 35% do 
Orçamento e se destinam às despesas de manutenção das atividades da Secretaria de 
Educação, construção e ampliação de unidades escolares, creche e pré-escola, construção 
e/ou ampliação de quadra poliesportiva nas escolas da rede municipal de ensino, assim como 
estruturação da rede municipal de ensino (fundamental e infantil), implantação de sistema de 
energia solar, manutenção do Transporte Escolar, das atividades do MDE, Educação Infantil, 
manutenção do FUNDEB 70% e 30% do ensino fundamental e infantil pré-escola e creche, 
com recursos do FUNDEB Impostos e Complementações VAAF, VAAT E VAAR, manutenção 
das atividades da educação básica - outros recursos, manutenção criança alfabetizada, entre 
outras ações relacionadas a melhoria da educação municipal.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Os recursos alocados para a Secretaria Municipal de Saúde, somam R$ 831.500,00 
(oitocentos e trinta e um mil e quinhentos reais), representando 0,60% do Orçamento e se 
destinam a manutenção da secretaria de saúde e manutenção do conselho municipal de 
saúde.
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Os recursos alocados para o Fundo Municipal de Saúde somam R$ 30.456.959,00 (trinta 
milhões quatrocentos e cinquenta e seis mil novecentos e cinquenta e nove reais), 
representando 21,99% do Orçamento e se destinam às despesas com estruturação da rede
de serviços públicos de saúde da atenção primária, atenção especializada e vigilância em 
saúde, bem como atendimento às diversas áreas do FMS, para a reorientação de um modelo 
de atenção à saúde, incluindo todos os recursos dos Programas do SUS, como: vigilância em 
saúde, assistência farmacêutica, saúde bucal, saúde da família, agentes comunitários de 
saúde, entre outros relacionados a melhoria das ações e serviços públicos de saúde, assim 
como a assistência financeira complementar aos municípios para o pagamento do piso salarial 
dos profissionais da enfermagem – nacional, Emenda Constitucional 127/2022 e manutenção 
das ações e serviços públicos de saúde da atenção primária e especializada através de 
emendas parlamentares.
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Os recursos alocados para a Secretaria de Desenvolvimento Social somam R$ 589.600,00
(quinhentos e oitenta e nove mil e seiscentos reais), representando 0,43% do Orçamento e se 
destinam a manutenção da secretaria de assistência social para atender as ações gerenciais 
de ação social e cidadania, manutenção do conselho tutelar e manutenção do Fundo 
Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – FMDCA.
FUNDO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Os recursos alocados nesta Unidade Orçamentária somam R$ 2.581.820,00 (dois milhões
quinhentos e oitenta e um mil oitocentos e vinte reais) representando 1,86% do orçamento e 
se destinam às despesas com o atendimento às diversas áreas do desenvolvimento social do 
município, para promover a reinserção da população mais vulnerável pela situação de pobreza 
e risco social, bem como a estruturação da rede de serviços socioassistenciais de proteção 
social básica e especial – CRAS, CREAS e Afins, incluindo todos os recursos dos Programas 
do FNAS, através dos blocos de financiamento, tais como: proteção social básica, programa 
primeira infância - criança feliz, IGD PBF, proteção social especial de média e alta 
complexidade, IGD SUAS, programa bolsa família, gestão de benefícios eventuais, entre 
outras ações como: gestão administrativa do fundo de assistência social, fortalecimento do 
controle social – conselho de assistência social, PROCAD SUAS e execução das emendas 
parlamentares para a assistência social.
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA
Os recursos alocados nesta Unidade Orçamentária somam R$ 19.432.911,00 (dezenove 
milhões quatrocentos e trinta e dois mil novecentos e onze reais), representando 14,03% do 
orçamento e se destinam à manutenção das atividades da secretaria de infraestrutura,
manutenção dos serviços de estradas vicinais, bem como implantação de infraestrutura
urbana, através de pavimentação, construção de praças, recapeamento asfáltico e outros, 
como também modernização da infraestrutura hídrica através da perfuração de poços, 
construção de açudes, ampliação de abastecimento de água e outros, através da 
modernização da infraestrutura hídrica e manutenção de ações com emendas especiais de 
investimentos.
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL E PECUÁRIA
Os recursos alocados nesta Unidade Orçamentária somam R$ 2.819.861,00 (dois milhões
oitocentos e dezenove mil oitocentos e sessenta e um reais), representando 2,04% do
Orçamento e se destinam à manutenção das atividades da secretaria de desenvolvimento 
rural e pecuário, bem como aquisição de equipamentos e implementos agrícolas, apoio ao 
pequeno produtor rural e contribuição ao fundo seguro safra.
SECRETARIA DA CULTURA E TURISMO
Os recursos alocados nesta Unidade Orçamentária somam R$ 3.502.500,00 (três milhões
quinhentos e dois mil e quinhentos reais), representando 2,53% do orçamento e se destinam à 
manutenção das atividades da secretaria da Cultura e Turismo, bem como implantação de 
infraestrutura turística, ações emergenciais de cultura e promoção de eventos sociais, culturais 
e artísticos.
SECRETARIA DE JUVENTUDE, ESPORTES E EVENTOS
Os recursos alocados nesta Unidade Orçamentária somam R$ 676.500,00 (seiscentos e 
setenta e seis mil e quinhentos reais), representando 0,49% do Orçamento e se destinam à 
manutenção das atividades da secretaria de juventude, esportes, e eventos, bem como 
implantação, ampliação e/ou melhoria de obras de infraestrutura esportiva.
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Os recursos alocados como Reserva de Contingência, somam R$ 480.000,00 (quatrocentos e 
oitenta mil reais), representando 0,35% do Orçamento e correspondem ao Superávit 
Orçamentário. Estes recursos destinam-se aos riscos fiscais conforme definido na Lei de 
Diretrizes Orçamentárias.
UNIDADE GESTORA: IBPEM
INSTITUTO BANANEIRENSE DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL
Os recursos alocados nesta Unidade Orçamentária somam R$ 11.127.942,00 (onze milhões
cento e vinte e sete mil novecentos e quarenta e dois reais), representando 8,04% do 
orçamento e se destinam às despesas da manutenção das atividades do instituto e 
pagamento de benefícios aos segurados e seus dependentes – inativos e pensionistas.
RESERVA PREVIDENCIÁRIA
Os recursos da Reserva Previdenciária somam R$ 100.000,00 (cem mil reais), representando 
0,07% do orçamento e constitui o superávit previsto para o exercício.
O quadro a seguir demonstra o comportamento e a evolução da despesa por elemento e 
natureza nos exercícios de 2022 e 2023 e a fixada em 2024 e 2025 nos seus diversos 
detalhamentos.
DEMONSTRATIVO DA EVOLUÇÃO DAS DESPESAS POR FUNÇÃO
ESPECIFICAÇÃO REALIZADA FIXADA
UNIDADE GESTORA PODERES 2022 2023 2024 2025
LEGISLATIVO E EXECUTIVO
01 – LEGISLATIVA 2.295.270,1
0
2.689.175,96 3.156.000,00 3.325.000,00
02 – JUDICIÁRIO 570.989,19 926.656,88 775.000,00 1.080.000,00
04 – ADMINISTRAÇÃO 4.803.829,1
8
4.928.446,48 5.952.998,67 7.995.100,00
08 – ASSISTÊNCIA SOCIAL 1.969.077,5
6
2.399.469,25 3.381.820,00 3.171.420,00
09 – PREVIDÊNCA SOCIAL 8.749.511,5
7
10.348.929,76 9.641.602,00 11.227.942,0
0
10 – SAÚDE 19.962.133,
07
23.917.602,70 20.227.325,00 31.288.459,0
0
11 – TRABALHO 363,03 108,63 4.200,00 5.000,00
12 – EDUCAÇÃO 34.321.747,
87
39.489.563,62 37.427.966,00 48.461.507,0
0
13 – CULTURA - 226.972,00 362.300,00 210.000,00
15 – URBANISMO 11.282.090,
05
13.756.923,66 15.632.788,33 19.091.911,0
0
18 – GESTÃO AMBIENTAL 146.105,16 174.763,64 206.000,00 208.800,00
20 – AGRICULTURA 1.224.697,1
6
720.465,21 1.289.500,00 2.819.861,00
23 – COMÉRCIO E SERVIÇOS 3.439.618,2
0
3.550.663,52 2.207.000,00 3.292.500,00
25 – ENERGIA - - - -
26 – TRANSPORTE 26.692,00 236.219,58 374.500,00 939.500,00
27 – DESPORTO E LAZER 503.031,28 609.140,86 706.500,00 676.500,00
28 – ENCARGOS ESPECIAIS 2.946.737,7
3
3.113.867,20 3.533.000,00 4.207.000,00
99 – RESERVA DE CONTIGÊNCIA - - 460.000,00 480.000,00
TOTAL GERAL 92.241.893,
15 107.088.968,9
5
105.338.500,0
0
138.480.500,
00
Neste nível, para o exercício de 2025, destacam-se os recursos alocados nas funções: 
Administração, Assistência Social, Previdência Social, Urbanismo e as prioridades para as 
ações em Saúde e Educação por imposição constitucional, ao exigir que se destine pelo 
menos 25% das receitas resultantes de impostos em manutenção e desenvolvimento do 
ensino e 15% da receita produto dos impostos para ações básicas de saúde. 
O quadro a seguir demonstra o comportamento e a evolução da despesa por elemento e 
natureza nos exercícios de 2022 e 2023 e a fixada em 2024 e 2025 nos seus diversos
detalhamentos.
R$ 1.00
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ELEMENTO E NATUREZA
ESPECIFICAÇÃO
REALIZADA
REALIZADA FIXADA
UNIDADE 
GESTORA 
PODERES
LESGISLATIVO E 
EXECUTIVO
2022 2023 2024 2025
DESPESAS 
CORRENTES
Pessoal e Encargos 
Sociais
52.022.649,44 61.474.503,61 57.641.461,00 68.203.011,00
Juros e Encargos 
da Dívida
0,00 0,00 1.500,00 1.500,00
Outras despesas 
Correntes
31.116.093,43 34.268.878,20 29.478.306,66 47.923.428,00
DESPESAS DE 
CAPITAL
Investimentos 6.450.861,70 7.996.936,73 14.119.732,34 17.935.061,00
Inversões 
Financeiras
0,00 0,00 4.500,00 4.500,00
Amortização da 
Dívida
2.652.288,58 3.348.650,41 3.533.000,00 3.833.000,00
RESERVA DE
CONTIGÊNCIA E 
PREVIDENCIÁRIA 0,00 0,00
 
 560.000,00 580.000,00
TOTAL 92.241.893,15 107.088.968,95 105.338.500,00 138.480.500,00
Este quadro demonstra a evolução da despesa realizada no período de 2022 a 2023 e a
fixada para 2024 e 2025 por elemento e natureza.
Neste nível, para o exercício de 2025, destacam-se as despesas com Pessoal e Encargos 
Sociais de todos os órgãos da administração que somam R$ 68.203.011,00 (sessenta e oito 
milhões duzentos e três mil e onze reais), esta expressiva participação das despesas com 
Pessoal e Encargos Sociais na composição da despesa total, decorre da transferência 
sistemática de encargos da União e do Estado para os Municípios sem o correspondente 
suporte financeiro.
São estas as considerações que julgamos necessárias nesta mensagem de encaminhamento 
da proposta Orçamentária para 2025.
Prefeitura Municipal de Bananeiras, em 30 de agosto de
2024; 136º da Proclamação da República.
_________________________________________
Matheus de Melo Bezerra Cavalcanti
Prefeito Municipal
Excelentíssimo Senhor
Presidente da Câmara Municipal
NESTA
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 ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE BANANEIRAS
SECRETARIA DE FINANÇAS
PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA Nº02/2024
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA 
DOMUNICÍPIO DE BANANEIRAS, PARA 
O EXERCÍCIO DE 2025 E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE BANANEIRAS, submete à apreciação 
desta Egrégia Câmara Municipal, o seguinte projeto de lei:
Artigo 1.º - Fica aprovado o Orçamento Programa do Município de BANANEIRAS, para 
exercício Econômico-Financeiro de 2025, discriminado pelos anexos integrantes desta Lei, 
que estima a Receita em R$ 138.480.500,00 (Cento e Trinta e Oito Milhões, Quatrocentos e 
Oitenta Mil e Quinhentos Reais), e fixaa Despesa em igual valor.
Artigo 2.º - A Receita será realizada mediante a arrecadação de Tributos, Contribuições, 
Transferências e outras Receitas Correntes e de Capital, na forma da Legislação em vigor e 
das especificações do Anexo I, deacordo com a seguinte discriminação:
I - RECEITAS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA %
RECEITAS CORRENTES. 122.426.231,00 88,40
IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA 11.500.276,00 8,30
CONTRIBUIÇÕES 780.000,00 0,56
RECEITA PATRIMONIAL 1.065.985,00 0,77
TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 108.044.970,00 78,02
OUTRAS RECEITAS CORRENTES 1.035.000,00 0,75
RECEITAS DE CAPITAL 14.053.667,00 10,15
ALIENAÇÃO DE BENS 100.000,00 0,07
TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL 13.953.667,00 10,08
Deduções 9.227.340,00 6,66
TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 9.227.340,00 6,66
Total: 127.252.558,00
1-Intra-Orçamentário: 0,00 0,00
2-Total Geral da Administração Direta: 127.252.558,00 91,89
II - RECEITAS DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA %
RECEITAS CORRENTES. 3.791.000,00 2,74
CONTRIBUIÇÕES 3.416.000,00 2,47
RECEITA PATRIMONIAL 25.000,00 0,02
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OUTRAS RECEITAS CORRENTES 350.000,00 0,25
RECEITAS CORRENTES. 7.440.442,00 5,37
CONTRIBUIÇÕES 7.440.442,00 5,37
Deduções 3.500,00 0,00
RECEITA PATRIMONIAL 3.500,00 0,00
Total: 11.227.942,00
3-Intra-Orçamentário: 7.440.442,00 5,37
4-Total Geral da Administração Indireta: 11.227.942,00 8,11
Artigo 3.º - A Despesa será realizada de modo a atender aos encargos do Município, com a 
manutenção dos Serviços Públicos, Transferências e Despesas de Capital, nas 
especificações dos Programas, Projetos e Atividades, dimensionada nos anexos e de acordo
com o seguinte desdobramento:
I - DESPESAS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA %
DESPESAS CORRENTES 105.019.997,00 75,84
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 57.427.069,00 41,47
JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 1.500,00 0,00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 47.591.428,00 34,37
DESPESAS DE CAPITAL 21.752.561,00 15,71
INVESTIMENTOS 17.915.061,00 12,94
INVERSÕES FINANCEIRAS 4.500,00 0,00
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 3.833.000,00 2,77
Reserva de Contingência 480.000,00 0,35
Reserva de Contingência 480.000,00 0,35
Total: 127.252.558,00
1-Intra-Orçamentário: 7.440.442,00 5,37
2-Total Geral da Administração Direta: 127.252.558,00 91,89
II - DESPESAS DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA %
DESPESAS CORRENTES 11.107.942,00 8,02
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 10.775.942,00 7,78
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 332.000,00 0,24
DESPESAS DE CAPITAL 20.000,00 0,01
INVESTIMENTOS 20.000,00 0,01
Reserva de Contingência 100.000,00 0,07
Reserva de Contingência 100.000,00 0,07
Total: 11.227.942,00
3-Intra-Orçamentário: 0,00 0,00
4-Total Geral da Administração Indireta: 11.227.942,00 8,11
DESPESA POR UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
I - DESPESAS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA
Código Descrição Valor %
01.000 Gabinete do Prefeito 1.015.000,00 0,73
01.010 Câmara Municipal 3.325.000,00 2,40
02.000 Procuradoria Geral do Município 1.357.500,00 0,98
Total Geral da Receita (2+4): 138.480.500,00
Total Geral da Despesa (2+4): 138.480.500,00
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02.010 Secretaria de Receita, Transparência e Transformação
Digital
1.134.500,00 0,82
02.020 Secretaria da Mobilidade Urbana - SEMOB 598.500,00 0,43
03.000 Secretaria de Administração 2.923.000,00 2,11
04.000 Secretaria de Finanças 6.857.100,00 4,95
05.000 Secretaria de Meio Ambiente e Aquicultura 208.800,00 0,15
06.000 Secretaria de Educação 48.461.507,00 35,00
07.000 Secretaria Municipal de Saúde 831.500,00 0,60
07.010 Fundo Municipal de Saúde 30.456.959,00 21,99
08.000 Secretaria de Desenvolvimento Social 589.600,00 0,43
08.010 Fundo de Desenvolvimento Social 2.581.820,00 1,86
09.000 Secretaria de Infraestrutura 19.432.911,00 14,03
10.000 Secretaria de Desenvolvimento Rural e Pecuária 2.819.861,00 2,04
1.
000
Secretaria da Cultura e Turismo 3.502.500,00 2,53
12.000 Secretaria de Juventude, Esportes e Eventos 676.500,00 0,49
13.000 Reserva de Contingência 480.000,00 0,35
Total: 127.252.558,00
1-Intra-Orçamentário: 7.440.442,00 5,37
2-Total Geral da Administração Direta: 127.252.558,00 91,89
II - DESPESAS DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA
Código Descrição Valor %
14.000 Instituto Bananeirense de Previdência Municipal 11.227.942,00 8,11
Total: 11.227.942,00
3-Intra-Orçamentário: 0,00 0,00
4-Total Geral da Administração Indireta: 11.227.942,00 8,11
Artigo 4.º - A Reserva de Contingência e previdenciária fica fixada no valor de R$ 580.000,00 
(Quinhentos e Oitenta Mil Reais), constituída exclusivamente com recursos do orçamento 
fiscal, destinado ao atendimento de passivoscontingentes e outros riscos e eventos fiscais.
Artigo 5.º - O Poder Executivo mediante Decreto, promoverá a disciplina execução e 
distribuição das dotações consignadas a cada Órgão no interesse da Administração, poderá 
designar Órgãos Centrais paramovimentar dotações atribuídas as Unidades Orçamentárias 
nos termos do Artigo 66, da Lei Federal nº 4.320/64.
Artigo 6.º - A execução da despesa é consignada a existência de recursos financeiros 
suficientes, cabendo aoPoder Executivo tomar as medidas necessárias, para ajustar o fluxo 
dos dispêndios aos dos ingressos.
Total Geral da Despesa (2+4): 138.480.500,00
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Parágrafo Único - Até 30 dias após a publicação dos Orçamentos, nos termos em que dispõe 
a lei de Diretrizes Orçamentárias e o observado o disposto no artigo 8º da lei nº 101/2000, o 
Poder Executivo estabelecerá o Cronograma Mensal de Desembolso (CMD) e as Metas
Bimestrais de Arrecadação (MBA).
Artigo 7.º - Fica o Poder Executivo autorizado a abrir créditos adicionais suplementares nos 
limites e com os recursos abaixo indicados:
I - decorrentes de superávit financeiro até o seu limite apurado no Balanço Patrimonial 
do Exercício Anterior, de acordo com o estabelecido no art. 43, §1º, Inciso I e §2º da Lei 
4.320/64;
II - decorrentes do excesso de arrecadação até o limite do mesmo, conforme 
estabelecido no art. 43, §1º, Inciso II e §3º e §4º da Lei 4.320/64;
III - decorrentes de anulação parcial ou total de dotações, até o limite de 50,00% 
(cinquenta por cento) das mesmas, conforme o estabelecido no art. 43, Inciso III da Lei 
4.320/64, e com base no art. 167, Inciso VI da Constituição Federal;
IV - decorrentes da anulação da Reserva de Contingência, em estrita observância ao 
disposto na Lei Complementar nº. 101, de 04 de maio de 2000, e na forma definida na Lei de 
Diretrizes Orçamentárias de 2025.
§1º - A apuração do excesso de arrecadação, de que trata o art. 43, §3º, da Lei 
4.320/1964, será realizada em cada fonte de recursos identificada na execução orçamentária 
da receita para fins de abertura de créditos adicionais suplementares, conforme exigência 
contida nos arts. 8º, parágrafo único, e 50, inciso I, da Lei Complementar 101/00.
§2º - A apuração do superávit financeiro, de que trata o art. 43, §1º, Inciso I e § 2º da 
Lei 4.320/1964, será realizada em cada fonte de recursos identificada no Balanço Patrimonial 
do exercício anterior para fins de abertura de créditos adicionais suplementares, conforme 
exigência contida nos arts. 8º, parágrafo único, e 50, inciso I, da Lei Complementar 101/00.
 §3º - O limite fixado no Inciso III, deste Artigo, poderá ser aumentado por proposta do 
executivo, mediante aprovação do Legislativo.
Page 5 of 4
Artigo 8. º As alterações constantes desta Lei Orçamentária farão parte integrante do PPA e
LDO.
Artigo 9. º Esta Lei vigorará durante o exercício de 2025, a partir de 1.º de janeiro, revogadas 
as disposiçõesem contrário.
Prefeitura Municipal de Bananeiras, em 30 de agosto
de 2024; 136º da Proclamação da República.
MATHEUS DE MELO BEZERRA CAVALCANTI
Prefeito Constitucional do Município de Bananeiras/PB
ESTADO DA PARAÍBA 
PREFEITURA MUNICIPAL DE BANANEIRAS 
CNPJ: 08.927.915/0001-59 
ANEXOS 
Prefeitura Municipal de Bananeiras Secretaria de Finanças Departamento de Contabilidade - Orçamento-Programa de 2025 - R$ 1,00 Demonstrativo da Receita e Despesa Segundo as Categorias Econômicas - ANEXO I - LF nº 4.320/64 Receita Parcial Total Despesa Parcial Total 126.217.231 Receitas Correntes. 116.127.939 DESPESAS CORRENTES 11.500.276 Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 68.203.011 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 4.196.000 Contribuições 1.500 JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 1.090.985 Receita Patrimonial 47.923.428 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0 Receita Agropecuária 0 Receita Industrial 0 Receita de Serviços 108.044.970 Transferências Correntes 1.385.000 Outras Receitas Correntes 7.440.442 Receitas Correntes. 9.230.840 Receitas Correntes. 8.298.894 Superávit do Orçamento Corrente 124.426.833 Subtotal 124.426.833 Subtotal Receitas de Capital 14.053.667 DESPESAS DE CAPITAL 21.772.561 Operações de Crédito 0 INVESTIMENTOS 17.935.061 Alienação de Bens 100.000 INVERSÕES FINANCEIRAS 4.500 Amortização de Empréstimos 0 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 3.833.000 Transferências de Capital 13.953.667 Outras Receitas de Capital 0 Receitas de Capital 0 Déficit Orçamentário 7.718.894 Subtotal 21.772.561 Subtotal 21.772.561 Receitas e Despesas Correntes: Receitas e Despesas de Capital: Reserva de Contigência: Intra-Orçamentária: Total Geral: 124.426.833 14.053.667 7.440.442 138.480.500 116.127.939 21.772.561 580.000 138.480.500 7.440.442 www.publicsoft.com.br - PublicSoft Contabilidade - versão 2024.44.5.0 -(83)3022-0800 Page 1 of 1 Prefeitura Municipal de Bananeiras CNPJ: 08.927.915/0001-59 Rua Cel. Antonio Pessoa, 375 Cep: 58220000 Centro, Bananeiras-PB fone: 8(33)2222-2222 
Prefeitura Municipal de Bananeiras
Secretaria de Finanças
Departamento de Contabilidade - Orçamento-Programa de 2025 - R$ 1,00
Resumo Geral da Receita
Cód. Receita Descrição da Receita Esfera Direta Indireta Total % 
1.0.0.0.00.0.0.00Receitas Correntes.
126.217.231
Fiscal:
Seguridade:
122.426.231 3.791.000
101.921.557 101.921.557 0
24.295.674 20.504.674 3.791.000
Total: 91
1.1.0.0.00.0.0.00Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria
11.500.276
Fiscal:
Seguridade:
11.500.276 0
11.500.276 11.500.276 0
0 0 0
Total: 8
1.2.0.0.00.0.0.00Contribuições
4.196.000
Fiscal:
Seguridade:
780.000 3.416.000
780.000 780.000 0
3.416.000 0 3.416.000
Total: 3
1.3.0.0.00.0.0.00Receita Patrimonial
1.090.985
Fiscal:
Seguridade:
1.065.985 25.000
719.985 719.985 0
371.000 346.000 25.000
Total: 1
1.7.0.0.00.0.0.00Transferências Correntes
108.044.970
Fiscal:
Seguridade:
108.044.970 0
87.886.296 87.886.296 0
20.158.674 20.158.674 0
Total: 78
1.9.0.0.00.0.0.00Outras Receitas Correntes
1.385.000
Fiscal:
Seguridade:
1.035.000 350.000
1.035.000 1.035.000 0
350.000 0 350.000
Total: 1
2.0.0.0.00.0.0.00Receitas de Capital
14.053.667
Fiscal:
Seguridade:
14.053.667 0
11.686.667 11.686.667 0
2.367.000 2.367.000 0
Total: 10
2.2.0.0.00.0.0.00Alienação de Bens
100.000
Fiscal:
Seguridade:
100.000 0
100.000 100.000 0
0 0 0
Total: 0
2.4.0.0.00.0.0.00Transferências de Capital
13.953.667
Fiscal:
Seguridade:
13.953.667 0
11.586.667 11.586.667 0
2.367.000 2.367.000 0
Total: 10
7.0.0.0.00.0.0.00Receitas Intra-Orçamentárias Correntes
7.440.442
Fiscal:
Seguridade:
0 7.440.442
0 0 0
7.440.442 0 7.440.442
Total: 5
7.2.0.0.00.0.0.00Contribuições
7.440.442
Fiscal:
Seguridade:
0 7.440.442
0 0 0
7.440.442 0 7.440.442
Total: 5
9.0.0.0.00.0.0.00Receitas Correntes.
9.230.840
Fiscal:
Seguridade:
9.227.340 3.500
9.227.340 9.227.340 0
3.500 0 3.500
Total: 7
www.publicsoft.com.br - PublicSoft Contabilidade - versão 2024.44.5.0 -(83)3022-0800 Page 1 of 2
Prefeitura Municipal de Bananeiras CNPJ: 08.927.915/0001-59 Rua Cel. Antonio Pessoa, 375 Cep: 58220000 Centro, Bananeiras-PB fone: 8(33)2222-2222 
Prefeitura Municipal de Bananeiras
Secretaria de Finanças
Departamento de Contabilidade - Orçamento-Programa de 2025 - R$ 1,00
Resumo Geral da Receita
Cód. Receita Descrição da Receita Esfera Direta Indireta Total % 
9.3.0.0.00.0.0.00Receita Patrimonial
3.500
Fiscal:
Seguridade:
0 3.500
0 0 0
3.500 0 3.500
Total: 0
9.7.0.0.00.0.0.00Transferências Correntes
9.227.340
Fiscal:
Seguridade:
9.227.340 0
9.227.340 9.227.340 0
0 0 0
Total: 7
________________________ CLAIR LEITÃO MARTINS
BELTRÃO BEZERRA DE
MELO
Contadora Geral 
CPF-477.984.084-87 
CRC-PB 4.395/O-7
________________________ MATHEUS DE MELO
BEZERRA CAVALCANTI
PREFEITO
1 - Fiscal:
2 - Seguridade:
104.380.884 104.380.884 0
34.099.616 22.871.674 11.227.942
3 - Total ( 1 + 2 ): 138.480.500 127.252.558 11.227.942
Intra-Orçamentária: 7.440.442 0 7.440.442
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Prefeitura Municipal de Bananeiras CNPJ: 08.927.915/0001-59 Rua Cel. Antonio Pessoa, 375 Cep: 58220000 Centro, Bananeiras-PB fone: 8(33)2222-2222 
Prefeitura Municipal de Bananeiras
Secretaria de Finanças
Departamento de Contabilidade - Orçamento-Programa de 2025 - R$ 1,00
Demonstrativo da Receita Segundo as Categorias Econômicas - ANEXO II - LF nº 4.320/64
Órgão
Cód. Receita Descrição da Receita
Alíneas e
Sub-alíneas Sub-rúbricas
Rúbricas e Fontes e
Sub-fontes
Categorias
Econômicas e
Sub-categorias
Econômicas
001 Prefeitura Municipal de Bananeiras
1.0.0.0.00.0.0.00 Receitas Correntes. 122.426.231
1.1.0.0.00.0.0.00 Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 11.500.276
1.1.1.0.00.0.0.00 Impostos 10.688.276
1.1.1.2.00.0.0.00 Impostos sobre o Patrimônio 4.169.176
1.1.1.2.50.0.0.00 Imposto sobre a Propriedade Predial e 1.519.176
Territorial Urbana
1.1.1.2.50.0.1.00 Imposto sobre a Propriedade Predial e 900.000
Territorial Urbana - IPTU
1.1.1.2.50.0.2.00 Imposto sobre a Propriedade Predial e 70.000
Territorial Urbana - Multas e Juros de
Mora
1.1.1.2.50.0.3.00 Receita da Dívida Ativa do Imposto 475.000
sobre a Propriedade Predial e Territorial
Urbana
1.1.1.2.50.0.3.01 Receita da Dívida Ativa do Imposto 64.176
sobre a Propriedade Predial e Territorial
Urbana
1.1.1.2.50.0.4.00 Imposto sobre a Propriedade Predial e 10.000
Territorial Urbana - Dívida Ativa -
Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa
1.1.1.2.53.0.0.00 Impostos sobre Transmissão Inter Vivos 2.650.000
de Bens Imóveis e de Direitos Reais
sobre Imóveis
1.1.1.2.53.0.1.00 Imposto sobre Transmissão “Inter Vivos” 2.500.000
de Bens Imóveis e de Direitos Reais
sobre Imóveis - ITBI
1.1.1.2.53.0.2.01 Impostos sobre Transmissão Inter Vivos 150.000
de Bens Imóveis e de Direitos Reais
sobre Imóveis - Multas e Juros de Mora
1.1.1.3.00.0.0.00 Impostos sobre a Renda e Proventos de 3.750.000
Qualquer Natureza
1.1.1.3.03.0.0.00 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte 3.750.000
1.1.1.3.03.1.1.02 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte 2.950.000
- Trabalho - IRRF
1.1.1.3.03.4.1.00 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte 800.000
- Outros Rendimentos
1.1.1.4.00.0.0.00 Impostos sobre a Produção e Circulação de 2.769.100
Mercadorias e Serviços
1.1.1.4.51.0.0.00 Impostos sobre Serviços 2.769.100
1.1.1.4.51.1.1.00 Imposto sobre Serviços de Qualquer 2.720.600
Natureza - ISS
1.1.1.4.51.1.2.00 Imposto sobre Serviços de Qualquer 12.500
Natureza - ISSQN - Multas e Juros de
Mora
1.1.1.4.51.1.3.00 Imposto sobre Serviços de Qualquer 30.000
Natureza - ISSQN - Dívida Ativa
1.1.1.4.51.1.4.00 Imposto sobre Serviços de Qualquer 6.000
Natureza - ISSQN - Dívida Ativa -
Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa
1.1.2.0.00.0.0.00 Taxas 812.000
1.1.2.1.00.0.0.00 Taxas pelo Exercício do Poder de Polícia 432.000
1.1.2.1.01.0.0.00 Taxas de Inspeção, Controle e 400.000
Fiscalização
1.1.2.1.01.0.1.00 Taxas de Inspeção, Controle e 400.000
Fiscalização
1.1.2.1.04.0.0.00 Taxa de Controle e Fiscalização 2.000
Ambiental
1.1.2.1.04.0.1.00 Taxa de Controle e Fiscalização 2.000
Ambiental
1.1.2.1.50.0.0.00 Taxa de Fiscalização de Vigilância 30.000
Sanitária
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Prefeitura Municipal de Bananeiras
Secretaria de Finanças
Departamento de Contabilidade - Orçamento-Programa de 2025 - R$ 1,00
Demonstrativo da Receita Segundo as Categorias Econômicas - ANEXO II - LF nº 4.320/64
Órgão
Cód. Receita Descrição da Receita
Alíneas e
Sub-alíneas Sub-rúbricas
Rúbricas e Fontes e
Sub-fontes
Categorias
Econômicas e
Sub-categorias
Econômicas
001 Prefeitura Municipal de Bananeiras
1.1.2.1.50.0.1.00 Taxa de Fiscalização de Vigilância 30.000
Sanitária
1.1.2.2.00.0.0.00 Taxas pela Prestação de Serviços 380.000
1.1.2.2.01.0.0.00 Taxas pela Prestação de Serviços em 380.000
Geral
1.1.2.2.01.0.1.00 Taxas pela Prestação de Serviços 380.000
1.2.0.0.00.0.0.00 Contribuições 780.000
1.2.4.0.00.0.0.00 Contribuição para o Custeio do Serviço de 780.000
Iluminação Pública
1.2.4.1.00.0.0.00 Contribuição para o Custeio do Serviço de 780.000
Iluminação Pública
1.2.4.1.50.0.0.00 Contribuição para o Custeio do Serviço 780.000
de Iluminação Pública
1.2.4.1.50.0.1.00 Contribuição para o Custeio do Serviço 780.000
de Iluminação Pública
1.3.0.0.00.0.0.00 Receita Patrimonial 1.065.985
1.3.1.0.00.0.0.00 Exploração do Patrimônio Imobiliário do 120.000
Estado
1.3.1.1.00.0.0.00 Exploração do Patrimônio Imobiliário do 120.000
Estado
1.3.1.1.01.0.0.00 Aluguéis, Arrendamentos, Foros, 120.000
Laudêmios, Tarifas de Ocupação
1.3.1.1.01.1.1.00 Aluguéis e Arrendamentos 120.000
1.3.2.0.00.0.0.00 Valores Mobiliários 945.985
1.3.2.1.00.0.0.00 Juros e Correções Monetárias 945.985
1.3.2.1.01.0.0.00 Remuneração de Depósitos Bancários 945.985
1.3.2.1.01.0.1.01 Remuneração de Depósitos Bancários - 78.000
Recursos FNAS
1.3.2.1.01.0.1.02 Remuneração de Depósitos Bancários - 100.000
Saúde - Bloco SUS Investimento
1.3.2.1.01.0.1.03 Remuneração de Depósitos Bancários - 1.200
PNAE
1.3.2.1.01.0.1.05 Remuneração de Depósitos Bancários - 32.000
FNDE
1.3.2.1.01.0.1.06 Remuneração de Depósitos Bancários - 105.000
Convênios União
1.3.2.1.01.0.1.07 Remuneração de Depósitos Bancários - 162.000
FUNDEB
1.3.2.1.01.0.1.08 Remuneração de Depósitos Bancários - 185
PDDE
1.3.2.1.01.0.1.09 Remuneração de Depósitos Bancários - 120.000
Saúde - Bloco SUS Custeio
1.3.2.1.01.0.1.10 Remuneração de Depósitos Bancários - 80.000
Não Vinculados
1.3.2.1.01.0.1.11 Remuneração de Depósitos Bancários - 12.000
FUS
1.3.2.1.01.0.1.12 Remuneração de Depósitos Bancários - 500
Convênio Transporte Escolar - Estado
1.3.2.1.01.0.1.13 Remuneração de Depósitos Bancários - 6.500
PNATE
1.3.2.1.01.0.1.15 Remuneração de Depósitos Bancários - 3.500
Co-Financiamento - FEAS
1.3.2.1.01.0.1.16 Remuneração de Depósitos Bancários - 80.000
Convênio Educação - Estado
1.3.2.1.01.0.1.18 Remuneração de Depósitos Bancários - 3.500
Saúde Estado
1.3.2.1.01.0.1.20 Remuneração de Depósitos Bancários - 80.000
Transferência Especial da União
1.3.2.1.01.0.1.24 Remuneração de Depósitos Bancários - 10.000
Aldir Blanc
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Prefeitura Municipal de Bananeiras
Secretaria de Finanças
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Demonstrativo da Receita Segundo as Categorias Econômicas - ANEXO II - LF nº 4.320/64
Órgão
Cód. Receita Descrição da Receita
Alíneas e
Sub-alíneas Sub-rúbricas
Rúbricas e Fontes e
Sub-fontes
Categorias
Econômicas e
Sub-categorias
Econômicas
001 Prefeitura Municipal de Bananeiras
1.3.2.1.01.0.1.26 Remuneração de Depósitos Bancários - 20.000
QSE
1.3.2.1.01.0.1.28 Remuneração de Depósitos Bancários - 1.000
CIDE
1.3.2.1.01.0.1.30 Remuneração de Depósitos Bancários - 100
Alienação de Bens
1.3.2.1.01.0.1.31 Remuneração de Depósitos Bancários - 2.500
FEP
1.3.2.1.01.0.1.34 Remuneração de Depósitos Bancários - 15.000
Convênio Estado
1.3.2.1.01.0.1.35 Remuneração de Depósitos Bancários - 4.000
Transferência Especial do Estado
1.3.2.1.01.0.1.37 Remuneração de Depósitos Bancários - 500
Convênio Saúde
1.3.2.1.01.0.1.38 Remuneração de Depósitos Bancários - 28.500
Piso da Enfermagem
1.7.0.0.00.0.0.00 Transferências Correntes 108.044.970
1.7.1.0.00.0.0.00 Transferências da União e de suas Entidades 76.362.970
1.7.1.1.00.0.0.00 Transferências Decorrentes de 41.359.800
Participação na Receita da União
1.7.1.1.51.0.0.00 Cota-Parte do Fundo de Participação dos 41.356.800
Municípios - FPM
1.7.1.1.51.1.1.00 Cota-Parte do Fundo de Participação dos 38.500.000
Municípios - FPM
1.7.1.1.51.2.1.00 Cota-Parte do Fundo de Participação do 2.856.800
Municípios – Cotas Extraordinárias
1.7.1.1.52.0.0.00 Cota-Parte do Imposto Sobre a 3.000
Propriedade Territorial Rural
1.7.1.1.52.0.1.00 Cota-Parte do Imposto Sobre a 3.000
Propriedade Territorial Rural - ITR
1.7.1.2.00.0.0.00 Transferências das Compensações 560.000
Financeiras pela Exploração de Recursos
Naturais
1.7.1.2.52.0.0.00 Cota-parte da Compensação Financeira 560.000
pela Produção de Petróleo
1.7.1.2.52.4.1.00 Cota-Parte do Fundo Especial do 560.000
Petróleo – FEP
1.7.1.3.00.0.0.00 Transferências de Recursos do Sistema 18.929.354
Único de Saúde – SUS 
1.7.1.3.50.0.0.00 Transferências de Recursos do Sistema 18.929.354
Único de Saúde – SUS – Repasses Fundo
a Fundo - Bloco de Manutenção das
Ações e Serviços Públicos de Saúde
1.7.1.3.50.1.1.00 Transferência de Recursos do SUS – 5.298.500
Bloco da Atenção Primária
1.7.1.3.50.1.1.03 Transferências de Recursos do Bloco de 1.725.464
Manutenção das Ações e Serviços
Públicos de Saúde – ACS Emenda nº 120
1.7.1.3.50.1.1.04 Transferências de Recursos do SUS - 600.000
Emenda Individual - Atenção Primária
1.7.1.3.50.1.1.05 Transferências de Recursos do SUS - 400.000
Emenda de Bancada - Atenção Primária
1.7.1.3.50.2.1.00 Transferência de Recursos do SUS – 6.823.320
Bloco da Atenção Especializada
1.7.1.3.50.2.1.03 Transferências de Recursos do SUS - 800.000
Emenda Individual - Atenção
Especializada
1.7.1.3.50.2.1.04 Transferências de Recursos do SUS - 500.000
Emenda de Bancada - Atenção
Especializada
1.7.1.3.50.3.1.00 Transferência de Recursos do SUS – 101.250
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Prefeitura Municipal de Bananeiras
Secretaria de Finanças
Departamento de Contabilidade - Orçamento-Programa de 2025 - R$ 1,00
Demonstrativo da Receita Segundo as Categorias Econômicas - ANEXO II - LF nº 4.320/64
Órgão
Cód. Receita Descrição da Receita
Alíneas e
Sub-alíneas Sub-rúbricas
Rúbricas e Fontes e
Sub-fontes
Categorias
Econômicas e
Sub-categorias
Econômicas
001 Prefeitura Municipal de Bananeiras
Bloco da Vigilância em Saúde
1.7.1.3.50.3.1.03 Transferências de Recursos do Bloco de 183.560
Manutenção das Ações e Serviços
Públicos de Saúde – ACE Emenda nº 120
1.7.1.3.50.4.1.00 Transferências de Recursos do SUS – 166.280
Bloco da Assistência Farmacêutica
1.7.1.3.50.5.1.00 Transferências de Recursos do Bloco de 64.180
Manutenção das Ações e Serviços
Públicos de Saúde – Gestão do SUS
1.7.1.3.50.5.1.01 Transferências de Recursos do Bloco de 2.216.800
Manutenção das Ações e Serviços
Públicos de Saúde – Gestão do SUS -
Piso Salarial dos Profissionais da
Enfermagem
1.7.1.3.50.9.1.00 Transferência de Recursos do SUS – 50.000
Outros Programas do SUS
1.7.1.4.00.0.0.00 Transferências de Recursos do Fundo 2.876.120
Nacional do Desenvolvimento da
Educação – FNDE 
1.7.1.4.50.0.0.00 Transferências do Salário-Educação 1.832.810
1.7.1.4.50.0.1.00 Transferências do Salário-Educação - 1.832.810
QSE
1.7.1.4.51.0.0.00 Transferências Diretas do FNDE 6.420
referentes ao Programa Dinheiro Direto
na Escola – PDDE
1.7.1.4.51.0.1.00 Transferências Diretas do FNDE 6.420
referentes ao Programa Dinheiro Direto
na Escola – PDDE
1.7.1.4.52.0.0.00 Transferências referentes ao Programa 483.938
Nacional de Alimentação Escolar –
PNAE
1.7.1.4.52.0.1.00 Transferências Diretas do FNDE 483.938
referentes ao Programa Nacional de
Alimentação Escolar – PNAE
1.7.1.4.53.0.0.00 Transferências referentes ao Programa 492.952
Nacional de Apoio ao Transporte do
Escolar – PNATE
1.7.1.4.53.0.1.00 Transferências Diretas do FNDE 492.952
referentes ao Programa Nacional de
Apoio ao Transporte do Escolar –
PNATE
1.7.1.4.99.0.0.00 Outras Transferências Diretas do Fundo 60.000
Nacional do Desenvolvimento da
Educação - FNDE
1.7.1.4.99.0.1.00 Outras Transferências Diretas do Fundo 60.000
Nacional do Desenvolvimento da
Educação - FNDE
1.7.1.5.00.0.0.00 Transferências de Recursos de 10.873.200
Complementação da União ao Fundo de
Manutenção e Desenvolvimento da
Educação Básica e de Valorização dos
Profissionais da Educação – FUNDEB 
1.7.1.5.50.0.0.00 Transferências de Recursos de 8.405.800
Complementação da União ao Fundeb –
VAAT
1.7.1.5.50.0.1.00 Transferências de Recursos de 8.405.800
Complementação da União ao
Fundeb–VAAT
1.7.1.5.51.0.0.00 Transferências de Recursos de 1.865.200
Complementação da União ao Fundeb –
VAAF
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Secretaria de Finanças
Departamento de Contabilidade - Orçamento-Programa de 2025 - R$ 1,00
Demonstrativo da Receita Segundo as Categorias Econômicas - ANEXO II - LF nº 4.320/64
Órgão
Cód. Receita Descrição da Receita
Alíneas e
Sub-alíneas Sub-rúbricas
Rúbricas e Fontes e
Sub-fontes
Categorias
Econômicas e
Sub-categorias
Econômicas
001 Prefeitura Municipal de Bananeiras
1.7.1.5.51.0.1.00 Transferências de Recursos de 1.865.200
Complementação da União ao
Fundeb–VAAF
1.7.1.5.52.0.0.00 Transferências de Recursos de 602.200
Complementação da União ao Fundeb –
VAAR
1.7.1.5.52.0.1.00 Transferências de Recursos de 602.200
Complementação da União ao
Fundeb–VAAR
1.7.1.6.00.0.0.00 Transferências de Recursos do Fundo 1.009.320
Nacional de Assistência Social – FNAS 
1.7.1.6.50.0.0.00 Transferências de Recursos do Fundo 1.009.320
Nacional de Assistência Social – FNAS
1.7.1.6.50.0.1.01 Transferências de Recursos do FNAS - 62.400
Bloco Proteção Social Especial - CREAS
1.7.1.6.50.0.1.02 Transferências de Recursos do FNAS - 210.845
Bloco Proteção Social Básica - SCFV
1.7.1.6.50.0.1.03 Transferências de Recursos do FNAS - 190.795
Índice de Gestão Descentralizada - IGD -
Programa Auxílio Brasil
1.7.1.6.50.0.1.04 Transferências de Recursos do FNAS - 10.000
IGD SUAS
1.7.1.6.50.0.1.05 Transferências de Recursos do FNAS - 80.640
Bloco Proteção Social Básica -
PBF/CRAS/PAIF
1.7.1.6.50.0.1.14 Transferências de Recursos do FNAS - 134.640
Programa Primeira Infância no SUAS -
Criança Feliz
1.7.1.6.50.0.1.15 Transferências de Recursos do FNAS - 320.000
Outros Programas do FNAS
1.7.1.7.00.0.0.00 Transferências de Convênios da União e 300.000
de Suas Entidades
1.7.1.7.99.0.0.00 Outras Transferências de Convênios da 300.000
União e de Suas Entidades
1.7.1.7.99.0.1.00 Outras Transferências de Convênios da 300.000
União e de Suas Entidades
1.7.1.9.00.0.0.00 Outras Transferências de Recursos da 455.176
União e de suas Entidades
1.7.1.9.57.0.0.00 Transferência Especial da União 250.000
1.7.1.9.57.0.1.00 Transferência Especial da União 250.000
1.7.1.9.58.0.0.00 Transferência Obrigatória Decorrente da 5.176
Lei Complementar nº 176/2020
1.7.1.9.58.0.1.00 Transferência Obrigatória Decorrente da 5.176
Lei Complementar nº 176/2020
1.7.1.9.60.0.0.00 Transferências da Política Nacional Aldir 200.000
Blanc de Fomento à Cultura - Lei nº
14.399/2022
1.7.1.9.60.0.1.00 Transferências da Política Nacional Aldir 200.000
Blanc de Fomento à Cultura - Lei nº
14.399/2022
1.7.2.0.00.0.0.00 Transferências dos Estados e do Distrito 8.481.200
Federal e de suas Entidades
1.7.2.1.00.0.0.00 Participação na Receita dos Estados e 7.659.700
Distrito Federal
1.7.2.1.50.0.0.00 Cota-Parte do ICMS 6.500.000
1.7.2.1.50.0.1.00 Cota-Parte do ICMS 6.500.000
1.7.2.1.51.0.0.00 Cota-Parte do IPVA 1.130.500
1.7.2.1.51.0.1.00 Cota-Parte do IPVA 1.130.500
1.7.2.1.52.0.0.00 Cota-Parte do IPI - Municípios 3.200
1.7.2.1.52.0.1.00 Cota-Parte do IPI - Municípios 3.200
Cota-Parte da Contribuição de
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Prefeitura Municipal de Bananeiras CNPJ: 08.927.915/0001-59 Rua Cel. Antonio Pessoa, 375 Cep: 58220000 Centro, Bananeiras-PB fone: 8(33)2222-2222 
Prefeitura Municipal de Bananeiras
Secretaria de Finanças
Departamento de Contabilidade - Orçamento-Programa de 2025 - R$ 1,00
Demonstrativo da Receita Segundo as Categorias Econômicas - ANEXO II - LF nº 4.320/64
Órgão
Cód. Receita Descrição da Receita
Alíneas e
Sub-alíneas Sub-rúbricas
Rúbricas e Fontes e
Sub-fontes
Categorias
Econômicas e
Sub-categorias
Econômicas
001 Prefeitura Municipal de Bananeiras
1.7.2.1.53.0.0.00 Intervenção no Domínio Econômico 26.000
1.7.2.1.53.0.1.00 Cota-Parte da Contribuição de 26.000
Intervenção no Domínio Econômico -
CIDE
1.7.2.2.00.0.0.00 Transferências das Compensações 1.500
Financeiras pela Exploração de Recursos
Naturais
1.7.2.2.51.0.0.00 Cota-parte da Compensação Financeira 1.500
de Recursos Minerais - CFEM
1.7.2.2.51.0.1.00 Cota-parte da Compensação Financeira 1.500
de Recursos Minerais - CFEM
1.7.2.3.00.0.0.00 Transferências de Recursos do Sistema 150.000
Único de Saúde – SUS
1.7.2.3.50.0.0.00 Transferências de Recursos do Sistema 150.000
Único de Saúde – SUS
1.7.2.3.50.0.1.00 Transferência de Recursos do Estado 150.000
para Programas de Saúde – Repasse
Fundo a Fundo
1.7.2.4.00.0.0.00 Transferências de Convênios dos Estados e 450.000
DF e de Suas Entidades
1.7.2.4.51.0.0.00 Transferências de Convênios dos Estados 450.000
Destinadas a Programas de Educação
1.7.2.4.51.0.1.00 Transferências de Convênios dos Estados 450.000
Destinadas a Programas de Educação
1.7.2.9.00.0.0.00 Outras Transferências dos Estados e 220.000
Distrito Federal
1.7.2.9.51.0.0.00 Transferências de Estados destinadas à 70.000
Assistência Social
1.7.2.9.51.0.1.00 Transferências de Estados destinadas à 70.000
Assistência Social - FEAS
1.7.2.9.99.0.0.00 Outras Transferências dos Estados e DF 150.000
1.7.2.9.99.0.1.02 Outras Transferências dos Estados - 150.000
Transferência Especial do Estado
1.7.5.0.00.0.0.00 Transferências de Outras Instituições 23.200.800
Públicas
1.7.5.1.00.0.0.00 Transferências de Recursos do Fundo de 23.200.800
Manutenção e Desenvolvimento da
Educação Básica e de Valorização dos
Profissionais da Educação - FUNDEB
1.7.5.1.50.0.0.00 Transferências de Recursos do Fundo de 23.200.800
Manutenção e Desenvolvimento da
Educação Básica e de Valorização dos
Profissionais da Educação – FUNDEB
1.7.5.1.50.0.1.00 Transferências de Recursos do Fundo de 23.200.800
Manutenção e Desenvolvimento da
Educação Básica e de Valorização dos
Profissionais da Educação – FUNDEB
1.9.0.0.00.0.0.00 Outras Receitas Correntes 1.035.000
1.9.1.0.00.0.0.00 Multas Administrativas, Contratuais e 30.000
Judiciais
1.9.1.1.00.0.0.00 Multas Administrativas, Contratuais e 30.000
Judiciais
1.9.1.1.01.0.0.00 Multas Previstas em Legislação 30.000
Específica
1.9.1.1.01.0.1.00 Multas Previstas em Legislação 30.000
Específica
1.9.2.0.00.0.0.00 Indenizações, Restituições e Ressarcimentos 100.000
1.9.2.2.00.0.0.00 Restituições 100.000
1.9.2.2.99.0.0.00 Outras Restituições 100.000
1.9.2.2.99.0.1.00 Outras Restituições 100.000
1.9.9.0.00.0.0.00 Demais Receitas Correntes 905.000
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Secretaria de Finanças
Departamento de Contabilidade - Orçamento-Programa de 2025 - R$ 1,00
Demonstrativo da Receita Segundo as Categorias Econômicas - ANEXO II - LF nº 4.320/64
Órgão
Cód. Receita Descrição da Receita
Alíneas e
Sub-alíneas Sub-rúbricas
Rúbricas e Fontes e
Sub-fontes
Categorias
Econômicas e
Sub-categorias
Econômicas
001 Prefeitura Municipal de Bananeiras
1.9.9.9.00.0.0.00 Outras Receitas Correntes 905.000
1.9.9.9.99.0.0.00 Outras Receitas 905.000
1.9.9.9.99.1.1.01 Outras Receitas 170.000
1.9.9.9.99.2.1.01 Outras Receitas Não Arrecadadas e Não 700.000
Projetadas pela RFB - Primárias
1.9.9.9.99.3.1.00 Outras Receitas - Financeiras 35.000
2.0.0.0.00.0.0.00 Receitas de Capital 14.053.667
2.2.0.0.00.0.0.00 Alienação de Bens 100.000
2.2.1.0.00.0.0.00 Alienação de Bens Móveis 100.000
2.2.1.3.00.0.0.00 Alienação de Bens Móveis e Semoventes 100.000
2.2.1.3.01.0.0.00 Alienação de Bens Móveis e Semoventes 100.000
2.2.1.3.01.0.1.00 Alienação de Bens Móveis e Semoventes 100.000
2.4.0.0.00.0.0.00 Transferências de Capital 13.953.667
2.4.1.0.00.0.0.00 Transferências da União e de suas Entidades 11.754.936
2.4.1.1.00.0.0.00 Transferências de Recursos do Sistema 1.400.000
Único de Saúde - SUS
2.4.1.1.51.0.0.00 Transferências de Recursos do Sistema 1.400.000
Único de Saúde – SUS - Fundo a Fundo -
Bloco de Estruturação da Rede de
Serviços Públicos de Saúde
2.4.1.1.51.1.1.00 Transferências de Recursos do Bloco de 400.000
Estruturação da Rede de Serviços
Públicos de Saúde - Atenção Primária
2.4.1.1.51.2.1.00 Transferências de Recursos do Bloco de 800.000
Estruturação da Rede de Serviços
Públicos de Saúde - Atenção
Especializada
2.4.1.1.51.4.1.00 Transferências de Recursos do Bloco de 200.000
Estruturação da Rede de Serviços
Públicos de Saúde - Vigilância em Saúde
2.4.1.2.00.0.0.00 Transferências de Recursos do Fundo 2.000.000
Nacional do Desenvolvimento da
Educação – FNDE 
2.4.1.2.50.0.0.00 Transferências de Recursos Destinados a 2.000.000
Programas de Educação
2.4.1.2.50.1.1.02 Transferências de Recursos Destinados a 2.000.000
Programas de Educação
2.4.1.3.00.0.0.00 Transferências de Recursos do Fundo 160.000
Nacional de Assistência Social – FNAS 
2.4.1.3.50.0.0.00 Transferências de Recursos do Fundo 160.000
Nacional de Assistência Social – FNAS
2.4.1.3.50.0.1.00 Transferências de Recursos do Fundo 160.000
Nacional de Assistência Social – FNAS
2.4.1.4.00.0.0.00 Transferências de Convênios da União e 7.394.936
de suas Entidades 
2.4.1.4.50.0.0.00 Transferências de Convênios da União 500.000
para o Sistema Único de Saúde – SUS
2.4.1.4.50.0.1.00 Transferências de Convênio da União 500.000
para o Sistema Único de Saúde – SUS
2.4.1.4.99.0.0.00 Outras Transferências de Convênios da 6.894.936
União e de Suas Entidades
2.4.1.4.99.0.1.00 Transferências de Convênios da União - 200.000
Ministério dos Esportes
2.4.1.4.99.0.1.01 Transferências de Convênios da União - 2.302.126
Ministério do Desenvolvimento Regional
2.4.1.4.99.0.1.02 Transferências de Convênios da União 200.000
destinadas a Programas de Turismo
2.4.1.4.99.0.1.03 Transferências de Convênios da União - 811.750
Ministério da Agricultura, Pecuária e
Abastecimento
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Órgão
Cód. Receita Descrição da Receita
Alíneas e
Sub-alíneas Sub-rúbricas
Rúbricas e Fontes e
Sub-fontes
Categorias
Econômicas e
Sub-categorias
Econômicas
001 Prefeitura Municipal de Bananeiras
2.4.1.4.99.0.1.06 Transferências de Convênios da União e 165.000
de Suas Entidades - Assistência Social
2.4.1.4.99.0.1.09 Transferências de Convênios da União e 3.116.060
de Suas Entidades - Ministério das
Cidades
2.4.1.4.99.0.1.10 Transferências de Convênios da União - 100.000
Ministério da Justiça e Segurança Pública
2.4.1.9.00.0.0.00 Outras Transferências de Recursos da 800.000
União e de suas Entidades
2.4.1.9.51.0.0.00 Transferência Especial da União 800.000
2.4.1.9.51.0.1.00 Transferência Especial da União 800.000
2.4.2.0.00.0.0.00 Transferências dos Estados e do Distrito 2.198.731
Federal e de suas Entidades
2.4.2.2.00.0.0.00 Transferências de Convênios dos Estados e 1.898.731
DF e de Suas Entidades 
2.4.2.2.50.0.0.00 Transferências de Convênios dos Estados 142.000
para o Sistema Único de Saúde – SUS
2.4.2.2.50.0.1.00 Transferências de Convênios dos Estados 142.000
para o Sistema Único de Saúde – SUS
2.4.2.2.51.0.0.00 Transferências de Convênios dos Estados 1.069.006
destinadas a Programas de Educação
2.4.2.2.51.0.1.00 Transferências de Convênios dos Estados 1.069.006
destinadas a Programas de Educação
2.4.2.2.99.0.0.00 Outras Transferências de Convênios dos 687.725
Estados e DF e de Suas Entidades
2.4.2.2.99.0.1.00 Outras Transferências de Convênios dos 687.725
Estados e DF e de Suas Entidades
2.4.2.9.00.0.0.00 Outras Transferências de Recursos dos 300.000
Estados
2.4.2.9.99.0.0.00 Outras Transferências de Recursos dos 300.000
Estados
2.4.2.9.99.0.1.02 Outras Transferências de Recursos dos 300.000
Estados - Transferência Especial do
Estado
9.0.0.0.00.0.0.00 Receitas Correntes. 9.227.340
9.7.0.0.00.0.0.00 Transferências Correntes 9.227.340
9.7.1.0.00.0.0.00 Transferências da União e de suas Entidades 7.700.600
9.7.1.1.00.0.0.00 Transferências Decorrentes de 7.700.600
Participação na Receita da União
9.7.1.1.51.0.0.00 Cota-Parte do Fundo de Participação dos 7.700.000
Municípios - FPM
9.7.1.1.51.1.1.00 Dedução de Receita para Formação do 7.700.000
FUNDEB – FPM
9.7.1.1.52.0.0.00 Cota-Parte do Imposto Sobre a 600
Propriedade Territorial Rural
9.7.1.1.52.0.1.00 Dedução de Receita para Formação do 600
FUNDEB – ITR
9.7.2.0.00.0.0.00 Transferências dos Estados e do Distrito 1.526.740
Federal e de suas Entidades
9.7.2.1.00.0.0.00 Participação na Receita dos Estados e 1.526.740
Distrito Federal
9.7.2.1.50.0.0.00 Cota-Parte do ICMS 1.300.000
9.7.2.1.50.0.1.00 Dedução de Receita para Formação do 1.300.000
FUNDEB – ICMS
9.7.2.1.51.0.0.00 Cota-Parte do IPVA 226.100
9.7.2.1.51.0.1.00 Dedução de Receita para Formação do 226.100
FUNDEB – IPVA
9.7.2.1.52.0.0.00 Cota-Parte do IPI - Municípios 640
9.7.2.1.52.0.1.00 Dedução de Receita para Formação do 640
FUNDEB – IPI
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Órgão
Cód. Receita Descrição da Receita
Alíneas e
Sub-alíneas Sub-rúbricas
Rúbricas e Fontes e
Sub-fontes
Categorias
Econômicas e
Sub-categorias
Econômicas
001 Prefeitura Municipal de Bananeiras
1 - Total: 127.252.558
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Órgão
Cód. Receita Descrição da Receita
Alíneas e
Sub-alíneas Sub-rúbricas
Rúbricas e Fontes e
Sub-fontes
Categorias
Econômicas e
Sub-categorias
Econômicas
003 Instituto Bananeirense de Previdência Municipal
1.0.0.0.00.0.0.00 Receitas Correntes. 3.791.000
1.2.0.0.00.0.0.00 Contribuições 3.416.000
1.2.1.0.00.0.0.00 Contribuições Sociais 3.416.000
1.2.1.5.00.0.0.00 Contribuições para Regimes Próprios de 3.416.000
Previdência e Sistema de Proteção Social
1.2.1.5.01.0.0.00 Contribuição do Servidor Civil 3.416.000
1.2.1.5.01.1.1.00 Contribuição do Servidor Civil Ativo - 3.376.000
Prefeitura
1.2.1.5.01.1.1.01 Contribuição do Servidor Civil Ativo - 40.000
Câmara
1.3.0.0.00.0.0.00 Receita Patrimonial 25.000
1.3.2.0.00.0.0.00 Valores Mobiliários 25.000
1.3.2.1.00.0.0.00 Juros e Correções Monetárias 25.000
1.3.2.1.04.0.0.00 Remuneração dos Recursos do Regime 25.000
Próprio de Previdência Social - RPPS
1.3.2.1.04.0.1.00 Remuneração dos Recursos do Regime 25.000
Próprio de Previdência Social - RPPS
1.9.0.0.00.0.0.00 Outras Receitas Correntes 350.000
1.9.2.0.00.0.0.00 Indenizações, Restituições e Ressarcimentos 50.000
1.9.2.2.00.0.0.00 Restituições 50.000
1.9.2.2.99.0.0.00 Outras Restituições 50.000
1.9.2.2.99.0.1.01 Outras Restituições - IBPEM 50.000
1.9.9.0.00.0.0.00 Demais Receitas Correntes 300.000
1.9.9.9.00.0.0.00 Outras Receitas Correntes 300.000
1.9.9.9.03.0.0.00 Compensações Financeiras entre os 300.000
Regimes de Previdência
1.9.9.9.03.0.1.00 Compensações Financeiras entre o 300.000
Regime Geral e os Regimes Próprios de
Previdência dos Servidores
7.0.0.0.00.0.0.00 Receitas Intra-Orçamentárias Correntes 7.440.442
7.2.0.0.00.0.0.00 Contribuições 7.440.442
7.2.1.0.00.0.0.00 Contribuições Sociais 7.440.442
7.2.1.5.00.0.0.00 Contribuições para Regimes Próprios de 7.440.442
Previdência e Sistema de Proteção Social
7.2.1.5.02.0.0.00 Contribuição Patronal - Servidor Civil 7.440.442
7.2.1.5.02.1.1.00 Contribuição Patronal - Servidor Civil 5.530.442
Ativo - Prefeitura
7.2.1.5.02.1.1.01 Contribuição Patronal - Servidor Civil 60.000
Ativo - Câmara
7.2.1.5.02.1.3.00 Contribuição Patronal - Servidor Civil 1.850.000
Ativo - Dívida Ativa
9.0.0.0.00.0.0.00 Receitas Correntes. 3.500
9.3.0.0.00.0.0.00 Receita Patrimonial 3.500
9.3.2.0.00.0.0.00 Valores Mobiliários 3.500
9.3.2.1.00.0.0.00 Juros e Correções Monetárias 3.500
9.3.2.1.04.0.0.00 Remuneração dos Recursos do Regime 3.500
Próprio de Previdência Social - RPPS
9.3.2.1.04.0.1.00 Remuneração dos Recursos do Regime 3.500
Próprio de Previdência Social - RPPS -
Principal
1 - Total: 11.227.942
3 - Total ( 1 + 2 ):
1 - Total da Direta:
Total da Intra-Orçamentária:
2 - Total da Indireta:
138.480.500
127.252.558
7.440.442
11.227.942
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Órgão
Cód. Receita Descrição da Receita
Alíneas e
Sub-alíneas Sub-rúbricas
Rúbricas e Fontes e
Sub-fontes
Categorias
Econômicas e
Sub-categorias
Econômicas ________________________ CLAIR LEITÃO MARTINS
BELTRÃO BEZERRA DE
MELO
Contadora Geral 
CPF-477.984.084-87 
CRC-PB 4.395/O-7
________________________ MATHEUS DE MELO
BEZERRA CAVALCANTI
PREFEITO
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Cód. Receita Descrição da Receita
Alíneas e Rúbricas e Fontes e
Categorias
Sub-alíneas Sub-rúbricas Sub-fontes
Econômicas e
Sub-categorias
Econômicas
Fiscal e Seguridade
 % 
1.0.0.0.00.0.0.00Receitas Correntes.
126.217.231
Direta:
Indireta:
122.426.231
3.791.000
Total: 91
1.1.0.0.00.0.0.00Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria
11.500.276
Direta:
Indireta:
11.500.276
Total: 8
1.1.1.0.00.0.0.00Impostos
10.688.276
Direta:
Indireta:
10.688.276
Total: 8
1.1.1.2.00.0.0.00Impostos sobre o Patrimônio
4.169.176
Direta:
Indireta:
4.169.176
Total: 3
1.1.1.2.50.0.0.00Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana
1.519.176
Direta:
Indireta:
1.519.176
Total: 1
1.1.1.2.50.0.1.00Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - IPTU
900.000
Direta:
Indireta:
900.000
Total: 1
1.1.1.2.50.0.2.00Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Multas e Juros de Mora
70.000
Direta:
Indireta:
70.000
Total: 0
1.1.1.2.50.0.3.00Receita da Dívida Ativa do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana
475.000
Direta:
Indireta:
475.000
Total: 0
1.1.1.2.50.0.3.01Receita da Dívida Ativa do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana
64.176
Direta:
Indireta:
64.176
Total: 0
1.1.1.2.50.0.4.00Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Dívida Ativa - Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa
10.000
Direta:
Indireta:
10.000
Total: 0
1.1.1.2.53.0.0.00Impostos sobre Transmissão Inter Vivos de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis
2.650.000
Direta:
Indireta:
2.650.000
Total: 2
1.1.1.2.53.0.1.00Imposto sobre Transmissão “Inter Vivos” de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - ITBI
2.500.000
Direta:
Indireta:
2.500.000
Total: 2
1.1.1.2.53.0.2.01Impostos sobre Transmissão Inter Vivos de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - Multas e Juros de Mora
150.000
Direta:
Indireta:
150.000
Total: 0
1.1.1.3.00.0.0.00Impostos sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza
3.750.000
Direta:
Indireta:
3.750.000
Total: 3
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Demonstrativo da Receita Segundo as Categorias Econômicas - ANEXO II - LF nº 4.320/64
Cód. Receita Descrição da Receita
Alíneas e Rúbricas e Fontes e
Categorias
Sub-alíneas Sub-rúbricas Sub-fontes
Econômicas e
Sub-categorias
Econômicas
Fiscal e Seguridade
 % 
1.1.1.3.03.0.0.00Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte
3.750.000
Direta:
Indireta:
3.750.000
Total: 3
1.1.1.3.03.1.1.02Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - IRRF
2.950.000
Direta:
Indireta:
2.950.000
Total: 2
1.1.1.3.03.4.1.00Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros Rendimentos
800.000
Direta:
Indireta:
800.000
Total: 1
1.1.1.4.00.0.0.00Impostos sobre a Produção e Circulação de Mercadorias e Serviços
2.769.100
Direta:
Indireta:
2.769.100
Total: 2
1.1.1.4.51.0.0.00Impostos sobre Serviços
2.769.100
Direta:
Indireta:
2.769.100
Total: 2
1.1.1.4.51.1.1.00Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS
2.720.600
Direta:
Indireta:
2.720.600
Total: 2
1.1.1.4.51.1.2.00Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Multas e Juros de Mora
12.500
Direta:
Indireta:
12.500
Total: 0
1.1.1.4.51.1.3.00Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Dívida Ativa
30.000
Direta:
Indireta:
30.000
Total: 0
1.1.1.4.51.1.4.00Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Dívida Ativa - Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa
6.000
Direta:
Indireta:
6.000
Total: 0
1.1.2.0.00.0.0.00Taxas
812.000
Direta:
Indireta:
812.000
Total: 1
1.1.2.1.00.0.0.00Taxas pelo Exercício do Poder de Polícia
432.000
Direta:
Indireta:
432.000
Total: 0
1.1.2.1.01.0.0.00Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização
400.000
Direta:
Indireta:
400.000
Total: 0
1.1.2.1.01.0.1.00Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização
400.000
Direta:
Indireta:
400.000
Total: 0
1.1.2.1.04.0.0.00Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental
2.000
Direta:
Indireta:
2.000
Total: 0
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Secretaria de Finanças
Departamento de Contabilidade - Orçamento-Programa de 2025 - R$ 1,00
Demonstrativo da Receita Segundo as Categorias Econômicas - ANEXO II - LF nº 4.320/64
Cód. Receita Descrição da Receita
Alíneas e Rúbricas e Fontes e
Categorias
Sub-alíneas Sub-rúbricas Sub-fontes
Econômicas e
Sub-categorias
Econômicas
Fiscal e Seguridade
 % 
1.1.2.1.04.0.1.00Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental
2.000
Direta:
Indireta:
2.000
Total: 0
1.1.2.1.50.0.0.00Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária
30.000
Direta:
Indireta:
30.000
Total: 0
1.1.2.1.50.0.1.00Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária
30.000
Direta:
Indireta:
30.000
Total: 0
1.1.2.2.00.0.0.00Taxas pela Prestação de Serviços
380.000
Direta:
Indireta:
380.000
Total: 0
1.1.2.2.01.0.0.00Taxas pela Prestação de Serviços em Geral
380.000
Direta:
Indireta:
380.000
Total: 0
1.1.2.2.01.0.1.00Taxas pela Prestação de Serviços
380.000
Direta:
Indireta:
380.000
Total: 0
1.2.0.0.00.0.0.00Contribuições
4.196.000
Direta:
Indireta:
780.000
3.416.000
Total: 3
1.2.1.0.00.0.0.00Contribuições Sociais
3.416.000
Direta:
Indireta: 3.416.000
Total: 2
1.2.1.5.00.0.0.00Contribuições para Regimes Próprios de Previdência e Sistema de Proteção Social
3.416.000
Direta:
Indireta: 3.416.000
Total: 2
1.2.1.5.01.0.0.00Contribuição do Servidor Civil
3.416.000
Direta:
Indireta: 3.416.000
Total: 2
1.2.1.5.01.1.1.00Contribuição do Servidor Civil Ativo - Prefeitura
3.376.000
Direta:
Indireta: 3.376.000
Total: 2
1.2.1.5.01.1.1.01Contribuição do Servidor Civil Ativo - Câmara
40.000
Direta:
Indireta:40.000
Total: 0
1.2.4.0.00.0.0.00Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública
780.000
Direta:
Indireta:
780.000
Total: 1
1.2.4.1.00.0.0.00Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública
780.000
Direta:
Indireta:
780.000
Total: 1
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Cód. Receita Descrição da Receita
Alíneas e Rúbricas e Fontes e
Categorias
Sub-alíneas Sub-rúbricas Sub-fontes
Econômicas e
Sub-categorias
Econômicas
Fiscal e Seguridade
 % 
1.2.4.1.50.0.0.00Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública
780.000
Direta:
Indireta:
780.000
Total: 1
1.2.4.1.50.0.1.00Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública
780.000
Direta:
Indireta:
780.000
Total: 1
1.3.0.0.00.0.0.00Receita Patrimonial
1.090.985
Direta:
Indireta:
1.065.985
25.000
Total: 1
1.3.1.0.00.0.0.00Exploração do Patrimônio Imobiliário do Estado
120.000
Direta:
Indireta:
120.000
Total: 0
1.3.1.1.00.0.0.00Exploração do Patrimônio Imobiliário do Estado
120.000
Direta:
Indireta:
120.000
Total: 0
1.3.1.1.01.0.0.00Aluguéis, Arrendamentos, Foros, Laudêmios, Tarifas de Ocupação
120.000
Direta:
Indireta:
120.000
Total: 0
1.3.1.1.01.1.1.00Aluguéis e Arrendamentos
120.000
Direta:
Indireta:
120.000
Total: 0
1.3.2.0.00.0.0.00Valores Mobiliários
970.985
Direta:
Indireta:
945.985
25.000
Total: 1
1.3.2.1.00.0.0.00Juros e Correções Monetárias
970.985
Direta:
Indireta:
945.985
25.000
Total: 1
1.3.2.1.01.0.0.00Remuneração de Depósitos Bancários
945.985
Direta:
Indireta:
945.985
Total: 1
1.3.2.1.01.0.1.01Remuneração de Depósitos Bancários - Recursos FNAS
78.000
Direta:
Indireta:
78.000
Total: 0
1.3.2.1.01.0.1.02Remuneração de Depósitos Bancários - Saúde - Bloco SUS Investimento
100.000
Direta:
Indireta:
100.000
Total: 0
1.3.2.1.01.0.1.03Remuneração de Depósitos Bancários - PNAE
1.200
Direta:
Indireta:
1.200
Total: 0
1.3.2.1.01.0.1.05Remuneração de Depósitos Bancários - FNDE
32.000
Direta:
Indireta:
32.000
Total: 0
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Cód. Receita Descrição da Receita
Alíneas e Rúbricas e Fontes e
Categorias
Sub-alíneas Sub-rúbricas Sub-fontes
Econômicas e
Sub-categorias
Econômicas
Fiscal e Seguridade
 % 
1.3.2.1.01.0.1.06Remuneração de Depósitos Bancários - Convênios União
105.000
Direta:
Indireta:
105.000
Total: 0
1.3.2.1.01.0.1.07Remuneração de Depósitos Bancários - FUNDEB
162.000
Direta:
Indireta:
162.000
Total: 0
1.3.2.1.01.0.1.08Remuneração de Depósitos Bancários - PDDE
185
Direta:
Indireta:
185
Total: 0
1.3.2.1.01.0.1.09Remuneração de Depósitos Bancários - Saúde - Bloco SUS Custeio
120.000
Direta:
Indireta:
120.000
Total: 0
1.3.2.1.01.0.1.10Remuneração de Depósitos Bancários - Não Vinculados
80.000
Direta:
Indireta:
80.000
Total: 0
1.3.2.1.01.0.1.11Remuneração de Depósitos Bancários - FUS
12.000
Direta:
Indireta:
12.000
Total: 0
1.3.2.1.01.0.1.12Remuneração de Depósitos Bancários - Convênio Transporte Escolar - Estado
500
Direta:
Indireta:
500
Total: 0
1.3.2.1.01.0.1.13Remuneração de Depósitos Bancários - PNATE
6.500
Direta:
Indireta:
6.500
Total: 0
1.3.2.1.01.0.1.15Remuneração de Depósitos Bancários - Co-Financiamento - FEAS
3.500
Direta:
Indireta:
3.500
Total: 0
1.3.2.1.01.0.1.16Remuneração de Depósitos Bancários - Convênio Educação - Estado
80.000
Direta:
Indireta:
80.000
Total: 0
1.3.2.1.01.0.1.18Remuneração de Depósitos Bancários - Saúde Estado
3.500
Direta:
Indireta:
3.500
Total: 0
1.3.2.1.01.0.1.20Remuneração de Depósitos Bancários - Transferência Especial da União
80.000
Direta:
Indireta:
80.000
Total: 0
1.3.2.1.01.0.1.24Remuneração de Depósitos Bancários - Aldir Blanc
10.000
Direta:
Indireta:
10.000
Total: 0
1.3.2.1.01.0.1.26Remuneração de Depósitos Bancários - QSE
20.000
Direta:
Indireta:
20.000
Total: 0
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Cód. Receita Descrição da Receita
Alíneas e Rúbricas e Fontes e
Categorias
Sub-alíneas Sub-rúbricas Sub-fontes
Econômicas e
Sub-categorias
Econômicas
Fiscal e Seguridade
 % 
1.3.2.1.01.0.1.28Remuneração de Depósitos Bancários - CIDE
1.000
Direta:
Indireta:
1.000
Total: 0
1.3.2.1.01.0.1.30Remuneração de Depósitos Bancários - Alienação de Bens
100
Direta:
Indireta:
100
Total: 0
1.3.2.1.01.0.1.31Remuneração de Depósitos Bancários - FEP
2.500
Direta:
Indireta:
2.500
Total: 0
1.3.2.1.01.0.1.34Remuneração de Depósitos Bancários - Convênio Estado
15.000
Direta:
Indireta:
15.000
Total: 0
1.3.2.1.01.0.1.35Remuneração de Depósitos Bancários - Transferência Especial do Estado
4.000
Direta:
Indireta:
4.000
Total: 0
1.3.2.1.01.0.1.37Remuneração de Depósitos Bancários - Convênio Saúde
500
Direta:
Indireta:
500
Total: 0
1.3.2.1.01.0.1.38Remuneração de Depósitos Bancários - Piso da Enfermagem
28.500
Direta:
Indireta:
28.500
Total: 0
1.3.2.1.04.0.0.00Remuneração dos Recursos do Regime Próprio de Previdência Social - RPPS
25.000
Direta:
Indireta:25.000
Total: 0
1.3.2.1.04.0.1.00Remuneração dos Recursos do Regime Próprio de Previdência Social - RPPS
25.000
Direta:
Indireta:25.000
Total: 0
1.7.0.0.00.0.0.00Transferências Correntes
108.044.970
Direta:
Indireta:
108.044.970
Total: 78
1.7.1.0.00.0.0.00Transferências da União e de suas Entidades
76.362.970
Direta:
Indireta:
76.362.970
Total: 55
1.7.1.1.00.0.0.00Transferências Decorrentes de Participação na Receita da União
41.359.800
Direta:
Indireta:
41.359.800
Total: 30
1.7.1.1.51.0.0.00Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - FPM
41.356.800
Direta:
Indireta:
41.356.800
Total: 30
1.7.1.1.51.1.1.00Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - FPM
38.500.000
Direta:
Indireta:
38.500.000
Total: 28
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Demonstrativo da Receita Segundo as Categorias Econômicas - ANEXO II - LF nº 4.320/64
Cód. Receita Descrição da Receita
Alíneas e Rúbricas e Fontes e
Categorias
Sub-alíneas Sub-rúbricas Sub-fontes
Econômicas e
Sub-categorias
Econômicas
Fiscal e Seguridade
 % 
1.7.1.1.51.2.1.00Cota-Parte do Fundo de Participação do Municípios – Cotas Extraordinárias
2.856.800
Direta:
Indireta:
2.856.800
Total: 2
1.7.1.1.52.0.0.00Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural
3.000
Direta:
Indireta:
3.000
Total: 0
1.7.1.1.52.0.1.00Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural - ITR
3.000
Direta:
Indireta:
3.000
Total: 0
1.7.1.2.00.0.0.00Transferências das Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais
560.000
Direta:
Indireta:
560.000
Total: 0
1.7.1.2.52.0.0.00Cota-parte da Compensação Financeira pela Produção de Petróleo
560.000
Direta:
Indireta:
560.000
Total: 0
1.7.1.2.52.4.1.00Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo – FEP
560.000
Direta:
Indireta:
560.000
Total: 0
1.7.1.3.00.0.0.00Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS 
18.929.354
Direta:
Indireta:
18.929.354
Total: 14
1.7.1.3.50.0.0.00Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS – Repasses Fundo a Fundo - Bloco de Manutenção das Ações e
18.929.354
Direta:
Indireta:
18.929.354
Total: 14
1.7.1.3.50.1.1.00Transferência de Recursos do SUS – Bloco da Atenção Primária
5.298.500
Direta:
Indireta:
5.298.500
Total: 4
1.7.1.3.50.1.1.03Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – ACS Emenda nº 120
1.725.464
Direta:
Indireta:
1.725.464
Total: 1
1.7.1.3.50.1.1.04Transferências de Recursos do SUS - Emenda Individual - Atenção Primária
600.000
Direta:
Indireta:
600.000
Total: 0
1.7.1.3.50.1.1.05Transferências de Recursos do SUS - Emenda de Bancada - Atenção Primária
400.000
Direta:
Indireta:
400.000
Total: 0
1.7.1.3.50.2.1.00Transferência de Recursos do SUS – Bloco da Atenção Especializada
6.823.320
Direta:
Indireta:
6.823.320
Total: 5
1.7.1.3.50.2.1.03Transferências de Recursos do SUS - Emenda Individual - Atenção Especializada
800.000
Direta:
Indireta:
800.000
Total: 1
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Demonstrativo da Receita Segundo as Categorias Econômicas - ANEXO II - LF nº 4.320/64
Cód. Receita Descrição da Receita
Alíneas e Rúbricas e Fontes e
Categorias
Sub-alíneas Sub-rúbricas Sub-fontes
Econômicas e
Sub-categorias
Econômicas
Fiscal e Seguridade
 % 
1.7.1.3.50.2.1.04Transferências de Recursos do SUS - Emenda de Bancada - Atenção Especializada
500.000
Direta:
Indireta:
500.000
Total: 0
1.7.1.3.50.3.1.00Transferência de Recursos do SUS – Bloco da Vigilância em Saúde
101.250
Direta:
Indireta:
101.250
Total: 0
1.7.1.3.50.3.1.03Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – ACE Emenda nº 120
183.560
Direta:
Indireta:
183.560
Total: 0
1.7.1.3.50.4.1.00Transferências de Recursos do SUS – Bloco da Assistência Farmacêutica
166.280
Direta:
Indireta:
166.280
Total: 0
1.7.1.3.50.5.1.00Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Gestão do SUS
64.180
Direta:
Indireta:
64.180
Total: 0
1.7.1.3.50.5.1.01Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Gestão do SUS - Piso Salarial dos
2.216.800
Direta:
Indireta:
2.216.800
Total: 2
1.7.1.3.50.9.1.00Transferência de Recursos do SUS – Outros Programas do SUS
50.000
Direta:
Indireta:
50.000
Total: 0
1.7.1.4.00.0.0.00Transferências de Recursos do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação – FNDE 
2.876.120
Direta:
Indireta:
2.876.120
Total: 2
1.7.1.4.50.0.0.00Transferências do Salário-Educação
1.832.810
Direta:
Indireta:
1.832.810
Total: 1
1.7.1.4.50.0.1.00Transferências do Salário-Educação - QSE
1.832.810
Direta:
Indireta:
1.832.810
Total: 1
1.7.1.4.51.0.0.00Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola – PDDE
6.420
Direta:
Indireta:
6.420
Total: 0
1.7.1.4.51.0.1.00Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola – PDDE
6.420
Direta:
Indireta:
6.420
Total: 0
1.7.1.4.52.0.0.00Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE
483.938
Direta:
Indireta:
483.938
Total: 0
1.7.1.4.52.0.1.00Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE
483.938
Direta:
Indireta:
483.938
Total: 0
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Cód. Receita Descrição da Receita
Alíneas e Rúbricas e Fontes e
Categorias
Sub-alíneas Sub-rúbricas Sub-fontes
Econômicas e
Sub-categorias
Econômicas
Fiscal e Seguridade
 % 
1.7.1.4.53.0.0.00Transferências referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar – PNATE
492.952
Direta:
Indireta:
492.952
Total: 0
1.7.1.4.53.0.1.00Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar – PNATE
492.952
Direta:
Indireta:
492.952
Total: 0
1.7.1.4.99.0.0.00Outras Transferências Diretas do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação - FNDE
60.000
Direta:
Indireta:
60.000
Total: 0
1.7.1.4.99.0.1.00Outras Transferências Diretas do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação - FNDE
60.000
Direta:
Indireta:
60.000
Total: 0
1.7.1.5.00.0.0.00Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de
10.873.200
Direta:
Indireta:
10.873.200
Total: 8
1.7.1.5.50.0.0.00Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb – VAAT
8.405.800
Direta:
Indireta:
8.405.800
Total: 6
1.7.1.5.50.0.1.00Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb–VAAT
8.405.800
Direta:
Indireta:
8.405.800
Total: 6
1.7.1.5.51.0.0.00Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb – VAAF
1.865.200
Direta:
Indireta:
1.865.200
Total: 1
1.7.1.5.51.0.1.00Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb–VAAF
1.865.200
Direta:
Indireta:
1.865.200
Total: 1
1.7.1.5.52.0.0.00Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb – VAAR
602.200
Direta:
Indireta:
602.200
Total: 0
1.7.1.5.52.0.1.00Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb–VAAR
602.200
Direta:
Indireta:
602.200
Total: 0
1.7.1.6.00.0.0.00Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS 
1.009.320
Direta:
Indireta:
1.009.320
Total: 1
1.7.1.6.50.0.0.00Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS
1.009.320
Direta:
Indireta:
1.009.320
Total: 1
1.7.1.6.50.0.1.01Transferências de Recursos do FNAS - Bloco Proteção Social Especial - CREAS
62.400
Direta:
Indireta:
62.400
Total: 0
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Prefeitura Municipal de Bananeiras
Secretaria de Finanças
Departamento de Contabilidade - Orçamento-Programa de 2025 - R$ 1,00
Demonstrativo da Receita Segundo as Categorias Econômicas - ANEXO II - LF nº 4.320/64
Cód. Receita Descrição da Receita
Alíneas e Rúbricas e Fontes e
Categorias
Sub-alíneas Sub-rúbricas Sub-fontes
Econômicas e
Sub-categorias
Econômicas
Fiscal e Seguridade
 % 
1.7.1.6.50.0.1.02Transferências de Recursos do FNAS - Bloco Proteção Social Básica - SCFV
210.845
Direta:
Indireta:
210.845
Total: 0
1.7.1.6.50.0.1.03Transferências de Recursos do FNAS - Índice de Gestão Descentralizada - IGD - Programa Auxílio Brasil
190.795
Direta:
Indireta:
190.795
Total: 0
1.7.1.6.50.0.1.04Transferências de Recursos do FNAS - IGD SUAS
10.000
Direta:
Indireta:
10.000
Total: 0
1.7.1.6.50.0.1.05Transferências de Recursos do FNAS - Bloco Proteção Social Básica - PBF/CRAS/PAIF
80.640
Direta:
Indireta:
80.640
Total: 0
1.7.1.6.50.0.1.14Transferências de Recursos do FNAS - Programa Primeira Infância no SUAS - Criança Feliz
134.640
Direta:
Indireta:
134.640
Total: 0
1.7.1.6.50.0.1.15Transferências de Recursos do FNAS - Outros Programas do FNAS
320.000
Direta:
Indireta:
320.000
Total: 0
1.7.1.7.00.0.0.00Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades
300.000
Direta:
Indireta:
300.000
Total: 0
1.7.1.7.99.0.0.00Outras Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades
300.000
Direta:
Indireta:
300.000
Total: 0
1.7.1.7.99.0.1.00Outras Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades
300.000
Direta:
Indireta:
300.000
Total: 0
1.7.1.9.00.0.0.00Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades
455.176
Direta:
Indireta:
455.176
Total: 0
1.7.1.9.57.0.0.00Transferência Especial da União
250.000
Direta:
Indireta:
250.000
Total: 0
1.7.1.9.57.0.1.00Transferência Especial da União
250.000
Direta:
Indireta:
250.000
Total: 0
1.7.1.9.58.0.0.00Transferência Obrigatória Decorrente da Lei Complementar nº 176/2020
5.176
Direta:
Indireta:
5.176
Total: 0
1.7.1.9.58.0.1.00Transferência Obrigatória Decorrente da Lei Complementar nº 176/2020
5.176
Direta:
Indireta:
5.176
Total: 0
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Demonstrativo da Receita Segundo as Categorias Econômicas - ANEXO II - LF nº 4.320/64
Cód. Receita Descrição da Receita
Alíneas e Rúbricas e Fontes e
Categorias
Sub-alíneas Sub-rúbricas Sub-fontes
Econômicas e
Sub-categorias
Econômicas
Fiscal e Seguridade
 % 
1.7.1.9.60.0.0.00Transferências da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - Lei nº 14.399/2022
200.000
Direta:
Indireta:
200.000
Total: 0
1.7.1.9.60.0.1.00Transferências da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - Lei nº 14.399/2022
200.000
Direta:
Indireta:
200.000
Total: 0
1.7.2.0.00.0.0.00Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades
8.481.200
Direta:
Indireta:
8.481.200
Total: 6
1.7.2.1.00.0.0.00Participação na Receita dos Estados e Distrito Federal
7.659.700
Direta:
Indireta:
7.659.700
Total: 6
1.7.2.1.50.0.0.00Cota-Parte do ICMS
6.500.000
Direta:
Indireta:
6.500.000
Total: 5
1.7.2.1.50.0.1.00Cota-Parte do ICMS
6.500.000
Direta:
Indireta:
6.500.000
Total: 5
1.7.2.1.51.0.0.00Cota-Parte do IPVA
1.130.500
Direta:
Indireta:
1.130.500
Total: 1
1.7.2.1.51.0.1.00Cota-Parte do IPVA
1.130.500
Direta:
Indireta:
1.130.500
Total: 1
1.7.2.1.52.0.0.00Cota-Parte do IPI - Municípios
3.200
Direta:
Indireta:
3.200
Total: 0
1.7.2.1.52.0.1.00Cota-Parte do IPI - Municípios
3.200
Direta:
Indireta:
3.200
Total: 0
1.7.2.1.53.0.0.00Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico
26.000
Direta:
Indireta:
26.000
Total: 0
1.7.2.1.53.0.1.00Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE
26.000
Direta:
Indireta:
26.000
Total: 0
1.7.2.2.00.0.0.00Transferências das Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais
1.500
Direta:
Indireta:
1.500
Total: 0
1.7.2.2.51.0.0.00Cota-parte da Compensação Financeira de Recursos Minerais - CFEM
1.500
Direta:
Indireta:
1.500
Total: 0
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Demonstrativo da Receita Segundo as Categorias Econômicas - ANEXO II - LF nº 4.320/64
Cód. Receita Descrição da Receita
Alíneas e Rúbricas e Fontes e
Categorias
Sub-alíneas Sub-rúbricas Sub-fontes
Econômicas e
Sub-categorias
Econômicas
Fiscal e Seguridade
 % 
1.7.2.2.51.0.1.00Cota-parte da Compensação Financeira de Recursos Minerais - CFEM
1.500
Direta:
Indireta:
1.500
Total: 0
1.7.2.3.00.0.0.00Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS
150.000
Direta:
Indireta:
150.000
Total: 0
1.7.2.3.50.0.0.00Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS
150.000
Direta:
Indireta:
150.000
Total: 0
1.7.2.3.50.0.1.00Transferência de Recursos do Estado para Programas de Saúde – Repasse Fundo a Fundo
150.000
Direta:
Indireta:
150.000
Total: 0
1.7.2.4.00.0.0.00Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades
450.000
Direta:
Indireta:
450.000
Total: 0
1.7.2.4.51.0.0.00Transferências de Convênios dos Estados Destinadas a Programas de Educação
450.000
Direta:
Indireta:
450.000
Total: 0
1.7.2.4.51.0.1.00Transferências de Convênios dos Estados Destinadas a Programas de Educação
450.000
Direta:
Indireta:
450.000
Total: 0
1.7.2.9.00.0.0.00Outras Transferências dos Estados e Distrito Federal
220.000
Direta:
Indireta:
220.000
Total: 0
1.7.2.9.51.0.0.00Transferências de Estados destinadas à Assistência Social
70.000
Direta:
Indireta:
70.000
Total: 0
1.7.2.9.51.0.1.00Transferências de Estados destinadas à Assistência Social - FEAS
70.000
Direta:
Indireta:
70.000
Total: 0
1.7.2.9.99.0.0.00Outras Transferências dos Estados e DF
150.000
Direta:
Indireta:
150.000
Total: 0
1.7.2.9.99.0.1.02Outras Transferências dos Estados - Transferência Especial do Estado
150.000
Direta:
Indireta:
150.000
Total: 0
1.7.5.0.00.0.0.00Transferências de Outras Instituições Públicas
23.200.800
Direta:
Indireta:
23.200.800
Total: 17
1.7.5.1.00.0.0.00Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da
23.200.800
Direta:
Indireta:
23.200.800
Total: 17
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Cód. Receita Descrição da Receita
Alíneas e Rúbricas e Fontes e
Categorias
Sub-alíneas Sub-rúbricas Sub-fontes
Econômicas e
Sub-categorias
Econômicas
Fiscal e Seguridade
 % 
1.7.5.1.50.0.0.00Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da
23.200.800
Direta:
Indireta:
23.200.800
Total: 17
1.7.5.1.50.0.1.00Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da
23.200.800
Direta:
Indireta:
23.200.800
Total: 17
1.9.0.0.00.0.0.00Outras Receitas Correntes
1.385.000
Direta:
Indireta:
1.035.000
350.000
Total: 1
1.9.1.0.00.0.0.00Multas Administrativas, Contratuais e Judiciais
30.000
Direta:
Indireta:
30.000
Total: 0
1.9.1.1.00.0.0.00Multas Administrativas, Contratuais e Judiciais
30.000
Direta:
Indireta:
30.000
Total: 0
1.9.1.1.01.0.0.00Multas Previstas em Legislação Específica
30.000
Direta:
Indireta:
30.000
Total: 0
1.9.1.1.01.0.1.00Multas Previstas em Legislação Específica
30.000
Direta:
Indireta:
30.000
Total: 0
1.9.2.0.00.0.0.00Indenizações, Restituições e Ressarcimentos
150.000
Direta:
Indireta:
100.000
50.000
Total: 0
1.9.2.2.00.0.0.00Restituições
150.000
Direta:
Indireta:
100.000
50.000
Total: 0
1.9.2.2.99.0.0.00Outras Restituições
150.000
Direta:
Indireta:
100.000
50.000
Total: 0
1.9.2.2.99.0.1.00Outras Restituições
100.000
Direta:
Indireta:
100.000
Total: 0
1.9.2.2.99.0.1.01Outras Restituições - IBPEM
50.000
Direta:
Indireta:50.000
Total: 0
1.9.9.0.00.0.0.00Demais Receitas Correntes
1.205.000
Direta:
Indireta:
905.000
300.000
Total: 1
1.9.9.9.00.0.0.00Outras Receitas Correntes
1.205.000
Direta:
Indireta:
905.000
300.000
Total: 1
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Cód. Receita Descrição da Receita
Alíneas e Rúbricas e Fontes e
Categorias
Sub-alíneas Sub-rúbricas Sub-fontes
Econômicas e
Sub-categorias
Econômicas
Fiscal e Seguridade
 % 
1.9.9.9.03.0.0.00Compensações Financeiras entre os Regimes de Previdência
300.000
Direta:
Indireta: 300.000
Total: 0
1.9.9.9.03.0.1.00Compensações Financeiras entre o Regime Geral e os Regimes Próprios de Previdência dos Servidores
300.000
Direta:
Indireta: 300.000
Total: 0
1.9.9.9.99.0.0.00Outras Receitas
905.000
Direta:
Indireta:
905.000
Total: 1
1.9.9.9.99.1.1.01Outras Receitas
170.000
Direta:
Indireta:
170.000
Total: 0
1.9.9.9.99.2.1.01Outras Receitas Não Arrecadadas e Não Projetadas pela RFB - Primárias
700.000
Direta:
Indireta:
700.000
Total: 1
1.9.9.9.99.3.1.00Outras Receitas - Financeiras
35.000
Direta:
Indireta:
35.000
Total: 0
2.0.0.0.00.0.0.00Receitas de Capital
14.053.667
Direta:
Indireta:
14.053.667
Total: 10
2.2.0.0.00.0.0.00Alienação de Bens
100.000
Direta:
Indireta:
100.000
Total: 0
2.2.1.0.00.0.0.00Alienação de Bens Móveis
100.000
Direta:
Indireta:
100.000
Total: 0
2.2.1.3.00.0.0.00Alienação de Bens Móveis e Semoventes
100.000
Direta:
Indireta:
100.000
Total: 0
2.2.1.3.01.0.0.00Alienação de Bens Móveis e Semoventes
100.000
Direta:
Indireta:
100.000
Total: 0
2.2.1.3.01.0.1.00Alienação de Bens Móveis e Semoventes
100.000
Direta:
Indireta:
100.000
Total: 0
2.4.0.0.00.0.0.00Transferências de Capital
13.953.667
Direta:
Indireta:
13.953.667
Total: 10
2.4.1.0.00.0.0.00Transferências da União e de suas Entidades
11.754.936
Direta:
Indireta:
11.754.936
Total: 8
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Prefeitura Municipal de Bananeiras
Secretaria de Finanças
Departamento de Contabilidade - Orçamento-Programa de 2025 - R$ 1,00
Demonstrativo da Receita Segundo as Categorias Econômicas - ANEXO II - LF nº 4.320/64
Cód. Receita Descrição da Receita
Alíneas e Rúbricas e Fontes e
Categorias
Sub-alíneas Sub-rúbricas Sub-fontes
Econômicas e
Sub-categorias
Econômicas
Fiscal e Seguridade
 % 
2.4.1.1.00.0.0.00Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS
1.400.000
Direta:
Indireta:
1.400.000
Total: 1
2.4.1.1.51.0.0.00Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS - Fundo a Fundo - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos
1.400.000
Direta:
Indireta:
1.400.000
Total: 1
2.4.1.1.51.1.1.00Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde - Atenção Primária
400.000
Direta:
Indireta:
400.000
Total: 0
2.4.1.1.51.2.1.00Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde - Atenção Especializada
800.000
Direta:
Indireta:
800.000
Total: 1
2.4.1.1.51.4.1.00Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde - Vigilância em Saúde
200.000
Direta:
Indireta:
200.000
Total: 0
2.4.1.2.00.0.0.00Transferências de Recursos do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação – FNDE 
2.000.000
Direta:
Indireta:
2.000.000
Total: 1
2.4.1.2.50.0.0.00Transferências de Recursos Destinados a Programas de Educação
2.000.000
Direta:
Indireta:
2.000.000
Total: 1
2.4.1.2.50.1.1.02Transferências de Recursos Destinados a Programas de Educação
2.000.000
Direta:
Indireta:
2.000.000
Total: 1
2.4.1.3.00.0.0.00Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS 
160.000
Direta:
Indireta:
160.000
Total: 0
2.4.1.3.50.0.0.00Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS
160.000
Direta:
Indireta:
160.000
Total: 0
2.4.1.3.50.0.1.00Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS
160.000
Direta:
Indireta:
160.000
Total: 0
2.4.1.4.00.0.0.00Transferências de Convênios da União e de suas Entidades 
7.394.936
Direta:
Indireta:
7.394.936
Total: 5
2.4.1.4.50.0.0.00Transferências de Convênios da União para o Sistema Único de Saúde – SUS
500.000
Direta:
Indireta:
500.000
Total: 0
2.4.1.4.50.0.1.00Transferências de Convênio da União para o Sistema Único de Saúde – SUS
500.000
Direta:
Indireta:
500.000
Total: 0
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Prefeitura Municipal de Bananeiras
Secretaria de Finanças
Departamento de Contabilidade - Orçamento-Programa de 2025 - R$ 1,00
Demonstrativo da Receita Segundo as Categorias Econômicas - ANEXO II - LF nº 4.320/64
Cód. Receita Descrição da Receita
Alíneas e Rúbricas e Fontes e
Categorias
Sub-alíneas Sub-rúbricas Sub-fontes
Econômicas e
Sub-categorias
Econômicas
Fiscal e Seguridade
 % 
2.4.1.4.99.0.0.00Outras Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades
6.894.936
Direta:
Indireta:
6.894.936
Total: 5
2.4.1.4.99.0.1.00Transferências de Convênios da União - Ministério dos Esportes
200.000
Direta:
Indireta:
200.000
Total: 0
2.4.1.4.99.0.1.01Transferências de Convênios da União - Ministério do Desenvolvimento Regional
2.302.126
Direta:
Indireta:
2.302.126
Total: 2
2.4.1.4.99.0.1.02Transferências de Convênios da União destinadas a Programas de Turismo
200.000
Direta:
Indireta:
200.000
Total: 0
2.4.1.4.99.0.1.03Transferências de Convênios da União - Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento
811.750
Direta:
Indireta:
811.750
Total: 1
2.4.1.4.99.0.1.06Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades - Assistência Social
165.000
Direta:
Indireta:
165.000
Total: 0
2.4.1.4.99.0.1.09Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades - Ministério das Cidades
3.116.060
Direta:
Indireta:
3.116.060
Total: 2
2.4.1.4.99.0.1.10Transferências de Convênios da União - Ministério da Justiça e Segurança Pública
100.000
Direta:
Indireta:
100.000
Total: 0
2.4.1.9.00.0.0.00Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades
800.000
Direta:
Indireta:
800.000
Total: 1
2.4.1.9.51.0.0.00Transferência Especial da União
800.000
Direta:
Indireta:
800.000
Total: 1
2.4.1.9.51.0.1.00Transferência Especial da União
800.000
Direta:
Indireta:
800.000
Total: 1
2.4.2.0.00.0.0.00Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades
2.198.731
Direta:
Indireta:
2.198.731
Total: 2
2.4.2.2.00.0.0.00Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades 
1.898.731
Direta:
Indireta:
1.898.731
Total: 1
2.4.2.2.50.0.0.00Transferências de Convênios dos Estados para o Sistema Único de Saúde – SUS
142.000
Direta:
Indireta:
142.000
Total: 0
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Demonstrativo da Receita Segundo as Categorias Econômicas - ANEXO II - LF nº 4.320/64
Cód. Receita Descrição da Receita
Alíneas e Rúbricas e Fontes e
Categorias
Sub-alíneas Sub-rúbricas Sub-fontes
Econômicas e
Sub-categorias
Econômicas
Fiscal e Seguridade
 % 
2.4.2.2.50.0.1.00Transferências de Convênios dos Estados para o Sistema Único de Saúde – SUS
142.000
Direta:
Indireta:
142.000
Total: 0
2.4.2.2.51.0.0.00Transferências de Convênios dos Estados destinadas a Programas de Educação
1.069.006
Direta:
Indireta:
1.069.006
Total: 1
2.4.2.2.51.0.1.00Transferências de Convênios dos Estados destinadas a Programas de Educação
1.069.006
Direta:
Indireta:
1.069.006
Total: 1
2.4.2.2.99.0.0.00Outras Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades
687.725
Direta:
Indireta:
687.725
Total: 0
2.4.2.2.99.0.1.00Outras Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades
687.725
Direta:
Indireta:
687.725
Total: 0
2.4.2.9.00.0.0.00Outras Transferências de Recursos dos Estados
300.000
Direta:
Indireta:
300.000
Total: 0
2.4.2.9.99.0.0.00Outras Transferências de Recursos dos Estados
300.000
Direta:
Indireta:
300.000
Total: 0
2.4.2.9.99.0.1.02Outras Transferências de Recursos dos Estados - Transferência Especial do Estado
300.000
Direta:
Indireta:
300.000
Total: 0
7.0.0.0.00.0.0.00Receitas Intra-Orçamentárias Correntes
7.440.442
Direta:
Indireta: 7.440.442
Total: 5
7.2.0.0.00.0.0.00Contribuições
7.440.442
Direta:
Indireta: 7.440.442
Total: 5
7.2.1.0.00.0.0.00Contribuições Sociais
7.440.442
Direta:
Indireta: 7.440.442
Total: 5
7.2.1.5.00.0.0.00Contribuições para Regimes Próprios de Previdência e Sistema de Proteção Social
7.440.442
Direta:
Indireta: 7.440.442
Total: 5
7.2.1.5.02.0.0.00Contribuição Patronal - Servidor Civil
7.440.442
Direta:
Indireta: 7.440.442
Total: 5
7.2.1.5.02.1.1.00Contribuição Patronal - Servidor Civil Ativo - Prefeitura
5.530.442
Direta:
Indireta: 5.530.442
Total: 4
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Demonstrativo da Receita Segundo as Categorias Econômicas - ANEXO II - LF nº 4.320/64
Cód. Receita Descrição da Receita
Alíneas e Rúbricas e Fontes e
Categorias
Sub-alíneas Sub-rúbricas Sub-fontes
Econômicas e
Sub-categorias
Econômicas
Fiscal e Seguridade
 % 
7.2.1.5.02.1.1.01Contribuição Patronal - Servidor Civil Ativo - Câmara
60.000
Direta:
Indireta:60.000
Total: 0
7.2.1.5.02.1.3.00Contribuição Patronal - Servidor Civil Ativo - Dívida Ativa
1.850.000
Direta:
Indireta: 1.850.000
Total: 1
9.0.0.0.00.0.0.00Receitas Correntes.
9.230.840
Direta:
Indireta:
9.227.340
3.500
Total: 7
9.3.0.0.00.0.0.00Receita Patrimonial
3.500
Direta:
Indireta: 3.500
Total: 0
9.3.2.0.00.0.0.00Valores Mobiliários
3.500
Direta:
Indireta: 3.500
Total: 0
9.3.2.1.00.0.0.00Juros e Correções Monetárias
3.500
Direta:
Indireta: 3.500
Total: 0
9.3.2.1.04.0.0.00Remuneração dos Recursos do Regime Próprio de Previdência Social - RPPS
3.500
Direta:
Indireta:3.500
Total: 0
9.3.2.1.04.0.1.00Remuneração dos Recursos do Regime Próprio de Previdência Social - RPPS - Principal
3.500
Direta:
Indireta:3.500
Total: 0
9.7.0.0.00.0.0.00Transferências Correntes
9.227.340
Direta:
Indireta:
9.227.340
Total: 7
9.7.1.0.00.0.0.00Transferências da União e de suas Entidades
7.700.600
Direta:
Indireta:
7.700.600
Total: 6
9.7.1.1.00.0.0.00Transferências Decorrentes de Participação na Receita da União
7.700.600
Direta:
Indireta:
7.700.600
Total: 6
9.7.1.1.51.0.0.00Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - FPM
7.700.000
Direta:
Indireta:
7.700.000
Total: 6
9.7.1.1.51.1.1.00Dedução de Receita para Formação do FUNDEB – FPM
7.700.000
Direta:
Indireta:
7.700.000
Total: 6
9.7.1.1.52.0.0.00Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural
600
Direta:
Indireta:
600
Total: 0
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Demonstrativo da Receita Segundo as Categorias Econômicas - ANEXO II - LF nº 4.320/64
Cód. Receita Descrição da Receita
Alíneas e Rúbricas e Fontes e
Categorias
Sub-alíneas Sub-rúbricas Sub-fontes
Econômicas e
Sub-categorias
Econômicas
Fiscal e Seguridade
 % 
9.7.1.1.52.0.1.00Dedução de Receita para Formação do FUNDEB – ITR
600
Direta:
Indireta:
600
Total: 0
9.7.2.0.00.0.0.00Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades
1.526.740
Direta:
Indireta:
1.526.740
Total: 1
9.7.2.1.00.0.0.00Participação na Receita dos Estados e Distrito Federal
1.526.740
Direta:
Indireta:
1.526.740
Total: 1
9.7.2.1.50.0.0.00Cota-Parte do ICMS
1.300.000
Direta:
Indireta:
1.300.000
Total: 1
9.7.2.1.50.0.1.00Dedução de Receita para Formação do FUNDEB – ICMS
1.300.000
Direta:
Indireta:
1.300.000
Total: 1
9.7.2.1.51.0.0.00Cota-Parte do IPVA
226.100
Direta:
Indireta:
226.100
Total: 0
9.7.2.1.51.0.1.00Dedução de Receita para Formação do FUNDEB – IPVA
226.100
Direta:
Indireta:
226.100
Total: 0
9.7.2.1.52.0.0.00Cota-Parte do IPI - Municípios
640
Direta:
Indireta:
640
Total: 0
9.7.2.1.52.0.1.00Dedução de Receita para Formação do FUNDEB – IPI
640
Direta:
Indireta:
640
Total: 0
________________________ CLAIR LEITÃO MARTINS
BELTRÃO BEZERRA DE
MELO
Contadora Geral 
CPF-477.984.084-87 
CRC-PB 4.395/O-7
________________________ MATHEUS DE MELO
BEZERRA CAVALCANTI
PREFEITO
3 - Total ( 1 + 2 ):
1 - Total da Direta:
138.480.500
127.252.558
Total da Intra-Orçamentária: 7.440.442
2 - Total da Indireta: 11.227.942
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Demonstrativo da Receita Segundo as Categorias Econômicas - ANEXO II - LF nº 4.320/64
Cód. Receita Descrição da Receita
Fiscal
Econômicas % 
Sub-categorias
Econômicas e
Categorias
Sub-fontes
Rúbricas e Fontes e
Sub-alíneas Sub-rúbricas
Alíneas e
1.0.0.0.00.0.0.00Receitas Correntes.
101.921.557
Direta: 101.921.557
Indireta:
Total: 74
1.1.0.0.00.0.0.00Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria
11.500.276
Direta: 11.500.276
Indireta:
Total: 8
1.1.1.0.00.0.0.00Impostos
10.688.276
Direta: 10.688.276
Indireta:
Total: 8
1.1.1.2.00.0.0.00Impostos sobre o Patrimônio
4.169.176
Direta: 4.169.176
Indireta:
Total: 3
1.1.1.2.50.0.0.00Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana
1.519.176
Direta: 1.519.176
Indireta:
Total: 1
1.1.1.2.50.0.1.00Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - IPTU
900.000
Direta: 900.000
Indireta:
Total: 1
1.1.1.2.50.0.2.00Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Multas e Juros de Mora
70.000
Direta: 70.000
Indireta:
Total: 0
1.1.1.2.50.0.3.00Receita da Dívida Ativa do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana
475.000
Direta: 475.000
Indireta:
Total: 0
1.1.1.2.50.0.3.01Receita da Dívida Ativa do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana
64.176
Direta: 64.176
Indireta:
Total: 0
1.1.1.2.50.0.4.00Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Dívida Ativa - Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa
10.000
Direta: 10.000
Indireta:
Total: 0
1.1.1.2.53.0.0.00Impostos sobre Transmissão Inter Vivos de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis
2.650.000
Direta: 2.650.000
Indireta:
Total: 2
1.1.1.2.53.0.1.00Imposto sobre Transmissão “Inter Vivos” de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - ITBI
2.500.000
Direta: 2.500.000
Indireta:
Total: 2
1.1.1.2.53.0.2.01Impostos sobre Transmissão Inter Vivos de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - Multas e Juros de Mora
150.000
Direta: 150.000
Indireta:
Total: 0
1.1.1.3.00.0.0.00Impostos sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza
3.750.000
Direta: 3.750.000
Indireta:
Total: 3
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Demonstrativo da Receita Segundo as Categorias Econômicas - ANEXO II - LF nº 4.320/64
Cód. Receita Descrição da Receita
Fiscal
Econômicas % 
Sub-categorias
Econômicas e
Categorias
Sub-fontes
Rúbricas e Fontes e
Sub-alíneas Sub-rúbricas
Alíneas e
1.1.1.3.03.0.0.00Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte
3.750.000
Direta: 3.750.000
Indireta:
Total: 3
1.1.1.3.03.1.1.02Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - IRRF
2.950.000
Direta: 2.950.000
Indireta:
Total: 2
1.1.1.3.03.4.1.00Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros Rendimentos
800.000
Direta: 800.000
Indireta:
Total: 1
1.1.1.4.00.0.0.00Impostos sobre a Produção e Circulação de Mercadorias e Serviços
2.769.100
Direta: 2.769.100
Indireta:
Total: 2
1.1.1.4.51.0.0.00Impostos sobre Serviços
2.769.100
Direta: 2.769.100
Indireta:
Total: 2
1.1.1.4.51.1.1.00Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS
2.720.600
Direta: 2.720.600
Indireta:
Total: 2
1.1.1.4.51.1.2.00Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Multas e Juros de Mora
12.500
Direta: 12.500
Indireta:
Total: 0
1.1.1.4.51.1.3.00Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Dívida Ativa
30.000
Direta: 30.000
Indireta:
Total: 0
1.1.1.4.51.1.4.00Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Dívida Ativa - Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa
6.000
Direta:6.000
Indireta:
Total: 0
1.1.2.0.00.0.0.00Taxas
812.000
Direta: 812.000
Indireta:
Total: 1
1.1.2.1.00.0.0.00Taxas pelo Exercício do Poder de Polícia
432.000
Direta: 432.000
Indireta:
Total: 0
1.1.2.1.01.0.0.00Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização
400.000
Direta: 400.000
Indireta:
Total: 0
1.1.2.1.01.0.1.00Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização
400.000
Direta: 400.000
Indireta:
Total: 0
1.1.2.1.04.0.0.00Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental
2.000
Direta:2.000
Indireta:
Total: 0
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Demonstrativo da Receita Segundo as Categorias Econômicas - ANEXO II - LF nº 4.320/64
Cód. Receita Descrição da Receita
Fiscal
Econômicas % 
Sub-categorias
Econômicas e
Categorias
Sub-fontes
Rúbricas e Fontes e
Sub-alíneas Sub-rúbricas
Alíneas e
1.1.2.1.04.0.1.00Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental
2.000
Direta:2.000
Indireta:
Total: 0
1.1.2.1.50.0.0.00Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária
30.000
Direta: 30.000
Indireta:
Total: 0
1.1.2.1.50.0.1.00Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária
30.000
Direta: 30.000
Indireta:
Total: 0
1.1.2.2.00.0.0.00Taxas pela Prestação de Serviços
380.000
Direta: 380.000
Indireta:
Total: 0
1.1.2.2.01.0.0.00Taxas pela Prestação de Serviços em Geral
380.000
Direta: 380.000
Indireta:
Total: 0
1.1.2.2.01.0.1.00Taxas pela Prestação de Serviços
380.000
Direta: 380.000
Indireta:
Total: 0
1.2.0.0.00.0.0.00Contribuições
780.000
Direta: 780.000
Indireta:
Total: 1
1.2.4.0.00.0.0.00Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública
780.000
Direta: 780.000
Indireta:
Total: 1
1.2.4.1.00.0.0.00Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública
780.000
Direta: 780.000
Indireta:
Total: 1
1.2.4.1.50.0.0.00Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública
780.000
Direta: 780.000
Indireta:
Total: 1
1.2.4.1.50.0.1.00Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública
780.000
Direta: 780.000
Indireta:
Total: 1
1.3.0.0.00.0.0.00Receita Patrimonial
719.985
Direta: 719.985
Indireta:
Total: 1
1.3.1.0.00.0.0.00Exploração do Patrimônio Imobiliário do Estado
120.000
Direta: 120.000
Indireta:
Total: 0
1.3.1.1.00.0.0.00Exploração do Patrimônio Imobiliário do Estado
120.000
Direta: 120.000
Indireta:
Total: 0
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Prefeitura Municipal de Bananeiras CNPJ: 08.927.915/0001-59 Rua Cel. Antonio Pessoa, 375 Cep: 58220000 Centro, Bananeiras-PB fone: 8(33)2222-2222 
Prefeitura Municipal de Bananeiras
Secretaria de Finanças
Departamento de Contabilidade - Orçamento-Programa de 2025 - R$ 1,00
Demonstrativo da Receita Segundo as Categorias Econômicas - ANEXO II - LF nº 4.320/64
Cód. Receita Descrição da Receita
Fiscal
Econômicas % 
Sub-categorias
Econômicas e
Categorias
Sub-fontes
Rúbricas e Fontes e
Sub-alíneas Sub-rúbricas
Alíneas e
1.3.1.1.01.0.0.00Aluguéis, Arrendamentos, Foros, Laudêmios, Tarifas de Ocupação
120.000
Direta: 120.000
Indireta:
Total: 0
1.3.1.1.01.1.1.00Aluguéis e Arrendamentos
120.000
Direta: 120.000
Indireta:
Total: 0
1.3.2.0.00.0.0.00Valores Mobiliários
599.985
Direta: 599.985
Indireta:
Total: 0
1.3.2.1.00.0.0.00Juros e Correções Monetárias
599.985
Direta: 599.985
Indireta:
Total: 0
1.3.2.1.01.0.0.00Remuneração de Depósitos Bancários
599.985
Direta: 599.985
Indireta:
Total: 0
1.3.2.1.01.0.1.03Remuneração de Depósitos Bancários - PNAE
1.200
Direta:1.200
Indireta:
Total: 0
1.3.2.1.01.0.1.05Remuneração de Depósitos Bancários - FNDE
32.000
Direta: 32.000
Indireta:
Total: 0
1.3.2.1.01.0.1.06Remuneração de Depósitos Bancários - Convênios União
105.000
Direta: 105.000
Indireta:
Total: 0
1.3.2.1.01.0.1.07Remuneração de Depósitos Bancários - FUNDEB
162.000
Direta: 162.000
Indireta:
Total: 0
1.3.2.1.01.0.1.08Remuneração de Depósitos Bancários - PDDE
185
Direta: 185
Indireta:
Total: 0
1.3.2.1.01.0.1.10Remuneração de Depósitos Bancários - Não Vinculados
80.000
Direta: 80.000
Indireta:
Total: 0
1.3.2.1.01.0.1.12Remuneração de Depósitos Bancários - Convênio Transporte Escolar - Estado
500
Direta: 500
Indireta:
Total: 0
1.3.2.1.01.0.1.13Remuneração de Depósitos Bancários - PNATE
6.500
Direta:6.500
Indireta:
Total: 0
1.3.2.1.01.0.1.16Remuneração de Depósitos Bancários - Convênio Educação - Estado
80.000
Direta: 80.000
Indireta:
Total: 0
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Demonstrativo da Receita Segundo as Categorias Econômicas - ANEXO II - LF nº 4.320/64
Cód. Receita Descrição da Receita
Fiscal
Econômicas % 
Sub-categorias
Econômicas e
Categorias
Sub-fontes
Rúbricas e Fontes e
Sub-alíneas Sub-rúbricas
Alíneas e
1.3.2.1.01.0.1.20Remuneração de Depósitos Bancários - Transferência Especial da União
80.000
Direta: 80.000
Indireta:
Total: 0
1.3.2.1.01.0.1.24Remuneração de Depósitos Bancários - Aldir Blanc
10.000
Direta: 10.000
Indireta:
Total: 0
1.3.2.1.01.0.1.26Remuneração de Depósitos Bancários - QSE
20.000
Direta: 20.000
Indireta:
Total: 0
1.3.2.1.01.0.1.28Remuneração de Depósitos Bancários - CIDE
1.000
Direta:1.000
Indireta:
Total: 0
1.3.2.1.01.0.1.30Remuneração de Depósitos Bancários - Alienação de Bens
100
Direta: 100
Indireta:
Total: 0
1.3.2.1.01.0.1.31Remuneração de Depósitos Bancários - FEP
2.500
Direta:2.500
Indireta:
Total: 0
1.3.2.1.01.0.1.34Remuneração de Depósitos Bancários - Convênio Estado
15.000
Direta: 15.000
Indireta:
Total: 0
1.3.2.1.01.0.1.35Remuneração de Depósitos Bancários - Transferência Especial do Estado
4.000
Direta:4.000
Indireta:
Total: 0
1.7.0.0.00.0.0.00Transferências Correntes
87.886.296
Direta: 87.886.296
Indireta:
Total: 63
1.7.1.0.00.0.0.00Transferências da União e de suas Entidades
56.424.296
Direta: 56.424.296
Indireta:
Total: 41
1.7.1.1.00.0.0.00Transferências Decorrentes de Participação na Receita da União
41.359.800
Direta: 41.359.800
Indireta:
Total: 30
1.7.1.1.51.0.0.00Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - FPM
41.356.800
Direta: 41.356.800
Indireta:
Total: 30
1.7.1.1.51.1.1.00Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - FPM
38.500.000
Direta: 38.500.000
Indireta:
Total: 28
1.7.1.1.51.2.1.00Cota-Parte do Fundo de Participação do Municípios – Cotas Extraordinárias
2.856.800
Direta: 2.856.800
Indireta:
Total: 2
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Demonstrativo da Receita Segundo as Categorias Econômicas - ANEXO II - LF nº 4.320/64
Cód. Receita Descrição da Receita
Fiscal
Econômicas % 
Sub-categorias
Econômicas e
Categorias
Sub-fontes
Rúbricas e Fontes e
Sub-alíneas Sub-rúbricas
Alíneas e
1.7.1.1.52.0.0.00Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural
3.000
Direta:3.000
Indireta:
Total: 0
1.7.1.1.52.0.1.00Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural - ITR
3.000
Direta:3.000
Indireta:
Total: 0
1.7.1.2.00.0.0.00Transferências das Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais
560.000
Direta: 560.000
Indireta:
Total: 0
1.7.1.2.52.0.0.00Cota-parte da Compensação Financeira pela Produção de Petróleo
560.000
Direta: 560.000
Indireta:
Total: 0
1.7.1.2.52.4.1.00Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo – FEP
560.000
Direta: 560.000
Indireta:
Total: 0
1.7.1.4.00.0.0.00Transferências de Recursos do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação – FNDE 
2.876.120
Direta: 2.876.120
Indireta:
Total: 2
1.7.1.4.50.0.0.00Transferências do Salário-Educação
1.832.810
Direta: 1.832.810
Indireta:
Total: 1
1.7.1.4.50.0.1.00Transferências do Salário-Educação - QSE
1.832.810
Direta: 1.832.810
Indireta:
Total: 1
1.7.1.4.51.0.0.00Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola – PDDE
6.420
Direta:6.420
Indireta:
Total: 0
1.7.1.4.51.0.1.00Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola – PDDE
6.420
Direta:6.420
Indireta:
Total: 0
1.7.1.4.52.0.0.00Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE
483.938
Direta: 483.938
Indireta:
Total: 0
1.7.1.4.52.0.1.00Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE
483.938
Direta: 483.938
Indireta:
Total: 0
1.7.1.4.53.0.0.00Transferências referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar – PNATE
492.952
Direta: 492.952
Indireta:
Total: 0
1.7.1.4.53.0.1.00Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar – PNATE
492.952
Direta: 492.952
Indireta:
Total: 0
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Cód. Receita Descrição da Receita
Fiscal
Econômicas % 
Sub-categorias
Econômicas e
Categorias
Sub-fontes
Rúbricas e Fontes e
Sub-alíneas Sub-rúbricas
Alíneas e
1.7.1.4.99.0.0.00Outras Transferências Diretas do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação - FNDE
60.000
Direta: 60.000
Indireta:
Total: 0
1.7.1.4.99.0.1.00Outras Transferências Diretas do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação - FNDE
60.000
Direta: 60.000
Indireta:
Total: 0
1.7.1.5.00.0.0.00Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de
10.873.200
Direta: 10.873.200
Indireta:
Total: 8
1.7.1.5.50.0.0.00Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb – VAAT
8.405.800
Direta: 8.405.800
Indireta:
Total: 6
1.7.1.5.50.0.1.00Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb–VAAT
8.405.800
Direta: 8.405.800
Indireta:
Total: 6
1.7.1.5.51.0.0.00Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb – VAAF
1.865.200
Direta: 1.865.200
Indireta:
Total: 1
1.7.1.5.51.0.1.00Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb–VAAF
1.865.200
Direta: 1.865.200
Indireta:
Total: 1
1.7.1.5.52.0.0.00Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb – VAAR
602.200
Direta: 602.200
Indireta:
Total: 0
1.7.1.5.52.0.1.00Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb–VAAR
602.200
Direta: 602.200
Indireta:
Total: 0
1.7.1.7.00.0.0.00Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades
300.000
Direta: 300.000
Indireta:
Total: 0
1.7.1.7.99.0.0.00Outras Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades
300.000
Direta: 300.000
Indireta:
Total: 0
1.7.1.7.99.0.1.00Outras Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades
300.000
Direta: 300.000
Indireta:
Total: 0
1.7.1.9.00.0.0.00Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades
455.176
Direta: 455.176
Indireta:
Total: 0
1.7.1.9.57.0.0.00Transferência Especial da União
250.000
Direta: 250.000
Indireta:
Total: 0
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Demonstrativo da Receita Segundo as Categorias Econômicas - ANEXO II - LF nº 4.320/64
Cód. Receita Descrição da Receita
Fiscal
Econômicas % 
Sub-categorias
Econômicas e
Categorias
Sub-fontes
Rúbricas e Fontes e
Sub-alíneas Sub-rúbricas
Alíneas e
1.7.1.9.57.0.1.00Transferência Especial da União
250.000
Direta: 250.000
Indireta:
Total: 0
1.7.1.9.58.0.0.00Transferência Obrigatória Decorrente da Lei Complementar nº 176/2020
5.176
Direta:5.176
Indireta:
Total: 0
1.7.1.9.58.0.1.00Transferência Obrigatória Decorrente da Lei Complementar nº 176/2020
5.176
Direta:5.176
Indireta:
Total: 0
1.7.1.9.60.0.0.00Transferências da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - Lei nº 14.399/2022
200.000
Direta: 200.000
Indireta:
Total: 0
1.7.1.9.60.0.1.00Transferências da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - Lei nº 14.399/2022
200.000
Direta: 200.000
Indireta:
Total: 0
1.7.2.0.00.0.0.00Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades
8.261.200
Direta: 8.261.200
Indireta:
Total: 6
1.7.2.1.00.0.0.00Participação na Receita dos Estados e Distrito Federal
7.659.700
Direta: 7.659.700
Indireta:
Total: 6
1.7.2.1.50.0.0.00Cota-Parte do ICMS
6.500.000
Direta: 6.500.000
Indireta:
Total: 5
1.7.2.1.50.0.1.00Cota-Parte do ICMS
6.500.000
Direta: 6.500.000
Indireta:
Total: 5
1.7.2.1.51.0.0.00Cota-Parte do IPVA
1.130.500
Direta: 1.130.500
Indireta:
Total: 1
1.7.2.1.51.0.1.00Cota-Parte do IPVA
1.130.500
Direta: 1.130.500
Indireta:
Total: 1
1.7.2.1.52.0.0.00Cota-Parte do IPI - Municípios
3.200
Direta:3.200
Indireta:
Total: 0
1.7.2.1.52.0.1.00Cota-Parte do IPI - Municípios
3.200
Direta:3.200
Indireta:
Total: 0
1.7.2.1.53.0.0.00Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico
26.000
Direta: 26.000
Indireta:
Total: 0
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Secretaria de Finanças
Departamento de Contabilidade - Orçamento-Programa de 2025 - R$ 1,00
Demonstrativo da Receita Segundo as Categorias Econômicas - ANEXO II - LF nº 4.320/64
Cód. Receita Descrição da Receita
Fiscal
Econômicas % 
Sub-categorias
Econômicas e
Categorias
Sub-fontes
Rúbricas e Fontes e
Sub-alíneas Sub-rúbricas
Alíneas e
1.7.2.1.53.0.1.00Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE
26.000
Direta: 26.000
Indireta:
Total: 0
1.7.2.2.00.0.0.00Transferências das Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais
1.500
Direta: 1.500
Indireta:
Total: 0
1.7.2.2.51.0.0.00Cota-parte da Compensação Financeira de Recursos Minerais - CFEM
1.500
Direta:1.500
Indireta:
Total: 0
1.7.2.2.51.0.1.00Cota-parte da Compensação Financeira de Recursos Minerais - CFEM
1.500
Direta:1.500
Indireta:
Total: 0
1.7.2.4.00.0.0.00Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades
450.000
Direta: 450.000
Indireta:
Total: 0
1.7.2.4.51.0.0.00Transferências de Convênios dos Estados Destinadas a Programas de Educação
450.000
Direta: 450.000
Indireta:
Total: 0
1.7.2.4.51.0.1.00Transferências de Convênios dos Estados Destinadas a Programas de Educação
450.000
Direta: 450.000
Indireta:
Total: 0
1.7.2.9.00.0.0.00Outras Transferências dos Estados e Distrito Federal
150.000
Direta: 150.000
Indireta:
Total: 0
1.7.2.9.99.0.0.00Outras Transferências dos Estados e DF
150.000
Direta: 150.000
Indireta:
Total: 0
1.7.2.9.99.0.1.02Outras Transferências dos Estados - Transferência Especial do Estado
150.000
Direta: 150.000
Indireta:
Total: 0
1.7.5.0.00.0.0.00Transferências de Outras Instituições Públicas
23.200.800
Direta: 23.200.800
Indireta:
Total: 17
1.7.5.1.00.0.0.00Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da
23.200.800
Direta: 23.200.800
Indireta:
Total: 17
1.7.5.1.50.0.0.00Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da
23.200.800
Direta: 23.200.800
Indireta:
Total: 17
1.7.5.1.50.0.1.00Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da
23.200.800
Direta: 23.200.800
Indireta:
Total: 17
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Prefeitura Municipal de Bananeiras CNPJ: 08.927.915/0001-59 Rua Cel. Antonio Pessoa, 375 Cep: 58220000 Centro, Bananeiras-PB fone: 8(33)2222-2222 
Prefeitura Municipal de Bananeiras
Secretaria de Finanças
Departamento de Contabilidade - Orçamento-Programa de 2025 - R$ 1,00
Demonstrativo da Receita Segundo as Categorias Econômicas - ANEXO II - LF nº 4.320/64
Cód. Receita Descrição da Receita
Fiscal
Econômicas % 
Sub-categorias
Econômicas e
Categorias
Sub-fontes
Rúbricas e Fontes e
Sub-alíneas Sub-rúbricas
Alíneas e
1.9.0.0.00.0.0.00Outras Receitas Correntes
1.035.000
Direta: 1.035.000
Indireta:
Total: 1
1.9.1.0.00.0.0.00Multas Administrativas, Contratuais e Judiciais
30.000
Direta: 30.000
Indireta:
Total: 0
1.9.1.1.00.0.0.00Multas Administrativas, Contratuais e Judiciais
30.000
Direta: 30.000
Indireta:
Total: 0
1.9.1.1.01.0.0.00Multas Previstas em Legislação Específica
30.000
Direta: 30.000
Indireta:
Total: 0
1.9.1.1.01.0.1.00Multas Previstas em Legislação Específica
30.000
Direta: 30.000
Indireta:
Total: 0
1.9.2.0.00.0.0.00Indenizações, Restituições e Ressarcimentos
100.000
Direta: 100.000
Indireta:
Total: 0
1.9.2.2.00.0.0.00Restituições
100.000
Direta: 100.000
Indireta:
Total: 0
1.9.2.2.99.0.0.00Outras Restituições
100.000
Direta: 100.000
Indireta:
Total: 0
1.9.2.2.99.0.1.00Outras Restituições
100.000
Direta: 100.000
Indireta:
Total: 0
1.9.9.0.00.0.0.00Demais Receitas Correntes
905.000
Direta: 905.000
Indireta:
Total: 1
1.9.9.9.00.0.0.00Outras Receitas Correntes
905.000
Direta: 905.000
Indireta:
Total: 1
1.9.9.9.99.0.0.00Outras Receitas
905.000
Direta: 905.000
Indireta:
Total: 1
1.9.9.9.99.1.1.01Outras Receitas
170.000
Direta: 170.000
Indireta:
Total: 0
1.9.9.9.99.2.1.01Outras Receitas Não Arrecadadas e Não Projetadas pela RFB - Primárias
700.000
Direta: 700.000
Indireta:
Total: 1
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Demonstrativo da Receita Segundo as Categorias Econômicas - ANEXO II - LF nº 4.320/64
Cód. Receita Descrição da Receita
Fiscal
Econômicas % 
Sub-categorias
Econômicas e
Categorias
Sub-fontes
Rúbricas e Fontes e
Sub-alíneas Sub-rúbricas
Alíneas e
1.9.9.9.99.3.1.00Outras Receitas - Financeiras
35.000
Direta: 35.000
Indireta:
Total: 0
2.0.0.0.00.0.0.00Receitas de Capital
11.686.667
Direta: 11.686.667
Indireta:
Total: 8
2.2.0.0.00.0.0.00Alienação de Bens
100.000
Direta: 100.000
Indireta:
Total: 0
2.2.1.0.00.0.0.00Alienação de Bens Móveis
100.000
Direta: 100.000
Indireta:
Total: 0
2.2.1.3.00.0.0.00Alienação de Bens Móveis e Semoventes
100.000
Direta: 100.000
Indireta:
Total: 0
2.2.1.3.01.0.0.00Alienação de Bens Móveis e Semoventes
100.000
Direta: 100.000
Indireta:
Total: 0
2.2.1.3.01.0.1.00Alienação de Bens Móveis e Semoventes
100.000
Direta: 100.000
Indireta:
Total: 0
2.4.0.0.00.0.0.00Transferências de Capital
11.586.667
Direta: 11.586.667
Indireta:
Total: 8
2.4.1.0.00.0.0.00Transferências da União e de suas Entidades
9.529.936
Direta: 9.529.936
Indireta:
Total: 7
2.4.1.2.00.0.0.00Transferências de Recursos do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação – FNDE 
2.000.000
Direta: 2.000.000
Indireta:
Total: 1
2.4.1.2.50.0.0.00Transferências de Recursos Destinados a Programas de Educação
2.000.000
Direta: 2.000.000
Indireta:
Total: 1
2.4.1.2.50.1.1.02Transferências de Recursos Destinados a Programas de Educação
2.000.000
Direta: 2.000.000
Indireta:
Total: 1
2.4.1.4.00.0.0.00Transferências de Convênios da União e de suas Entidades 
6.729.936
Direta: 6.729.936
Indireta:
Total: 5
2.4.1.4.99.0.0.00Outras Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades
6.729.936
Direta: 6.729.936
Indireta:
Total: 5
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Demonstrativo da Receita Segundo as Categorias Econômicas - ANEXO II - LF nº 4.320/64
Cód. Receita Descrição da Receita
Fiscal
Econômicas % 
Sub-categorias
Econômicas e
Categorias
Sub-fontes
Rúbricas e Fontes e
Sub-alíneas Sub-rúbricas
Alíneas e
2.4.1.4.99.0.1.00Transferências de Convênios da União - Ministério dos Esportes
200.000
Direta: 200.000
Indireta:
Total: 0
2.4.1.4.99.0.1.01Transferências de Convênios da União - Ministério do Desenvolvimento Regional
2.302.126
Direta: 2.302.126
Indireta:
Total: 2
2.4.1.4.99.0.1.02Transferências de Convênios da União destinadas a Programas de Turismo
200.000
Direta: 200.000
Indireta:
Total: 0
2.4.1.4.99.0.1.03Transferências de Convênios da União - Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento
811.750
Direta: 811.750
Indireta:
Total: 1
2.4.1.4.99.0.1.09Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades - Ministério das Cidades
3.116.060
Direta: 3.116.060
Indireta:
Total: 2
2.4.1.4.99.0.1.10Transferências de Convênios da União - Ministério da Justiça e Segurança Pública
100.000
Direta: 100.000
Indireta:
Total: 0
2.4.1.9.00.0.0.00Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades
800.000
Direta: 800.000
Indireta:
Total: 1
2.4.1.9.51.0.0.00Transferência Especial da União
800.000
Direta: 800.000
Indireta:
Total: 1
2.4.1.9.51.0.1.00Transferência Especial da União
800.000
Direta: 800.000
Indireta:
Total: 1
2.4.2.0.00.0.0.00Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades
2.056.731
Direta: 2.056.731
Indireta:
Total: 1
2.4.2.2.00.0.0.00Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades 
1.756.731
Direta: 1.756.731
Indireta:
Total: 1
2.4.2.2.51.0.0.00Transferências de Convênios dos Estados destinadas a Programas de Educação
1.069.006
Direta: 1.069.006
Indireta:
Total: 1
2.4.2.2.51.0.1.00Transferências de Convênios dos Estados destinadas a Programas de Educação
1.069.006
Direta: 1.069.006
Indireta:
Total: 1
2.4.2.2.99.0.0.00Outras Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades
687.725
Direta: 687.725
Indireta:
Total: 0
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Demonstrativo da Receita Segundo as Categorias Econômicas - ANEXO II - LF nº 4.320/64
Cód. Receita Descrição da Receita
Fiscal
Econômicas % 
Sub-categorias
Econômicas e
Categorias
Sub-fontes
Rúbricas e Fontes e
Sub-alíneas Sub-rúbricas
Alíneas e
2.4.2.2.99.0.1.00Outras Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades
687.725
Direta: 687.725
Indireta:
Total: 0
2.4.2.9.00.0.0.00Outras Transferências de Recursos dos Estados
300.000
Direta: 300.000
Indireta:
Total: 0
2.4.2.9.99.0.0.00Outras Transferências de Recursos dos Estados
300.000
Direta: 300.000
Indireta:
Total: 0
2.4.2.9.99.0.1.02Outras Transferências de Recursos dos Estados - Transferência Especial do Estado
300.000
Direta: 300.000
Indireta:
Total: 0
9.0.0.0.00.0.0.00Receitas Correntes.
9.227.340
Direta: 9.227.340
Indireta:
Total: 7
9.7.0.0.00.0.0.00Transferências Correntes
9.227.340
Direta: 9.227.340
Indireta:
Total: 7
9.7.1.0.00.0.0.00Transferências da União e de suas Entidades
7.700.600
Direta: 7.700.600
Indireta:
Total: 6
9.7.1.1.00.0.0.00Transferências Decorrentes de Participação na Receita da União
7.700.600
Direta: 7.700.600
Indireta:
Total: 6
9.7.1.1.51.0.0.00Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - FPM
7.700.000
Direta: 7.700.000
Indireta:
Total: 6
9.7.1.1.51.1.1.00Dedução de Receita para Formação do FUNDEB – FPM
7.700.000
Direta: 7.700.000
Indireta:
Total: 6
9.7.1.1.52.0.0.00Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural
600
Direta: 600
Indireta:
Total: 0
9.7.1.1.52.0.1.00Dedução de Receita para Formação do FUNDEB – ITR
600
Direta: 600
Indireta:
Total: 0
9.7.2.0.00.0.0.00Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades
1.526.740
Direta: 1.526.740
Indireta:
Total: 1
9.7.2.1.00.0.0.00Participação na Receita dos Estados e Distrito Federal
1.526.740
Direta: 1.526.740
Indireta:
Total: 1
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Demonstrativo da Receita Segundo as Categorias Econômicas - ANEXO II - LF nº 4.320/64
Cód. Receita Descrição da Receita
Fiscal
Econômicas % 
Sub-categorias
Econômicas e
Categorias
Sub-fontes
Rúbricas e Fontes e
Sub-alíneas Sub-rúbricas
Alíneas e
9.7.2.1.50.0.0.00Cota-Parte do ICMS
1.300.000
Direta: 1.300.000
Indireta:
Total: 1
9.7.2.1.50.0.1.00Dedução de Receita para Formação do FUNDEB – ICMS
1.300.000
Direta: 1.300.000
Indireta:
Total: 1
9.7.2.1.51.0.0.00Cota-Parte do IPVA
226.100
Direta: 226.100
Indireta:
Total: 0
9.7.2.1.51.0.1.00Dedução de Receita para Formação do FUNDEB – IPVA
226.100
Direta: 226.100
Indireta:
Total: 0
9.7.2.1.52.0.0.00Cota-Parte do IPI - Municípios
640
Direta: 640
Indireta:
Total: 0
9.7.2.1.52.0.1.00Dedução de Receita para Formação do FUNDEB – IPI
640
Direta: 640
Indireta:
Total: 0
________________________ CLAIR LEITÃO MARTINS
BELTRÃO BEZERRA DE
MELO
Contadora Geral 
CPF-477.984.084-87 
CRC-PB 4.395/O-7
________________________ MATHEUS DE MELO
BEZERRA CAVALCANTI
PREFEITO
3 - Total ( 1 + 2 ):
1 - Total da Direta:
104.380.884
104.380.884
Total da Intra-Orçamentária: 0
2 - Total da Indireta: 0
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Secretaria de Finanças
Departamento de Contabilidade - Orçamento-Programa de 2025 - R$ 1,00
Demonstrativo da Receita Segundo as Categorias Econômicas - ANEXO II - LF nº 4.320/64
Seguridade
Cód. Receita Descrição da Receita Sub-alíneas
Alíneas e
Sub-rúbricas
Rúbricas e
Sub-fontes
Fontes e
Econômicas
Sub-categorias
Econômicas e
Categorias
 % 
1.0.0.0.00.0.0.00Receitas Correntes.
24.295.674
20.504.674
3.791.000
18
Direta:
Indireta:
Total:
1.2.0.0.00.0.0.00Contribuições
3.416.000
3.416.000
2
Direta:
Indireta:
Total:
1.2.1.0.00.0.0.00Contribuições Sociais
3.416.000
3.416.000
2
Direta:
Indireta:
Total:
1.2.1.5.00.0.0.00Contribuições para Regimes Próprios de Previdência e Sistema de Proteção Social
3.416.000
3.416.000
2
Direta:
Indireta:
Total:
1.2.1.5.01.0.0.00Contribuição do Servidor Civil
3.416.000
3.416.000
2
Direta:
Indireta:
Total:
1.2.1.5.01.1.1.00Contribuição do Servidor Civil Ativo - Prefeitura
3.376.000
3.376.000
2
Direta:
Indireta:
Total:
1.2.1.5.01.1.1.01Contribuição do Servidor Civil Ativo - Câmara
40.000
40.000
0
Direta:
Indireta:
Total:
1.3.0.0.00.0.0.00Receita Patrimonial
371.000
346.000
25.000
0
Direta:
Indireta:
Total:
1.3.2.0.00.0.0.00Valores Mobiliários
371.000
346.000
25.000
0
Direta:
Indireta:
Total:
1.3.2.1.00.0.0.00Juros e Correções Monetárias
371.000
346.000
25.000
0
Direta:
Indireta:
Total:
1.3.2.1.01.0.0.00Remuneração de Depósitos Bancários
346.000
346.000
0
Direta:
Indireta:
Total:
1.3.2.1.01.0.1.01Remuneração de Depósitos Bancários - Recursos FNAS
78.000
78.000
0
Direta:
Indireta:
Total:
1.3.2.1.01.0.1.02Remuneração de Depósitos Bancários - Saúde - Bloco SUS Investimento
100.000
100.000
0
Direta:
Indireta:
Total:
1.3.2.1.01.0.1.09Remuneração de Depósitos Bancários - Saúde - Bloco SUS Custeio
120.000
120.000
0
Direta:
Indireta:
Total:
www.publicsoft.com.br - PublicSoft Contabilidade - versão 2024.44.5.0 -(83)3022-0800 Page 1 of 8
Prefeitura Municipal de Bananeiras CNPJ: 08.927.915/0001-59 Rua Cel. Antonio Pessoa, 375 Cep: 58220000 Centro, Bananeiras-PB fone: 8(33)2222-2222 
Prefeitura Municipal de Bananeiras
Secretaria de Finanças
Departamento de Contabilidade - Orçamento-Programa de 2025 - R$ 1,00
Demonstrativo da Receita Segundo as Categorias Econômicas - ANEXO II - LF nº 4.320/64
Seguridade
Cód. Receita Descrição da Receita Sub-alíneas
Alíneas e
Sub-rúbricas
Rúbricas e
Sub-fontes
Fontes e
Econômicas
Sub-categorias
Econômicas e
Categorias
 % 
1.3.2.1.01.0.1.11Remuneração de Depósitos Bancários - FUS
12.000
12.000
0
Direta:
Indireta:
Total:
1.3.2.1.01.0.1.15Remuneração de Depósitos Bancários - Co-Financiamento - FEAS
3.500
3.500
0
Direta:
Indireta:
Total:
1.3.2.1.01.0.1.18Remuneração de Depósitos Bancários - Saúde Estado
3.500
3.500
0
Direta:
Indireta:
Total:
1.3.2.1.01.0.1.37Remuneração de Depósitos Bancários - Convênio Saúde
500
500
0
Direta:
Indireta:
Total:
1.3.2.1.01.0.1.38Remuneração de Depósitos Bancários - Piso da Enfermagem
28.500
28.500
0
Direta:
Indireta:
Total:
1.3.2.1.04.0.0.00Remuneração dos Recursos do Regime Próprio de Previdência Social - RPPS
25.000
25.000
0
Direta:
Indireta:
Total:
1.3.2.1.04.0.1.00Remuneração dos Recursos do Regime Próprio de Previdência Social - RPPS
25.000
25.000
0
Direta:
Indireta:
Total:
1.7.0.0.00.0.0.00Transferências Correntes
20.158.674
20.158.674
15
Direta:
Indireta:
Total:
1.7.1.0.00.0.0.00Transferências da União e de suas Entidades
19.938.674
19.938.674
14
Direta:
Indireta:
Total:
1.7.1.3.00.0.0.00Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS 
18.929.354
18.929.354
14
Direta:
Indireta:
Total:
1.7.1.3.50.0.0.00Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS – Repasses Fundo a Fundo - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços
18.929.354
18.929.354
14
Direta:
Indireta:
Total:
1.7.1.3.50.1.1.00Transferência de Recursos do SUS – Bloco da Atenção Primária
5.298.500
5.298.500
4
Direta:
Indireta:
Total:
1.7.1.3.50.1.1.03Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – ACS Emenda nº 120
1.725.464
1.725.464
1
Direta:
Indireta:
Total:
1.7.1.3.50.1.1.04Transferências de Recursos do SUS - Emenda Individual - Atenção Primária
600.000
600.000
0
Direta:
Indireta:
Total:
www.publicsoft.com.br - PublicSoft Contabilidade - versão 2024.44.5.0 -(83)3022-0800 Page 2 of 8
Prefeitura Municipal de Bananeiras CNPJ: 08.927.915/0001-59 Rua Cel. Antonio Pessoa, 375 Cep: 58220000 Centro, Bananeiras-PB fone: 8(33)2222-2222 
Prefeitura Municipal de Bananeiras
Secretaria de Finanças
Departamento de Contabilidade - Orçamento-Programa de 2025 - R$ 1,00
Demonstrativo da Receita Segundo as Categorias Econômicas - ANEXO II - LF nº 4.320/64
Seguridade
Cód. Receita Descrição da Receita Sub-alíneas
Alíneas e
Sub-rúbricas
Rúbricas e
Sub-fontes
Fontes e
Econômicas
Sub-categorias
Econômicas e
Categorias
 % 
1.7.1.3.50.1.1.05Transferências de Recursos do SUS - Emenda de Bancada - Atenção Primária
400.000
400.000
0
Direta:
Indireta:
Total:
1.7.1.3.50.2.1.00Transferência de Recursos do SUS – Bloco da Atenção Especializada
6.823.320
6.823.320
5
Direta:
Indireta:
Total:
1.7.1.3.50.2.1.03Transferências de Recursos do SUS - Emenda Individual - Atenção Especializada
800.000
800.000
1
Direta:
Indireta:
Total:
1.7.1.3.50.2.1.04Transferências de Recursos do SUS - Emenda de Bancada - Atenção Especializada
500.000
500.000
0
Direta:
Indireta:
Total:
1.7.1.3.50.3.1.00Transferência de Recursos do SUS – Bloco da Vigilância em Saúde
101.250
101.250
0
Direta:
Indireta:
Total:
1.7.1.3.50.3.1.03Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – ACE Emenda nº 120
183.560
183.560
0
Direta:
Indireta:
Total:
1.7.1.3.50.4.1.00Transferências de Recursos do SUS – Bloco da Assistência Farmacêutica
166.280
166.280
0
Direta:
Indireta:
Total:
1.7.1.3.50.5.1.00Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Gestão do SUS
64.180
64.180
0
Direta:
Indireta:
Total:
1.7.1.3.50.5.1.01Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Gestão do SUS - Piso Salarial dos
2.216.800
2.216.800
2
Direta:
Indireta:
Total:
1.7.1.3.50.9.1.00Transferência de Recursos do SUS – Outros Programas do SUS
50.000
50.000
0
Direta:
Indireta:
Total:
1.7.1.6.00.0.0.00Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS 
1.009.320
1.009.320
1
Direta:
Indireta:
Total:
1.7.1.6.50.0.0.00Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS
1.009.320
1.009.320
1
Direta:
Indireta:
Total:
1.7.1.6.50.0.1.01Transferências de Recursos do FNAS - Bloco Proteção Social Especial - CREAS
62.400
62.400
0
Direta:
Indireta:
Total:
1.7.1.6.50.0.1.02Transferências de Recursos do FNAS - Bloco Proteção Social Básica - SCFV
210.845
210.845
0
Direta:
Indireta:
Total:
www.publicsoft.com.br - PublicSoft Contabilidade - versão 2024.44.5.0 -(83)3022-0800 Page 3 of 8
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Demonstrativo da Receita Segundo as Categorias Econômicas - ANEXO II - LF nº 4.320/64
Seguridade
Cód. Receita Descrição da Receita Sub-alíneas
Alíneas e
Sub-rúbricas
Rúbricas e
Sub-fontes
Fontes e
Econômicas
Sub-categorias
Econômicas e
Categorias
 % 
1.7.1.6.50.0.1.03Transferências de Recursos do FNAS - Índice de Gestão Descentralizada - IGD - Programa Auxílio Brasil
190.795
190.795
0
Direta:
Indireta:
Total:
1.7.1.6.50.0.1.04Transferências de Recursos do FNAS - IGD SUAS
10.000
10.000
0
Direta:
Indireta:
Total:
1.7.1.6.50.0.1.05Transferências de Recursos do FNAS - Bloco Proteção Social Básica - PBF/CRAS/PAIF
80.640
80.640
0
Direta:
Indireta:
Total:
1.7.1.6.50.0.1.14Transferências de Recursos do FNAS - Programa Primeira Infância no SUAS - Criança Feliz
134.640
134.640
0
Direta:
Indireta:
Total:
1.7.1.6.50.0.1.15Transferências de Recursos do FNAS - Outros Programas do FNAS
320.000
320.000
0
Direta:
Indireta:
Total:
1.7.2.0.00.0.0.00Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades
220.000
220.000
0
Direta:
Indireta:
Total:
1.7.2.3.00.0.0.00Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS
150.000
150.000
0
Direta:
Indireta:
Total:
1.7.2.3.50.0.0.00Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS
150.000
150.000
0
Direta:
Indireta:
Total:
1.7.2.3.50.0.1.00Transferência de Recursos do Estado para Programas de Saúde – Repasse Fundo a Fundo
150.000
150.000
0
Direta:
Indireta:
Total:
1.7.2.9.00.0.0.00Outras Transferências dos Estados e Distrito Federal
70.000
70.000
0
Direta:
Indireta:
Total:
1.7.2.9.51.0.0.00Transferências de Estados destinadas à Assistência Social
70.000
70.000
0
Direta:
Indireta:
Total:
1.7.2.9.51.0.1.00Transferências de Estados destinadas à Assistência Social - FEAS
70.000
70.000
0
Direta:
Indireta:
Total:
1.9.0.0.00.0.0.00Outras Receitas Correntes
350.000
350.000
0
Direta:
Indireta:
Total:
1.9.2.0.00.0.0.00Indenizações, Restituições e Ressarcimentos
50.000
50.000
0
Direta:
Indireta:
Total:
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Seguridade
Cód. Receita Descrição da Receita Sub-alíneas
Alíneas e
Sub-rúbricas
Rúbricas e
Sub-fontes
Fontes e
Econômicas
Sub-categorias
Econômicas e
Categorias
 % 
1.9.2.2.00.0.0.00Restituições
50.000
50.000
0
Direta:
Indireta:
Total:
1.9.2.2.99.0.0.00Outras Restituições
50.000
50.000
0
Direta:
Indireta:
Total:
1.9.2.2.99.0.1.01Outras Restituições - IBPEM
50.000
50.000
0
Direta:
Indireta:
Total:
1.9.9.0.00.0.0.00Demais Receitas Correntes
300.000
300.000
0
Direta:
Indireta:
Total:
1.9.9.9.00.0.0.00Outras Receitas Correntes
300.000
300.000
0
Direta:
Indireta:
Total:
1.9.9.9.03.0.0.00Compensações Financeiras entre os Regimes de Previdência
300.000
300.000
0
Direta:
Indireta:
Total:
1.9.9.9.03.0.1.00Compensações Financeiras entre o Regime Geral e os Regimes Próprios de Previdência dos Servidores
300.000
300.000
0
Direta:
Indireta:
Total:
2.0.0.0.00.0.0.00Receitas de Capital
2.367.000
2.367.000
2
Direta:
Indireta:
Total:
2.4.0.0.00.0.0.00Transferências de Capital
2.367.000
2.367.000
2
Direta:
Indireta:
Total:
2.4.1.0.00.0.0.00Transferências da União e de suas Entidades
2.225.000
2.225.000
2
Direta:
Indireta:
Total:
2.4.1.1.00.0.0.00Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS
1.400.000
1.400.000
1
Direta:
Indireta:
Total:
2.4.1.1.51.0.0.00Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS - Fundo a Fundo - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos
1.400.000
1.400.000
1
Direta:
Indireta:
Total:
2.4.1.1.51.1.1.00Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde - Atenção Primária
400.000
400.000
0
Direta:
Indireta:
Total:
2.4.1.1.51.2.1.00Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde - Atenção Especializada
800.000
800.000
1
Direta:
Indireta:
Total:
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Seguridade
Cód. Receita Descrição da Receita Sub-alíneas
Alíneas e
Sub-rúbricas
Rúbricas e
Sub-fontes
Fontes e
Econômicas
Sub-categorias
Econômicas e
Categorias
 % 
2.4.1.1.51.4.1.00Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde - Vigilância em Saúde
200.000
200.000
0
Direta:
Indireta:
Total:
2.4.1.3.00.0.0.00Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS 
160.000
160.000
0
Direta:
Indireta:
Total:
2.4.1.3.50.0.0.00Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS
160.000
160.000
0
Direta:
Indireta:
Total:
2.4.1.3.50.0.1.00Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS
160.000
160.000
0
Direta:
Indireta:
Total:
2.4.1.4.00.0.0.00Transferências de Convênios da União e de suas Entidades 
665.000
665.000
0
Direta:
Indireta:
Total:
2.4.1.4.50.0.0.00Transferências de Convênios da União para o Sistema Único de Saúde – SUS
500.000
500.000
0
Direta:
Indireta:
Total:
2.4.1.4.50.0.1.00Transferências de Convênio da União para o Sistema Único de Saúde – SUS
500.000
500.000
0
Direta:
Indireta:
Total:
2.4.1.4.99.0.0.00Outras Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades
165.000
165.000
0
Direta:
Indireta:
Total:
2.4.1.4.99.0.1.06Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades - Assistência Social
165.000
165.000
0
Direta:
Indireta:
Total:
2.4.2.0.00.0.0.00Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades
142.000
142.000
0
Direta:
Indireta:
Total:
2.4.2.2.00.0.0.00Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades 
142.000
142.000
0
Direta:
Indireta:
Total:
2.4.2.2.50.0.0.00Transferências de Convênios dos Estados para o Sistema Único de Saúde – SUS
142.000
142.000
0
Direta:
Indireta:
Total:
2.4.2.2.50.0.1.00Transferências de Convênios dos Estados para o Sistema Único de Saúde – SUS
142.000
142.000
0
Direta:
Indireta:
Total:
7.0.0.0.00.0.0.00Receitas Intra-Orçamentárias Correntes
7.440.442
7.440.442
5
Direta:
Indireta:
Total:
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Demonstrativo da Receita Segundo as Categorias Econômicas - ANEXO II - LF nº 4.320/64
Seguridade
Cód. Receita Descrição da Receita Sub-alíneas
Alíneas e
Sub-rúbricas
Rúbricas e
Sub-fontes
Fontes e
Econômicas
Sub-categorias
Econômicas e
Categorias
 % 
7.2.0.0.00.0.0.00Contribuições
7.440.442
7.440.442
5
Direta:
Indireta:
Total:
7.2.1.0.00.0.0.00Contribuições Sociais
7.440.442
7.440.442
5
Direta:
Indireta:
Total:
7.2.1.5.00.0.0.00Contribuições para Regimes Próprios de Previdência e Sistema de Proteção Social
7.440.442
7.440.442
5
Direta:
Indireta:
Total:
7.2.1.5.02.0.0.00Contribuição Patronal - Servidor Civil
7.440.442
7.440.442
5
Direta:
Indireta:
Total:
7.2.1.5.02.1.1.00Contribuição Patronal - Servidor Civil Ativo - Prefeitura
5.530.442
5.530.442
4
Direta:
Indireta:
Total:
7.2.1.5.02.1.1.01Contribuição Patronal - Servidor Civil Ativo - Câmara
60.000
60.000
0
Direta:
Indireta:
Total:
7.2.1.5.02.1.3.00Contribuição Patronal - Servidor Civil Ativo - Dívida Ativa
1.850.000
1.850.000
1
Direta:
Indireta:
Total:
9.0.0.0.00.0.0.00Receitas Correntes.
3.500
3.500
0
Direta:
Indireta:
Total:
9.3.0.0.00.0.0.00Receita Patrimonial
3.500
3.500
0
Direta:
Indireta:
Total:
9.3.2.0.00.0.0.00Valores Mobiliários
3.500
3.500
0
Direta:
Indireta:
Total:
9.3.2.1.00.0.0.00Juros e Correções Monetárias
3.500
3.500
0
Direta:
Indireta:
Total:
9.3.2.1.04.0.0.00Remuneração dos Recursos do Regime Próprio de Previdência Social - RPPS
3.500
3.500
0
Direta:
Indireta:
Total:
9.3.2.1.04.0.1.00Remuneração dos Recursos do Regime Próprio de Previdência Social - RPPS - Principal
3.500
3.500
0
Direta:
Indireta:
Total:
3 - Total ( 1 + 2 ):
1 - Total da Direta:
34.099.616
Total da Intra-Orçamentária: 7.440.442
2 - Total da Indireta: 11.227.942
22.871.674
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Prefeitura Municipal de Bananeiras
Secretaria de Finanças
Departamento de Contabilidade - Orçamento-Programa de 2025 - R$ 1,00
Demonstrativo da Receita Segundo as Categorias Econômicas - ANEXO II - LF nº 4.320/64
Seguridade
Cód. Receita Descrição da Receita Sub-alíneas
Alíneas e
Sub-rúbricas
Rúbricas e
Sub-fontes
Fontes e
Econômicas
Sub-categorias
Econômicas e
Categorias
 % ________________________ CLAIR LEITÃO MARTINS
BELTRÃO BEZERRA DE
MELO
Contadora Geral 
CPF-477.984.084-87 
CRC-PB 4.395/O-7
________________________ MATHEUS DE MELO
BEZERRA CAVALCANTI
PREFEITO
www.publicsoft.com.br - PublicSoft Contabilidade - versão 2024.44.5.0 -(83)3022-0800 Page 8 of 8
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Secretaria de Finanças
Departamento de Contabilidade - Orçamento-Programa de 2025 - R$ 1,00
Demonstrativo da Receita por Fonte de Recurso
Código Descrição da Fonte de Recurso Esfera Total Direta Indireta % 
15001000 Recursos Livres (Ordinário)
36.623.072
Fiscal:
Seguridade:
36.623.072 0
36.623.072 36.623.072 0
0 0 0
Total: 26
15001001 Recursos não Vinculados de Impostos - MDE
6.348.996
Fiscal:
Seguridade:
6.348.996 0
6.348.996 6.348.996 0
0 0 0
Total: 5
15001002 Recursos não Vinculados de Impostos - Saúde
9.527.044
Fiscal:
Seguridade:
9.527.044 0
9.515.044 9.515.044 0
12.000 12.000 0
Total: 7
15401030 Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos - 30%
3.267.552
Fiscal:
Seguridade:
3.267.552 0
3.267.552 3.267.552 0
0 0 0
Total: 2
15401070 Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos - 70%
20.095.248
Fiscal:
Seguridade:
20.095.248 0
20.095.248 20.095.248 0
0 0 0
Total: 15
15411030 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAF - 30%
223.824
Fiscal:
Seguridade:
223.824 0
223.824 223.824 0
0 0 0
Total: 0
15411070 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAF - 70%
1.641.376
Fiscal:
Seguridade:
1.641.376 0
1.641.376 1.641.376 0
0 0 0
Total: 1
15421030 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT - 30%
1.849.276
Fiscal:
Seguridade:
1.849.276 0
1.849.276 1.849.276 0
0 0 0
Total: 1
15421070 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT - 70%
6.556.524
Fiscal:
Seguridade:
6.556.524 0
6.556.524 6.556.524 0
0 0 0
Total: 5
15431030 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAR - 30%
602.200
Fiscal:
Seguridade:
602.200 0
602.200 602.200 0
0 0 0
Total: 0
15500000 Transferência do Salário- Educação
1.852.810
Fiscal:
Seguridade:
1.852.810 0
1.852.810 1.852.810 0
0 0 0
Total: 1
15510000 Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE)
6.605
Fiscal:
Seguridade:
6.605 0
6.605 6.605 0
0 0 0
Total: 0
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Demonstrativo da Receita por Fonte de Recurso
Código Descrição da Fonte de Recurso Esfera Total Direta Indireta % 
15520000 Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)
485.138
Fiscal:
Seguridade:
485.138 0
485.138 485.138 0
0 0 0
Total: 0
15530000 Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (P
499.452
Fiscal:
Seguridade:
499.452 0
499.452 499.452 0
0 0 0
Total: 0
15690000 Outras Transferências de Recursos do FNDE Controle dos demais recursos originários de transferências
2.092.000
Fiscal:
Seguridade:
2.092.000 0
2.092.000 2.092.000 0
0 0 0
Total: 2
15710000 Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Educação
1.149.006
Fiscal:
Seguridade:
1.149.006 0
1.149.006 1.149.006 0
0 0 0
Total: 1
15760000 Transferências de Recursos dos Estados para programas de educação
450.500
Fiscal:
Seguridade:
450.500 0
450.500 450.500 0
0 0 0
Total: 0
16000000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutençã
12.623.530
Fiscal:
Seguridade:
12.623.530 0
0 0 0
12.623.530 12.623.530 0
Total: 9
16003110 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutençã
1.400.000
Fiscal:
Seguridade:
1.400.000 0
0 0 0
1.400.000 1.400.000 0
Total: 1
16003120 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutençã
900.000
Fiscal:
Seguridade:
900.000 0
0 0 0
900.000 900.000 0
Total: 1
16010000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estrutura
1.500.000
Fiscal:
Seguridade:
1.500.000 0
0 0 0
1.500.000 1.500.000 0
Total: 1
16040000 Transferências provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes comunitários de 
1.909.024
Fiscal:
Seguridade:
1.909.024 0
0 0 0
1.909.024 1.909.024 0
Total: 1
16050000 Assistência financeira da União destinada à complementação ao pagamento dos pisos salariais para pro
2.245.300
Fiscal:
Seguridade:
2.245.300 0
0 0 0
2.245.300 2.245.300 0
Total: 2
16210000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual
153.500
Fiscal:
Seguridade:
153.500 0
0 0 0
153.500 153.500 0
Total: 0
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Demonstrativo da Receita por Fonte de Recurso
Código Descrição da Fonte de Recurso Esfera Total Direta Indireta % 
16310000 Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúd
500.500
Fiscal:
Seguridade:
500.500 0
0 0 0
500.500 500.500 0
Total: 0
16320000 Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde
142.000
Fiscal:
Seguridade:
142.000 0
0 0 0
142.000 142.000 0
Total: 0
16600000 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
1.247.320
Fiscal:
Seguridade:
1.247.320 0
0 0 0
1.247.320 1.247.320 0
Total: 1
16610000 Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social
73.500
Fiscal:
Seguridade:
73.500 0
0 0 0
73.500 73.500 0
Total: 0
16650000 Transferências de Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Assistência Social
165.000
Fiscal:
Seguridade:
165.000 0
0 0 0
165.000 165.000 0
Total: 0
17000000 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União
7.134.936
Fiscal:
Seguridade:
7.134.936 0
7.134.936 7.134.936 0
0 0 0
Total: 5
17010000 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados
702.725
Fiscal:
Seguridade:
702.725 0
702.725 702.725 0
0 0 0
Total: 1
17060000 Transferência Especial da União
1.130.000
Fiscal:
Seguridade:
1.130.000 0
1.130.000 1.130.000 0
0 0 0
Total: 1
17100000 Transferência Especial dos Estados
454.000
Fiscal:
Seguridade:
454.000 0
454.000 454.000 0
0 0 0
Total: 0
17190000 Transferências da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - Lei nº 14.399/202
210.000
Fiscal:
Seguridade:
210.000 0
210.000 210.000 0
0 0 0
Total: 0
17200000 Transferências da União Referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinad
562.500
Fiscal:
Seguridade:
562.500 0
562.500 562.500 0
0 0 0
Total: 0
17500000 Recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE
27.000
Fiscal:
Seguridade:
27.000 0
27.000 27.000 0
0 0 0
Total: 0
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Demonstrativo da Receita por Fonte de Recurso
Código Descrição da Fonte de Recurso Esfera Total Direta Indireta % 
17510000 Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP
780.000
Fiscal:
Seguridade:
780.000 0
780.000 780.000 0
0 0 0
Total: 1
17520000 Recursos Vinculados ao Trânsito
21.000
Fiscal:
Seguridade:
21.000 0
21.000 21.000 0
0 0 0
Total: 0
17550000 Recursos de Alienação de Bens/Ativos - Administração Direta
100.100
Fiscal:
Seguridade:
100.100 0
100.100 100.100 0
0 0 0
Total: 0
18000000 Recursos Vinculados ao RPPS - Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário)
10.674.898
Fiscal:
Seguridade:
0 10.674.898
0 0 0
10.674.898 0 10.674.898
Total: 8
18020000 Recursos Vinculados ao RPPS - Taxa de Administração
553.044
Fiscal:
Seguridade:
0 553.044
0 0 0
553.044 0 553.044
Total: 0
________________________ CLAIR LEITÃO MARTINS
BELTRÃO BEZERRA DE
MELO
Contadora Geral 
CPF-477.984.084-87 
CRC-PB 4.395/O-7
________________________ MATHEUS DE MELO
BEZERRA CAVALCANTI
PREFEITO
1 - Fiscal:
2 - Seguridade:
104.380.884 104.380.884 0
34.099.616 22.871.674 11.227.942
3 - Total ( 1 + 2 ): 138.480.500 127.252.558 11.227.942
Intra-Orçamentária: 7.440.442 0 7.440.442
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Quadro Detalhado da Receita Prevista por Conta de Receita e Fonte de Recurso - Q.D.R.
Cód. Receita Descrição da Receita
Alíneas e Rúbricas e Fontes e
Categorias
Sub-alíneas Sub-rúbricas Sub-fontes
Econômicas e
Sub-categorias
Econômicas
Fiscal e Seguridade
 % 
Fonte de Recurso
1.0.0.0.00.0.0.00Receitas Correntes.
126.217.231 91
1.1.0.0.00.0.0.00Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria
11.500.276 8
1.1.1.0.00.0.0.00Impostos
10.688.276 8
1.1.1.2.00.0.0.00Impostos sobre o Patrimônio
4.169.176 3
1.1.1.2.50.0.0.00Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana
1.519.176 1
1.1.1.2.50.0.1.00Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - IPTU
900.000 1
15001000 Recursos Livres (Ordinário) 540.000 60,00%
15001001 Recursos não Vinculados de Impostos - MDE 225.000 25,00%
15001002 Recursos não Vinculados de Impostos - Saúde 135.000 15,00%
1.1.1.2.50.0.2.00Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Multas e Juros de Mora
70.000 0
15001000 Recursos Livres (Ordinário) 19.810 28,30%
15001001 Recursos não Vinculados de Impostos - MDE 38.017 54,31%
15001002 Recursos não Vinculados de Impostos - Saúde 12.173 17,39%
1.1.1.2.50.0.3.00Receita da Dívida Ativa do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana
475.000 0
15001000 Recursos Livres (Ordinário) 285.000 60,00%
15001001 Recursos não Vinculados de Impostos - MDE 118.750 25,00%
15001002 Recursos não Vinculados de Impostos - Saúde 71.250 15,00%
1.1.1.2.50.0.3.01Receita da Dívida Ativa do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana
64.176 0
15001000 Recursos Livres (Ordinário) 38.506 60,00%
15001001 Recursos não Vinculados de Impostos - MDE 16.044 25,00%
15001002 Recursos não Vinculados de Impostos - Saúde 9.626 15,00%
1.1.1.2.50.0.4.00Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Dívida Ativa - Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa
10.000 0
15001000 Recursos Livres (Ordinário) 6.000 60,00%
15001001 Recursos não Vinculados de Impostos - MDE 2.500 25,00%
15001002 Recursos não Vinculados de Impostos - Saúde 1.500 15,00%
1.1.1.2.53.0.0.00Impostos sobre Transmissão Inter Vivos de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis
2.650.000 2
1.1.1.2.53.0.1.00Imposto sobre Transmissão “Inter Vivos” de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - ITBI
2.500.000 2
15001000 Recursos Livres (Ordinário) 1.500.000 60,00%
15001001 Recursos não Vinculados de Impostos - MDE 625.000 25,00%
15001002 Recursos não Vinculados de Impostos - Saúde 375.000 15,00%
1.1.1.2.53.0.2.01Impostos sobre Transmissão Inter Vivos de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - Multas e Juros de Mora
150.000 0
15001000 Recursos Livres (Ordinário) 150.000 100,00%
1.1.1.3.00.0.0.00Impostos sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza
3.750.000 3
1.1.1.3.03.0.0.00Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte
3.750.000 3
1.1.1.3.03.1.1.02Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - IRRF
2.950.000 2
15001000 Recursos Livres (Ordinário) 1.770.000 60,00%
15001001 Recursos não Vinculados de Impostos - MDE 737.500 25,00%
15001002 Recursos não Vinculados de Impostos - Saúde 442.500 15,00%
1.1.1.3.03.4.1.00Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros Rendimentos
800.000 1
15001000 Recursos Livres (Ordinário) 480.000 60,00%
15001001 Recursos não Vinculados de Impostos - MDE 200.000 25,00%
15001002 Recursos não Vinculados de Impostos - Saúde 120.000 15,00%
1.1.1.4.00.0.0.00Impostos sobre a Produção e Circulação de Mercadorias e Serviços
2.769.100 2
1.1.1.4.51.0.0.00Impostos sobre Serviços
2.769.100 2
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Quadro Detalhado da Receita Prevista por Conta de Receita e Fonte de Recurso - Q.D.R.
Cód. Receita Descrição da Receita
Alíneas e Rúbricas e Fontes e
Categorias
Sub-alíneas Sub-rúbricas Sub-fontes
Econômicas e
Sub-categorias
Econômicas
Fiscal e Seguridade
 % 
Fonte de Recurso
1.1.1.4.51.1.1.00Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS
2.720.600 2
15001000 Recursos Livres (Ordinário) 1.632.360 60,00%
15001001 Recursos não Vinculados de Impostos - MDE 680.150 25,00%
15001002 Recursos não Vinculados de Impostos - Saúde 408.090 15,00%
1.1.1.4.51.1.2.00Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Multas e Juros de Mora
12.500 0
15001000 Recursos Livres (Ordinário) 12.500 100,00%
1.1.1.4.51.1.3.00Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Dívida Ativa
30.000 0
15001000 Recursos Livres (Ordinário) 18.000 60,00%
15001001 Recursos não Vinculados de Impostos - MDE 7.500 25,00%
15001002 Recursos não Vinculados de Impostos - Saúde 4.500 15,00%
1.1.1.4.51.1.4.00Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Dívida Ativa - Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa
6.000 0
15001000 Recursos Livres (Ordinário) 3.600 60,00%
15001001 Recursos não Vinculados de Impostos - MDE 1.500 25,00%
15001002 Recursos não Vinculados de Impostos - Saúde 900 15,00%
1.1.2.0.00.0.0.00Taxas
812.000 1
1.1.2.1.00.0.0.00Taxas pelo Exercício do Poder de Polícia
432.000 0
1.1.2.1.01.0.0.00Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização
400.000 0
1.1.2.1.01.0.1.00Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização
400.000 0
15001000 Recursos Livres (Ordinário) 400.000 100,00%
1.1.2.1.04.0.0.00Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental
2.000 0
1.1.2.1.04.0.1.00Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental
2.000 0
15001000 Recursos Livres (Ordinário) 2.000 100,00%
1.1.2.1.50.0.0.00Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária
30.000 0
1.1.2.1.50.0.1.00Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária
30.000 0
15001000 Recursos Livres (Ordinário) 30.000 100,00%
1.1.2.2.00.0.0.00Taxas pela Prestação de Serviços
380.000 0
1.1.2.2.01.0.0.00Taxas pela Prestação de Serviços em Geral
380.000 0
1.1.2.2.01.0.1.00Taxas pela Prestação de Serviços
380.000 0
15001000 Recursos Livres (Ordinário) 380.000 100,00%
1.2.0.0.00.0.0.00Contribuições
4.196.000 3
1.2.1.0.00.0.0.00Contribuições Sociais
3.416.000 2
1.2.1.5.00.0.0.00Contribuições para Regimes Próprios de Previdência e Sistema de Proteção Social
3.416.000 2
1.2.1.5.01.0.0.00Contribuição do Servidor Civil
3.416.000 2
1.2.1.5.01.1.1.00Contribuição do Servidor Civil Ativo - Prefeitura
3.376.000 2
18000000 Recursos Vinculados ao RPPS - Fundo em Capitalização
(Plano Previdenciário)
3.376.000 100,00%
1.2.1.5.01.1.1.01Contribuição do Servidor Civil Ativo - Câmara
40.000 0
18000000 Recursos Vinculados ao RPPS - Fundo em Capitalização
(Plano Previdenciário)
40.000 100,00%
1.2.4.0.00.0.0.00Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública
780.000 1
1.2.4.1.00.0.0.00Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública
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Cód. Receita Descrição da Receita
Alíneas e Rúbricas e Fontes e
Categorias
Sub-alíneas Sub-rúbricas Sub-fontes
Econômicas e
Sub-categorias
Econômicas
Fiscal e Seguridade
 % 
Fonte de Recurso
780.000 1
1.2.4.1.50.0.0.00Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública
780.000 1
1.2.4.1.50.0.1.00Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública
780.000 1
17510000 Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de
Iluminação Pública - COSIP
780.000 100,00%
1.3.0.0.00.0.0.00Receita Patrimonial
1.090.985 1
1.3.1.0.00.0.0.00Exploração do Patrimônio Imobiliário do Estado
120.000 0
1.3.1.1.00.0.0.00Exploração do Patrimônio Imobiliário do Estado
120.000 0
1.3.1.1.01.0.0.00Aluguéis, Arrendamentos, Foros, Laudêmios, Tarifas de Ocupação
120.000 0
1.3.1.1.01.1.1.00Aluguéis e Arrendamentos
120.000 0
15001000 Recursos Livres (Ordinário) 120.000 100,00%
1.3.2.0.00.0.0.00Valores Mobiliários
970.985 1
1.3.2.1.00.0.0.00Juros e Correções Monetárias
970.985 1
1.3.2.1.01.0.0.00Remuneração de Depósitos Bancários
945.985 1
1.3.2.1.01.0.1.01Remuneração de Depósitos Bancários - Recursos FNAS
78.000 0
16600000 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência
Social - FNAS
78.000 100,00%
1.3.2.1.01.0.1.02Remuneração de Depósitos Bancários - Saúde - Bloco SUS Investimento
100.000 0
16010000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS
provenientes do Governo Federal - Bloco de Estrutura
100.000 100,00%
1.3.2.1.01.0.1.03Remuneração de Depósitos Bancários - PNAE
1.200 0
15520000 Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa
Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)
1.200 100,00%
1.3.2.1.01.0.1.05Remuneração de Depósitos Bancários - FNDE
32.000 0
15690000 Outras Transferências de Recursos do FNDE Controle dos
demais recursos originários de transferências
32.000 100,00%
1.3.2.1.01.0.1.06Remuneração de Depósitos Bancários - Convênios União
105.000 0
17000000 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos
Congêneres da União
105.000 100,00%
1.3.2.1.01.0.1.07Remuneração de Depósitos Bancários - FUNDEB
162.000 0
15401030 Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de
Impostos - 30%
19.440 12,00%
15401070 Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de
Impostos - 70%
142.560 88,00%
1.3.2.1.01.0.1.08Remuneração de Depósitos Bancários - PDDE
185 0
15510000 Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa
Dinheiro Direto na Escola (PDDE)
185 100,00%
1.3.2.1.01.0.1.09Remuneração de Depósitos Bancários - Saúde - Bloco SUS Custeio
120.000 0
16000000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS
provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutençã
120.000 100,00%
1.3.2.1.01.0.1.10Remuneração de Depósitos Bancários - Não Vinculados
80.000 0
15001000 Recursos Livres (Ordinário) 80.000 100,00%
1.3.2.1.01.0.1.11Remuneração de Depósitos Bancários - FUS
12.000 0
15001002 Recursos não Vinculados de Impostos - Saúde 12.000 100,00%
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Cód. Receita Descrição da Receita
Alíneas e Rúbricas e Fontes e
Categorias
Sub-alíneas Sub-rúbricas Sub-fontes
Econômicas e
Sub-categorias
Econômicas
Fiscal e Seguridade
 % 
Fonte de Recurso
1.3.2.1.01.0.1.12Remuneração de Depósitos Bancários - Convênio Transporte Escolar - Estado
500 0
15760000 Transferências de Recursos dos Estados para programas de
educação
500 100,00%
1.3.2.1.01.0.1.13Remuneração de Depósitos Bancários - PNATE
6.500 0
15530000 Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa
Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (P
6.500 100,00%
1.3.2.1.01.0.1.15Remuneração de Depósitos Bancários - Co-Financiamento - FEAS
3.500 0
16610000 Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de
Assistência Social
3.500 100,00%
1.3.2.1.01.0.1.16Remuneração de Depósitos Bancários - Convênio Educação - Estado
80.000 0
15710000 Transferências do Estado referentes a Convênios e
Instrumentos Congêneres vinculados à Educação
80.000 100,00%
1.3.2.1.01.0.1.18Remuneração de Depósitos Bancários - Saúde Estado
3.500 0
16210000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS
provenientes do Governo Estadual
3.500 100,00%
1.3.2.1.01.0.1.20Remuneração de Depósitos Bancários - Transferência Especial da União
80.000 0
17060000 Transferência Especial da União 80.000 100,00%
1.3.2.1.01.0.1.24Remuneração de Depósitos Bancários - Aldir Blanc
10.000 0
17190000 Transferências da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à
Cultura - Lei nº 14.399/202
10.000 100,00%
1.3.2.1.01.0.1.26Remuneração de Depósitos Bancários - QSE
20.000 0
15500000 Transferência do Salário- Educação 20.000 100,00%
1.3.2.1.01.0.1.28Remuneração de Depósitos Bancários - CIDE
1.000 0
17500000 Recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio
Econômico - CIDE
1.000 100,00%
1.3.2.1.01.0.1.30Remuneração de Depósitos Bancários - Alienação de Bens
100 0
17550000 Recursos de Alienação de Bens/Ativos - Administração Direta 100 100,00%
1.3.2.1.01.0.1.31Remuneração de Depósitos Bancários - FEP
2.500 0
17200000 Transferências da União Referentes às participações na
exploração de Petróleo e Gás Natural destinad
2.500 100,00%
1.3.2.1.01.0.1.34Remuneração de Depósitos Bancários - Convênio Estado
15.000 0
17010000 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos
Congêneres dos Estados
15.000 100,00%
1.3.2.1.01.0.1.35Remuneração de Depósitos Bancários - Transferência Especial do Estado
4.000 0
17100000 Transferência Especial dos Estados 4.000 100,00%
1.3.2.1.01.0.1.37Remuneração de Depósitos Bancários - Convênio Saúde
500 0
16310000 Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e
Instrumentos Congêneres vinculados à Saúd
500 100,00%
1.3.2.1.01.0.1.38Remuneração de Depósitos Bancários - Piso da Enfermagem
28.500 0
16050000 Assistência financeira da União destinada à complementação
ao pagamento dos pisos salariais para pro
28.500 100,00%
1.3.2.1.04.0.0.00Remuneração dos Recursos do Regime Próprio de Previdência Social - RPPS
25.000 0
1.3.2.1.04.0.1.00Remuneração dos Recursos do Regime Próprio de Previdência Social - RPPS
25.000 0
18000000 Recursos Vinculados ao RPPS - Fundo em Capitalização
(Plano Previdenciário)
25.000 100,00%
1.7.0.0.00.0.0.00Transferências Correntes
108.044.970 78
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Alíneas e Rúbricas e Fontes e
Categorias
Sub-alíneas Sub-rúbricas Sub-fontes
Econômicas e
Sub-categorias
Econômicas
Fiscal e Seguridade
 % 
Fonte de Recurso
1.7.1.0.00.0.0.00Transferências da União e de suas Entidades
76.362.970 55
1.7.1.1.00.0.0.00Transferências Decorrentes de Participação na Receita da União
41.359.800 30
1.7.1.1.51.0.0.00Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - FPM
41.356.800 30
1.7.1.1.51.1.1.00Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - FPM
38.500.000 28
15001000 Recursos Livres (Ordinário) 23.100.000 60,00%
15001001 Recursos não Vinculados de Impostos - MDE 9.625.000 25,00%
15001002 Recursos não Vinculados de Impostos - Saúde 5.775.000 15,00%
1.7.1.1.51.2.1.00Cota-Parte do Fundo de Participação do Municípios – Cotas Extraordinárias
2.856.800 2
15001000 Recursos Livres (Ordinário) 2.142.600 75,00%
15001001 Recursos não Vinculados de Impostos - MDE 714.200 25,00%
1.7.1.1.52.0.0.00Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural
3.000 0
1.7.1.1.52.0.1.00Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural - ITR
3.000 0
15001000 Recursos Livres (Ordinário) 1.800 60,00%
15001001 Recursos não Vinculados de Impostos - MDE 750 25,00%
15001002 Recursos não Vinculados de Impostos - Saúde 450 15,00%
1.7.1.2.00.0.0.00Transferências das Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais
560.000 0
1.7.1.2.52.0.0.00Cota-parte da Compensação Financeira pela Produção de Petróleo
560.000 0
1.7.1.2.52.4.1.00Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo – FEP
560.000 0
17200000 Transferências da União Referentes às participações na
exploração de Petróleo e Gás Natural destinad
560.000 100,00%
1.7.1.3.00.0.0.00Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS 
18.929.354 14
1.7.1.3.50.0.0.00Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS – Repasses Fundo a Fundo - Bloco de Manutenção das Ações e
18.929.354 14
1.7.1.3.50.1.1.00Transferência de Recursos do SUS – Bloco da Atenção Primária
5.298.500 4
16000000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS
provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutençã
5.298.500 100,00%
1.7.1.3.50.1.1.03Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – ACS Emenda nº 120
1.725.464 1
16040000 Transferências provenientes do Governo Federal destinadas ao
vencimento dos agentes comunitários de 
1.725.464 100,00%
1.7.1.3.50.1.1.04Transferências de Recursos do SUS - Emenda Individual - Atenção Primária
600.000 0
16003110 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS
provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutençã
600.000 100,00%
1.7.1.3.50.1.1.05Transferências de Recursos do SUS - Emenda de Bancada - Atenção Primária
400.000 0
16003120 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS
provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutençã
400.000 100,00%
1.7.1.3.50.2.1.00Transferência de Recursos do SUS – Bloco da Atenção Especializada
6.823.320 5
16000000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS
provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutençã
6.823.320 100,00%
1.7.1.3.50.2.1.03Transferências de Recursos do SUS - Emenda Individual - Atenção Especializada
800.000 1
16003110 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS
provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutençã
800.000 100,00%
1.7.1.3.50.2.1.04Transferências de Recursos do SUS - Emenda de Bancada - Atenção Especializada
500.000 0
16003120 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS
provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutençã
500.000 100,00%
1.7.1.3.50.3.1.00Transferência de Recursos do SUS – Bloco da Vigilância em Saúde
101.250 0
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Alíneas e Rúbricas e Fontes e
Categorias
Sub-alíneas Sub-rúbricas Sub-fontes
Econômicas e
Sub-categorias
Econômicas
Fiscal e Seguridade
 % 
Fonte de Recurso
16000000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS
provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutençã
101.250 100,00%
1.7.1.3.50.3.1.03Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – ACE Emenda nº 120
183.560 0
16040000 Transferências provenientes do Governo Federal destinadas ao
vencimento dos agentes comunitários de 
183.560 100,00%
1.7.1.3.50.4.1.00Transferências de Recursos do SUS – Bloco da Assistência Farmacêutica
166.280 0
16000000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS
provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutençã
166.280 100,00%
1.7.1.3.50.5.1.00Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Gestão do SUS
64.180 0
16000000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS
provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutençã
64.180 100,00%
1.7.1.3.50.5.1.01Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Gestão do SUS - Piso Salarial dos
2.216.800 2
16050000 Assistência financeira da União destinada à complementação
ao pagamento dos pisos salariais para pro
2.216.800 100,00%
1.7.1.3.50.9.1.00Transferência de Recursos do SUS – Outros Programas do SUS
50.000 0
16000000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS
provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutençã
50.000 100,00%
1.7.1.4.00.0.0.00Transferências de Recursos do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação – FNDE 
2.876.120 2
1.7.1.4.50.0.0.00Transferências do Salário-Educação
1.832.810 1
1.7.1.4.50.0.1.00Transferências do Salário-Educação - QSE
1.832.810 1
15500000 Transferência do Salário- Educação 1.832.810 100,00%
1.7.1.4.51.0.0.00Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola – PDDE
6.420 0
1.7.1.4.51.0.1.00Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola – PDDE
6.420 0
15510000 Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa
Dinheiro Direto na Escola (PDDE)
6.420 100,00%
1.7.1.4.52.0.0.00Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE
483.938 0
1.7.1.4.52.0.1.00Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE
483.938 0
15520000 Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa
Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)
483.938 100,00%
1.7.1.4.53.0.0.00Transferências referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar – PNATE
492.952 0
1.7.1.4.53.0.1.00Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar – PNATE
492.952 0
15530000 Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa
Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (P
492.952 100,00%
1.7.1.4.99.0.0.00Outras Transferências Diretas do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação - FNDE
60.000 0
1.7.1.4.99.0.1.00Outras Transferências Diretas do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação - FNDE
60.000 0
15690000 Outras Transferências de Recursos do FNDE Controle dos
demais recursos originários de transferências
60.000 100,00%
1.7.1.5.00.0.0.00Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de
10.873.200 8
1.7.1.5.50.0.0.00Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb – VAAT
8.405.800 6
1.7.1.5.50.0.1.00Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb–VAAT
8.405.800 6
15421030 Transferências do FUNDEB - Complementação da União -
VAAT - 30%
1.849.276 22,00%
15421070 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - 6.556.524 78,00%
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Quadro Detalhado da Receita Prevista por Conta de Receita e Fonte de Recurso - Q.D.R.
Cód. Receita Descrição da Receita
Alíneas e Rúbricas e Fontes e
Categorias
Sub-alíneas Sub-rúbricas Sub-fontes
Econômicas e
Sub-categorias
Econômicas
Fiscal e Seguridade
 % 
Fonte de Recurso
VAAT - 70%
1.7.1.5.51.0.0.00Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb – VAAF
1.865.200 1
1.7.1.5.51.0.1.00Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb–VAAF
1.865.200 1
15411030 Transferências do FUNDEB - Complementação da União -
VAAF - 30%
223.824 12,00%
15411070 Transferências do FUNDEB - Complementação da União -
VAAF - 70%
1.641.376 88,00%
1.7.1.5.52.0.0.00Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb – VAAR
602.200 0
1.7.1.5.52.0.1.00Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb–VAAR
602.200 0
15431030 Transferências do FUNDEB - Complementação da União -
VAAR - 30%
602.200 100,00%
1.7.1.6.00.0.0.00Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS 
1.009.320 1
1.7.1.6.50.0.0.00Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS
1.009.320 1
1.7.1.6.50.0.1.01Transferências de Recursos do FNAS - Bloco Proteção Social Especial - CREAS
62.400 0
16600000 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência
Social - FNAS
62.400 100,00%
1.7.1.6.50.0.1.02Transferências de Recursos do FNAS - Bloco Proteção Social Básica - SCFV
210.845 0
16600000 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência
Social - FNAS
210.845 100,00%
1.7.1.6.50.0.1.03Transferências de Recursos do FNAS - Índice de Gestão Descentralizada - IGD - Programa Auxílio Brasil
190.795 0
16600000 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência
Social - FNAS
190.795 100,00%
1.7.1.6.50.0.1.04Transferências de Recursos do FNAS - IGD SUAS
10.000 0
16600000 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência
Social - FNAS
10.000 100,00%
1.7.1.6.50.0.1.05Transferências de Recursos do FNAS - Bloco Proteção Social Básica - PBF/CRAS/PAIF
80.640 0
16600000 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência
Social - FNAS
80.640 100,00%
1.7.1.6.50.0.1.14Transferências de Recursos do FNAS - Programa Primeira Infância no SUAS - Criança Feliz
134.640 0
16600000 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência
Social - FNAS
134.640 100,00%
1.7.1.6.50.0.1.15Transferências de Recursos do FNAS - Outros Programas do FNAS
320.000 0
16600000 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência
Social - FNAS
320.000 100,00%
1.7.1.7.00.0.0.00Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades
300.000 0
1.7.1.7.99.0.0.00Outras Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades
300.000 0
1.7.1.7.99.0.1.00Outras Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades
300.000 0
17000000 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos
Congêneres da União
300.000 100,00%
1.7.1.9.00.0.0.00Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades
455.176 0
1.7.1.9.57.0.0.00Transferência Especial da União
250.000 0
1.7.1.9.57.0.1.00Transferência Especial da União
250.000 0
17060000 Transferência Especial da União 250.000 100,00%
1.7.1.9.58.0.0.00Transferência Obrigatória Decorrente da Lei Complementar nº 176/2020
5.176 0
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Quadro Detalhado da Receita Prevista por Conta de Receita e Fonte de Recurso - Q.D.R.
Cód. Receita Descrição da Receita
Alíneas e Rúbricas e Fontes e
Categorias
Sub-alíneas Sub-rúbricas Sub-fontes
Econômicas e
Sub-categorias
Econômicas
Fiscal e Seguridade
 % 
Fonte de Recurso
1.7.1.9.58.0.1.00Transferência Obrigatória Decorrente da Lei Complementar nº 176/2020
5.176 0
15001000 Recursos Livres (Ordinário) 5.176 100,00%
1.7.1.9.60.0.0.00Transferências da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - Lei nº 14.399/2022
200.000 0
1.7.1.9.60.0.1.00Transferências da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - Lei nº 14.399/2022
200.000 0
17190000 Transferências da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à
Cultura - Lei nº 14.399/202
200.000 100,00%
1.7.2.0.00.0.0.00Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades
8.481.200 6
1.7.2.1.00.0.0.00Participação na Receita dos Estados e Distrito Federal
7.659.700 6
1.7.2.1.50.0.0.00Cota-Parte do ICMS
6.500.000 5
1.7.2.1.50.0.1.00Cota-Parte do ICMS
6.500.000 5
15001000 Recursos Livres (Ordinário) 2.210.000 34,00%
15001001 Recursos não Vinculados de Impostos - MDE 2.301.000 35,40%
15001002 Recursos não Vinculados de Impostos - Saúde 1.989.000 30,60%
1.7.2.1.51.0.0.00Cota-Parte do IPVA
1.130.500 1
1.7.2.1.51.0.1.00Cota-Parte do IPVA
1.130.500 1
15001000 Recursos Livres (Ordinário) 678.300 60,00%
15001001 Recursos não Vinculados de Impostos - MDE 282.625 25,00%
15001002 Recursos não Vinculados de Impostos - Saúde 169.575 15,00%
1.7.2.1.52.0.0.00Cota-Parte do IPI - Municípios
3.200 0
1.7.2.1.52.0.1.00Cota-Parte do IPI - Municípios
3.200 0
15001000 Recursos Livres (Ordinário) 1.920 60,00%
15001001 Recursos não Vinculados de Impostos - MDE 800 25,00%
15001002 Recursos não Vinculados de Impostos - Saúde 480 15,00%
1.7.2.1.53.0.0.00Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico
26.000 0
1.7.2.1.53.0.1.00Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE
26.000 0
17500000 Recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio
Econômico - CIDE
26.000 100,00%
1.7.2.2.00.0.0.00Transferências das Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais
1.500 0
1.7.2.2.51.0.0.00Cota-parte da Compensação Financeira de Recursos Minerais - CFEM
1.500 0
1.7.2.2.51.0.1.00Cota-parte da Compensação Financeira de Recursos Minerais - CFEM
1.500 0
15001000 Recursos Livres (Ordinário) 1.500 100,00%
1.7.2.3.00.0.0.00Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS
150.000 0
1.7.2.3.50.0.0.00Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS
150.000 0
1.7.2.3.50.0.1.00Transferência de Recursos do Estado para Programas de Saúde – Repasse Fundo a Fundo
150.000 0
16210000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS
provenientes do Governo Estadual
150.000 100,00%
1.7.2.4.00.0.0.00Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades
450.000 0
1.7.2.4.51.0.0.00Transferências de Convênios dos Estados Destinadas a Programas de Educação
450.000 0
1.7.2.4.51.0.1.00Transferências de Convênios dos Estados Destinadas a Programas de Educação
450.000 0
15760000 Transferências de Recursos dos Estados para programas de
educação
450.000 100,00%
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Cód. Receita Descrição da Receita
Alíneas e Rúbricas e Fontes e
Categorias
Sub-alíneas Sub-rúbricas Sub-fontes
Econômicas e
Sub-categorias
Econômicas
Fiscal e Seguridade
 % 
Fonte de Recurso
1.7.2.9.00.0.0.00Outras Transferências dos Estados e Distrito Federal
220.000 0
1.7.2.9.51.0.0.00Transferências de Estados destinadas à Assistência Social
70.000 0
1.7.2.9.51.0.1.00Transferências de Estados destinadas à Assistência Social - FEAS
70.000 0
16610000 Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de
Assistência Social
70.000 100,00%
1.7.2.9.99.0.0.00Outras Transferências dos Estados e DF
150.000 0
1.7.2.9.99.0.1.02Outras Transferências dos Estados - Transferência Especial do Estado
150.000 0
17100000 Transferência Especial dos Estados 150.000 100,00%
1.7.5.0.00.0.0.00Transferências de Outras Instituições Públicas
23.200.800 17
1.7.5.1.00.0.0.00Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da
23.200.800 17
1.7.5.1.50.0.0.00Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da
23.200.800 17
1.7.5.1.50.0.1.00Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da
23.200.800 17
15401030 Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de
Impostos - 30%
3.248.112 14,00%
15401070 Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de
Impostos - 70%
19.952.688 86,00%
1.9.0.0.00.0.0.00Outras Receitas Correntes
1.385.000 1
1.9.1.0.00.0.0.00Multas Administrativas, Contratuais e Judiciais
30.000 0
1.9.1.1.00.0.0.00Multas Administrativas, Contratuais e Judiciais
30.000 0
1.9.1.1.01.0.0.00Multas Previstas em Legislação Específica
30.000 0
1.9.1.1.01.0.1.00Multas Previstas em Legislação Específica
30.000 0
15001000 Recursos Livres (Ordinário) 9.000 30,00%
17520000 Recursos Vinculados ao Trânsito 21.000 70,00%
1.9.2.0.00.0.0.00Indenizações, Restituições e Ressarcimentos
150.000 0
1.9.2.2.00.0.0.00Restituições
150.000 0
1.9.2.2.99.0.0.00Outras Restituições
150.000 0
1.9.2.2.99.0.1.00Outras Restituições
100.000 0
15001000 Recursos Livres (Ordinário) 100.000 100,00%
1.9.2.2.99.0.1.01Outras Restituições - IBPEM
50.000 0
18000000 Recursos Vinculados ao RPPS - Fundo em Capitalização
(Plano Previdenciário)
50.000 100,00%
1.9.9.0.00.0.0.00Demais Receitas Correntes
1.205.000 1
1.9.9.9.00.0.0.00Outras Receitas Correntes
1.205.000 1
1.9.9.9.03.0.0.00Compensações Financeiras entre os Regimes de Previdência
300.000 0
1.9.9.9.03.0.1.00Compensações Financeiras entre o Regime Geral e os Regimes Próprios de Previdência dos Servidores
300.000 0
18000000 Recursos Vinculados ao RPPS - Fundo em Capitalização
(Plano Previdenciário)
300.000 100,00%
1.9.9.9.99.0.0.00Outras Receitas
905.000 1
1.9.9.9.99.1.1.01Outras Receitas
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Cód. Receita Descrição da Receita
Alíneas e Rúbricas e Fontes e
Categorias
Sub-alíneas Sub-rúbricas Sub-fontes
Econômicas e
Sub-categorias
Econômicas
Fiscal e Seguridade
 % 
Fonte de Recurso
170.000 0
15001000 Recursos Livres (Ordinário) 170.000 100,00%
1.9.9.9.99.2.1.01Outras Receitas Não Arrecadadas e Não Projetadas pela RFB - Primárias
700.000 1
15001000 Recursos Livres (Ordinário) 700.000 100,00%
1.9.9.9.99.3.1.00Outras Receitas - Financeiras
35.000 0
15001000 Recursos Livres (Ordinário) 35.000 100,00%
2.0.0.0.00.0.0.00Receitas de Capital
14.053.667 10
2.2.0.0.00.0.0.00Alienação de Bens
100.000 0
2.2.1.0.00.0.0.00Alienação de Bens Móveis
100.000 0
2.2.1.3.00.0.0.00Alienação de Bens Móveis e Semoventes
100.000 0
2.2.1.3.01.0.0.00Alienação de Bens Móveis e Semoventes
100.000 0
2.2.1.3.01.0.1.00Alienação de Bens Móveis e Semoventes
100.000 0
17550000 Recursos de Alienação de Bens/Ativos - Administração Direta 100.000 100,00%
2.4.0.0.00.0.0.00Transferências de Capital
13.953.667 10
2.4.1.0.00.0.0.00Transferências da União e de suas Entidades
11.754.936 8
2.4.1.1.00.0.0.00Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS
1.400.000 1
2.4.1.1.51.0.0.00Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS - Fundo a Fundo - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos
1.400.000 1
2.4.1.1.51.1.1.00Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde - Atenção Primária
400.000 0
16010000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS
provenientes do Governo Federal - Bloco de Estrutura
400.000 100,00%
2.4.1.1.51.2.1.00Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde - Atenção Especializada
800.000 1
16010000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS
provenientes do Governo Federal - Bloco de Estrutura
800.000 100,00%
2.4.1.1.51.4.1.00Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde - Vigilância em Saúde
200.000 0
16010000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS
provenientes do Governo Federal - Bloco de Estrutura
200.000 100,00%
2.4.1.2.00.0.0.00Transferências de Recursos do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação – FNDE 
2.000.000 1
2.4.1.2.50.0.0.00Transferências de Recursos Destinados a Programas de Educação
2.000.000 1
2.4.1.2.50.1.1.02Transferências de Recursos Destinados a Programas de Educação
2.000.000 1
15690000 Outras Transferências de Recursos do FNDE Controle dos
demais recursos originários de transferências
2.000.000 100,00%
2.4.1.3.00.0.0.00Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS 
160.000 0
2.4.1.3.50.0.0.00Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS
160.000 0
2.4.1.3.50.0.1.00Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS
160.000 0
16600000 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência
Social - FNAS
160.000 100,00%
2.4.1.4.00.0.0.00Transferências de Convênios da União e de suas Entidades 
7.394.936 5
2.4.1.4.50.0.0.00Transferências de Convênios da União para o Sistema Único de Saúde – SUS
500.000 0
2.4.1.4.50.0.1.00Transferências de Convênio da União para o Sistema Único de Saúde – SUS
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Cód. Receita Descrição da Receita
Alíneas e Rúbricas e Fontes e
Categorias
Sub-alíneas Sub-rúbricas Sub-fontes
Econômicas e
Sub-categorias
Econômicas
Fiscal e Seguridade
 % 
Fonte de Recurso
500.000 0
16310000 Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e
Instrumentos Congêneres vinculados à Saúd
500.000 100,00%
2.4.1.4.99.0.0.00Outras Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades
6.894.936 5
2.4.1.4.99.0.1.00Transferências de Convênios da União - Ministério dos Esportes
200.000 0
17000000 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos
Congêneres da União
200.000 100,00%
2.4.1.4.99.0.1.01Transferências de Convênios da União - Ministério do Desenvolvimento Regional
2.302.126 2
17000000 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos
Congêneres da União
2.302.126 100,00%
2.4.1.4.99.0.1.02Transferências de Convênios da União destinadas a Programas de Turismo
200.000 0
17000000 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos
Congêneres da União
200.000 100,00%
2.4.1.4.99.0.1.03Transferências de Convênios da União - Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento
811.750 1
17000000 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos
Congêneres da União
811.750 100,00%
2.4.1.4.99.0.1.06Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades - Assistência Social
165.000 0
16650000 Transferências de Convênios e Instrumentos Congêneres
vinculados à Assistência Social
165.000 100,00%
2.4.1.4.99.0.1.09Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades - Ministério das Cidades
3.116.060 2
17000000 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos
Congêneres da União
3.116.060 100,00%
2.4.1.4.99.0.1.10Transferências de Convênios da União - Ministério da Justiça e Segurança Pública
100.000 0
17000000 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos
Congêneres da União
100.000 100,00%
2.4.1.9.00.0.0.00Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades
800.000 1
2.4.1.9.51.0.0.00Transferência Especial da União
800.000 1
2.4.1.9.51.0.1.00Transferência Especial da União
800.000 1
17060000 Transferência Especial da União 800.000 100,00%
2.4.2.0.00.0.0.00Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades
2.198.731 2
2.4.2.2.00.0.0.00Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades 
1.898.731 1
2.4.2.2.50.0.0.00Transferências de Convênios dos Estados para o Sistema Único de Saúde – SUS
142.000 0
2.4.2.2.50.0.1.00Transferências de Convênios dos Estados para o Sistema Único de Saúde – SUS
142.000 0
16320000 Transferências do Estado referentes a Convênios e
Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde
142.000 100,00%
2.4.2.2.51.0.0.00Transferências de Convênios dos Estados destinadas a Programas de Educação
1.069.006 1
2.4.2.2.51.0.1.00Transferências de Convênios dos Estados destinadas a Programas de Educação
1.069.006 1
15710000 Transferências do Estado referentes a Convênios e
Instrumentos Congêneres vinculados à Educação
1.069.006 100,00%
2.4.2.2.99.0.0.00Outras Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades
687.725 0
2.4.2.2.99.0.1.00Outras Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades
687.725 0
17010000 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos
Congêneres dos Estados
687.725 100,00%
2.4.2.9.00.0.0.00Outras Transferências de Recursos dos Estados
300.000 0
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Alíneas e Rúbricas e Fontes e
Categorias
Sub-alíneas Sub-rúbricas Sub-fontes
Econômicas e
Sub-categorias
Econômicas
Fiscal e Seguridade
 % 
Fonte de Recurso
2.4.2.9.99.0.0.00Outras Transferências de Recursos dos Estados
300.000 0
2.4.2.9.99.0.1.02Outras Transferências de Recursos dos Estados - Transferência Especial do Estado
300.000 0
17100000 Transferência Especial dos Estados 300.000 100,00%
7.0.0.0.00.0.0.00Receitas Intra-Orçamentárias Correntes
7.440.442 5
7.2.0.0.00.0.0.00Contribuições
7.440.442 5
7.2.1.0.00.0.0.00Contribuições Sociais
7.440.442 5
7.2.1.5.00.0.0.00Contribuições para Regimes Próprios de Previdência e Sistema de Proteção Social
7.440.442 5
7.2.1.5.02.0.0.00Contribuição Patronal - Servidor Civil
7.440.442 5
7.2.1.5.02.1.1.00Contribuição Patronal - Servidor Civil Ativo - Prefeitura
5.530.442 4
18000000 Recursos Vinculados ao RPPS - Fundo em Capitalização
(Plano Previdenciário)
4.977.398 90,00%
18020000 Recursos Vinculados ao RPPS - Taxa de Administração553.044 10,00%
7.2.1.5.02.1.1.01Contribuição Patronal - Servidor Civil Ativo - Câmara
60.000 0
18000000 Recursos Vinculados ao RPPS - Fundo em Capitalização
(Plano Previdenciário)
60.000 100,00%
7.2.1.5.02.1.3.00Contribuição Patronal - Servidor Civil Ativo - Dívida Ativa
1.850.000 1
18000000 Recursos Vinculados ao RPPS - Fundo em Capitalização
(Plano Previdenciário)
1.850.000 100,00%
9.0.0.0.00.0.0.00Receitas Correntes.
9.230.840 7
9.3.0.0.00.0.0.00Receita Patrimonial
3.500 0
9.3.2.0.00.0.0.00Valores Mobiliários
3.500 0
9.3.2.1.00.0.0.00Juros e Correções Monetárias
3.500 0
9.3.2.1.04.0.0.00Remuneração dos Recursos do Regime Próprio de Previdência Social - RPPS
3.500 0
9.3.2.1.04.0.1.00Remuneração dos Recursos do Regime Próprio de Previdência Social - RPPS - Principal
3.500 0
18000000 Recursos Vinculados ao RPPS - Fundo em Capitalização
(Plano Previdenciário)
3.500 100,00%
9.7.0.0.00.0.0.00Transferências Correntes
9.227.340 7
9.7.1.0.00.0.0.00Transferências da União e de suas Entidades
7.700.600 6
9.7.1.1.00.0.0.00Transferências Decorrentes de Participação na Receita da União
7.700.600 6
9.7.1.1.51.0.0.00Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - FPM
7.700.000 6
9.7.1.1.51.1.1.00Dedução de Receita para Formação do FUNDEB – FPM
7.700.000 6
15001001 Recursos não Vinculados de Impostos - MDE 7.700.000 100,00%
9.7.1.1.52.0.0.00Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural
600 0
9.7.1.1.52.0.1.00Dedução de Receita para Formação do FUNDEB – ITR
600 0
15001001 Recursos não Vinculados de Impostos - MDE 600 100,00%
9.7.2.0.00.0.0.00Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades
1.526.740 1
9.7.2.1.00.0.0.00Participação na Receita dos Estados e Distrito Federal
1.526.740 1
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Prefeitura Municipal de Bananeiras
Secretaria de Finanças
Departamento de Contabilidade - Orçamento-Programa de 2025 - R$ 1,00
Quadro Detalhado da Receita Prevista por Conta de Receita e Fonte de Recurso - Q.D.R.
Cód. Receita Descrição da Receita
Alíneas e Rúbricas e Fontes e
Categorias
Sub-alíneas Sub-rúbricas Sub-fontes
Econômicas e
Sub-categorias
Econômicas
Fiscal e Seguridade
 % 
Fonte de Recurso
9.7.2.1.50.0.0.00Cota-Parte do ICMS
1.300.000 1
9.7.2.1.50.0.1.00Dedução de Receita para Formação do FUNDEB – ICMS
1.300.000 1
15001001 Recursos não Vinculados de Impostos - MDE 1.300.000 100,00%
9.7.2.1.51.0.0.00Cota-Parte do IPVA
226.100 0
9.7.2.1.51.0.1.00Dedução de Receita para Formação do FUNDEB – IPVA
226.100 0
15001001 Recursos não Vinculados de Impostos - MDE 226.100 100,00%
9.7.2.1.52.0.0.00Cota-Parte do IPI - Municípios
640 0
9.7.2.1.52.0.1.00Dedução de Receita para Formação do FUNDEB – IPI
640 0
15001001 Recursos não Vinculados de Impostos - MDE 640 100,00%
________________________ CLAIR LEITÃO MARTINS
BELTRÃO BEZERRA DE
MELO
Contadora Geral 
CPF-477.984.084-87 
CRC-PB 4.395/O-7
________________________ MATHEUS DE MELO
BEZERRA CAVALCANTI
PREFEITO
3 - Total ( 1 + 2 ):
1 - Total da Direta:
138.480.500
127.252.558
Total da Intra-Orçamentária: 7.440.442
2 - Total da Indireta: 11.227.942
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Resumo Geral da Despesa
Cód. Despesa % Descrição da Despesa Esfera Direta Indireta Total
3000.00 DESPESAS CORRENTES
116.127.939
Fiscal:
Seguridade:
105.019.997 11.107.942
73.919.636 73.919.636 0
42.208.303 31.100.361 11.107.942
Total: 84
3100.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
68.203.011
Fiscal:
Seguridade:
57.427.069 10.775.942
39.906.412 39.906.412 0
28.296.599 17.520.657 10.775.942
Total: 49
3200.00 JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA
1.500
Fiscal:
Seguridade:
1.500 0
1.500 1.500 0
0 0 0
Total: 0
3300.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
47.923.428
Fiscal:
Seguridade:
47.591.428 332.000
34.011.724 34.011.724 0
13.911.704 13.579.704 332.000
Total: 35
4000.00 DESPESAS DE CAPITAL
21.772.561
Fiscal:
Seguridade:
21.752.561 20.000
18.393.043 18.393.043 0
3.379.518 3.359.518 20.000
Total: 16
4400.00 INVESTIMENTOS
17.935.061
Fiscal:
Seguridade:
17.915.061 20.000
14.555.543 14.555.543 0
3.379.518 3.359.518 20.000
Total: 13
4500.00 INVERSÕES FINANCEIRAS
4.500
Fiscal:
Seguridade:
4.500 0
4.500 4.500 0
0 0 0
Total: 0
4600.00 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA
3.833.000
Fiscal:
Seguridade:
3.833.000 0
3.833.000 3.833.000 0
0 0 0
Total: 3
9000.00 Reserva de Contingência
580.000
Fiscal:
Seguridade:
480.000 100.000
480.000 480.000 0
100.000 0 100.000
Total: 0
9900.00 Reserva de Contingência
580.000
Fiscal:
Seguridade:
480.000 100.000
480.000 480.000 0
100.000 0 100.000
Total: 0
________________________
1 - Fiscal:
2 - Seguridade:
3 - Total ( 1 + 2 ):
Intra-Orçamentária:
92.792.679 92.792.679 0
45.687.821 34.459.879 11.227.942
138.480.500 127.252.558 11.227.942
7.440.442 7.440.442 0
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Secretaria de Finanças
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Resumo Geral da Despesa
Cód. Despesa % Descrição da Despesa Esfera Direta Indireta Total
CLAIR LEITÃO MARTINS
BELTRÃO BEZERRA DE
MELO
Contadora Geral 
CPF-477.984.084-87 
CRC-PB 4.395/O-7
________________________ MATHEUS DE MELO
BEZERRA CAVALCANTI
PREFEITO
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Demonstrativo da Despesa Segundo as Categorias Econômicas - ANEXO II - LF nº 4.320/64
Cód. Despesa Descrição da Despesa
Seguridade
Desdobramento Elemento Econômicas
Sub-categorias
Categorias e
 % 
3000.00 DESPESAS CORRENTES
42.208.303
31.100.361
11.107.942
Total:
Direta:
Indireta:
30
3100.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
28.296.599
17.520.657
10.775.942
Total:
Direta:
Indireta:
20
3190.00 APLICAÇÕES DIRETAS
27.304.981
16.529.039
10.775.942
Total:
Direta:
Indireta:
20
3190.01 Aposentadorias, Reserva Remunerada e Reformas
9.719.898
9.719.898
Total:
Direta:
Indireta:
7
3190.03 Pensões
850.000
850.000
Total:
Direta:
Indireta:
1
3190.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
5.577.839
5.572.839
5.000
Total:
Direta:
Indireta:
4
3190.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
9.675.244
9.515.200
160.044
Total:
Direta:
Indireta:
7
3190.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
1.415.500
1.380.500
35.000
Total:
Direta:
Indireta:
1
3190.91 SENTENÇAS JUDICIAIS
1.000
500
500
Total:
Direta:
Indireta:
0
3190.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
60.500
55.000
5.500
Total:
Direta:
Indireta:
0
3190.96 RESSARCIMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL REQUISITADO
5.000
5.000
Total:
Direta:
Indireta:
0
3191.00 APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E ENTIDADES INTEGRANTES DOS
991.618
991.618
Total:
Direta:
Indireta:
1
3191.13 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 
989.618
989.618
Total:
Direta:
Indireta:
1
3191.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 
2.000
2.000
Total:
Direta:
Indireta:
0
3300.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
13.911.704
13.579.704
332.000
Total:
Direta:
Indireta:
10
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Demonstrativo da Despesa Segundo as Categorias Econômicas - ANEXO II - LF nº 4.320/64
Cód. Despesa Descrição da Despesa
Seguridade
Desdobramento Elemento Econômicas
Sub-categorias
Categorias e
 % 
3191.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 
2.000
2.000
Total:
Direta:
Indireta:
0
3300.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
13.911.704
13.579.704
332.000
Total:
Direta:
Indireta:
10
3350.00 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS
26.000
25.500
500
Total:
Direta:
Indireta:
0
3350.41 CONTRIBUIÇÕES
23.000
22.500
500
Total:
Direta:
Indireta:
0
3350.43 SUBVENÇÕES SOCIAIS
3.000
3.000
Total:
Direta:
Indireta:
0
3371.00 TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO
1.000
1.000
Total:
Direta:
Indireta:
0
3371.70 Rateio pela Participação em Consórcio Público
1.000
1.000
Total:
Direta:
Indireta:
0
3390.00 APLICAÇÕES DIRETAS
13.884.704
13.553.204
331.500
Total:
Direta:
Indireta:
10
3390.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
1.000
1.000
Total:
Direta:
Indireta:
0
3390.08 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR 
4.018
4.018
Total:
Direta:
Indireta:
0
3390.14 DIÁRIAS - CIVIL
34.640
26.640
8.000
Total:
Direta:
Indireta:
0
3390.30 MATERIAL DE CONSUMO
5.845.055
5.795.055
50.000
Total:
Direta:
Indireta:
4
3390.31 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E OUTRAS 
2.500
2.500
Total:
Direta:
Indireta:
0
3390.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 
622.443
622.443
Total:
Direta:
Indireta:
0
3390.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
5.500
5.000
500
Total:
Direta:
Indireta:
0
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Cód. Despesa Descrição da Despesa
Seguridade
Desdobramento Elemento Econômicas
Sub-categorias
Categorias e
 % 
3390.35 SERVIÇOS DE CONSULTORIA
90.100
25.100
65.000
Total:
Direta:
Indireta:
0
3390.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.381.027
1.351.027
30.000
Total:
Direta:
Indireta:
1
3390.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
5.258.385
5.113.385
145.000
Total:
Direta:
Indireta:
4
3390.40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 
66.500
41.500
25.000
Total:
Direta:
Indireta:
0
3390.47 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS
56.000
51.000
5.000
Total:
Direta:
Indireta:
0
3390.48 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS
348.500
348.500
Total:
Direta:
Indireta:
0
3390.49 AUXÍLIO-TRANSPORTE
500
500
Total:
Direta:
Indireta:
0
3390.91 SENTENÇAS JUDICIAIS
1.000
500
500
Total:
Direta:
Indireta:
0
3390.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
137.018
136.518
500
Total:
Direta:
Indireta:
0
3390.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
30.518
29.518
1.000
Total:
Direta:
Indireta:
0
4000.00 DESPESAS DE CAPITAL
3.379.518
3.359.518
20.000
Total:
Direta:
Indireta:
2
4400.00 INVESTIMENTOS
3.379.518
3.359.518
20.000
Total:
Direta:
Indireta:
2
4490.00 APLICAÇÕES DIRETAS
3.379.518
3.359.518
20.000
Total:
Direta:
Indireta:
2
4490.30 MATERIAL DE CONSUMO
3.000
3.000
Total:
Direta:
Indireta:
0
4490.51 OBRAS E INSTALAÇÕES
1.142.500
1.142.500
Total:
Direta:
Indireta:
1
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Demonstrativo da Despesa Segundo as Categorias Econômicas - ANEXO II - LF nº 4.320/64
Cód. Despesa Descrição da Despesa
Seguridade
Desdobramento Elemento Econômicas
Sub-categorias
Categorias e
 % 
4490.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
2.226.518
2.206.518
20.000
Total:
Direta:
Indireta:
2
4490.61 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS
3.000
3.000
Total:
Direta:
Indireta:
0
4490.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
4.000
4.000
Total:
Direta:
Indireta:
0
4490.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
500
500
Total:
Direta:
Indireta:
0
9000.00 Reserva de Contingência
100.000
100.000
Total:
Direta:
Indireta:
0
9900.00 Reserva de Contingência
100.000
100.000
Total:
Direta:
Indireta:
0
9999.00 Reserva de Contingência
100.000
100.000
Total:
Direta:
Indireta:
0
9999.99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA /RESERVA DO RPPS
100.000
100.000
Total:
Direta:
Indireta:
0
________________________ CLAIR LEITÃO MARTINS
BELTRÃO BEZERRA DE
MELO
Contadora Geral 
CPF-477.984.084-87 
CRC-PB 4.395/O-7
________________________ MATHEUS DE MELO
BEZERRA CAVALCANTI
PREFEITO
3 - Total ( 1 + 2 ):
1 - Total da Direta:
45.687.821
Total da Intra-Orçamentária: 991.618
2 - Total da Indireta: 11.227.942
34.459.879
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Prefeitura Municipal de Bananeiras CNPJ: 08.927.915/0001-59 Rua Cel. Antonio Pessoa, 375 Cep: 58220000 Centro, Bananeiras-PB fone: 8(33)2222-2222 
Prefeitura Municipal de Bananeiras
Secretaria de Finanças
Departamento de Contabilidade - Orçamento-Programa de 2025 - R$ 1,00
Demonstrativo da Despesa Segundo as Categorias Econômicas - ANEXO II - LF nº 4.320/64
Cód. Despesa Descrição da Despesa
Fiscal
Desdobramento Elemento Econômicas
Sub-categorias
Categorias e
 % 
3000.00 DESPESAS CORRENTES
73.919.636
73.919.636
Total:
Direta:
Indireta:
53
3100.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
39.906.412
39.906.412
Total:
Direta:
Indireta:
29
3190.00 APLICAÇÕES DIRETAS
35.307.588
35.307.588
Total:
Direta:
Indireta:
25
3190.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
5.601.000
5.601.000
Total:
Direta:
Indireta:
4
3190.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
27.655.088
27.655.088
Total:
Direta:
Indireta:
20
3190.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
1.826.000
1.826.000
Total:
Direta:
Indireta:
1
3190.16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
500
500
Total:
Direta:
Indireta:
0
3190.91 SENTENÇAS JUDICIAIS
170.500
170.500
Total:
Direta:
Indireta:
0
3190.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
54.500
54.500
Total:
Direta:
Indireta:
0
3191.00 APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E ENTIDADES INTEGRANTES DOS
4.598.824
4.598.824
Total:
Direta:
Indireta:
3
3191.13 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 
4.596.824
4.596.824
Total:
Direta:
Indireta:
3
3191.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 
2.000
2.000
Total:
Direta:
Indireta:
0
3200.00 JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA
1.500
1.500
Total:
Direta:
Indireta:
0
3290.00 APLICAÇÕES DIRETAS
1.500
1.500
Total:
Direta:
Indireta:
0
3290.22 OUTROS ENCARGOS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO
1.500
1.500
Total:
Direta:
Indireta:
0
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Prefeitura Municipal de Bananeiras
Secretaria de Finanças
Departamento de Contabilidade - Orçamento-Programa de 2025 - R$ 1,00
Demonstrativo da Despesa Segundo as Categorias Econômicas - ANEXO II - LF nº 4.320/64
Cód. Despesa Descrição da Despesa
Fiscal
Desdobramento Elemento Econômicas
Sub-categorias
Categorias e
 % 
3290.22 OUTROS ENCARGOS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO
1.500
1.500
Total:
Direta:
Indireta:
0
3300.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
34.011.724
34.011.724
Total:
Direta:
Indireta:
25
3350.00 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS
159.702
159.702
Total:
Direta:
Indireta:
0
3350.41 CONTRIBUIÇÕES
157.202
157.202
Total:
Direta:
Indireta:
0
3350.43 SUBVENÇÕES SOCIAIS
2.500
2.500
Total:
Direta:
Indireta:
0
3371.00 TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO
10.000
10.000
Total:
Direta:
Indireta:
0
3371.70 Rateio pela Participação em Consórcio Público
10.000
10.000
Total:
Direta:
Indireta:
0
3390.00 APLICAÇÕES DIRETAS
33.842.022
33.842.022
Total:
Direta:
Indireta:
24
3390.08 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR 
4.000
4.000
Total:
Direta:
Indireta:
0
3390.14 DIÁRIAS - CIVIL
742.296
742.296
Total:
Direta:
Indireta:
1
3390.18 AUXÍLIO FINANCEIRO A ESTUDANTES
22.500
22.500
Total:
Direta:
Indireta:
0
3390.30 MATERIAL DE CONSUMO
12.858.247
12.858.247
Total:
Direta:
Indireta:
9
3390.31 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E OUTRAS 
197.000
197.000
Total:
Direta:
Indireta:
0
3390.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 
6.500
6.500
Total:
Direta:
Indireta:
0
3390.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
3.500
3.500
Total:
Direta:
Indireta:
0
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Prefeitura Municipal de Bananeiras
Secretaria de Finanças
Departamento de Contabilidade - Orçamento-Programa de 2025 - R$ 1,00
Demonstrativo da Despesa Segundo as Categorias Econômicas - ANEXO II - LF nº 4.320/64
Cód. Despesa Descrição da Despesa
Fiscal
Desdobramento Elemento Econômicas
Sub-categorias
Categorias e
 % 
3390.35 SERVIÇOS DE CONSULTORIA
294.500
294.500
Total:
Direta:
Indireta:
0
3390.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
4.237.060
4.237.060
Total:
Direta:
Indireta:
3
3390.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
13.220.919
13.220.919
Total:
Direta:
Indireta:
10
3390.40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 
281.500
281.500
Total:
Direta:
Indireta:
0
3390.41 CONTRIBUIÇÕES 
500
500
Total:
Direta:
Indireta:
0
3390.47 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS
878.000
878.000
Total:
Direta:
Indireta:
1
3390.48 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS
2.000
2.000
Total:
Direta:
Indireta:
0
3390.49 AUXÍLIO-TRANSPORTE
1.500
1.500
Total:
Direta:
Indireta:
0
3390.91 SENTENÇAS JUDICIAIS
430.500
430.500
Total:
Direta:
Indireta:
0
3390.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
174.000
174.000
Total:
Direta:
Indireta:
0
3390.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
487.500
487.500
Total:
Direta:
Indireta:
0
4000.00 DESPESAS DE CAPITAL
18.393.043
18.393.043
Total:
Direta:
Indireta:
13
4400.00 INVESTIMENTOS
14.555.543
14.555.543
Total:
Direta:
Indireta:
11
4490.00 APLICAÇÕES DIRETAS
14.555.543
14.555.543
Total:
Direta:
Indireta:
11
4490.30 MATERIAL DE CONSUMO
3.000
3.000
Total:
Direta:
Indireta:
0
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Prefeitura Municipal de Bananeiras
Secretaria de Finanças
Departamento de Contabilidade - Orçamento-Programa de 2025 - R$ 1,00
Demonstrativo da Despesa Segundo as Categorias Econômicas - ANEXO II - LF nº 4.320/64
Cód. Despesa Descrição da Despesa
Fiscal
Desdobramento Elemento Econômicas
Sub-categorias
Categorias e
 % 
4490.51 OBRAS E INSTALAÇÕES
10.237.917
10.237.917
Total:
Direta:
Indireta:
7
4490.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
4.246.626
4.246.626
Total:
Direta:
Indireta:
3
4490.61 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS
9.000
9.000
Total:
Direta:
Indireta:
0
4490.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
30.500
30.500
Total:
Direta:
Indireta:
0
4490.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
28.500
28.500
Total:
Direta:
Indireta:
0
4500.00 INVERSÕES FINANCEIRAS
4.500
4.500
Total:
Direta:
Indireta:
0
4590.00 APLICAÇÕES DIRETAS
4.500
4.500
Total:
Direta:
Indireta:
0
4590.61 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS
3.500
3.500
Total:
Direta:
Indireta:
0
4590.66 CONCESSÃO DE EMPRÉSTIMOS E FINANCIAMENTOS
500
500
Total:
Direta:
Indireta:
0
4590.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
500
500
Total:
Direta:
Indireta:
0
4600.00 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA
3.833.000
3.833.000
Total:
Direta:
Indireta:
3
4690.00 APLICAÇÕES DIRETAS
1.983.000
1.983.000
Total:
Direta:
Indireta:
1
4690.71 PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO
1.503.000
1.503.000
Total:
Direta:
Indireta:
1
4690.91 SENTENÇAS JUDICIAIS
480.000
480.000
Total:
Direta:
Indireta:
0
4691.00 APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E ENTIDADES INTEGRANTES DOS
1.850.000
1.850.000
Total:
Direta:
Indireta:
1
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Prefeitura Municipal de Bananeiras CNPJ: 08.927.915/0001-59 Rua Cel. Antonio Pessoa, 375 Cep: 58220000 Centro, Bananeiras-PB fone: 8(33)2222-2222 
Prefeitura Municipal de Bananeiras
Secretaria de Finanças
Departamento de Contabilidade - Orçamento-Programa de 2025 - R$ 1,00
Demonstrativo da Despesa Segundo as Categorias Econômicas - ANEXO II - LF nº 4.320/64
Cód. Despesa Descrição da Despesa
Fiscal
Desdobramento Elemento Econômicas
Sub-categorias
Categorias e
 % 
4691.71 Principal da Dívida Contratual Resgatado
1.850.000
1.850.000
Total:
Direta:
Indireta:
1
9000.00 Reserva de Contingência
480.000
480.000
Total:
Direta:
Indireta:
0
9900.00 Reserva de Contingência
480.000
480.000
Total:
Direta:
Indireta:
0
9990.00 Reserva de Contingência
480.000
480.000
Total:
Direta:
Indireta:
0
9990.99 Reserva de Contingência
480.000
480.000
Total:
Direta:
Indireta:
0
________________________ CLAIR LEITÃO MARTINS
BELTRÃO BEZERRA DE
MELO
Contadora Geral 
CPF-477.984.084-87 
CRC-PB 4.395/O-7
________________________ MATHEUS DE MELO
BEZERRA CAVALCANTI
PREFEITO
3 - Total ( 1 + 2 ):
1 - Total da Direta:
92.792.679
Total da Intra-Orçamentária: 6.448.824
2 - Total da Indireta: 0
92.792.679
www.publicsoft.com.br - PublicSoft Contabilidade - versão 2024.44.5.0 -(83)3022-0800 Page 5 of 5
Prefeitura Municipal de Bananeiras CNPJ: 08.927.915/0001-59 Rua Cel. Antonio Pessoa, 375 Cep: 58220000 Centro, Bananeiras-PB fone: 8(33)2222-2222 
Prefeitura Municipal de Bananeiras
Secretaria de Finanças
Departamento de Contabilidade - Orçamento-Programa de 2025 - R$ 1,00
Demonstrativo da Despesa Segundo as Categorias Econômicas - ANEXO II - LF nº 4.320/64
Órgão
Cód.
Descrição da Despesa Desdobramento Elemento
Categorias e
Sub-categorias
Despesa Econômicas
001 Prefeitura Municipal de Bananeiras
3000.00 DESPESAS CORRENTES 101.897.997
3100.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 54.757.069
3190.00 APLICAÇÕES DIRETAS 49.226.627
3190.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 11.113.839
3190.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 35.070.288
3190.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 2.756.500
3190.16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 500
3190.91 SENTENÇAS JUDICIAIS 171.000
3190.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 109.500
3190.96 RESSARCIMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL
REQUISITADO
5.000
3191.00 APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO
ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E ENTIDADES INTEGRANTES
DOS ORÇAMENTOS
5.530.442
3191.13 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 5.526.442
3191.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 4.000
3200.00 JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 1.500
3290.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.500
3290.22 OUTROS ENCARGOS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO 1.500
3300.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 47.139.428
3350.00 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS
LUCRATIVOS
185.202
3350.41 CONTRIBUIÇÕES 179.702
3350.43 SUBVENÇÕES SOCIAIS 5.500
3371.00 TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE
CONTRATO DE RATEIO
11.000
3371.70 Rateio pela Participação em Consórcio Público 11.000
3390.00 APLICAÇÕES DIRETAS 46.943.226
3390.08 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO
MILITAR 
8.018
3390.14 DIÁRIAS - CIVIL 688.936
3390.18 AUXÍLIO FINANCEIRO A ESTUDANTES 22.500
3390.30 MATERIAL DE CONSUMO 18.553.302
3390.31 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS,
DESPORTIVAS E OUTRAS 
199.500
3390.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO
GRATUITA 
628.943
3390.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 8.500
3390.35 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 309.600
3390.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 5.558.087
3390.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA18.184.304
3390.40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E
COMUNICAÇÃO - PJ 
247.000
3390.41 CONTRIBUIÇÕES 500
3390.47 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 924.000
3390.48 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 350.500
3390.49 AUXÍLIO-TRANSPORTE 2.000
3390.91 SENTENÇAS JUDICIAIS 431.000
3390.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 309.518
3390.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 517.018
4000.00 DESPESAS DE CAPITAL 21.549.561
4400.00 INVESTIMENTOS 17.715.061
4490.00 APLICAÇÕES DIRETAS 17.715.061
4490.30 MATERIAL DE CONSUMO 6.000
4490.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 11.280.417
4490.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 6.353.144
4490.61 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 12.000
4490.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 34.500
4490.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 29.000
www.publicsoft.com.br - PublicSoft Contabilidade - versão 2024.44.5.0 -(83)3022-0800 Page 1 of 4
Prefeitura Municipal de Bananeiras CNPJ: 08.927.915/0001-59 Rua Cel. Antonio Pessoa, 375 Cep: 58220000 Centro, Bananeiras-PB fone: 8(33)2222-2222 
Prefeitura Municipal de Bananeiras
Secretaria de Finanças
Departamento de Contabilidade - Orçamento-Programa de 2025 - R$ 1,00
Demonstrativo da Despesa Segundo as Categorias Econômicas - ANEXO II - LF nº 4.320/64
Órgão
Cód.
Descrição da Despesa Desdobramento Elemento
Categorias e
Sub-categorias
Despesa Econômicas
001 Prefeitura Municipal de Bananeiras
4500.00 INVERSÕES FINANCEIRAS 4.500
4590.00 APLICAÇÕES DIRETAS 4.500
4590.61 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 3.500
4590.66 CONCESSÃO DE EMPRÉSTIMOS E FINANCIAMENTOS 500
4590.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 500
4600.00 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 3.830.000
4690.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.980.000
4690.71 PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO 1.500.000
4690.91 SENTENÇAS JUDICIAIS 480.000
4691.00 APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO
ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E ENTIDADES INTEGRANTES
DOS ORÇAMENTOS
1.850.000
4691.71 Principal da Dívida Contratual Resgatado 1.850.000
9000.00 Reserva de Contingência 480.000
9900.00 Reserva de Contingência 480.000
9990.00 Reserva de Contingência 480.000
9990.99 Reserva de Contingência 480.000
Total: 123.927.558
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Prefeitura Municipal de Bananeiras CNPJ: 08.927.915/0001-59 Rua Cel. Antonio Pessoa, 375 Cep: 58220000 Centro, Bananeiras-PB fone: 8(33)2222-2222 
Prefeitura Municipal de Bananeiras
Secretaria de Finanças
Departamento de Contabilidade - Orçamento-Programa de 2025 - R$ 1,00
Demonstrativo da Despesa Segundo as Categorias Econômicas - ANEXO II - LF nº 4.320/64
Órgão
Cód.
Descrição da Despesa Desdobramento Elemento
Categorias e
Sub-categorias
Despesa Econômicas
002 Câmara Municipal de Bananeiras
3000.00 DESPESAS CORRENTES 3.122.000
3100.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 2.670.000
3190.00 APLICAÇÕES DIRETAS 2.610.000
3190.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 60.000
3190.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 2.100.000
3190.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 450.000
3191.00 APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO
ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E ENTIDADES INTEGRANTES
DOS ORÇAMENTOS
60.000
3191.13 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 60.000
3300.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 452.000
3390.00 APLICAÇÕES DIRETAS 452.000
3390.14 DIÁRIAS - CIVIL 80.000
3390.30 MATERIAL DE CONSUMO 100.000
3390.35 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 10.000
3390.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 30.000
3390.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 150.000
3390.40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E
COMUNICAÇÃO - PJ 
76.000
3390.47 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 5.000
3390.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.000
4000.00 DESPESAS DE CAPITAL 203.000
4400.00 INVESTIMENTOS 200.000
4490.00 APLICAÇÕES DIRETAS 200.000
4490.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 100.000
4490.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 100.000
4600.00 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 3.000
4690.00 APLICAÇÕES DIRETAS 3.000
4690.71 PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO 3.000
Total: 3.325.000
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Prefeitura Municipal de Bananeiras CNPJ: 08.927.915/0001-59 Rua Cel. Antonio Pessoa, 375 Cep: 58220000 Centro, Bananeiras-PB fone: 8(33)2222-2222 
Prefeitura Municipal de Bananeiras
Secretaria de Finanças
Departamento de Contabilidade - Orçamento-Programa de 2025 - R$ 1,00
Demonstrativo da Despesa Segundo as Categorias Econômicas - ANEXO II - LF nº 4.320/64
Órgão
Cód.
Descrição da Despesa Desdobramento Elemento
Categorias e
Sub-categorias
Despesa Econômicas
003 Instituto Bananeirense de Previdência Municipal
3000.00 DESPESAS CORRENTES 11.107.942
3100.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 10.775.942
3190.00 APLICAÇÕES DIRETAS 10.775.942
3190.01 Aposentadorias, Reserva Remunerada e Reformas 9.719.898
3190.03 Pensões 850.000
3190.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 5.000
3190.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 160.044
3190.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 35.000
3190.91 SENTENÇAS JUDICIAIS 500
3190.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 5.500
3300.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 332.000
3350.00 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS
LUCRATIVOS
500
3350.41 CONTRIBUIÇÕES 500
3390.00 APLICAÇÕES DIRETAS 331.500
3390.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.000
3390.14 DIÁRIAS - CIVIL 8.000
3390.30 MATERIAL DE CONSUMO 50.000
3390.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 500
3390.35 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 65.000
3390.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 30.000
3390.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 145.000
3390.40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E
COMUNICAÇÃO - PJ 
25.000
3390.47 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 5.000
3390.91 SENTENÇAS JUDICIAIS 500
3390.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 500
3390.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.000
4000.00 DESPESAS DE CAPITAL 20.000
4400.00 INVESTIMENTOS 20.000
4490.00 APLICAÇÕES DIRETAS 20.000
4490.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 20.000
9000.00 Reserva de Contingência 100.000
9900.00 Reserva de Contingência 100.000
9999.00 Reserva de Contingência 100.000
9999.99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA /RESERVA DO RPPS 100.000
Total: 11.227.942
________________________ CLAIR LEITÃO MARTINS
BELTRÃO BEZERRA DE
MELO
Contadora Geral 
CPF-477.984.084-87 
CRC-PB 4.395/O-7
________________________ MATHEUS DE MELO
BEZERRA CAVALCANTI
PREFEITO
3 - Total ( 1 + 2 ):
1 - Total da Direta:
Total da Intra-Orçamentária:
2 - Total da Indireta:
138.480.500
127.252.558
7.440.442
11.227.942
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Demonstrativo da Despesa Segundo as Categorias Econômicas - ANEXO II - LF nº 4.320/64
Cód. Despesa Descrição da Despesa Desdobramento Elemento
Categorias e
Sub-categorias
Econômicas
Fiscal e Seguridade
 % 
3000.00 DESPESAS CORRENTES
116.127.939
Direta:
Indireta:
105.019.997
11.107.942
Total: 84
3100.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
68.203.011
Direta:
Indireta:
57.427.069
10.775.942
Total: 49
3190.00 APLICAÇÕES DIRETAS
62.612.569
Direta:
Indireta:
51.836.627
10.775.942
Total: 45
3190.01 Aposentadorias, Reserva Remunerada e Reformas
9.719.898
Direta:
9.719.898 Indireta:
Total: 7
3190.03 Pensões
850.000
Direta:
Indireta: 850.000
Total: 1
3190.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
11.178.839
Direta:
Indireta:
11.173.839
5.000
Total: 8
3190.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
37.330.332
Direta:
Indireta:
37.170.288
160.044
Total: 27
3190.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
3.241.500
Direta:
Indireta:
3.206.500
35.000
Total: 2
3190.16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
500
Direta:
Indireta:
500
Total: 0
3190.91 SENTENÇAS JUDICIAIS
171.500
Direta:
Indireta:
171.000
500
Total: 0
3190.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
115.000
Direta:
Indireta:
109.500
5.500
Total: 0
3190.96 RESSARCIMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL REQUISITADO
5.000
Direta:
Indireta:
5.000
Total: 0
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Demonstrativo da Despesa Segundo as Categorias Econômicas - ANEXO II - LF nº 4.320/64
Cód. Despesa Descrição da Despesa Desdobramento Elemento
Categorias e
Sub-categorias
Econômicas
Fiscal e Seguridade
 % 
3191.00 APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E ENTIDADES INTEGRANTES DOS
5.590.442
Direta:
Indireta:
5.590.442
Total: 4
3191.13 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 
5.586.442
Direta:
Indireta:
5.586.442
Total: 4
3191.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 
4.000
Direta:
Indireta:
4.000
Total: 0
3200.00 JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA
1.500
Direta:
Indireta:
1.500
Total: 0
3290.00 APLICAÇÕES DIRETAS
1.500
Direta:
Indireta:
1.500
Total: 0
3290.22 OUTROS ENCARGOS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO
1.500
Direta:
Indireta:
1.500
Total: 0
3300.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
47.923.428
Direta:
Indireta:
47.591.428
332.000
Total: 35
3350.00 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS
185.702
Direta:
Indireta:
185.202
500
Total: 0
3350.41 CONTRIBUIÇÕES
180.202
Direta:
Indireta:
179.702
500
Total: 0
3350.43 SUBVENÇÕES SOCIAIS
5.500
Direta:
Indireta:
5.500
Total: 0
3371.00 TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO
11.000
Direta:
Indireta:
11.000
Total: 0
3371.70 Rateio pela Participação em Consórcio Público
11.000
Direta:
Indireta:
11.000
Total: 0
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Cód. Despesa Descrição da Despesa Desdobramento Elemento
Categorias e
Sub-categorias
Econômicas
Fiscal e Seguridade
 % 
3390.00 APLICAÇÕES DIRETAS
47.726.726
Direta:
Indireta:
47.395.226
331.500
Total: 34
3390.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
1.000
Direta:
Indireta: 1.000
Total: 0
3390.08 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR 
8.018
Direta:
Indireta:
8.018
Total: 0
3390.14 DIÁRIAS - CIVIL
776.936
Direta:
Indireta:
768.936
8.000
Total: 1
3390.18 AUXÍLIO FINANCEIRO A ESTUDANTES
22.500
Direta:
Indireta:
22.500
Total: 0
3390.30 MATERIAL DE CONSUMO
18.703.302
Direta:
Indireta:
18.653.302
50.000
Total: 14
3390.31 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E OUTRAS 
199.500
Direta:
Indireta:
199.500
Total: 0
3390.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 
628.943
Direta:
Indireta:
628.943
Total: 0
3390.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
9.000
Direta:
Indireta:
8.500
500
Total: 0
3390.35 SERVIÇOS DE CONSULTORIA
384.600
Direta:
Indireta:
319.600
65.000
Total: 0
3390.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
5.618.087
Direta:
Indireta:
5.588.087
30.000
Total: 4
3390.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
18.479.304
Direta:
Indireta:
18.334.304
145.000
Total: 13
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Cód. Despesa Descrição da Despesa Desdobramento Elemento
Categorias e
Sub-categorias
Econômicas
Fiscal e Seguridade
 % 
3390.40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 
348.000
Direta:
Indireta:
323.000
25.000
Total: 0
3390.41 CONTRIBUIÇÕES 
500
Direta:
Indireta:
500
Total: 0
3390.47 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS
934.000
Direta:
Indireta:
929.000
5.000
Total: 1
3390.48 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS
350.500
Direta:
Indireta:
350.500
Total: 0
3390.49 AUXÍLIO-TRANSPORTE
2.000
Direta:
Indireta:
2.000
Total: 0
3390.91 SENTENÇAS JUDICIAIS
431.500
Direta:
Indireta:
431.000
500
Total: 0
3390.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
311.018
Direta:
Indireta:
310.518
500
Total: 0
3390.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
518.018
Direta:
Indireta:
517.018
1.000
Total: 0
4000.00 DESPESAS DE CAPITAL
21.772.561
Direta:
Indireta:
21.752.561
20.000
Total: 16
4400.00 INVESTIMENTOS
17.935.061
Direta:
Indireta:
17.915.061
20.000
Total: 13
4490.00 APLICAÇÕES DIRETAS
17.935.061
Direta:
Indireta:
17.915.061
20.000
Total: 13
4490.30 MATERIAL DE CONSUMO
6.000
Direta:
Indireta:
6.000
Total: 0
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Prefeitura Municipal de Bananeiras CNPJ: 08.927.915/0001-59 Rua Cel. Antonio Pessoa, 375 Cep: 58220000 Centro, Bananeiras-PB fone: 8(33)2222-2222 
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Secretaria de Finanças
Departamento de Contabilidade - Orçamento-Programa de 2025 - R$ 1,00
Demonstrativo da Despesa Segundo as Categorias Econômicas - ANEXO II - LF nº 4.320/64
Cód. Despesa Descrição da Despesa Desdobramento Elemento
Categorias e
Sub-categorias
Econômicas
Fiscal e Seguridade
 % 
4490.51 OBRAS E INSTALAÇÕES
11.380.417
Direta:
Indireta:
11.380.417
Total: 8
4490.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
6.473.144
Direta:
Indireta:
6.453.144
20.000
Total: 5
4490.61 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS
12.000
Direta:
Indireta:
12.000
Total: 0
4490.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
34.500
Direta:
Indireta:
34.500
Total: 0
4490.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
29.000
Direta:
Indireta:
29.000
Total: 0
4500.00 INVERSÕES FINANCEIRAS
4.500
Direta:
Indireta:
4.500
Total: 0
4590.00 APLICAÇÕES DIRETAS
4.500
Direta:
Indireta:
4.500
Total: 0
4590.61 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS
3.500
Direta:
Indireta:
3.500
Total: 0
4590.66 CONCESSÃO DE EMPRÉSTIMOS E FINANCIAMENTOS
500
Direta:
Indireta:
500
Total: 0
4590.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
500
Direta:
Indireta:
500
Total: 0
4600.00 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA
3.833.000
Direta:
Indireta:
3.833.000
Total: 3
4690.00 APLICAÇÕES DIRETAS
1.983.000
Direta:
Indireta:
1.983.000
Total: 1
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Prefeitura Municipal de Bananeiras CNPJ: 08.927.915/0001-59 Rua Cel. Antonio Pessoa, 375 Cep: 58220000 Centro, Bananeiras-PB fone: 8(33)2222-2222 
Prefeitura Municipal de Bananeiras
Secretaria de Finanças
Departamento de Contabilidade - Orçamento-Programa de 2025 - R$ 1,00
Demonstrativo da Despesa Segundo as Categorias Econômicas - ANEXO II - LF nº 4.320/64
Cód. Despesa Descrição da Despesa Desdobramento Elemento
Categorias e
Sub-categorias
Econômicas
Fiscal e Seguridade
 % 
4690.71 PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO
1.503.000
Direta:
Indireta:
1.503.000
Total: 1
4690.91 SENTENÇAS JUDICIAIS
480.000
Direta:
Indireta:
480.000
Total: 0
4691.00 APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E ENTIDADES INTEGRANTES DOS
1.850.000
Direta:
Indireta:
1.850.000
Total: 1
4691.71 Principal da Dívida Contratual Resgatado
1.850.000
Direta:
Indireta:
1.850.000
Total: 1
9000.00 Reserva de Contingência
580.000
Direta:
Indireta:
480.000
100.000
Total: 0
9900.00 Reserva de Contingência
580.000
Direta:
Indireta:
480.000
100.000
Total: 0
9990.00 Reserva de Contingência
480.000
Direta:
Indireta:
480.000
Total: 0
9990.99 Reserva de Contingência
480.000
Direta:
Indireta:
480.000
Total: 0
9999.00 Reserva de Contingência
100.000
Direta:
Indireta: 100.000
Total: 0
9999.99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA /RESERVA DO RPPS
100.000
Direta:
Indireta: 100.000
Total: 0
________________________ CLAIR LEITÃO MARTINS
3 - Total ( 1 + 2 ):
1 - Total da Direta:
138.480.500
127.252.558
Total da Intra-Orçamentária: 7.440.442
2 - Total da Indireta: 11.227.942
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Prefeitura Municipal de Bananeiras CNPJ: 08.927.915/0001-59 Rua Cel. Antonio Pessoa, 375 Cep: 58220000 Centro, Bananeiras-PB fone: 8(33)2222-2222 
Prefeitura Municipal de Bananeiras
Secretaria de Finanças
Departamento de Contabilidade - Orçamento-Programa de 2025 - R$ 1,00
Demonstrativo da Despesa Segundo as Categorias Econômicas - ANEXO II - LF nº 4.320/64
Cód. Despesa Descrição da Despesa Desdobramento Elemento
Categorias e
Sub-categorias
Econômicas
Fiscal e Seguridade
 % 
BELTRÃO BEZERRA DE
MELO
Contadora Geral 
CPF-477.984.084-87 
CRC-PB 4.395/O-7
________________________ MATHEUS DE MELO
BEZERRA CAVALCANTI
PREFEITO
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Prefeitura Municipal de Bananeiras CNPJ: 08.927.915/0001-59 Rua Cel. Antonio Pessoa, 375 Cep: 58220000 Centro, Bananeiras-PB fone: 8(33)2222-2222 
Prefeitura Municipal de Bananeiras
Secretaria de Finanças
Departamento de Contabilidade - Orçamento-Programa de 2025 - R$ 1,00
Esfera
Dotação
Orçamentária
Classificação Institucional Funcional Programática
Fonte de Recurso/Modalidade de Aplicação/Elemento de Despesa % 
Quadro Detalhado da Despesa Fixada por Unidade Orçamentária, Ações, Fonte de Recurso, Modalidade de
Aplicação e Elemento de Despesa - Q.D.D.
01.000 Gabinete do Prefeito 1.015.000 1
04 122 2001 2001 Manutenção do Gabinete do Prefeito 960.000 1
Objetivo: Manter as Atividades do Gabinete do Prefeito
15001000 Recursos Livres (Ordinário) 960.000 1
APLICAÇÕES DIRETAS 686.500 0
000001 3190.04 99CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Fiscal 500 0
000002 3190.11 99 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Fiscal 686.000 0
TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 1.000 0
000005 3350.41 99CONTRIBUIÇÕES Fiscal 500 0
000006 3350.43 99 SUBVENÇÕES SOCIAIS Fiscal 500 0
APLICAÇÕES DIRETAS 248.500 0
000007 3390.14 99 DIÁRIAS - CIVIL Fiscal 20.000 0
000008 3390.30 99 MATERIAL DE CONSUMO Fiscal 40.000 0
000009 3390.31 99 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS,
DESPORTIVAS E OUTRAS 
Fiscal 500 0
000010 3390.32 99 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO
GRATUITA 
Fiscal 500 0
000011 3390.33 99 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO Fiscal 500 0
000012 3390.35 99 SERVIÇOS DE CONSULTORIA Fiscal 500 0
000013 3390.36 99 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA Fiscal 10.000 0
000014 3390.39 99 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Fiscal 165.000 0
000015 3390.40 99 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E
COMUNICAÇÃO - PJ 
Fiscal 500 0
000016 3390.47 99 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS Fiscal 500 0
000017 3390.92 99 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES Fiscal 10.000 0
000018 3390.93 99 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES Fiscal 500 0
APLICAÇÕES DIRETAS 23.500 0
000019 4490.51 99 OBRAS E INSTALAÇÕES Fiscal 500 0
000020 4490.52 99 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Fiscal 22.000 0
000963 4490.61 99 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS Fiscal 500 0
000964 4490.92 99 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES Fiscal 500 0
APLICAÇÕES DIRETAS 500 0
000965 4590.61 99 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS Fiscal 500 0
11 333 2001 2002 Programa de Apoio ao Empreendorismo - Empreender Bananeiras 5.000 0
Objetivo: Incentivar a geração de ocupação e renda entre os empreendedores do município de Bananeiras,
bem como apoiar e fortalecer a economia solidária,o micro empreendedor individual, o micro
empresário, o empresário de pequeno porte, os autônomos e as cooperativas de produção do
Município, criado nos termos da Lei Estadual nº 9.335 de 25 de janeiro de 2011 combinada com a
Medida Provisária nº 207 de julho de 2013.
15001000 Recursos Livres (Ordinário) 5.000 0
APLICAÇÕES DIRETAS 4.500 0
000021 3390.14 99 DIÁRIAS - CIVIL Fiscal 500 0
000022 3390.30 99 MATERIAL DE CONSUMO Fiscal 2.000 0
000023 3390.36 99 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA Fiscal 500 0
000024 3390.39 99 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Fiscal 1.500 0
APLICAÇÕES DIRETAS 500 0
000025 4590.66 99CONCESSÃO DE EMPRÉSTIMOS E FINANCIAMENTOS Fiscal 500 0
04 122 2001 2003 Contribuição às Entidades Municipalistas 50.000 0
Objetivo: Contribuir para a FAMUP, CNM e outras.
15001000 Recursos Livres (Ordinário) 50.000 0
TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 50.000 0
000026 3350.41 99CONTRIBUIÇÕES Fiscal 50.000 0
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Prefeitura Municipal de Bananeiras CNPJ: 08.927.915/0001-59 Rua Cel. Antonio Pessoa, 375 Cep: 58220000 Centro, Bananeiras-PB fone: 8(33)2222-2222 
Prefeitura Municipal de Bananeiras
Secretaria de Finanças
Departamento de Contabilidade - Orçamento-Programa de 2025 - R$ 1,00
Esfera
Dotação
Orçamentária
Classificação Institucional Funcional Programática
Fonte de Recurso/Modalidade de Aplicação/Elemento de Despesa % 
Quadro Detalhado da Despesa Fixada por Unidade Orçamentária, Ações, Fonte de Recurso, Modalidade de
Aplicação e Elemento de Despesa - Q.D.D.
01.000 Gabinete do Prefeito 1.015.000 1
Fiscal:
Seguridade:
Total:
Pessoal e
Encargos Encargos
Juros e 
Inversões
Outras
Investimentos Financeiras
Despesas Amortização
da Dívida
Reserva
Sociais da Dívida Correntes de Contigência
1.015.000
0
1.015.000
1
0
1
686.500
686.500
304.000
304.000 23.500
23.500
1.000
1.000
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Secretaria de Finanças
Departamento de Contabilidade - Orçamento-Programa de 2025 - R$ 1,00
Esfera
Dotação
Orçamentária
Classificação Institucional Funcional Programática
Fonte de Recurso/Modalidade de Aplicação/Elemento de Despesa % 
Quadro Detalhado da Despesa Fixada por Unidade Orçamentária, Ações, Fonte de Recurso, Modalidade de
Aplicação e Elemento de Despesa - Q.D.D.
01.010 Câmara Municipal 3.325.000 2
01 031 2001 1001 Reequipagem da Câmara Municipal 100.000 0
Objetivo: Reequipar a Câmara Municipal de Bananeiras.
15001000 Recursos Livres (Ordinário) 100.000 0
APLICAÇÕES DIRETAS 100.000 0
000027 4490.52 99 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Fiscal 100.000 0
01 031 2001 1002 Ampliação e/ou Reforma do Prédio da Câmara Municipal 100.000 0
Objetivo: Ampliar e/ou Reformar o Prédio da Câmara Municipal
15001000 Recursos Livres (Ordinário) 100.000 0
APLICAÇÕES DIRETAS 100.000 0
000028 4490.51 99 OBRAS E INSTALAÇÕES Fiscal 100.000 0
01 031 2001 2004 Manutenção das Atividades da Câmara Municipal 3.125.000 2
Objetivo: Manter as Atividades da Câmara Municipal.
15001000 Recursos Livres (Ordinário) 3.125.000 2
APLICAÇÕES DIRETAS 2.610.000 2
000029 3190.04 99CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Fiscal 60.000 0
000030 3190.11 99 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Fiscal 2.100.000 2
000031 3190.13 99 OBRIGAÇÕES PATRONAIS Fiscal 450.000 0
APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E
ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
60.000 0
000032 3191.13 99CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS Fiscal 60.000 0
APLICAÇÕES DIRETAS 452.000 0
000033 3390.14 99 DIÁRIAS - CIVIL Fiscal 80.000 0
000034 3390.30 99 MATERIAL DE CONSUMO Fiscal 100.000 0
000035 3390.35 99 SERVIÇOS DE CONSULTORIA Fiscal 10.000 0
000036 3390.36 99 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA Fiscal 30.000 0
000037 3390.39 99 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Fiscal 150.000 0
000038 3390.40 99 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E
COMUNICAÇÃO - PJ 
Fiscal 76.000 0
000039 3390.47 99 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS Fiscal 5.000 0
000040 3390.92 99 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES Fiscal 1.000 0
APLICAÇÕES DIRETAS 3.000 0
000041 4690.71 99 PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO Fiscal 3.000 0
Fiscal:
Seguridade:
Total:
Pessoal e
Encargos Encargos
Juros e 
Inversões
Outras
Investimentos Financeiras
Despesas Amortização
da Dívida
Reserva
Sociais da Dívida Correntes de Contigência
3.325.000
0
3.325.000
2
0
2
2.670.000
2.670.000
452.000
452.000 200.000
200.000 3.000
3.000
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Prefeitura Municipal de Bananeiras
Secretaria de Finanças
Departamento de Contabilidade - Orçamento-Programa de 2025 - R$ 1,00
Esfera
Dotação
Orçamentária
Classificação Institucional Funcional Programática
Fonte de Recurso/Modalidade de Aplicação/Elemento de Despesa % 
Quadro Detalhado da Despesa Fixada por Unidade Orçamentária, Ações, Fonte de Recurso, Modalidade de
Aplicação e Elemento de Despesa - Q.D.D.
02.000 Procuradoria Geral do Município 1.357.500 1
04 122 2001 2005 Manutenção da Procuradoria Geral do Município 277.500 0
Objetivo: Manter as atividades da Procuradoria Geral do Município, através de defesa do interesse público no
Processo Judiciário
15001000 Recursos Livres (Ordinário) 277.500 0
APLICAÇÕES DIRETAS 260.500 0
000042 3190.04 99CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Fiscal 500 0
000043 3190.11 99 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Fiscal 260.000 0
APLICAÇÕES DIRETAS 16.500 0
000044 3390.14 99 DIÁRIAS - CIVIL Fiscal 500 0
000045 3390.30 99 MATERIAL DE CONSUMO Fiscal 500 0
000046 3390.36 99 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA Fiscal 10.000 0
000047 3390.39 99 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Fiscal 5.000 0
000048 3390.93 99 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES Fiscal 500 0
APLICAÇÕES DIRETAS 500 0
000049 4490.52 99 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Fiscal 500 0
02 062 0001 2006 Pagamento de Açoes Judiciais 1.080.000 1
Objetivo: Pagar as ações judiciais transitadas e julgadas e RPV - Requisição de Pequeno Valor.
15001000 Recursos Livres (Ordinário) 1.080.000 1
APLICAÇÕES DIRETAS 170.000 0
000050 3190.91 99 SENTENÇAS JUDICIAIS Fiscal 170.000 0
APLICAÇÕES DIRETAS 430.000 0
000051 3390.91 99 SENTENÇAS JUDICIAIS Fiscal 430.000 0
APLICAÇÕES DIRETAS 480.000 0
000052 4690.91 99 SENTENÇAS JUDICIAIS Fiscal 480.000 0
Fiscal:
Seguridade:
Total:
Pessoal e
Encargos Encargos
Juros e 
Inversões
Outras
Investimentos Financeiras
Despesas Amortização
da Dívida
Reserva
Sociais da Dívida Correntes de Contigência
1.357.500
0
1.357.500
1
0
1
430.500
430.500
446.500
446.500 500
500 480.000
480.000
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Prefeitura Municipal de Bananeiras
Secretaria de Finanças
Departamento de Contabilidade - Orçamento-Programa de 2025 - R$ 1,00
Esfera
Dotação
Orçamentária
Classificação Institucional Funcional Programática
Fonte de Recurso/Modalidade de Aplicação/Elemento de Despesa % 
Quadro Detalhado da Despesa Fixada por Unidade Orçamentária, Ações, Fonte de Recurso, Modalidade de
Aplicação e Elemento de Despesa - Q.D.D.
02.010 Secretaria de Receita, Transparência e Transformação Digital 1.134.500 1
04 122 2001 2007 Manutenção da Secretaria de Receita, Transparência e Transformação Digital 1.016.000 1
Objetivo: Manter as atividades da Secretaria de Receita, Transparência e Transformação Digital
15001000 Recursos Livres (Ordinário) 1.016.000 1
APLICAÇÕES DIRETAS 700.000 1
000053 3190.04 99CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Fiscal 100.000 0
000054 3190.11 99 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Fiscal 600.000 0
APLICAÇÕES DIRETAS 291.000 0
000055 3390.14 99 DIÁRIAS - CIVIL Fiscal 500 0
000056 3390.30 99 MATERIAL DE CONSUMO Fiscal 10.000 0
000057 3390.36 99 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA Fiscal 240.000 0
000058 3390.39 99 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Fiscal 35.000 0
000059 3390.92 99 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES Fiscal 5.000 0
000060 3390.93 99 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES Fiscal 500 0
APLICAÇÕES DIRETAS 25.000 0
000061 4490.52 99 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Fiscal 25.000 0
04 126 2001 2008 Manutenção do SIAFIC 118.500 0
Objetivo: Implantar e manter o Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária,
AdministraçãoFinanceira e Controle – SIAFIC, ajustando ao padrão mínimo de qualidade,
estabelecido peloDecreto Federal nº 10.540, de 5 de novembro de 2020.
15001000 Recursos Livres (Ordinário) 118.500 0
APLICAÇÕES DIRETAS 118.000 0
000062 3390.30 99 MATERIAL DE CONSUMO Fiscal 2.000 0
000063 3390.35 99 SERVIÇOS DE CONSULTORIA Fiscal 500 0
000064 3390.36 99 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA Fiscal 500 0
000065 3390.39 99 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Fiscal 15.000 0
000066 3390.40 99 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E
COMUNICAÇÃO - PJ 
Fiscal 100.000 0
APLICAÇÕES DIRETAS 500 0
000067 4490.52 99 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Fiscal 500 0
Fiscal:
Seguridade:
Total:
Pessoal e
Encargos Encargos
Juros e 
Inversões
Outras
Investimentos Financeiras
Despesas Amortização
da Dívida
Reserva
Sociais da Dívida Correntes de Contigência
1.134.500
0
1.134.500
1
0
1
700.000
700.000
409.000
409.000 25.500
25.500
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Prefeitura Municipal de Bananeiras CNPJ: 08.927.915/0001-59 Rua Cel. Antonio Pessoa, 375 Cep: 58220000 Centro, Bananeiras-PB fone: 8(33)2222-2222 
Prefeitura Municipal de Bananeiras
Secretaria de Finanças
Departamento de Contabilidade - Orçamento-Programa de 2025 - R$ 1,00
Esfera
Dotação
Orçamentária
Classificação Institucional Funcional Programática
Fonte de Recurso/Modalidade de Aplicação/Elemento de Despesa % 
Quadro Detalhado da Despesa Fixada por Unidade Orçamentária, Ações, Fonte de Recurso, Modalidade de
Aplicação e Elemento de Despesa - Q.D.D.
02.020 Secretaria da Mobilidade Urbana - SEMOB 598.500 0
26 452 2001 1019 Implantação de Sistemas de Mobilidade Urbana, Acessibilidade e Fluidez no Trânsito 35.000 0
Objetivo: Implantar sistemas de mobilidade urbana, acessibilidade e fluidez do transito, reordenando calçadas,
inserindo vagas de idosos e deficientes físicos em repartições públicas, sinalizar os pontos de
transportes alternativos e faixas de pedestres, implantar redutores de velocidade, rampas de acesso,
entre outros, nas diversas localidades do município de Bananeiras.
15001000 Recursos Livres (Ordinário) 35.000 0
APLICAÇÕES DIRETAS 35.000 0
000960 4490.51 99 OBRAS E INSTALAÇÕES Fiscal 5.000 0
000961 4490.52 99 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Fiscal 30.000 0
26 122 2001 2062 Manutenção da Secretaria da Mobilidade Urbana - SEMOB 542.500 0
Objetivo: Manter as atividades da SEMOB, planejar, organizar, coordenar, executar, fiscalizar e controlar o
transporte coletivo e de taxi, sistema viário, tráfego e trânsito, bem como atividades da Junta
Administrativa de Recursos de Infrações - JARI.
15001000 Recursos Livres (Ordinário) 542.500 0
APLICAÇÕES DIRETAS 11.000 0
000937 3190.04 99CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Fiscal 5.000 0
000938 3190.11 99 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Fiscal 5.000 0
000939 3190.13 99 OBRIGAÇÕES PATRONAIS Fiscal 500 0
000942 3190.92 99 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES Fiscal 500 0
APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E
ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
500 0
000940 3191.13 99CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS Fiscal 500 0
TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 500 0
000941 3350.41 99CONTRIBUIÇÕES Fiscal 500 0
APLICAÇÕES DIRETAS 527.000 0
000943 3390.14 99 DIÁRIAS - CIVIL Fiscal 500 0
000944 3390.30 99 MATERIAL DE CONSUMO Fiscal 25.000 0
000945 3390.31 99 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS,
DESPORTIVAS E OUTRAS 
Fiscal 500 0
000946 3390.32 99 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO
GRATUITA 
Fiscal 500 0
000947 3390.33 99 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO Fiscal 500 0
000948 3390.35 99 SERVIÇOS DE CONSULTORIA Fiscal 500 0
000949 3390.36 99 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA Fiscal 330.000 0
000950 3390.39 99 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Fiscal 162.000 0
000951 3390.40 99 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E
COMUNICAÇÃO - PJ 
Fiscal 6.000 0
000952 3390.47 99 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS Fiscal 500 0
000953 3390.92 99 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES Fiscal 500 0
000954 3390.93 99 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES Fiscal 500 0
APLICAÇÕES DIRETAS 3.000 0
000955 4490.51 99 OBRAS E INSTALAÇÕES Fiscal 500 0
000956 4490.52 99 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Fiscal 1.500 0
000958 4490.61 99 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS Fiscal 500 0
000957 4490.92 99 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES Fiscal 500 0
APLICAÇÕES DIRETAS 500 0
001060 4590.61 99 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS Fiscal 500 0
26 452 2001 2064 Ações de Melhoria no Sistema de Trânsito 21.000 0
Objetivo: Executar despesas de sinalização, engenharia de tráfego, policiamento e fiscalização do trânsito, de
forma a atender as normas de trânsito.
17520000 Recursos Vinculados ao Trânsito 21.000 0
APLICAÇÕES DIRETAS 18.500 0
001062 3390.30 99 MATERIAL DE CONSUMO Fiscal 8.500 0
001063 3390.36 99 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA Fiscal 4.000 0
001064 3390.39 99 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Fiscal 6.000 0
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Prefeitura Municipal de Bananeiras CNPJ: 08.927.915/0001-59 Rua Cel. Antonio Pessoa, 375 Cep: 58220000 Centro, Bananeiras-PB fone: 8(33)2222-2222 
Prefeitura Municipal de Bananeiras
Secretaria de Finanças
Departamento de Contabilidade - Orçamento-Programa de 2025 - R$ 1,00
Esfera
Dotação
Orçamentária
Classificação Institucional Funcional Programática
Fonte de Recurso/Modalidade de Aplicação/Elemento de Despesa % 
Quadro Detalhado da Despesa Fixada por Unidade Orçamentária, Ações, Fonte de Recurso, Modalidade de
Aplicação e Elemento de Despesa - Q.D.D.
02.020 Secretaria da Mobilidade Urbana - SEMOB 598.500 0
APLICAÇÕES DIRETAS 2.500 0
000669 4490.51 99 OBRAS E INSTALAÇÕES Fiscal 500 0
001065 4490.52 99 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Fiscal 2.000 0
Fiscal:
Seguridade:
Total:
Pessoal e
Encargos Encargos
Juros e 
Inversões
Outras
Investimentos Financeiras
Despesas Amortização
da Dívida
Reserva
Sociais da Dívida Correntes de Contigência
598.500
0
598.500
0
0
0
11.500
11.500
546.000
546.000 40.500
40.500
500
500
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Secretaria de Finanças
Departamento de Contabilidade - Orçamento-Programa de 2025 - R$ 1,00
Esfera
Dotação
Orçamentária
Classificação Institucional Funcional Programática
Fonte de Recurso/Modalidade de Aplicação/Elemento de Despesa % 
Quadro Detalhado da Despesa Fixada por Unidade Orçamentária, Ações, Fonte de Recurso, Modalidade de
Aplicação e Elemento de Despesa - Q.D.D.
03.000 Secretaria de Administração 2.923.000 2
04 122 2001 1003 Estruturação do Centro Administrativo 25.000 0
Objetivo: Estruturar o centro administrativo com aquisição de equipamentos.
15001000 Recursos Livres (Ordinário) 25.000 0
APLICAÇÕES DIRETAS 25.000 0
000068 4490.51 99 OBRAS E INSTALAÇÕES Fiscal 5.000 0
000069 4490.52 99 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Fiscal 20.000 0
04 122 2001 1020 Aquisição de Veículo para a Guarda Municipal 104.000 0
Objetivo: Modernizar a guarda municipal de Bananeiras por meio da aquisição de viatura
15001000 Recursos Livres (Ordinário) 4.000 0
APLICAÇÕES DIRETAS 4.000 0
000927 4490.52 99 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Fiscal 4.000 0
17000000 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União 100.000 0
APLICAÇÕES DIRETAS 100.000 0
000929 4490.52 99 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Fiscal 100.000 0
04 122 2001 2009 Manutenção da Secretaria de Administração 2.784.000 2
Objetivo: Manter a secretaria de administração.
15001000 Recursos Livres (Ordinário) 2.784.000 2
APLICAÇÕES DIRETAS 845.500 1
000070 3190.04 99CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Fiscal 5.000 0
000071 3190.11 99 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Fiscal 840.000 1
000967 3190.13 99 OBRIGAÇÕES PATRONAIS Fiscal 500 0
APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E
ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
500 0
000968 3191.13 99CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS Fiscal 500 0
TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 1.000 0
000969 3350.41 99CONTRIBUIÇÕES Fiscal 500 0
000970 3350.43 99 SUBVENÇÕES SOCIAIS Fiscal 500 0
APLICAÇÕES DIRETAS 1.927.000 1
000072 3390.08 99 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E
DO MILITAR 
Fiscal 500 0
000073 3390.14 99 DIÁRIAS - CIVIL Fiscal 7.000 0
000074 3390.30 99 MATERIAL DE CONSUMO Fiscal 228.000 0
000075 3390.35 99 SERVIÇOS DE CONSULTORIA Fiscal 500 0
000076 3390.36 99 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA Fiscal 90.000 0
000077 3390.39 99 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Fiscal 1.500.000 1
000078 3390.40 99 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E
COMUNICAÇÃO - PJ 
Fiscal 30.000 0
000079 3390.41 99CONTRIBUIÇÕES Fiscal 500 0
000971 3390.47 99 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS Fiscal 500 0
000080 3390.92 99 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES Fiscal 20.000 0
000081 3390.93 99 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES Fiscal 50.000 0
APLICAÇÕES DIRETAS 9.500 0
000972 4490.51 99 OBRAS E INSTALAÇÕES Fiscal 500 0
000082 4490.52 99 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Fiscal 8.000 0
000973 4490.61 99 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS Fiscal 500 0
000974 4490.92 99 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES Fiscal 500 0
APLICAÇÕES DIRETAS 500 0
000975 4590.92 99 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES Fiscal 500 0
04 122 2001 2010 Participação em Consórcios Públicos Intermunicipais 10.000 0
Objetivo: Participar de consórcios públicos intermunicipais
15001000 Recursos Livres (Ordinário) 10.000 0
TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO 10.000 0
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Prefeitura Municipal de Bananeiras
Secretaria de Finanças
Departamento de Contabilidade - Orçamento-Programa de 2025 - R$ 1,00
Esfera
Dotação
Orçamentária
Classificação Institucional Funcional Programática
Fonte de Recurso/Modalidade de Aplicação/Elemento de Despesa % 
Quadro Detalhado da Despesa Fixada por Unidade Orçamentária, Ações, Fonte de Recurso, Modalidade de
Aplicação e Elemento de Despesa - Q.D.D.
03.000 Secretaria de Administração 2.923.000 2
000083 3371.70 99Rateio pela Participação em Consórcio Público Fiscal 10.000 0
Fiscal:
Seguridade:
Total:
Pessoal e
Encargos Encargos
Juros e 
Inversões
Outras
Investimentos Financeiras
Despesas Amortização
da Dívida
Reserva
Sociais da Dívida Correntes de Contigência
2.923.000
0
2.923.000
2
0
2
846.000
846.000
1.938.000
1.938.000 138.500
138.500
500
500
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Secretaria de Finanças
Departamento de Contabilidade - Orçamento-Programa de 2025 - R$ 1,00
Esfera
Dotação
Orçamentária
Classificação Institucional Funcional Programática
Fonte de Recurso/Modalidade de Aplicação/Elemento de Despesa % 
Quadro Detalhado da Despesa Fixada por Unidade Orçamentária, Ações, Fonte de Recurso, Modalidade de
Aplicação e Elemento de Despesa - Q.D.D.
04.000 Secretaria de Finanças 6.857.100 5
28 843 0001 0001 Amortização e Encargos com a Dívida do IBPEM 1.850.000 1
Objetivo: Pagar os encargos resultados do refinanciamento da dívida junto ao IBPEM
15001000 Recursos Livres (Ordinário) 1.850.000 1
APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E
ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
1.850.000 1
000084 4691.71 99 Principal da Dívida Contratual Resgatado Fiscal 1.850.000 1
28 843 0001 0002 Amortização e Encargos com a Dívida do INSS 1.250.000 1
Objetivo: Pagamento mensal dos compromissos assumidos por contrato de refinanciamento de dívida junto ao
INSS.
15001000 Recursos Livres (Ordinário) 1.250.000 1
APLICAÇÕES DIRETAS 1.250.000 1
000085 4690.71 99 PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO Fiscal 1.250.000 1
28 843 0001 0003 Amortização e Encargos da Dívida Contratada 251.500 0
Objetivo: Realizar o pagamento do principal e encargos da dívida contratada.
15001000 Recursos Livres (Ordinário) 251.500 0
APLICAÇÕES DIRETAS 1.500 0
000086 3290.22 99 OUTROS ENCARGOS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO Fiscal 1.500 0
APLICAÇÕES DIRETAS 250.000 0
000087 4690.71 99 PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO Fiscal 250.000 0
28 845 0001 0004 Contribuição ao PASEP 855.500 1
Objetivo: Recolher mensalmente as contribuições devidas ao Pasep.
15001000 Recursos Livres (Ordinário) 850.000 1
APLICAÇÕES DIRETAS 850.000 1
000088 3390.47 99 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS Fiscal 850.000 1
17200000 Transferências da União Referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural 5.000 0
destinadas ao FEP - Lei 9.478/1997
APLICAÇÕES DIRETAS 5.000 0
000936 3390.47 99 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS Fiscal 5.000 0
17500000 Recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE 500 0
APLICAÇÕES DIRETAS 500 0
000089 3390.47 99 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS Fiscal 500 0
04 123 2001 2011 Manutenção das Atividades da Secretaria de Finanças 2.650.100 2
Objetivo: Manter as atividades administrativas da Secretaria de Finanças, atendendo os Setores de
Administração Tributária, Tesouraria e Contabilidade.
15001000 Recursos Livres (Ordinário) 1.594.000 1
APLICAÇÕES DIRETAS 841.000 1
000090 3190.04 99CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Fiscal 500 0
000091 3190.11 99 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Fiscal 260.000 0
000092 3190.13 99 OBRIGAÇÕES PATRONAIS Fiscal 580.000 0
000093 3190.92 99 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES Fiscal 500 0
APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E
ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
316.500 0
000094 3191.13 99CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS Fiscal 316.000 0
000095 3191.92 99 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES Fiscal 500 0
TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 1.000 0
000977 3350.41 99CONTRIBUIÇÕES Fiscal 500 0
000978 3350.43 99 SUBVENÇÕES SOCIAIS Fiscal 500 0
APLICAÇÕES DIRETAS 421.000 0
000096 3390.08 99 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E
DO MILITAR 
Fiscal 500 0
000097 3390.14 99 DIÁRIAS - CIVIL Fiscal 2.500 0
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Secretaria de Finanças
Departamento de Contabilidade - Orçamento-Programa de 2025 - R$ 1,00
Esfera
Dotação
Orçamentária
Classificação Institucional Funcional Programática
Fonte de Recurso/Modalidade de Aplicação/Elemento de Despesa % 
Quadro Detalhado da Despesa Fixada por Unidade Orçamentária, Ações, Fonte de Recurso, Modalidade de
Aplicação e Elemento de Despesa - Q.D.D.
04.000 Secretaria de Finanças 6.857.100 5
000098 3390.30 99 MATERIAL DE CONSUMO Fiscal 10.000 0
000099 3390.31 99 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS,
DESPORTIVAS E OUTRAS 
Fiscal 500 0
000100 3390.32 99 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO
GRATUITA 
Fiscal 500 0
000101 3390.33 99 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO Fiscal 500 0
000102 3390.35 99 SERVIÇOS DE CONSULTORIA Fiscal 210.000 0
000103 3390.36 99 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA Fiscal 10.000 0
000104 3390.39 99 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Fiscal 70.000 0
000106 3390.40 99 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E
COMUNICAÇÃO - PJ 
Fiscal 65.000 0
000107 3390.92 99 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES Fiscal 1.500 0
000108 3390.93 99 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES Fiscal 50.000 0
APLICAÇÕES DIRETAS 14.000 0
000959 4490.30 99 MATERIAL DE CONSUMO Fiscal 500 0
000110 4490.51 99 OBRAS E INSTALAÇÕES Fiscal 500 0
000111 4490.52 99 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Fiscal 12.000 0
000979 4490.61 99 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS Fiscal 500 0
000981 4490.92 99 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES Fiscal 500 0
APLICAÇÕES DIRETAS 500 0
000980 4590.61 99 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS Fiscal 500 0
17000000 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União 20.000 0
APLICAÇÕES DIRETAS 20.000 0
000109 3390.93 99 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES Fiscal 20.000 0
17060000 Transferência Especial da União 152.000 0
APLICAÇÕES DIRETAS 152.000 0
001006 3390.30 99 MATERIAL DE CONSUMO Fiscal 60.000 0
001007 3390.36 99 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA Fiscal 10.000 0
001008 3390.39 99 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Fiscal 80.000 0
000488 3390.93 99 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES Fiscal 2.000 0
17200000 Transferências da União Referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural 59.500 0
destinadas ao FEP - Lei 9.478/1997
APLICAÇÕES DIRETAS 47.500 0
000670 3390.30 99 MATERIAL DE CONSUMO Fiscal 15.000 0
000671 3390.36 99 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA Fiscal 10.000 0
000672 3390.39 99 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Fiscal 22.500 0
APLICAÇÕES DIRETAS 12.000 0
000673 4490.51 99 OBRAS E INSTALAÇÕES Fiscal 6.000 0
000674 4490.52 99 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Fiscal 6.000 0
17510000 Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP 780.000 1
APLICAÇÕES DIRETAS 780.000 1
000105 3390.39 99 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Fiscal 780.000 1
17550000 Recursos de Alienação de Bens/Ativos - Administração Direta 44.600 0
APLICAÇÕES DIRETAS 44.600 0
000983 4490.51 99 OBRAS E INSTALAÇÕES Fiscal 24.000 0
000984 4490.52 99 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Fiscal 20.600 0
Fiscal:
Seguridade:
Total:
Pessoal e
Encargos Encargos
Juros e 
Inversões
Outras
Investimentos Financeiras
Despesas Amortização
da Dívida
Reserva
Sociais da Dívida Correntes de Contigência
6.857.100
0
6.857.100
5
0
5
1.157.500
1.157.500 1.500
1.500 2.277.000
2.277.000 70.600
70.600
500
500 3.350.000
3.350.000
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Prefeitura Municipal de Bananeiras CNPJ: 08.927.915/0001-59 Rua Cel. Antonio Pessoa, 375 Cep: 58220000 Centro, Bananeiras-PB fone: 8(33)2222-2222 
Prefeitura Municipal de Bananeiras
Secretaria de Finanças
Departamento de Contabilidade - Orçamento-Programa de 2025 - R$ 1,00
Esfera
Dotação
Orçamentária
Classificação Institucional Funcional Programática
Fonte de Recurso/Modalidade de Aplicação/Elemento de Despesa % 
Quadro Detalhado da Despesa Fixada por Unidade Orçamentária, Ações, Fonte de Recurso, Modalidade de
Aplicação e Elemento de Despesa - Q.D.D.
05.000 Secretaria de Meio Ambiente e Aquicultura 208.800 0
18 122 1004 2012 Manutenção das Atividades da Secretaria de Meio Ambiente e Aquicultura 208.800 0
Objetivo: Manter as atividades da Secretaria de Meio Ambiente e Aquicultura,bem como realizar estudos e
mapeamentos em geral (nascentes, matas, focos de incêndios, áreas degradadas, fauna, flora)
acompanhar fiscalizações, realizar visitas, melhoria no serviço de podas e supressão total de
vegetação realizado no município por meio da aquisição de equipamentos e qualificação da equipe,
implantar a coleta seletiva em todo o município, reduzir o volume de resíduo enviado para aterros
sanitários,
15001000 Recursos Livres (Ordinário) 208.800 0
APLICAÇÕES DIRETAS 170.000 0
000112 3190.04 99CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Fiscal 5.000 0
000113 3190.11 99 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Fiscal 165.000 0
TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 500 0
000114 3350.41 99CONTRIBUIÇÕES Fiscal 500 0
APLICAÇÕES DIRETAS 33.300 0
000115 3390.14 99 DIÁRIAS - CIVIL Fiscal 800 0
000116 3390.30 99 MATERIAL DE CONSUMO Fiscal 3.000 0
000117 3390.31 99 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS,
DESPORTIVAS E OUTRAS 
Fiscal 500 0
000118 3390.32 99 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO
GRATUITA 
Fiscal 500 0
000119 3390.35 99 SERVIÇOS DE CONSULTORIA Fiscal 500 0
000120 3390.36 99 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA Fiscal 10.000 0
000121 3390.39 99 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Fiscal 15.000 0
000122 3390.40 99 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E
COMUNICAÇÃO - PJ 
Fiscal 500 0
000123 3390.92 99 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES Fiscal 2.000 0
000124 3390.93 99 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES Fiscal 500 0
APLICAÇÕES DIRETAS 5.000 0
000125 4490.51 99 OBRAS E INSTALAÇÕES Fiscal 2.000 0
000126 4490.52 99 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Fiscal 3.000 0
Fiscal:
Seguridade:
Total:
Pessoal e
Encargos Encargos
Juros e 
Inversões
Outras
Investimentos Financeiras
Despesas Amortização
da Dívida
Reserva
Sociais da Dívida Correntes de Contigência
208.800
0
208.800
0
0
0
170.000
170.000
33.800
33.800 5.000
5.000
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Prefeitura Municipal de Bananeiras CNPJ: 08.927.915/0001-59 Rua Cel. Antonio Pessoa, 375 Cep: 58220000 Centro, Bananeiras-PB fone: 8(33)2222-2222 
Prefeitura Municipal de Bananeiras
Secretaria de Finanças
Departamento de Contabilidade - Orçamento-Programa de 2025 - R$ 1,00
Esfera
Dotação
Orçamentária
Classificação Institucional Funcional Programática
Fonte de Recurso/Modalidade de Aplicação/Elemento de Despesa % 
Quadro Detalhado da Despesa Fixada por Unidade Orçamentária, Ações, Fonte de Recurso, Modalidade de
Aplicação e Elemento de Despesa - Q.D.D.
06.000 Secretaria de Educação 48.461.507 35
12 361 1003 1004 Estruturação da Rede Municipal de Ensino Fundamental 869.276 1
Objetivo: Adquirir equipamentos (computadores, dispositivos digitais e outros), veículos, ônibus, dentre
outros transportes para estruturação da rede municipal ensino fundamental, em conformidade com
as metas do Plano Municipal de Educação do Municipio de Bananeiras.
15001001 Recursos não Vinculados de Impostos - MDE 20.000 0
APLICAÇÕES DIRETAS 20.000 0
000127 4490.52 99 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Fiscal 20.000 0
15401030 Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos - 30% 50.000 0
APLICAÇÕES DIRETAS 50.000 0
000809 4490.52 99 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Fiscal 50.000 0
15421030 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT - 30% 449.276 0
APLICAÇÕES DIRETAS 449.276 0
000810 4490.52 99 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Fiscal 449.276 0
15690000 Outras Transferências de Recursos do FNDE Controle dos demais recursos originários de 300.000 0
transferências do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação - FNDE.
APLICAÇÕES DIRETAS 300.000 0
000128 4490.52 99 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Fiscal 300.000 0
15710000 Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à 50.000 0
Educação
APLICAÇÕES DIRETAS 50.000 0
000811 4490.52 99 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Fiscal 50.000 0
12 361 1003 1005 Contrução e/ou Ampliação de Unidades Escolares 722.000 1
Objetivo: Construir ou ampliar unidades escolares em diversas localidades do município de Bananeiras, em
conformidade com as metas do Plano Municipal de Educação do Municipio de Bananeiras.
15001001 Recursos não Vinculados de Impostos - MDE 30.000 0
APLICAÇÕES DIRETAS 30.000 0
000129 4490.51 99 OBRAS E INSTALAÇÕES Fiscal 30.000 0
15401030 Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos - 30% 10.000 0
APLICAÇÕES DIRETAS 10.000 0
000812 4490.51 99 OBRAS E INSTALAÇÕES Fiscal 10.000 0
15421030 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT - 30% 100.000 0
APLICAÇÕES DIRETAS 100.000 0
000813 4490.51 99 OBRAS E INSTALAÇÕES Fiscal 100.000 0
15690000 Outras Transferências de Recursos do FNDE Controle dos demais recursos originários de 400.000 0
transferências do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação - FNDE.
APLICAÇÕES DIRETAS 400.000 0
000130 4490.51 99 OBRAS E INSTALAÇÕES Fiscal 400.000 0
15710000 Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à 182.000 0
Educação
APLICAÇÕES DIRETAS 182.000 0
000814 4490.51 99 OBRAS E INSTALAÇÕES Fiscal 182.000 0
12 361 1003 1006 Construção e/ou Ampliação de Quadra Poliesportiva nas Escolas da Rede Municipal de Ensino 205.000 0
Objetivo: Construir e/ou ampliar quadras de esportes poliesportivas nas escolas da rede municipal de ensino,
em conformidade com as metas do Plano Municipal de Educação do Municipio de Bananeiras.
15001001 Recursos não Vinculados de Impostos - MDE 5.000 0
APLICAÇÕES DIRETAS 5.000 0
000131 4490.51 99 OBRAS E INSTALAÇÕES Fiscal 5.000 0
15421030 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT - 30% 100.000 0
APLICAÇÕES DIRETAS 100.000 0
000822 4490.51 99 OBRAS E INSTALAÇÕES Fiscal 100.000 0
15690000 Outras Transferências de Recursos do FNDE Controle dos demais recursos originários de 100.000 0
transferências do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação - FNDE.
APLICAÇÕES DIRETAS 100.000 0
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Prefeitura Municipal de Bananeiras CNPJ: 08.927.915/0001-59 Rua Cel. Antonio Pessoa, 375 Cep: 58220000 Centro, Bananeiras-PB fone: 8(33)2222-2222 
Prefeitura Municipal de Bananeiras
Secretaria de Finanças
Departamento de Contabilidade - Orçamento-Programa de 2025 - R$ 1,00
Esfera
Dotação
Orçamentária
Classificação Institucional Funcional Programática
Fonte de Recurso/Modalidade de Aplicação/Elemento de Despesa % 
Quadro Detalhado da Despesa Fixada por Unidade Orçamentária, Ações, Fonte de Recurso, Modalidade de
Aplicação e Elemento de Despesa - Q.D.D.
06.000 Secretaria de Educação 48.461.507 35
000132 4490.51 99 OBRAS E INSTALAÇÕES Fiscal 100.000 0
12 361 1003 1007 Implantação de Sistema de Energia Solar 280.000 0
Objetivo: Implantar energia solar nas escolas da rede municipal, em conformidade com as metas do Plano
Municipal de Educação do Municipio de Bananeiras.
15001001 Recursos não Vinculados de Impostos - MDE 90.000 0
APLICAÇÕES DIRETAS 10.000 0
000290 3390.39 99 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Fiscal 10.000 0
APLICAÇÕES DIRETAS 80.000 0
000133 4490.52 99 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Fiscal 80.000 0
15401030 Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos - 30% 40.000 0
APLICAÇÕES DIRETAS 40.000 0
000134 4490.52 99 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Fiscal 40.000 0
15690000 Outras Transferências de Recursos do FNDE Controle dos demais recursos originários de 150.000 0
transferências do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação - FNDE.
APLICAÇÕES DIRETAS 50.000 0
000293 3390.39 99 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Fiscal 50.000 0
APLICAÇÕES DIRETAS 100.000 0
000135 4490.52 99 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Fiscal 100.000 0
12 365 1003 1017 Estruturação da Rede Municipal de Ensino Infantil 1.260.000 1
Objetivo: Adquirir equipamentos (computadores, dispositivos digitais e outros), materiais permanentes,
veículos, ônibus, bicicletas, dentre outros para estruturação da rede municipal ensino infantil, em
conformidade com as metas do Plano Municipal de Educação do Municipio de Bananeiras.
15001001 Recursos não Vinculados de Impostos - MDE 10.000 0
APLICAÇÕES DIRETAS 10.000 0
000815 4490.52 99 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Fiscal 10.000 0
15401030 Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos - 30% 10.000 0
APLICAÇÕES DIRETAS 10.000 0
000816 4490.52 99 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Fiscal 10.000 0
15421030 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT - 30% 1.140.000 1
APLICAÇÕES DIRETAS 1.140.000 1
000817 4490.52 99 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Fiscal 1.140.000 1
15690000 Outras Transferências de Recursos do FNDE Controle dos demais recursos originários de 50.000 0
transferências do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação - FNDE.
APLICAÇÕES DIRETAS 50.000 0
000818 4490.52 99 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Fiscal 50.000 0
15710000 Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à 50.000 0
Educação
APLICAÇÕES DIRETAS 50.000 0
000819 4490.52 99 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Fiscal 50.000 0
12 365 1003 1018 Construção e/ou Ampliação de Creche e Pré - Escola 1.885.006 1
Objetivo: Construir e/ou ampliar creches e pré-escolas no município de Bananeiras, para garantir a ampliação
do acesso à educação infantil, em localidades do municipio, em conformidade com as metas do
Plano Municipal de Educação do Municipio de Bananeiras.
15001001 Recursos não Vinculados de Impostos - MDE 10.000 0
APLICAÇÕES DIRETAS 10.000 0
000820 4490.51 99 OBRAS E INSTALAÇÕES Fiscal 10.000 0
15401030 Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos - 30% 10.000 0
APLICAÇÕES DIRETAS 10.000 0
000821 4490.51 99 OBRAS E INSTALAÇÕES Fiscal 10.000 0
15690000 Outras Transferências de Recursos do FNDE Controle dos demais recursos originários de 1.000.000 1
transferências do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação - FNDE.
APLICAÇÕES DIRETAS 1.000.000 1
000823 4490.51 99 OBRAS E INSTALAÇÕES Fiscal 1.000.000 1
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Prefeitura Municipal de Bananeiras CNPJ: 08.927.915/0001-59 Rua Cel. Antonio Pessoa, 375 Cep: 58220000 Centro, Bananeiras-PB fone: 8(33)2222-2222 
Prefeitura Municipal de Bananeiras
Secretaria de Finanças
Departamento de Contabilidade - Orçamento-Programa de 2025 - R$ 1,00
Esfera
Dotação
Orçamentária
Classificação Institucional Funcional Programática
Fonte de Recurso/Modalidade de Aplicação/Elemento de Despesa % 
Quadro Detalhado da Despesa Fixada por Unidade Orçamentária, Ações, Fonte de Recurso, Modalidade de
Aplicação e Elemento de Despesa - Q.D.D.
06.000 Secretaria de Educação 48.461.507 35
15710000 Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à 865.006 1
Educação
APLICAÇÕES DIRETAS 865.006 1
000824 4490.51 99 OBRAS E INSTALAÇÕES Fiscal 865.006 1
12 306 1003 2013 Manutenção da Merenda Escolar - PNAE Fundamental 1.229.200 1
Objetivo: Manter a distribuição da merenda escolar com qualidade para todos os alunos das escolas
municipais do ensino fundamental.
15001000 Recursos Livres (Ordinário) 1.000.000 1
APLICAÇÕES DIRETAS 1.000.000 1
000136 3390.30 99 MATERIAL DE CONSUMO Fiscal 1.000.000 1
15520000 Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar 229.200 0
(PNAE)
APLICAÇÕES DIRETAS 229.200 0
000137 3390.30 99 MATERIAL DE CONSUMO Fiscal 229.200 0
12 361 1003 2014 Programa Dinheiro Direto na Escola - PDDE 6.605 0
Objetivo: Manter o Programa Dinheiro Direto na Escola - PDDE
15510000 Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) 6.605 0
APLICAÇÕES DIRETAS 6.105 0
000138 3390.30 99 MATERIAL DE CONSUMO Fiscal 5.105 0
000139 3390.36 99 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA Fiscal 500 0
000140 3390.39 99 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Fiscal 500 0
APLICAÇÕES DIRETAS 500 0
000168 4490.52 99 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Fiscal 500 0
12 361 1003 2015 Manutenção do Ensino Fundamental - FUNDEB 30% 3.814.016 3
Objetivo: Manter as atividades do Ensino Fundamental - FUNDEB 30%.
15401030 Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos - 30% 2.960.492 2
APLICAÇÕES DIRETAS 243.940 0
000141 3190.04 99CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Fiscal 100.000 0
000142 3190.11 99 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Fiscal 122.940 0
000145 3190.13 99 OBRIGAÇÕES PATRONAIS Fiscal 20.000 0
000147 3190.91 99 SENTENÇAS JUDICIAIS Fiscal 500 0
000857 3190.92 99 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES Fiscal 500 0
APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E
ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
30.500 0
000148 3191.13 99CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS Fiscal 30.000 0
000151 3191.92 99 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES Fiscal 500 0
TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 1.000 0
000858 3350.41 99CONTRIBUIÇÕES Fiscal 500 0
000859 3350.43 99 SUBVENÇÕES SOCIAIS Fiscal 500 0
APLICAÇÕES DIRETAS 2.684.052 2
000152 3390.08 99 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E
DO MILITAR 
Fiscal 500 0
000153 3390.14 99 DIÁRIAS - CIVIL Fiscal 500 0
000154 3390.30 99 MATERIAL DE CONSUMO Fiscal 1.873.052 1
000155 3390.31 99 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS,
DESPORTIVAS E OUTRAS 
Fiscal 500 0
000156 3390.32 99 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO
GRATUITA 
Fiscal 500 0
000157 3390.33 99 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO Fiscal 500 0
000158 3390.35 99 SERVIÇOS DE CONSULTORIA Fiscal 500 0
000159 3390.36 99 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA Fiscal 305.000 0
000160 3390.39 99 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Fiscal 500.000 0
000161 3390.40 99 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E
COMUNICAÇÃO - PJ 
Fiscal 500 0
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS
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Prefeitura Municipal de Bananeiras CNPJ: 08.927.915/0001-59 Rua Cel. Antonio Pessoa, 375 Cep: 58220000 Centro, Bananeiras-PB fone: 8(33)2222-2222 
Prefeitura Municipal de Bananeiras
Secretaria de Finanças
Departamento de Contabilidade - Orçamento-Programa de 2025 - R$ 1,00
Esfera
Dotação
Orçamentária
Classificação Institucional Funcional Programática
Fonte de Recurso/Modalidade de Aplicação/Elemento de Despesa % 
Quadro Detalhado da Despesa Fixada por Unidade Orçamentária, Ações, Fonte de Recurso, Modalidade de
Aplicação e Elemento de Despesa - Q.D.D.
06.000 Secretaria de Educação 48.461.507 35
000162 3390.47 99 Fiscal 500 0
000163 3390.49 99 AUXÍLIO-TRANSPORTE Fiscal 500 0
000164 3390.91 99 SENTENÇAS JUDICIAIS Fiscal 500 0
000165 3390.92 99 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES Fiscal 500 0
000166 3390.93 99 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES Fiscal 500 0
APLICAÇÕES DIRETAS 1.000 0
000167 4490.51 99 OBRAS E INSTALAÇÕES Fiscal 500 0
000169 4490.52 99 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Fiscal 500 0
15411030 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAF - 30% 223.824 0
APLICAÇÕES DIRETAS 200.000 0
000143 3190.11 99 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Fiscal 180.000 0
000146 3190.13 99 OBRIGAÇÕES PATRONAIS Fiscal 20.000 0
APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E
ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
23.824 0
000149 3191.13 99CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS Fiscal 23.824 0
15421030 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT - 30% 27.500 0
APLICAÇÕES DIRETAS 25.500 0
000285 3190.04 99CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Fiscal 500 0
000144 3190.11 99 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Fiscal 25.000 0
APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E
ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
500 0
000150 3191.13 99CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS Fiscal 500 0
APLICAÇÕES DIRETAS 1.500 0
000276 3390.30 99 MATERIAL DE CONSUMO Fiscal 500 0
000279 3390.36 99 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA Fiscal 500 0
000283 3390.39 99 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Fiscal 500 0
15431030 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAR - 30% 602.200 0
APLICAÇÕES DIRETAS 602.200 0
000280 3390.30 99 MATERIAL DE CONSUMO Fiscal 250.000 0
000281 3390.36 99 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA Fiscal 150.000 0
000282 3390.39 99 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Fiscal 202.200 0
12 361 1003 2016 Manutenção das Atividades do Ensino Fundamental - MDE 5.887.500 4
Objetivo: Manter as atividades do Ensino Fundamental com recursos próprios do município - MDE, manter o
funcionamento das atividades das Escolas Municipais, promover capacitação e treinamento aos
profissionais da educação.
15001000 Recursos Livres (Ordinário) 201.500 0
APLICAÇÕES DIRETAS 201.500 0
000179 3390.18 99 AUXÍLIO FINANCEIRO A ESTUDANTES Fiscal 500 0
000181 3390.31 99 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS,
DESPORTIVAS E OUTRAS 
Fiscal 500 0
000182 3390.32 99 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO
GRATUITA 
Fiscal 500 0
000191 3390.93 99 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES Fiscal 200.000 0
15001001 Recursos não Vinculados de Impostos - MDE 5.648.000 4
APLICAÇÕES DIRETAS 655.000 0
000171 3190.04 99CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Fiscal 5.000 0
000172 3190.11 99 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Fiscal 350.000 0
000173 3190.13 99 OBRIGAÇÕES PATRONAIS Fiscal 250.000 0
000174 3190.92 99 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES Fiscal 50.000 0
APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E
ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
540.500 0
000175 3191.13 99CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS Fiscal 540.000 0
000176 3191.92 99 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES Fiscal 500 0
APLICAÇÕES DIRETAS 4.406.500 3
000177 3390.08 99 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E
DO MILITAR 
Fiscal 500 0
000178 3390.14 99 DIÁRIAS - CIVIL Fiscal 20.000 0
www.publicsoft.com.br - PublicSoft Contabilidade - versão 2024.44.5.0 -(83)3022-0800 Page 16 of 52
Prefeitura Municipal de Bananeiras CNPJ: 08.927.915/0001-59 Rua Cel. Antonio Pessoa, 375 Cep: 58220000 Centro, Bananeiras-PB fone: 8(33)2222-2222 
Prefeitura Municipal de Bananeiras
Secretaria de Finanças
Departamento de Contabilidade - Orçamento-Programa de 2025 - R$ 1,00
Esfera
Dotação
Orçamentária
Classificação Institucional Funcional Programática
Fonte de Recurso/Modalidade de Aplicação/Elemento de Despesa % 
Quadro Detalhado da Despesa Fixada por Unidade Orçamentária, Ações, Fonte de Recurso, Modalidade de
Aplicação e Elemento de Despesa - Q.D.D.
06.000 Secretaria de Educação 48.461.507 35
000180 3390.30 99 MATERIAL DE CONSUMO Fiscal 1.800.000 1
000183 3390.35 99 SERVIÇOS DE CONSULTORIA Fiscal 50.000 0
000184 3390.36 99 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA Fiscal 850.000 1
000185 3390.39 99 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Fiscal 1.600.000 1
000186 3390.40 99 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E
COMUNICAÇÃO - PJ 
Fiscal 500 0
000187 3390.47 99 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS Fiscal 5.000 0
000189 3390.49 99 AUXÍLIO-TRANSPORTE Fiscal 500 0
000190 3390.92 99 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES Fiscal 80.000 0
APLICAÇÕES DIRETAS 46.000 0
000192 4490.51 99 OBRAS E INSTALAÇÕES Fiscal 500 0
000193 4490.52 99 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Fiscal 40.000 0
000194 4490.61 99 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS Fiscal 5.000 0
000869 4490.92 99 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES Fiscal 500 0
15710000 Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à 2.000 0
Educação
APLICAÇÕES DIRETAS 2.000 0
000874 3390.93 99 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES Fiscal 2.000 0
17060000 Transferência Especial da União 30.000 0
APLICAÇÕES DIRETAS 30.000 0
001019 4490.51 99 OBRAS E INSTALAÇÕES Fiscal 15.000 0
001020 4490.52 99 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Fiscal 15.000 0
17550000 Recursos de Alienação de Bens/Ativos - Administração Direta 6.000 0
APLICAÇÕES DIRETAS 6.000 0
000989 4490.51 99 OBRAS E INSTALAÇÕES Fiscal 3.000 0
000990 4490.52 99 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Fiscal 3.000 0
12 361 1003 2017 Manutenção do Salário Educação - QSE 1.852.810 1
Objetivo: Manter a cota municipal de Salário Educação
15500000 Transferência do Salário- Educação 1.852.810 1
APLICAÇÕES DIRETAS 1.824.310 1
000195 3390.30 99 MATERIAL DE CONSUMO Fiscal 350.000 0
000196 3390.35 99 SERVIÇOS DE CONSULTORIA Fiscal 20.000 0
000197 3390.36 99 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA Fiscal 300.000 0
000198 3390.39 99 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Fiscal 1.152.810 1
000861 3390.47 99 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS Fiscal 500 0
000199 3390.49 99 AUXÍLIO-TRANSPORTE Fiscal 500 0
000200 3390.93 99 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES Fiscal 500 0
APLICAÇÕES DIRETAS 28.500 0
000201 4490.51 99 OBRAS E INSTALAÇÕES Fiscal 500 0
000202 4490.52 99 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Fiscal 28.000 0
12 361 1003 2018 Manutenção do Transporte Escolar 1.226.952 1
Objetivo: Garantir o acesso e a permanência nos estabelecimentos escolares dos alunos da rede municipal de
ensino público que utilizem transporte escolar.
15001001 Recursos não Vinculados de Impostos - MDE 232.000 0
APLICAÇÕES DIRETAS 232.000 0
000203 3390.30 99 MATERIAL DE CONSUMO Fiscal 30.000 0
000206 3390.36 99 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA Fiscal 80.000 0
000209 3390.39 99 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Fiscal 120.000 0
000863 3390.47 99 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS Fiscal 2.000 0
15401030 Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos - 30% 45.000 0
APLICAÇÕES DIRETAS 45.000 0
000240 3390.30 99 MATERIAL DE CONSUMO Fiscal 15.000 0
000242 3390.36 99 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA Fiscal 10.000 0
000275 3390.39 99 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Fiscal 20.000 0
15530000 Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte 499.452 0
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Prefeitura Municipal de Bananeiras
Secretaria de Finanças
Departamento de Contabilidade - Orçamento-Programa de 2025 - R$ 1,00
Esfera
Dotação
Orçamentária
Classificação Institucional Funcional Programática
Fonte de Recurso/Modalidade de Aplicação/Elemento de Despesa % 
Quadro Detalhado da Despesa Fixada por Unidade Orçamentária, Ações, Fonte de Recurso, Modalidade de
Aplicação e Elemento de Despesa - Q.D.D.
06.000 Secretaria de Educação 48.461.507 35
Escolar (PNATE)
APLICAÇÕES DIRETAS 499.452 0
000204 3390.30 99 MATERIAL DE CONSUMO Fiscal 318.952 0
000207 3390.36 99 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA Fiscal 60.000 0
000210 3390.39 99 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Fiscal 120.000 0
000864 3390.47 99 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS Fiscal 500 0
15760000 Transferências de Recursos dos Estados para programas de educação 450.500 0
APLICAÇÕES DIRETAS 450.500 0
000205 3390.30 99 MATERIAL DE CONSUMO Fiscal 215.500 0
000208 3390.36 99 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA Fiscal 100.000 0
000211 3390.39 99 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Fiscal 120.000 0
000865 3390.47 99 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS Fiscal 5.000 0
000867 3390.93 99 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES Fiscal 10.000 0
12 361 1003 2019 Manutenção das Atividades de Outros Programas FNDE 92.000 0
Objetivo: Manter as Atividades de Outros Programas FNDE,como Brasil Carinhoso e outros
15690000 Outras Transferências de Recursos do FNDE Controle dos demais recursos originários de 92.000 0
transferências do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação - FNDE.
APLICAÇÕES DIRETAS 11.000 0
000212 3190.04 99CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Fiscal 5.000 0
000213 3190.11 99 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Fiscal 5.000 0
000214 3190.13 99 OBRIGAÇÕES PATRONAIS Fiscal 500 0
000215 3190.92 99 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES Fiscal 500 0
APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E
ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
2.000 0
000216 3191.13 99CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS Fiscal 2.000 0
APLICAÇÕES DIRETAS 74.500 0
000217 3390.30 99 MATERIAL DE CONSUMO Fiscal 35.000 0
000218 3390.36 99 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA Fiscal 12.500 0
000219 3390.39 99 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Fiscal 25.000 0
000220 3390.40 99 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E
COMUNICAÇÃO - PJ 
Fiscal 500 0
000221 3390.47 99 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS Fiscal 500 0
000222 3390.92 99 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES Fiscal 500 0
000223 3390.93 99 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES Fiscal 500 0
APLICAÇÕES DIRETAS 4.500 0
000289 4490.30 99 MATERIAL DE CONSUMO Fiscal 500 0
000224 4490.51 99 OBRAS E INSTALAÇÕES Fiscal 500 0
000225 4490.52 99 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Fiscal 2.000 0
000226 4490.61 99 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS Fiscal 500 0
000871 4490.92 99 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES Fiscal 500 0
000872 4490.93 99 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES Fiscal 500 0
12 365 1003 2020 Manutenção do Ensino Infantil - Creche - FUNDEB 30% 136.560 0
Objetivo: Manter as atividades do Ensino Infantil - Creche - FUNDEB 30%
15401030 Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos - 30% 104.060 0
APLICAÇÕES DIRETAS 6.000 0
000227 3190.04 99CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Fiscal 500 0
000228 3190.11 99 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Fiscal 5.000 0
000230 3190.13 99 OBRIGAÇÕES PATRONAIS Fiscal 500 0
APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E
ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
500 0
000231 3191.13 99CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS Fiscal 500 0
APLICAÇÕES DIRETAS 82.060 0
000233 3390.08 99 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E
DO MILITAR 
Fiscal 500 0
000234 3390.30 99 MATERIAL DE CONSUMO Fiscal 15.000 0
000235 3390.35 99 SERVIÇOS DE CONSULTORIA Fiscal 500 0
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Secretaria de Finanças
Departamento de Contabilidade - Orçamento-Programa de 2025 - R$ 1,00
Esfera
Dotação
Orçamentária
Classificação Institucional Funcional Programática
Fonte de Recurso/Modalidade de Aplicação/Elemento de Despesa % 
Quadro Detalhado da Despesa Fixada por Unidade Orçamentária, Ações, Fonte de Recurso, Modalidade de
Aplicação e Elemento de Despesa - Q.D.D.
06.000 Secretaria de Educação 48.461.507 35
000236 3390.36 99 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA Fiscal 45.560 0
000237 3390.39 99 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Fiscal 20.000 0
000238 3390.47 99 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS Fiscal 500 0
APLICAÇÕES DIRETAS 15.500 0
000239 4490.51 99 OBRAS E INSTALAÇÕES Fiscal 500 0
000241 4490.52 99 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Fiscal 15.000 0
15421030 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT - 30% 32.500 0
APLICAÇÕES DIRETAS 30.500 0
000286 3190.04 99CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Fiscal 500 0
000229 3190.11 99 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Fiscal 30.000 0
APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E
ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
500 0
000232 3191.13 99CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS Fiscal 500 0
APLICAÇÕES DIRETAS 1.500 0
000003 3390.30 99 MATERIAL DE CONSUMO Fiscal 500 0
000004 3390.36 99 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA Fiscal 500 0
000170 3390.39 99 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Fiscal 500 0
12 361 1003 2021 Manutenção do Ensino Fundamental - FUNDEB 70% 18.998.750 14
Objetivo: Manter as atividades do Ensino Fundamental - FUNDEB 70%.
15401070 Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos - 70% 14.651.350 11
APLICAÇÕES DIRETAS 11.650.850 8
000243 3190.04 99CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Fiscal 1.463.602 1
000244 3190.11 99 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Fiscal 9.707.248 7
000247 3190.13 99 OBRIGAÇÕES PATRONAIS Fiscal 480.000 0
APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E
ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
3.000.500 2
000248 3191.13 99CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS Fiscal 3.000.000 2
000251 3191.92 99 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES Fiscal 500 0
15411070 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAF - 70% 1.641.376 1
APLICAÇÕES DIRETAS 1.441.376 1
000284 3190.04 99CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Fiscal 300.000 0
000245 3190.11 99 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Fiscal 1.141.376 1
APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E
ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
200.000 0
000249 3191.13 99CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS Fiscal 200.000 0
15421070 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT - 70% 2.706.024 2
APLICAÇÕES DIRETAS 2.656.024 2
000288 3190.04 99CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Fiscal 650.000 0
000246 3190.11 99 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Fiscal 2.006.024 1
APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E
ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
50.000 0
000250 3191.13 99CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS Fiscal 50.000 0
12 365 1003 2022 Manutenção das Atividades da Educação Infantil - MDE 304.996 0
Objetivo: Manter as atividades da educação infantil - MDE
15001000 Recursos Livres (Ordinário) 1.000 0
APLICAÇÕES DIRETAS 1.000 0
000261 3390.31 99 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS,
DESPORTIVAS E OUTRAS 
Fiscal 500 0
000266 3390.93 99 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES Fiscal 500 0
15001001 Recursos não Vinculados de Impostos - MDE 303.996 0
APLICAÇÕES DIRETAS 9.000 0
000253 3190.04 99CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Fiscal 2.000 0
000254 3190.11 99 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Fiscal 6.000 0
000255 3190.13 99 OBRIGAÇÕES PATRONAIS Fiscal 500 0
000256 3190.92 99 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES Fiscal 500 0
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Secretaria de Finanças
Departamento de Contabilidade - Orçamento-Programa de 2025 - R$ 1,00
Esfera
Dotação
Orçamentária
Classificação Institucional Funcional Programática
Fonte de Recurso/Modalidade de Aplicação/Elemento de Despesa % 
Quadro Detalhado da Despesa Fixada por Unidade Orçamentária, Ações, Fonte de Recurso, Modalidade de
Aplicação e Elemento de Despesa - Q.D.D.
06.000 Secretaria de Educação 48.461.507 35
APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E
ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
500 0
000257 3191.13 99CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS Fiscal 500 0
APLICAÇÕES DIRETAS 289.496 0
000258 3390.08 99 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E
DO MILITAR 
Fiscal 500 0
000259 3390.14 99 DIÁRIAS - CIVIL Fiscal 2.996 0
000260 3390.30 99 MATERIAL DE CONSUMO Fiscal 5.000 0
000262 3390.36 99 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA Fiscal 100.000 0
000263 3390.39 99 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Fiscal 180.000 0
000264 3390.47 99 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS Fiscal 500 0
000265 3390.92 99 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES Fiscal 500 0
APLICAÇÕES DIRETAS 5.000 0
000267 4490.52 99 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Fiscal 5.000 0
12 365 1003 2023 Manutenção do Ensino Infantil - Creche - FUNDEB 70% 5.432.000 4
Objetivo: Manter as atividades do Ensino Infantil - Creche - FUNDEB 70%
15401070 Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos - 70% 1.802.000 1
APLICAÇÕES DIRETAS 1.801.500 1
000268 3190.04 99CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Fiscal 800.000 1
000269 3190.11 99 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Fiscal 1.000.000 1
000271 3190.13 99 OBRIGAÇÕES PATRONAIS Fiscal 500 0
000833 3190.16 99 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL Fiscal 500 0
000834 3190.92 99 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES Fiscal 500 0
APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E
ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
500 0
000272 3191.13 99CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS Fiscal 500 0
15421070 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT - 70% 3.630.000 3
APLICAÇÕES DIRETAS 3.530.000 3
000843 3190.04 99CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Fiscal 1.000.000 1
000270 3190.11 99 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Fiscal 2.530.000 2
APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E
ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
100.000 0
000273 3191.13 99CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS Fiscal 100.000 0
12 306 1003 2056 Manutenção da Merenda Escolar - PNAE Creche 140.970 0
Objetivo: Manter a distribuição da merenda escolar com qualidade para todos os alunos das creches
municipais.
15001000 Recursos Livres (Ordinário) 30.000 0
APLICAÇÕES DIRETAS 30.000 0
000826 3390.30 99 MATERIAL DE CONSUMO Fiscal 30.000 0
15520000 Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar 110.970 0
(PNAE)
APLICAÇÕES DIRETAS 110.970 0
000827 3390.30 99 MATERIAL DE CONSUMO Fiscal 110.970 0
12 306 1003 2057 Manutenção da Merenda Escolar - PNAE Pré-Escola 117.732 0
Objetivo: Manter a distribuição da merenda escolar com qualidade para todos os alunos da pré-escola.
15001000 Recursos Livres (Ordinário) 30.000 0
APLICAÇÕES DIRETAS 30.000 0
000828 3390.30 99 MATERIAL DE CONSUMO Fiscal 30.000 0
15520000 Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar 87.732 0
(PNAE)
APLICAÇÕES DIRETAS 87.732 0
000829 3390.30 99 MATERIAL DE CONSUMO Fiscal 87.732 0
12 306 1003 2058 Manutenção da Merenda Escolar - PNAE EJA 71.660 0
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Prefeitura Municipal de Bananeiras
Secretaria de Finanças
Departamento de Contabilidade - Orçamento-Programa de 2025 - R$ 1,00
Esfera
Dotação
Orçamentária
Classificação Institucional Funcional Programática
Fonte de Recurso/Modalidade de Aplicação/Elemento de Despesa % 
Quadro Detalhado da Despesa Fixada por Unidade Orçamentária, Ações, Fonte de Recurso, Modalidade de
Aplicação e Elemento de Despesa - Q.D.D.
06.000 Secretaria de Educação 48.461.507 35
Objetivo: Manter a distribuição da merenda escolar com qualidade para todos os alunos do EJA.
15001000 Recursos Livres (Ordinário) 20.000 0
APLICAÇÕES DIRETAS 20.000 0
000830 3390.30 99 MATERIAL DE CONSUMO Fiscal 20.000 0
15520000 Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar 51.660 0
(PNAE)
APLICAÇÕES DIRETAS 51.660 0
000831 3390.30 99 MATERIAL DE CONSUMO Fiscal 51.660 0
12 365 1003 2059 Manutenção do Ensino Infantil - Pré-Escola - FUNDEB 70% 236.000 0
Objetivo: Manter as atividades do Ensino Infantil - Pré-Escola - FUNDEB 70%
15401070 Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos - 70% 15.500 0
APLICAÇÕES DIRETAS 15.500 0
000836 3190.04 99CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Fiscal 5.000 0
000837 3190.11 99 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Fiscal 10.000 0
000838 3190.13 99 OBRIGAÇÕES PATRONAIS Fiscal 500 0
15421070 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT - 70% 220.500 0
APLICAÇÕES DIRETAS 220.500 0
000839 3190.04 99CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Fiscal 20.000 0
000840 3190.11 99 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Fiscal 200.000 0
000841 3190.13 99 OBRIGAÇÕES PATRONAIS Fiscal 500 0
12 365 1003 2060 Manutenção do Ensino Infantil - Pré Escola - Fundeb 30% 38.000 0
Objetivo: Manter as atividades do Ensino Infantil - Pré Escola - Fundeb 30%
15401030 Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos - 30% 38.000 0
APLICAÇÕES DIRETAS 6.000 0
000845 3190.04 99CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Fiscal 500 0
000846 3190.11 99 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Fiscal 5.000 0
000847 3190.13 99 OBRIGAÇÕES PATRONAIS Fiscal 500 0
APLICAÇÕES DIRETAS 6.500 0
000848 3390.14 99 DIÁRIAS - CIVIL Fiscal 500 0
000849 3390.30 99 MATERIAL DE CONSUMO Fiscal 3.000 0
000850 3390.36 99 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA Fiscal 1.500 0
000851 3390.39 99 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Fiscal 1.000 0
000852 3390.40 99 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E
COMUNICAÇÃO - PJ 
Fiscal 500 0
APLICAÇÕES DIRETAS 25.500 0
000853 4490.51 99 OBRAS E INSTALAÇÕES Fiscal 500 0
000854 4490.52 99 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Fiscal 25.000 0
12 361 1003 2061 Manutenção das Atividades da Educação Básica - Outros Recursos 20.500 0
Objetivo: Manter as atividades e ações da Secretaria de Educação não vinculadas a Manutenção e
Desenvolvimento do Ensino - MDE, dentre elas: aquisição de fardamento escolar, manutenção de
biblioteca pública, realização de eventos/datas comemorativas, manter as atividades da Banda de
Música filarmônica, como incentivo as habilidades artísticas e educacionais, manter o transporte
escolar ensino superior, entre outras ações.
15001000 Recursos Livres (Ordinário) 20.500 0
APLICAÇÕES DIRETAS 1.000 0
000876 3190.04 99CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Fiscal 500 0
000877 3190.11 99 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Fiscal 500 0
TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 500 0
000878 3350.41 99CONTRIBUIÇÕES Fiscal 500 0
APLICAÇÕES DIRETAS 16.500 0
000879 3390.14 99 DIÁRIAS - CIVIL Fiscal 500 0
000880 3390.30 99 MATERIAL DE CONSUMO Fiscal 500 0
000881 3390.31 99 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS,
DESPORTIVAS E OUTRAS 
Fiscal 8.000 0
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Prefeitura Municipal de Bananeiras
Secretaria de Finanças
Departamento de Contabilidade - Orçamento-Programa de 2025 - R$ 1,00
Esfera
Dotação
Orçamentária
Classificação Institucional Funcional Programática
Fonte de Recurso/Modalidade de Aplicação/Elemento de Despesa % 
Quadro Detalhado da Despesa Fixada por Unidade Orçamentária, Ações, Fonte de Recurso, Modalidade de
Aplicação e Elemento de Despesa - Q.D.D.
06.000 Secretaria de Educação 48.461.507 35
000882 3390.32 99 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO
GRATUITA 
Fiscal 500 0
000883 3390.33 99 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO Fiscal 500 0
000884 3390.36 99 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA Fiscal 2.000 0
000885 3390.39 99 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Fiscal 2.500 0
000886 3390.47 99 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS Fiscal 500 0
000188 3390.48 99 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS Fiscal 500 0
000887 3390.92 99 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES Fiscal 500 0
000888 3390.93 99 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES Fiscal 500 0
APLICAÇÕES DIRETAS 2.500 0
000889 4490.52 99 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Fiscal 2.000 0
000890 4490.92 99 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES Fiscal 500 0
12 306 1003 2066 Manutenção da Merenda Escolar - Atendimento Especializado - PNAE AEE 7.576 0
Objetivo: Manter a distribuição da merenda escolar com qualidade para todos os alunos com deficiência,
transtornos globais do desenvolvimentos e altas habilidades/superdotação.
15001000 Recursos Livres (Ordinário) 2.000 0
APLICAÇÕES DIRETAS 2.000 0
000277 3390.30 99 MATERIAL DE CONSUMO Fiscal 2.000 0
15520000 Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar 5.576 0
(PNAE)
APLICAÇÕES DIRETAS 5.576 0
000278 3390.30 99 MATERIAL DE CONSUMO Fiscal 5.576 0
12 361 1003 2074 Manutenção Criança Alfabetizada - FUNDEB 70% 3.626.398 3
Objetivo: Manter as atividades com a Alfabetização, atendendo a adesão ao Compromisso Nacional Criança
Alfabetizada feito juntamente com o Governo Federal.
15401070 Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos - 70% 3.626.398 3
APLICAÇÕES DIRETAS 3.356.398 2
001220 3190.04 99CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Fiscal 336.398 0
001221 3190.11 99 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Fiscal 3.000.000 2
001222 3190.13 99 OBRIGAÇÕES PATRONAIS Fiscal 20.000 0
APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E
ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
270.000 0
001223 3191.13 99CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS Fiscal 270.000 0
Fiscal:
Seguridade:
Total:
Pessoal e
Encargos Encargos
Juros e 
Inversões
Outras
Investimentos Financeiras
Despesas Amortização
da Dívida
Reserva
Sociais da Dívida Correntes de Contigência
48.461.507
0
48.461.507
35
0
35
30.079.912
30.079.912
13.055.313
13.055.313 5.326.282
5.326.282
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Prefeitura Municipal de Bananeiras
Secretaria de Finanças
Departamento de Contabilidade - Orçamento-Programa de 2025 - R$ 1,00
Esfera
Dotação
Orçamentária
Classificação Institucional Funcional Programática
Fonte de Recurso/Modalidade de Aplicação/Elemento de Despesa % 
Quadro Detalhado da Despesa Fixada por Unidade Orçamentária, Ações, Fonte de Recurso, Modalidade de
Aplicação e Elemento de Despesa - Q.D.D.
07.000 Secretaria Municipal de Saúde 831.500 1
10 301 1001 2025 Manutenção da Secretaria de Saúde 807.500 1
Objetivo: Manter as atividades administrativas da Secretaria de Saúde.
15001000 Recursos Livres (Ordinário) 1.500 0
APLICAÇÕES DIRETAS 1.500 0
000894 3390.32 99 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO
GRATUITA 
Seguridade 500 0
000310 3390.48 99 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS Seguridade 500 0
000313 3390.93 99 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES Seguridade 500 0
15001002 Recursos não Vinculados de Impostos - Saúde 791.000 1
APLICAÇÕES DIRETAS 401.500 0
000295 3190.04 99CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Seguridade 500 0
000296 3190.11 99 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Seguridade 380.000 0
000297 3190.13 99 OBRIGAÇÕES PATRONAIS Seguridade 20.000 0
000298 3190.91 99 SENTENÇAS JUDICIAIS Seguridade 500 0
000299 3190.92 99 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES Seguridade 500 0
APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E
ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
20.500 0
000300 3191.13 99CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS Seguridade 20.000 0
000301 3191.92 99 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES Seguridade 500 0
TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 1.000 0
000892 3350.41 99CONTRIBUIÇÕES Seguridade 500 0
000893 3350.43 99 SUBVENÇÕES SOCIAIS Seguridade 500 0
TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO 500 0
000302 3371.70 99Rateio pela Participação em Consórcio Público Seguridade 500 0
APLICAÇÕES DIRETAS 362.500 0
000303 3390.14 99 DIÁRIAS - CIVIL Seguridade 6.000 0
000304 3390.30 99 MATERIAL DE CONSUMO Seguridade 50.000 0
000895 3390.33 99 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO Seguridade 500 0
000305 3390.35 99 SERVIÇOS DE CONSULTORIA Seguridade 20.000 0
000306 3390.36 99 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA Seguridade 100.000 0
000307 3390.39 99 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Seguridade 140.000 0
000308 3390.40 99 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E
COMUNICAÇÃO - PJ 
Seguridade 30.000 0
000309 3390.47 99 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS Seguridade 500 0
000311 3390.91 99 SENTENÇAS JUDICIAIS Seguridade 500 0
000312 3390.92 99 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES Seguridade 15.000 0
APLICAÇÕES DIRETAS 5.000 0
000487 4490.30 99 MATERIAL DE CONSUMO Seguridade 500 0
000314 4490.51 99 OBRAS E INSTALAÇÕES Seguridade 500 0
000315 4490.52 99 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Seguridade 3.000 0
000316 4490.61 99 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS Seguridade 500 0
000896 4490.92 99 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES Seguridade 500 0
17060000 Transferência Especial da União 15.000 0
APLICAÇÕES DIRETAS 15.000 0
001021 4490.51 99 OBRAS E INSTALAÇÕES Seguridade 10.000 0
001022 4490.52 99 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Seguridade 5.000 0
10 301 1001 2026 Manutenção do Conselho Municipal de Saúde 24.000 0
Objetivo: Manter as atividades do Conselho Municipal de Saúde
15001000 Recursos Livres (Ordinário) 500 0
APLICAÇÕES DIRETAS 500 0
000321 3390.93 99 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES Seguridade 500 0
15001002 Recursos não Vinculados de Impostos - Saúde 23.500 0
APLICAÇÕES DIRETAS 22.000 0
000317 3390.14 99 DIÁRIAS - CIVIL Seguridade 500 0
000318 3390.30 99 MATERIAL DE CONSUMO Seguridade 20.000 0
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Secretaria de Finanças
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Esfera
Dotação
Orçamentária
Classificação Institucional Funcional Programática
Fonte de Recurso/Modalidade de Aplicação/Elemento de Despesa % 
Quadro Detalhado da Despesa Fixada por Unidade Orçamentária, Ações, Fonte de Recurso, Modalidade de
Aplicação e Elemento de Despesa - Q.D.D.
07.000 Secretaria Municipal de Saúde 831.500 1
000319 3390.36 99 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA Seguridade 1.000 0
000320 3390.39 99 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Seguridade 500 0
APLICAÇÕES DIRETAS 1.500 0
000322 4490.52 99 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Seguridade 1.500 0
Fiscal:
Seguridade:
Total:
Pessoal e
Encargos Encargos
Juros e 
Inversões
Outras
Investimentos Financeiras
Despesas Amortização
da Dívida
Reserva
Sociais da Dívida Correntes de Contigência
0
831.500
831.500
0
1
1
422.000
422.000
388.000
388.000 21.500
21.500
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Prefeitura Municipal de Bananeiras
Secretaria de Finanças
Departamento de Contabilidade - Orçamento-Programa de 2025 - R$ 1,00
Esfera
Dotação
Orçamentária
Classificação Institucional Funcional Programática
Fonte de Recurso/Modalidade de Aplicação/Elemento de Despesa % 
Quadro Detalhado da Despesa Fixada por Unidade Orçamentária, Ações, Fonte de Recurso, Modalidade de
Aplicação e Elemento de Despesa - Q.D.D.
07.010 Fundo Municipal de Saúde 30.456.959 22
10 301 1001 1008 Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde da Atenção Primária 585.000 0
Objetivo: Construir, reformar, ampliar, implantar, adquirir veículos e equipamentos para estruturar a Rede de
Serviços Públicos de Saúde da Atenção Primária.
15001002 Recursos não Vinculados de Impostos - Saúde 35.000 0
APLICAÇÕES DIRETAS 35.000 0
000323 4490.51 99 OBRAS E INSTALAÇÕES Seguridade 5.000 0
000325 4490.52 99 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Seguridade 30.000 0
16010000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de 400.000 0
Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde
APLICAÇÕES DIRETAS 400.000 0
000324 4490.51 99 OBRAS E INSTALAÇÕES Seguridade 200.000 0
000326 4490.52 99 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Seguridade 200.000 0
16310000 Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados 150.000 0
à Saúde
APLICAÇÕES DIRETAS 150.000 0
001079 4490.51 99 OBRAS E INSTALAÇÕES Seguridade 100.000 0
001080 4490.52 99 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Seguridade 50.000 0
10 302 1001 1009 Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde da Atenção Especializada 1.750.500 1
Objetivo: Construir, reformar, ampliar, implantar, adquirir veículos e equipamentos para estruturar a Rede de
Serviços Públicos de Saúde da Atenção Especializada.
15001002 Recursos não Vinculados de Impostos - Saúde 260.000 0
APLICAÇÕES DIRETAS 260.000 0
000327 4490.51 99 OBRAS E INSTALAÇÕES Seguridade 60.000 0
000329 4490.52 99 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Seguridade 200.000 0
16010000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de 800.000 1
Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde
APLICAÇÕES DIRETAS 800.000 1
000328 4490.51 99 OBRAS E INSTALAÇÕES Seguridade 100.000 0
000330 4490.52 99 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Seguridade 700.000 1
16310000 Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados 350.500 0
à Saúde
APLICAÇÕES DIRETAS 350.500 0
001081 4490.51 99 OBRAS E INSTALAÇÕES Seguridade 300.500 0
001082 4490.52 99 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Seguridade 50.000 0
16320000 Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde 140.000 0
APLICAÇÕES DIRETAS 140.000 0
001084 4490.51 99 OBRAS E INSTALAÇÕES Seguridade 40.000 0
000976 4490.52 99 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Seguridade 100.000 0
17100000 Transferência Especial dos Estados 200.000 0
APLICAÇÕES DIRETAS 200.000 0
000486 4490.52 99 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Seguridade 200.000 0
10 305 1001 1010 Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde da Vigilância em Saúde 210.000 0
Objetivo: Construir, reformar, ampliar, implantar, adquirir veículos e equipamentos para estruturar a Rede de
Serviços Públicos de Saúde da da Vigilância em Saúde.
15001002 Recursos não Vinculados de Impostos - Saúde 10.000 0
APLICAÇÕES DIRETAS 10.000 0
000331 4490.51 99 OBRAS E INSTALAÇÕES Seguridade 5.000 0
000333 4490.52 99 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Seguridade 5.000 0
16010000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de 200.000 0
Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde
APLICAÇÕES DIRETAS 200.000 0
000332 4490.51 99 OBRAS E INSTALAÇÕES Seguridade 50.000 0
000334 4490.52 99 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Seguridade 150.000 0
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Prefeitura Municipal de Bananeiras CNPJ: 08.927.915/0001-59 Rua Cel. Antonio Pessoa, 375 Cep: 58220000 Centro, Bananeiras-PB fone: 8(33)2222-2222 
Prefeitura Municipal de Bananeiras
Secretaria de Finanças
Departamento de Contabilidade - Orçamento-Programa de 2025 - R$ 1,00
Esfera
Dotação
Orçamentária
Classificação Institucional Funcional Programática
Fonte de Recurso/Modalidade de Aplicação/Elemento de Despesa % 
Quadro Detalhado da Despesa Fixada por Unidade Orçamentária, Ações, Fonte de Recurso, Modalidade de
Aplicação e Elemento de Despesa - Q.D.D.
07.010 Fundo Municipal de Saúde 30.456.959 22
10 301 1001 2027 Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde da Atenção Primária 6.578.964 5
Objetivo: Manter as Ações e Serviços Públicos de Saúde da Atenção Primária, compreendendo a manutenção
do Previne Brasil, NASF, Saúde Bucal, Estratégia da Saúde da Família, Agentes Comunitários de
Saúde e outros.
16000000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de 4.798.500 3
Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
APLICAÇÕES DIRETAS 3.731.000 3
000335 3190.04 99CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Seguridade 1.600.000 1
000336 3190.11 99 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Seguridade 2.130.000 2
000337 3190.13 99 OBRIGAÇÕES PATRONAIS Seguridade 500 0
000338 3190.92 99 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES Seguridade 500 0
APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E
ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
10.500 0
000339 3191.13 99CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS Seguridade 10.000 0
000340 3191.92 99 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES Seguridade 500 0
APLICAÇÕES DIRETAS 1.015.500 1
000341 3390.08 99 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E
DO MILITAR 
Seguridade 500 0
000342 3390.14 99 DIÁRIAS - CIVIL Seguridade 500 0
000343 3390.30 99 MATERIAL DE CONSUMO Seguridade 650.500 0
000344 3390.31 99 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS,
DESPORTIVAS E OUTRAS 
Seguridade 500 0
000345 3390.32 99 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO
GRATUITA 
Seguridade 500 0
000346 3390.33 99 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO Seguridade 500 0
000347 3390.35 99 SERVIÇOS DE CONSULTORIA Seguridade 500 0
000348 3390.36 99 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA Seguridade 100.000 0
000349 3390.39 99 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Seguridade 200.000 0
000351 3390.40 99 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E
COMUNICAÇÃO - PJ 
Seguridade 500 0
000352 3390.47 99 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS Seguridade 1.000 0
000353 3390.48 99 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS Seguridade 500 0
000354 3390.92 99 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES Seguridade 50.000 0
000355 3390.93 99 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES Seguridade 10.000 0
APLICAÇÕES DIRETAS 41.500 0
000658 4490.30 99 MATERIAL DE CONSUMO Seguridade 500 0
000356 4490.51 99 OBRAS E INSTALAÇÕES Seguridade 10.000 0
000357 4490.52 99 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Seguridade 30.000 0
000358 4490.61 99 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS Seguridade 500 0
000917 4490.92 99 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES Seguridade 500 0
16010000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de 50.000 0
Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde
APLICAÇÕES DIRETAS 50.000 0
000350 3390.39 99 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Seguridade 50.000 0
16040000 Transferências provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes 1.725.464 1
comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias.
APLICAÇÕES DIRETAS 1.725.464 1
000491 3190.04 99CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Seguridade 5.464 0
000898 3190.11 99 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Seguridade 1.720.000 1
17550000 Recursos de Alienação de Bens/Ativos - Administração Direta 5.000 0
APLICAÇÕES DIRETAS 5.000 0
000992 4490.51 99 OBRAS E INSTALAÇÕES Seguridade 2.000 0
000993 4490.52 99 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Seguridade 3.000 0
10 301 1001 2028 Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde da Atenção Primária - Recursos 1.567.000 1
Próprios
Objetivo: Manter com Recursos Próprios do Município as Ações e Serviços Públicos de Saúde da Atenção
Primária, compreendendo a manutenção do Previne Brasil, NASF, Saúde Bucal, Estratégia da
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Prefeitura Municipal de Bananeiras CNPJ: 08.927.915/0001-59 Rua Cel. Antonio Pessoa, 375 Cep: 58220000 Centro, Bananeiras-PB fone: 8(33)2222-2222 
Prefeitura Municipal de Bananeiras
Secretaria de Finanças
Departamento de Contabilidade - Orçamento-Programa de 2025 - R$ 1,00
Esfera
Dotação
Orçamentária
Classificação Institucional Funcional Programática
Fonte de Recurso/Modalidade de Aplicação/Elemento de Despesa % 
Quadro Detalhado da Despesa Fixada por Unidade Orçamentária, Ações, Fonte de Recurso, Modalidade de
Aplicação e Elemento de Despesa - Q.D.D.
07.010 Fundo Municipal de Saúde 30.456.959 22
Saúde da Família, Agentes Comunitários de Saúde e outros.
15001000 Recursos Livres (Ordinário) 2.000 0
APLICAÇÕES DIRETAS 2.000 0
000370 3390.31 99 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS,
DESPORTIVAS E OUTRAS 
Seguridade 500 0
000371 3390.32 99 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO
GRATUITA 
Seguridade 500 0
000663 3390.48 99 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS Seguridade 500 0
000378 3390.93 99 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES Seguridade 500 0
15001002 Recursos não Vinculados de Impostos - Saúde 1.565.000 1
APLICAÇÕES DIRETAS 950.500 1
000359 3190.04 99CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Seguridade 300.000 0
000360 3190.11 99 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Seguridade 350.000 0
000361 3190.13 99 OBRIGAÇÕES PATRONAIS Seguridade 300.000 0
000362 3190.92 99 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES Seguridade 500 0
APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E
ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
60.500 0
000363 3191.13 99CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS Seguridade 60.000 0
000364 3191.92 99 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES Seguridade 500 0
TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 1.000 0
000365 3350.41 99CONTRIBUIÇÕES Seguridade 500 0
000366 3350.43 99 SUBVENÇÕES SOCIAIS Seguridade 500 0
APLICAÇÕES DIRETAS 546.500 0
000367 3390.08 99 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E
DO MILITAR 
Seguridade 500 0
000368 3390.14 99 DIÁRIAS - CIVIL Seguridade 500 0
000369 3390.30 99 MATERIAL DE CONSUMO Seguridade 320.000 0
000372 3390.36 99 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA Seguridade 120.000 0
000373 3390.39 99 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Seguridade 100.000 0
000374 3390.40 99 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E
COMUNICAÇÃO - PJ 
Seguridade 500 0
000375 3390.47 99 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS Seguridade 500 0
000376 3390.49 99 AUXÍLIO-TRANSPORTE Seguridade 500 0
000377 3390.92 99 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES Seguridade 4.000 0
APLICAÇÕES DIRETAS 6.500 0
000659 4490.30 99 MATERIAL DE CONSUMO Seguridade 500 0
000379 4490.52 99 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Seguridade 5.000 0
000660 4490.61 99 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS Seguridade 500 0
000661 4490.92 99 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES Seguridade 500 0
10 302 1001 2029 Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde da Atenção Especializada 7.381.000 5
Objetivo: Manter as Ações e Serviços Públicos de Saúde da Atenção Especializada, UPA, SAMU, e outros.
16000000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de 7.057.500 5
Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
APLICAÇÕES DIRETAS 4.200.500 3
000380 3190.04 99CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Seguridade 2.000.000 1
000381 3190.11 99 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Seguridade 1.800.000 1
000383 3190.13 99 OBRIGAÇÕES PATRONAIS Seguridade 400.000 0
000384 3190.92 99 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES Seguridade 500 0
APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E
ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
800.000 1
000385 3191.13 99CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS Seguridade 800.000 1
TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO 500 0
000908 3371.70 99Rateio pela Participação em Consórcio Público Seguridade 500 0
APLICAÇÕES DIRETAS 2.045.000 1
000387 3390.08 99 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E
DO MILITAR 
Seguridade 500 0
000909 3390.14 99 DIÁRIAS - CIVIL Seguridade 500 0
000388 3390.30 99 MATERIAL DE CONSUMO Seguridade 1.200.500 1
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Prefeitura Municipal de Bananeiras CNPJ: 08.927.915/0001-59 Rua Cel. Antonio Pessoa, 375 Cep: 58220000 Centro, Bananeiras-PB fone: 8(33)2222-2222 
Prefeitura Municipal de Bananeiras
Secretaria de Finanças
Departamento de Contabilidade - Orçamento-Programa de 2025 - R$ 1,00
Esfera
Dotação
Orçamentária
Classificação Institucional Funcional Programática
Fonte de Recurso/Modalidade de Aplicação/Elemento de Despesa % 
Quadro Detalhado da Despesa Fixada por Unidade Orçamentária, Ações, Fonte de Recurso, Modalidade de
Aplicação e Elemento de Despesa - Q.D.D.
07.010 Fundo Municipal de Saúde 30.456.959 22
000390 3390.31 99 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS,
DESPORTIVAS E OUTRAS 
Seguridade 500 0
000391 3390.32 99 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO
GRATUITA 
Seguridade 500 0
000392 3390.35 99 SERVIÇOS DE CONSULTORIA Seguridade 500 0
000393 3390.36 99 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA Seguridade 10.000 0
000395 3390.39 99 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Seguridade 800.000 1
000398 3390.40 99 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E
COMUNICAÇÃO - PJ 
Seguridade 500 0
000910 3390.47 99 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS Seguridade 500 0
000911 3390.48 99 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS Seguridade 500 0
000399 3390.92 99 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES Seguridade 30.000 0
000400 3390.93 99 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES Seguridade 500 0
APLICAÇÕES DIRETAS 11.500 0
000667 4490.30 99 MATERIAL DE CONSUMO Seguridade 500 0
000912 4490.51 99 OBRAS E INSTALAÇÕES Seguridade 500 0
000401 4490.52 99 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Seguridade 10.000 0
000913 4490.92 99 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES Seguridade 500 0
16010000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de 50.000 0
Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde
APLICAÇÕES DIRETAS 50.000 0
000396 3390.39 99 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Seguridade 50.000 0
16210000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual 113.000 0
APLICAÇÕES DIRETAS 110.500 0
000903 3190.04 99CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Seguridade 50.500 0
000382 3190.11 99 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Seguridade 60.000 0
APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E
ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
500 0
000386 3191.13 99CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS Seguridade 500 0
APLICAÇÕES DIRETAS 1.500 0
000389 3390.30 99 MATERIAL DE CONSUMO Seguridade 500 0
000394 3390.36 99 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA Seguridade 500 0
000397 3390.39 99 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Seguridade 500 0
APLICAÇÕES DIRETAS 500 0
000402 4490.52 99 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Seguridade 500 0
16320000 Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde 2.000 0
APLICAÇÕES DIRETAS 2.000 0
000982 3390.93 99 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES Seguridade 2.000 0
17100000 Transferência Especial dos Estados 154.000 0
APLICAÇÕES DIRETAS 154.000 0
000489 3390.30 99 MATERIAL DE CONSUMO Seguridade 54.000 0
000629 3390.36 99 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA Seguridade 50.000 0
000657 3390.39 99 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Seguridade 50.000 0
17550000 Recursos de Alienação de Bens/Ativos - Administração Direta 4.500 0
APLICAÇÕES DIRETAS 4.500 0
000994 4490.51 99 OBRAS E INSTALAÇÕES Seguridade 2.000 0
000995 4490.52 99 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Seguridade 2.500 0
10 302 1001 2030 Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde da Atenção Especializada - 6.498.500 5
Recursos Próprios
Objetivo: Manter com Recursos Próprios do Município. as Ações e Serviços Públicos de Saúde da Atenção
Especializada, UPA, SAMU, e outros.
15001000 Recursos Livres (Ordinário) 3.500 0
APLICAÇÕES DIRETAS 3.500 0
000412 3390.31 99 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS,
DESPORTIVAS E OUTRAS 
Seguridade 500 0
000413 3390.32 99 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO
GRATUITA 
Seguridade 2.000 0
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Prefeitura Municipal de Bananeiras CNPJ: 08.927.915/0001-59 Rua Cel. Antonio Pessoa, 375 Cep: 58220000 Centro, Bananeiras-PB fone: 8(33)2222-2222 
Prefeitura Municipal de Bananeiras
Secretaria de Finanças
Departamento de Contabilidade - Orçamento-Programa de 2025 - R$ 1,00
Esfera
Dotação
Orçamentária
Classificação Institucional Funcional Programática
Fonte de Recurso/Modalidade de Aplicação/Elemento de Despesa % 
Quadro Detalhado da Despesa Fixada por Unidade Orçamentária, Ações, Fonte de Recurso, Modalidade de
Aplicação e Elemento de Despesa - Q.D.D.
07.010 Fundo Municipal de Saúde 30.456.959 22
000665 3390.48 99 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS Seguridade 500 0
000421 3390.93 99 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES Seguridade 500 0
15001002 Recursos não Vinculados de Impostos - Saúde 6.495.000 5
APLICAÇÕES DIRETAS 1.800.000 1
000403 3190.04 99CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Seguridade 150.000 0
000404 3190.11 99 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Seguridade 1.000.000 1
000405 3190.13 99 OBRIGAÇÕES PATRONAIS Seguridade 600.000 0
000406 3190.92 99 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES Seguridade 50.000 0
APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E
ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
80.000 0
000407 3191.13 99CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS Seguridade 80.000 0
TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 1.000 0
000408 3350.41 99CONTRIBUIÇÕES Seguridade 500 0
000409 3350.43 99 SUBVENÇÕES SOCIAIS Seguridade 500 0
APLICAÇÕES DIRETAS 4.542.500 3
000410 3390.14 99 DIÁRIAS - CIVIL Seguridade 5.000 0
000411 3390.30 99 MATERIAL DE CONSUMO Seguridade 1.400.000 1
000414 3390.33 99 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO Seguridade 500 0
000415 3390.35 99 SERVIÇOS DE CONSULTORIA Seguridade 500 0
000416 3390.36 99 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA Seguridade 300.000 0
000417 3390.39 99 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Seguridade 2.800.000 2
000418 3390.40 99 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E
COMUNICAÇÃO - PJ 
Seguridade 6.000 0
000419 3390.47 99 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS Seguridade 500 0
000420 3390.92 99 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES Seguridade 30.000 0
APLICAÇÕES DIRETAS 71.500 0
000666 4490.30 99 MATERIAL DE CONSUMO Seguridade 500 0
000422 4490.52 99 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Seguridade 70.000 0
000423 4490.61 99 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS Seguridade 500 0
000915 4490.92 99 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES Seguridade 500 0
10 305 1001 2031 Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde da Vigilância em Saúde 360.379 0
Objetivo: Manter as Ações e Serviços Públicos de Saúde da Vigilância em Saúde.
15001000 Recursos Livres (Ordinário) 525 0
APLICAÇÕES DIRETAS 525 0
000436 3390.32 99 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO
GRATUITA 
Seguridade 525 0
15001002 Recursos não Vinculados de Impostos - Saúde 75.044 0
APLICAÇÕES DIRETAS 52.270 0
000424 3190.04 99CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Seguridade 515 0
000426 3190.11 99 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Seguridade 51.755 0
APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E
ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
518 0
000430 3191.13 99CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS Seguridade 518 0
APLICAÇÕES DIRETAS 21.738 0
000432 3390.08 99 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E
DO MILITAR 
Seguridade 518 0
000434 3390.30 99 MATERIAL DE CONSUMO Seguridade 2.070 0
000438 3390.36 99 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA Seguridade 15.527 0
000440 3390.39 99 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Seguridade 3.105 0
000901 3390.92 99 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES Seguridade 518 0
APLICAÇÕES DIRETAS 518 0
000443 4490.52 99 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Seguridade 518 0
16000000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de 101.250 0
Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
APLICAÇÕES DIRETAS 73.250 0
000425 3190.04 99CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Seguridade 5.000 0
000427 3190.11 99 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Seguridade 67.250 0
www.publicsoft.com.br - PublicSoft Contabilidade - versão 2024.44.5.0 -(83)3022-0800 Page 29 of 52
Prefeitura Municipal de Bananeiras CNPJ: 08.927.915/0001-59 Rua Cel. Antonio Pessoa, 375 Cep: 58220000 Centro, Bananeiras-PB fone: 8(33)2222-2222 
Prefeitura Municipal de Bananeiras
Secretaria de Finanças
Departamento de Contabilidade - Orçamento-Programa de 2025 - R$ 1,00
Esfera
Dotação
Orçamentária
Classificação Institucional Funcional Programática
Fonte de Recurso/Modalidade de Aplicação/Elemento de Despesa % 
Quadro Detalhado da Despesa Fixada por Unidade Orçamentária, Ações, Fonte de Recurso, Modalidade de
Aplicação e Elemento de Despesa - Q.D.D.
07.010 Fundo Municipal de Saúde 30.456.959 22
000428 3190.13 99 OBRIGAÇÕES PATRONAIS Seguridade 500 0
000429 3190.92 99 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES Seguridade 500 0
APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E
ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
500 0
000431 3191.13 99CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS Seguridade 500 0
APLICAÇÕES DIRETAS 27.000 0
000433 3390.08 99 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E
DO MILITAR 
Seguridade 500 0
000435 3390.30 99 MATERIAL DE CONSUMO Seguridade 10.000 0
000437 3390.32 99 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO
GRATUITA 
Seguridade 500 0
000439 3390.36 99 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA Seguridade 15.000 0
000441 3390.39 99 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Seguridade 500 0
000442 3390.92 99 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES Seguridade 500 0
APLICAÇÕES DIRETAS 500 0
000444 4490.52 99 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Seguridade 500 0
16040000 Transferências provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes 183.560 0
comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias.
APLICAÇÕES DIRETAS 183.560 0
000490 3190.04 99CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Seguridade 3.560 0
000899 3190.11 99 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Seguridade 180.000 0
10 303 1001 2032 Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde da Assistência Farmacêutica 980.316 1
Objetivo: Manter as Ações e Serviços Públicos de Saúde da Assistência Farmacêutica
15001000 Recursos Livres (Ordinário) 1.036 0
APLICAÇÕES DIRETAS 1.036 0
000906 3390.32 99 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO
GRATUITA 
Seguridade 518 0
000459 3390.93 99 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES Seguridade 518 0
15001002 Recursos não Vinculados de Impostos - Saúde 272.500 0
APLICAÇÕES DIRETAS 1.000 0
000445 3190.04 99CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Seguridade 500 0
000447 3190.11 99 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Seguridade 500 0
APLICAÇÕES DIRETAS 270.500 0
000449 3390.08 99 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E
DO MILITAR 
Seguridade 500 0
000451 3390.30 99 MATERIAL DE CONSUMO Seguridade 220.000 0
000454 3390.36 99 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA Seguridade 20.000 0
000456 3390.39 99 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Seguridade 30.000 0
APLICAÇÕES DIRETAS 1.000 0
000461 4490.51 99 OBRAS E INSTALAÇÕES Seguridade 500 0
000463 4490.52 99 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Seguridade 500 0
16000000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de 666.280 0
Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
APLICAÇÕES DIRETAS 1.000 0
000446 3190.04 99CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Seguridade 500 0
000448 3190.11 99 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Seguridade 500 0
APLICAÇÕES DIRETAS 664.280 0
000450 3390.08 99 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E
DO MILITAR 
Seguridade 500 0
000452 3390.30 99 MATERIAL DE CONSUMO Seguridade 656.000 0
000905 3390.32 99 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO
GRATUITA 
Seguridade 500 0
000455 3390.36 99 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA Seguridade 500 0
000457 3390.39 99 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Seguridade 6.280 0
000460 3390.93 99 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES Seguridade 500 0
APLICAÇÕES DIRETAS 1.000 0
000462 4490.51 99 OBRAS E INSTALAÇÕES Seguridade 500 0
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Prefeitura Municipal de Bananeiras
Secretaria de Finanças
Departamento de Contabilidade - Orçamento-Programa de 2025 - R$ 1,00
Esfera
Dotação
Orçamentária
Classificação Institucional Funcional Programática
Fonte de Recurso/Modalidade de Aplicação/Elemento de Despesa % 
Quadro Detalhado da Despesa Fixada por Unidade Orçamentária, Ações, Fonte de Recurso, Modalidade de
Aplicação e Elemento de Despesa - Q.D.D.
07.010 Fundo Municipal de Saúde 30.456.959 22
000464 4490.52 99 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Seguridade 500 0
16210000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual 40.500 0
APLICAÇÕES DIRETAS 40.500 0
000453 3390.30 99 MATERIAL DE CONSUMO Seguridade 40.000 0
000458 3390.39 99 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Seguridade 500 0
10 122 1001 2068 Manutenção do Bloco de Custeio das ações e Serviços Públicos de Saúde – Gestão do SUS – 2.245.300 2
Piso da Enfermagem
Objetivo: Manter as depesas do bloco Gestão do SUS com o Programa de Assistência Financeira
Complementar aos Municípios para o Pagamento do Piso Salarial dos Profissionais da Enfermagem
– Nacional, Emenda Constitucional 127/2022.
16050000 Assistência financeira da União destinada à complementação ao pagamento dos pisos salariais 2.245.300 2
para profissionais da enfermagem
APLICAÇÕES DIRETAS 2.240.300 2
000492 3190.04 99CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Seguridade 1.085.300 1
000493 3190.11 99 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Seguridade 1.150.000 1
000494 3190.96 99RESSARCIMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL
REQUISITADO
Seguridade 5.000 0
APLICAÇÕES DIRETAS 5.000 0
000654 3390.93 99 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES Seguridade 5.000 0
10 302 1001 2070 Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde da Atenção Especializada - 1.300.000 1
Emendas Parlamentares
Objetivo: Manter as atividades do Bloco da Atenção Especializada, com recursos provenientes de Emendas
Parlamentares
16003110 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de 800.000 1
Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
APLICAÇÕES DIRETAS 700.000 1
000664 3390.30 99 MATERIAL DE CONSUMO Seguridade 280.000 0
000668 3390.36 99 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA Seguridade 180.000 0
000860 3390.39 99 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Seguridade 220.000 0
000918 3390.47 99 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS Seguridade 20.000 0
APLICAÇÕES DIRETAS 100.000 0
000933 4490.51 99 OBRAS E INSTALAÇÕES Seguridade 50.000 0
000962 4490.52 99 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Seguridade 50.000 0
16003120 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de 500.000 0
Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
APLICAÇÕES DIRETAS 450.000 0
000966 3390.30 99 MATERIAL DE CONSUMO Seguridade 180.000 0
000985 3390.36 99 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA Seguridade 100.000 0
001005 3390.39 99 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Seguridade 160.000 0
001023 3390.47 99 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS Seguridade 10.000 0
APLICAÇÕES DIRETAS 50.000 0
001040 4490.51 99 OBRAS E INSTALAÇÕES Seguridade 20.000 0
001046 4490.52 99 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Seguridade 30.000 0
10 301 1001 2071 Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde da Atenção Primária - Emendas 1.000.000 1
Parlamentares
Objetivo: Manter as atividadeds do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde da Atenção
Primária- Emendas Parlamentares.
16003110 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de 600.000 0
Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
APLICAÇÕES DIRETAS 460.000 0
001061 3390.30 99 MATERIAL DE CONSUMO Seguridade 180.000 0
001066 3390.36 99 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA Seguridade 100.000 0
001067 3390.39 99 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Seguridade 170.000 0
001068 3390.47 99 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS Seguridade 10.000 0
APLICAÇÕES DIRETAS 140.000 0
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Secretaria de Finanças
Departamento de Contabilidade - Orçamento-Programa de 2025 - R$ 1,00
Esfera
Dotação
Orçamentária
Classificação Institucional Funcional Programática
Fonte de Recurso/Modalidade de Aplicação/Elemento de Despesa % 
Quadro Detalhado da Despesa Fixada por Unidade Orçamentária, Ações, Fonte de Recurso, Modalidade de
Aplicação e Elemento de Despesa - Q.D.D.
07.010 Fundo Municipal de Saúde 30.456.959 22
001069 4490.51 99 OBRAS E INSTALAÇÕES Seguridade 60.000 0
001070 4490.52 99 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Seguridade 80.000 0
16003120 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de 400.000 0
Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
APLICAÇÕES DIRETAS 330.000 0
001071 3390.30 99 MATERIAL DE CONSUMO Seguridade 120.000 0
001072 3390.36 99 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA Seguridade 80.000 0
001073 3390.39 99 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Seguridade 125.000 0
001077 3390.47 99 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS Seguridade 5.000 0
APLICAÇÕES DIRETAS 70.000 0
001074 4490.51 99 OBRAS E INSTALAÇÕES Seguridade 30.000 0
001075 4490.52 99 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Seguridade 40.000 0
Fiscal:
Seguridade:
Total:
Pessoal e
Encargos Encargos
Juros e 
Inversões
Outras
Investimentos Financeiras
Despesas Amortização
da Dívida
Reserva
Sociais da Dívida Correntes de Contigência
0
30.456.959
30.456.959
0
22
22
16.021.862
16.021.862
11.385.579
11.385.579 3.049.518
3.049.518
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Secretaria de Finanças
Departamento de Contabilidade - Orçamento-Programa de 2025 - R$ 1,00
Esfera
Dotação
Orçamentária
Classificação Institucional Funcional Programática
Fonte de Recurso/Modalidade de Aplicação/Elemento de Despesa % 
Quadro Detalhado da Despesa Fixada por Unidade Orçamentária, Ações, Fonte de Recurso, Modalidade de
Aplicação e Elemento de Despesa - Q.D.D.
08.000 Secretaria de Desenvolvimento Social 589.600 0
08 244 1002 2034 Manutenção da Secretaria de Desenvolvimento Social 419.100 0
Objetivo: Manter a Secretaria de Desenvolvimento Social
15001000 Recursos Livres (Ordinário) 419.100 0
APLICAÇÕES DIRETAS 227.000 0
000495 3190.04 99CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Seguridade 500 0
000496 3190.11 99 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Seguridade 220.000 0
000497 3190.13 99 OBRIGAÇÕES PATRONAIS Seguridade 6.000 0
000919 3190.92 99 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES Seguridade 500 0
APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E
ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
10.000 0
000498 3191.13 99CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS Seguridade 10.000 0
TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 20.500 0
000920 3350.41 99CONTRIBUIÇÕES Seguridade 20.000 0
000921 3350.43 99 SUBVENÇÕES SOCIAIS Seguridade 500 0
APLICAÇÕES DIRETAS 156.100 0
000499 3390.08 99 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E
DO MILITAR 
Seguridade 500 0
000500 3390.14 99 DIÁRIAS - CIVIL Seguridade 6.000 0
000501 3390.30 99 MATERIAL DE CONSUMO Seguridade 60.000 0
000502 3390.32 99 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO
GRATUITA 
Seguridade 500 0
000922 3390.33 99 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO Seguridade 500 0
000292 3390.35 99 SERVIÇOS DE CONSULTORIA Seguridade 1.600 0
000503 3390.36 99 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA Seguridade 25.000 0
000504 3390.39 99 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Seguridade 60.000 0
000505 3390.40 99 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E
COMUNICAÇÃO - PJ 
Seguridade 500 0
000506 3390.47 99 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS Seguridade 500 0
000507 3390.48 99 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS Seguridade 500 0
000508 3390.93 99 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES Seguridade 500 0
APLICAÇÕES DIRETAS 5.500 0
000291 4490.30 99 MATERIAL DE CONSUMO Seguridade 500 0
000923 4490.51 99 OBRAS E INSTALAÇÕES Seguridade 500 0
000509 4490.52 99 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Seguridade 3.000 0
000924 4490.61 99 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS Seguridade 500 0
000925 4490.92 99 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES Seguridade 500 0
000926 4490.93 99 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES Seguridade 500 0
08 243 1002 2035 Manutenção do Conselho Tutelar 159.500 0
Objetivo: Manter o Conselho Tutelar, assegurando as condições necessárias de funcionamento, direitos dos
conselheiros e capacitação permanente com a finalidade de dar os encaminhamentos necessários
para a solução dos problemas referentes a infância e adolescência zelando para que se cumpra os
direitos previsto em lei.
15001000 Recursos Livres (Ordinário) 159.500 0
APLICAÇÕES DIRETAS 138.000 0
000510 3190.11 99 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Seguridade 122.000 0
000511 3190.13 99 OBRIGAÇÕES PATRONAIS Seguridade 16.000 0
APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E
ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
500 0
000512 3191.13 99CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS Seguridade 500 0
APLICAÇÕES DIRETAS 20.500 0
000513 3390.14 99 DIÁRIAS - CIVIL Seguridade 1.000 0
000514 3390.30 99 MATERIAL DE CONSUMO Seguridade 5.000 0
000515 3390.36 99 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA Seguridade 8.000 0
000516 3390.39 99 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Seguridade 6.000 0
000517 3390.93 99 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES Seguridade 500 0
APLICAÇÕES DIRETAS 500 0
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Esfera
Dotação
Orçamentária
Classificação Institucional Funcional Programática
Fonte de Recurso/Modalidade de Aplicação/Elemento de Despesa % 
Quadro Detalhado da Despesa Fixada por Unidade Orçamentária, Ações, Fonte de Recurso, Modalidade de
Aplicação e Elemento de Despesa - Q.D.D.
08.000 Secretaria de Desenvolvimento Social 589.600 0
000518 4490.52 99 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Seguridade 500 0
08 243 1002 2037 Manutenção do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - FMDCA 11.000 0
Objetivo: Manter as atividades do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente
15001000 Recursos Livres (Ordinário) 11.000 0
APLICAÇÕES DIRETAS 11.000 0
000521 3390.30 99 MATERIAL DE CONSUMO Seguridade 4.000 0
000522 3390.32 99 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO
GRATUITA 
Seguridade 2.500 0
000523 3390.33 99 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO Seguridade 500 0
000524 3390.36 99 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA Seguridade 1.000 0
000525 3390.39 99 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Seguridade 2.500 0
000526 3390.93 99 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES Seguridade 500 0
Fiscal:
Seguridade:
Total:
Pessoal e
Encargos Encargos
Juros e 
Inversões
Outras
Investimentos Financeiras
Despesas Amortização
da Dívida
Reserva
Sociais da Dívida Correntes de Contigência
0
589.600
589.600
0
0
0
375.500
375.500
208.100
208.100 6.000
6.000
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Prefeitura Municipal de Bananeiras
Secretaria de Finanças
Departamento de Contabilidade - Orçamento-Programa de 2025 - R$ 1,00
Esfera
Dotação
Orçamentária
Classificação Institucional Funcional Programática
Fonte de Recurso/Modalidade de Aplicação/Elemento de Despesa % 
Quadro Detalhado da Despesa Fixada por Unidade Orçamentária, Ações, Fonte de Recurso, Modalidade de
Aplicação e Elemento de Despesa - Q.D.D.
08.010 Fundo de Desenvolvimento Social 2.581.820 2
08 245 1002 1011 Estruturação da Rede de Serviços Socioassistenciais de Proteção Social Básica e Especial - 183.000 0
CRAS,CREAS e Afins
Objetivo: Estruturar a rede de serviços da proteção social básica e especial, por meio da construção de
equipamentos públicos; ampliação, reforma e melhorias da infraestrutura de unidades públicas
estatais, seguindo as normativas do SUAS e legislação complementar, podendo ainda adquirir
equipamentos, modernização tecnológica, dentre outros, tendo em vista a necessidade de aprimorar
o atendimento nas unidades de proteção social básica e especial reordenando-as de modo a se
adequarem aos parâmetros exigidos pelas normativas legais específicas.
15001000 Recursos Livres (Ordinário) 20.000 0
APLICAÇÕES DIRETAS 20.000 0
000527 4490.51 99 OBRAS E INSTALAÇÕES Seguridade 5.000 0
000530 4490.52 99 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Seguridade 15.000 0
16650000 Transferências de Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Assistência Social 163.000 0
APLICAÇÕES DIRETAS 163.000 0
000529 4490.51 99 OBRAS E INSTALAÇÕES Seguridade 63.000 0
000532 4490.52 99 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Seguridade 100.000 0
08 244 1002 2036 Gestão de Benefícios Eventuais 930.000 1
Objetivo: Assistir cidadãos e as famílias por meio dos benefícios eventuais da Política de Assistência Social,
de caráter suplementar e provisório, em virtude de nascimento, morte, situações de vulnerabilidade
temporária e de calamidade pública, assegurados pela Lei Nº 8.742, de 07 de dezembro de 1993,
LeiOrgânica de Assistência Social - LOAS, alterada pela Lei Nº 12.435, de 06 de julho de 2011, e
integram organicamente as garantias do Sistema Único de Assistência Social - SUAS.
15001000 Recursos Livres (Ordinário) 930.000 1
APLICAÇÕES DIRETAS 930.000 1
000519 3390.32 99 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO
GRATUITA 
Seguridade 600.000 0
000520 3390.48 99 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS Seguridade 330.000 0
08 122 1002 2039 Bloco de Gestão Descentralizada do SUAS - IGD SUAS 10.000 0
Objetivo: Avaliar a qualidade da gestão descentralizada dos serviços, programas, projetos e benefícios
socioassistenciais, bem como da articulação intersetorial no âmbito municipal, possibilitando a
vigilância social, a organização do SUAS, a capacitação permanente, o monitoramento e a
avaliação, entre outros com vistas a produção de dados para que a Política Pública de Assistência
Social seja efetivada e a qualidade de gestão,bem como manter a Vigilância Socioassistencial,
Educação Permanente do SUAS - Capacita SUAS e Gestão do Trabalho no SUAS.
16600000 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 10.000 0
APLICAÇÕES DIRETAS 9.500 0
000554 3390.14 99 DIÁRIAS - CIVIL Seguridade 500 0
000555 3390.30 99 MATERIAL DE CONSUMO Seguridade 1.500 0
000556 3390.33 99 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO Seguridade 500 0
000557 3390.35 99 SERVIÇOS DE CONSULTORIA Seguridade 500 0
000558 3390.36 99 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA Seguridade 4.000 0
000559 3390.39 99 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Seguridade 500 0
000560 3390.40 99 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E
COMUNICAÇÃO - PJ 
Seguridade 500 0
001199 3390.47 99 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS Seguridade 500 0
001200 3390.92 99 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES Seguridade 500 0
001201 3390.93 99 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES Seguridade 500 0
APLICAÇÕES DIRETAS 500 0
000561 4490.52 99 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Seguridade 500 0
08 122 1002 2040 Bloco de Gestão do Programa Bolsa Família e Cadastro Único 205.795 0
Objetivo: Incentivar as ações de aprimoramento da qualidade da gestão do programa Bolsa Família e do
Cadastro Único em âmbito local, contribuindo para que o município execute as ações que estão sob
sua responsabilidade, além do desenvolvimento de projetos de Inclusão Produtiva.
16600000 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
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Prefeitura Municipal de Bananeiras CNPJ: 08.927.915/0001-59 Rua Cel. Antonio Pessoa, 375 Cep: 58220000 Centro, Bananeiras-PB fone: 8(33)2222-2222 
Prefeitura Municipal de Bananeiras
Secretaria de Finanças
Departamento de Contabilidade - Orçamento-Programa de 2025 - R$ 1,00
Esfera
Dotação
Orçamentária
Classificação Institucional Funcional Programática
Fonte de Recurso/Modalidade de Aplicação/Elemento de Despesa % 
Quadro Detalhado da Despesa Fixada por Unidade Orçamentária, Ações, Fonte de Recurso, Modalidade de
Aplicação e Elemento de Despesa - Q.D.D.
08.010 Fundo de Desenvolvimento Social 2.581.820 2
205.795 0
APLICAÇÕES DIRETAS 120.195 0
000562 3190.04 99CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Seguridade 80.000 0
000563 3190.11 99 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Seguridade 32.195 0
000564 3190.13 99 OBRIGAÇÕES PATRONAIS Seguridade 8.000 0
APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E
ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
1.600 0
000565 3191.13 99CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS Seguridade 1.600 0
APLICAÇÕES DIRETAS 65.000 0
000566 3390.14 99 DIÁRIAS - CIVIL Seguridade 3.000 0
000567 3390.30 99 MATERIAL DE CONSUMO Seguridade 30.000 0
000568 3390.33 99 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO Seguridade 500 0
000569 3390.35 99 SERVIÇOS DE CONSULTORIA Seguridade 500 0
000570 3390.36 99 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA Seguridade 14.000 0
000571 3390.39 99 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Seguridade 15.000 0
000572 3390.40 99 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E
COMUNICAÇÃO - PJ 
Seguridade 500 0
001203 3390.47 99 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS Seguridade 500 0
001204 3390.92 99 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES Seguridade 500 0
000573 3390.93 99 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES Seguridade 500 0
APLICAÇÕES DIRETAS 19.000 0
001195 4490.51 99 OBRAS E INSTALAÇÕES Seguridade 10.000 0
000574 4490.52 99 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Seguridade 9.000 0
08 245 1002 2041 Bloco da Proteção Social Especial de Média e Alta Complexidade 271.400 0
Objetivo: Ofertar proteção social integral de média e ou de alta complexidade a indivíduos e famílias em
situação de risco pessoal e social, com direitos violados, que tenham ou não vínculos familiares e
comunitários rompidas ou extremamente fragilizados por meio de serviços de acompanhamento
especializado ofertados pelos Centros de Referência Especializados da Assistência Social - CREAS,
entre eles o PAEFI, MSE, Abordagem Social, entre outros; bem como por meio de serviços que
garantam o acolhimento institucional com privacidade, o fortalecimento dos vínculos familiares
e/ou comunitário e o desenvolvimento da autonomia das pessoas atendidas.
16600000 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 271.400 0
APLICAÇÕES DIRETAS 151.500 0
000575 3190.04 99CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Seguridade 50.000 0
000576 3190.11 99 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Seguridade 100.000 0
000577 3190.13 99 OBRIGAÇÕES PATRONAIS Seguridade 1.000 0
000578 3190.92 99 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES Seguridade 500 0
APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E
ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
1.000 0
000579 3191.13 99CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS Seguridade 1.000 0
APLICAÇÕES DIRETAS 91.900 0
000580 3390.14 99 DIÁRIAS - CIVIL Seguridade 500 0
000581 3390.30 99 MATERIAL DE CONSUMO Seguridade 80.000 0
000582 3390.32 99 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO
GRATUITA 
Seguridade 6.400 0
000584 3390.36 99 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA Seguridade 500 0
000585 3390.39 99 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Seguridade 3.000 0
000586 3390.40 99 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E
COMUNICAÇÃO - PJ 
Seguridade 500 0
000588 3390.92 99 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES Seguridade 500 0
000589 3390.93 99 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES Seguridade 500 0
APLICAÇÕES DIRETAS 27.000 0
001196 4490.51 99 OBRAS E INSTALAÇÕES Seguridade 10.000 0
000590 4490.52 99 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Seguridade 17.000 0
08 245 1002 2042 Bloco da Proteção Social Básica 500.985 0
Objetivo: Prevenir situações de risco por meio do desenvolvimento de potencialidades e aquisições, e o
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Prefeitura Municipal de Bananeiras CNPJ: 08.927.915/0001-59 Rua Cel. Antonio Pessoa, 375 Cep: 58220000 Centro, Bananeiras-PB fone: 8(33)2222-2222 
Prefeitura Municipal de Bananeiras
Secretaria de Finanças
Departamento de Contabilidade - Orçamento-Programa de 2025 - R$ 1,00
Esfera
Dotação
Orçamentária
Classificação Institucional Funcional Programática
Fonte de Recurso/Modalidade de Aplicação/Elemento de Despesa % 
Quadro Detalhado da Despesa Fixada por Unidade Orçamentária, Ações, Fonte de Recurso, Modalidade de
Aplicação e Elemento de Despesa - Q.D.D.
08.010 Fundo de Desenvolvimento Social 2.581.820 2
fortalecimento de vínculos familiares e comunitários, voltados à população que vive em situação de
vulnerabilidade social decorrente da pobreza, privação (ausência de renda, precário ou nulo acesso
aos serviços públicos, dentre outros) e, ou, fragilização de vínculos afetivos - relacionais e de
pertencimento social, bem como a manutenção dos serviços ofertados ou referenciados pelos
Centros de Referência da Assistência Social - CRAS, considerando a rede existente, entre eles o
PAIF, o SCFV para todos os ciclos da vida e o serviço no domicilio para as pessoas com deficiência
e idosas, bem como manter Programa de Acompanhamento e Monitoramento do Acesso e
Permanência na Escola das Pessoas com Deficiência do BPC/LOAS - BPC na Escola.
16600000 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 500.985 0
APLICAÇÕES DIRETAS 258.500 0
000591 3190.04 99CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Seguridade 110.000 0
000592 3190.11 99 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Seguridade 130.000 0
000593 3190.13 99 OBRIGAÇÕES PATRONAIS Seguridade 18.000 0
000594 3190.92 99 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES Seguridade 500 0
APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E
ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
1.500 0
000595 3191.13 99CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS Seguridade 1.500 0
APLICAÇÕES DIRETAS 217.985 0
000596 3390.14 99 DIÁRIAS - CIVIL Seguridade 500 0
000597 3390.30 99 MATERIAL DE CONSUMO Seguridade 100.985 0
000598 3390.32 99 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO
GRATUITA 
Seguridade 500 0
000599 3390.35 99 SERVIÇOS DE CONSULTORIA Seguridade 500 0
000600 3390.36 99 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA Seguridade 74.000 0
000601 3390.39 99 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Seguridade 40.000 0
000602 3390.40 99 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E
COMUNICAÇÃO - PJ 
Seguridade 500 0
000604 3390.92 99 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES Seguridade 500 0
000605 3390.93 99 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES Seguridade 500 0
APLICAÇÕES DIRETAS 23.000 0
001197 4490.51 99 OBRAS E INSTALAÇÕES Seguridade 5.000 0
000606 4490.52 99 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Seguridade 18.000 0
08 122 1002 2043 Fortalecimento do Controle Social - Conselho de Assistência Social 4.500 0
Objetivo: Fortalecer o Controle Social e a participação da sociedade proporcionando ao CMAS condições de
estão com vistas ao exercício do controle social da Política Municipal de Assistência Social e no
desempenho das funções de normatizar, disciplinar, acompanhar, avaliar e fiscalizar a qualidade
dosserviços prestados pela rede socioassistencial, bem como a realização da Conferência Municipal
de Assistência Social e Capacitação para Conselheiros de Assistência Social.
16600000 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 4.500 0
APLICAÇÕES DIRETAS 4.000 0
000607 3390.14 99 DIÁRIAS - CIVIL Seguridade 500 0
000608 3390.30 99 MATERIAL DE CONSUMO Seguridade 1.000 0
000609 3390.33 99 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO Seguridade 500 0
000610 3390.36 99 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA Seguridade 1.500 0
000611 3390.39 99 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Seguridade 500 0
APLICAÇÕES DIRETAS 500 0
000612 4490.52 99 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Seguridade 500 0
08 243 1002 2044 Primeira Infância no SUAS - Programa Criança Feliz 134.640 0
Objetivo: Promover o desenvolvimento integral das crianças na primeira infância, considerando sua família e
seu contexto de vida; bem como promover o desenvolvimento humano a partir do apoio e do
acompanhamento do desenvolvimento infantil integral na primeira infância; apoiar a gestante e a
família na preparação para o nascimento e nos cuidados perinatais; colaborar no exercício
daparentalidade, fortalecendo os vínculos e o papel das famílias para o desempenho da função de
cuidado, proteção e educação de crianças na faixa etária de até seis anos de idade; mediar o acesso
da gestante, de crianças na primeira infância e de suas famílias a políticas e serviços públicos de que
necessitem.
16600000 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 134.640 0
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Prefeitura Municipal de Bananeiras CNPJ: 08.927.915/0001-59 Rua Cel. Antonio Pessoa, 375 Cep: 58220000 Centro, Bananeiras-PB fone: 8(33)2222-2222 
Prefeitura Municipal de Bananeiras
Secretaria de Finanças
Departamento de Contabilidade - Orçamento-Programa de 2025 - R$ 1,00
Esfera
Dotação
Orçamentária
Classificação Institucional Funcional Programática
Fonte de Recurso/Modalidade de Aplicação/Elemento de Despesa % 
Quadro Detalhado da Despesa Fixada por Unidade Orçamentária, Ações, Fonte de Recurso, Modalidade de
Aplicação e Elemento de Despesa - Q.D.D.
08.010 Fundo de Desenvolvimento Social 2.581.820 2
APLICAÇÕES DIRETAS 125.500 0
000613 3190.04 99CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Seguridade 120.000 0
000614 3190.11 99 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Seguridade 500 0
000615 3190.13 99 OBRIGAÇÕES PATRONAIS Seguridade 5.000 0
APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E
ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
500 0
000616 3191.13 99CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS Seguridade 500 0
TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 1.000 0
000617 3350.41 99CONTRIBUIÇÕES Seguridade 500 0
000618 3350.43 99 SUBVENÇÕES SOCIAIS Seguridade 500 0
APLICAÇÕES DIRETAS 5.640 0
000619 3390.14 99 DIÁRIAS - CIVIL Seguridade 640 0
000620 3390.30 99 MATERIAL DE CONSUMO Seguridade 1.000 0
000621 3390.33 99 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO Seguridade 500 0
000622 3390.36 99 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA Seguridade 1.000 0
000623 3390.39 99 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Seguridade 500 0
000930 3390.40 99 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E
COMUNICAÇÃO - PJ 
Seguridade 500 0
000931 3390.47 99 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS Seguridade 500 0
000932 3390.92 99 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES Seguridade 500 0
000624 3390.93 99 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES Seguridade 500 0
APLICAÇÕES DIRETAS 2.000 0
000625 4490.52 99 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Seguridade 2.000 0
08 122 1002 2046 Gestão Administrativa do Fundo de Assistência Social 221.500 0
Objetivo: Manter as atividades socioassistenciais dos serviços, programas e projetos do SUAS, bem como
Família Acolhedora, entre outros
15001000 Recursos Livres (Ordinário) 146.000 0
APLICAÇÕES DIRETAS 35.500 0
001133 3190.04 99CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Seguridade 10.000 0
001134 3190.11 99 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Seguridade 20.000 0
001135 3190.13 99 OBRIGAÇÕES PATRONAIS Seguridade 5.000 0
001136 3190.92 99 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES Seguridade 500 0
APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E
ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
2.500 0
001137 3191.13 99CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS Seguridade 2.500 0
TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 1.000 0
001205 3350.41 99CONTRIBUIÇÕES Seguridade 500 0
001206 3350.43 99 SUBVENÇÕES SOCIAIS Seguridade 500 0
APLICAÇÕES DIRETAS 101.000 0
001138 3390.14 99 DIÁRIAS - CIVIL Seguridade 500 0
001139 3390.30 99 MATERIAL DE CONSUMO Seguridade 40.000 0
001140 3390.32 99 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO
GRATUITA 
Seguridade 500 0
001141 3390.35 99 SERVIÇOS DE CONSULTORIA Seguridade 500 0
001142 3390.36 99 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA Seguridade 25.000 0
001143 3390.39 99 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Seguridade 30.000 0
001144 3390.40 99 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E
COMUNICAÇÃO - PJ 
Seguridade 500 0
001145 3390.47 99 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS Seguridade 500 0
001146 3390.92 99 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES Seguridade 3.000 0
001147 3390.93 99 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES Seguridade 500 0
APLICAÇÕES DIRETAS 6.000 0
001207 4490.51 99 OBRAS E INSTALAÇÕES Seguridade 2.000 0
001148 4490.52 99 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Seguridade 3.000 0
001164 4490.61 99 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS Seguridade 500 0
001165 4490.92 99 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES Seguridade 500 0
16610000 Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social 73.500 0
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Prefeitura Municipal de Bananeiras CNPJ: 08.927.915/0001-59 Rua Cel. Antonio Pessoa, 375 Cep: 58220000 Centro, Bananeiras-PB fone: 8(33)2222-2222 
Prefeitura Municipal de Bananeiras
Secretaria de Finanças
Departamento de Contabilidade - Orçamento-Programa de 2025 - R$ 1,00
Esfera
Dotação
Orçamentária
Classificação Institucional Funcional Programática
Fonte de Recurso/Modalidade de Aplicação/Elemento de Despesa % 
Quadro Detalhado da Despesa Fixada por Unidade Orçamentária, Ações, Fonte de Recurso, Modalidade de
Aplicação e Elemento de Despesa - Q.D.D.
08.010 Fundo de Desenvolvimento Social 2.581.820 2
APLICAÇÕES DIRETAS 70.000 0
001158 3390.30 99 MATERIAL DE CONSUMO Seguridade 32.000 0
001088 3390.32 99 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO
GRATUITA 
Seguridade 6.000 0
001159 3390.39 99 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Seguridade 15.500 0
001089 3390.48 99 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS Seguridade 15.000 0
001155 3390.93 99 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES Seguridade 1.500 0
APLICAÇÕES DIRETAS 3.500 0
001131 4490.52 99 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Seguridade 3.500 0
16650000 Transferências de Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Assistência Social 2.000 0
APLICAÇÕES DIRETAS 2.000 0
001160 3390.93 99 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES Seguridade 2.000 0
08 244 1002 2072 PROCAD SUAS 20.000 0
Objetivo: O Programa de Fortalecimento Emergencial do Atendimento do Cadastro Único no Sistema Único
da Assistência Social, tem o objetivo de Qualificar e fortalecer o Cadastro Único como tecnologia
social de identificação de famílias em situação de vulnerabilidade a partir da correção das distorções
na sua base de dados, criando oportunidade para acesso a serviços, benefícios e programas sociais a
pessoas que necessitam da Assistência Social e outras políticas públicas, mas que ainda estão fora
do Cadastro Único ou estão com dados desatualizados.
16600000 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 20.000 0
APLICAÇÕES DIRETAS 2.000 0
001167 3190.04 99CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Seguridade 500 0
001168 3190.11 99 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Seguridade 500 0
001169 3190.13 99 OBRIGAÇÕES PATRONAIS Seguridade 500 0
001172 3190.92 99 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES Seguridade 500 0
APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E
ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
1.000 0
001170 3191.13 99CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS Seguridade 500 0
001173 3191.92 99 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES Seguridade 500 0
APLICAÇÕES DIRETAS 15.500 0
001171 3390.14 99 DIÁRIAS - CIVIL Seguridade 500 0
001174 3390.30 99 MATERIAL DE CONSUMO Seguridade 6.000 0
001175 3390.36 99 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA Seguridade 4.000 0
001176 3390.39 99 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Seguridade 3.500 0
001177 3390.47 99 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS Seguridade 500 0
001178 3390.92 99 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES Seguridade 500 0
001179 3390.93 99 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES Seguridade 500 0
APLICAÇÕES DIRETAS 1.500 0
001180 4490.52 99 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Seguridade 1.500 0
08 245 1002 2073 Execução de Emendas Parlamentares para a Assistência Social 100.000 0
Objetivo: Executar as ações oriundas de Emendas Parlamentares para a Assistência Social
16600000 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 100.000 0
APLICAÇÕES DIRETAS 83.500 0
001181 3390.30 99 MATERIAL DE CONSUMO Seguridade 50.000 0
001182 3390.31 99 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS,
DESPORTIVAS E OUTRAS 
Seguridade 500 0
001183 3390.33 99 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO Seguridade 500 0
001185 3390.36 99 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA Seguridade 500 0
001186 3390.39 99 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Seguridade 30.000 0
001187 3390.40 99 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E
COMUNICAÇÃO - PJ 
Seguridade 500 0
001188 3390.48 99 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS Seguridade 500 0
001189 3390.92 99 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES Seguridade 500 0
001193 3390.93 99 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES Seguridade 500 0
APLICAÇÕES DIRETAS 16.500 0
001190 4490.51 99 OBRAS E INSTALAÇÕES Seguridade 500 0
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Prefeitura Municipal de Bananeiras
Secretaria de Finanças
Departamento de Contabilidade - Orçamento-Programa de 2025 - R$ 1,00
Esfera
Dotação
Orçamentária
Classificação Institucional Funcional Programática
Fonte de Recurso/Modalidade de Aplicação/Elemento de Despesa % 
Quadro Detalhado da Despesa Fixada por Unidade Orçamentária, Ações, Fonte de Recurso, Modalidade de
Aplicação e Elemento de Despesa - Q.D.D.
08.010 Fundo de Desenvolvimento Social 2.581.820 2
001191 4490.52 99 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Seguridade 15.500 0
001192 4490.92 99 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES Seguridade 500 0
Fiscal:
Seguridade:
Total:
Pessoal e
Encargos Encargos
Juros e 
Inversões
Outras
Investimentos Financeiras
Despesas Amortização
da Dívida
Reserva
Sociais da Dívida Correntes de Contigência
0
2.581.820
2.581.820
0
2
2
701.295
701.295
1.598.025
1.598.025 282.500
282.500
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Secretaria de Finanças
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Esfera
Dotação
Orçamentária
Classificação Institucional Funcional Programática
Fonte de Recurso/Modalidade de Aplicação/Elemento de Despesa % 
Quadro Detalhado da Despesa Fixada por Unidade Orçamentária, Ações, Fonte de Recurso, Modalidade de
Aplicação e Elemento de Despesa - Q.D.D.
09.000 Secretaria de Infraestrutura 19.432.911 14
15 451 1006 1012 Implantação de Infraestrutura Urbana 3.245.701 2
Objetivo: Desenvolver a infraestrutura no município através de pavimentação, construção de praças, parques,
jardins, muro de arrimo, reforma de prédios públicos, recapeamento asfaltico e outros, bem como
modernizar o sistema de iluminação pública, de forma a aumentar o número de visitantes no
município.
15001000 Recursos Livres (Ordinário) 10.000 0
APLICAÇÕES DIRETAS 10.000 0
000677 4490.51 99 OBRAS E INSTALAÇÕES Fiscal 10.000 0
17000000 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União 2.547.976 2
APLICAÇÕES DIRETAS 2.547.976 2
000678 4490.51 99 OBRAS E INSTALAÇÕES Fiscal 2.547.976 2
17010000 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados 537.725 0
APLICAÇÕES DIRETAS 537.725 0
000988 4490.51 99 OBRAS E INSTALAÇÕES Fiscal 537.725 0
17100000 Transferência Especial dos Estados 100.000 0
APLICAÇÕES DIRETAS 100.000 0
001086 4490.51 99 OBRAS E INSTALAÇÕES Fiscal 100.000 0
17200000 Transferências da União Referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural 50.000 0
destinadas ao FEP - Lei 9.478/1997
APLICAÇÕES DIRETAS 50.000 0
000675 4490.51 99 OBRAS E INSTALAÇÕES Fiscal 50.000 0
15 544 1006 1013 Modernização da Infraestrutura Hídrica 3.025.210 2
Objetivo: Desenvolver a infraestrutura hídrica no município através da perfuração de poços, construção de
açudes, ampliação de abastecimento de água, saneamento básico, entre outros.
15001000 Recursos Livres (Ordinário) 5.000 0
APLICAÇÕES DIRETAS 5.000 0
000679 4490.51 99 OBRAS E INSTALAÇÕES Fiscal 5.000 0
17000000 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União 2.870.210 2
APLICAÇÕES DIRETAS 2.870.210 2
000680 4490.51 99 OBRAS E INSTALAÇÕES Fiscal 2.870.210 2
17010000 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados 150.000 0
APLICAÇÕES DIRETAS 150.000 0
000991 4490.51 99 OBRAS E INSTALAÇÕES Fiscal 150.000 0
15 451 1006 1021 Manutenção de Ações com Emendas Especiais de Investimentos 755.000 1
Objetivo: Manter ações com Emendas Especiais de Investimentos, conforme Plano de Ação elaborado pelo
município.
17060000 Transferência Especial da União 755.000 1
APLICAÇÕES DIRETAS 755.000 1
001211 4490.51 99 OBRAS E INSTALAÇÕES Fiscal 500.000 0
001212 4490.52 99 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Fiscal 248.000 0
001018 4490.92 99 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES Fiscal 5.000 0
001213 4490.93 99 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES Fiscal 2.000 0
15 122 1006 2048 Manutenção das Atividades da Secretaria de Infraestrutura 12.066.000 9
Objetivo: Manter as atividades administrativas da Secretaria de Infraestrutura, bem como manter os serviços
de utilidade pública: iluminação pública, guarda noturna, praças e jardins, matadouros públicos,
mercados públicos, galerias, vias urbanas,recuperação de pavimentação em paralelepípedo, coleta
do lixo domiciliar e outros serviços de utilidade pública.
15001000 Recursos Livres (Ordinário) 11.424.500 8
APLICAÇÕES DIRETAS 2.701.000 2
000681 3190.04 99CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Fiscal 700.000 1
000682 3190.11 99 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Fiscal 2.000.000 1
000683 3190.13 99 OBRIGAÇÕES PATRONAIS Fiscal 500 0
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Prefeitura Municipal de Bananeiras
Secretaria de Finanças
Departamento de Contabilidade - Orçamento-Programa de 2025 - R$ 1,00
Esfera
Dotação
Orçamentária
Classificação Institucional Funcional Programática
Fonte de Recurso/Modalidade de Aplicação/Elemento de Despesa % 
Quadro Detalhado da Despesa Fixada por Unidade Orçamentária, Ações, Fonte de Recurso, Modalidade de
Aplicação e Elemento de Despesa - Q.D.D.
09.000 Secretaria de Infraestrutura 19.432.911 14
000684 3190.92 99 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES Fiscal 500 0
APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E
ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
500 0
000685 3191.13 99CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS Fiscal 500 0
TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 500 0
000686 3350.41 99CONTRIBUIÇÕES Fiscal 500 0
APLICAÇÕES DIRETAS 8.714.500 6
000687 3390.08 99 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E
DO MILITAR 
Fiscal 500 0
000688 3390.14 99 DIÁRIAS - CIVIL Fiscal 2.000 0
000689 3390.30 99 MATERIAL DE CONSUMO Fiscal 4.600.000 3
000690 3390.32 99 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO
GRATUITA 
Fiscal 500 0
000691 3390.33 99 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO Fiscal 500 0
000692 3390.35 99 SERVIÇOS DE CONSULTORIA Fiscal 500 0
000693 3390.36 99 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA Fiscal 880.000 1
000694 3390.39 99 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Fiscal 3.100.000 2
000695 3390.40 99 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E
COMUNICAÇÃO - PJ 
Fiscal 500 0
000696 3390.92 99 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES Fiscal 50.000 0
000697 3390.93 99 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES Fiscal 80.000 0
APLICAÇÕES DIRETAS 7.500 0
001031 4490.30 99 MATERIAL DE CONSUMO Fiscal 500 0
000699 4490.51 99 OBRAS E INSTALAÇÕES Fiscal 500 0
000700 4490.52 99 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Fiscal 5.000 0
000701 4490.61 99 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS Fiscal 500 0
001036 4490.92 99 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES Fiscal 500 0
001037 4490.93 99 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES Fiscal 500 0
APLICAÇÕES DIRETAS 500 0
000702 4590.61 99 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS Fiscal 500 0
17000000 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União 50.000 0
APLICAÇÕES DIRETAS 20.000 0
000698 3390.93 99 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES Fiscal 20.000 0
APLICAÇÕES DIRETAS 30.000 0
001038 4490.92 99 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES Fiscal 5.000 0
001039 4490.93 99 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES Fiscal 25.000 0
17010000 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados 15.000 0
APLICAÇÕES DIRETAS 15.000 0
000996 3390.30 99 MATERIAL DE CONSUMO Fiscal 5.000 0
000998 3390.36 99 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA Fiscal 3.000 0
001003 3390.39 99 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Fiscal 5.000 0
001012 3390.93 99 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES Fiscal 2.000 0
17060000 Transferência Especial da União 178.000 0
APLICAÇÕES DIRETAS 178.000 0
001009 3390.30 99 MATERIAL DE CONSUMO Fiscal 60.000 0
001010 3390.36 99 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA Fiscal 30.000 0
001011 3390.39 99 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Fiscal 88.000 0
17200000 Transferências da União Referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural 358.000 0
destinadas ao FEP - Lei 9.478/1997
APLICAÇÕES DIRETAS 352.000 0
000676 3390.30 99 MATERIAL DE CONSUMO Fiscal 202.000 0
000825 3390.36 99 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA Fiscal 30.000 0
000832 3390.39 99 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Fiscal 120.000 0
APLICAÇÕES DIRETAS 6.000 0
000835 4490.52 99 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Fiscal 6.000 0
17500000 Recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE 500 0
APLICAÇÕES DIRETAS 500 0
001209 3390.47 99 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS Fiscal 500 0
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Secretaria de Finanças
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Esfera
Dotação
Orçamentária
Classificação Institucional Funcional Programática
Fonte de Recurso/Modalidade de Aplicação/Elemento de Despesa % 
Quadro Detalhado da Despesa Fixada por Unidade Orçamentária, Ações, Fonte de Recurso, Modalidade de
Aplicação e Elemento de Despesa - Q.D.D.
09.000 Secretaria de Infraestrutura 19.432.911 14
17550000 Recursos de Alienação de Bens/Ativos - Administração Direta 40.000 0
APLICAÇÕES DIRETAS 40.000 0
000986 4490.51 99 OBRAS E INSTALAÇÕES Fiscal 10.000 0
000987 4490.52 99 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Fiscal 30.000 0
26 782 1006 2049 Manutenção dos Serviços de Estradas Vicinais 341.000 0
Objetivo: Adequar e/ou manter as estradas vicinais, do ponto de vista econômico, são responsáveis pelo
escoamento da produção agrícola e o conseqüente abastecimento das zonas urbanas. Também, são
através delas que os insumos agrícolas necessários a produção chegam às propriedades rurais.
15001000 Recursos Livres (Ordinário) 15.000 0
APLICAÇÕES DIRETAS 15.000 0
000703 3390.30 99 MATERIAL DE CONSUMO Fiscal 5.000 0
000706 3390.36 99 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA Fiscal 5.000 0
000709 3390.39 99 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Fiscal 5.000 0
17000000 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União 300.000 0
APLICAÇÕES DIRETAS 30.000 0
000704 3390.30 99 MATERIAL DE CONSUMO Fiscal 5.000 0
000707 3390.36 99 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA Fiscal 5.000 0
000710 3390.39 99 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Fiscal 20.000 0
APLICAÇÕES DIRETAS 270.000 0
001033 4490.51 99 OBRAS E INSTALAÇÕES Fiscal 20.000 0
001034 4490.52 99 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Fiscal 250.000 0
17500000 Recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE 26.000 0
APLICAÇÕES DIRETAS 26.000 0
000705 3390.30 99 MATERIAL DE CONSUMO Fiscal 12.000 0
000708 3390.36 99 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA Fiscal 8.000 0
000711 3390.39 99 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Fiscal 6.000 0
Fiscal:
Seguridade:
Total:
Pessoal e
Encargos Encargos
Juros e 
Inversões
Outras
Investimentos Financeiras
Despesas Amortização
da Dívida
Reserva
Sociais da Dívida Correntes de Contigência
19.432.911
0
19.432.911
14
0
14
2.701.500
2.701.500
9.351.500
9.351.500 7.379.411
7.379.411
500
500
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Prefeitura Municipal de Bananeiras CNPJ: 08.927.915/0001-59 Rua Cel. Antonio Pessoa, 375 Cep: 58220000 Centro, Bananeiras-PB fone: 8(33)2222-2222 
Prefeitura Municipal de Bananeiras
Secretaria de Finanças
Departamento de Contabilidade - Orçamento-Programa de 2025 - R$ 1,00
Esfera
Dotação
Orçamentária
Classificação Institucional Funcional Programática
Fonte de Recurso/Modalidade de Aplicação/Elemento de Despesa % 
Quadro Detalhado da Despesa Fixada por Unidade Orçamentária, Ações, Fonte de Recurso, Modalidade de
Aplicação e Elemento de Despesa - Q.D.D.
10.000 Secretaria de Desenvolvimento Rural e Pecuária 2.819.861 2
20 608 2001 1014 Aquisição de Máquinas e Implementos Agrícolas 861.750 1
Objetivo: Adquirir Máquinas e Implementos Agrícolas para realização do corte de terra, fazendo com que esta
ação chegue até os agricultores de forma planejada, antecipada e satisfatória e, dessa forma,
permitindo que os agricultores realizem o plantio de forma ágil e eficiente, reduzindo os custos e
aumentando a sua produção.
15001000 Recursos Livres (Ordinário) 50.000 0
APLICAÇÕES DIRETAS 50.000 0
000712 4490.52 99 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Fiscal 50.000 0
17000000 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União 811.750 1
APLICAÇÕES DIRETAS 811.750 1
000713 4490.52 99 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Fiscal 811.750 1
20 608 2001 2050 Manutenção das Atividades da Secretaria de Desenvolvimento Rural e Pecuária 1.765.409 1
Objetivo: Manter as atividades da secretaria de desenvolvimento rural e pecuária, bem como reduzir gastos e
aumentar a produção de diversas culturas produzidas no município, como forma de incentivar a
agricultura familiar local, limpeza ou desassoreamento de barreiros já existentes, para que com a
chegada das chuvas, proporcionar maior segurança hídrica as propriedades rurais, garantir que após
realizado o corte de terra, os pequenos agricultores possam ter acesso a sementes de alta qualidade
para o plantio, entre outras ligadas a área de desenvolvimento rural e pecuário.
15001000 Recursos Livres (Ordinário) 1.750.409 1
APLICAÇÕES DIRETAS 190.000 0
000714 3190.04 99CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Fiscal 25.000 0
000715 3190.11 99 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Fiscal 165.000 0
TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 75.500 0
000716 3350.41 99CONTRIBUIÇÕES Fiscal 75.000 0
000717 3350.43 99 SUBVENÇÕES SOCIAIS Fiscal 500 0
APLICAÇÕES DIRETAS 1.480.409 1
000718 3390.08 99 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E
DO MILITAR 
Fiscal 500 0
000719 3390.14 99 DIÁRIAS - CIVIL Fiscal 600.000 0
000720 3390.30 99 MATERIAL DE CONSUMO Fiscal 380.000 0
000721 3390.31 99 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS,
DESPORTIVAS E OUTRAS 
Fiscal 500 0
000722 3390.32 99 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO
GRATUITA 
Fiscal 500 0
000723 3390.36 99 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA Fiscal 130.000 0
000724 3390.39 99 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Fiscal 367.909 0
000725 3390.92 99 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES Fiscal 500 0
000726 3390.93 99 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES Fiscal 500 0
APLICAÇÕES DIRETAS 4.000 0
001032 4490.30 99 MATERIAL DE CONSUMO Fiscal 500 0
000728 4490.51 99 OBRAS E INSTALAÇÕES Fiscal 2.500 0
000729 4490.52 99 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Fiscal 500 0
001041 4490.92 99 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES Fiscal 500 0
APLICAÇÕES DIRETAS 500 0
001035 4590.61 99 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS Fiscal 500 0
17000000 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União 15.000 0
APLICAÇÕES DIRETAS 10.000 0
000727 3390.93 99 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES Fiscal 10.000 0
APLICAÇÕES DIRETAS 5.000 0
001043 4490.92 99 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES Fiscal 5.000 0
20 606 2001 2051 Apoio ao Pequeno Produtor Rural 172.000 0
Objetivo: Incentivar o Pequeno Produtor Rural oferecendo horas de trator, distribuição de sementes, mudas de
fruteiras, ferramentas agrícolas, apoio a retomada do agave,como também apoiar e capacitar os
fruticultores, agricultores e outras culturas e vacinações no combate as pragas.
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Prefeitura Municipal de Bananeiras CNPJ: 08.927.915/0001-59 Rua Cel. Antonio Pessoa, 375 Cep: 58220000 Centro, Bananeiras-PB fone: 8(33)2222-2222 
Prefeitura Municipal de Bananeiras
Secretaria de Finanças
Departamento de Contabilidade - Orçamento-Programa de 2025 - R$ 1,00
Esfera
Dotação
Orçamentária
Classificação Institucional Funcional Programática
Fonte de Recurso/Modalidade de Aplicação/Elemento de Despesa % 
Quadro Detalhado da Despesa Fixada por Unidade Orçamentária, Ações, Fonte de Recurso, Modalidade de
Aplicação e Elemento de Despesa - Q.D.D.
10.000 Secretaria de Desenvolvimento Rural e Pecuária 2.819.861 2
15001000 Recursos Livres (Ordinário) 172.000 0
APLICAÇÕES DIRETAS 172.000 0
000730 3390.30 99 MATERIAL DE CONSUMO Fiscal 500 0
000731 3390.32 99 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO
GRATUITA 
Fiscal 500 0
000732 3390.36 99 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA Fiscal 10.000 0
000733 3390.39 99 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Fiscal 160.000 0
000734 3390.48 99 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS Fiscal 500 0
000735 3390.93 99 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES Fiscal 500 0
20 606 2001 2052 Contribuição ao Fundo Seguro Safra 20.702 0
Objetivo: Contribuir ao Fundo Seguro Safra.
15001000 Recursos Livres (Ordinário) 20.702 0
TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 20.702 0
000736 3350.41 99CONTRIBUIÇÕES Fiscal 20.702 0
Fiscal:
Seguridade:
Total:
Pessoal e
Encargos Encargos
Juros e 
Inversões
Outras
Investimentos Financeiras
Despesas Amortização
da Dívida
Reserva
Sociais da Dívida Correntes de Contigência
2.819.861
0
2.819.861
2
0
2
190.000
190.000
1.758.611
1.758.611 870.750
870.750
500
500
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Secretaria de Finanças
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Esfera
Dotação
Orçamentária
Classificação Institucional Funcional Programática
Fonte de Recurso/Modalidade de Aplicação/Elemento de Despesa % 
Quadro Detalhado da Despesa Fixada por Unidade Orçamentária, Ações, Fonte de Recurso, Modalidade de
Aplicação e Elemento de Despesa - Q.D.D.
11.000 Secretaria da Cultura e Turismo 3.502.500 3
23 695 1005 1015 Implantação de Infraestrutura Turística 252.000 0
Objetivo: Construção de portais turísticos de identificação do município, pavimentação em paralelepipedo
e/ou asfaltica, construção e revitalização de praças, dentre outras obras de infraestrutura turistica
neste municipio.
15001000 Recursos Livres (Ordinário) 2.000 0
APLICAÇÕES DIRETAS 2.000 0
000737 4490.51 99 OBRAS E INSTALAÇÕES Fiscal 2.000 0
17000000 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União 200.000 0
APLICAÇÕES DIRETAS 200.000 0
000738 4490.51 99 OBRAS E INSTALAÇÕES Fiscal 200.000 0
17200000 Transferências da União Referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural 50.000 0
destinadas ao FEP - Lei 9.478/1997
APLICAÇÕES DIRETAS 50.000 0
000842 4490.51 99 OBRAS E INSTALAÇÕES Fiscal 50.000 0
23 122 1005 2053 Manutenção das Atividades da Secretaria da Cultura e Turismo 214.500 0
Objetivo: Consolidar cada vez mais os eventos da cidade como atrativo turístico - cultural que movimenta a
economia local com geração de emprego e renda, criação de eventos multiculturais e incentivos a
eventos de iniciativas públicas e privadas e da sociedade civil organizada de cunho cultural,
turístico e de economia criativa, oferecer equipamentos de turismo e cultura de qualidade e
preservados, restaurados, instrumentalizados, modernos, com acesso e acessiblidade para a
população local e suas demandas e para os visitantes como atrativos para o turismo e conomia
criativa.
15001000 Recursos Livres (Ordinário) 204.500 0
APLICAÇÕES DIRETAS 136.000 0
000739 3190.04 99CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Fiscal 5.000 0
000740 3190.11 99 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Fiscal 130.000 0
000741 3190.13 99 OBRIGAÇÕES PATRONAIS Fiscal 500 0
000742 3190.92 99 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES Fiscal 500 0
APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E
ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
500 0
000743 3191.13 99CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS Fiscal 500 0
APLICAÇÕES DIRETAS 63.000 0
000744 3390.14 99 DIÁRIAS - CIVIL Fiscal 3.000 0
000745 3390.30 99 MATERIAL DE CONSUMO Fiscal 10.000 0
000746 3390.31 99 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS,
DESPORTIVAS E OUTRAS 
Fiscal 500 0
000747 3390.32 99 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO
GRATUITA 
Fiscal 500 0
000748 3390.36 99 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA Fiscal 8.000 0
000749 3390.39 99 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Fiscal 20.000 0
000750 3390.40 99 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E
COMUNICAÇÃO - PJ 
Fiscal 500 0
000751 3390.92 99 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES Fiscal 500 0
000752 3390.93 99 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES Fiscal 20.000 0
APLICAÇÕES DIRETAS 4.500 0
001042 4490.30 99 MATERIAL DE CONSUMO Fiscal 500 0
000754 4490.51 99 OBRAS E INSTALAÇÕES Fiscal 500 0
000755 4490.52 99 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Fiscal 2.000 0
001047 4490.61 99 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS Fiscal 500 0
001048 4490.92 99 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES Fiscal 500 0
001049 4490.93 99 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES Fiscal 500 0
APLICAÇÕES DIRETAS 500 0
001050 4590.61 99 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS Fiscal 500 0
17000000 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União 10.000 0
APLICAÇÕES DIRETAS 5.000 0
000753 3390.93 99 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES Fiscal 5.000 0
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Prefeitura Municipal de Bananeiras
Secretaria de Finanças
Departamento de Contabilidade - Orçamento-Programa de 2025 - R$ 1,00
Esfera
Dotação
Orçamentária
Classificação Institucional Funcional Programática
Fonte de Recurso/Modalidade de Aplicação/Elemento de Despesa % 
Quadro Detalhado da Despesa Fixada por Unidade Orçamentária, Ações, Fonte de Recurso, Modalidade de
Aplicação e Elemento de Despesa - Q.D.D.
11.000 Secretaria da Cultura e Turismo 3.502.500 3
APLICAÇÕES DIRETAS 5.000 0
001051 4490.92 99 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES Fiscal 5.000 0
23 695 1005 2054 Promoção de Eventos Sociais, Culturais e Artísticos 2.826.000 2
Objetivo: Viabilizar e dar apoio aos eventos locais como: Retiros, Quadrilhas, Aniversário da Cidade, festa
culturais e tradicionais, realizar eventos de entretenimento e formação na área de cultura e turismo
nos equipamentos de turismo e cultura da cidade: Espaço Cultural Oscar de Castro (Salas de
cursos e ocupação, salas das secretarias, salão de eventos, galeria de arte, Biblioteca Municipal,
Teatro Municipal); Museu Municipal de Bananeiras e anexos, Praça Epitácio Pessoa, Prédio do
Antigo Cinema.
15001000 Recursos Livres (Ordinário) 2.826.000 2
TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 5.000 0
000756 3350.41 99CONTRIBUIÇÕES Fiscal 5.000 0
APLICAÇÕES DIRETAS 2.821.000 2
000757 3390.30 99 MATERIAL DE CONSUMO Fiscal 500.000 0
000758 3390.31 99 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS,
DESPORTIVAS E OUTRAS 
Fiscal 500 0
000759 3390.32 99 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO
GRATUITA 
Fiscal 500 0
000760 3390.36 99 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA Fiscal 220.000 0
000761 3390.39 99 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Fiscal 2.100.000 2
13 392 1005 2063 Ações Emergenciais de Cultura 210.000 0
Objetivo: Atender as despesas com ações emergenciais de cultura, decorrentes das receitas oriundas da Lei nº
14.017, de 29 de junho de 2020, alterada pela Lei nº 14.150 de 12 de maio de 2021, Lei Aldir
Blanc, como também as decorrentes da Lei Complementar nº 195 de 08 de julho de 2022 - Lei
PauloGustavo.
17190000 Transferências da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - Lei nº 14.399/202 210.000 0
TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 2.000 0
001024 3350.41 99CONTRIBUIÇÕES Fiscal 2.000 0
APLICAÇÕES DIRETAS 207.500 0
001025 3390.30 99 MATERIAL DE CONSUMO Fiscal 25.500 0
001026 3390.31 99 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS,
DESPORTIVAS E OUTRAS 
Fiscal 124.000 0
001027 3390.36 99 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA Fiscal 20.000 0
001028 3390.39 99 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Fiscal 32.000 0
001029 3390.48 99 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS Fiscal 500 0
001217 3390.92 99 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES Fiscal 500 0
001030 3390.93 99 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES Fiscal 5.000 0
APLICAÇÕES DIRETAS 500 0
001215 4490.52 99 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Fiscal 500 0
Fiscal:
Seguridade:
Total:
Pessoal e
Encargos Encargos
Juros e 
Inversões
Outras
Investimentos Financeiras
Despesas Amortização
da Dívida
Reserva
Sociais da Dívida Correntes de Contigência
3.502.500
0
3.502.500
3
0
3
136.500
136.500
3.103.500
3.103.500 262.000
262.000
500
500
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Prefeitura Municipal de Bananeiras
Secretaria de Finanças
Departamento de Contabilidade - Orçamento-Programa de 2025 - R$ 1,00
Esfera
Dotação
Orçamentária
Classificação Institucional Funcional Programática
Fonte de Recurso/Modalidade de Aplicação/Elemento de Despesa % 
Quadro Detalhado da Despesa Fixada por Unidade Orçamentária, Ações, Fonte de Recurso, Modalidade de
Aplicação e Elemento de Despesa - Q.D.D.
12.000 Secretaria de Juventude, Esportes e Eventos 676.500 0
27 812 1006 1016 Implantação, Ampliação e/ou Melhoria de Obras de Infraestrutura Esportiva 202.000 0
Objetivo: Construir e/ou reformar, campos de futebol, ginásio de esportes, quadra poliesportiva, reforma do
Estádio de Futebol Clóvis Bezerra Cavalcanti O Bezerrão , praças, com a finalidade de colaborar
para a inclusão social, bem estar físico, promoção da saúde e do desenvolvimento intelectual de
crianças e adolescentes.
15001000 Recursos Livres (Ordinário) 2.000 0
APLICAÇÕES DIRETAS 2.000 0
000762 4490.51 99 OBRAS E INSTALAÇÕES Fiscal 2.000 0
17000000 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União 200.000 0
APLICAÇÕES DIRETAS 200.000 0
000763 4490.51 99 OBRAS E INSTALAÇÕES Fiscal 200.000 0
27 812 2001 2055 Manutenção das Atividades da Secretaria de Juventude, Esportes e Eventos 474.500 0
Objetivo: Manter as atividades da secretaria de juventude, esportes e eventos.
15001000 Recursos Livres (Ordinário) 424.500 0
APLICAÇÕES DIRETAS 126.000 0
000764 3190.04 99CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Fiscal 5.000 0
000765 3190.11 99 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Fiscal 120.000 0
000766 3190.13 99 OBRIGAÇÕES PATRONAIS Fiscal 500 0
000767 3190.92 99 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES Fiscal 500 0
APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E
ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
500 0
000768 3191.13 99CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS Fiscal 500 0
TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 500 0
000769 3350.41 99CONTRIBUIÇÕES Fiscal 500 0
APLICAÇÕES DIRETAS 291.000 0
000770 3390.14 99 DIÁRIAS - CIVIL Fiscal 500 0
000771 3390.18 99 AUXÍLIO FINANCEIRO A ESTUDANTES Fiscal 22.000 0
000772 3390.30 99 MATERIAL DE CONSUMO Fiscal 50.000 0
000773 3390.31 99 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS,
DESPORTIVAS E OUTRAS 
Fiscal 60.000 0
000774 3390.32 99 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO
GRATUITA 
Fiscal 500 0
000775 3390.33 99 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO Fiscal 500 0
000776 3390.35 99 SERVIÇOS DE CONSULTORIA Fiscal 500 0
000777 3390.36 99 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA Fiscal 110.000 0
000778 3390.39 99 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Fiscal 45.000 0
000779 3390.40 99 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E
COMUNICAÇÃO - PJ 
Fiscal 500 0
000780 3390.48 99 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS Fiscal 500 0
000781 3390.92 99 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES Fiscal 500 0
000782 3390.93 99 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES Fiscal 500 0
APLICAÇÕES DIRETAS 6.000 0
001045 4490.30 99 MATERIAL DE CONSUMO Fiscal 500 0
000784 4490.51 99 OBRAS E INSTALAÇÕES Fiscal 2.000 0
000785 4490.52 99 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Fiscal 2.500 0
001054 4490.61 99 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS Fiscal 500 0
001055 4490.92 99 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES Fiscal 500 0
APLICAÇÕES DIRETAS 500 0
001056 4590.61 99 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS Fiscal 500 0
17000000 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União 10.000 0
APLICAÇÕES DIRETAS 5.000 0
000783 3390.93 99 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES Fiscal 5.000 0
APLICAÇÕES DIRETAS 5.000 0
001057 4490.92 99 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES Fiscal 5.000 0
17200000 Transferências da União Referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural 40.000 0
destinadas ao FEP - Lei 9.478/1997
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Secretaria de Finanças
Departamento de Contabilidade - Orçamento-Programa de 2025 - R$ 1,00
Esfera
Dotação
Orçamentária
Classificação Institucional Funcional Programática
Fonte de Recurso/Modalidade de Aplicação/Elemento de Despesa % 
Quadro Detalhado da Despesa Fixada por Unidade Orçamentária, Ações, Fonte de Recurso, Modalidade de
Aplicação e Elemento de Despesa - Q.D.D.
12.000 Secretaria de Juventude, Esportes e Eventos 676.500 0
APLICAÇÕES DIRETAS 40.000 0
000844 3390.30 99 MATERIAL DE CONSUMO Fiscal 15.000 0
000855 3390.36 99 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA Fiscal 5.000 0
000856 3390.39 99 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Fiscal 20.000 0
Fiscal:
Seguridade:
Total:
Pessoal e
Encargos Encargos
Juros e 
Inversões
Outras
Investimentos Financeiras
Despesas Amortização
da Dívida
Reserva
Sociais da Dívida Correntes de Contigência
676.500
0
676.500
0
0
0
126.500
126.500
336.500
336.500 213.000
213.000
500
500
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Prefeitura Municipal de Bananeiras CNPJ: 08.927.915/0001-59 Rua Cel. Antonio Pessoa, 375 Cep: 58220000 Centro, Bananeiras-PB fone: 8(33)2222-2222 
Prefeitura Municipal de Bananeiras
Secretaria de Finanças
Departamento de Contabilidade - Orçamento-Programa de 2025 - R$ 1,00
Esfera
Dotação
Orçamentária
Classificação Institucional Funcional Programática
Fonte de Recurso/Modalidade de Aplicação/Elemento de Despesa % 
Quadro Detalhado da Despesa Fixada por Unidade Orçamentária, Ações, Fonte de Recurso, Modalidade de
Aplicação e Elemento de Despesa - Q.D.D.
13.000 Reserva de Contingência 480.000 0
99 999 2001 9001 Reserva de Contingência 480.000 0
Objetivo: Reserva de Contingência
15001000 Recursos Livres (Ordinário) 480.000 0
Reserva de Contingência 480.000 0
000786 9990.99 99Reserva de Contingência Fiscal 480.000 0
Fiscal:
Seguridade:
Total:
Pessoal e
Encargos Encargos
Juros e 
Inversões
Outras
Investimentos Financeiras
Despesas Amortização
da Dívida
Reserva
Sociais da Dívida Correntes de Contigência
480.000
0
480.000
0
0
480.000 0
480.000
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Esfera
Dotação
Orçamentária
Classificação Institucional Funcional Programática
Fonte de Recurso/Modalidade de Aplicação/Elemento de Despesa % 
Quadro Detalhado da Despesa Fixada por Unidade Orçamentária, Ações, Fonte de Recurso, Modalidade de
Aplicação e Elemento de Despesa - Q.D.D.
14.000 Instituto Bananeirense de Previdência Municipal 11.227.942 8
09 272 2001 0005 Pagamento de Inativos e Pensionistas 10.574.898 8
Objetivo: Pagar os inativos e pensionistas regularmente em dia.
18000000 Recursos Vinculados ao RPPS - Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário) 10.574.898 8
APLICAÇÕES DIRETAS 10.574.898 8
000787 3190.01 99 Aposentadorias, Reserva Remunerada e Reformas Seguridade 9.719.898 7
000788 3190.03 99 Pensões Seguridade 850.000 1
000789 3190.92 99 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES Seguridade 5.000 0
09 272 2001 0006 Manutenção do Instituto Bananeirense de Previdência Municipal - IBPEM 553.044 0
Objetivo: Manter as despesas administrativas e operacionais do Instituto Bananeirense de Previdência
Municipal - IBPEM
18020000 Recursos Vinculados ao RPPS - Taxa de Administração 553.044 0
APLICAÇÕES DIRETAS 201.044 0
000790 3190.04 99CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Seguridade 5.000 0
000791 3190.11 99 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Seguridade 160.044 0
000792 3190.13 99 OBRIGAÇÕES PATRONAIS Seguridade 35.000 0
000793 3190.91 99 SENTENÇAS JUDICIAIS Seguridade 500 0
000794 3190.92 99 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES Seguridade 500 0
TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 500 0
000997 3350.41 99CONTRIBUIÇÕES Seguridade 500 0
APLICAÇÕES DIRETAS 331.500 0
000795 3390.04 99CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Seguridade 1.000 0
000796 3390.14 99 DIÁRIAS - CIVIL Seguridade 8.000 0
000797 3390.30 99 MATERIAL DE CONSUMO Seguridade 50.000 0
000798 3390.33 99 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO Seguridade 500 0
000799 3390.35 99 SERVIÇOS DE CONSULTORIA Seguridade 65.000 0
000800 3390.36 99 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA Seguridade 30.000 0
000801 3390.39 99 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Seguridade 145.000 0
000802 3390.40 99 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E
COMUNICAÇÃO - PJ 
Seguridade 25.000 0
000803 3390.47 99 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS Seguridade 5.000 0
000804 3390.91 99 SENTENÇAS JUDICIAIS Seguridade 500 0
000805 3390.92 99 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES Seguridade 500 0
000806 3390.93 99 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES Seguridade 1.000 0
APLICAÇÕES DIRETAS 20.000 0
000807 4490.52 99 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Seguridade 20.000 0
09 999 2001 9002 Reserva Previdenciária 100.000 0
Objetivo: Reserva Previdenciária referente aos ingressos previstos que possam ultrapassar as despesas fixadas
que irão compor o superávit inicial, destinado a garantir desembolsos futuros ao Regime Próprio de
Previdência Social.
18000000 Recursos Vinculados ao RPPS - Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário) 100.000 0
Reserva de Contingência 100.000 0
000808 9999.99 99RESERVA DE CONTINGÊNCIA /RESERVA DO RPPS Seguridade 100.000 0
Fiscal:
Seguridade:
Total:
Pessoal e
Encargos Encargos
Juros e 
Inversões
Outras
Investimentos Financeiras
Despesas Amortização
da Dívida
Reserva
Sociais da Dívida Correntes de Contigência
0
11.227.942
11.227.942
0
8
8
10.775.942
10.775.942
332.000
332.000 20.000
20.000
100.000
100.000
Pessoal e
Encargos Encargos
Juros e 
Inversões
Outras
Investimentos Financeiras
Despesas Amortização
da Dívida
Reserva
Sociais da Dívida Correntes de Contigência
GERAL
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Dotação
Orçamentária
Classificação Institucional Funcional Programática
Fonte de Recurso/Modalidade de Aplicação/Elemento de Despesa % 
Quadro Detalhado da Despesa Fixada por Unidade Orçamentária, Ações, Fonte de Recurso, Modalidade de
Aplicação e Elemento de Despesa - Q.D.D.
________________________ CLAIR LEITÃO MARTINS
BELTRÃO BEZERRA DE
MELO
Contadora Geral 
CPF-477.984.084-87 
CRC-PB 4.395/O-7
________________________ MATHEUS DE MELO
BEZERRA CAVALCANTI
PREFEITO
Fiscal:
Seguridade:
Total:
92.792.679
45.687.821
138.480.500
Intra-Orçamen.: 7.440.442
67
33
100
5
39.906.412
28.296.599
68.203.011 1.500
1.500 34.011.724
13.911.704
47.923.428 17.935.061
3.379.518
14.555.543
4.500
4.500 3.833.000
3.833.000 580.000
100.000
480.000
5.590.442 1.850.000
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Dotação
Orçamentária
Classificação Institucional Funcional Programática
 % 
Demonstrativo dos Programas Anuais de Trabalho
01.000 Gabinete do Prefeito 1.015.000 1
Manutenção do Gabinete do Prefeito
Objetivo: Manter as Atividades do Gabinete do Prefeito
04
122
2001
2001 960.000 1
Administração
Administração Geral
Gestão com Paridade, Imparcialidade e Justiça Social para Todos
3100.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 686.500 0
APLICAÇÕES DIRETAS 686.500 0
3300.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 249.500 0
TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 1.000 0
APLICAÇÕES DIRETAS 248.500 0
4400.00 INVESTIMENTOS 23.500 0
APLICAÇÕES DIRETAS 23.500 0
4500.00 INVERSÕES FINANCEIRAS 500 0
APLICAÇÕES DIRETAS 500 0
Programa de Apoio ao Empreendorismo - Empreender Bananeiras
Incentivar a geração de ocupação e renda entre os empreendedores do município de Bananeiras,
bem como apoiar e fortalecer a economia solidária,o micro empreendedor individual, o micro
empresário, o empresário de pequeno porte, os autônomos e as cooperativas de produção do
Município, criado nos termos da Lei Estadual nº 9.335 de 25 de janeiro de 2011 combinada com a
Medida Provisária nº 207 de julho de 2013.
Objetivo:
11
333
2001
2002 5.000 0
Trabalho
Empregabilidade
Gestão com Paridade, Imparcialidade e Justiça Social para Todos
3300.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 4.500 0
APLICAÇÕES DIRETAS 4.500 0
4500.00 INVERSÕES FINANCEIRAS 500 0
APLICAÇÕES DIRETAS 500 0
Contribuição às Entidades Municipalistas
Objetivo: Contribuir para a FAMUP, CNM e outras.
04
122
2001
2003 50.000 0
Administração
Administração Geral
Gestão com Paridade, Imparcialidade e Justiça Social para Todos
3300.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 50.000 0
TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 50.000 0
Fiscal:
Seguridade:
Total:
Pessoal e
Encargos Encargos
Juros e 
Inversões
Outras
Investimentos Financeiras
Despesas Amortização
da Dívida
Reserva
Sociais da Dívida Correntes de Contigência
1.015.000
0
1.015.000
1
0
1
686.500
686.500
304.000
304.000 23.500
23.500
1.000
1.000
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Prefeitura Municipal de Bananeiras
Secretaria de Finanças
Departamento de Contabilidade - Orçamento-Programa de 2025 - R$ 1,00
Esfera
Dotação
Orçamentária
Classificação Institucional Funcional Programática
 % 
Demonstrativo dos Programas Anuais de Trabalho
01.010 Câmara Municipal 3.325.000 2
Reequipagem da Câmara Municipal
Objetivo: Reequipar a Câmara Municipal de Bananeiras.
01
031
2001
1001 100.000 0
Legislativa
Ação Legislativa
Gestão com Paridade, Imparcialidade e Justiça Social para Todos
4400.00 INVESTIMENTOS 100.000 0
APLICAÇÕES DIRETAS 100.000 0
Ampliação e/ou Reforma do Prédio da Câmara Municipal
Objetivo: Ampliar e/ou Reformar o Prédio da Câmara Municipal
01
031
2001
1002 100.000 0
Legislativa
Ação Legislativa
Gestão com Paridade, Imparcialidade e Justiça Social para Todos
4400.00 INVESTIMENTOS 100.000 0
APLICAÇÕES DIRETAS 100.000 0
Manutenção das Atividades da Câmara Municipal
Objetivo: Manter as Atividades da Câmara Municipal.
01
031
2001
2004 3.125.000 2
Legislativa
Ação Legislativa
Gestão com Paridade, Imparcialidade e Justiça Social para Todos
3100.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 2.670.000 2
APLICAÇÕES DIRETAS 2.610.000 2
APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E
ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
60.000 0
3300.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 452.000 0
APLICAÇÕES DIRETAS 452.000 0
4600.00 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 3.000 0
APLICAÇÕES DIRETAS 3.000 0
Fiscal:
Seguridade:
Total:
Pessoal e
Encargos Encargos
Juros e 
Inversões
Outras
Investimentos Financeiras
Despesas Amortização
da Dívida
Reserva
Sociais da Dívida Correntes de Contigência
3.325.000
0
3.325.000
2
0
2
2.670.000
2.670.000
452.000
452.000 200.000
200.000 3.000
3.000
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Secretaria de Finanças
Departamento de Contabilidade - Orçamento-Programa de 2025 - R$ 1,00
Esfera
Dotação
Orçamentária
Classificação Institucional Funcional Programática
 % 
Demonstrativo dos Programas Anuais de Trabalho
02.000 Procuradoria Geral do Município 1.357.500 1
Manutenção da Procuradoria Geral do Município
Manter as atividades da Procuradoria Geral do Município, através de defesa do interesse público no
Processo Judiciário
Objetivo:
04
122
2001
2005 277.500 0
Administração
Administração Geral
Gestão com Paridade, Imparcialidade e Justiça Social para Todos
3100.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 260.500 0
APLICAÇÕES DIRETAS 260.500 0
3300.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 16.500 0
APLICAÇÕES DIRETAS 16.500 0
4400.00 INVESTIMENTOS 500 0
APLICAÇÕES DIRETAS 500 0
Pagamento de Açoes Judiciais
Objetivo: Pagar as ações judiciais transitadas e julgadas e RPV - Requisição de Pequeno Valor.
02
062
0001
2006 1.080.000 1
Judiciário
Def. Interesse Públ. no Proc. Judiciário
Encargos Especiais
3100.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 170.000 0
APLICAÇÕES DIRETAS 170.000 0
3300.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 430.000 0
APLICAÇÕES DIRETAS 430.000 0
4600.00 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 480.000 0
APLICAÇÕES DIRETAS 480.000 0
Fiscal:
Seguridade:
Total:
Pessoal e
Encargos Encargos
Juros e 
Inversões
Outras
Investimentos Financeiras
Despesas Amortização
da Dívida
Reserva
Sociais da Dívida Correntes de Contigência
1.357.500
0
1.357.500
1
0
1
430.500
430.500
446.500
446.500 500
500 480.000
480.000
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Prefeitura Municipal de Bananeiras
Secretaria de Finanças
Departamento de Contabilidade - Orçamento-Programa de 2025 - R$ 1,00
Esfera
Dotação
Orçamentária
Classificação Institucional Funcional Programática
 % 
Demonstrativo dos Programas Anuais de Trabalho
02.010 Secretaria de Receita, Transparência e Transformação Digital 1.134.500 1
Manutenção da Secretaria de Receita, Transparência e Transformação Digital
Objetivo: Manter as atividades da Secretaria de Receita, Transparência e Transformação Digital
04
122
2001
2007 1.016.000 1
Administração
Administração Geral
Gestão com Paridade, Imparcialidade e Justiça Social para Todos
3100.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 700.000 1
APLICAÇÕES DIRETAS 700.000 1
3300.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 291.000 0
APLICAÇÕES DIRETAS 291.000 0
4400.00 INVESTIMENTOS 25.000 0
APLICAÇÕES DIRETAS 25.000 0
Manutenção do SIAFIC
Implantar e manter o Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária,
AdministraçãoFinanceira e Controle – SIAFIC, ajustando ao padrão mínimo de qualidade,
estabelecido peloDecreto Federal nº 10.540, de 5 de novembro de 2020.
Objetivo:
04
126
2001
2008 118.500 0
Administração
Tecnologia da Informatização
Gestão com Paridade, Imparcialidade e Justiça Social para Todos
3300.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 118.000 0
APLICAÇÕES DIRETAS 118.000 0
4400.00 INVESTIMENTOS 500 0
APLICAÇÕES DIRETAS 500 0
Fiscal:
Seguridade:
Total:
Pessoal e
Encargos Encargos
Juros e 
Inversões
Outras
Investimentos Financeiras
Despesas Amortização
da Dívida
Reserva
Sociais da Dívida Correntes de Contigência
1.134.500
0
1.134.500
1
0
1
700.000
700.000
409.000
409.000 25.500
25.500
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Prefeitura Municipal de Bananeiras CNPJ: 08.927.915/0001-59 Rua Cel. Antonio Pessoa, 375 Cep: 58220000 Centro, Bananeiras-PB fone: 8(33)2222-2222 
Prefeitura Municipal de Bananeiras
Secretaria de Finanças
Departamento de Contabilidade - Orçamento-Programa de 2025 - R$ 1,00
Esfera
Dotação
Orçamentária
Classificação Institucional Funcional Programática
 % 
Demonstrativo dos Programas Anuais de Trabalho
02.020 Secretaria da Mobilidade Urbana - SEMOB 598.500 0
Implantação de Sistemas de Mobilidade Urbana, Acessibilidade e Fluidez no Trânsito
Implantar sistemas de mobilidade urbana, acessibilidade e fluidez do transito, reordenando calçadas,
inserindo vagas de idosos e deficientes físicos em repartições públicas, sinalizar os pontos de
transportes alternativos e faixas de pedestres, implantar redutores de velocidade, rampas de acesso,
entre outros, nas diversas localidades do município de Bananeiras.
Objetivo:
26
452
2001
1019 35.000 0
Transporte
Serviços Urbanos
Gestão com Paridade, Imparcialidade e Justiça Social para Todos
4400.00 INVESTIMENTOS 35.000 0
APLICAÇÕES DIRETAS 35.000 0
Manutenção da Secretaria da Mobilidade Urbana - SEMOB
Manter as atividades da SEMOB, planejar, organizar, coordenar, executar, fiscalizar e controlar o
transporte coletivo e de taxi, sistema viário, tráfego e trânsito, bem como atividades da Junta
Administrativa de Recursos de Infrações - JARI.
Objetivo:
26
122
2001
2062 542.500 0
Transporte
Administração Geral
Gestão com Paridade, Imparcialidade e Justiça Social para Todos
3100.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 11.500 0
APLICAÇÕES DIRETAS 11.000 0
APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E
ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
500 0
3300.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 527.500 0
TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 500 0
APLICAÇÕES DIRETAS 527.000 0
4400.00 INVESTIMENTOS 3.000 0
APLICAÇÕES DIRETAS 3.000 0
4500.00 INVERSÕES FINANCEIRAS 500 0
APLICAÇÕES DIRETAS 500 0
Ações de Melhoria no Sistema de Trânsito
Executar despesas de sinalização, engenharia de tráfego, policiamento e fiscalização do trânsito, de
forma a atender as normas de trânsito.
Objetivo:
26
452
2001
2064 21.000 0
Transporte
Serviços Urbanos
Gestão com Paridade, Imparcialidade e Justiça Social para Todos
3300.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 18.500 0
APLICAÇÕES DIRETAS 18.500 0
4400.00 INVESTIMENTOS 2.500 0
APLICAÇÕES DIRETAS 2.500 0
Fiscal:
Seguridade:
Total:
Pessoal e
Encargos Encargos
Juros e 
Inversões
Outras
Investimentos Financeiras
Despesas Amortização
da Dívida
Reserva
Sociais da Dívida Correntes de Contigência
598.500
0
598.500
0
0
0
11.500
11.500
546.000
546.000 40.500
40.500
500
500
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Prefeitura Municipal de Bananeiras CNPJ: 08.927.915/0001-59 Rua Cel. Antonio Pessoa, 375 Cep: 58220000 Centro, Bananeiras-PB fone: 8(33)2222-2222 
Prefeitura Municipal de Bananeiras
Secretaria de Finanças
Departamento de Contabilidade - Orçamento-Programa de 2025 - R$ 1,00
Esfera
Dotação
Orçamentária
Classificação Institucional Funcional Programática
 % 
Demonstrativo dos Programas Anuais de Trabalho
03.000 Secretaria de Administração 2.923.000 2
Estruturação do Centro Administrativo
Objetivo: Estruturar o centro administrativo com aquisição de equipamentos.
04
122
2001
1003 25.000 0
Administração
Administração Geral
Gestão com Paridade, Imparcialidade e Justiça Social para Todos
4400.00 INVESTIMENTOS 25.000 0
APLICAÇÕES DIRETAS 25.000 0
Aquisição de Veículo para a Guarda Municipal
Objetivo: Modernizar a guarda municipal de Bananeiras por meio da aquisição de viatura
04
122
2001
1020 104.000 0
Administração
Administração Geral
Gestão com Paridade, Imparcialidade e Justiça Social para Todos
4400.00 INVESTIMENTOS 104.000 0
APLICAÇÕES DIRETAS 104.000 0
Manutenção da Secretaria de Administração
Objetivo: Manter a secretaria de administração.
04
122
2001
2009 2.784.000 2
Administração
Administração Geral
Gestão com Paridade, Imparcialidade e Justiça Social para Todos
3100.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 846.000 1
APLICAÇÕES DIRETAS 845.500 1
APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E
ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
500 0
3300.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.928.000 1
TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 1.000 0
APLICAÇÕES DIRETAS 1.927.000 1
4400.00 INVESTIMENTOS 9.500 0
APLICAÇÕES DIRETAS 9.500 0
4500.00 INVERSÕES FINANCEIRAS 500 0
APLICAÇÕES DIRETAS 500 0
Participação em Consórcios Públicos Intermunicipais
Objetivo: Participar de consórcios públicos intermunicipais
04
122
2001
2010 10.000 0
Administração
Administração Geral
Gestão com Paridade, Imparcialidade e Justiça Social para Todos
3300.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 10.000 0
TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO 10.000 0
Fiscal:
Seguridade:
Total:
Pessoal e
Encargos Encargos
Juros e 
Inversões
Outras
Investimentos Financeiras
Despesas Amortização
da Dívida
Reserva
Sociais da Dívida Correntes de Contigência
2.923.000
0
2.923.000
2
0
2
846.000
846.000
1.938.000
1.938.000 138.500
138.500
500
500
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Prefeitura Municipal de Bananeiras
Secretaria de Finanças
Departamento de Contabilidade - Orçamento-Programa de 2025 - R$ 1,00
Esfera
Dotação
Orçamentária
Classificação Institucional Funcional Programática
 % 
Demonstrativo dos Programas Anuais de Trabalho
04.000 Secretaria de Finanças 6.857.100 5
Amortização e Encargos com a Dívida do IBPEM
Objetivo: Pagar os encargos resultados do refinanciamento da dívida junto ao IBPEM
28
843
0001
0001 1.850.000 1
Encargos Especiais
Serviço da Dívida Interna
Encargos Especiais
4600.00 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 1.850.000 1
APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E
ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
1.850.000 1
Amortização e Encargos com a Dívida do INSS
Pagamento mensal dos compromissos assumidos por contrato de refinanciamento de dívida junto ao
INSS.
Objetivo:
28
843
0001
0002 1.250.000 1
Encargos Especiais
Serviço da Dívida Interna
Encargos Especiais
4600.00 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 1.250.000 1
APLICAÇÕES DIRETAS 1.250.000 1
Amortização e Encargos da Dívida Contratada
Objetivo: Realizar o pagamento do principal e encargos da dívida contratada.
28
843
0001
0003 251.500 0
Encargos Especiais
Serviço da Dívida Interna
Encargos Especiais
3200.00 JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 1.500 0
APLICAÇÕES DIRETAS 1.500 0
4600.00 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 250.000 0
APLICAÇÕES DIRETAS 250.000 0
Contribuição ao PASEP
Objetivo: Recolher mensalmente as contribuições devidas ao Pasep.
28
845
0001
0004 855.500 1
Encargos Especiais
Transferências
Encargos Especiais
3300.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 855.500 1
APLICAÇÕES DIRETAS 855.500 1
Manutenção das Atividades da Secretaria de Finanças
Manter as atividades administrativas da Secretaria de Finanças, atendendo os Setores de
Administração Tributária, Tesouraria e Contabilidade.
Objetivo:
04
123
2001
2011 2.650.100 2
Administração
Administração Financeira
Gestão com Paridade, Imparcialidade e Justiça Social para Todos
3100.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.157.500 1
APLICAÇÕES DIRETAS 841.000 1
APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E
ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
316.500 0
3300.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.421.500 1
TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 1.000 0
APLICAÇÕES DIRETAS 1.420.500 1
4400.00 INVESTIMENTOS 70.600 0
APLICAÇÕES DIRETAS 70.600 0
4500.00 INVERSÕES FINANCEIRAS 500 0
APLICAÇÕES DIRETAS 500 0
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Prefeitura Municipal de Bananeiras
Secretaria de Finanças
Departamento de Contabilidade - Orçamento-Programa de 2025 - R$ 1,00
Esfera
Dotação
Orçamentária
Classificação Institucional Funcional Programática
 % 
Demonstrativo dos Programas Anuais de Trabalho
04.000 Secretaria de Finanças 6.857.100 5
Fiscal:
Seguridade:
Total:
Pessoal e
Encargos Encargos
Juros e 
Inversões
Outras
Investimentos Financeiras
Despesas Amortização
da Dívida
Reserva
Sociais da Dívida Correntes de Contigência
6.857.100
0
6.857.100
5
0
5
1.157.500
1.157.500 1.500
1.500 2.277.000
2.277.000 70.600
70.600
500
500 3.350.000
3.350.000
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Secretaria de Finanças
Departamento de Contabilidade - Orçamento-Programa de 2025 - R$ 1,00
Esfera
Dotação
Orçamentária
Classificação Institucional Funcional Programática
 % 
Demonstrativo dos Programas Anuais de Trabalho
05.000 Secretaria de Meio Ambiente e Aquicultura 208.800 0
Manutenção das Atividades da Secretaria de Meio Ambiente e Aquicultura
Manter as atividades da Secretaria de Meio Ambiente e Aquicultura,bem como realizar estudos e
mapeamentos em geral (nascentes, matas, focos de incêndios, áreas degradadas, fauna, flora)
acompanhar fiscalizações, realizar visitas, melhoria no serviço de podas e supressão total de
vegetação realizado no município por meio da aquisição de equipamentos e qualificação da equipe,
implantar a coleta seletiva em todo o município, reduzir o volume de resíduo enviado para aterros
sanitários,
Objetivo:
18
122
1004
2012 208.800 0
Gestão Ambiental
Administração Geral
Gestão Ambiental Eficiente e Piscicultura Sustentável
3100.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 170.000 0
APLICAÇÕES DIRETAS 170.000 0
3300.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33.800 0
TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 500 0
APLICAÇÕES DIRETAS 33.300 0
4400.00 INVESTIMENTOS 5.000 0
APLICAÇÕES DIRETAS 5.000 0
Fiscal:
Seguridade:
Total:
Pessoal e
Encargos Encargos
Juros e 
Inversões
Outras
Investimentos Financeiras
Despesas Amortização
da Dívida
Reserva
Sociais da Dívida Correntes de Contigência
208.800
0
208.800
0
0
0
170.000
170.000
33.800
33.800 5.000
5.000
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Prefeitura Municipal de Bananeiras
Secretaria de Finanças
Departamento de Contabilidade - Orçamento-Programa de 2025 - R$ 1,00
Esfera
Dotação
Orçamentária
Classificação Institucional Funcional Programática
 % 
Demonstrativo dos Programas Anuais de Trabalho
06.000 Secretaria de Educação 48.461.507 35
Estruturação da Rede Municipal de Ensino Fundamental
Adquirir equipamentos (computadores, dispositivos digitais e outros), veículos, ônibus, dentre
outros transportes para estruturação da rede municipal ensino fundamental, em conformidade com
as metas do Plano Municipal de Educação do Municipio de Bananeiras.
Objetivo:
12
361
1003
1004 869.276 1
Educação
Ensino Fundamental
Educação Conectada com o Novo e para Todos
4400.00 INVESTIMENTOS 869.276 1
APLICAÇÕES DIRETAS 869.276 1
Contrução e/ou Ampliação de Unidades Escolares
Construir ou ampliar unidades escolares em diversas localidades do município de Bananeiras, em
conformidade com as metas do Plano Municipal de Educação do Municipio de Bananeiras.
Objetivo:
12
361
1003
1005 722.000 1
Educação
Ensino Fundamental
Educação Conectada com o Novo e para Todos
4400.00 INVESTIMENTOS 722.000 1
APLICAÇÕES DIRETAS 722.000 1
Construção e/ou Ampliação de Quadra Poliesportiva nas Escolas da Rede Municipal de Ensino
Construir e/ou ampliar quadras de esportes poliesportivas nas escolas da rede municipal de ensino,
em conformidade com as metas do Plano Municipal de Educação do Municipio de Bananeiras.
Objetivo:
12
361
1003
1006 205.000 0
Educação
Ensino Fundamental
Educação Conectada com o Novo e para Todos
4400.00 INVESTIMENTOS 205.000 0
APLICAÇÕES DIRETAS 205.000 0
Implantação de Sistema de Energia Solar
Implantar energia solar nas escolas da rede municipal, em conformidade com as metas do Plano
Municipal de Educação do Municipio de Bananeiras.
Objetivo:
12
361
1003
1007 280.000 0
Educação
Ensino Fundamental
Educação Conectada com o Novo e para Todos
3300.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 60.000 0
APLICAÇÕES DIRETAS 60.000 0
4400.00 INVESTIMENTOS 220.000 0
APLICAÇÕES DIRETAS 220.000 0
Estruturação da Rede Municipal de Ensino Infantil
Adquirir equipamentos (computadores, dispositivos digitais e outros), materiais permanentes,
veículos, ônibus, bicicletas, dentre outros para estruturação da rede municipal ensino infantil, em
conformidade com as metas do Plano Municipal de Educação do Municipio de Bananeiras.
Objetivo:
12
365
1003
1017 1.260.000 1
Educação
Educação Infantil
Educação Conectada com o Novo e para Todos
4400.00 INVESTIMENTOS 1.260.000 1
APLICAÇÕES DIRETAS 1.260.000 1
Construção e/ou Ampliação de Creche e Pré - Escola
Construir e/ou ampliar creches e pré-escolas no município de Bananeiras, para garantir a ampliação
do acesso à educação infantil, em localidades do municipio, em conformidade com as metas do
Plano Municipal de Educação do Municipio de Bananeiras.
Objetivo:
12
365
1003
1018 1.885.006 1
Educação
Educação Infantil
Educação Conectada com o Novo e para Todos
4400.00 INVESTIMENTOS 1.885.006 1
APLICAÇÕES DIRETAS 1.885.006 1
12 Educação
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Prefeitura Municipal de Bananeiras CNPJ: 08.927.915/0001-59 Rua Cel. Antonio Pessoa, 375 Cep: 58220000 Centro, Bananeiras-PB fone: 8(33)2222-2222 
Prefeitura Municipal de Bananeiras
Secretaria de Finanças
Departamento de Contabilidade - Orçamento-Programa de 2025 - R$ 1,00
Esfera
Dotação
Orçamentária
Classificação Institucional Funcional Programática
 % 
Demonstrativo dos Programas Anuais de Trabalho
06.000 Secretaria de Educação 48.461.507 35
Manutenção da Merenda Escolar - PNAE Fundamental
Manter a distribuição da merenda escolar com qualidade para todos os alunos das escolas
municipais do ensino fundamental.
Objetivo:
306
1003
2013 1.229.200 1
Alimentação e Nutrição
Educação Conectada com o Novo e para Todos
3300.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.229.200 1
APLICAÇÕES DIRETAS 1.229.200 1
Programa Dinheiro Direto na Escola - PDDE
Objetivo: Manter o Programa Dinheiro Direto na Escola - PDDE
12
361
1003
2014 6.605 0
Educação
Ensino Fundamental
Educação Conectada com o Novo e para Todos
3300.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 6.105 0
APLICAÇÕES DIRETAS 6.105 0
4400.00 INVESTIMENTOS 500 0
APLICAÇÕES DIRETAS 500 0
Manutenção do Ensino Fundamental - FUNDEB 30%
Objetivo: Manter as atividades do Ensino Fundamental - FUNDEB 30%.
12
361
1003
2015 3.814.016 3
Educação
Ensino Fundamental
Educação Conectada com o Novo e para Todos
3100.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 524.264 0
APLICAÇÕES DIRETAS 469.440 0
APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E
ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
54.824 0
3300.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.288.752 2
TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 1.000 0
APLICAÇÕES DIRETAS 3.287.752 2
4400.00 INVESTIMENTOS 1.000 0
APLICAÇÕES DIRETAS 1.000 0
Manutenção das Atividades do Ensino Fundamental - MDE
Manter as atividades do Ensino Fundamental com recursos próprios do município - MDE, manter o
funcionamento das atividades das Escolas Municipais, promover capacitação e treinamento aos
profissionais da educação.
Objetivo:
12
361
1003
2016 5.887.500 4
Educação
Ensino Fundamental
Educação Conectada com o Novo e para Todos
3100.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.195.500 1
APLICAÇÕES DIRETAS 655.000 0
APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E
ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
540.500 0
3300.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 4.610.000 3
APLICAÇÕES DIRETAS 4.610.000 3
4400.00 INVESTIMENTOS 82.000 0
APLICAÇÕES DIRETAS 82.000 0
Manutenção do Salário Educação - QSE
Objetivo: Manter a cota municipal de Salário Educação
12
361
1003
2017 1.852.810 1
Educação
Ensino Fundamental
Educação Conectada com o Novo e para Todos
3300.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.824.310 1
APLICAÇÕES DIRETAS 1.824.310 1
4400.00 INVESTIMENTOS 28.500 0
APLICAÇÕES DIRETAS 28.500 0
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Prefeitura Municipal de Bananeiras CNPJ: 08.927.915/0001-59 Rua Cel. Antonio Pessoa, 375 Cep: 58220000 Centro, Bananeiras-PB fone: 8(33)2222-2222 
Prefeitura Municipal de Bananeiras
Secretaria de Finanças
Departamento de Contabilidade - Orçamento-Programa de 2025 - R$ 1,00
Esfera
Dotação
Orçamentária
Classificação Institucional Funcional Programática
 % 
Demonstrativo dos Programas Anuais de Trabalho
06.000 Secretaria de Educação 48.461.507 35
Manutenção do Transporte Escolar
Garantir o acesso e a permanência nos estabelecimentos escolares dos alunos da rede municipal de
ensino público que utilizem transporte escolar.
Objetivo:
12
361
1003
2018 1.226.952 1
Educação
Ensino Fundamental
Educação Conectada com o Novo e para Todos
3300.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.226.952 1
APLICAÇÕES DIRETAS 1.226.952 1
Manutenção das Atividades de Outros Programas FNDE
Objetivo: Manter as Atividades de Outros Programas FNDE,como Brasil Carinhoso e outros
12
361
1003
2019 92.000 0
Educação
Ensino Fundamental
Educação Conectada com o Novo e para Todos
3100.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 13.000 0
APLICAÇÕES DIRETAS 11.000 0
APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E
ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
2.000 0
3300.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 74.500 0
APLICAÇÕES DIRETAS 74.500 0
4400.00 INVESTIMENTOS 4.500 0
APLICAÇÕES DIRETAS 4.500 0
Manutenção do Ensino Infantil - Creche - FUNDEB 30%
Objetivo: Manter as atividades do Ensino Infantil - Creche - FUNDEB 30%
12
365
1003
2020 136.560 0
Educação
Educação Infantil
Educação Conectada com o Novo e para Todos
3100.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 37.500 0
APLICAÇÕES DIRETAS 36.500 0
APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E
ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
1.000 0
3300.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 83.560 0
APLICAÇÕES DIRETAS 83.560 0
4400.00 INVESTIMENTOS 15.500 0
APLICAÇÕES DIRETAS 15.500 0
Manutenção do Ensino Fundamental - FUNDEB 70%
Objetivo: Manter as atividades do Ensino Fundamental - FUNDEB 70%.
12
361
1003
2021 18.998.750 14
Educação
Ensino Fundamental
Educação Conectada com o Novo e para Todos
3100.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 18.998.750 14
APLICAÇÕES DIRETAS 15.748.250 11
APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E
ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
3.250.500 2
Manutenção das Atividades da Educação Infantil - MDE
Objetivo: Manter as atividades da educação infantil - MDE
12
365
1003
2022 304.996 0
Educação
Educação Infantil
Educação Conectada com o Novo e para Todos
3100.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 9.500 0
APLICAÇÕES DIRETAS 9.000 0
APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E
ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
500 0
3300.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 290.496 0
APLICAÇÕES DIRETAS 290.496 0
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Prefeitura Municipal de Bananeiras CNPJ: 08.927.915/0001-59 Rua Cel. Antonio Pessoa, 375 Cep: 58220000 Centro, Bananeiras-PB fone: 8(33)2222-2222 
Prefeitura Municipal de Bananeiras
Secretaria de Finanças
Departamento de Contabilidade - Orçamento-Programa de 2025 - R$ 1,00
Esfera
Dotação
Orçamentária
Classificação Institucional Funcional Programática
 % 
Demonstrativo dos Programas Anuais de Trabalho
06.000 Secretaria de Educação 48.461.507 35
4400.00 INVESTIMENTOS 5.000 0
APLICAÇÕES DIRETAS 5.000 0
Manutenção do Ensino Infantil - Creche - FUNDEB 70%
Objetivo: Manter as atividades do Ensino Infantil - Creche - FUNDEB 70%
12
365
1003
2023 5.432.000 4
Educação
Educação Infantil
Educação Conectada com o Novo e para Todos
3100.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 5.432.000 4
APLICAÇÕES DIRETAS 5.331.500 4
APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E
ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
100.500 0
Manutenção da Merenda Escolar - PNAE Creche
Manter a distribuição da merenda escolar com qualidade para todos os alunos das creches
municipais.
Objetivo:
12
306
1003
2056 140.970 0
Educação
Alimentação e Nutrição
Educação Conectada com o Novo e para Todos
3300.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 140.970 0
APLICAÇÕES DIRETAS 140.970 0
Manutenção da Merenda Escolar - PNAE Pré-Escola
Objetivo: Manter a distribuição da merenda escolar com qualidade para todos os alunos da pré-escola.
12
306
1003
2057 117.732 0
Educação
Alimentação e Nutrição
Educação Conectada com o Novo e para Todos
3300.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 117.732 0
APLICAÇÕES DIRETAS 117.732 0
Manutenção da Merenda Escolar - PNAE EJA
Objetivo: Manter a distribuição da merenda escolar com qualidade para todos os alunos do EJA.
12
306
1003
2058 71.660 0
Educação
Alimentação e Nutrição
Educação Conectada com o Novo e para Todos
3300.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 71.660 0
APLICAÇÕES DIRETAS 71.660 0
Manutenção do Ensino Infantil - Pré-Escola - FUNDEB 70%
Objetivo: Manter as atividades do Ensino Infantil - Pré-Escola - FUNDEB 70%
12
365
1003
2059 236.000 0
Educação
Educação Infantil
Educação Conectada com o Novo e para Todos
3100.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 236.000 0
APLICAÇÕES DIRETAS 236.000 0
Manutenção do Ensino Infantil - Pré Escola - Fundeb 30%
Objetivo: Manter as atividades do Ensino Infantil - Pré Escola - Fundeb 30%
12
365
1003
2060 38.000 0
Educação
Educação Infantil
Educação Conectada com o Novo e para Todos
3100.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 6.000 0
APLICAÇÕES DIRETAS 6.000 0
3300.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 6.500 0
APLICAÇÕES DIRETAS 6.500 0
4400.00 INVESTIMENTOS 25.500 0
APLICAÇÕES DIRETAS 25.500 0
12
361
Educação
Ensino Fundamental
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Prefeitura Municipal de Bananeiras CNPJ: 08.927.915/0001-59 Rua Cel. Antonio Pessoa, 375 Cep: 58220000 Centro, Bananeiras-PB fone: 8(33)2222-2222 
Prefeitura Municipal de Bananeiras
Secretaria de Finanças
Departamento de Contabilidade - Orçamento-Programa de 2025 - R$ 1,00
Esfera
Dotação
Orçamentária
Classificação Institucional Funcional Programática
 % 
Demonstrativo dos Programas Anuais de Trabalho
06.000 Secretaria de Educação 48.461.507 35
Manutenção das Atividades da Educação Básica - Outros Recursos
Manter as atividades e ações da Secretaria de Educação não vinculadas a Manutenção e
Desenvolvimento do Ensino - MDE, dentre elas: aquisição de fardamento escolar, manutenção de
biblioteca pública, realização de eventos/datas comemorativas, manter as atividades da Banda de
Música filarmônica, como incentivo as habilidades artísticas e educacionais, manter o transporte
escolar ensino superior, entre outras ações.
Objetivo:
1003
2061 20.500 0
Educação Conectada com o Novo e para Todos
3100.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.000 0
APLICAÇÕES DIRETAS 1.000 0
3300.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 17.000 0
TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 500 0
APLICAÇÕES DIRETAS 16.500 0
4400.00 INVESTIMENTOS 2.500 0
APLICAÇÕES DIRETAS 2.500 0
Manutenção da Merenda Escolar - Atendimento Especializado - PNAE AEE
Manter a distribuição da merenda escolar com qualidade para todos os alunos com deficiência,
transtornos globais do desenvolvimentos e altas habilidades/superdotação.
Objetivo:
12
306
1003
2066 7.576 0
Educação
Alimentação e Nutrição
Educação Conectada com o Novo e para Todos
3300.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 7.576 0
APLICAÇÕES DIRETAS 7.576 0
Manutenção Criança Alfabetizada - FUNDEB 70%
Manter as atividades com a Alfabetização, atendendo a adesão ao Compromisso Nacional Criança
Alfabetizada feito juntamente com o Governo Federal.
Objetivo:
12
361
1003
2074 3.626.398 3
Educação
Ensino Fundamental
Educação Conectada com o Novo e para Todos
3100.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 3.626.398 3
APLICAÇÕES DIRETAS 3.356.398 2
APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E
ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
270.000 0
Fiscal:
Seguridade:
Total:
Pessoal e
Encargos Encargos
Juros e 
Inversões
Outras
Investimentos Financeiras
Despesas Amortização
da Dívida
Reserva
Sociais da Dívida Correntes de Contigência
48.461.507
0
48.461.507
35
0
35
30.079.912
30.079.912
13.055.313
13.055.313 5.326.282
5.326.282
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Prefeitura Municipal de Bananeiras
Secretaria de Finanças
Departamento de Contabilidade - Orçamento-Programa de 2025 - R$ 1,00
Esfera
Dotação
Orçamentária
Classificação Institucional Funcional Programática
 % 
Demonstrativo dos Programas Anuais de Trabalho
07.000 Secretaria Municipal de Saúde 831.500 1
Manutenção da Secretaria de Saúde
Objetivo: Manter as atividades administrativas da Secretaria de Saúde.
10
301
1001
2025 807.500 1
Saúde
Atenção Básica
Saúde Universal, Integral e Equânime
3100.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 422.000 0
APLICAÇÕES DIRETAS 401.500 0
APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E
ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
20.500 0
3300.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 365.500 0
TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 1.000 0
TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO 500 0
APLICAÇÕES DIRETAS 364.000 0
4400.00 INVESTIMENTOS 20.000 0
APLICAÇÕES DIRETAS 20.000 0
Manutenção do Conselho Municipal de Saúde
Objetivo: Manter as atividades do Conselho Municipal de Saúde
10
301
1001
2026 24.000 0
Saúde
Atenção Básica
Saúde Universal, Integral e Equânime
3300.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 22.500 0
APLICAÇÕES DIRETAS 22.500 0
4400.00 INVESTIMENTOS 1.500 0
APLICAÇÕES DIRETAS 1.500 0
Fiscal:
Seguridade:
Total:
Pessoal e
Encargos Encargos
Juros e 
Inversões
Outras
Investimentos Financeiras
Despesas Amortização
da Dívida
Reserva
Sociais da Dívida Correntes de Contigência
0
831.500
831.500
0
1
1
422.000
422.000
388.000
388.000 21.500
21.500
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Prefeitura Municipal de Bananeiras CNPJ: 08.927.915/0001-59 Rua Cel. Antonio Pessoa, 375 Cep: 58220000 Centro, Bananeiras-PB fone: 8(33)2222-2222 
Prefeitura Municipal de Bananeiras
Secretaria de Finanças
Departamento de Contabilidade - Orçamento-Programa de 2025 - R$ 1,00
Esfera
Dotação
Orçamentária
Classificação Institucional Funcional Programática
 % 
Demonstrativo dos Programas Anuais de Trabalho
07.010 Fundo Municipal de Saúde 30.456.959 22
Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde da Atenção Primária
Construir, reformar, ampliar, implantar, adquirir veículos e equipamentos para estruturar a Rede de
Serviços Públicos de Saúde da Atenção Primária.
Objetivo:
10
301
1001
1008 585.000 0
Saúde
Atenção Básica
Saúde Universal, Integral e Equânime
4400.00 INVESTIMENTOS 585.000 0
APLICAÇÕES DIRETAS 585.000 0
Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde da Atenção Especializada
Construir, reformar, ampliar, implantar, adquirir veículos e equipamentos para estruturar a Rede de
Serviços Públicos de Saúde da Atenção Especializada.
Objetivo:
10
302
1001
1009 1.750.500 1
Saúde
Assistência Hospitalar e Ambulatorial
Saúde Universal, Integral e Equânime
4400.00 INVESTIMENTOS 1.750.500 1
APLICAÇÕES DIRETAS 1.750.500 1
Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde da Vigilância em Saúde
Construir, reformar, ampliar, implantar, adquirir veículos e equipamentos para estruturar a Rede de
Serviços Públicos de Saúde da da Vigilância em Saúde.
Objetivo:
10
305
1001
1010 210.000 0
Saúde
Vigilância Epidemiológica
Saúde Universal, Integral e Equânime
4400.00 INVESTIMENTOS 210.000 0
APLICAÇÕES DIRETAS 210.000 0
Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde da Atenção Primária
Manter as Ações e Serviços Públicos de Saúde da Atenção Primária, compreendendo a manutenção
do Previne Brasil, NASF, Saúde Bucal, Estratégia da Saúde da Família, Agentes Comunitários de
Saúde e outros.
Objetivo:
10
301
1001
2027 6.578.964 5
Saúde
Atenção Básica
Saúde Universal, Integral e Equânime
3100.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 5.466.964 4
APLICAÇÕES DIRETAS 5.456.464 4
APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E
ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
10.500 0
3300.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.065.500 1
APLICAÇÕES DIRETAS 1.065.500 1
4400.00 INVESTIMENTOS 46.500 0
APLICAÇÕES DIRETAS 46.500 0
Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde da Atenção Primária - Recursos
Próprios
Manter com Recursos Próprios do Município as Ações e Serviços Públicos de Saúde da Atenção
Primária, compreendendo a manutenção do Previne Brasil, NASF, Saúde Bucal, Estratégia da
Saúde da Família, Agentes Comunitários de Saúde e outros.
Objetivo:
10
301
1001
2028 1.567.000 1
Saúde
Atenção Básica
Saúde Universal, Integral e Equânime
3100.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.011.000 1
APLICAÇÕES DIRETAS 950.500 1
APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E
ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
60.500 0
3300.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 549.500 0
TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 1.000 0
APLICAÇÕES DIRETAS 548.500 0
4400.00 INVESTIMENTOS 6.500 0
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Prefeitura Municipal de Bananeiras
Secretaria de Finanças
Departamento de Contabilidade - Orçamento-Programa de 2025 - R$ 1,00
Esfera
Dotação
Orçamentária
Classificação Institucional Funcional Programática
 % 
Demonstrativo dos Programas Anuais de Trabalho
07.010 Fundo Municipal de Saúde 30.456.959 22
APLICAÇÕES DIRETAS 6.500 0
Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde da Atenção Especializada
Objetivo: Manter as Ações e Serviços Públicos de Saúde da Atenção Especializada, UPA, SAMU, e outros.
10
302
1001
2029 7.381.000 5
Saúde
Assistência Hospitalar e Ambulatorial
Saúde Universal, Integral e Equânime
3100.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 5.111.500 4
APLICAÇÕES DIRETAS 4.311.000 3
APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E
ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
800.500 1
3300.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2.253.000 2
TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO 500 0
APLICAÇÕES DIRETAS 2.252.500 2
4400.00 INVESTIMENTOS 16.500 0
APLICAÇÕES DIRETAS 16.500 0
Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde da Atenção Especializada -
Recursos Próprios
Manter com Recursos Próprios do Município. as Ações e Serviços Públicos de Saúde da Atenção
Especializada, UPA, SAMU, e outros.
Objetivo:
10
302
1001
2030 6.498.500 5
Saúde
Assistência Hospitalar e Ambulatorial
Saúde Universal, Integral e Equânime
3100.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.880.000 1
APLICAÇÕES DIRETAS 1.800.000 1
APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E
ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
80.000 0
3300.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 4.547.000 3
TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 1.000 0
APLICAÇÕES DIRETAS 4.546.000 3
4400.00 INVESTIMENTOS 71.500 0
APLICAÇÕES DIRETAS 71.500 0
Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde da Vigilância em Saúde
Objetivo: Manter as Ações e Serviços Públicos de Saúde da Vigilância em Saúde.
10
305
1001
2031 360.379 0
Saúde
Vigilância Epidemiológica
Saúde Universal, Integral e Equânime
3100.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 310.098 0
APLICAÇÕES DIRETAS 309.080 0
APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E
ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
1.018 0
3300.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 49.263 0
APLICAÇÕES DIRETAS 49.263 0
4400.00 INVESTIMENTOS 1.018 0
APLICAÇÕES DIRETAS 1.018 0
Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde da Assistência Farmacêutica
Objetivo: Manter as Ações e Serviços Públicos de Saúde da Assistência Farmacêutica
10
303
1001
2032 980.316 1
Saúde
Suporte Profilático e Terapêutico
Saúde Universal, Integral e Equânime
3100.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 2.000 0
APLICAÇÕES DIRETAS 2.000 0
3300.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 976.316 1
APLICAÇÕES DIRETAS 976.316 1
4400.00 INVESTIMENTOS 2.000 0
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Prefeitura Municipal de Bananeiras CNPJ: 08.927.915/0001-59 Rua Cel. Antonio Pessoa, 375 Cep: 58220000 Centro, Bananeiras-PB fone: 8(33)2222-2222 
Prefeitura Municipal de Bananeiras
Secretaria de Finanças
Departamento de Contabilidade - Orçamento-Programa de 2025 - R$ 1,00
Esfera
Dotação
Orçamentária
Classificação Institucional Funcional Programática
 % 
Demonstrativo dos Programas Anuais de Trabalho
07.010 Fundo Municipal de Saúde 30.456.959 22
APLICAÇÕES DIRETAS 2.000 0
Manutenção do Bloco de Custeio das ações e Serviços Públicos de Saúde – Gestão do SUS –
Piso da Enfermagem
Manter as depesas do bloco Gestão do SUS com o Programa de Assistência Financeira
Complementar aos Municípios para o Pagamento do Piso Salarial dos Profissionais da Enfermagem
– Nacional, Emenda Constitucional 127/2022.
Objetivo:
10
122
1001
2068 2.245.300 2
Saúde
Administração Geral
Saúde Universal, Integral e Equânime
3100.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 2.240.300 2
APLICAÇÕES DIRETAS 2.240.300 2
3300.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 5.000 0
APLICAÇÕES DIRETAS 5.000 0
Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde da Atenção Especializada -
Emendas Parlamentares
Manter as atividades do Bloco da Atenção Especializada, com recursos provenientes de Emendas
Parlamentares
Objetivo:
10
302
1001
2070 1.300.000 1
Saúde
Assistência Hospitalar e Ambulatorial
Saúde Universal, Integral e Equânime
3300.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.150.000 1
APLICAÇÕES DIRETAS 1.150.000 1
4400.00 INVESTIMENTOS 150.000 0
APLICAÇÕES DIRETAS 150.000 0
Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde da Atenção Primária - Emendas
Parlamentares
Manter as atividadeds do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde da Atenção
Primária- Emendas Parlamentares.
Objetivo:
10
301
1001
2071 1.000.000 1
Saúde
Atenção Básica
Saúde Universal, Integral e Equânime
3300.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 790.000 1
APLICAÇÕES DIRETAS 790.000 1
4400.00 INVESTIMENTOS 210.000 0
APLICAÇÕES DIRETAS 210.000 0
Fiscal:
Seguridade:
Total:
Pessoal e
Encargos Encargos
Juros e 
Inversões
Outras
Investimentos Financeiras
Despesas Amortização
da Dívida
Reserva
Sociais da Dívida Correntes de Contigência
0
30.456.959
30.456.959
0
22
22
16.021.862
16.021.862
11.385.579
11.385.579 3.049.518
3.049.518
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Prefeitura Municipal de Bananeiras CNPJ: 08.927.915/0001-59 Rua Cel. Antonio Pessoa, 375 Cep: 58220000 Centro, Bananeiras-PB fone: 8(33)2222-2222 
Prefeitura Municipal de Bananeiras
Secretaria de Finanças
Departamento de Contabilidade - Orçamento-Programa de 2025 - R$ 1,00
Esfera
Dotação
Orçamentária
Classificação Institucional Funcional Programática
 % 
Demonstrativo dos Programas Anuais de Trabalho
08.000 Secretaria de Desenvolvimento Social 589.600 0
Manutenção da Secretaria de Desenvolvimento Social
Objetivo: Manter a Secretaria de Desenvolvimento Social
08
244
1002
2034 419.100 0
Assistência Social
Assistência Comunitária
Fortalecimento da Intersetorialidade e da Rede Socioassistencial
3100.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 237.000 0
APLICAÇÕES DIRETAS 227.000 0
APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E
ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
10.000 0
3300.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 176.600 0
TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 20.500 0
APLICAÇÕES DIRETAS 156.100 0
4400.00 INVESTIMENTOS 5.500 0
APLICAÇÕES DIRETAS 5.500 0
Manutenção do Conselho Tutelar
Manter o Conselho Tutelar, assegurando as condições necessárias de funcionamento, direitos dos
conselheiros e capacitação permanente com a finalidade de dar os encaminhamentos necessários
para a solução dos problemas referentes a infância e adolescência zelando para que se cumpra os
direitos previsto em lei.
Objetivo:
08
243
1002
2035 159.500 0
Assistência Social
Assistência à Criança e ao Adolescente
Fortalecimento da Intersetorialidade e da Rede Socioassistencial
3100.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 138.500 0
APLICAÇÕES DIRETAS 138.000 0
APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E
ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
500 0
3300.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 20.500 0
APLICAÇÕES DIRETAS 20.500 0
4400.00 INVESTIMENTOS 500 0
APLICAÇÕES DIRETAS 500 0
Manutenção do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - FMDCA
Objetivo: Manter as atividades do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente
08
243
1002
2037 11.000 0
Assistência Social
Assistência à Criança e ao Adolescente
Fortalecimento da Intersetorialidade e da Rede Socioassistencial
3300.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 11.000 0
APLICAÇÕES DIRETAS 11.000 0
Fiscal:
Seguridade:
Total:
Pessoal e
Encargos Encargos
Juros e 
Inversões
Outras
Investimentos Financeiras
Despesas Amortização
da Dívida
Reserva
Sociais da Dívida Correntes de Contigência
0
589.600
589.600
0
0
0
375.500
375.500
208.100
208.100 6.000
6.000
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Prefeitura Municipal de Bananeiras CNPJ: 08.927.915/0001-59 Rua Cel. Antonio Pessoa, 375 Cep: 58220000 Centro, Bananeiras-PB fone: 8(33)2222-2222 
Prefeitura Municipal de Bananeiras
Secretaria de Finanças
Departamento de Contabilidade - Orçamento-Programa de 2025 - R$ 1,00
Esfera
Dotação
Orçamentária
Classificação Institucional Funcional Programática
 % 
Demonstrativo dos Programas Anuais de Trabalho
08.010 Fundo de Desenvolvimento Social 2.581.820 2
Estruturação da Rede de Serviços Socioassistenciais de Proteção Social Básica e Especial -
CRAS,CREAS e Afins
Estruturar a rede de serviços da proteção social básica e especial, por meio da construção de
equipamentos públicos; ampliação, reforma e melhorias da infraestrutura de unidades públicas
estatais, seguindo as normativas do SUAS e legislação complementar, podendo ainda adquirir
equipamentos, modernização tecnológica, dentre outros, tendo em vista a necessidade de aprimorar
o atendimento nas unidades de proteção social básica e especial reordenando-as de modo a se
adequarem aos parâmetros exigidos pelas normativas legais específicas.
Objetivo:
08
245
1002
1011 183.000 0
Assistência Social
Serviços Socioassistenciais
Fortalecimento da Intersetorialidade e da Rede Socioassistencial
4400.00 INVESTIMENTOS 183.000 0
APLICAÇÕES DIRETAS 183.000 0
Gestão de Benefícios Eventuais
Assistir cidadãos e as famílias por meio dos benefícios eventuais da Política de Assistência Social,
de caráter suplementar e provisório, em virtude de nascimento, morte, situações de vulnerabilidade
temporária e de calamidade pública, assegurados pela Lei Nº 8.742, de 07 de dezembro de 1993,
LeiOrgânica de Assistência Social - LOAS, alterada pela Lei Nº 12.435, de 06 de julho de 2011, e
integram organicamente as garantias do Sistema Único de Assistência Social - SUAS.
Objetivo:
08
244
1002
2036 930.000 1
Assistência Social
Assistência Comunitária
Fortalecimento da Intersetorialidade e da Rede Socioassistencial
3300.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 930.000 1
APLICAÇÕES DIRETAS 930.000 1
Bloco de Gestão Descentralizada do SUAS - IGD SUAS
Avaliar a qualidade da gestão descentralizada dos serviços, programas, projetos e benefícios
socioassistenciais, bem como da articulação intersetorial no âmbito municipal, possibilitando a
vigilância social, a organização do SUAS, a capacitação permanente, o monitoramento e a
avaliação, entre outros com vistas a produção de dados para que a Política Pública de Assistência
Social seja efetivada e a qualidade de gestão,bem como manter a Vigilância Socioassistencial,
Educação Permanente do SUAS - Capacita SUAS e Gestão do Trabalho no SUAS.
Objetivo:
08
122
1002
2039 10.000 0
Assistência Social
Administração Geral
Fortalecimento da Intersetorialidade e da Rede Socioassistencial
3300.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 9.500 0
APLICAÇÕES DIRETAS 9.500 0
4400.00 INVESTIMENTOS 500 0
APLICAÇÕES DIRETAS 500 0
Bloco de Gestão do Programa Bolsa Família e Cadastro Único
Incentivar as ações de aprimoramento da qualidade da gestão do programa Bolsa Família e do
Cadastro Único em âmbito local, contribuindo para que o município execute as ações que estão sob
sua responsabilidade, além do desenvolvimento de projetos de Inclusão Produtiva.
Objetivo:
08
122
1002
2040 205.795 0
Assistência Social
Administração Geral
Fortalecimento da Intersetorialidade e da Rede Socioassistencial
3100.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 121.795 0
APLICAÇÕES DIRETAS 120.195 0
APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E
ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
1.600 0
3300.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 65.000 0
APLICAÇÕES DIRETAS 65.000 0
4400.00 INVESTIMENTOS 19.000 0
APLICAÇÕES DIRETAS 19.000 0
08
245
1002
Assistência Social
Serviços Socioassistenciais
Fortalecimento da Intersetorialidade e da Rede Socioassistencial
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Prefeitura Municipal de Bananeiras CNPJ: 08.927.915/0001-59 Rua Cel. Antonio Pessoa, 375 Cep: 58220000 Centro, Bananeiras-PB fone: 8(33)2222-2222 
Prefeitura Municipal de Bananeiras
Secretaria de Finanças
Departamento de Contabilidade - Orçamento-Programa de 2025 - R$ 1,00
Esfera
Dotação
Orçamentária
Classificação Institucional Funcional Programática
 % 
Demonstrativo dos Programas Anuais de Trabalho
08.010 Fundo de Desenvolvimento Social 2.581.820 2
Bloco da Proteção Social Especial de Média e Alta Complexidade
Ofertar proteção social integral de média e ou de alta complexidade a indivíduos e famílias em
situação de risco pessoal e social, com direitos violados, que tenham ou não vínculos familiares e
comunitários rompidas ou extremamente fragilizados por meio de serviços de acompanhamento
especializado ofertados pelos Centros de Referência Especializados da Assistência Social - CREAS,
entre eles o PAEFI, MSE, Abordagem Social, entre outros; bem como por meio de serviços que
garantam o acolhimento institucional com privacidade, o fortalecimento dos vínculos familiares
e/ou comunitário e o desenvolvimento da autonomia das pessoas atendidas.
Objetivo:
2041 271.400 0
3100.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 152.500 0
APLICAÇÕES DIRETAS 151.500 0
APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E
ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
1.000 0
3300.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 91.900 0
APLICAÇÕES DIRETAS 91.900 0
4400.00 INVESTIMENTOS 27.000 0
APLICAÇÕES DIRETAS 27.000 0
Bloco da Proteção Social Básica
Prevenir situações de risco por meio do desenvolvimento de potencialidades e aquisições, e o
fortalecimento de vínculos familiares e comunitários, voltados à população que vive em situação de
vulnerabilidade social decorrente da pobreza, privação (ausência de renda, precário ou nulo acesso
aos serviços públicos, dentre outros) e, ou, fragilização de vínculos afetivos - relacionais e de
pertencimento social, bem como a manutenção dos serviços ofertados ou referenciados pelos
Centros de Referência da Assistência Social - CRAS, considerando a rede existente, entre eles o
PAIF, o SCFV para todos os ciclos da vida e o serviço no domicilio para as pessoas com deficiência
e idosas, bem como manter Programa de Acompanhamento e Monitoramento do Acesso e
Permanência na Escola das Pessoas com Deficiência do BPC/LOAS - BPC na Escola.
Objetivo:
08
245
1002
2042 500.985 0
Assistência Social
Serviços Socioassistenciais
Fortalecimento da Intersetorialidade e da Rede Socioassistencial
3100.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 260.000 0
APLICAÇÕES DIRETAS 258.500 0
APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E
ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
1.500 0
3300.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 217.985 0
APLICAÇÕES DIRETAS 217.985 0
4400.00 INVESTIMENTOS 23.000 0
APLICAÇÕES DIRETAS 23.000 0
Fortalecimento do Controle Social - Conselho de Assistência Social
Fortalecer o Controle Social e a participação da sociedade proporcionando ao CMAS condições de
estão com vistas ao exercício do controle social da Política Municipal de Assistência Social e no
desempenho das funções de normatizar, disciplinar, acompanhar, avaliar e fiscalizar a qualidade
dosserviços prestados pela rede socioassistencial, bem como a realização da Conferência Municipal
de Assistência Social e Capacitação para Conselheiros de Assistência Social.
Objetivo:
08
122
1002
2043 4.500 0
Assistência Social
Administração Geral
Fortalecimento da Intersetorialidade e da Rede Socioassistencial
3300.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 4.000 0
APLICAÇÕES DIRETAS 4.000 0
4400.00 INVESTIMENTOS 500 0
APLICAÇÕES DIRETAS 500 0
Primeira Infância no SUAS - Programa Criança Feliz
Promover o desenvolvimento integral das crianças na primeira infância, considerando sua família e
seu contexto de vida; bem como promover o desenvolvimento humano a partir do apoio e do
acompanhamento do desenvolvimento infantil integral na primeira infância; apoiar a gestante e a
Objetivo:
08
243
1002
2044 134.640 0
Assistência Social
Assistência à Criança e ao Adolescente
Fortalecimento da Intersetorialidade e da Rede Socioassistencial
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Prefeitura Municipal de Bananeiras CNPJ: 08.927.915/0001-59 Rua Cel. Antonio Pessoa, 375 Cep: 58220000 Centro, Bananeiras-PB fone: 8(33)2222-2222 
Prefeitura Municipal de Bananeiras
Secretaria de Finanças
Departamento de Contabilidade - Orçamento-Programa de 2025 - R$ 1,00
Esfera
Dotação
Orçamentária
Classificação Institucional Funcional Programática
 % 
Demonstrativo dos Programas Anuais de Trabalho
08.010 Fundo de Desenvolvimento Social 2.581.820 2
família na preparação para o nascimento e nos cuidados perinatais; colaborar no exercício
daparentalidade, fortalecendo os vínculos e o papel das famílias para o desempenho da função de
cuidado, proteção e educação de crianças na faixa etária de até seis anos de idade; mediar o acesso
da gestante, de crianças na primeira infância e de suas famílias a políticas e serviços públicos de que
necessitem.
3100.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 126.000 0
APLICAÇÕES DIRETAS 125.500 0
APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E
ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
500 0
3300.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 6.640 0
TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 1.000 0
APLICAÇÕES DIRETAS 5.640 0
4400.00 INVESTIMENTOS 2.000 0
APLICAÇÕES DIRETAS 2.000 0
Gestão Administrativa do Fundo de Assistência Social
Manter as atividades socioassistenciais dos serviços, programas e projetos do SUAS, bem como
Família Acolhedora, entre outros
Objetivo:
08
122
1002
2046 221.500 0
Assistência Social
Administração Geral
Fortalecimento da Intersetorialidade e da Rede Socioassistencial
3100.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 38.000 0
APLICAÇÕES DIRETAS 35.500 0
APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E
ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
2.500 0
3300.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 174.000 0
TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 1.000 0
APLICAÇÕES DIRETAS 173.000 0
4400.00 INVESTIMENTOS 9.500 0
APLICAÇÕES DIRETAS 9.500 0
PROCAD SUAS
O Programa de Fortalecimento Emergencial do Atendimento do Cadastro Único no Sistema Único
da Assistência Social, tem o objetivo de Qualificar e fortalecer o Cadastro Único como tecnologia
social de identificação de famílias em situação de vulnerabilidade a partir da correção das distorções
na sua base de dados, criando oportunidade para acesso a serviços, benefícios e programas sociais a
pessoas que necessitam da Assistência Social e outras políticas públicas, mas que ainda estão fora
do Cadastro Único ou estão com dados desatualizados.
Objetivo:
08
244
1002
2072 20.000 0
Assistência Social
Assistência Comunitária
Fortalecimento da Intersetorialidade e da Rede Socioassistencial
3100.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 3.000 0
APLICAÇÕES DIRETAS 2.000 0
APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E
ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
1.000 0
3300.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 15.500 0
APLICAÇÕES DIRETAS 15.500 0
4400.00 INVESTIMENTOS 1.500 0
APLICAÇÕES DIRETAS 1.500 0
Execução de Emendas Parlamentares para a Assistência Social
Objetivo: Executar as ações oriundas de Emendas Parlamentares para a Assistência Social
08
245
1002
2073 100.000 0
Assistência Social
Serviços Socioassistenciais
Fortalecimento da Intersetorialidade e da Rede Socioassistencial
3300.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 83.500 0
APLICAÇÕES DIRETAS 83.500 0
4400.00 INVESTIMENTOS 16.500 0
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Prefeitura Municipal de Bananeiras
Secretaria de Finanças
Departamento de Contabilidade - Orçamento-Programa de 2025 - R$ 1,00
Esfera
Dotação
Orçamentária
Classificação Institucional Funcional Programática
 % 
Demonstrativo dos Programas Anuais de Trabalho
08.010 Fundo de Desenvolvimento Social 2.581.820 2
APLICAÇÕES DIRETAS 16.500 0
Fiscal:
Seguridade:
Total:
Pessoal e
Encargos Encargos
Juros e 
Inversões
Outras
Investimentos Financeiras
Despesas Amortização
da Dívida
Reserva
Sociais da Dívida Correntes de Contigência
0
2.581.820
2.581.820
0
2
2
701.295
701.295
1.598.025
1.598.025 282.500
282.500
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Prefeitura Municipal de Bananeiras
Secretaria de Finanças
Departamento de Contabilidade - Orçamento-Programa de 2025 - R$ 1,00
Esfera
Dotação
Orçamentária
Classificação Institucional Funcional Programática
 % 
Demonstrativo dos Programas Anuais de Trabalho
09.000 Secretaria de Infraestrutura 19.432.911 14
Implantação de Infraestrutura Urbana
Desenvolver a infraestrutura no município através de pavimentação, construção de praças, parques,
jardins, muro de arrimo, reforma de prédios públicos, recapeamento asfaltico e outros, bem como
modernizar o sistema de iluminação pública, de forma a aumentar o número de visitantes no
município.
Objetivo:
15
451
1006
1012 3.245.701 2
Urbanismo
Infra-Estrutura Urbana
Cidade com Equidade, Igualdade e Direito Comunitário para Todos
4400.00 INVESTIMENTOS 3.245.701 2
APLICAÇÕES DIRETAS 3.245.701 2
Modernização da Infraestrutura Hídrica
Desenvolver a infraestrutura hídrica no município através da perfuração de poços, construção de
açudes, ampliação de abastecimento de água, saneamento básico, entre outros.
Objetivo:
15
544
1006
1013 3.025.210 2
Urbanismo
Recursos Hídricos
Cidade com Equidade, Igualdade e Direito Comunitário para Todos
4400.00 INVESTIMENTOS 3.025.210 2
APLICAÇÕES DIRETAS 3.025.210 2
Manutenção de Ações com Emendas Especiais de Investimentos
Manter ações com Emendas Especiais de Investimentos, conforme Plano de Ação elaborado pelo
município.
Objetivo:
15
451
1006
1021 755.000 1
Urbanismo
Infra-Estrutura Urbana
Cidade com Equidade, Igualdade e Direito Comunitário para Todos
4400.00 INVESTIMENTOS 755.000 1
APLICAÇÕES DIRETAS 755.000 1
Manutenção das Atividades da Secretaria de Infraestrutura
Manter as atividades administrativas da Secretaria de Infraestrutura, bem como manter os serviços
de utilidade pública: iluminação pública, guarda noturna, praças e jardins, matadouros públicos,
mercados públicos, galerias, vias urbanas,recuperação de pavimentação em paralelepípedo, coleta
do lixo domiciliar e outros serviços de utilidade pública.
Objetivo:
15
122
1006
2048 12.066.000 9
Urbanismo
Administração Geral
Cidade com Equidade, Igualdade e Direito Comunitário para Todos
3100.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 2.701.500 2
APLICAÇÕES DIRETAS 2.701.000 2
APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E
ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
500 0
3300.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 9.280.500 7
TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 500 0
APLICAÇÕES DIRETAS 9.280.000 7
4400.00 INVESTIMENTOS 83.500 0
APLICAÇÕES DIRETAS 83.500 0
4500.00 INVERSÕES FINANCEIRAS 500 0
APLICAÇÕES DIRETAS 500 0
Manutenção dos Serviços de Estradas Vicinais
Adequar e/ou manter as estradas vicinais, do ponto de vista econômico, são responsáveis pelo
escoamento da produção agrícola e o conseqüente abastecimento das zonas urbanas. Também, são
através delas que os insumos agrícolas necessários a produção chegam às propriedades rurais.
Objetivo:
26
782
1006
2049 341.000 0
Transporte
Transporte Rodoviário
Cidade com Equidade, Igualdade e Direito Comunitário para Todos
3300.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 71.000 0
APLICAÇÕES DIRETAS 71.000 0
4400.00 INVESTIMENTOS 270.000 0
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Prefeitura Municipal de Bananeiras CNPJ: 08.927.915/0001-59 Rua Cel. Antonio Pessoa, 375 Cep: 58220000 Centro, Bananeiras-PB fone: 8(33)2222-2222 
Prefeitura Municipal de Bananeiras
Secretaria de Finanças
Departamento de Contabilidade - Orçamento-Programa de 2025 - R$ 1,00
Esfera
Dotação
Orçamentária
Classificação Institucional Funcional Programática
 % 
Demonstrativo dos Programas Anuais de Trabalho
09.000 Secretaria de Infraestrutura 19.432.911 14
APLICAÇÕES DIRETAS 270.000 0
Fiscal:
Seguridade:
Total:
Pessoal e
Encargos Encargos
Juros e 
Inversões
Outras
Investimentos Financeiras
Despesas Amortização
da Dívida
Reserva
Sociais da Dívida Correntes de Contigência
19.432.911
0
19.432.911
14
0
14
2.701.500
2.701.500
9.351.500
9.351.500 7.379.411
7.379.411
500
500
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Prefeitura Municipal de Bananeiras
Secretaria de Finanças
Departamento de Contabilidade - Orçamento-Programa de 2025 - R$ 1,00
Esfera
Dotação
Orçamentária
Classificação Institucional Funcional Programática
 % 
Demonstrativo dos Programas Anuais de Trabalho
10.000 Secretaria de Desenvolvimento Rural e Pecuária 2.819.861 2
Aquisição de Máquinas e Implementos Agrícolas
Adquirir Máquinas e Implementos Agrícolas para realização do corte de terra, fazendo com que esta
ação chegue até os agricultores de forma planejada, antecipada e satisfatória e, dessa forma,
permitindo que os agricultores realizem o plantio de forma ágil e eficiente, reduzindo os custos e
aumentando a sua produção.
Objetivo:
20
608
2001
1014 861.750 1
Agricultura
Promoção da Produção Agropecuária
Gestão com Paridade, Imparcialidade e Justiça Social para Todos
4400.00 INVESTIMENTOS 861.750 1
APLICAÇÕES DIRETAS 861.750 1
Manutenção das Atividades da Secretaria de Desenvolvimento Rural e Pecuária
Manter as atividades da secretaria de desenvolvimento rural e pecuária, bem como reduzir gastos e
aumentar a produção de diversas culturas produzidas no município, como forma de incentivar a
agricultura familiar local, limpeza ou desassoreamento de barreiros já existentes, para que com a
chegada das chuvas, proporcionar maior segurança hídrica as propriedades rurais, garantir que após
realizado o corte de terra, os pequenos agricultores possam ter acesso a sementes de alta qualidade
para o plantio, entre outras ligadas a área de desenvolvimento rural e pecuário.
Objetivo:
20
608
2001
2050 1.765.409 1
Agricultura
Promoção da Produção Agropecuária
Gestão com Paridade, Imparcialidade e Justiça Social para Todos
3100.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 190.000 0
APLICAÇÕES DIRETAS 190.000 0
3300.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.565.909 1
TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 75.500 0
APLICAÇÕES DIRETAS 1.490.409 1
4400.00 INVESTIMENTOS 9.000 0
APLICAÇÕES DIRETAS 9.000 0
4500.00 INVERSÕES FINANCEIRAS 500 0
APLICAÇÕES DIRETAS 500 0
Apoio ao Pequeno Produtor Rural
Incentivar o Pequeno Produtor Rural oferecendo horas de trator, distribuição de sementes, mudas de
fruteiras, ferramentas agrícolas, apoio a retomada do agave,como também apoiar e capacitar os
fruticultores, agricultores e outras culturas e vacinações no combate as pragas.
Objetivo:
20
606
2001
2051 172.000 0
Agricultura
Extensão Rural
Gestão com Paridade, Imparcialidade e Justiça Social para Todos
3300.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 172.000 0
APLICAÇÕES DIRETAS 172.000 0
Contribuição ao Fundo Seguro Safra
Objetivo: Contribuir ao Fundo Seguro Safra.
20
606
2001
2052 20.702 0
Agricultura
Extensão Rural
Gestão com Paridade, Imparcialidade e Justiça Social para Todos
3300.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 20.702 0
TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 20.702 0
Fiscal:
Seguridade:
Total:
Pessoal e
Encargos Encargos
Juros e 
Inversões
Outras
Investimentos Financeiras
Despesas Amortização
da Dívida
Reserva
Sociais da Dívida Correntes de Contigência
2.819.861
0
2.819.861
2
0
2
190.000
190.000
1.758.611
1.758.611 870.750
870.750
500
500
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Prefeitura Municipal de Bananeiras CNPJ: 08.927.915/0001-59 Rua Cel. Antonio Pessoa, 375 Cep: 58220000 Centro, Bananeiras-PB fone: 8(33)2222-2222 
Prefeitura Municipal de Bananeiras
Secretaria de Finanças
Departamento de Contabilidade - Orçamento-Programa de 2025 - R$ 1,00
Esfera
Dotação
Orçamentária
Classificação Institucional Funcional Programática
 % 
Demonstrativo dos Programas Anuais de Trabalho
11.000 Secretaria da Cultura e Turismo 3.502.500 3
Implantação de Infraestrutura Turística
Construção de portais turísticos de identificação do município, pavimentação em paralelepipedo
e/ou asfaltica, construção e revitalização de praças, dentre outras obras de infraestrutura turistica
neste municipio.
Objetivo:
23
695
1005
1015 252.000 0
Comércio e Serviços
Turismo
Cultura, Turismo e Economia criativa com Qualidade, Inovação e Cidadania
4400.00 INVESTIMENTOS 252.000 0
APLICAÇÕES DIRETAS 252.000 0
Manutenção das Atividades da Secretaria da Cultura e Turismo
Consolidar cada vez mais os eventos da cidade como atrativo turístico - cultural que movimenta a
economia local com geração de emprego e renda, criação de eventos multiculturais e incentivos a
eventos de iniciativas públicas e privadas e da sociedade civil organizada de cunho cultural,
turístico e de economia criativa, oferecer equipamentos de turismo e cultura de qualidade e
preservados, restaurados, instrumentalizados, modernos, com acesso e acessiblidade para a
população local e suas demandas e para os visitantes como atrativos para o turismo e conomia
criativa.
Objetivo:
23
122
1005
2053 214.500 0
Comércio e Serviços
Administração Geral
Cultura, Turismo e Economia criativa com Qualidade, Inovação e Cidadania
3100.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 136.500 0
APLICAÇÕES DIRETAS 136.000 0
APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E
ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
500 0
3300.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 68.000 0
APLICAÇÕES DIRETAS 68.000 0
4400.00 INVESTIMENTOS 9.500 0
APLICAÇÕES DIRETAS 9.500 0
4500.00 INVERSÕES FINANCEIRAS 500 0
APLICAÇÕES DIRETAS 500 0
Promoção de Eventos Sociais, Culturais e Artísticos
Viabilizar e dar apoio aos eventos locais como: Retiros, Quadrilhas, Aniversário da Cidade, festa
culturais e tradicionais, realizar eventos de entretenimento e formação na área de cultura e turismo
nos equipamentos de turismo e cultura da cidade: Espaço Cultural Oscar de Castro (Salas de
cursos e ocupação, salas das secretarias, salão de eventos, galeria de arte, Biblioteca Municipal,
Teatro Municipal); Museu Municipal de Bananeiras e anexos, Praça Epitácio Pessoa, Prédio do
Antigo Cinema.
Objetivo:
23
695
1005
2054 2.826.000 2
Comércio e Serviços
Turismo
Cultura, Turismo e Economia criativa com Qualidade, Inovação e Cidadania
3300.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2.826.000 2
TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 5.000 0
APLICAÇÕES DIRETAS 2.821.000 2
Ações Emergenciais de Cultura
Atender as despesas com ações emergenciais de cultura, decorrentes das receitas oriundas da Lei nº
14.017, de 29 de junho de 2020, alterada pela Lei nº 14.150 de 12 de maio de 2021, Lei Aldir
Blanc, como também as decorrentes da Lei Complementar nº 195 de 08 de julho de 2022 - Lei
PauloGustavo.
Objetivo:
13
392
1005
2063 210.000 0
Cultura
Difusão Cultural
Cultura, Turismo e Economia criativa com Qualidade, Inovação e Cidadania
3300.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 209.500 0
TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 2.000 0
APLICAÇÕES DIRETAS 207.500 0
4400.00 INVESTIMENTOS 500 0
APLICAÇÕES DIRETAS
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Prefeitura Municipal de Bananeiras CNPJ: 08.927.915/0001-59 Rua Cel. Antonio Pessoa, 375 Cep: 58220000 Centro, Bananeiras-PB fone: 8(33)2222-2222 
Prefeitura Municipal de Bananeiras
Secretaria de Finanças
Departamento de Contabilidade - Orçamento-Programa de 2025 - R$ 1,00
Esfera
Dotação
Orçamentária
Classificação Institucional Funcional Programática
 % 
Demonstrativo dos Programas Anuais de Trabalho
11.000 Secretaria da Cultura e Turismo 3.502.500 3
500 0
Fiscal:
Seguridade:
Total:
Pessoal e
Encargos Encargos
Juros e 
Inversões
Outras
Investimentos Financeiras
Despesas Amortização
da Dívida
Reserva
Sociais da Dívida Correntes de Contigência
3.502.500
0
3.502.500
3
0
3
136.500
136.500
3.103.500
3.103.500 262.000
262.000
500
500
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Prefeitura Municipal de Bananeiras CNPJ: 08.927.915/0001-59 Rua Cel. Antonio Pessoa, 375 Cep: 58220000 Centro, Bananeiras-PB fone: 8(33)2222-2222 
Prefeitura Municipal de Bananeiras
Secretaria de Finanças
Departamento de Contabilidade - Orçamento-Programa de 2025 - R$ 1,00
Esfera
Dotação
Orçamentária
Classificação Institucional Funcional Programática
 % 
Demonstrativo dos Programas Anuais de Trabalho
12.000 Secretaria de Juventude, Esportes e Eventos 676.500 0
Implantação, Ampliação e/ou Melhoria de Obras de Infraestrutura Esportiva
Construir e/ou reformar, campos de futebol, ginásio de esportes, quadra poliesportiva, reforma do
Estádio de Futebol Clóvis Bezerra Cavalcanti O Bezerrão , praças, com a finalidade de colaborar
para a inclusão social, bem estar físico, promoção da saúde e do desenvolvimento intelectual de
crianças e adolescentes.
Objetivo:
27
812
1006
1016 202.000 0
Desporto e Lazer
Desporto Comunitário
Cidade com Equidade, Igualdade e Direito Comunitário para Todos
4400.00 INVESTIMENTOS 202.000 0
APLICAÇÕES DIRETAS 202.000 0
Manutenção das Atividades da Secretaria de Juventude, Esportes e Eventos
Objetivo: Manter as atividades da secretaria de juventude, esportes e eventos.
27
812
2001
2055 474.500 0
Desporto e Lazer
Desporto Comunitário
Gestão com Paridade, Imparcialidade e Justiça Social para Todos
3100.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 126.500 0
APLICAÇÕES DIRETAS 126.000 0
APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E
ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
500 0
3300.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 336.500 0
TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 500 0
APLICAÇÕES DIRETAS 336.000 0
4400.00 INVESTIMENTOS 11.000 0
APLICAÇÕES DIRETAS 11.000 0
4500.00 INVERSÕES FINANCEIRAS 500 0
APLICAÇÕES DIRETAS 500 0
Fiscal:
Seguridade:
Total:
Pessoal e
Encargos Encargos
Juros e 
Inversões
Outras
Investimentos Financeiras
Despesas Amortização
da Dívida
Reserva
Sociais da Dívida Correntes de Contigência
676.500
0
676.500
0
0
0
126.500
126.500
336.500
336.500 213.000
213.000
500
500
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Prefeitura Municipal de Bananeiras
Secretaria de Finanças
Departamento de Contabilidade - Orçamento-Programa de 2025 - R$ 1,00
Esfera
Dotação
Orçamentária
Classificação Institucional Funcional Programática
 % 
Demonstrativo dos Programas Anuais de Trabalho
13.000 Reserva de Contingência 480.000 0
Reserva de Contingência
Objetivo: Reserva de Contingência
99
999
2001
9001 480.000 0
Reserva de Contingência
Reserva de Contingência
Gestão com Paridade, Imparcialidade e Justiça Social para Todos
9900.00 Reserva de Contingência 480.000 0
Reserva de Contingência 480.000 0
Fiscal:
Seguridade:
Total:
Pessoal e
Encargos Encargos
Juros e 
Inversões
Outras
Investimentos Financeiras
Despesas Amortização
da Dívida
Reserva
Sociais da Dívida Correntes de Contigência
480.000
0
480.000
0
0
480.000 0
480.000
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Prefeitura Municipal de Bananeiras
Secretaria de Finanças
Departamento de Contabilidade - Orçamento-Programa de 2025 - R$ 1,00
Esfera
Dotação
Orçamentária
Classificação Institucional Funcional Programática
 % 
Demonstrativo dos Programas Anuais de Trabalho
14.000 Instituto Bananeirense de Previdência Municipal 11.227.942 8
Pagamento de Inativos e Pensionistas
Objetivo: Pagar os inativos e pensionistas regularmente em dia.
09
272
2001
0005 10.574.898 8
Previdência Social
Previdência do Regime Estatutário
Gestão com Paridade, Imparcialidade e Justiça Social para Todos
3100.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 10.574.898 8
APLICAÇÕES DIRETAS 10.574.898 8
Manutenção do Instituto Bananeirense de Previdência Municipal - IBPEM
Manter as despesas administrativas e operacionais do Instituto Bananeirense de Previdência
Municipal - IBPEM
Objetivo:
09
272
2001
0006 553.044 0
Previdência Social
Previdência do Regime Estatutário
Gestão com Paridade, Imparcialidade e Justiça Social para Todos
3100.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 201.044 0
APLICAÇÕES DIRETAS 201.044 0
3300.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 332.000 0
TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 500 0
APLICAÇÕES DIRETAS 331.500 0
4400.00 INVESTIMENTOS 20.000 0
APLICAÇÕES DIRETAS 20.000 0
Reserva Previdenciária
Reserva Previdenciária referente aos ingressos previstos que possam ultrapassar as despesas fixadas
que irão compor o superávit inicial, destinado a garantir desembolsos futuros ao Regime Próprio de
Previdência Social.
Objetivo:
09
999
2001
9002 100.000 0
Previdência Social
Reserva de Contingência
Gestão com Paridade, Imparcialidade e Justiça Social para Todos
9900.00 Reserva de Contingência 100.000 0
Reserva de Contingência 100.000 0
Fiscal:
Seguridade:
Total:
Pessoal e
Encargos Encargos
Juros e 
Inversões
Outras
Investimentos Financeiras
Despesas Amortização
da Dívida
Reserva
Sociais da Dívida Correntes de Contigência
0
11.227.942
11.227.942
0
8
8
10.775.942
10.775.942
332.000
332.000 20.000
20.000
100.000
100.000
________________________ CLAIR LEITÃO MARTINS
BELTRÃO BEZERRA DE
MELO
Fiscal:
Seguridade:
Total:
Pessoal e
Encargos Encargos
Juros e 
Inversões
Outras
Investimentos Financeiras
Despesas Amortização
da Dívida
Reserva
Sociais da Dívida Correntes de Contigência
GERAL
92.792.679
45.687.821
138.480.500
Intra-Orçamen.: 7.440.442
67
33
100
5
39.906.412
28.296.599
68.203.011 1.500
1.500 34.011.724
13.911.704
47.923.428 17.935.061
3.379.518
14.555.543
4.500
4.500 3.833.000
3.833.000 580.000
100.000
480.000
5.590.442 1.850.000
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Prefeitura Municipal de Bananeiras
Secretaria de Finanças
Departamento de Contabilidade - Orçamento-Programa de 2025 - R$ 1,00
Esfera
Dotação
Orçamentária
Classificação Institucional Funcional Programática
 % 
Demonstrativo dos Programas Anuais de Trabalho
Contadora Geral 
CPF-477.984.084-87 
CRC-PB 4.395/O-7
________________________ MATHEUS DE MELO
BEZERRA CAVALCANTI
PREFEITO
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Prefeitura Municipal de Bananeiras CNPJ: 08.927.915/0001-59 Rua Cel. Antonio Pessoa, 375 Cep: 58220000 Centro, Bananeiras-PB fone: 8(33)2222-2222 
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Secretaria de Finanças
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Demonstrativo da Funções, Subfunções e Programa por Operações Especiais, Projetos e Atividades -
ANEXO VI
Especiais Projeto Atividade
Operações
Código Descrição % Esfera Total
01.000 Gabinete do Prefeito
04 Administração
Fiscal: 1.010.000 1.010.000
Seguridade:
Total: 1.010.000 1.010.000
122 Administração Geral
Fiscal: 1.010.000 1.010.000
Seguridade:
Total: 1.010.000 1.010.000
2001 Gestão com Paridade, Imparcialidade e Justiça Social para Todos
Fiscal: 1.010.000 1.010.000
Seguridade:
Total: 1.010.000 1.010.000
11 Trabalho
Fiscal: 5.000 5.000
Seguridade:
Total: 5.000 5.000
333 Empregabilidade
Fiscal: 5.000 5.000
Seguridade:
Total: 5.000 5.000
2001 Gestão com Paridade, Imparcialidade e Justiça Social para Todos
Fiscal: 5.000 5.000
Seguridade:
Total: 5.000 5.000
Total da Unidade:
Fiscal:
Seguridade:
1.015.000 1.015.000
1.015.000 1.015.000
1
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Demonstrativo da Funções, Subfunções e Programa por Operações Especiais, Projetos e Atividades -
ANEXO VI
Especiais Projeto Atividade
Operações
Código Descrição % Esfera Total
01.010 Câmara Municipal
01 Legislativa
Fiscal: 3.325.000 200.000 3.125.000
Seguridade:
Total: 3.325.000 200.000 3.125.000
031 Ação Legislativa
Fiscal: 3.325.000 200.000 3.125.000
Seguridade:
Total: 3.325.000 200.000 3.125.000
2001 Gestão com Paridade, Imparcialidade e Justiça Social para Todos
Fiscal: 3.325.000 200.000 3.125.000
Seguridade:
Total: 3.325.000 200.000 3.125.000
Total da Unidade:
Fiscal:
Seguridade:
3.325.000 200.000 3.125.000
3.325.000 200.000 3.125.000
2
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ANEXO VI
Especiais Projeto Atividade
Operações
Código Descrição % Esfera Total
02.000 Procuradoria Geral do Município
02 Judiciário
Fiscal: 1.080.000 1.080.000
Seguridade:
Total: 1.080.000 1.080.000
062 Def. Interesse Públ. no Proc. Judiciário
Fiscal: 1.080.000 1.080.000
Seguridade:
Total: 1.080.000 1.080.000
0001 Encargos Especiais
Fiscal: 1.080.000 1.080.000
Seguridade:
Total: 1.080.000 1.080.000
04 Administração
Fiscal: 277.500 277.500
Seguridade:
Total: 277.500 277.500
122 Administração Geral
Fiscal: 277.500 277.500
Seguridade:
Total: 277.500 277.500
2001 Gestão com Paridade, Imparcialidade e Justiça Social para Todos
Fiscal: 277.500 277.500
Seguridade:
Total: 277.500 277.500
Total da Unidade:
Fiscal:
Seguridade:
1.357.500 1.357.500
1.357.500 1.357.500
1
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Secretaria de Finanças
Departamento de Contabilidade - Orçamento-Programa de 2025 - R$ 1,00
Demonstrativo da Funções, Subfunções e Programa por Operações Especiais, Projetos e Atividades -
ANEXO VI
Especiais Projeto Atividade
Operações
Código Descrição % Esfera Total
02.010 Secretaria de Receita, Transparência e Transformação Digital
04 Administração
Fiscal: 1.134.500 1.134.500
Seguridade:
Total: 1.134.500 1.134.500
122 Administração Geral
Fiscal: 1.016.000 1.016.000
Seguridade:
Total: 1.016.000 1.016.000
2001 Gestão com Paridade, Imparcialidade e Justiça Social para Todos
Fiscal: 1.016.000 1.016.000
Seguridade:
Total: 1.016.000 1.016.000
126 Tecnologia da Informatização
Fiscal: 118.500 118.500
Seguridade:
Total: 118.500 118.500
2001 Gestão com Paridade, Imparcialidade e Justiça Social para Todos
Fiscal: 118.500 118.500
Seguridade:
Total: 118.500 118.500
Total da Unidade:
Fiscal:
Seguridade:
1.134.500 1.134.500
1.134.500 1.134.500
1
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Prefeitura Municipal de Bananeiras
Secretaria de Finanças
Departamento de Contabilidade - Orçamento-Programa de 2025 - R$ 1,00
Demonstrativo da Funções, Subfunções e Programa por Operações Especiais, Projetos e Atividades -
ANEXO VI
Especiais Projeto Atividade
Operações
Código Descrição % Esfera Total
02.020 Secretaria da Mobilidade Urbana - SEMOB
26 Transporte
Fiscal: 598.500 35.000 563.500
Seguridade:
Total: 598.500 35.000 563.500
122 Administração Geral
Fiscal: 542.500 542.500
Seguridade:
Total: 542.500 542.500
2001 Gestão com Paridade, Imparcialidade e Justiça Social para Todos
Fiscal: 542.500 542.500
Seguridade:
Total: 542.500 542.500
452 Serviços Urbanos
Fiscal: 56.000 35.000 21.000
Seguridade:
Total: 56.000 35.000 21.000
2001 Gestão com Paridade, Imparcialidade e Justiça Social para Todos
Fiscal: 56.000 35.000 21.000
Seguridade:
Total: 56.000 35.000 21.000
Total da Unidade:
Fiscal:
Seguridade:
598.500 35.000 563.500
598.500 35.000 563.500
0
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Prefeitura Municipal de Bananeiras
Secretaria de Finanças
Departamento de Contabilidade - Orçamento-Programa de 2025 - R$ 1,00
Demonstrativo da Funções, Subfunções e Programa por Operações Especiais, Projetos e Atividades -
ANEXO VI
Especiais Projeto Atividade
Operações
Código Descrição % Esfera Total
03.000 Secretaria de Administração
04 Administração
Fiscal: 2.923.000 129.000 2.794.000
Seguridade:
Total: 2.923.000 129.000 2.794.000
122 Administração Geral
Fiscal: 2.923.000 129.000 2.794.000
Seguridade:
Total: 2.923.000 129.000 2.794.000
2001 Gestão com Paridade, Imparcialidade e Justiça Social para Todos
Fiscal: 2.923.000 129.000 2.794.000
Seguridade:
Total: 2.923.000 129.000 2.794.000
Total da Unidade:
Fiscal:
Seguridade:
2.923.000 129.000 2.794.000
2.923.000 129.000 2.794.000
2
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Prefeitura Municipal de Bananeiras CNPJ: 08.927.915/0001-59 Rua Cel. Antonio Pessoa, 375 Cep: 58220000 Centro, Bananeiras-PB fone: 8(33)2222-2222 
Prefeitura Municipal de Bananeiras
Secretaria de Finanças
Departamento de Contabilidade - Orçamento-Programa de 2025 - R$ 1,00
Demonstrativo da Funções, Subfunções e Programa por Operações Especiais, Projetos e Atividades -
ANEXO VI
Especiais Projeto Atividade
Operações
Código Descrição % Esfera Total
04.000 Secretaria de Finanças
04 Administração
Fiscal: 2.650.100 2.650.100
Seguridade:
Total: 2.650.100 2.650.100
123 Administração Financeira
Fiscal: 2.650.100 2.650.100
Seguridade:
Total: 2.650.100 2.650.100
2001 Gestão com Paridade, Imparcialidade e Justiça Social para Todos
Fiscal: 2.650.100 2.650.100
Seguridade:
Total: 2.650.100 2.650.100
28 Encargos Especiais
Fiscal: 4.207.000 4.207.000
Seguridade:
Total: 4.207.000 4.207.000
843 Serviço da Dívida Interna
Fiscal: 3.351.500 3.351.500
Seguridade:
Total: 3.351.500 3.351.500
0001 Encargos Especiais
Fiscal: 3.351.500 3.351.500
Seguridade:
Total: 3.351.500 3.351.500
845 Transferências
Fiscal: 855.500 855.500
Seguridade:
Total: 855.500 855.500
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Prefeitura Municipal de Bananeiras
Secretaria de Finanças
Departamento de Contabilidade - Orçamento-Programa de 2025 - R$ 1,00
Demonstrativo da Funções, Subfunções e Programa por Operações Especiais, Projetos e Atividades -
ANEXO VI
Especiais Projeto Atividade
Operações
Código Descrição % Esfera Total
04.000 Secretaria de Finanças
28 Encargos Especiais
Fiscal: 4.207.000 4.207.000
Seguridade:
Total: 4.207.000 4.207.000
845 Transferências
Fiscal: 855.500 855.500
Seguridade:
Total: 855.500 855.500
0001 Encargos Especiais
Fiscal: 855.500 855.500
Seguridade:
Total: 855.500 855.500
Total da Unidade:
Fiscal:
Seguridade:
6.857.100 4.207.000 2.650.100
6.857.100 4.207.000 2.650.100
5
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Secretaria de Finanças
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Demonstrativo da Funções, Subfunções e Programa por Operações Especiais, Projetos e Atividades -
ANEXO VI
Especiais Projeto Atividade
Operações
Código Descrição % Esfera Total
05.000 Secretaria de Meio Ambiente e Aquicultura
18 Gestão Ambiental
Fiscal: 208.800 208.800
Seguridade:
Total: 208.800 208.800
122 Administração Geral
Fiscal: 208.800 208.800
Seguridade:
Total: 208.800 208.800
1004 Gestão Ambiental Eficiente e Piscicultura Sustentável
Fiscal: 208.800 208.800
Seguridade:
Total: 208.800 208.800
Total da Unidade:
Fiscal:
Seguridade:
208.800 208.800
208.800 208.800
0
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Secretaria de Finanças
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Demonstrativo da Funções, Subfunções e Programa por Operações Especiais, Projetos e Atividades -
ANEXO VI
Especiais Projeto Atividade
Operações
Código Descrição % Esfera Total
06.000 Secretaria de Educação
12 Educação
Fiscal: 48.461.507 5.221.282 43.240.225
Seguridade:
Total: 48.461.507 5.221.282 43.240.225
306 Alimentação e Nutrição
Fiscal: 1.567.138 1.567.138
Seguridade:
Total: 1.567.138 1.567.138
1003 Educação Conectada com o Novo e para Todos
Fiscal: 1.567.138 1.567.138
Seguridade:
Total: 1.567.138 1.567.138
361 Ensino Fundamental
Fiscal: 37.601.807 2.076.276 35.525.531
Seguridade:
Total: 37.601.807 2.076.276 35.525.531
1003 Educação Conectada com o Novo e para Todos
Fiscal: 37.601.807 2.076.276 35.525.531
Seguridade:
Total: 37.601.807 2.076.276 35.525.531
365 Educação Infantil
Fiscal: 9.292.562 3.145.006 6.147.556
Seguridade:
Total: 9.292.562 3.145.006 6.147.556
1003 Educação Conectada com o Novo e para Todos
Fiscal: 9.292.562 3.145.006 6.147.556
Seguridade:
Total: 9.292.562 3.145.006 6.147.556
Total da Unidade:
Fiscal:
Seguridade:
48.461.507 5.221.282 43.240.225
48.461.507 5.221.282 43.240.225
35
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Demonstrativo da Funções, Subfunções e Programa por Operações Especiais, Projetos e Atividades -
ANEXO VI
Especiais Projeto Atividade
Operações
Código Descrição % Esfera Total
07.000 Secretaria Municipal de Saúde
10 Saúde
831.500 831.500
Fiscal:
Seguridade:
Total: 831.500 831.500
301 Atenção Básica
831.500 831.500
Fiscal:
Seguridade:
Total: 831.500 831.500
1001 Saúde Universal, Integral e Equânime
831.500 831.500
Fiscal:
Seguridade:
Total: 831.500 831.500
Total da Unidade:
Fiscal:
Seguridade:
831.500 831.500
831.500 831.500
1
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Demonstrativo da Funções, Subfunções e Programa por Operações Especiais, Projetos e Atividades -
ANEXO VI
Especiais Projeto Atividade
Operações
Código Descrição % Esfera Total
07.010 Fundo Municipal de Saúde
10 Saúde
30.456.959 2.545.500 27.911.459
Fiscal:
Seguridade:
Total: 30.456.959 2.545.500 27.911.459
122 Administração Geral
2.245.300 2.245.300
Fiscal:
Seguridade:
Total: 2.245.300 2.245.300
1001 Saúde Universal, Integral e Equânime
2.245.300 2.245.300
Fiscal:
Seguridade:
Total: 2.245.300 2.245.300
301 Atenção Básica
9.730.964 585.000 9.145.964
Fiscal:
Seguridade:
Total: 9.730.964 585.000 9.145.964
1001 Saúde Universal, Integral e Equânime
9.730.964 585.000 9.145.964
Fiscal:
Seguridade:
Total: 9.730.964 585.000 9.145.964
302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial
16.930.000 1.750.500 15.179.500
Fiscal:
Seguridade:
Total: 16.930.000 1.750.500 15.179.500
1001 Saúde Universal, Integral e Equânime
16.930.000 1.750.500 15.179.500
Fiscal:
Seguridade:
Total: 16.930.000 1.750.500 15.179.500
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Demonstrativo da Funções, Subfunções e Programa por Operações Especiais, Projetos e Atividades -
ANEXO VI
Especiais Projeto Atividade
Operações
Código Descrição % Esfera Total
07.010 Fundo Municipal de Saúde
10 Saúde
30.456.959 2.545.500 27.911.459
Fiscal:
Seguridade:
Total: 30.456.959 2.545.500 27.911.459
303 Suporte Profilático e Terapêutico
980.316 980.316
Fiscal:
Seguridade:
Total: 980.316 980.316
1001 Saúde Universal, Integral e Equânime
980.316 980.316
Fiscal:
Seguridade:
Total: 980.316 980.316
305 Vigilância Epidemiológica
570.379 210.000 360.379
Fiscal:
Seguridade:
Total: 570.379 210.000 360.379
1001 Saúde Universal, Integral e Equânime
570.379 210.000 360.379
Fiscal:
Seguridade:
Total: 570.379 210.000 360.379
Total da Unidade:
Fiscal:
Seguridade:
30.456.959 2.545.500 27.911.459
30.456.959 2.545.500 27.911.459
22
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Demonstrativo da Funções, Subfunções e Programa por Operações Especiais, Projetos e Atividades -
ANEXO VI
Especiais Projeto Atividade
Operações
Código Descrição % Esfera Total
08.000 Secretaria de Desenvolvimento Social
08 Assistência Social
589.600 589.600
Fiscal:
Seguridade:
Total: 589.600 589.600
243 Assistência à Criança e ao Adolescente
170.500 170.500
Fiscal:
Seguridade:
Total: 170.500 170.500
1002 Fortalecimento da Intersetorialidade e da Rede Socioassistencial
170.500 170.500
Fiscal:
Seguridade:
Total: 170.500 170.500
244 Assistência Comunitária
419.100 419.100
Fiscal:
Seguridade:
Total: 419.100 419.100
1002 Fortalecimento da Intersetorialidade e da Rede Socioassistencial
419.100 419.100
Fiscal:
Seguridade:
Total: 419.100 419.100
Total da Unidade:
Fiscal:
Seguridade:
589.600 589.600
589.600 589.600
0
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Demonstrativo da Funções, Subfunções e Programa por Operações Especiais, Projetos e Atividades -
ANEXO VI
Especiais Projeto Atividade
Operações
Código Descrição % Esfera Total
08.010 Fundo de Desenvolvimento Social
08 Assistência Social
2.581.820 183.000 2.398.820
Fiscal:
Seguridade:
Total: 2.581.820 183.000 2.398.820
122 Administração Geral
441.795 441.795
Fiscal:
Seguridade:
Total: 441.795 441.795
1002 Fortalecimento da Intersetorialidade e da Rede Socioassistencial
441.795 441.795
Fiscal:
Seguridade:
Total: 441.795 441.795
243 Assistência à Criança e ao Adolescente
134.640 134.640
Fiscal:
Seguridade:
Total: 134.640 134.640
1002 Fortalecimento da Intersetorialidade e da Rede Socioassistencial
134.640 134.640
Fiscal:
Seguridade:
Total: 134.640 134.640
244 Assistência Comunitária
950.000 950.000
Fiscal:
Seguridade:
Total: 950.000 950.000
1002 Fortalecimento da Intersetorialidade e da Rede Socioassistencial
950.000 950.000
Fiscal:
Seguridade:
Total: 950.000 950.000
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Secretaria de Finanças
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Demonstrativo da Funções, Subfunções e Programa por Operações Especiais, Projetos e Atividades -
ANEXO VI
Especiais Projeto Atividade
Operações
Código Descrição % Esfera Total
08.010 Fundo de Desenvolvimento Social
08 Assistência Social
2.581.820 183.000 2.398.820
Fiscal:
Seguridade:
Total: 2.581.820 183.000 2.398.820
245 Serviços Socioassistenciais
1.055.385 183.000 872.385
Fiscal:
Seguridade:
Total: 1.055.385 183.000 872.385
1002 Fortalecimento da Intersetorialidade e da Rede Socioassistencial
1.055.385 183.000 872.385
Fiscal:
Seguridade:
Total: 1.055.385 183.000 872.385
Total da Unidade:
Fiscal:
Seguridade:
2.581.820 183.000 2.398.820
2.581.820 183.000 2.398.820
2
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Secretaria de Finanças
Departamento de Contabilidade - Orçamento-Programa de 2025 - R$ 1,00
Demonstrativo da Funções, Subfunções e Programa por Operações Especiais, Projetos e Atividades -
ANEXO VI
Especiais Projeto Atividade
Operações
Código Descrição % Esfera Total
09.000 Secretaria de Infraestrutura
15 Urbanismo
Fiscal: 19.091.911 7.025.911 12.066.000
Seguridade:
Total: 19.091.911 7.025.911 12.066.000
122 Administração Geral
Fiscal: 12.066.000 12.066.000
Seguridade:
Total: 12.066.000 12.066.000
1006 Cidade com Equidade, Igualdade e Direito Comunitário para Todos
Fiscal: 12.066.000 12.066.000
Seguridade:
Total: 12.066.000 12.066.000
451 Infra-Estrutura Urbana
Fiscal: 4.000.701 4.000.701
Seguridade:
Total: 4.000.701 4.000.701
1006 Cidade com Equidade, Igualdade e Direito Comunitário para Todos
Fiscal: 4.000.701 4.000.701
Seguridade:
Total: 4.000.701 4.000.701
544 Recursos Hídricos
Fiscal: 3.025.210 3.025.210
Seguridade:
Total: 3.025.210 3.025.210
1006 Cidade com Equidade, Igualdade e Direito Comunitário para Todos
Fiscal: 3.025.210 3.025.210
Seguridade:
Total: 3.025.210 3.025.210
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Prefeitura Municipal de Bananeiras
Secretaria de Finanças
Departamento de Contabilidade - Orçamento-Programa de 2025 - R$ 1,00
Demonstrativo da Funções, Subfunções e Programa por Operações Especiais, Projetos e Atividades -
ANEXO VI
Especiais Projeto Atividade
Operações
Código Descrição % Esfera Total
09.000 Secretaria de Infraestrutura
26 Transporte
Fiscal: 341.000 341.000
Seguridade:
Total: 341.000 341.000
782 Transporte Rodoviário
Fiscal: 341.000 341.000
Seguridade:
Total: 341.000 341.000
1006 Cidade com Equidade, Igualdade e Direito Comunitário para Todos
Fiscal: 341.000 341.000
Seguridade:
Total: 341.000 341.000
Total da Unidade:
Fiscal:
Seguridade:
19.432.911 7.025.911 12.407.000
19.432.911 7.025.911 12.407.000
14
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Prefeitura Municipal de Bananeiras
Secretaria de Finanças
Departamento de Contabilidade - Orçamento-Programa de 2025 - R$ 1,00
Demonstrativo da Funções, Subfunções e Programa por Operações Especiais, Projetos e Atividades -
ANEXO VI
Especiais Projeto Atividade
Operações
Código Descrição % Esfera Total
10.000 Secretaria de Desenvolvimento Rural e Pecuária
20 Agricultura
Fiscal: 2.819.861 861.750 1.958.111
Seguridade:
Total: 2.819.861 861.750 1.958.111
606 Extensão Rural
Fiscal: 192.702 192.702
Seguridade:
Total: 192.702 192.702
2001 Gestão com Paridade, Imparcialidade e Justiça Social para Todos
Fiscal: 192.702 192.702
Seguridade:
Total: 192.702 192.702
608 Promoção da Produção Agropecuária
Fiscal: 2.627.159 861.750 1.765.409
Seguridade:
Total: 2.627.159 861.750 1.765.409
2001 Gestão com Paridade, Imparcialidade e Justiça Social para Todos
Fiscal: 2.627.159 861.750 1.765.409
Seguridade:
Total: 2.627.159 861.750 1.765.409
Total da Unidade:
Fiscal:
Seguridade:
2.819.861 861.750 1.958.111
2.819.861 861.750 1.958.111
2
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Prefeitura Municipal de Bananeiras
Secretaria de Finanças
Departamento de Contabilidade - Orçamento-Programa de 2025 - R$ 1,00
Demonstrativo da Funções, Subfunções e Programa por Operações Especiais, Projetos e Atividades -
ANEXO VI
Especiais Projeto Atividade
Operações
Código Descrição % Esfera Total
11.000 Secretaria da Cultura e Turismo
13 Cultura
Fiscal: 210.000 210.000
Seguridade:
Total: 210.000 210.000
392 Difusão Cultural
Fiscal: 210.000 210.000
Seguridade:
Total: 210.000 210.000
1005 Cultura, Turismo e Economia criativa com Qualidade, Inovação e Cidadania
Fiscal: 210.000 210.000
Seguridade:
Total: 210.000 210.000
23 Comércio e Serviços
Fiscal: 3.292.500 252.000 3.040.500
Seguridade:
Total: 3.292.500 252.000 3.040.500
122 Administração Geral
Fiscal: 214.500 214.500
Seguridade:
Total: 214.500 214.500
1005 Cultura, Turismo e Economia criativa com Qualidade, Inovação e Cidadania
Fiscal: 214.500 214.500
Seguridade:
Total: 214.500 214.500
695 Turismo
Fiscal: 3.078.000 252.000 2.826.000
Seguridade:
Total: 3.078.000 252.000 2.826.000
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Prefeitura Municipal de Bananeiras
Secretaria de Finanças
Departamento de Contabilidade - Orçamento-Programa de 2025 - R$ 1,00
Demonstrativo da Funções, Subfunções e Programa por Operações Especiais, Projetos e Atividades -
ANEXO VI
Especiais Projeto Atividade
Operações
Código Descrição % Esfera Total
11.000 Secretaria da Cultura e Turismo
23 Comércio e Serviços
Fiscal: 3.292.500 252.000 3.040.500
Seguridade:
Total: 3.292.500 252.000 3.040.500
695 Turismo
Fiscal: 3.078.000 252.000 2.826.000
Seguridade:
Total: 3.078.000 252.000 2.826.000
1005 Cultura, Turismo e Economia criativa com Qualidade, Inovação e Cidadania
Fiscal: 3.078.000 252.000 2.826.000
Seguridade:
Total: 3.078.000 252.000 2.826.000
Total da Unidade:
Fiscal:
Seguridade:
3.502.500 252.000 3.250.500
3.502.500 252.000 3.250.500
3
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Prefeitura Municipal de Bananeiras
Secretaria de Finanças
Departamento de Contabilidade - Orçamento-Programa de 2025 - R$ 1,00
Demonstrativo da Funções, Subfunções e Programa por Operações Especiais, Projetos e Atividades -
ANEXO VI
Especiais Projeto Atividade
Operações
Código Descrição % Esfera Total
12.000 Secretaria de Juventude, Esportes e Eventos
27 Desporto e Lazer
Fiscal: 676.500 202.000 474.500
Seguridade:
Total: 676.500 202.000 474.500
812 Desporto Comunitário
Fiscal: 676.500 202.000 474.500
Seguridade:
Total: 676.500 202.000 474.500
1006 Cidade com Equidade, Igualdade e Direito Comunitário para Todos
Fiscal: 202.000 202.000
Seguridade:
Total: 202.000 202.000
2001 Gestão com Paridade, Imparcialidade e Justiça Social para Todos
Fiscal: 474.500 474.500
Seguridade:
Total: 474.500 474.500
Total da Unidade:
Fiscal:
Seguridade:
676.500 202.000 474.500
676.500 202.000 474.500
0
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Secretaria de Finanças
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Demonstrativo da Funções, Subfunções e Programa por Operações Especiais, Projetos e Atividades -
ANEXO VI
Especiais Projeto Atividade
Operações
Código Descrição % Esfera Total
13.000 Reserva de Contingência
99 Reserva de Contingência
Fiscal: 480.000 480.000
Seguridade:
Total: 480.000 480.000
999 Reserva de Contingência
Fiscal: 480.000 480.000
Seguridade:
Total: 480.000 480.000
2001 Gestão com Paridade, Imparcialidade e Justiça Social para Todos
Fiscal: 480.000 480.000
Seguridade:
Total: 480.000 480.000
Total da Unidade:
Fiscal:
Seguridade:
480.000 480.000
480.000 480.000
0
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Prefeitura Municipal de Bananeiras
Secretaria de Finanças
Departamento de Contabilidade - Orçamento-Programa de 2025 - R$ 1,00
Demonstrativo da Funções, Subfunções e Programa por Operações Especiais, Projetos e Atividades -
ANEXO VI
Especiais Projeto Atividade
Operações
Código Descrição % Esfera Total
14.000 Instituto Bananeirense de Previdência Municipal
09 Previdência Social
11.227.942 11.127.942 100.000
Fiscal:
Seguridade:
Total: 11.227.942 11.127.942 100.000
272 Previdência do Regime Estatutário
11.127.942 11.127.942
Fiscal:
Seguridade:
Total: 11.127.942 11.127.942
2001 Gestão com Paridade, Imparcialidade e Justiça Social para Todos
11.127.942 11.127.942
Fiscal:
Seguridade:
Total: 11.127.942 11.127.942
999 Reserva de Contingência
100.000 100.000
Fiscal:
Seguridade:
Total: 100.000 100.000
2001 Gestão com Paridade, Imparcialidade e Justiça Social para Todos
100.000 100.000
Fiscal:
Seguridade:
Total: 100.000 100.000
Total da Unidade:
Fiscal:
Seguridade:
11.227.942 11.127.942 100.000
11.227.942 11.127.942 100.000
8
________________________ CLAIR LEITÃO MARTINS
BELTRÃO BEZERRA DE
MELO
Contadora Geral 
CPF-477.984.084-87 
3 - Total ( 1 + 2 ):
1 - Fiscal:
2 - Seguridade:
138.480.500 15.334.942 16.655.443 106.490.115
92.792.679 4.207.000 13.926.943 74.658.736
45.687.821 11.127.942 2.728.500 31.831.379
Intra-Orçamentária: 7.440.442 1.850.000 5.590.442
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Prefeitura Municipal de Bananeiras
Secretaria de Finanças
Departamento de Contabilidade - Orçamento-Programa de 2025 - R$ 1,00
Demonstrativo da Funções, Subfunções e Programa por Operações Especiais, Projetos e Atividades -
ANEXO VI
Especiais Projeto Atividade
Operações
Código Descrição % Esfera Total
CRC-PB 4.395/O-7 ________________________
MATHEUS DE MELO
BEZERRA CAVALCANTI
PREFEITO
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Prefeitura Municipal de Bananeiras
Secretaria de Finanças
Departamento de Contabilidade - Orçamento-Programa de 2025 - R$ 1,00
Demonstrativo da Funções, Subfunções e Programa por Operações Especiais, Projetos e Atividades -
ANEXO VII
Código Descrição Esfera Total Especiais
Operações
Projeto Atividade % 
01 Legislativa
Fiscal: 3.325.000 200.000 3.125.000
Seguridade:
Total: 3.325.000 200.000 3.125.000 2
02 Judiciário
Fiscal: 1.080.000 1.080.000
Seguridade:
Total: 1.080.000 1.080.000 1
04 Administração
Fiscal: 7.995.100 129.000 7.866.100
Seguridade:
Total: 7.995.100 129.000 7.866.100 6
08 Assistência Social
3.171.420 183.000 2.988.420
Fiscal:
Seguridade:
Total: 3.171.420 183.000 2.988.420 2
09 Previdência Social
11.227.942 11.127.942 100.000
Fiscal:
Seguridade:
Total: 11.227.942 22.255.884 100.000 8
10 Saúde
31.288.459 2.545.500 28.742.959
Fiscal:
Seguridade:
Total: 31.288.459 2.545.500 28.742.959 23
11 Trabalho
Fiscal: 5.000 5.000
Seguridade:
Total: 5.000 5.000 0
12 Educação
Fiscal: 48.461.507 5.221.282 43.240.225
Seguridade:
Total: 48.461.507 5.221.282 43.240.225 35
13 Cultura
Fiscal: 210.000 210.000
Seguridade:
Total: 210.000 210.000 0
15 Urbanismo
Fiscal: 19.091.911 7.025.911 12.066.000
Seguridade:
Total: 19.091.911 7.025.911 12.066.000 14
18 Gestão Ambiental
Fiscal: 208.800 208.800
Seguridade:
Total: 208.800 208.800 0
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Secretaria de Finanças
Departamento de Contabilidade - Orçamento-Programa de 2025 - R$ 1,00
Demonstrativo da Funções, Subfunções e Programa por Operações Especiais, Projetos e Atividades -
ANEXO VII
Código Descrição Esfera Total Especiais
Operações
Projeto Atividade % 
20 Agricultura
Fiscal: 2.819.861 861.750 1.958.111
Seguridade:
Total: 2.819.861 861.750 1.958.111 2
23 Comércio e Serviços
Fiscal: 3.292.500 252.000 3.040.500
Seguridade:
Total: 3.292.500 252.000 3.040.500 2
26 Transporte
Fiscal: 939.500 35.000 904.500
Seguridade:
Total: 939.500 35.000 904.500 1
27 Desporto e Lazer
Fiscal: 676.500 202.000 474.500
Seguridade:
Total: 676.500 202.000 474.500 0
28 Encargos Especiais
Fiscal: 4.207.000 4.207.000
Seguridade:
Total: 4.207.000 3
99 Reserva de Contingência
Fiscal: 480.000 480.000
Seguridade:
Total: 480.000 480.000 0
031 Ação Legislativa
Fiscal: 3.325.000 200.000 3.125.000
Seguridade:
Total: 3.325.000 200.000 3.125.000 2
062 Def. Interesse Públ. no Proc. Judiciário
Fiscal: 1.080.000 1.080.000
Seguridade:
Total: 1.080.000 1.080.000 1
122 Administração Geral
18.258.300 129.000 18.129.300
2.687.095 2.687.095
Fiscal:
Seguridade:
Total: 20.945.395 129.000 20.816.395 15
123 Administração Financeira
Fiscal: 2.650.100 2.650.100
Seguridade:
Total: 2.650.100 2.650.100 2
126 Tecnologia da Informatização
Fiscal: 118.500 118.500
Seguridade:
Total: 118.500 118.500 0
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Secretaria de Finanças
Departamento de Contabilidade - Orçamento-Programa de 2025 - R$ 1,00
Demonstrativo da Funções, Subfunções e Programa por Operações Especiais, Projetos e Atividades -
ANEXO VII
Código Descrição Esfera Total Especiais
Operações
Projeto Atividade % 
243 Assistência à Criança e ao Adolescente
305.140 305.140
Fiscal:
Seguridade:
Total: 305.140 305.140 0
244 Assistência Comunitária
1.369.100 1.369.100
Fiscal:
Seguridade:
Total: 1.369.100 1.369.100 1
245 Serviços Socioassistenciais
1.055.385 183.000 872.385
Fiscal:
Seguridade:
Total: 1.055.385 183.000 872.385 1
272 Previdência do Regime Estatutário
11.127.942 11.127.942
Fiscal:
Seguridade:
Total: 11.127.942 22.255.884 8
301 Atenção Básica
10.562.464 585.000 9.977.464
Fiscal:
Seguridade:
Total: 10.562.464 585.000 9.977.464 8
302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial
16.930.000 1.750.500 15.179.500
Fiscal:
Seguridade:
Total: 16.930.000 1.750.500 15.179.500 12
303 Suporte Profilático e Terapêutico
980.316 980.316
Fiscal:
Seguridade:
Total: 980.316 980.316 1
305 Vigilância Epidemiológica
570.379 210.000 360.379
Fiscal:
Seguridade:
Total: 570.379 210.000 360.379 0
306 Alimentação e Nutrição
Fiscal: 1.567.138 1.567.138
Seguridade:
Total: 1.567.138 1.567.138 1
333 Empregabilidade
Fiscal: 5.000 5.000
Seguridade:
Total: 5.000 5.000 0
361 Ensino Fundamental
Fiscal: 37.601.807 2.076.276 35.525.531
Seguridade:
Total: 37.601.807 2.076.276 35.525.531 27
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Secretaria de Finanças
Departamento de Contabilidade - Orçamento-Programa de 2025 - R$ 1,00
Demonstrativo da Funções, Subfunções e Programa por Operações Especiais, Projetos e Atividades -
ANEXO VII
Código Descrição Esfera Total Especiais
Operações
Projeto Atividade % 
365 Educação Infantil
Fiscal: 9.292.562 3.145.006 6.147.556
Seguridade:
Total: 9.292.562 3.145.006 6.147.556 7
392 Difusão Cultural
Fiscal: 210.000 210.000
Seguridade:
Total: 210.000 210.000 0
451 Infra-Estrutura Urbana
Fiscal: 4.000.701 4.000.701
Seguridade:
Total: 4.000.701 4.000.701 3
452 Serviços Urbanos
Fiscal: 56.000 35.000 21.000
Seguridade:
Total: 56.000 35.000 21.000 0
544 Recursos Hídricos
Fiscal: 3.025.210 3.025.210
Seguridade:
Total: 3.025.210 3.025.210 2
606 Extensão Rural
Fiscal: 192.702 192.702
Seguridade:
Total: 192.702 192.702 0
608 Promoção da Produção Agropecuária
Fiscal: 2.627.159 861.750 1.765.409
Seguridade:
Total: 2.627.159 861.750 1.765.409 2
695 Turismo
Fiscal: 3.078.000 252.000 2.826.000
Seguridade:
Total: 3.078.000 252.000 2.826.000 2
782 Transporte Rodoviário
Fiscal: 341.000 341.000
Seguridade:
Total: 341.000 341.000 0
812 Desporto Comunitário
Fiscal: 676.500 202.000 474.500
Seguridade:
Total: 676.500 202.000 474.500 0
843 Serviço da Dívida Interna
Fiscal: 3.351.500 3.351.500
Seguridade:
Total: 3.351.500 2
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Prefeitura Municipal de Bananeiras
Secretaria de Finanças
Departamento de Contabilidade - Orçamento-Programa de 2025 - R$ 1,00
Demonstrativo da Funções, Subfunções e Programa por Operações Especiais, Projetos e Atividades -
ANEXO VII
Código Descrição Esfera Total Especiais
Operações
Projeto Atividade % 
845 Transferências
Fiscal: 855.500 855.500
Seguridade:
Total: 855.500 1
999 Reserva de Contingência
480.000 480.000
100.000 100.000
Fiscal:
Seguridade:
Total: 580.000 580.000 0
0001 Encargos Especiais
Fiscal: 5.287.000 4.207.000 1.080.000
Seguridade:
Total: 5.287.000 1.080.000 4
1001 Saúde Universal, Integral e Equânime
31.288.459 2.545.500 28.742.959
Fiscal:
Seguridade:
Total: 31.288.459 2.545.500 28.742.959 23
1002 Fortalecimento da Intersetorialidade e da Rede Socioassistencial
3.171.420 183.000 2.988.420
Fiscal:
Seguridade:
Total: 3.171.420 183.000 2.988.420 2
1003 Educação Conectada com o Novo e para Todos
Fiscal: 48.461.507 5.221.282 43.240.225
Seguridade:
Total: 48.461.507 5.221.282 43.240.225 35
1004 Gestão Ambiental Eficiente e Piscicultura Sustentável
Fiscal: 208.800 208.800
Seguridade:
Total: 208.800 208.800 0
1005 Cultura, Turismo e Economia criativa com Qualidade, Inovação e Cidadania
Fiscal: 3.502.500 252.000 3.250.500
Seguridade:
Total: 3.502.500 252.000 3.250.500 3
1006 Cidade com Equidade, Igualdade e Direito Comunitário para Todos
Fiscal: 19.634.911 7.227.911 12.407.000
Seguridade:
Total: 19.634.911 7.227.911 12.407.000 14
2001 Gestão com Paridade, Imparcialidade e Justiça Social para Todos
15.697.961 1.225.750 14.472.211
11.227.942 11.127.942 100.000
Fiscal:
Seguridade:
Total: 26.925.903 22.255.884 1.225.750 14.572.211 19
3 - Total ( 1 + 2 ):
1 - Fiscal:
2 - Seguridade:
138.480.500 15.334.942 16.655.443 106.490.115
92.792.679 4.207.000 13.926.943 74.658.736
45.687.821 11.127.942 2.728.500 31.831.379
Intra-Orçamentária: 7.440.442 1.850.000 5.590.442
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Prefeitura Municipal de Bananeiras CNPJ: 08.927.915/0001-59 Rua Cel. Antonio Pessoa, 375 Cep: 58220000 Centro, Bananeiras-PB fone: 8(33)2222-2222 
Prefeitura Municipal de Bananeiras
Secretaria de Finanças
Departamento de Contabilidade - Orçamento-Programa de 2025 - R$ 1,00
Demonstrativo da Funções, Subfunções e Programa por Operações Especiais, Projetos e Atividades -
ANEXO VII
Código Descrição Esfera Total Especiais
Operações
Projeto Atividade % ________________________ CLAIR LEITÃO MARTINS
BELTRÃO BEZERRA DE
MELO
Contadora Geral 
CPF-477.984.084-87 
CRC-PB 4.395/O-7
________________________ MATHEUS DE MELO
BEZERRA CAVALCANTI
PREFEITO
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Prefeitura Municipal de Bananeiras
Secretaria de Finanças
Departamento de Contabilidade - Orçamento-Programa de 2025 - R$ 1,00
Demonstrativo da Funções, Subfunções e Programas conforme Vínculo com Recursos -
ANEXO VIII
Código Descrição Esfera Total Próprios Vinculados % 
Legislativa
Fiscal: 3.325.000 3.325.000
Seguridade:
Total: 3.325.000 3.325.000
01
2
Judiciário
Fiscal: 1.080.000 1.080.000
Seguridade:
Total: 1.080.000 1.080.000
02
1
Administração
Fiscal: 7.995.100 6.839.000 1.156.100
Seguridade:
Total: 7.995.100 6.839.000 1.156.100
04
6
Assistência Social
3.171.420 1.685.600 1.485.820
Fiscal:
Seguridade:
Total: 3.171.420 1.685.600 1.485.820
08
2
Previdência Social
11.227.942 11.227.942
Fiscal:
Seguridade:
Total: 11.227.942 11.227.942
09
8
Saúde
28.988.459 9.536.105 19.452.354
Fiscal:
Seguridade:
Total: 28.988.459 9.536.105 19.452.354
10
21
Trabalho
Fiscal: 5.000 5.000
Seguridade:
Total: 5.000 5.000
11
0
Educação
Fiscal: 48.461.507 7.653.996 40.807.511
Seguridade:
Total: 48.461.507 7.653.996 40.807.511
12
35
Cultura
Fiscal: 210.000 210.000
Seguridade:
Total: 210.000 210.000
13
0
Urbanismo
Fiscal: 19.091.911 11.439.500 7.652.411
Seguridade:
Total: 19.091.911 11.439.500 7.652.411
15
14
Gestão Ambiental
Fiscal: 208.800 208.800
Seguridade:
Total: 208.800 208.800
18
0
Agricultura
Fiscal: 2.819.861 1.993.111 826.750
Seguridade:
Total: 2.819.861 1.993.111 826.750
20
2
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Prefeitura Municipal de Bananeiras
Secretaria de Finanças
Departamento de Contabilidade - Orçamento-Programa de 2025 - R$ 1,00
Demonstrativo da Funções, Subfunções e Programas conforme Vínculo com Recursos -
ANEXO VIII
Código Descrição Esfera Total Próprios Vinculados % 
Comércio e Serviços
Fiscal: 3.292.500 3.032.500 260.000
Seguridade:
Total: 3.292.500 3.032.500 260.000
23
2
Transporte
Fiscal: 939.500 592.500 347.000
Seguridade:
Total: 939.500 592.500 347.000
26
1
Desporto e Lazer
Fiscal: 676.500 426.500 250.000
Seguridade:
Total: 676.500 426.500 250.000
27
0
Encargos Especiais
Fiscal: 4.207.000 4.201.500 5.500
Seguridade:
Total: 4.207.000 4.201.500 5.500
28
3
Reserva de Contingência
Fiscal: 480.000 480.000
Seguridade:
Total: 480.000 480.000
99
0
Ação Legislativa
Fiscal: 3.325.000 3.325.000
Seguridade:
Total: 3.325.000 3.325.000
031
2
Def. Interesse Públ. no Proc. Judiciário
Fiscal: 1.080.000 1.080.000
Seguridade:
Total: 1.080.000 1.080.000
062
1
Administração Geral
18.258.300 17.506.800 751.500
2.687.095 146.000 2.541.095
Fiscal:
Seguridade:
Total: 20.945.395 17.652.800 3.292.595
122
15
Administração Financeira
Fiscal: 2.650.100 1.594.000 1.056.100
Seguridade:
Total: 2.650.100 1.594.000 1.056.100
123
2
Tecnologia da Informatização
Fiscal: 118.500 118.500
Seguridade:
Total: 118.500 118.500
126
0
Assistência à Criança e ao Adolescente
305.140 170.500 134.640
Fiscal:
Seguridade:
Total: 305.140 170.500 134.640
243
0
Assistência Comunitária
1.369.100 1.349.100 20.000
Fiscal:
Seguridade:
Total: 1.369.100 1.349.100 20.000
244
1
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Prefeitura Municipal de Bananeiras
Secretaria de Finanças
Departamento de Contabilidade - Orçamento-Programa de 2025 - R$ 1,00
Demonstrativo da Funções, Subfunções e Programas conforme Vínculo com Recursos -
ANEXO VIII
Código Descrição Esfera Total Próprios Vinculados % 
Serviços Socioassistenciais
1.055.385 20.000 1.035.385
Fiscal:
Seguridade:
Total: 1.055.385 20.000 1.035.385
245
1
Previdência do Regime Estatutário
11.127.942 11.127.942
Fiscal:
Seguridade:
Total: 11.127.942 11.127.942
272
8
Atenção Básica
9.562.464 2.418.500 7.143.964
Fiscal:
Seguridade:
Total: 9.562.464 2.418.500 7.143.964
301
7
Assistência Hospitalar e Ambulatorial
15.630.000 6.758.500 8.871.500
Fiscal:
Seguridade:
Total: 15.630.000 6.758.500 8.871.500
302
11
Suporte Profilático e Terapêutico
980.316 273.536 706.780
Fiscal:
Seguridade:
Total: 980.316 273.536 706.780
303
1
Vigilância Epidemiológica
570.379 85.569 484.810
Fiscal:
Seguridade:
Total: 570.379 85.569 484.810
305
0
Alimentação e Nutrição
Fiscal: 1.567.138 1.082.000 485.138
Seguridade:
Total: 1.567.138 1.082.000 485.138
306
1
Empregabilidade
Fiscal: 5.000 5.000
Seguridade:
Total: 5.000 5.000
333
0
Ensino Fundamental
Fiscal: 37.601.807 6.247.000 31.354.807
Seguridade:
Total: 37.601.807 6.247.000 31.354.807
361
27
Educação Infantil
Fiscal: 9.292.562 324.996 8.967.566
Seguridade:
Total: 9.292.562 324.996 8.967.566
365
7
Difusão Cultural
Fiscal: 210.000 210.000
Seguridade:
Total: 210.000 210.000
392
0
Infra-Estrutura Urbana
Fiscal: 4.000.701 10.000 3.990.701
Seguridade:
Total: 4.000.701 10.000 3.990.701
451
3
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Prefeitura Municipal de Bananeiras CNPJ: 08.927.915/0001-59 Rua Cel. Antonio Pessoa, 375 Cep: 58220000 Centro, Bananeiras-PB fone: 8(33)2222-2222 
Prefeitura Municipal de Bananeiras
Secretaria de Finanças
Departamento de Contabilidade - Orçamento-Programa de 2025 - R$ 1,00
Demonstrativo da Funções, Subfunções e Programas conforme Vínculo com Recursos -
ANEXO VIII
Código Descrição Esfera Total Próprios Vinculados % 
Serviços Urbanos
Fiscal: 56.000 35.000 21.000
Seguridade:
Total: 56.000 35.000 21.000
452
0
Recursos Hídricos
Fiscal: 3.025.210 5.000 3.020.210
Seguridade:
Total: 3.025.210 5.000 3.020.210
544
2
Extensão Rural
Fiscal: 192.702 192.702
Seguridade:
Total: 192.702 192.702
606
0
Promoção da Produção Agropecuária
Fiscal: 2.627.159 1.800.409 826.750
Seguridade:
Total: 2.627.159 1.800.409 826.750
608
2
Turismo
Fiscal: 3.078.000 2.828.000 250.000
Seguridade:
Total: 3.078.000 2.828.000 250.000
695
2
Transporte Rodoviário
Fiscal: 341.000 15.000 326.000
Seguridade:
Total: 341.000 15.000 326.000
782
0
Desporto Comunitário
Fiscal: 676.500 426.500 250.000
Seguridade:
Total: 676.500 426.500 250.000
812
0
Serviço da Dívida Interna
Fiscal: 3.351.500 3.351.500
Seguridade:
Total: 3.351.500 3.351.500
843
2
Transferências
Fiscal: 855.500 850.000 5.500
Seguridade:
Total: 855.500 850.000 5.500
845
1
Reserva de Contingência
480.000 480.000
100.000 100.000
Fiscal:
Seguridade:
Total: 580.000 480.000 100.000
999
0
Encargos Especiais
Fiscal: 5.287.000 5.281.500 5.500
Seguridade:
Total: 5.287.000 5.281.500 5.500
0001
4
Saúde Universal, Integral e Equânime
28.988.459 9.536.105 19.452.354
Fiscal:
Seguridade:
Total: 28.988.459 9.536.105 19.452.354
1001
21
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Prefeitura Municipal de Bananeiras CNPJ: 08.927.915/0001-59 Rua Cel. Antonio Pessoa, 375 Cep: 58220000 Centro, Bananeiras-PB fone: 8(33)2222-2222 
Prefeitura Municipal de Bananeiras
Secretaria de Finanças
Departamento de Contabilidade - Orçamento-Programa de 2025 - R$ 1,00
Demonstrativo da Funções, Subfunções e Programas conforme Vínculo com Recursos -
ANEXO VIII
Código Descrição Esfera Total Próprios Vinculados % 
Fortalecimento da Intersetorialidade e da Rede Socioassistencial
3.171.420 1.685.600 1.485.820
Fiscal:
Seguridade:
Total: 3.171.420 1.685.600 1.485.820
1002
2
Educação Conectada com o Novo e para Todos
Fiscal: 48.461.507 7.653.996 40.807.511
Seguridade:
Total: 48.461.507 7.653.996 40.807.511
1003
35
Gestão Ambiental Eficiente e Piscicultura Sustentável
Fiscal: 208.800 208.800
Seguridade:
Total: 208.800 208.800
1004
0
Cultura, Turismo e Economia criativa com Qualidade, Inovação e Cidadania
Fiscal: 3.502.500 3.032.500 470.000
Seguridade:
Total: 3.502.500 3.032.500 470.000
1005
3
Cidade com Equidade, Igualdade e Direito Comunitário para Todos
Fiscal: 19.634.911 11.456.500 8.178.411
Seguridade:
Total: 19.634.911 11.456.500 8.178.411
1006
14
Gestão com Paridade, Imparcialidade e Justiça Social para Todos
15.697.961 13.644.111 2.053.850
11.227.942 11.227.942
Fiscal:
Seguridade:
Total: 26.925.903 13.644.111 13.281.792
2001
19
________________________ CLAIR LEITÃO MARTINS
BELTRÃO BEZERRA DE
MELO
Contadora Geral 
CPF-477.984.084-87 
CRC-PB 4.395/O-7
________________________ MATHEUS DE MELO
BEZERRA CAVALCANTI
PREFEITO
3 - Total ( 1 + 2 ):
1 - Fiscal:
2 - Seguridade:
136.180.500 52.499.112 83.681.388
92.792.679 41.277.407 51.515.272
43.387.821 11.221.705 32.166.116
Intra-Orçamentária: 7.440.442 2.944.518 4.495.924
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Prefeitura Municipal de Bananeiras CNPJ: 08.927.915/0001-59 Rua Cel. Antonio Pessoa, 375 Cep: 58220000 Centro, Bananeiras-PB fone: 8(33)2222-2222 
Prefeitura Municipal de Bananeiras
Secretaria de Finanças
Departamento de Contabilidade - Orçamento-Programa de 2025 - R$ 1,00
Demonstrativo da Despesa por Função
Código Descrição da Função Esfera Total Direta Indireta % 
0-Legislativo
01 Legislativa
3.325.000
Fiscal:
Seguridade:
3.325.000 0
3.325.000 3.325.000 0
0 0 0
Total: 2
3.325.000
Fiscal:
Seguridade:
3.325.000 0
3.325.000 3.325.000 0
0 0 0
Total do Poder: 2
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Prefeitura Municipal de Bananeiras CNPJ: 08.927.915/0001-59 Rua Cel. Antonio Pessoa, 375 Cep: 58220000 Centro, Bananeiras-PB fone: 8(33)2222-2222 
Prefeitura Municipal de Bananeiras
Secretaria de Finanças
Departamento de Contabilidade - Orçamento-Programa de 2025 - R$ 1,00
Demonstrativo da Despesa por Função
Código Descrição da Função Esfera Total Direta Indireta % 
1-Executivo
02 Judiciário
1.080.000
Fiscal:
Seguridade:
1.080.000 0
1.080.000 1.080.000 0
0 0 0
Total: 1
04 Administração
7.995.100
Fiscal:
Seguridade:
7.995.100 0
7.995.100 7.995.100 0
0 0 0
Total: 6
08 Assistência Social
3.171.420
Fiscal:
Seguridade:
3.171.420 0
0 0 0
3.171.420 3.171.420 0
Total: 2
09 Previdência Social
11.227.942
Fiscal:
Seguridade:
0 11.227.942
0 0 0
11.227.942 0 11.227.942
Total: 8
10 Saúde
31.288.459
Fiscal:
Seguridade:
31.288.459 0
0 0 0
31.288.459 31.288.459 0
Total: 23
11 Trabalho
5.000
Fiscal:
Seguridade:
5.000 0
5.000 5.000 0
0 0 0
Total: 0
12 Educação
48.461.507
Fiscal:
Seguridade:
48.461.507 0
48.461.507 48.461.507 0
0 0 0
Total: 35
13 Cultura
210.000
Fiscal:
Seguridade:
210.000 0
210.000 210.000 0
0 0 0
Total: 0
15 Urbanismo
19.091.911
Fiscal:
Seguridade:
19.091.911 0
19.091.911 19.091.911 0
0 0 0
Total: 14
18 Gestão Ambiental
208.800
Fiscal:
Seguridade:
208.800 0
208.800 208.800 0
0 0 0
Total: 0
20 Agricultura
2.819.861
Fiscal:
Seguridade:
2.819.861 0
2.819.861 2.819.861 0
0 0 0
Total: 2
23 Comércio e Serviços
3.292.500
Fiscal:
Seguridade:
3.292.500 0
3.292.500 3.292.500 0
0 0 0
Total: 2
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Prefeitura Municipal de Bananeiras CNPJ: 08.927.915/0001-59 Rua Cel. Antonio Pessoa, 375 Cep: 58220000 Centro, Bananeiras-PB fone: 8(33)2222-2222 
Prefeitura Municipal de Bananeiras
Secretaria de Finanças
Departamento de Contabilidade - Orçamento-Programa de 2025 - R$ 1,00
Demonstrativo da Despesa por Função
Código Descrição da Função Esfera Total Direta Indireta % 
1-Executivo
26 Transporte
939.500
Fiscal:
Seguridade:
939.500 0
939.500 939.500 0
0 0 0
Total: 1
27 Desporto e Lazer
676.500
Fiscal:
Seguridade:
676.500 0
676.500 676.500 0
0 0 0
Total: 0
28 Encargos Especiais
4.207.000
Fiscal:
Seguridade:
4.207.000 0
4.207.000 4.207.000 0
0 0 0
Total: 3
99 Reserva de Contingência
480.000
Fiscal:
Seguridade:
480.000 0
480.000 480.000 0
0 0 0
Total: 0
135.155.500
Fiscal:
Seguridade:
123.927.558 11.227.942
89.467.679 89.467.679 0
45.687.821 34.459.879 11.227.942
Total do Poder: 98
________________________ CLAIR LEITÃO MARTINS
BELTRÃO BEZERRA DE
MELO
Contadora Geral 
CPF-477.984.084-87 
CRC-PB 4.395/O-7
________________________ MATHEUS DE MELO
BEZERRA CAVALCANTI
PREFEITO
1 - Fiscal:
2 - Seguridade:
92.792.679 92.792.679 0
45.687.821 34.459.879 11.227.942
3 - Total ( 1 + 2 ): 138.480.500 127.252.558 11.227.942
Intra-Orçamentária: 7.440.442 7.440.442 0
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Prefeitura Municipal de Bananeiras
Secretaria de Finanças
Departamento de Contabilidade - Orçamento-Programa de 2025 - R$ 1,00
Demonstrativo da Despesa por Subfunção
Código Descrição da Subfunção Esfera Total Direta Indireta % 
0-Legislativo
031 Ação Legislativa
3.325.000
Fiscal:
Seguridade:
3.325.000 0
3.325.000 3.325.000 0
0 0 0
Total: 2
3.325.000 3.325.000 0
3.325.000 3.325.000 0
0 0 0
Fiscal:
Seguridade:
Total do Poder: 2
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Prefeitura Municipal de Bananeiras
Secretaria de Finanças
Departamento de Contabilidade - Orçamento-Programa de 2025 - R$ 1,00
Demonstrativo da Despesa por Subfunção
Código Descrição da Subfunção Esfera Total Direta Indireta % 
1-Executivo
062 Def. Interesse Públ. no Proc. Judiciário
1.080.000
Fiscal:
Seguridade:
1.080.000 0
1.080.000 1.080.000 0
0 0 0
Total: 1
122 Administração Geral
20.945.395
Fiscal:
Seguridade:
20.945.395 0
18.258.300 18.258.300 0
2.687.095 2.687.095 0
Total: 15
123 Administração Financeira
2.650.100
Fiscal:
Seguridade:
2.650.100 0
2.650.100 2.650.100 0
0 0 0
Total: 2
126 Tecnologia da Informatização
118.500
Fiscal:
Seguridade:
118.500 0
118.500 118.500 0
0 0 0
Total: 0
243 Assistência à Criança e ao Adolescente
305.140
Fiscal:
Seguridade:
305.140 0
0 0 0
305.140 305.140 0
Total: 0
244 Assistência Comunitária
1.369.100
Fiscal:
Seguridade:
1.369.100 0
0 0 0
1.369.100 1.369.100 0
Total: 1
245 Serviços Socioassistenciais
1.055.385
Fiscal:
Seguridade:
1.055.385 0
0 0 0
1.055.385 1.055.385 0
Total: 1
272 Previdência do Regime Estatutário
11.127.942
Fiscal:
Seguridade:
0 11.127.942
0 0 0
11.127.942 0 11.127.942
Total: 8
301 Atenção Básica
10.562.464
Fiscal:
Seguridade:
10.562.464 0
0 0 0
10.562.464 10.562.464 0
Total: 8
302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial
16.930.000
Fiscal:
Seguridade:
16.930.000 0
0 0 0
16.930.000 16.930.000 0
Total: 12
303 Suporte Profilático e Terapêutico
980.316
Fiscal:
Seguridade:
980.316 0
0 0 0
980.316 980.316 0
Total: 1
305 Vigilância Epidemiológica
570.379
Fiscal:
Seguridade:
570.379 0
0 0 0
570.379 570.379 0
Total: 0
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Prefeitura Municipal de Bananeiras
Secretaria de Finanças
Departamento de Contabilidade - Orçamento-Programa de 2025 - R$ 1,00
Demonstrativo da Despesa por Subfunção
Código Descrição da Subfunção Esfera Total Direta Indireta % 
1-Executivo
306 Alimentação e Nutrição
1.567.138
Fiscal:
Seguridade:
1.567.138 0
1.567.138 1.567.138 0
0 0 0
Total: 1
333 Empregabilidade
5.000
Fiscal:
Seguridade:
5.000 0
5.000 5.000 0
0 0 0
Total: 0
361 Ensino Fundamental
37.601.807
Fiscal:
Seguridade:
37.601.807 0
37.601.807 37.601.807 0
0 0 0
Total: 27
365 Educação Infantil
9.292.562
Fiscal:
Seguridade:
9.292.562 0
9.292.562 9.292.562 0
0 0 0
Total: 7
392 Difusão Cultural
210.000
Fiscal:
Seguridade:
210.000 0
210.000 210.000 0
0 0 0
Total: 0
451 Infra-Estrutura Urbana
4.000.701
Fiscal:
Seguridade:
4.000.701 0
4.000.701 4.000.701 0
0 0 0
Total: 3
452 Serviços Urbanos
56.000
Fiscal:
Seguridade:
56.000 0
56.000 56.000 0
0 0 0
Total: 0
544 Recursos Hídricos
3.025.210
Fiscal:
Seguridade:
3.025.210 0
3.025.210 3.025.210 0
0 0 0
Total: 2
606 Extensão Rural
192.702
Fiscal:
Seguridade:
192.702 0
192.702 192.702 0
0 0 0
Total: 0
608 Promoção da Produção Agropecuária
2.627.159
Fiscal:
Seguridade:
2.627.159 0
2.627.159 2.627.159 0
0 0 0
Total: 2
695 Turismo
3.078.000
Fiscal:
Seguridade:
3.078.000 0
3.078.000 3.078.000 0
0 0 0
Total: 2
782 Transporte Rodoviário
341.000
Fiscal:
Seguridade:
341.000 0
341.000 341.000 0
0 0 0
Total: 0
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Prefeitura Municipal de Bananeiras
Secretaria de Finanças
Departamento de Contabilidade - Orçamento-Programa de 2025 - R$ 1,00
Demonstrativo da Despesa por Subfunção
Código Descrição da Subfunção Esfera Total Direta Indireta % 
1-Executivo
812 Desporto Comunitário
676.500
Fiscal:
Seguridade:
676.500 0
676.500 676.500 0
0 0 0
Total: 0
843 Serviço da Dívida Interna
3.351.500
Fiscal:
Seguridade:
3.351.500 0
3.351.500 3.351.500 0
0 0 0
Total: 2
845 Transferências
855.500
Fiscal:
Seguridade:
855.500 0
855.500 855.500 0
0 0 0
Total: 1
999 Reserva de Contingência
580.000
Fiscal:
Seguridade:
480.000 100.000
480.000 480.000 0
100.000 0 100.000
Total: 0
135.155.500 123.927.558 11.227.942
89.467.679 89.467.679 0
45.687.821 34.459.879 11.227.942
Fiscal:
Seguridade:
Total do Poder: 98
________________________ CLAIR LEITÃO MARTINS
BELTRÃO BEZERRA DE
MELO
Contadora Geral 
CPF-477.984.084-87 
CRC-PB 4.395/O-7
________________________ MATHEUS DE MELO
BEZERRA CAVALCANTI
PREFEITO
1 - Fiscal:
2 - Seguridade:
92.792.679 92.792.679 0
45.687.821 34.459.879 11.227.942
3 - Total ( 1 + 2 ): 138.480.500 127.252.558 11.227.942
Intra-Orçamentária: 7.440.442 7.440.442 0
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Prefeitura Municipal de Bananeiras CNPJ: 08.927.915/0001-59 Rua Cel. Antonio Pessoa, 375 Cep: 58220000 Centro, Bananeiras-PB fone: 8(33)2222-2222 
Prefeitura Municipal de Bananeiras
Secretaria de Finanças
Departamento de Contabilidade - Orçamento-Programa de 2025 - R$ 1,00
Demonstrativo da Despesa por SubElemento de Despesa
Código Descrição do SubElemento de Despesa Esfera Total Direta Indireta % 
0-Legislativo
099 SEM APLICAÇÃO
3.325.000
Fiscal:
Seguridade:
3.325.000 0
3.325.000 3.325.000 0
0 0 0
Total: 2
3.325.000 3.325.000 0
3.325.000 3.325.000 0
0 0 0
Fiscal:
Seguridade:
Total do Poder: 2
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Prefeitura Municipal de Bananeiras CNPJ: 08.927.915/0001-59 Rua Cel. Antonio Pessoa, 375 Cep: 58220000 Centro, Bananeiras-PB fone: 8(33)2222-2222 
Prefeitura Municipal de Bananeiras
Secretaria de Finanças
Departamento de Contabilidade - Orçamento-Programa de 2025 - R$ 1,00
Demonstrativo da Despesa por SubElemento de Despesa
Código Descrição do SubElemento de Despesa Esfera Total Direta Indireta % 
1-Executivo
099 SEM APLICAÇÃO
135.155.500
Fiscal:
Seguridade:
123.927.558 11.227.942
89.467.679 89.467.679 0
45.687.821 34.459.879 11.227.942
Total: 98
135.155.500 123.927.558 11.227.942
89.467.679 89.467.679 0
45.687.821 34.459.879 11.227.942
Fiscal:
Seguridade:
Total do Poder: 98
________________________ CLAIR LEITÃO MARTINS
BELTRÃO BEZERRA DE
MELO
Contadora Geral 
CPF-477.984.084-87 
CRC-PB 4.395/O-7
________________________ MATHEUS DE MELO
BEZERRA CAVALCANTI
PREFEITO
1 - Fiscal:
2 - Seguridade:
92.792.679 92.792.679 0
45.687.821 34.459.879 11.227.942
3 - Total ( 1 + 2 ): 138.480.500 127.252.558 11.227.942
Intra-Orçamentária: 7.440.442 7.440.442 0
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Prefeitura Municipal de Bananeiras CNPJ: 08.927.915/0001-59 Rua Cel. Antonio Pessoa, 375 Cep: 58220000 Centro, Bananeiras-PB fone: 8(33)2222-2222 
Prefeitura Municipal de Bananeiras
Secretaria de Finanças
Departamento de Contabilidade - Orçamento-Programa de 2025 - R$ 1,00
Demonstrativo da Despesa por Programa
Código Descrição do Programa Esfera Total Direta Indireta % 
0-Legislativo
2001 Gestão com Paridade, Imparcialidade e Justiça Social para Todos
3.325.000
Fiscal:
Seguridade:
3.325.000 0
3.325.000 3.325.000 0
0 0 0
Total: 2
3.325.000 3.325.000 0
3.325.000 3.325.000 0
0 0 0
Fiscal:
Seguridade:
Total do Poder: 2
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Prefeitura Municipal de Bananeiras CNPJ: 08.927.915/0001-59 Rua Cel. Antonio Pessoa, 375 Cep: 58220000 Centro, Bananeiras-PB fone: 8(33)2222-2222 
Prefeitura Municipal de Bananeiras
Secretaria de Finanças
Departamento de Contabilidade - Orçamento-Programa de 2025 - R$ 1,00
Demonstrativo da Despesa por Programa
Código Descrição do Programa Esfera Total Direta Indireta % 
1-Executivo
0001 Encargos Especiais
5.287.000
Fiscal:
Seguridade:
5.287.000 0
5.287.000 5.287.000 0
0 0 0
Total: 4
1001 Saúde Universal, Integral e Equânime
31.288.459
Fiscal:
Seguridade:
31.288.459 0
0 0 0
31.288.459 31.288.459 0
Total: 23
1002 Fortalecimento da Intersetorialidade e da Rede Socioassistencial
3.171.420
Fiscal:
Seguridade:
3.171.420 0
0 0 0
3.171.420 3.171.420 0
Total: 2
1003 Educação Conectada com o Novo e para Todos
48.461.507
Fiscal:
Seguridade:
48.461.507 0
48.461.507 48.461.507 0
0 0 0
Total: 35
1004 Gestão Ambiental Eficiente e Piscicultura Sustentável
208.800
Fiscal:
Seguridade:
208.800 0
208.800 208.800 0
0 0 0
Total: 0
1005 Cultura, Turismo e Economia criativa com Qualidade, Inovação e Cidadania
3.502.500
Fiscal:
Seguridade:
3.502.500 0
3.502.500 3.502.500 0
0 0 0
Total: 3
1006 Cidade com Equidade, Igualdade e Direito Comunitário para Todos
19.634.911
Fiscal:
Seguridade:
19.634.911 0
19.634.911 19.634.911 0
0 0 0
Total: 14
2001 Gestão com Paridade, Imparcialidade e Justiça Social para Todos
23.600.903
Fiscal:
Seguridade:
12.372.961 11.227.942
12.372.961 12.372.961 0
11.227.942 0 11.227.942
Total: 17
135.155.500 123.927.558 11.227.942
89.467.679 89.467.679 0
45.687.821 34.459.879 11.227.942
Fiscal:
Seguridade:
Total do Poder: 98
________________________ CLAIR LEITÃO MARTINS
BELTRÃO BEZERRA DE
MELO
Contadora Geral 
CPF-477.984.084-87 
CRC-PB 4.395/O-7
________________________ MATHEUS DE MELO
BEZERRA CAVALCANTI
PREFEITO
1 - Fiscal:
2 - Seguridade:
92.792.679 92.792.679 0
45.687.821 34.459.879 11.227.942
3 - Total ( 1 + 2 ): 138.480.500 127.252.558 11.227.942
Intra-Orçamentária: 7.440.442 7.440.442 0
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Prefeitura Municipal de Bananeiras CNPJ: 08.927.915/0001-59 Rua Cel. Antonio Pessoa, 375 Cep: 58220000 Centro, Bananeiras-PB fone: 8(33)2222-2222 
Prefeitura Municipal de Bananeiras
Secretaria de Finanças
Departamento de Contabilidade - Orçamento-Programa de 2025 - R$ 1,00
Demonstrativo da Despesa por Ação Governamental
Código Descrição da Ação Governamental Esfera Total Direta Indireta % 
0-Legislativo
1001 Reequipagem da Câmara Municipal
100.000
Fiscal:
Seguridade:
100.000 0
100.000 100.000 0
0 0 0
Total: 0
1002 Ampliação e/ou Reforma do Prédio da Câmara Municipal
100.000
Fiscal:
Seguridade:
100.000 0
100.000 100.000 0
0 0 0
Total: 0
2004 Manutenção das Atividades da Câmara Municipal
3.125.000
Fiscal:
Seguridade:
3.125.000 0
3.125.000 3.125.000 0
0 0 0
Total: 2
3.325.000 3.325.000 0
3.325.000 3.325.000 0
0 0 0
Fiscal:
Seguridade:
Total do Poder: 2
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Prefeitura Municipal de Bananeiras CNPJ: 08.927.915/0001-59 Rua Cel. Antonio Pessoa, 375 Cep: 58220000 Centro, Bananeiras-PB fone: 8(33)2222-2222 
Prefeitura Municipal de Bananeiras
Secretaria de Finanças
Departamento de Contabilidade - Orçamento-Programa de 2025 - R$ 1,00
Demonstrativo da Despesa por Ação Governamental
Código Descrição da Ação Governamental Esfera Total Direta Indireta % 
1-Executivo
0001 Amortização e Encargos com a Dívida do IBPEM
1.850.000
Fiscal:
Seguridade:
1.850.000 0
1.850.000 1.850.000 0
0 0 0
Total: 1
0002 Amortização e Encargos com a Dívida do INSS
1.250.000
Fiscal:
Seguridade:
1.250.000 0
1.250.000 1.250.000 0
0 0 0
Total: 1
0003 Amortização e Encargos da Dívida Contratada
251.500
Fiscal:
Seguridade:
251.500 0
251.500 251.500 0
0 0 0
Total: 0
0004 Contribuição ao PASEP
855.500
Fiscal:
Seguridade:
855.500 0
855.500 855.500 0
0 0 0
Total: 1
0005 Pagamento de Inativos e Pensionistas
10.574.898
Fiscal:
Seguridade:
0 10.574.898
0 0 0
10.574.898 0 10.574.898
Total: 8
0006 Manutenção do Instituto Bananeirense de Previdência Municipal - IBPEM
553.044
Fiscal:
Seguridade:
0 553.044
0 0 0
553.044 0 553.044
Total: 0
1003 Estruturação do Centro Administrativo
25.000
Fiscal:
Seguridade:
25.000 0
25.000 25.000 0
0 0 0
Total: 0
1004 Estruturação da Rede Municipal de Ensino Fundamental
869.276
Fiscal:
Seguridade:
869.276 0
869.276 869.276 0
0 0 0
Total: 1
1005 Contrução e/ou Ampliação de Unidades Escolares
722.000
Fiscal:
Seguridade:
722.000 0
722.000 722.000 0
0 0 0
Total: 1
1006 Construção e/ou Ampliação de Quadra Poliesportiva nas Escolas da Rede Municipal de Ensino
205.000
Fiscal:
Seguridade:
205.000 0
205.000 205.000 0
0 0 0
Total: 0
1007 Implantação de Sistema de Energia Solar
280.000
Fiscal:
Seguridade:
280.000 0
280.000 280.000 0
0 0 0
Total: 0
1008 Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde da Atenção Primária
585.000
Fiscal:
Seguridade:
585.000 0
0 0 0
585.000 585.000 0
Total: 0
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Prefeitura Municipal de Bananeiras CNPJ: 08.927.915/0001-59 Rua Cel. Antonio Pessoa, 375 Cep: 58220000 Centro, Bananeiras-PB fone: 8(33)2222-2222 
Prefeitura Municipal de Bananeiras
Secretaria de Finanças
Departamento de Contabilidade - Orçamento-Programa de 2025 - R$ 1,00
Demonstrativo da Despesa por Ação Governamental
Código Descrição da Ação Governamental Esfera Total Direta Indireta % 
1-Executivo
1009 Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde da Atenção Especializada
1.750.500
Fiscal:
Seguridade:
1.750.500 0
0 0 0
1.750.500 1.750.500 0
Total: 1
1010 Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde da Vigilância em Saúde
210.000
Fiscal:
Seguridade:
210.000 0
0 0 0
210.000 210.000 0
Total: 0
1011 Estruturação da Rede de Serviços Socioassistenciais de Proteção Social Básica e Especial - CRAS,CREAS e Afins
183.000
Fiscal:
Seguridade:
183.000 0
0 0 0
183.000 183.000 0
Total: 0
1012 Implantação de Infraestrutura Urbana
3.245.701
Fiscal:
Seguridade:
3.245.701 0
3.245.701 3.245.701 0
0 0 0
Total: 2
1013 Modernização da Infraestrutura Hídrica
3.025.210
Fiscal:
Seguridade:
3.025.210 0
3.025.210 3.025.210 0
0 0 0
Total: 2
1014 Aquisição de Máquinas e Implementos Agrícolas
861.750
Fiscal:
Seguridade:
861.750 0
861.750 861.750 0
0 0 0
Total: 1
1015 Implantação de Infraestrutura Turística
252.000
Fiscal:
Seguridade:
252.000 0
252.000 252.000 0
0 0 0
Total: 0
1016 Implantação, Ampliação e/ou Melhoria de Obras de Infraestrutura Esportiva
202.000
Fiscal:
Seguridade:
202.000 0
202.000 202.000 0
0 0 0
Total: 0
1017 Estruturação da Rede Municipal de Ensino Infantil
1.260.000
Fiscal:
Seguridade:
1.260.000 0
1.260.000 1.260.000 0
0 0 0
Total: 1
1018 Construção e/ou Ampliação de Creche e Pré - Escola
1.885.006
Fiscal:
Seguridade:
1.885.006 0
1.885.006 1.885.006 0
0 0 0
Total: 1
1019 Implantação de Sistemas de Mobilidade Urbana, Acessibilidade e Fluidez no Trânsito
35.000
Fiscal:
Seguridade:
35.000 0
35.000 35.000 0
0 0 0
Total: 0
1020 Aquisição de Veículo para a Guarda Municipal
104.000
Fiscal:
Seguridade:
104.000 0
104.000 104.000 0
0 0 0
Total: 0
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Prefeitura Municipal de Bananeiras CNPJ: 08.927.915/0001-59 Rua Cel. Antonio Pessoa, 375 Cep: 58220000 Centro, Bananeiras-PB fone: 8(33)2222-2222 
Prefeitura Municipal de Bananeiras
Secretaria de Finanças
Departamento de Contabilidade - Orçamento-Programa de 2025 - R$ 1,00
Demonstrativo da Despesa por Ação Governamental
Código Descrição da Ação Governamental Esfera Total Direta Indireta % 
1-Executivo
1021 Manutenção de Ações com Emendas Especiais de Investimentos
755.000
Fiscal:
Seguridade:
755.000 0
755.000 755.000 0
0 0 0
Total: 1
2001 Manutenção do Gabinete do Prefeito
960.000
Fiscal:
Seguridade:
960.000 0
960.000 960.000 0
0 0 0
Total: 1
2002 Programa de Apoio ao Empreendorismo - Empreender Bananeiras
5.000
Fiscal:
Seguridade:
5.000 0
5.000 5.000 0
0 0 0
Total: 0
2003 Contribuição às Entidades Municipalistas
50.000
Fiscal:
Seguridade:
50.000 0
50.000 50.000 0
0 0 0
Total: 0
2005 Manutenção da Procuradoria Geral do Município
277.500
Fiscal:
Seguridade:
277.500 0
277.500 277.500 0
0 0 0
Total: 0
2006 Pagamento de Açoes Judiciais
1.080.000
Fiscal:
Seguridade:
1.080.000 0
1.080.000 1.080.000 0
0 0 0
Total: 1
2007 Manutenção da Secretaria de Receita, Transparência e Transformação Digital
1.016.000
Fiscal:
Seguridade:
1.016.000 0
1.016.000 1.016.000 0
0 0 0
Total: 1
2008 Manutenção do SIAFIC
118.500
Fiscal:
Seguridade:
118.500 0
118.500 118.500 0
0 0 0
Total: 0
2009 Manutenção da Secretaria de Administração
2.784.000
Fiscal:
Seguridade:
2.784.000 0
2.784.000 2.784.000 0
0 0 0
Total: 2
2010 Participação em Consórcios Públicos Intermunicipais
10.000
Fiscal:
Seguridade:
10.000 0
10.000 10.000 0
0 0 0
Total: 0
2011 Manutenção das Atividades da Secretaria de Finanças
2.650.100
Fiscal:
Seguridade:
2.650.100 0
2.650.100 2.650.100 0
0 0 0
Total: 2
2012 Manutenção das Atividades da Secretaria de Meio Ambiente e Aquicultura
208.800
Fiscal:
Seguridade:
208.800 0
208.800 208.800 0
0 0 0
Total: 0
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Secretaria de Finanças
Departamento de Contabilidade - Orçamento-Programa de 2025 - R$ 1,00
Demonstrativo da Despesa por Ação Governamental
Código Descrição da Ação Governamental Esfera Total Direta Indireta % 
1-Executivo
2013 Manutenção da Merenda Escolar - PNAE Fundamental
1.229.200
Fiscal:
Seguridade:
1.229.200 0
1.229.200 1.229.200 0
0 0 0
Total: 1
2014 Programa Dinheiro Direto na Escola - PDDE
6.605
Fiscal:
Seguridade:
6.605 0
6.605 6.605 0
0 0 0
Total: 0
2015 Manutenção do Ensino Fundamental - FUNDEB 30%
3.814.016
Fiscal:
Seguridade:
3.814.016 0
3.814.016 3.814.016 0
0 0 0
Total: 3
2016 Manutenção das Atividades do Ensino Fundamental - MDE
5.887.500
Fiscal:
Seguridade:
5.887.500 0
5.887.500 5.887.500 0
0 0 0
Total: 4
2017 Manutenção do Salário Educação - QSE
1.852.810
Fiscal:
Seguridade:
1.852.810 0
1.852.810 1.852.810 0
0 0 0
Total: 1
2018 Manutenção do Transporte Escolar
1.226.952
Fiscal:
Seguridade:
1.226.952 0
1.226.952 1.226.952 0
0 0 0
Total: 1
2019 Manutenção das Atividades de Outros Programas FNDE
92.000
Fiscal:
Seguridade:
92.000 0
92.000 92.000 0
0 0 0
Total: 0
2020 Manutenção do Ensino Infantil - Creche - FUNDEB 30%
136.560
Fiscal:
Seguridade:
136.560 0
136.560 136.560 0
0 0 0
Total: 0
2021 Manutenção do Ensino Fundamental - FUNDEB 70%
18.998.750
Fiscal:
Seguridade:
18.998.750 0
18.998.750 18.998.750 0
0 0 0
Total: 14
2022 Manutenção das Atividades da Educação Infantil - MDE
304.996
Fiscal:
Seguridade:
304.996 0
304.996 304.996 0
0 0 0
Total: 0
2023 Manutenção do Ensino Infantil - Creche - FUNDEB 70%
5.432.000
Fiscal:
Seguridade:
5.432.000 0
5.432.000 5.432.000 0
0 0 0
Total: 4
2025 Manutenção da Secretaria de Saúde
807.500
Fiscal:
Seguridade:
807.500 0
0 0 0
807.500 807.500 0
Total: 1
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Prefeitura Municipal de Bananeiras
Secretaria de Finanças
Departamento de Contabilidade - Orçamento-Programa de 2025 - R$ 1,00
Demonstrativo da Despesa por Ação Governamental
Código Descrição da Ação Governamental Esfera Total Direta Indireta % 
1-Executivo
2026 Manutenção do Conselho Municipal de Saúde
24.000
Fiscal:
Seguridade:
24.000 0
0 0 0
24.000 24.000 0
Total: 0
2027 Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde da Atenção Primária
6.578.964
Fiscal:
Seguridade:
6.578.964 0
0 0 0
6.578.964 6.578.964 0
Total: 5
2028 Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde da Atenção Primária - Recursos Próprios
1.567.000
Fiscal:
Seguridade:
1.567.000 0
0 0 0
1.567.000 1.567.000 0
Total: 1
2029 Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde da Atenção Especializada
7.381.000
Fiscal:
Seguridade:
7.381.000 0
0 0 0
7.381.000 7.381.000 0
Total: 5
2030 Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde da Atenção Especializada - Recursos Próprios
6.498.500
Fiscal:
Seguridade:
6.498.500 0
0 0 0
6.498.500 6.498.500 0
Total: 5
2031 Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde da Vigilância em Saúde
360.379
Fiscal:
Seguridade:
360.379 0
0 0 0
360.379 360.379 0
Total: 0
2032 Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde da Assistência Farmacêutica
980.316
Fiscal:
Seguridade:
980.316 0
0 0 0
980.316 980.316 0
Total: 1
2034 Manutenção da Secretaria de Desenvolvimento Social
419.100
Fiscal:
Seguridade:
419.100 0
0 0 0
419.100 419.100 0
Total: 0
2035 Manutenção do Conselho Tutelar
159.500
Fiscal:
Seguridade:
159.500 0
0 0 0
159.500 159.500 0
Total: 0
2036 Gestão de Benefícios Eventuais
930.000
Fiscal:
Seguridade:
930.000 0
0 0 0
930.000 930.000 0
Total: 1
2037 Manutenção do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - FMDCA
11.000
Fiscal:
Seguridade:
11.000 0
0 0 0
11.000 11.000 0
Total: 0
2039 Bloco de Gestão Descentralizada do SUAS - IGD SUAS
10.000
Fiscal:
Seguridade:
10.000 0
0 0 0
10.000 10.000 0
Total: 0
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Secretaria de Finanças
Departamento de Contabilidade - Orçamento-Programa de 2025 - R$ 1,00
Demonstrativo da Despesa por Ação Governamental
Código Descrição da Ação Governamental Esfera Total Direta Indireta % 
1-Executivo
2040 Bloco de Gestão do Programa Bolsa Família e Cadastro Único
205.795
Fiscal:
Seguridade:
205.795 0
0 0 0
205.795 205.795 0
Total: 0
2041 Bloco da Proteção Social Especial de Média e Alta Complexidade
271.400
Fiscal:
Seguridade:
271.400 0
0 0 0
271.400 271.400 0
Total: 0
2042 Bloco da Proteção Social Básica
500.985
Fiscal:
Seguridade:
500.985 0
0 0 0
500.985 500.985 0
Total: 0
2043 Fortalecimento do Controle Social - Conselho de Assistência Social
4.500
Fiscal:
Seguridade:
4.500 0
0 0 0
4.500 4.500 0
Total: 0
2044 Primeira Infância no SUAS - Programa Criança Feliz
134.640
Fiscal:
Seguridade:
134.640 0
0 0 0
134.640 134.640 0
Total: 0
2046 Gestão Administrativa do Fundo de Assistência Social
221.500
Fiscal:
Seguridade:
221.500 0
0 0 0
221.500 221.500 0
Total: 0
2048 Manutenção das Atividades da Secretaria de Infraestrutura
12.066.000
Fiscal:
Seguridade:
12.066.000 0
12.066.000 12.066.000 0
0 0 0
Total: 9
2049 Manutenção dos Serviços de Estradas Vicinais
341.000
Fiscal:
Seguridade:
341.000 0
341.000 341.000 0
0 0 0
Total: 0
2050 Manutenção das Atividades da Secretaria de Desenvolvimento Rural e Pecuária
1.765.409
Fiscal:
Seguridade:
1.765.409 0
1.765.409 1.765.409 0
0 0 0
Total: 1
2051 Apoio ao Pequeno Produtor Rural
172.000
Fiscal:
Seguridade:
172.000 0
172.000 172.000 0
0 0 0
Total: 0
2052 Contribuição ao Fundo Seguro Safra
20.702
Fiscal:
Seguridade:
20.702 0
20.702 20.702 0
0 0 0
Total: 0
2053 Manutenção das Atividades da Secretaria da Cultura e Turismo
214.500
Fiscal:
Seguridade:
214.500 0
214.500 214.500 0
0 0 0
Total: 0
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Prefeitura Municipal de Bananeiras
Secretaria de Finanças
Departamento de Contabilidade - Orçamento-Programa de 2025 - R$ 1,00
Demonstrativo da Despesa por Ação Governamental
Código Descrição da Ação Governamental Esfera Total Direta Indireta % 
1-Executivo
2054 Promoção de Eventos Sociais, Culturais e Artísticos
2.826.000
Fiscal:
Seguridade:
2.826.000 0
2.826.000 2.826.000 0
0 0 0
Total: 2
2055 Manutenção das Atividades da Secretaria de Juventude, Esportes e Eventos
474.500
Fiscal:
Seguridade:
474.500 0
474.500 474.500 0
0 0 0
Total: 0
2056 Manutenção da Merenda Escolar - PNAE Creche
140.970
Fiscal:
Seguridade:
140.970 0
140.970 140.970 0
0 0 0
Total: 0
2057 Manutenção da Merenda Escolar - PNAE Pré-Escola
117.732
Fiscal:
Seguridade:
117.732 0
117.732 117.732 0
0 0 0
Total: 0
2058 Manutenção da Merenda Escolar - PNAE EJA
71.660
Fiscal:
Seguridade:
71.660 0
71.660 71.660 0
0 0 0
Total: 0
2059 Manutenção do Ensino Infantil - Pré-Escola - FUNDEB 70%
236.000
Fiscal:
Seguridade:
236.000 0
236.000 236.000 0
0 0 0
Total: 0
2060 Manutenção do Ensino Infantil - Pré Escola - Fundeb 30%
38.000
Fiscal:
Seguridade:
38.000 0
38.000 38.000 0
0 0 0
Total: 0
2061 Manutenção das Atividades da Educação Básica - Outros Recursos
20.500
Fiscal:
Seguridade:
20.500 0
20.500 20.500 0
0 0 0
Total: 0
2062 Manutenção da Secretaria da Mobilidade Urbana - SEMOB
542.500
Fiscal:
Seguridade:
542.500 0
542.500 542.500 0
0 0 0
Total: 0
2063 Ações Emergenciais de Cultura
210.000
Fiscal:
Seguridade:
210.000 0
210.000 210.000 0
0 0 0
Total: 0
2064 Ações de Melhoria no Sistema de Trânsito
21.000
Fiscal:
Seguridade:
21.000 0
21.000 21.000 0
0 0 0
Total: 0
2066 Manutenção da Merenda Escolar - Atendimento Especializado - PNAE AEE
7.576
Fiscal:
Seguridade:
7.576 0
7.576 7.576 0
0 0 0
Total: 0
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Prefeitura Municipal de Bananeiras CNPJ: 08.927.915/0001-59 Rua Cel. Antonio Pessoa, 375 Cep: 58220000 Centro, Bananeiras-PB fone: 8(33)2222-2222 
Prefeitura Municipal de Bananeiras
Secretaria de Finanças
Departamento de Contabilidade - Orçamento-Programa de 2025 - R$ 1,00
Demonstrativo da Despesa por Ação Governamental
Código Descrição da Ação Governamental Esfera Total Direta Indireta % 
1-Executivo
2068 Manutenção do Bloco de Custeio das ações e Serviços Públicos de Saúde – Gestão do SUS – Piso da Enfermagem
2.245.300
Fiscal:
Seguridade:
2.245.300 0
0 0 0
2.245.300 2.245.300 0
Total: 2
2070 Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde da Atenção Especializada - Emendas Parlamentares
1.300.000
Fiscal:
Seguridade:
1.300.000 0
0 0 0
1.300.000 1.300.000 0
Total: 1
2071 Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde da Atenção Primária - Emendas Parlamentares
1.000.000
Fiscal:
Seguridade:
1.000.000 0
0 0 0
1.000.000 1.000.000 0
Total: 1
2072 PROCAD SUAS
20.000
Fiscal:
Seguridade:
20.000 0
0 0 0
20.000 20.000 0
Total: 0
2073 Execução de Emendas Parlamentares para a Assistência Social
100.000
Fiscal:
Seguridade:
100.000 0
0 0 0
100.000 100.000 0
Total: 0
2074 Manutenção Criança Alfabetizada - FUNDEB 70%
3.626.398
Fiscal:
Seguridade:
3.626.398 0
3.626.398 3.626.398 0
0 0 0
Total: 3
9001 Reserva de Contingência
480.000
Fiscal:
Seguridade:
480.000 0
480.000 480.000 0
0 0 0
Total: 0
9002 Reserva Previdenciária
100.000
Fiscal:
Seguridade:
0 100.000
0 0 0
100.000 0 100.000
Total: 0
135.155.500 123.927.558 11.227.942
89.467.679 89.467.679 0
45.687.821 34.459.879 11.227.942
Fiscal:
Seguridade:
Total do Poder: 98
________________________ CLAIR LEITÃO MARTINS
BELTRÃO BEZERRA DE
MELO
Contadora Geral 
CPF-477.984.084-87 
CRC-PB 4.395/O-7
________________________ MATHEUS DE MELO
BEZERRA CAVALCANTI
PREFEITO
1 - Fiscal:
2 - Seguridade:
92.792.679 92.792.679 0
45.687.821 34.459.879 11.227.942
3 - Total ( 1 + 2 ): 138.480.500 127.252.558 11.227.942
Intra-Orçamentária: 7.440.442 7.440.442 0
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Prefeitura Municipal de Bananeiras CNPJ: 08.927.915/0001-59 Rua Cel. Antonio Pessoa, 375 Cep: 58220000 Centro, Bananeiras-PB fone: 8(33)2222-2222 
Prefeitura Municipal de Bananeiras
Secretaria de Finanças
Departamento de Contabilidade - Orçamento-Programa de 2025 - R$ 1,00
Demonstrativo da Despesa por Fonte de Recurso
Código Descrição da Fonte de Recurso Esfera Total Direta Indireta % 
0-Legislativo
15001000 Recursos Livres (Ordinário)
3.325.000
Fiscal:
Seguridade:
3.325.000 0
3.325.000 3.325.000 0
0 0 0
Total: 2
3.325.000 3.325.000 0
3.325.000 3.325.000 0
0 0 0
Fiscal:
Seguridade:
Total do Poder: 2
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Prefeitura Municipal de Bananeiras CNPJ: 08.927.915/0001-59 Rua Cel. Antonio Pessoa, 375 Cep: 58220000 Centro, Bananeiras-PB fone: 8(33)2222-2222 
Prefeitura Municipal de Bananeiras
Secretaria de Finanças
Departamento de Contabilidade - Orçamento-Programa de 2025 - R$ 1,00
Demonstrativo da Despesa por Fonte de Recurso
Código Descrição da Fonte de Recurso Esfera Total Direta Indireta % 
1-Executivo
15001000 Recursos Livres (Ordinário)
33.298.072
Fiscal:
Seguridade:
33.298.072 0
31.603.411 31.603.411 0
1.694.661 1.694.661 0
Total: 24
15001001 Recursos não Vinculados de Impostos - MDE
6.348.996
Fiscal:
Seguridade:
6.348.996 0
6.348.996 6.348.996 0
0 0 0
Total: 5
15001002 Recursos não Vinculados de Impostos - Saúde
9.527.044
Fiscal:
Seguridade:
9.527.044 0
0 0 0
9.527.044 9.527.044 0
Total: 7
15401030 Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos - 30%
3.267.552
Fiscal:
Seguridade:
3.267.552 0
3.267.552 3.267.552 0
0 0 0
Total: 2
15401070 Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos - 70%
20.095.248
Fiscal:
Seguridade:
20.095.248 0
20.095.248 20.095.248 0
0 0 0
Total: 15
15411030 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAF - 30%
223.824
Fiscal:
Seguridade:
223.824 0
223.824 223.824 0
0 0 0
Total: 0
15411070 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAF - 70%
1.641.376
Fiscal:
Seguridade:
1.641.376 0
1.641.376 1.641.376 0
0 0 0
Total: 1
15421030 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT - 30%
1.849.276
Fiscal:
Seguridade:
1.849.276 0
1.849.276 1.849.276 0
0 0 0
Total: 1
15421070 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT - 70%
6.556.524
Fiscal:
Seguridade:
6.556.524 0
6.556.524 6.556.524 0
0 0 0
Total: 5
15431030 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAR - 30%
602.200
Fiscal:
Seguridade:
602.200 0
602.200 602.200 0
0 0 0
Total: 0
15500000 Transferência do Salário- Educação
1.852.810
Fiscal:
Seguridade:
1.852.810 0
1.852.810 1.852.810 0
0 0 0
Total: 1
15510000 Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE)
6.605
Fiscal:
Seguridade:
6.605 0
6.605 6.605 0
0 0 0
Total: 0
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Prefeitura Municipal de Bananeiras CNPJ: 08.927.915/0001-59 Rua Cel. Antonio Pessoa, 375 Cep: 58220000 Centro, Bananeiras-PB fone: 8(33)2222-2222 
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Secretaria de Finanças
Departamento de Contabilidade - Orçamento-Programa de 2025 - R$ 1,00
Demonstrativo da Despesa por Fonte de Recurso
Código Descrição da Fonte de Recurso Esfera Total Direta Indireta % 
1-Executivo
15520000 Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)
485.138
Fiscal:
Seguridade:
485.138 0
485.138 485.138 0
0 0 0
Total: 0
15530000 Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (P
499.452
Fiscal:
Seguridade:
499.452 0
499.452 499.452 0
0 0 0
Total: 0
15690000 Outras Transferências de Recursos do FNDE Controle dos demais recursos originários de transferências
2.092.000
Fiscal:
Seguridade:
2.092.000 0
2.092.000 2.092.000 0
0 0 0
Total: 2
15710000 Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Educação
1.149.006
Fiscal:
Seguridade:
1.149.006 0
1.149.006 1.149.006 0
0 0 0
Total: 1
15760000 Transferências de Recursos dos Estados para programas de educação
450.500
Fiscal:
Seguridade:
450.500 0
450.500 450.500 0
0 0 0
Total: 0
16000000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutençã
12.623.530
Fiscal:
Seguridade:
12.623.530 0
0 0 0
12.623.530 12.623.530 0
Total: 9
16003110 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutençã
1.400.000
Fiscal:
Seguridade:
1.400.000 0
0 0 0
1.400.000 1.400.000 0
Total: 1
16003120 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutençã
900.000
Fiscal:
Seguridade:
900.000 0
0 0 0
900.000 900.000 0
Total: 1
16010000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estrutura
1.500.000
Fiscal:
Seguridade:
1.500.000 0
0 0 0
1.500.000 1.500.000 0
Total: 1
16040000 Transferências provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes comunitários de 
1.909.024
Fiscal:
Seguridade:
1.909.024 0
0 0 0
1.909.024 1.909.024 0
Total: 1
16050000 Assistência financeira da União destinada à complementação ao pagamento dos pisos salariais para pro
2.245.300
Fiscal:
Seguridade:
2.245.300 0
0 0 0
2.245.300 2.245.300 0
Total: 2
16210000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual
153.500
Fiscal:
Seguridade:
153.500 0
0 0 0
153.500 153.500 0
Total: 0
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Prefeitura Municipal de Bananeiras
Secretaria de Finanças
Departamento de Contabilidade - Orçamento-Programa de 2025 - R$ 1,00
Demonstrativo da Despesa por Fonte de Recurso
Código Descrição da Fonte de Recurso Esfera Total Direta Indireta % 
1-Executivo
16310000 Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúd
500.500
Fiscal:
Seguridade:
500.500 0
0 0 0
500.500 500.500 0
Total: 0
16320000 Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde
142.000
Fiscal:
Seguridade:
142.000 0
0 0 0
142.000 142.000 0
Total: 0
16600000 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
1.247.320
Fiscal:
Seguridade:
1.247.320 0
0 0 0
1.247.320 1.247.320 0
Total: 1
16610000 Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social
73.500
Fiscal:
Seguridade:
73.500 0
0 0 0
73.500 73.500 0
Total: 0
16650000 Transferências de Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Assistência Social
165.000
Fiscal:
Seguridade:
165.000 0
0 0 0
165.000 165.000 0
Total: 0
17000000 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União
7.134.936
Fiscal:
Seguridade:
7.134.936 0
7.134.936 7.134.936 0
0 0 0
Total: 5
17010000 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados
702.725
Fiscal:
Seguridade:
702.725 0
702.725 702.725 0
0 0 0
Total: 1
17060000 Transferência Especial da União
1.130.000
Fiscal:
Seguridade:
1.130.000 0
1.115.000 1.115.000 0
15.000 15.000 0
Total: 1
17100000 Transferência Especial dos Estados
454.000
Fiscal:
Seguridade:
454.000 0
100.000 100.000 0
354.000 354.000 0
Total: 0
17190000 Transferências da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - Lei nº 14.399/202
210.000
Fiscal:
Seguridade:
210.000 0
210.000 210.000 0
0 0 0
Total: 0
17200000 Transferências da União Referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinad
562.500
Fiscal:
Seguridade:
562.500 0
562.500 562.500 0
0 0 0
Total: 0
17500000 Recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE
27.000
Fiscal:
Seguridade:
27.000 0
27.000 27.000 0
0 0 0
Total: 0
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Prefeitura Municipal de Bananeiras CNPJ: 08.927.915/0001-59 Rua Cel. Antonio Pessoa, 375 Cep: 58220000 Centro, Bananeiras-PB fone: 8(33)2222-2222 
Prefeitura Municipal de Bananeiras
Secretaria de Finanças
Departamento de Contabilidade - Orçamento-Programa de 2025 - R$ 1,00
Demonstrativo da Despesa por Fonte de Recurso
Código Descrição da Fonte de Recurso Esfera Total Direta Indireta % 
1-Executivo
17510000 Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP
780.000
Fiscal:
Seguridade:
780.000 0
780.000 780.000 0
0 0 0
Total: 1
17520000 Recursos Vinculados ao Trânsito
21.000
Fiscal:
Seguridade:
21.000 0
21.000 21.000 0
0 0 0
Total: 0
17550000 Recursos de Alienação de Bens/Ativos - Administração Direta
100.100
Fiscal:
Seguridade:
100.100 0
90.600 90.600 0
9.500 9.500 0
Total: 0
18000000 Recursos Vinculados ao RPPS - Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário)
10.674.898
Fiscal:
Seguridade:
0 10.674.898
0 0 0
10.674.898 0 10.674.898
Total: 8
18020000 Recursos Vinculados ao RPPS - Taxa de Administração
553.044
Fiscal:
Seguridade:
0 553.044
0 0 0
553.044 0 553.044
Total: 0
135.155.500 123.927.558 11.227.942
89.467.679 89.467.679 0
45.687.821 34.459.879 11.227.942
Fiscal:
Seguridade:
Total do Poder: 98
________________________ CLAIR LEITÃO MARTINS
BELTRÃO BEZERRA DE
MELO
Contadora Geral 
CPF-477.984.084-87 
CRC-PB 4.395/O-7
________________________ MATHEUS DE MELO
BEZERRA CAVALCANTI
PREFEITO
1 - Fiscal:
2 - Seguridade:
92.792.679 92.792.679 0
45.687.821 34.459.879 11.227.942
3 - Total ( 1 + 2 ): 138.480.500 127.252.558 11.227.942
Intra-Orçamentária: 7.440.442 7.440.442 0
www.publicsoft.com.br - PublicSoft Contabilidade - versão 2024.44.5.0 -(83)3022-0800 Page 5 of 5
Prefeitura Municipal de Bananeiras CNPJ: 08.927.915/0001-59 Rua Cel. Antonio Pessoa, 375 Cep: 58220000 Centro, Bananeiras-PB fone: 8(33)2222-2222 
Prefeitura Municipal de Bananeiras
Secretaria de Finanças
Departamento de Contabilidade - Orçamento-Programa de 2025 - R$ 1,00
Demonstrativo da Despesa por Órgão e Funções - ANEXO IX - LF nº 4.320/64
Unidade Orçamentária Funções Valor % 
Gabinete do Prefeito 1.015.000 1
Administração 1.010.000
Trabalho 5.000
Câmara Municipal 3.325.000 2
Legislativa 3.325.000
Procuradoria Geral do Município 1.357.500 1
Judiciário 1.080.000
Administração 277.500
Secretaria de Receita, Transparência e Transformação Digital 1.134.500 1
Administração 1.134.500
Secretaria da Mobilidade Urbana - SEMOB 598.500 0
Transporte 598.500
Secretaria de Administração 2.923.000 2
Administração 2.923.000
Secretaria de Finanças 6.857.100 2
Administração 2.650.100
Encargos Especiais 4.207.000
Secretaria de Meio Ambiente e Aquicultura 208.800 0
Gestão Ambiental 208.800
Secretaria de Educação 48.461.507 35
Educação 48.461.507
Secretaria Municipal de Saúde 831.500 1
Saúde 831.500
Fundo Municipal de Saúde 30.456.959 22
Saúde 30.456.959
Secretaria de Desenvolvimento Social 589.600 0
Assistência Social 589.600
Fundo de Desenvolvimento Social 2.581.820 2
Assistência Social 2.581.820
Secretaria de Infraestrutura 19.432.911 14
Urbanismo 19.091.911
Transporte 341.000
Secretaria de Desenvolvimento Rural e Pecuária 2.819.861 2
Agricultura 2.819.861
Secretaria da Cultura e Turismo 3.502.500 0
Cultura 210.000
Comércio e Serviços 3.292.500
www.publicsoft.com.br - PublicSoft Contabilidade - versão 2024.44.5.0 -(83)3022-0800 Page 1 of 2
Prefeitura Municipal de Bananeiras CNPJ: 08.927.915/0001-59 Rua Cel. Antonio Pessoa, 375 Cep: 58220000 Centro, Bananeiras-PB fone: 8(33)2222-2222 
Prefeitura Municipal de Bananeiras
Secretaria de Finanças
Departamento de Contabilidade - Orçamento-Programa de 2025 - R$ 1,00
Demonstrativo da Despesa por Órgão e Funções - ANEXO IX - LF nº 4.320/64
Unidade Orçamentária Funções Valor % 
Secretaria de Juventude, Esportes e Eventos 676.500 0
Desporto e Lazer 676.500
Reserva de Contingência 480.000 0
Reserva de Contingência 480.000
Instituto Bananeirense de Previdência Municipal 11.227.942 8
Previdência Social 11.227.942
________________________ CLAIR LEITÃO MARTINS
BELTRÃO BEZERRA DE
MELO
Contadora Geral 
CPF-477.984.084-87 
CRC-PB 4.395/O-7
________________________ MATHEUS DE MELO
BEZERRA CAVALCANTI
PREFEITO
Total: 138.480.500
Intra-Orçamentária: 7.440.442
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Prefeitura Municipal de Bananeiras CNPJ: 08.927.915/0001-59 Rua Cel. Antonio Pessoa, 375 Cep: 58220000 Centro, Bananeiras-PB fone: 8(33)2222-2222 
Prefeitura Municipal de Bananeiras
Secretaria de Finanças
Departamento de Contabilidade - Orçamento-Programa de 2025 - R$ 1,00
Demonstrativo da Despesa por Órgão e Unidade Orçamentária
Código Descrição Esfera Total Direta Indireta % 
01 Câmara Municipal
01.010 Câmara Municipal
3.325.000
Fiscal:
Seguridade:
3.325.000 0
3.325.000 3.325.000 0
0 0 0
Total: 2
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Prefeitura Municipal de Bananeiras CNPJ: 08.927.915/0001-59 Rua Cel. Antonio Pessoa, 375 Cep: 58220000 Centro, Bananeiras-PB fone: 8(33)2222-2222 
Prefeitura Municipal de Bananeiras
Secretaria de Finanças
Departamento de Contabilidade - Orçamento-Programa de 2025 - R$ 1,00
Demonstrativo da Despesa por Órgão e Unidade Orçamentária
Código Descrição Esfera Total Direta Indireta % 
02 Prefeitura Municipal/Secretarias
01.000 Gabinete do Prefeito
1.015.000
Fiscal:
Seguridade:
1.015.000 0
1.015.000 1.015.000 0
0 0 0
Total: 1
02.000 Procuradoria Geral do Município
1.357.500
Fiscal:
Seguridade:
1.357.500 0
1.357.500 1.357.500 0
0 0 0
Total: 1
02.010 Secretaria de Receita, Transparência e Transformação Digital
1.134.500
Fiscal:
Seguridade:
1.134.500 0
1.134.500 1.134.500 0
0 0 0
Total: 1
02.020 Secretaria da Mobilidade Urbana - SEMOB
598.500
Fiscal:
Seguridade:
598.500 0
598.500 598.500 0
0 0 0
Total: 0
03.000 Secretaria de Administração
2.923.000
Fiscal:
Seguridade:
2.923.000 0
2.923.000 2.923.000 0
0 0 0
Total: 2
04.000 Secretaria de Finanças
6.857.100
Fiscal:
Seguridade:
6.857.100 0
6.857.100 6.857.100 0
0 0 0
Total: 5
05.000 Secretaria de Meio Ambiente e Aquicultura
208.800
Fiscal:
Seguridade:
208.800 0
208.800 208.800 0
0 0 0
Total: 0
06.000 Secretaria de Educação
48.461.507
Fiscal:
Seguridade:
48.461.507 0
48.461.507 48.461.507 0
0 0 0
Total: 35
07.000 Secretaria Municipal de Saúde
831.500
Fiscal:
Seguridade:
831.500 0
0 0 0
831.500 831.500 0
Total: 1
07.010 Fundo Municipal de Saúde
30.456.959
Fiscal:
Seguridade:
30.456.959 0
0 0 0
30.456.959 30.456.959 0
Total: 22
08.000 Secretaria de Desenvolvimento Social
589.600
Fiscal:
Seguridade:
589.600 0
0 0 0
589.600 589.600 0
Total: 0
08.010 Fundo de Desenvolvimento Social
2.581.820
Fiscal:
Seguridade:
2.581.820 0
0 0 0
2.581.820 2.581.820 0
Total: 2
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Prefeitura Municipal de Bananeiras
Secretaria de Finanças
Departamento de Contabilidade - Orçamento-Programa de 2025 - R$ 1,00
Demonstrativo da Despesa por Órgão e Unidade Orçamentária
Código Descrição Esfera Total Direta Indireta % 
02 Prefeitura Municipal/Secretarias
09.000 Secretaria de Infraestrutura
19.432.911
Fiscal:
Seguridade:
19.432.911 0
19.432.911 19.432.911 0
0 0 0
Total: 14
10.000 Secretaria de Desenvolvimento Rural e Pecuária
2.819.861
Fiscal:
Seguridade:
2.819.861 0
2.819.861 2.819.861 0
0 0 0
Total: 2
11.000 Secretaria da Cultura e Turismo
3.502.500
Fiscal:
Seguridade:
3.502.500 0
3.502.500 3.502.500 0
0 0 0
Total: 3
12.000 Secretaria de Juventude, Esportes e Eventos
676.500
Fiscal:
Seguridade:
676.500 0
676.500 676.500 0
0 0 0
Total: 0
13.000 Reserva de Contingência
480.000
Fiscal:
Seguridade:
480.000 0
480.000 480.000 0
0 0 0
Total: 0
03 Prefeitura Municipal/Secretarias
14.000 Instituto Bananeirense de Previdência Municipal
11.227.942
Fiscal:
Seguridade:
0 11.227.942
0 0 0
11.227.942 0 11.227.942
Total: 8
________________________ CLAIR LEITÃO MARTINS
BELTRÃO BEZERRA DE
MELO
Contadora Geral 
CPF-477.984.084-87 
CRC-PB 4.395/O-7
________________________ MATHEUS DE MELO
BEZERRA CAVALCANTI
PREFEITO
1 - Fiscal:
2 - Seguridade:
92.792.679 92.792.679 0
45.687.821 34.459.879 11.227.942
3 - Total ( 1 + 2 ): 138.480.500 127.252.558 11.227.942
Intra-Orçamentária: 7.440.442 7.440.442 0
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Prefeitura Municipal de Bananeiras
Secretaria de Finanças
Departamento de Contabilidade - Orçamento-Programa de 2025 - R$ 1,00
Demonstrativo da Despesa por Órgão
Código Descrição do Órgão Esfera Total Direta Indireta % 
1-Executivo
01.000 Gabinete do Prefeito
1.015.000
Fiscal:
Seguridade:
1.015.000 0
1.015.000 1.015.000 0
0 0 0
Total: 1
135.155.500 123.927.558 11.227.942
89.467.679 89.467.679 0
45.687.821 34.459.879 11.227.942
Fiscal:
Seguridade:
Total do Poder: 98
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Prefeitura Municipal de Bananeiras CNPJ: 08.927.915/0001-59 Rua Cel. Antonio Pessoa, 375 Cep: 58220000 Centro, Bananeiras-PB fone: 8(33)2222-2222 
Prefeitura Municipal de Bananeiras
Secretaria de Finanças
Departamento de Contabilidade - Orçamento-Programa de 2025 - R$ 1,00
Demonstrativo da Despesa por Órgão
Código Descrição do Órgão Esfera Total Direta Indireta % 
0-Legislativo
01.010 Câmara Municipal
3.325.000
Fiscal:
Seguridade:
3.325.000 0
3.325.000 3.325.000 0
0 0 0
Total: 2
3.325.000 3.325.000 0
3.325.000 3.325.000 0
0 0 0
Fiscal:
Seguridade:
Total do Poder: 2
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Prefeitura Municipal de Bananeiras CNPJ: 08.927.915/0001-59 Rua Cel. Antonio Pessoa, 375 Cep: 58220000 Centro, Bananeiras-PB fone: 8(33)2222-2222 
Prefeitura Municipal de Bananeiras
Secretaria de Finanças
Departamento de Contabilidade - Orçamento-Programa de 2025 - R$ 1,00
Demonstrativo da Despesa por Órgão
Código Descrição do Órgão Esfera Total Direta Indireta % 
1-Executivo
02.000 Procuradoria Geral do Município
1.357.500
Fiscal:
Seguridade:
1.357.500 0
1.357.500 1.357.500 0
0 0 0
Total: 1
02.010 Secretaria de Receita, Transparência e Transformação Digital
1.134.500
Fiscal:
Seguridade:
1.134.500 0
1.134.500 1.134.500 0
0 0 0
Total: 1
02.020 Secretaria da Mobilidade Urbana - SEMOB
598.500
Fiscal:
Seguridade:
598.500 0
598.500 598.500 0
0 0 0
Total: 0
03.000 Secretaria de Administração
2.923.000
Fiscal:
Seguridade:
2.923.000 0
2.923.000 2.923.000 0
0 0 0
Total: 2
04.000 Secretaria de Finanças
6.857.100
Fiscal:
Seguridade:
6.857.100 0
6.857.100 6.857.100 0
0 0 0
Total: 5
05.000 Secretaria de Meio Ambiente e Aquicultura
208.800
Fiscal:
Seguridade:
208.800 0
208.800 208.800 0
0 0 0
Total: 0
06.000 Secretaria de Educação
48.461.507
Fiscal:
Seguridade:
48.461.507 0
48.461.507 48.461.507 0
0 0 0
Total: 35
07.000 Secretaria Municipal de Saúde
831.500
Fiscal:
Seguridade:
831.500 0
0 0 0
831.500 831.500 0
Total: 1
07.010 Fundo Municipal de Saúde
30.456.959
Fiscal:
Seguridade:
30.456.959 0
0 0 0
30.456.959 30.456.959 0
Total: 22
08.000 Secretaria de Desenvolvimento Social
589.600
Fiscal:
Seguridade:
589.600 0
0 0 0
589.600 589.600 0
Total: 0
08.010 Fundo de Desenvolvimento Social
2.581.820
Fiscal:
Seguridade:
2.581.820 0
0 0 0
2.581.820 2.581.820 0
Total: 2
09.000 Secretaria de Infraestrutura
19.432.911
Fiscal:
Seguridade:
19.432.911 0
19.432.911 19.432.911 0
0 0 0
Total: 14
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Prefeitura Municipal de Bananeiras CNPJ: 08.927.915/0001-59 Rua Cel. Antonio Pessoa, 375 Cep: 58220000 Centro, Bananeiras-PB fone: 8(33)2222-2222 
Prefeitura Municipal de Bananeiras
Secretaria de Finanças
Departamento de Contabilidade - Orçamento-Programa de 2025 - R$ 1,00
Demonstrativo da Despesa por Órgão
Código Descrição do Órgão Esfera Total Direta Indireta % 
1-Executivo
10.000 Secretaria de Desenvolvimento Rural e Pecuária
2.819.861
Fiscal:
Seguridade:
2.819.861 0
2.819.861 2.819.861 0
0 0 0
Total: 2
11.000 Secretaria da Cultura e Turismo
3.502.500
Fiscal:
Seguridade:
3.502.500 0
3.502.500 3.502.500 0
0 0 0
Total: 3
12.000 Secretaria de Juventude, Esportes e Eventos
676.500
Fiscal:
Seguridade:
676.500 0
676.500 676.500 0
0 0 0
Total: 0
13.000 Reserva de Contingência
480.000
Fiscal:
Seguridade:
480.000 0
480.000 480.000 0
0 0 0
Total: 0
14.000 Instituto Bananeirense de Previdência Municipal
11.227.942
Fiscal:
Seguridade:
0 11.227.942
0 0 0
11.227.942 0 11.227.942
Total: 8
135.155.500 123.927.558 11.227.942
89.467.679 89.467.679 0
45.687.821 34.459.879 11.227.942
Fiscal:
Seguridade:
Total do Poder: 98
________________________ CLAIR LEITÃO MARTINS
BELTRÃO BEZERRA DE
MELO
Contadora Geral 
CPF-477.984.084-87 
CRC-PB 4.395/O-7
________________________ MATHEUS DE MELO
BEZERRA CAVALCANTI
PREFEITO
1 - Fiscal:
2 - Seguridade:
92.792.679 92.792.679 0
45.687.821 34.459.879 11.227.942
3 - Total ( 1 + 2 ): 138.480.500 127.252.558 11.227.942
Intra-Orçamentária: 7.440.442 7.440.442 0
www.publicsoft.com.br - PublicSoft Contabilidade - versão 2024.44.5.0 -(83)3022-0800 Page 4 of 4
Prefeitura Municipal de Bananeiras CNPJ: 08.927.915/0001-59 Rua Cel. Antonio Pessoa, 375 Cep: 58220000 Centro, Bananeiras-PB fone: 8(33)2222-2222