sessao nº 2458

à BANANEIRA AS
e
ATA DA 2458º SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE BANANEIRAS —
PB
Aos três dias do mês de setembro do ano de dois mil e vinte e quatro, realizou-se a 2458?
segunda milésima quadringentésima quinquagésima oitava Sessão Ordinária da Câmara
Municipal de Bananeiras, sob a Presidência do Vereador José Marcelo Bezerra da
Silva. Estiveram presentes os Vereadores: Antonio Marques Batista, Cláudia Cristina
de Carvalho, Kilson Rayff Dantas da Silva, Lucivânia Barbosa Oliveira da Silva,
Márcio da Silva dos Santos e Yrajá Ferreira de Sousa. Os vereadores Alex Mota de
Fontes, Gilson Rosário da Silva, Jorge da Silva dos Anjos e Vital de Morais Santa
Cruz não estavam presentes. Às dezenove horas, no Plenário da Câmara Municipal de
Bananeiras, o Sr. Presidente declarou em nome do Povo de Bananeiras, aberta a
Sessão, solicitou que a secretária realizasse a leitura da Ata da sessão anterior, que
após lidas. Aprovada por unanimidade. Logo após, o Sr. Presidente, determinou a
leitura das correspondências e das matérias do expediente: Projeto de Lei Ordinária nº
29 de 2024 - Dispõe sobre as modificações de Programas e Ações Governamentais da
Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município de BANANEIRAS, para o exercício de
2025, e dá outras providências, Projeto de Lei Ordinária nº 30 de 2024 - Dispõe sobre
as modificações de Programas e Ações Governamentais do Plano Plurianual do
Município de BANANEIRAS, para o período de 2022 a 2025, e dá outras providências,
Projeto de Lei Ordinária nº 31 de 2024 - Autoriza remanejamento total ou parcial de
dotações orçamentárias para o exercício de 2025 e dá outras providências, Projeto de
Lei Orçamentária nº 2 de 2024 - Estima a receita e fixa a despesa do município de
Bananeiras, para o exercício de 2025 e dá outras providências. De autoria do Poder
Executivo. Em seguida, o Sr. Presidente, realizou a abertura do pequeno expediente, e
não havendo quem desejasse fazer uso da palavra, o Sr. Presidente solicitou que a
Secretária realizasse a leitura da matéria da ordem do dia. Requerimento nº 32 de 2024
- Requer que seja enviado Ofício ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando a Implantação de
uma ferramenta digital onde a população de Bananeiras possa ter acesso aos resultados
dos exames laboratoriais de forma online. De autoria do vereador Yrajá Ferreira de
Sousa. Logo após, o Sr. Presidente colocou em discussão as matérias da Ordem do
Dia, e pela ordem fez uso da palavra o vereador Yrajá Ferreira de Sousa, que ao saudar
a todos os presentes, teceu esclarecimento sobre a matéria de sua autoria. Concluindo
a discussão entre os presentes, o Sr. Presidente colocou em votação: Requerimento nº
32 de 2024. Aprovado por unanimidade. Em seguida, o Sr. Presidente realizou a
abertura do grande expediente e não havendo quem desejasse fazer uso da palavra, o
Sr. Presidente declarou em nome do Povo de Bananeiras, encerrada a Sessão,
determinando que fosse lavrada a presente ata, a qual segue devidamente assinada
após sua aprovação. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Bananeiras.
reira de Sousa
ice-Presidente
Lucivânia Barbos& Oliveira da Silva
1º Secretária

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 03/09/2024 - 19:00
Encerramento: - 
Correspondências
Expedientes
Pequeno Expediente: 
Com a presença mínima de 1/3 dos Vereadores que compõem a Câmara, o Presidente
declarará e em nome do Povo de Bananeiras aberta a sessão iniciando-se o pequeno
expediente, que terá a duração de trinta minutos.
1.Convido a Sra. Secretária para realizar a leitura da Ata.
2. Em votação a ata da Sessão Anterior.
3. Convido a Sra. Secretária para a leitura do sumário do expediente recebido pela Mesa.
4. Convido a Sra. Secretária para a leitura do sumário das proposições encaminhadas à
Mesa.
5. Oradores inscritos para o pequeno expediente
6. Oradores inscritos para o grande expediente.
As inscrições a que se referem os itens 5 e 6 serão solicitadas à Mesa, no início de cada
sessão, em caráter pessoal e intransferível, sendo registradas em livro próprio. 
Encerrado o pequeno expediente, declaro aberto à ordem do dia. Após verificada a presença
da maioria absoluta dos Vereadores, iniciaremos agora às discussões e votações.
O Sr. Presidente convida a 1º Secretária para leitura da súmula da matéria a ser apreciada.
O Presidente anunciará a matéria em discussão, a qual será encerrada se nenhum Vereador
houver solicitado a palavra, passando-se à sua imediata votação.
Encerrada a Ordem do Dia, declaro aberto o Grande Expediente e terá a duração máxima
de uma hora e quinze minutos.
Grande Expediente: 
Cada Vereador poderá usar da palavra uma única vez, durante dez minutos, improrrogáveis,
a fim de tratar de assunto de livre escolha, sendo permitidos apartes, que serão de um
minuto.
Câmara Municipal de Bananeiras
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 2458ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura (2021
- 2024) Legislatura
04/09/2024
Rua Antonio Gracindo - Bananeiras PB Tel.: (83) 3367-1010 http://
www.camarabananeiras.pb.gov.br/ - E-mail: manager@bananeiras.pb.leg.br 04/09/2024
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Matérias do Expediente
Matéria Ementa Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 29 de
2024
Processo: -
Autor: Poder Executivo 
Dispõe sobre as modificações de
Programas e Ações Governamentais
da Lei de Diretrizes Orçamentárias do
Município de BANANEIRAS, para o
exercício de 2025, e dá outras
providências. 
Proposição inclusa no Expediente
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 30 de
2024
Processo: -
Autor: Poder Executivo 
Dispõe sobre as modificações de
Programas e Ações Governamentais
do Plano Plurianual do Município de
BANANEIRAS, para o período de 2022
a 2025, e dá outras providências. 
Proposição inclusa no Expediente
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 31 de
2024
Processo: -
Autor: Poder Executivo 
AUTORIZA REMANEJAMENTO
TOTAL OU PARCIAL DE DOTAÇÕES
ORÇAMENTÁRIAS PARA O
EXERCÍCIO DE 2025 E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. 
Proposição inclusa no Expediente
4 - Projeto de Lei Orçamentária nº 2
de 2024
Processo: -
Autor: Poder Executivo 
ESTIMA A RECEITA E FIXA A
DESPESA DO MUNICÍPIO DE
BANANEIRAS, PARA O EXERCÍCIO
DE 2025 E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. 
Proposição inclusa no Expediente
Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Situação
1 - Requerimento nº 32 de 2024
Processo: -
Autor: Yrajá da Saúde 
Requer que seja enviado Ofício ao
Exmo. Sr. Prefeito, solicitando a
Implantação de uma ferramenta
digital onde a população de
Bananeiras possa ter acesso aos
resultados dos exames laboratoriais
de forma online. 
Proposição inclusa na Ordem do Dia
Câmara Municipal de Bananeiras
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 2458ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura (2021
- 2024) Legislatura
04/09/2024
Rua Antonio Gracindo - Bananeiras PB Tel.: (83) 3367-1010 http://
www.camarabananeiras.pb.gov.br/ - E-mail: manager@bananeiras.pb.leg.br 04/09/2024
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