sessao nº 2453

ATA DA 2453ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE BANANEIRAS –
PB
Aos trinta dias do mês de julho do ano de dois mil e vinte e quatro, realizou-se a 2453ª 
segunda milésima quadringentésima quinquagésima terceira Sessão Ordinária da 
Câmara Municipal de Bananeiras, sob a Presidência do Vereador José Marcelo Bezerra 
da Silva. Estiveram presentes os Vereadores: Alex Mota de Fontes, Antonio Marques 
Batista, Cláudia Cristina de Carvalho, Lucivânia Barbosa Oliveira da Silva, Kilson 
Rayff Dantas da Silva, Márcio da Silva dos Santos, Vital de Morais Santa Cruz e 
Yrajá Ferreira de Sousa. Os vereadores, Gilson Rosário da Silva e Jorge da Silva 
dos Anjos, não se fizeram presente. Às dezenove horas, no Plenário da Câmara 
Municipal de Bananeiras, o Sr. Presidente declarou em nome do Povo de Bananeiras, 
aberta a Sessão, solicitando a secretária proferisse a leitura da Ata da sessão anterior, 
que após lida. Aprovada por unanimidade. Logo após, o Sr. Presidente, determinou a 
leitura das correspondências e das matérias do expediente: Requerimento nº 30 de 
2024 - Requer que seja enviado ofício ao DER, solicitando a limpeza e a manutenção da 
rodovia Mozart Bezerra que liga Bananeiras a Dona Inês. De autoria do vereador José 
Marcelo Bezerra da Silva. Requerimento nº 31 de 2024 - Requer que seja enviado 
Ofício ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando a instalação de câmeras de segurança nos 
Distritos de Tabuleiro, Roma e Vila Maia, neste município. De autoria do vereador 
Jorge da Silva dos Anjos. Logo após, o Sr. Presidente, realizou a abertura do pequeno 
expediente, e não havendo quem desejasse fazer uso da palavra, o Sr. Presidente
solicitou que a Secretária realizasse a leitura das matérias da ordem do dia
Requerimento nº 27 de 2024 - Requer que seja enviado Ofício ao Exmo Sr. Prefeito 
solicitando a pavimentação da Rua Cassiano Cicero, neste Município. De autoria do 
vereador José Marcelo Bezerra da Silva. Requerimento nº 28 de 2024 - Requer que 
seja enviado Ofício ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando a manutenção e reparos no ginásio 
de esportes de Vila Maia, neste município e Requerimento nº 29 de 2024 - Requer que 
seja enviado Ofício ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando inclusão do sitio Angelim na coleta 
de resíduos sólidos. De autoria do vereador Márcio da Silva dos Santos. Projeto de 
Lei Ordinária nº 26 de 2024 - Cria os componentes do Sistema Nacional de Segurança 
Alimentar e Nutricional - SISAN, do Município de Bananeiras, do Estado da Paraíba,
define os parâmetros para elaboração e implementação do Plano Municipal de 
Segurança Alimentar e Nutricional, dá outras providências. De autoria do Poder 
Executivo. Em seguida, o Sr. Presidente passou a presidência ao Vice Presidente, o 
vereador Yrajá, que na oportunidade, colocou em discussão as matérias da Ordem do 
Dia, e pela ordem fez uso da palavra o vereador José Marcelo Bezerra da Silva, que 
ao saudar a todos os presentes, teceu esclarecimento sobre a matéria de sua autoria.
Concluindo a discussão entre os presentes, o Sr. Presidente colocou em votação:
Requerimentos nº 27 de 2024. Aprovado por unanimidade. Ainda fazendo uso da 
palavra o vereador José Marcelo, realizou esclarecimentos sobre projeto de lei de autoria 
do Poder Executivo. Concluindo a discussão entre os presentes, o Sr. Presidente colocou 
em votação: Projeto de Lei Ordinária nº 26 de 2024. Aprovado por sete votos 
favoráveis e uma abstenção. Logo após o Sr. Presidente retornou à presidência 
facultando a palavra e pela ordem fez uso da palavra o vereador Márcio da Silva dos 
Santos, que ao saudar a todos os presentes, teceu esclarecimento sobre as matérias 
de sua autoria. Concluindo a discussão entre os presentes, o Sr. Presidente colocou em 
votação: Requerimentos n
ºs 28 e 29 de 2024. Aprovados por unanimidade. Em 
seguida, o Sr. Presidente realizou a abertura do grande expediente e não havendo quem
desejasse fazer uso da palavra, o Sr. Presidente declarou em nome do Povo de 
Bananeiras, encerrada a Sessão, determinando que fosse lavrada a presente ata, a qual 
segue devidamente assinada após sua aprovação. Sala das Sessões da Câmara 
Municipal de Bananeiras.
José Marcelo Bezerra da Silva Yrajá Ferreira de Sousa 
 Presidente Vice-Presidente
Lucivânia Barbosa Oliveira da Silva Antonio Marques Batista 
 1º Secretária 2º Secretário
 

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 30/07/2024 - 19:00
Encerramento: - 
Correspondências
Expedientes
Matérias do Expediente
Matéria Ementa Situação
1 - Requerimento nº 30 de 2024
Processo: -
Autor: Marcelo Bezerra 
Requer que seja enviado ofício ao
DER, solicitando a limpeza e a
manutenção da rodovia Mozart
Bezerra que liga Bananeiras a Dona
Inês. 
Proposição inclusa no Expediente
2 - Requerimento nº 31 de 2024
Processo: -
Autor: Biu do Tabuleiro 
Requer que seja enviado Ofício ao
Exmo. Sr. Prefeito, solicitando a
instalação de câmeras de segurança
nos Distritos de Tabuleiro, Roma e Vila
Maia, neste município. 
Não informada
Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Situação
1 - Requerimento nº 27 de 2024
Processo: -
Autor: Marcelo Bezerra 
Requer que seja enviado Ofício ao
Exmo Sr. Prefeito solicitando a
pavimentação da Rua Cassiano Cicero,
neste Município 
Proposição inclusa na Ordem do Dia
2 - Requerimento nº 28 de 2024
Processo: -
Autor: Márcio da Chã 
Requer que seja enviado Ofício ao
Exmo. Sr. Prefeito, solicitando a
manutenção e reparos no ginásio de
esportes de Vila Maia, neste município
Proposição inclusa na Ordem do Dia
3 - Requerimento nº 29 de 2024
Processo: -
Autor: Márcio da Chã 
Requer que seja enviado Ofício ao
Exmo. Sr. Prefeito, solicitando
inclusão do sitio Angelim na coleta de
resíduos sólidos. 
Proposição inclusa na Ordem do Dia
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 26
de 2024
Processo: -
Autor: Poder Executivo 
Cria os componentes do Sistema
Nacional de Segurança Alimentar e
Nutricional - SISAN, do Município de
Bananeiras, do Estado da Paraíba,
define os parâmetros para elaboração
e implementação do Plano Municipal
de Segurança Alimentar e Nutricional,
dá outras providências. 
Proposição inclusa na Ordem do Dia
Câmara Municipal de Bananeiras
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 2453ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura (2021
- 2024) Legislatura
30/07/2024
Rua Antonio Gracindo - Bananeiras PB Tel.: (83) 3367-1010 http://
www.camarabananeiras.pb.gov.br/ - E-mail: manager@bananeiras.pb.leg.br 30/07/2024
Página 1