sessao nº 2467

CAMARA MUNICIPAL
dd: Bananeiras
Casa Odon Bezerna
ATA DA 24672 SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE
BANANEIRAS - PB
Aos vinte e oito dias do mês de janeiro do ano de dois mil e vinte e cinco, realizou-
se a 2467º segunda milésima quadringentésima sexagésima sétima Sessão
Ordinária da Câmara Municipal de Bananeiras, sob a Presidência do Vereador
José Marcelo Bezerra da Silva (PSB). Estiveram presentes os Vereadores:
Ademir Marinho Gomes (PSB); Alex Mota de Fontes (PSB); Antonio Marques
Batista (PSB); Elielson da Silva Gomes (PSB); Gilson Rosário da Silva (PSB);
Icaro Cássio dos Santos Marques Cordeiro (MDB); Kilson Rayff Dantas da Silva
(MDB); Lucivania Barbosa Oliveira da Silva (PSB); Vital de Morais Santa Cruz
(MDB); Yrajá Ferreira de Sousa (PSB). O Excelentíssimo Prefeito Constitucional
do Município, o senhor Matheus Bezerra, Vice Prefeito, o Sr. Douglas Andrade,
Secretários municipais, membros da sociedade civil e outras autoridades locais.
Às dezenove horas e trinta minutos, no Plenário da Câmara Municipal de
Bananeiras, o Sr. Presidente declarou em nome do Povo de Bananeiras, aberta
a Sessão, solicitando que a secretária preferisse a leitura da Ata da Sessão
anterior, a qual após lida, foi aprovada por unanimidade, sem emendas. Logo
após, o Sr. Presidente, determinou a leitura das correspondências e das matérias
do expediente: Requerimento nº 1 de 2025 - Requer que seja enviado Ofício
ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando a realização de Concurso Público para o
provimento de cargos efetivos no âmbito da administração pública municipal;
Requerimento nº 2 de 2025 - Requer que seja enviado Ofício ao Exmo. Sr.
Prefeito, solicitando reforma do Terminal Rodoviário, localizado na praça
Epitácio Pessoa, neste município; Requerimento nº 3 de 2025 - Requer que
seja enviado Ofício ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando a execução de serviços de
limpeza e construção de barreiros e açudes destinados aos agricultores
familiares deste município; Requerimento nº 4 de 2025 - Requer que seja
enviado Ofício ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando a realização de um estudo de
viabilidade para a implantação do Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração
CAMARA MUNICIPAL
: Bananeiras
Casa Odon Bezerna
(PCCR) para os servidores públicos municipais; Requerimento nº 5 de 2025 -
Requer que seja enviado Ofício ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando a implantação
do funcionamento noturno das unidades do Programa Saúde da Família (PSF),
neste município; Requerimento nº 6 de 2025 - Requer que seja enviado Ofício
ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando a melhorias na estrutura física e a instalação
de cobertura da quadra poliesportiva da comunidade de Gamelas, neste
município; Requerimento nº 7 de 2025 - Requer que seja enviado Ofício ao
Exmo. Sr. Deputado Estadual, Hervazio Bezerra e ao Governador do Estado da
Paraíba, através da Secretaria de Infraestrutura, solicitando a cobertura asfáltica
do trecho que interliga a PB-105 ao Santuário Cruzeiro de Roma, localizado no
município de Bananeiras; Requerimento nº 8 de 2025 - Requer que seja
enviado Ofício ao Exmo. Sr. Prefeito solicitando estudo social para construção
de habitação popular; Requerimento nº 9 de 2025 - Requer que seja enviado
Ofício ao Exmo. Sr. Prefeito e à Secretaria Municipal de Infraestrutura,
solicitando a construção de uma praça pública no Bairro da Chã do Lindolfo,
neste município. e Requerimento nº 10 de 2025 - Requer que seja enviado
Ofício ao Exmo. Sr. Prefeito e à Secretaria Municipal de Infraestrutura,
solicitando a construção de redutores de velocidade (lombadas) na Avenida
Pedro Gondim, neste município. De autoria do vereador Kilson Rayff Dantas
da Silva. Requerimento nº 11 de 2025 - Requer que seja enviado Ofício ao
Exmo. Sr. Prefeito, solicitando para que seja instaladas Luminárias de LEDs da
Escola Municipal do Povoado do Jaracatiá até a Rodovia Prefeito Mozart Bezerra
Cavalcanti, PB-103, nas proximidades da casa de Neno de Pipiu; Requerimento
nº 12 de 2025 - Requer que seja enviado Ofício ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando
para que seja instaladas Luminárias de LEDs, no trecho da Rodovia Prefeito
Mozart Bezerra Cavalcanti, PB-103, que interliga o Distrito do Tabuleiro ao
Povoado da Chã do Lindolfo; Requerimento nº 13 de 2025 - Requer que seja
enviado Ofício ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando para que seja instaladas
Luminárias de LEDs, no trecho da Rodovia Arlindo Ramalho, PB-105, que
interliga o Distrito de Roma ao Centro da Cidade de Bananeiras; Requerimento
nº 14 de 2025 - Requer que seja enviado Ofício ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando
CÂMARA MUNICIPAL
4 , 8
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"a araras tree fio ceara
Casa Odon Bezerna
para que seja pavimentado o trecho que se inicia na Rodovia Prefeito Mozart
Bezerra Cavalcanti PB-103, até a pavimentação da ladeira do Assentamento
Nossa Senhor do Livramento “Olho D'agua; Requerimento nº 15 de 2025 -
Requer que seja enviado Ofício ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando para que seja
pavimentado do trecho que liga a Casa de Zé Oscar até as proximidades da casa
de Yrian, no Distrito do Tabuleiro; Requerimento nº 16 de 2025 - Requer que
seja enviado Ofício ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando para que seja perfurado,
poços artesianos no Distrito do Tabuleiro; Requerimento nº 17 de 2025 - Requer
que seja enviado Ofício ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando para que seja
construído vestiários no campo de Futebol no Distrito do Tabuleiro, bem como
também murá-lo, dando uma proteção, evitando que carros entre no campo; 18
- Requerimento nº 18 de 2025 - Requer que seja enviado Ofício ao Exmo. Sr.
DEPUTADO FEDERAL GERVÁSIO AGRIPINO MAIA, solicitando que o mesmo
possa destinar ao município de Bananeiras — PB, uma patrulha mecanizada bem
como, Motoniveladora, Retroescavadeira, Pá Carregadeira, Escavadeira
Hidráulica — PC, Caminhão Caçambam e um Caminhão Pipa, seja eles através
de Emendas Parlamentar ou Programas dos Governos Federal/Estadual;
Requerimento nº 19 de 2025 - Requer que seja enviado Ofício ao Exmo. Sr.
Prefeito, solicitando para que seja pavimentado o trecho que liga o Sitio Jaracatiá
a Rodovia Prefeito Mozart Bezerra Cavalcanti PB-103, com início próximo ao
Mercado de Paula no Sitio Jaracatiá, e termino ao lado do Mercadinho do
Kukinha no Distrito do Tabuleiro e Requerimento nº 20 de 2025, Requer que
seja enviado Ofício ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando para que seja pavimentado
o 2º trecho da Ladeira Preta. De autoria do vereador Gilson Rosário da Silva.
Requerimento nº 35 de 2025 - Requer que seja enviado ofício ao Exmo. Sr.
Prefeito, solicitando que seja firmado um convênio junto a CAGEPA (Companhia
de águas e esgoto da Paraíba), para realização da extensão de rede nas
diversas ruas do Conjunto Augusto Bezerra; Requerimento nº 36 de 2025 -
Requer que seja enviado ofício ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando empenho no
sentido de construir o calçamento das diversas ruas que faltam no complexo
habitacional conjunto Major Augusto Bezerra, neste Município; Requerimento
CAMARA MUNICIPAL
das: Bananeiras
Casa Odon Bezerna
nº 37 de 2025 - Requer que seja enviado ofício ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando
do mesmo empenho no sentido de providenciar a construção de um ginásio
poliesportivo para a Escola Municipal de Ensino Fundamental Professora Emília
de Oliveira Neves; Requerimento nº 38 de 2025 - Requer que seja enviado
ofício ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando do mesmo que seja realizado um estudo
para financiamento de casa populares destinada funcionalismo público
municipal; Requerimento nº 39 de 2025 - Requer que seja enviado ofício ao
DER-PB, solicitando empenho no sentido de providenciar a construção de uma
terceira via na PB 105, que liga Bananeiras à Solânea; Requerimento nº 40 de
2025 - Requer que seja enviado ofício ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando do
mesmo que seja estabelecido um convênio entre os órgãos de apoio aos
dependentes químicos; Requerimento nº 41 de 2025 - Requer que seja enviado
ofício ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando do mesmo a pavimentação da estrada
do Sítio Cocos; Requerimento nº 42 de 2025 - Requer que seja enviado ofício
ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando a pavimentação das diversas ruas da Vila
Cordeiro, neste município. De autoria do vereador Antonio Marques Batista.
Medida Provisória nº 5 de 2025 - Dispõe sobre o valor do salário mínimo a
vigorar a partir de 1º de janeiro de 2025; Medida Provisória nº 6 de 2025, Dispõe
sobre o reajuste da remuneração da Classe Docente do quadro do Magistério da
Educação Básica do Município de Bananeiras ao piso salarial profissional
nacional nos termos da Portaria Interministeri MF/MEC 13/2024 e Medida
Provisória nº 7 de 2025, Altera a redação da Lei Municipal nº 1042, de 30 de
agosto de 2023, que trata da complementação do vencimento dos profissionais
de enfermagem da outra providências. De autoria do Poder Executivo. Logo
após, o Sr. Presidente, deu boas vindas ao Prefeito Matheus de Melo Bezerra
Cavalcanti, colegas Vereadores, Secretários, Autoridades e demais membros da
comunidade, convidando o Exmo. Sr. Prefeito Constitucional do Município,
Matheus de Melo Bezerra Cavalcanti para proferir sua mensagem ao Poder
CAMARA MUNICIPAL
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a: Bananeiras
bd ensino die ee stored = sto.
Casa Odon Bezerna
Legislativo Municipal. Em seu discurso, Matheus Bezerra destacou a energia e
determinação que o acompanham ao iniciar seu segundo mandato, enfatizando
que "chega com o pé no acelerador", e que esses avanços já estão sendo vistos
em Bananeiras, como a entrega de doze novos carros, que vão facilitar o
trabalho das equipes municipais e a construção de uma creche no Distrito de
Roma, que promete melhorar a educação e a infraestrutura para as crianças da
região. Ao olhar para o futuro, o Prefeito Matheus, expressou o desejo de tornar
este novo ciclo ainda mais grandioso, com o objetivo de elevar Bananeiras a um
novo patamar de desenvolvimento. Ele acredita que, com muito trabalho e
dedicação, será possível transformar a cidade, trazendo benefícios para todos
os cidadãos e promovendo o bem-estar da comunidade. Para acompanhar o
discurso completo, é só acessar o Tv Câmara no Link para discurso completo:
https://www.youtube.com/watch?v=A-4FK4S1ww!l . Em seguida o Sr. Presidente
agradeceu ao Excelentíssimo Prefeito pela mensagem proferida e ao público por
se fazer presente e não havendo nada mais a tratar o Sr. Presidente declarou
em nome do Povo de Bananeiras, encerrada a Sessão, determinando que fosse
lavrada a presente ata, a qual segue devidamente assinada após sua aprovação.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Bananeiras.
José Maréelo de Sousa
sidente Vice-Presidente
Da Claro a die gi boom
Lucivânia Oliveira da Silva Elielson da Silva Gomes
1º Secretária 2º Secretário

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 28/01/2025 - 19:00
Encerramento: - 
Correspondências
Expedientes
Pequeno Expediente: 
Com a presença mínima de 1/3 dos Vereadores que compõem a Câmara, o Presidente
declarará em nome do Povo de Bananeiras aberta a sessão de abertura do ano legislativo,
ocasião em que o excelentíssimo Sr° Prefeito Matheus Bezerra de Melo Cavalcanti proferirá
sua mensagem ao poder legislativo municipal, iniciando-se o pequeno expediente, que terá
a duração de trinta minutos.
1.Convido a Sra. Secretária para realizar a leitura da Ata.
2. Em votação a ata da Sessão Anterior.
3. Convido a Sra. Secretária para a leitura do sumário do expediente recebido pela Mesa.
4. O Sr° Presidente convida o excelentíssimo Sr° Prefeito constitucional do município de
Bananeiras, para proferir a mensagem ao legislativo municipal.
Encerrada o pronunciamento do prefeito, declaro encerrada a sessão ordinária n°2467.
Matérias do Expediente
Matéria Ementa Situação
1 - Requerimento nº 1 de 2025
Processo: -
Autor: Kilson Dantas 
Requer que seja enviado Ofício ao
Exmo. Sr. Prefeito, solicitando a
realização de Concurso Público para o
provimento de cargos efetivos no
âmbito da administração pública
municipal. 
Proposição inclusa no Expediente
2 - Requerimento nº 2 de 2025
Processo: -
Autor: Kilson Dantas 
Requer que seja enviado Ofício ao
Exmo. Sr. Prefeito, solicitando reforma
do Terminal Rodoviário, localizado na
praça Epitácio Pessoa, neste
município. 
Proposição inclusa no Expediente
3 - Requerimento nº 3 de 2025
Processo: -
Autor: Kilson Dantas 
Requer que seja enviado Ofício ao
Exmo. Sr. Prefeito, solicitando a
execução de serviços de limpeza e
construção de barreiros e açudes
destinados aos agricultores familiares
deste município. 
Proposição inclusa no Expediente
Câmara Municipal de Bananeiras
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 2467ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura (2025
- 2028) Legislatura
04/02/2025
Rua Antonio Gracindo - Bananeiras PB Tel.: (83) 9926-9321 http://
www.camarabananeiras.pb.gov.br/ - E-mail: manager@bananeiras.pb.leg.br 05/02/2025
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Matéria Ementa Situação
4 - Requerimento nº 4 de 2025
Processo: -
Autor: Kilson Dantas 
Requer que seja enviado Ofício ao
Exmo. Sr. Prefeito, solicitando a
realização de um estudo de viabilidade
para a implantação do Plano de
Cargos, Carreiras e Remuneração
(PCCR) para os servidores públicos
municipais. 
Proposição inclusa no Expediente
5 - Requerimento nº 5 de 2025
Processo: -
Autor: Kilson Dantas 
Requer que seja enviado Ofício ao
Exmo. Sr. Prefeito, solicitando a
implantação do funcionamento
noturno das unidades do Programa
Saúde da Família (PSF), neste
município. 
Proposição inclusa no Expediente
6 - Requerimento nº 6 de 2025
Processo: -
Autor: Kilson Dantas 
Requer que seja enviado Ofício ao
Exmo. Sr. Prefeito, solicitando a
melhorias na estrutura física e a
instalação de cobertura da quadra
poliesportiva da comunidade de
Gamelas, neste município. 
Proposição inclusa no Expediente
7 - Requerimento nº 7 de 2025
Processo: -
Autor: Kilson Dantas 
Requer que seja enviado Ofício ao
Exmo. Sr. Deputado Estadual,
Hervazio Bezerra e ao Governador do
Estado da Paraíba, através da
Secretaria de Infraestrutura,
solicitando a cobertura asfáltica do
trecho que interliga a PB-105 ao
Santuário Cruzeiro de Roma,
localizado no município de
Bananeiras. 
Proposição inclusa no Expediente
8 - Requerimento nº 8 de 2025
Processo: -
Autor: Kilson Dantas 
Requer que seja enviado Ofício ao
Exmo. Sr. Prefeito solicitando estudo
social para construção de habitação
popular. 
Proposição inclusa no Expediente
9 - Requerimento nº 9 de 2025
Processo: -
Autor: Kilson Dantas 
Requer que seja enviado Ofício ao
Exmo. Sr. Prefeito e à Secretaria
Municipal de Infraestrutura,
solicitando a construção de uma praça
pública no Bairro da Chã do Lindolfo,
neste município. 
Proposição inclusa no Expediente
10 - Requerimento nº 10 de 2025
Processo: -
Autor: Kilson Dantas 
Requer que seja enviado Ofício ao
Exmo. Sr. Prefeito e à Secretaria
Municipal de Infraestrutura,
solicitando a construção de redutores
de velocidade (lombadas) na Avenida
Pedro Gondim, neste município 
Proposição inclusa no Expediente
11 - Requerimento nº 11 de 2025
Processo: -
Autor: Gilson do Tabuleiro 
Requer que seja enviado Ofício ao
Exmo. Sr. Prefeito, solicitando para
que seja instaladas Luminárias de
LEDs da Escola Municipal do Povoado
do Jaracatiá até a Rodovia Prefeito
Mozart Bezerra Cavalcanti, PB-103,
nas proximidades da casa de Neno de
Pipiu. 
Proposição inclusa no Expediente
12 - Requerimento nº 12 de 2025
Processo: -
Autor: Gilson do Tabuleiro 
Requer que seja enviado Ofício ao
Exmo. Sr. Prefeito, solicitando para
que seja instaladas Luminárias de
LEDs, no trecho da Rodovia Prefeito
Mozart Bezerra Cavalcanti, PB-103,
que interliga o Distrito do Tabuleiro ao
Povoado da Chã do Lindolfo. 
Proposição inclusa no Expediente
Câmara Municipal de Bananeiras
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 2467ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura (2025
- 2028) Legislatura
04/02/2025
Rua Antonio Gracindo - Bananeiras PB Tel.: (83) 9926-9321 http://
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Matéria Ementa Situação
13 - Requerimento nº 13 de 2025
Processo: -
Autor: Gilson do Tabuleiro 
Requer que seja enviado Ofício ao
Exmo. Sr. Prefeito, solicitando para
que seja instaladas Luminárias de
LEDs, no trecho da Rodovia Arlindo
Ramalho, PB-105, que interliga o
Distrito de Roma ao Centro da Cidade
de Bananeiras. 
Proposição inclusa no Expediente
14 - Requerimento nº 14 de 2025
Processo: -
Autor: Gilson do Tabuleiro 
Requer que seja enviado Ofício ao
Exmo. Sr. Prefeito, solicitando para
que seja pavimentado o trecho que se
inicia na Rodovia Prefeito Mozart
Bezerra Cavalcanti PB-103, até a
pavimentação da ladeira do
Assentamento Nossa Senhor do
Livramento “Olho D’agua”. 
Proposição inclusa no Expediente
15 - Requerimento nº 15 de 2025
Processo: -
Autor: Gilson do Tabuleiro 
Requer que seja enviado Ofício ao
Exmo. Sr. Prefeito, solicitando para
que seja pavimentado do trecho que
liga a Casa de Zé Oscar até as
proximidades da casa de Yrian, no
Distrito do Tabuleiro. 
Proposição inclusa no Expediente
16 - Requerimento nº 16 de 2025
Processo: -
Autor: Gilson do Tabuleiro 
Requer que seja enviado Ofício ao
Exmo. Sr. Prefeito, solicitando para
que seja perfurado, poços artesianos
no Distrito do Tabuleiro. 
Proposição inclusa no Expediente
17 - Requerimento nº 17 de 2025
Processo: -
Autor: Gilson do Tabuleiro 
Requer que seja enviado Ofício ao
Exmo. Sr. Prefeito, solicitando para
que seja construído vestiários no
campo de Futebol no Distrito do
Tabuleiro, bem como também murá-lo,
dando uma proteção, evitando que
carros entre no campo. 
Proposição inclusa no Expediente
18 - Requerimento nº 18 de 2025
Processo: -
Autor: Gilson do Tabuleiro 
Requer que seja enviado Ofício ao
Exmo. Sr. DEPUTADO FEDERAL
GERVÁSIO AGRIPINO MAIA,
solicitando que o mesmo possa
destinar ao município de Bananeiras –
PB, uma patrulha mecanizada bem
como, Motoniveladora,
Retroescavadeira, Pá Carregadeira,
Escavadeira Hidráulica – PC,
Caminhão Caçambão e um Caminhão
Pipa, seja eles através de Emendas
Parlamentar ou Programas dos
Governos Federal/Estadual. 
Proposição inclusa no Expediente
19 - Requerimento nº 19 de 2025
Processo: -
Autor: Gilson do Tabuleiro 
Requer que seja enviado Ofício ao
Exmo. Sr. Prefeito, solicitando para
que seja pavimentado o trecho que
liga o Sitio Jaracatiá a Rodovia
Prefeito Mozart Bezerra Cavalcanti
PB-103, com início próximo ao
Mercado de Paula no Sitio Jaracatiá, e
termino ao lado do Mercadinho do
Kukinha no Distrito do Tabuleiro. 
Proposição inclusa no Expediente
20 - Requerimento nº 20 de 2025
Processo: -
Autor: Gilson do Tabuleiro 
Requer que seja enviado Ofício ao
Exmo. Sr. Prefeito, solicitando para
que seja pavimentado o 2º trecho da
Ladeira Preta. 
Proposição inclusa no Expediente
Câmara Municipal de Bananeiras
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
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- 2028) Legislatura
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Matéria Ementa Situação
21 - Requerimento nº 35 de 2025
Processo: -
Autor: Antonio Marques 
Requer que seja enviado ofício ao
Exmo. Sr. Prefeito, solicitando que
seja firmado um convênio junto a
CAGEPA (Companhia de águas e
esgotos da Paraíba), para realização
da extensão de rede nas diversas ruas
do Conjunto Augusto Bezerra. 
Proposição inclusa no Expediente
22 - Requerimento nº 36 de 2025
Processo: -
Autor: Antonio Marques 
Requer que seja enviado ofício ao
Exmo. Sr. Prefeito, solicitando
empenho no sentido de construir o
calçamento das diversas ruas que
faltam no complexo habitacional
conjunto Major Augusto Bezerra,
neste Município. 
Proposição inclusa no Expediente
23 - Requerimento nº 37 de 2025
Processo: -
Autor: Antonio Marques 
Requer que seja enviado ofício ao
Exmo. Sr. Prefeito, solicitando do
mesmo empenho no sentido de
providenciar a construção de um
ginásio poliesportivo para a Escola
Municipal de Ensino Fundamental
Professora Emilia de Oliveira Neves. 
Proposição inclusa no Expediente
24 - Requerimento nº 38 de 2025
Processo: -
Autor: Antonio Marques 
Requer que seja enviado ofício ao
Exmo. Sr. Prefeito, solicitando do
mesmo que seja realizado um estudo
para financiamento de casas
populares, destinadas ao
funcionalismo público municipal. 
Proposição inclusa no Expediente
25 - Requerimento nº 39 de 2025
Processo: -
Autor: Antonio Marques 
Requer que seja enviado ofício ao
DER-PB, solicitando empenho no
sentido de providenciar a construção
de uma terceira via na PB 105, que
liga Bananeiras à Solânea. 
Proposição inclusa no Expediente
26 - Requerimento nº 40 de 2025
Processo: -
Autor: Antonio Marques 
Requer que seja enviado ofício ao
Exmo. Sr. Prefeito, solicitando do
mesmo que seja estabelecido um
convênio entre os órgãos de apoio aos
dependentes químicos. 
Proposição inclusa no Expediente
27 - Requerimento nº 41 de 2025
Processo: -
Autor: Antonio Marques 
Requer que seja enviado ofício ao
Exmo. Sr. Prefeito, solicitando do
mesmo a pavimentação da estrada do
Sítio Cocos. 
Proposição inclusa no Expediente
28 - Requerimento nº 42 de 2025
Processo: -
Autor: Antonio Marques 
Requer que seja enviado ofício ao
Exmo. Sr. Prefeito, solicitando a
pavimentação das diversas ruas da
Vila Cordeiro, neste município. 
Proposição inclusa no Expediente
29 - Medida Provisória nº 5 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo 
Dispõe sobre o valor do salário
mínimo a vigorar a partir de 1º de
janeiro de 2025. 
Proposição inclusa no Expediente
30 - Medida Provisória nº 6 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo 
Dispõe sobre o reajuste da
remuneração da Classe Docente do
quadro do Magistério da Educação
Básica do Município de Bananeiras ao
piso salarial profissional nacional nos
termos da Portaria Interministerial
MF/MEC 13/2024. 
Proposição inclusa no Expediente
31 - Medida Provisória nº 7 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo 
Altera a redação da Lei Municipal nº
1042, de 30 de agosto de 2023, que
trata da complementação do
vencimento dos profissionais da
enfermagem e dá outras providências.
Proposição inclusa no Expediente
Câmara Municipal de Bananeiras
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Matérias da Ordem do Dia
Não existem Matérias de Ordem do Dia para essa Sessão Plenária
___________________________________________ 
Marcelo Bezerra
Presidente 
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