| materia |
138/2025 |
2025-08-15 |
Requerimento |
Requer que seja enviado Ofício ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando a reforma e revitalização da Escola Municipal Major Augusto Bezerra localizada no Sítio Caboclo, deste município. |
1 |
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| materia |
25/2025 |
2025-08-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de crédito especial e altera o Plano Plurianual do Município de (período 2021-2025) para incluir a ação governamental referente ao pagamento de adicional indenizatório a servidores requisitados pela - Justiça Eleitoral, e dá outras providências. |
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| materia |
26/2025 |
2025-08-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município de Bananeiras para o exercício de 2026 visando prever a despesa com adicional indenizatório a servidores municipais requisitados pela Justiça Eleitoral, e dá outras providências. |
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| materia |
27/2025 |
2025-08-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a instituição de adicional indenizatório aos servidores públicos municipais requisitados pela Justiça Eleitoral, e dá outras providências. |
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| norma |
3/2025 |
2025-08-13 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BANANEIRENSE AO SENADOR VENEZIANO VITAL DO RÊGO |
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| norma |
4/2025 |
2025-08-13 |
Decreto Legislativo |
Concede Título de Cidadã Bananeirense a Sra. Raissa Brindeiro Torres Moreno Moreira. |
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| norma |
4/2025 |
2025-08-13 |
Resolução |
Dispõe sobre a Filiação da Câmara Municipal de Bananeiras a união de vereadores do Estado da paraíba – UVB-PB e da outras providencias |
1 |
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| materia |
132/2025 |
2025-08-12 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando empenho no sentido de construir o calçamento na rua Nicolau Lucena de Moura no conjunto Edgard Santa Cruz, neste Município. |
1 |
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| sessao |
2484 |
2025-08-12 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
5/2025 |
2025-08-06 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede Título de Cidadão Bananeirense ao Sr. Lucas Ribeiro Novais de Araújo. |
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| materia |
131/2025 |
2025-08-06 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando a revitalização da praça “Jurandy Rocha”, a praça de lazer e eventos construída sobre o rio canal, neste município. |
1 |
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| materia |
128/2025 |
2025-07-25 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício aos Senhores Secretários, solicitando o comparecimento do Secretário Municipal de Meio Ambiente e do Secretário Municipal de Infraestrutura à Comissão de Meio Ambiente da Câmara Municipal de Bananeiras. |
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| materia |
129/2025 |
2025-07-25 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à Superintendência de Administração do Meio Ambiente solicitando estudo de impacto ambiental e apresentação dos critérios das licenças ambientais emitidas no município de Bananeiras. |
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| materia |
130/2025 |
2025-07-25 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício ao Exmo. Presidente da Câmara Municipal de Bananeiras, a realização de audiência pública para tratar do desenvolvimento sustentável no município de Bananeiras |
1 |
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| sessao |
2483 |
2025-07-22 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| norma |
1117/2025 |
2025-07-03 |
Lei |
Dispõe sobre a autorização da Clínica Municipal de Controle Populacional de Cães e Gatos de Bananeiras – PetBans a celebrar convênios e
parcerias com outros municípios, o Estado, a União e entidades da sociedade civil, e dá outras providências. |
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| norma |
1118/2025 |
2025-07-03 |
Lei |
Altera a redação da Lei Municipal nº 890, de 03 de agosto de 2020, concede revisão e dá outras providências. |
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| norma |
1116/2025 |
2025-06-30 |
Lei |
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2026 e dá outras providências. |
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| sessao |
2482 |
2025-06-17 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
3/2025 |
2025-06-16 |
Moção de Pesar |
Os Vereadores, abaixo assinado requerem a Vossa Excelência ouvida a
Casa, e na forma Regimental dessa Casa de Leis, nos termos do artigo 130, vem
propor MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento do senhor “José de Andrade
Teixeira”, ocorrido em 10 de junho do corrente ano. |
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| materia |
4/2025 |
2025-06-10 |
Projeto de Resolução |
Dispõe sobre a Filiação da Câmara Municipal de Bananeiras a união de vereadores do Estado da paraíba – UVB-PB e da outras providencias |
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| sessao |
2481 |
2025-06-10 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
23/2025 |
2025-06-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
Denomina de Rua "Arnou Nunes De Oliveira" e dá outras providências |
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| materia |
24/2025 |
2025-06-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
CONCEDE A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO “GOVERNADOR CLÓVIS BEZERRA” AO SR. GERVÁSIO AGRIPINO MAIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
20/2025 |
2025-06-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
Denomina de Rua “Josivaldo Pereira da Silva” e dá outras providências. |
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| materia |
21/2025 |
2025-06-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
Denomina de Rua “Ilda de Luna França” e dá outras providências. |
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| materia |
22/2025 |
2025-06-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
Denomina de Rua “José Barbosa dos Santos” e dá outras providências. |
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| materia |
4/2025 |
2025-06-05 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede Título de Cidadã Bananeirense a Sra. Raissa Brindeiro Torres Moreno Moreira. |
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| norma |
3/2025 |
2025-06-05 |
Resolução |
Cria a Procuradoria Especial da Mulher no âmbito da Câmara de Vereadores do Município de Bananeiras/PB, define sua composição, competências e disposições gerais para sua atuação |
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| materia |
19/2025 |
2025-06-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui o Programa “Setentões Mais”, no âmbito do município de Bananeiras, e dá outras providências. |
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| sessao |
2480 |
2025-06-03 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| sessao |
2479 |
2025-05-27 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
127/2025 |
2025-05-26 |
Requerimento |
Requer que seja enviado Ofício ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando a melhorias na feira pública do centro de Bananeiras, com ações voltadas à implementação de internet e substituição das bancas de venda. |
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| materia |
126/2025 |
2025-05-23 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando a pavimentação dos pontos criticos nas estradas de Baixa Verde, bem como as de Maniçoba, neste município. |
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| sessao |
2478 |
2025-05-13 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
2/2025 |
2025-05-07 |
Moção de Pesar |
Os vereadores, abaixo assinado requerem a Vossa Excelência ouvida a Casa, e na forma Regimental dessa Casa de Leis, nos termos do artigo 130, vem propor MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento da Senhora “GEANE MUNIZ RIBEIRO PATRICIO”, ocorrido em 03 de maio do corrente ano. |
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| sessao |
2477 |
2025-05-06 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
3/2025 |
2025-05-05 |
Projeto de Resolução |
Cria a Procuradoria Especial da Mulher no âmbito da Câmara de Vereadores do Município de Bananeiras/PB, define sua composição, competências e disposições gerais para sua atuação |
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| materia |
123/2025 |
2025-05-05 |
Requerimento |
Requer que seja enviado Ofício ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando a pavimentação iniciando no Sítio Caboclo a Barragem Jandaia, deste município |
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| materia |
124/2025 |
2025-05-05 |
Requerimento |
Requer que seja enviado Ofício ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando a implantação de um Placar Esportivo Eletrônico no Estádio o “Bezerrão”, deste município. |
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| materia |
125/2025 |
2025-05-05 |
Requerimento |
Requer que seja enviado Ofício ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando que seja realizado credenciamento aos órgãos competentes para emissão do CAF(CADASTRO NACIONAL DA AGRICULTURA FAMILIAR na Secretária de Desenvolvimento Rural e Pecuária, deste município |
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| materia |
9/2025 |
2025-04-30 |
Medida Provisória |
Altera a redação da Lei Municipal nº 890, de 03 de agosto de 2020, concede revisão e dá outras providências. |
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| materia |
17/2025 |
2025-04-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a Lei Municipal nº 798, de 09 de julho de 2018, que
“Dispõe sobre a concessão de isenção de IPTU e ITBI a
pessoas com deficiência ou com condições de saúde
específicas”, para incluir o Transtorno do Espectro Autista
(TEA) entre as hipóteses de isenção e dá outras
providências. |
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| sessao |
2476 |
2025-04-29 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
3/2025 |
2025-04-23 |
Moção de Aplauso |
Nos termos do art. 218 do Regimento Interno da Câmara Municipal de
Bananeiras, requeremos que seja consignado, na Ata dos trabalhos desta Casa
Legislativa, VOTO DE APLAUSOS à ASSOCIAÇÃO DE EX-ALUNOS(AS) DO
COLÉGIO AGRÍCOLA VIDAL DE NEGREIROS – AEXA-CAVN, pelos
relevantes serviços prestados à sociedade bananeirense e pela contribuição
marcante à valorização do ensino, da cultura e da história do Colégio Agrícola
“Vidal de Negreiros”. |
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| materia |
3/2025 |
2025-04-23 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO
BANANEIRENSE AO SENADOR
VENEZIANO VITAL DO RÊGO |
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| materia |
16/2025 |
2025-04-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui a Semana Municipal de Saúde da Mulher, no
município de Bananeiras-PB, e dá outras providências |
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| materia |
122/2025 |
2025-04-23 |
Requerimento |
Requer que seja enviado Ofício ao Exmo.
Sr. Prefeito, solicitando a realização de
uma campanha municipal de combate à
obesidade infantil, com ações voltadas à
prática de atividades físicas e à orientação
nutricional nas escolas públicas |
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| materia |
16/2025 |
2025-04-15 |
Projeto de Lei Orçamentária |
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2026 e dá outras providências. |
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| materia |
18/2025 |
2025-04-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2026 e dá outras providências. |
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