| Tipo | Sessão Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 2480 |
| Date | 2025-06-03 |
| native_id | 248 |
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1 ATA DA 2480ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE BANANEIRAS – PB Aos três dias do mês de junho do ano de dois mil e vinte e cinco, realizou-se a 2480ª Segunda milésima quadringentésima octogésima Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Bananeiras, sob a Presidência do Vereador José Marcelo Bezerra da Silva (PSB). Estiveram presentes os Vereadores: Ademir Marinho Gomes (PSB); Antonio Marques Batista (PSB); Elielson da Silva Gomes (PSB); Gilson Rosário da Silva (PSB); Icaro Cássio dos Santos Marques Cordeiro (MDB); Lucivania Barbosa Oliveira da Silva (PSB); Vital de Morais Santa Cruz (MDB) e Yrajá Ferreira de Sousa (PSB). O vereador Alex Mota de Fontes (PSB) justificou sua ausência. Às dezenove horas e trinta minutos, no Plenário da Câmara Municipal de Bananeiras, o Sr. Presidente declarou em nome do Povo de Bananeiras, aberta a Sessão, solicitando que a secretária proferisse a leitura da Ata da Sessão anterior, a qual após lida, foi aprovada por unanimidade, sem emendas. Logo após, o Sr. Presidente, determinou a leitura das correspondências e das matérias do expediente: Requerimento nº 127 de 2025, Requer que seja enviado Ofício ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando a melhorias na feira pública do centro de Bananeiras, com ações voltadas à implementação de internet e substituição das bancas de venda. Autor: Icaro Marques. Logo após, o Sr. Presidente realizou a abertura do pequeno expediente e pela ordem fez o uso da palavra o Vereador Vital Santa Cruz, iniciou sua fala cumprimentando os presentes e aqueles que acompanhavam pela internet, parabenizando a gestão do prefeito Matheus Bezerra pela entrega do Bananeiras Parque, um centro vital para o comércio e turismo local, que promete atrair renda e turistas. Ele relator que esteve na inauguração no fim de semana e elogiou a qualidade da obra. Em seguida, parabenizou a ampliação e requalificação da Creche Tia Glauce no Conjunto Augusto Bezerra, ressaltando a presença do Deputado Federal Gervásio Maia, que tem contribuído 2 significativamente para a cidade, com emendas superiores a dezessete milhões de reais. O deputado foi elogiado por seu trabalho em prol do município. O orador também destacou o esforço da primeira-dama e futura deputada Maria Porto, que tem auxiliado Matheus na conquista de recursos. Ele descreveu a nova creche como um espaço de qualidade, adequado para crianças e funcionários, ressaltando o cuidado da gestão. Além disso, mencionou a requalificação da Escola Joaquim Florentino e o andamento das obras no PSF, mostrando que a gestão está atenta às necessidades dos moradores. Ao final, reafirmou seus parabéns à gestão, ao deputado Gervásio Maia e à primeira-dama Maria Porto pelo compromisso com o desenvolvimento da cidade. Em seguida o Sr. Presidente solicitou que a secretária realizasse a leitura da Ordem do Dia, Requerimento nº 126 de 2025, Requer que seja enviado ofício ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando a pavimentação dos pontos críticos nas estradas de Baixa Verde, bem como as de Maniçoba, neste município. Autor: Antonio Marques; Projeto de Resolução nº 3 de 2025, Cria a Procuradoria Especial da Mulher no âmbito da Câmara de Vereadores do Município de Bananeiras/PB, define sua composição, competências e disposições gerais para sua atuação Autor: Vânia Barba; Projeto de Lei Ordinária nº 18 de 2025, dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2026 e dá outras providências. Autor: Poder Executivo. Logo após, o Sr. Presidente colocou em discussão as matérias da Ordem do Dia, e pela ordem fez uso da palavra o vereador Antonio Marques, que na oportunidade defendeu a matéria de sua autoria. Concluindo a discussão entre os presentes, o Sr. Presidente colocou em votação: Requerimento nº 126/2025. Aprovado por unanimidade. Em seguida fez uso da palavra a vereadora Lucivania Barbosa, que ao saudar a todos, teceu justificativas da matéria de sua autoria. Concluindo a discussão entre os presentes, o Sr. Presidente colocou em votação: Projeto de Resolução n o 03/2025.Aprovado por unanimidade. Logo após, fez uso da palavra o vereador Antonio Marques, teceu justificativas da matéria de autoria do Poder Executivo. Concluindo a discussão entre os presentes, o Sr. Presidente colocou em votação: Projeto de Lei n o 18/2025.Aprovado por unanimidade em 1º 3 turno. Em seguida não havendo nada mais a tratar o Sr. Presidente declarou em nome do Povo de Bananeiras, encerrada a Sessão, determinando que fosse lavrada a presente ata, a qual segue devidamente assinada após sua aprovação. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Bananeiras José Marcelo Bezerra da Silva Yrajá Ferreira de Sousa Presidente Vice-Presidente Lucivânia Barbosa Oliveira da Silva Elielson da Silva Gomes 1º Secretária 2º Secretário
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Identificação Básica Tipo de Sessão: Sessão Ordinária Abertura: 03/06/2025 - 19:00 Encerramento: 03/06/2025 - Correspondências Expedientes Pequeno Expediente: Com a presença mínima de 1/3 dos Vereadores que compõem a Câmara, o Presidente declarará em nome do Povo de Bananeiras aberta a sessão iniciando-se o pequeno expediente, que terá a duração de trinta minutos. 1. Convido a Sra. Secretária para realizar a leitura da Ata. 2. Em votação a ata da Sessão Anterior. 3. Convido a Sra. Secretária para a leitura do sumário do expediente recebido pela Mesa. 4. Convido a Sra. Secretária para a leitura do sumário das proposições encaminhadas à Mesa. 5. Oradores inscritos para o pequeno expediente 6. Oradores inscritos para o grande expediente. As inscrições a que se referem os itens 5 e 6 serão solicitadas à Mesa, no início de cada sessão, em caráter pessoal e intransferível, sendo registradas em livro próprio. Encerrado o pequeno expediente, declaro aberto à ordem do dia. Após verificada a presença da maioria absoluta dos Vereadores, iniciaremos agora às discussões e votações. O Sr. Presidente convida a 1ª Secretária para leitura da súmula da matéria a ser apreciada. O Presidente anunciará a matéria em discussão, a qual será encerrada se nenhum Vereador houver solicitado a palavra, passando-se à sua imediata votação. Encerrada a Ordem do Dia, declaro aberto o Grande Expediente e terá a duração máxima de uma hora e quinze minutos. Grande Expediente: Cada Vereador poderá usar da palavra uma única vez, durante dez minutos, improrrogáveis, a fim de tratar de assunto de livre escolha, sendo permitidos apartes, que serão de um minuto. Parlamentares Inscritos: Câmara Municipal de Bananeiras Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 2480ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura (2025 - 2028) Legislatura 03/06/2025 Rua Antonio Gracindo - Bananeiras PB Tel.: (83) 9926-9321 http:// www.camarabananeiras.pb.gov.br/ - E-mail: manager@bananeiras.pb.leg.br 03/06/2025 Página 1 Matérias do Expediente Matéria Ementa Situação 1 - Requerimento nº 127 de 2025 Processo: - Autor: Icaro Marques Requer que seja enviado Ofício ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando a melhorias na feira pública do centro de Bananeiras, com ações voltadas à implementação de internet e substituição das bancas de venda. Proposição inclusa no Expediente Matérias da Ordem do Dia Matéria Ementa Situação 1 - Requerimento nº 126 de 2025 Processo: - Autor: Antonio Marques Requer que seja enviado ofício ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando a pavimentação dos pontos criticos nas estradas de Baixa Verde, bem como as de Maniçoba, neste município. Proposição inclusa na Ordem do Dia 2 - Projeto de Resolução nº 3 de 2025 Processo: - Autor: Vânia Barba Cria a Procuradoria Especial da Mulher no âmbito da Câmara de Vereadores do Município de Bananeiras/PB, define sua composição, competências e disposições gerais para sua atuação Proposição inclusa na Ordem do Dia 3 - Projeto de Lei Ordinária nº 18 de 2025 Processo: - Autor: Poder Executivo Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2026 e dá outras providências. Proposição inclusa na Ordem do Dia Câmara Municipal de Bananeiras Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 2480ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura (2025 - 2028) Legislatura 03/06/2025 Rua Antonio Gracindo - Bananeiras PB Tel.: (83) 9926-9321 http:// www.camarabananeiras.pb.gov.br/ - E-mail: manager@bananeiras.pb.leg.br 03/06/2025 Página 2