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materia nº 24/2025

Tipo Projeto de Lei Ordinária
Número / Ano 24 / 2025
Date 2025-06-09
EmentaCONCEDE A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO “GOVERNADOR CLÓVIS BEZERRA” AO SR. GERVÁSIO AGRIPINO MAIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
native_id2133

Autoria

Tramitação (latest 9)

DateStatusTurnoTexto
2025-09-10 Proposição transformada em lei — —
2025-08-14 Aguardando sanção governamental — A proposição foi devidamente encaminhada ao Poder Executivo Municipal, encontrando-se em fase de apreciação para fins de sanção.
2025-08-13 Aguardando assinatura do autógrafo — —
2025-08-13 Proposição aprovada — —
2025-08-12 Proposição inclusa na Ordem do Dia U Matéria apta para inclusão na ordem do dia, com o parecer devido da comissão.
2025-06-18 Aguardando emissão de parecer da comissão — —
2025-06-11 Proposição distribuída às comissões — A matéria foi enviada à Comissão de Constituição e Justiça para análise e emissão do parecer.
2025-06-10 Proposição inclusa no Expediente U A matéria está apta para inclusão no expediente.
2025-06-10 Analise Secretária Legislativa U A matéria encontra-se em análise de redação e legislação.

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2025-08-13T11:03:54.976775-03:00 Aprovado por Unanimidade 9 0 0

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texto original #

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CAMARA MUNICIPAL
$ * Bananeihas |
“ bd
: Casa Odon Bezenrna
PROJETO DE LEI Nº 24/2025
CONCEDE A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO
“GOVERNADOR CLÓVIS BEZERRA” AO SR.
GERVÁSIO AGRIPINO MAIA E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE BANANEIRAS-PB,
CONFORME DISPÕE A LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E O REGIMENTO INTERNO
DA CASA “ODON BEZERRA” APRESENTA O SEGUINTE PROJETO DE LEI:
Art. 1º - Fica Concedida a Medalha de Honra ao Mérito “Governador Clóvis
Bezerra”, ao Deputado Federal, o Sr. Gervásio Agripino Maia.
Art. 2º - A Mesa Diretora da Câmara de Vereadores convocará Sessão
Solene para entrega das honrarias previstas no art. 1º da presente Lei.
Art. 3º - Esta lei entrará em vigor na data da sua publicação, revogadas as
disposições em contrário.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Bananeiras, 09 de junho de 2025.
José Marceló Bezgira da Silva Lucivânia Ba liveira da Silva
Prasidente Primei ecretária
a E i ;
cajadEEfreira de Sousa Elielson da Silva Gomes
ice Presidente Segundo Secretário
CÂMARA MUNICIPAL
sa: Bananeiras
Casa Odon Bezerra
to
JUSTIFICATIVA
É com grande honra que apresentamos o Projeto de Lei que visa conceder a
Medalha de Honra ao Mérito “Governador Clóvis Bezerra” ao Sr. Gervásio Agripino
Maia, Deputado Federal que tem se destacado em sua trajetória política em prol do
desenvolvimento da cidade de Bananeiras e de toda a região.
O Sr. Gervásio Maia, ao longo de seu mandato, se tem mostrado um
verdadeiro defensor dos interesses da população bananeirense. Seu trabalho
incansável à frente de projetos que beneficiam as áreas da saúde, educação e
infraestrutura tem sido fundamental para a melhoria da qualidade de vida dos
cidadãos. Através de sua dedicação, o Deputado tem conseguido trazer recursos
significativos que têm impactado positivamente diversas áreas da administração
pública local.
Dentre as suas muitas contribuições, destaca-se seu empenho em apoiar
iniciativas que reverberaram diretamente no progresso de Bananeiras. A captação
de verbas federais e a articulação com diferentes esferas do governo se traduziram
em obras e programas que atenderam as necessidades urgentes da população.
Outrossim, a Medalha de Honra ao Mérito “Governador Clóvis Bezerra” é um
reconhecimento justo e merecido ao Sr. Gervásio Agripino Maia, que, com seu
trabalho e dedicação, traduz o verdadeiro significado de serviço público. Esta
homenagem não é apenas um tributo ao seu mandato, mas também uma forma de
incentivar e reconhecer aqueles que, como ele, se empenham em transformar a
realidade de suas comunidades.

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