sessao nº 2476

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ATA DA 2476ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE 
BANANEIRAS – PB
Aos vinte e nove dias do mês de abril do ano de dois mil e vinte e cinco, realizou￾se a 2476ª Segunda milésima quadringentésima septuagésima sexta. Sessão 
Ordinária da Câmara Municipal de Bananeiras, sob a Presidência do Vereador
José Marcelo Bezerra da Silva (PSB). Estiveram presentes os Vereadores: 
Ademir Marinho Gomes (PSB); Antonio Marques Batista (PSB); Alex Mota 
de Fontes (PSB); Elielson da Silva Gomes (PSB); Gilson Rosário da Silva 
(PSB) Icaro Cássio dos Santos Marques Cordeiro (MDB); Kilson Rayff 
Dantas da Silva (MDB); Lucivania Barbosa Oliveira da Silva (PSB); Vital de 
Morais Santa Cruz (MDB) e Yrajá Ferreira de Sousa (PSB). Às dezenove 
horas e trinta minutos, no Plenário da Câmara Municipal de Bananeiras, o Sr. 
Presidente declarou em nome do Povo de Bananeiras, aberta a Sessão, 
solicitando que a secretaria proferisse a leitura da Ata da Sessão anterior, a qual 
após lida, foi aprovada por unanimidade, sem emendas. Logo após, o Sr. 
Presidente, determinou a leitura das correspondências e das matérias do 
expediente: Requerimento nº 120 de 2025 - Requer que seja enviado Ofício ao 
Exmo. Sr. Prefeito, solicitando o calçamento da rua da Palha em Gamelas, 
Bananeiras, neste município e Requerimento nº 121 de 2025 - Requer que seja 
enviado Ofício ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando a pintura de faixas de pedestre 
nas escolas públicas do município na zona urbana e nos distritos, em 
Bananeiras, neste município. De autoria do vereador Vital de Morais Santa 
Cruz. Requerimento nº 122 de 2025 - Requer que seja enviado Ofício ao Exmo. 
Sr. Prefeito, solicitando a realização de uma campanha municipal de combate à 
obesidade infantil, com ações voltadas à prática de atividades físicas e à 
orientação nutricional nas escolas públicas, Moção de Aplauso nº 3 de 2025 -
Nos termos do art. 218 do Regimento Interno da Câmara Municipal de 
Bananeiras, requeremos que seja consignado, na Ata dos trabalhos desta Casa 
Legislativa, VOTO DE APLAUSOS à ASSOCIAÇÃO DE EX-ALUNOS(AS) DO 
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COLÉGIO AGRÍCOLA VIDAL DE NEGREIROS – AEXA-CAVN, pelos relevantes 
serviços prestados à sociedade bananeirense e pela contribuição marcante à 
valorização do ensino, da cultura e da história do Colégio Agrícola “Vidal de 
Negreiros”, Decreto Legislativo nº 3 de 2025 - Concede Título de Cidadão 
Bananeirense ao Senador Veneziano Vital do Rêgo e Projeto de Lei Ordinária 
nº 16 de 2025 - Institui a Semana Municipal de Saúde da Mulher, no município 
de Bananeiras-PB, e dá outras providências. De autoria do vereador Ícaro 
Marques. Logo após, o Sr. Presidente realizou a abertura do pequeno 
expediente e pela ordem, o vereador Vital de Morais Santa Cruz, que saudou 
os presentes e os que acompanhavam pelas redes sociais, e informou sobre as 
inscrições do casamento coletivo acontecerão no próximo dia dois de maio, no 
CRAS, das 8h às 12h. informou ainda que o Qualifica Bans, está ofertando os 
cursos de Atendente de Farmácia, Atendente de Ótica, Frentista, Operador 
Lotérico e Caixa e que as inscrições ocorrerão na sala do empreendedor, 
localizada na Secretaria de Receita, nos dias 06 e 07 de maio, das 8h às 13h. 
Comentou ainda que através do Programa do Governo Estadual de distribuição 
de sementes, a Secretaria de Desenvolvimento Rural e Pecuária, EMPAER - PB, 
Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável estão juntos pra 
fomentar ainda mais a agricultura de Bananeiras, serão distribuídos: 4.200 kg de 
sementes certificadas de feijão, milho e sorgo forrageiro para os agricultores do 
município. Em seguida o Sr. Presidente solicitou que a secretária realizasse a 
leitura da Ordem do Dia: Requerimento nº 111 de 2025 - Requer que seja 
enviado ofício ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando empenho no sentido de construir 
um portal na entrada da cidade, deste município. De autoria do vereador 
Elielson da Silva Gomes. Requerimento nº 115 de 2025 - Requer que seja 
enviado ofício ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando a revitalização na quadra do 
bairro da Chã do Lindolfo. Do vereador Yrajá Ferreira de Sousa. Logo após, o 
Sr. Presidente colocou em discussão as matérias da Ordem do Dia, e pela ordem 
fez uso da palavra o vereador Elielson Gomes, que na oportunidade defendeu 
a matéria de sua autoria. Concluindo a discussão entre os presentes, o Sr. 
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Presidente colocou em votação: Requerimento nº 111/2025. Aprovado por
unanimidade. Em seguida fez uso da palavra o vereador Yrajá Ferreira, que 
ao saudar a todos, teceu justificativas da matéria de sua autoria. Concluindo a 
discussão entre os presentes, o Sr. Presidente colocou em votação: 
Requerimento n
o 115/2025. Aprovado por unanimidade. Em seguida, o Sr. 
Presidente realizou a abertura do grande expediente e pela ordem fez uso da 
palavra o vereador Gilson Rosário da Silva, que ao saudar os presentes e os 
que acompanham pelas redes sociais, parabenizou a secretaria de 
desenvolvimento social pela entrega do peixe na semana santa, o qual não ficou 
limitado ao peixe, mas teve todo o cuidado com o acompanhamento da sexta da 
semana santa. Logo após, parabenizou a gestão municipal pela segunda edição 
da Pascoa da Serra. Em seguida, agradeceu ao secretário Ernandes pela 
colaboração constante com os agricultores e parabenizou a secretaria de 
agricultura pela distribuição das sementes, as quais ajuda muito os agricultores. 
Logo após, comentou sobre a fralde com os aposentados do INSS de todo o 
país, onde teve desconto através de um sindicato, dando ênfase aos 
aposentados do município, orientando que os mesmos que verifiquem os 
descontos e tomem as providencias. Logo após, fez uso da palavra o vereador 
Kilson Dantas da Silva, que ao saudar os presentes e os que acompanham 
pelas redes sociais, comentou sobre sua ida a Brasília, onde participou de 
palestras, a exemplo de temas como mulheres na política, o agro como 
desenvolvimento agrário, várias foram as palestras que agregou conhecimento, 
que poderá repassar para o município. Comentou ainda sobre as visitas feitas 
aos gabinetes dos representantes da Paraíba, onde pode solicitar melhorias para 
Bananeiras. Logo após, comentou sobre a importância de criar uma agenda 
ambiental, com uma agenda ambiental bem estruturada, Bananeiras pode se 
tornar um exemplo de município que valoriza a sustentabilidade e o respeito ao 
meio ambiente, beneficiando não apenas a população local, mas também 
visitantes e a biodiversidade da região. Relatou que várias riquezas ambientais 
em Bananeiras foram destruídas e que hoje Bananeiras tem um calor que não é 
nato, precisando que os parlamentares se mantenham unidos em prol do 
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desenvolvimento de Bananeiras, porem com responsabilidade, pensado a longo 
prazo. Logo após, fez uso da palavra o vereador Icaro Marques, que ao saudar 
os presentes e os que acompanham pelas redes sociais, solicitou a SEMOB que 
fiscalize as motos que estão estacionando de forma inadequada no Beco, como 
também que organize o estacionamento onde fica os taxis durante o dia, que 
seja destinado aos entregadores. Logo após, mencionou sua ida a Brasília, onde 
teve oportunidade de visitar os senadores Efraim e Veneziano, onde pode 
solicitar recursos para Bananeiras. Relatou ainda, sua conversa com o Ministro 
das Cidades, Jader Filho, onde mostrou a importância de trazer projetos de 
moradia para Bananeiras. Logo após, mencionou diversas visitas que realizou, 
onde foram momento muito proveitoso. Em seguida, comentou sobre o evento 
que teve no último final de semana, onde foi exposto filmes ao ar livre para toda 
a população. Dando continuidade ao seu discurso, convidou a todos para 
participar de uma Audiência Pública homenagem ao abril azul, que será 
realizada amanhã as dezenove horas no plenário desta Casa. Pela ordem, fez 
uso da palavra o vereador Antonio Marques Batista, que ao saudar os 
presentes e os que acompanham pelas redes sociais, comentou sobre o primeiro 
curso realizado nesta Casa pela Escola Legislativa, onde trouxe não apenas os 
vereadores da Casa, mas vereadores das Câmaras vizinhas. Logo após, 
parabenizou ao Presidente por sempre buscar promover o melhor para os 
munícipes. Relatou em seguida, sobre a visita do Conselheiro Nominando Diniz, 
o qual abordou as ferramentas de transparência desenvolvidas pelo Tribunal e 
sua importância para os gestores públicos e para a população. E em seguida o 
presidente da Câmara entregou ao conselheiro o Título de Cidadania 
Bananeirense, reconhecendo sua contribuição para o fortalecimento da gestão 
pública. Em seguida, o Sr. Presidente passou a presidência o Vice Presidente, 
o vereador Yrajá, que na oportunidade facultou a palavra e pela ordem fez uso 
da mesma o vereador José Marcelo Bezerra da Silva, que ao saudar os 
presentes e os que acompanham pelas redes sociais, externou a gratidão em ter 
as contas do exercício de 2023 aprovadas, e que graças à parceria de todos foi 
possível essa aprovação. Comentou ainda sobre a importância de uma equipe 
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que busca sempre acertar. Logo após, parabenizou aos vereadores que foram a 
Brasília, e que cheios de conhecimentos, servirá para aperfeiçoar no seu 
mandato. Em seguida mencionou a vinda do Conselheiro Nominando Diniz, que 
prontamente realizou orientações de como manter uma gestão transparente e 
uma gestão atuante. Logo após, comentou sobre o desmatamento do município, 
que se não tiver uma organização para tomar as devidas providencias, será visto 
em breve uma Bananeiras deserta, porque hoje quem quer investir, no futuro 
não irá se responsabilizar. Retornando à presidência, o Sr. Presidente, facultou 
a palavra aos líderes das bancadas, pela orem, fez uso da palavra o vereador 
Icaro Marques, que solicitou ao Poder Executivo, possa liberar o Bezerrão para 
o time Bananeiras Clube, para realizar o campeonato paraibano sub dezessete. 
Na oportunidade solicita melhoria no campo de futebol da Chã do Lindolfo. Em 
seguida, fez uso da palavra o vereador Antonio Marques, na oportunidade 
informou ao vereador Icaro que não houve um pedido oficial a Diretoria de 
Esporte municipal, sendo comunicado de última hora, o que ocasionou o citado 
transtorno. Não havendo nada mais a tratar o Sr. Presidente declarou em nome 
do Povo de Bananeiras, encerrada a Sessão, determinando que fosse lavrada a 
presente ata, a qual segue devidamente assinada após sua aprovação. Sala das 
Sessões da Câmara Municipal de Bananeiras
José Marcelo Bezerra da Silva Yrajá Ferreira de Sousa
 Presidente Vice-Presidente
Lucivânia Barbosa Oliveira da Silva Elielson da Silva Gomes
 1º Secretária 2º Secretário

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 29/04/2025 - 19:00
Encerramento: - 
Correspondências
Expedientes
Pequeno Expediente: 
Com a presença mínima de 1/3 dos Vereadores que compõem a Câmara, o Presidente
declarará em nome do Povo de Bananeiras aberta a sessão iniciando-se o pequeno
expediente, que terá a duração de trinta minutos.
1. Convido a Sra. Secretária para realizar a leitura da Ata.
2. Em votação a ata da Sessão Anterior.
3. Convido a Sra. Secretária para a leitura do sumário do expediente recebido pela Mesa.
4. Convido a Sra. Secretária para a leitura do sumário das proposições encaminhadas à
Mesa.
5. Oradores inscritos para o pequeno expediente
6. Oradores inscritos para o grande expediente.
As inscrições a que se referem os itens 5 e 6 serão solicitadas à Mesa, no início de cada
sessão, em caráter pessoal e intransferível, sendo registradas em livro próprio.
Encerrado o pequeno expediente, declaro aberto à ordem do dia. Após verificada a presença
da maioria absoluta dos Vereadores, iniciaremos agora às discussões e votações.
O Sr. Presidente convida a 1ª Secretária para leitura da súmula da matéria a ser apreciada.
O Presidente anunciará a matéria em discussão, a qual será encerrada se nenhum Vereador
houver solicitado a palavra, passando-se à sua imediata votação.
Encerrada a Ordem do Dia, declaro aberto o Grande Expediente e terá a duração máxima
de uma hora e quinze minutos.
Grande Expediente: 
Cada Vereador poderá usar da palavra uma única vez, durante dez minutos, improrrogáveis,
a fim de tratar de assunto de livre escolha, sendo permitidos apartes, que serão de um
minuto.
Parlamentares Inscritos:
Câmara Municipal de Bananeiras
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 2476ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura (2025
- 2028) Legislatura
29/04/2025
Rua Antonio Gracindo - Bananeiras PB Tel.: (83) 9926-9321 http://
www.camarabananeiras.pb.gov.br/ - E-mail: manager@bananeiras.pb.leg.br 29/04/2025
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Matérias do Expediente
Matéria Ementa Situação
1 - Requerimento nº 120 de 2025
Processo: -
Autor: Vital Santa Cruz 
Requer que seja enviado Ofício ao
Exmo. Sr. Prefeito, solicitando o
calçamento da rua da Palha em
Gamelas, Bananeiras, neste município.
Proposição inclusa no Expediente
2 - Requerimento nº 121 de 2025
Processo: -
Autor: Vital Santa Cruz 
Requer que seja enviado Ofício ao
Exmo. Sr. Prefeito, solicitando a
pintura de faixas de pedestre nas
escolas públicas do município na zona
urbana e nos distritos, em Bananeiras,
neste município. 
Proposição inclusa no Expediente
3 - Requerimento nº 122 de 2025
Processo: -
Autor: Icaro Marques 
Requer que seja enviado Ofício ao
Exmo. Sr. Prefeito, solicitando a
realização de uma campanha
municipal de combate à obesidade
infantil, com ações voltadas à prática
de atividades físicas e à orientação
nutricional nas escolas públicas 
Proposição inclusa no Expediente
4 - Moção de Aplauso nº 3 de 2025
Processo: -
Autor: Icaro Marques 
Nos termos do art. 218 do Regimento
Interno da Câmara Municipal de
Bananeiras, requeremos que seja
consignado, na Ata dos trabalhos
desta Casa Legislativa, VOTO DE
APLAUSOS à ASSOCIAÇÃO DE EX￾ALUNOS(AS) DO COLÉGIO
AGRÍCOLA VIDAL DE NEGREIROS –
AEXA-CAVN, pelos relevantes serviços
prestados à sociedade bananeirense e
pela contribuição marcante à
valorização do ensino, da cultura e da
história do Colégio Agrícola “Vidal de
Negreiros”. 
Proposição inclusa no Expediente
5 - Projeto de Decreto Legislativo nº 3
de 2025
Processo: -
Autor: Icaro Marques 
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO
BANANEIRENSE AO SENADOR
VENEZIANO VITAL DO RÊGO 
Proposição inclusa no Expediente
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 16 de
2025
Processo: -
Autor: Icaro Marques 
Institui a Semana Municipal de Saúde
da Mulher, no município de
Bananeiras-PB, e dá outras
providências 
Proposição inclusa no Expediente
Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Situação
1 - Requerimento nº 111 de 2025
Processo: -
Autor: Elielson da Silva 
Requer que seja enviado ofício ao
Exmo. Sr. Prefeito, solicitando
empenho no sentido de construir um
portal na entrada da cidade, deste
município. 
Proposição inclusa na Ordem do Dia
2 - Requerimento nº 115 de 2025
Processo: -
Autor: Yrajá da Saúde 
Requer que seja enviado ofício ao
Exmo. Sr. Prefeito, solicitando a
revitalização na quadra do bairro da
Chã do Lindolfo. 
Proposição inclusa na Ordem do Dia
Câmara Municipal de Bananeiras
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 2476ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura (2025
- 2028) Legislatura
29/04/2025
Rua Antonio Gracindo - Bananeiras PB Tel.: (83) 9926-9321 http://
www.camarabananeiras.pb.gov.br/ - E-mail: manager@bananeiras.pb.leg.br 29/04/2025
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