br-locleg corpus explorer

← Bananeiras (PB)

sessao nº 2478

Tipo Sessão Ordinária
Número / Ano 2478
Date 2025-05-13
native_id246

Documents (2)

ata #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 11

1
ATA DA 2478ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE 
BANANEIRAS – PB
Aos treze dias do mês de maio do ano de dois mil e vinte e cinco, realizou-se a 
2478ª Segunda milésima quadringentésima septuagésima oitava Sessão 
Ordinária da Câmara Municipal de Bananeiras, sob a Presidência do Vereador
José Marcelo Bezerra da Silva (PSB). Estiveram presentes os Vereadores: 
Ademir Marinho Gomes (PSB); Antonio Marques Batista (PSB); Alex Mota 
de Fontes (PSB); Elielson da Silva Gomes (PSB); Gilson Rosário da Silva 
(PSB); Icaro Cássio dos Santos Marques Cordeiro (MDB); Kilson Rayff 
Dantas da Silva (MDB); Lucivania Barbosa Oliveira da Silva (PSB); Vital de 
Morais Santa Cruz (MDB) e Yrajá Ferreira de Sousa (PSB). Às dezenove 
horas e trinta minutos, no Plenário da Câmara Municipal de Bananeiras, o Sr. 
Presidente declarou em nome do Povo de Bananeiras, aberta a Sessão, 
solicitando que a secretária proferisse a leitura da Ata da Sessão anterior, a qual 
após lida, foi aprovada por unanimidade, sem emendas. Logo após, o Sr. 
Presidente, determinou a leitura das correspondências e das matérias do 
expediente: Moção de Pesar nº 2 de 2025, os vereadores, abaixo assinado 
requerem a Vossa Excelência ouvida a Casa, e na forma Regimental dessa Casa 
de Leis, nos termos do artigo 130, vem propor MOÇÃO DE PESAR pelo 
falecimento da Senhora “GEANE MUNIZ RIBEIRO PATRICIO”, ocorrido em 03 
de maio do corrente ano. - Obs.: Matéria apresentada oralmente na última 
sessão ordinária. Autor: Todos os Vereadores. Projeto de Lei Ordinária nº 18 
de 2025, dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para 
o exercício de 2026 e dá outras providências. Autor: Poder Executivo. Logo 
após, o Sr. Presidente realizou a abertura do pequeno expediente e pela ordem
fez uso da palavra o vereador Alex Mota, que saudou os presentes e os que 
acompanhavam pelas redes sociais e parabenizou todas as mães da cidade de 
Bananeiras pelo o dia delas que foi no domingo ressaltou que não só domingo,
mas todos os dias é dia das mães. Logo após, relatou que sua mãe e sua vó são 
2
seus pilares para seguir sua caminhada todos os dias. Comentou que ao visitar 
gamelas observou que a região está precisando que seja feita manutenções nas 
estradas principais e nos trechos de pouco acesso. Solicitando ao Prefeito e 
secretários responsáveis que seja feito o roço e que a máquina seja passada o 
mais rápido possível, devido às chuvas. Logo após, fez uso da palavra o 
vereador Kilson Rayff, que ao saudar os presentes e aqueles que 
acompanhavam pelas redes sociais, trouxe alguns questionamentos sobre 
assuntos que julgava importantes, especialmente no que tange à saúde. 
Relatando que em Bananeiras, nos quatro cantos do nosso município, é 
observado pessoas que procuram o hospital e os PSFs, vítimas de uma febre 
com sintomas parecidos com os da dengue, Chikungunya e a febre Oropouche. 
E que essas doenças tem atingido a comunidade e Bananeiras é o município 
com mais da metade dos casos da Paraíba registrados entre as pessoas que 
buscam atendimento na saúde. No entanto, não é visto nenhuma campanha por 
parte do município para prevenção ou orientação. Logo após, perguntou ao líder 
do governo se existia algum programa ou ação planejada na área da saúde, já 
que esse problema não é recente. Há bastante tempo, as pessoas têm sofrido 
com essa situação, e isso tem sido amplamente reclamado pela população. 
Portanto, ele solicitou que a Secretaria de Saúde tomasse alguma providência 
nesse sentido, com uma campanha educativa e preventiva. Outro ponto 
relacionado à saúde foi sobre a audiência pública da prestação de contas da 
saúde, que é realizada quadrimestralmente. Ele mencionou que já estava há 
mais de um ano sem a realização dessa audiência e perguntou ao líder do 
governo, que representava a gestão municipal na Casa, se havia alguma 
perspectiva ou previsão para que o secretário viesse até a Casa prestar contas. 
Por fim, também questionou ao líder do governo por que estavam recebendo 
diariamente visitas de condutores que haviam sido multados no trânsito em 
decorrência da circulação no município. Questionando se a Secretaria de 
Trânsito tinha algum convênio, pois as multas não estavam sendo aplicadas pelo 
município ou pela SEMOB, mas por outros órgãos. Em seguida pela ordem fez 
uso da palavra o vereador Vital Santa Cruz que saudou os presentes e os que 
acompanhavam pelas redes sociais, iniciou sua fala parabenizando todas as 
3
mães, especialmente sua mãe e avó, destacando-as como pilares fundamentais 
na vida de todos. Em seguida, agradeceu à organização do Bregavento, evento 
promovido na Rua do Vento, que atraiu muitas pessoas e contou com apoio 
municipal e de patrocinadores. O evento, que durou três dias, incluiu uma festa 
especial em homenagem às mães. O orador elogiou a iniciativa da associação 
da Rua do Vento. Por fim, ele informou que haverá um cadastramento para 
orientadores de trânsito nos dias 20 e 21 de maio, no Centro Cultural, e convidou 
maiores de idade interessados a se inscreverem para atuar durante o São João.
Logo após, fez uso da palavra o vereador Icaro Marques que saudou os 
presentes e os que acompanhavam pelas redes sociais, saudou especialmente as 
mães de Bananeiras pelo Dia das Mães, desejando um dia cheio de amor a todas, 
especialmente à sua mãe e avó. Agradeceu à vereadora Vânia e ao público presente, 
destacando a presença da turma da EJA e mencionando a professora Edvânia, a 
professora Jandimária e a aluna Zefinha, expressando sua gratidão. Enfatizou a 
importância da participação popular na política e incentivou as pessoas a 
acompanharem a Casa Legislativa para cobrar melhorias na cidade. Também saudou a 
equipe de garis, reafirmando seu compromisso de defender as causas populares. 
Parabenizou o torneio de vôlei no município e elogiou o evento Bregavento, onde esteve 
presente e acompanhou shows culturais, reconhecendo o esforço da associação 
organizadora e a colaboração do poder público. Finalizou com entusiasmo sobre as 
festas populares e as boas notícias de Bananeiras. Em seguida o Sr. Presidente 
solicitou que a secretária realizasse a leitura da Ordem do Dia: Requerimento 
nº 123 de 2025, Requer que seja enviado Ofício ao Exmo. Sr. Prefeito, 
solicitando a pavimentação iniciando no Sítio Caboclo a Barragem Jandaia, 
deste município, Requerimento nº 124 de 2025, Requer que seja enviado Ofício 
ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando a implantação de um Placar Esportivo 
Eletrônico no Estádio o “Bezerrão”, deste município e Requerimento nº 125 de 
2025, Requer que seja enviado Ofício ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando que seja 
realizado credenciamento aos órgãos competentes para emissão do 
CAF(CADASTRO NACIONAL DA AGRICULTURA FAMILIAR na Secretária de 
Desenvolvimento Rural e Pecuária, deste município Autor: Vânia Barba, Moção 
4
de Pesar nº 2 de 2025, Os vereadores, abaixo assinado requerem a Vossa 
Excelência ouvida a Casa, e na forma Regimental dessa Casa de Leis, nos 
termos do artigo 130, vem propor MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento da 
Senhora “GEANE MUNIZ RIBEIRO PATRICIO”, ocorrido em 03 de maio do 
corrente ano. Autor: Marcelo Bezerra. Logo após, o Sr. Presidente colocou em 
discussão as matérias da Ordem do Dia, e pela ordem fez uso da palavra a 
vereadora Lucivânia Barbosa, que na oportunidade defendeu a matéria de sua 
autoria. Concluindo a discussão entre os presentes, Requerimento nº 123, 124,
125/2025. Aprovados por unanimidade. Em seguida o presidente transferiu a 
presidência para o vice presidente Yrája Ferreira, que pela ordem facultou a 
palavra e em seguida fez uso da mesma o vereador Marcelo Bezerra, que ao 
saudar a todos, teceu justificativas da matéria de autoria coletiva. Concluindo a 
discussão entre os presentes, o Sr. Presidente colocou em votação. Moção de 
Pesar n°02/2025 Aprovada por unanimidade. Em seguida, o Sr. Presidente 
realizou a abertura do grande expediente e pela ordem fez uso da palavra o
vereador Marcelo Bezerra, que ao saudar os presentes e os que acompanham 
pelas redes sociais, iniciou homenageando o Dia das Mães, refletindo sobre a 
importância de valorizar as mães enquanto estão vivas, ressaltando que muitos só 
reconhecem esse valor após a perda. Ele criticou a sociedade atual, que se tornou 
materialista e tem perdido o foco nos laços familiares, enfatizando que as redes sociais 
transformaram datas comemorativas em oportunidades comerciais, enfraquecendo os 
sentimentos verdadeiros. Compartilhou um ensinamento de seus avós sobre a 
singularidade das mães e fez um chamado à conscientização para que os filhos 
reconheçam seu valor. Além disso, parabenizou a gestão municipal, os vereadores 
e a associação da Rua do Vento pela revitalização do Bregavento, um evento 
muito aguardado pela comunidade. Afirmou que a festa foi um sucesso e uma 
conquista local. Também mencionou o Dia Nacional dos Garis, convidando todos 
para o Café dos Garis e reconhecendo a importância do trabalho desses 
profissionais na manutenção da limpeza da cidade. Criticou a falta de valorização 
do trabalho dos garis em comparação ao poder formal. Por fim, agradeceu ao 
presidente pela oportunidade de falar e informou que não haveria sessão na 
5
próxima terça-feira devido à participação de alguns vereadores na Marcha dos 
Prefeitos em Brasília, convidando todos para a próxima sessão ordinária. 
Finalizou agradecendo a atenção e incentivou a todos a acompanharem o 
trabalho da Câmara e nas redes sociais. Retornando à presidência, o Sr. 
Presidente facultou a palavra e pela ordem, fez uso da palavra o vereador 
Antonio Marques, que ao saudar os presentes e os que acompanham pelas 
redes sociais, iniciou sua fala louvando a Jesus Cristo e lembrando que naquele dia, 
13 de maio, celebrava-se o Dia de Nossa Senhora de Fátima. Cumprimentou todas as 
mães, ressaltando que, embora haja um dia específico para elas, todos os dias deveriam 
ser dedicados à sua homenagem. Logo após, teceu esclarecimentos ao vereador Kilson 
Rayff Dantas, sobre a questão das multas de trânsito, esclarecendo que estas não 
eram responsabilidade do município, mas do Estado, e orientou os cidadãos a 
verificarem a origem das infrações. Destacou que Bananeiras estava em 
evidência pela correta realização de testagens de saúde, mencionando o 
laboratório que funciona 24 horas e as diversas ações de saúde em andamento, 
como campanhas e palestras, elogiando o trabalho dos profissionais da saúde.
O município foi premiado na sexta Mostra Paraíba, Aqui Tem SUS, ficando em 
segundo lugar no combate à febre Oropouche. Apesar de as audiências públicas 
de saúde não terem ocorrido trimestralmente como deveriam, garantiu que uma 
audiência seria realizada ainda naquele mês. Enfatizou que a saúde pública é 
responsabilidade do SUS, mas que a população também deve contribuir, 
sugerindo a criação de mais ONGs e institutos para ações de saúde preventiva.
Finalizou mencionando um acidente ocorrido em Roma e enviou votos de pesar 
à família da vítima, destacando a necessidade de melhorias nas estradas 
estaduais, especialmente com a aproximação das festas juninas. Defendeu a 
importância de investimentos em sinalização e segurança, e comentou sobre 
uma lei aprovada sobre a presença de animais nas estradas, alertando para o 
aumento dessa presença devido à ação humana. Agradeceu ao presidente da 
Casa pelo espaço e desejou paz e bênçãos a todos, informando que retornaria 
à tribuna na última sessão do mês. Em seguida, fez uso da palavra o vereador 
Icaro Marques, que ao saudar os presentes e os que acompanham pelas redes 
6
sociais, expressou entusiasmo pela realização da primeira aula inaugural do Bora 
Jovem, que aconteceu no sábado e foi considerada um grande sucesso, com a 
participação de mais de quarenta e quatro jovens de Bananeiras. Mencionou que os 
participantes receberam materiais como camisas e cadernos personalizados do 
programa, o que representa um mandato que promove oportunidades concretas para o 
desenvolvimento pessoal e profissional da juventude local. A aula abordou temas como 
tecnologia, inovação e modelos de receita para startups, oferecendo uma chance 
especial para aqueles que buscam o primeiro emprego ou desejam empreender.
Demonstrou alegria por ver os jovens sendo beneficiados com cursos de 
empreendedorismo e destacou o recorde de inscrições no programa. 
Comprometeu-se a realizar uma segunda edição após a conclusão da primeira. 
Registrou a presença do palestrante Daniel Paixão, um amigo premiado 
internacionalmente, que foi recebido com grande expectativa no evento realizado 
no Hotel Serra Golf. Ele enfatizou que os jovens tiveram a oportunidade de se 
sentirem protagonistas e finalizou afirmando que continuará trazendo o melhor 
para o município, agradecendo a todos pela atenção. Pela ordem, fez uso da 
palavra o vereador Kilson Rayff, iniciou sua fala citando o vereador Antônio 
Marques, líder do governo na Câmara, que reconheceu, em nome da Secretaria de 
Saúde, a falta de planejamento em relação à prestação de contas por meio de 
audiências públicas, algo que não estava sendo realizado regularmente há mais de 
quatro períodos. Abordou a situação da saúde, ressaltando que, segundo o vereador, o 
aumento de casos detectados se devia à realização tardia de testes, com dados que só 
apareceram no relatório mais recente. Levantou uma dúvida importante: o vereador 
mencionou que o laboratório funcionava 24 horas, mas a população e os 
profissionais de saúde sabiam que ele estava em reforma, resultando na 
interrupção de exames laboratoriais pelos PSFs, deixando o município sem esse 
serviço ativo. Destacou a discrepância entre as informações apresentadas e a 
realidade vivida pela população. Em relação às multas de trânsito, afirmou que 
os cidadãos deveriam assumir a responsabilidade por suas infrações, mas que 
era fundamental saber se havia convênios firmados com entidades autorizadas 
a aplicar as multas no município. Lembrou que o próprio vereador do governo 
afirmou que a SEMOB não estava aplicando multas recentemente, o que gerava 
7
dúvidas. Relatou que recebeu várias reclamações de cidadãos sobre multas 
emitidas de dentro de veículos com os vidros fechados, sem blitz visível ou 
identificação adequada dos agentes. Questionou se as abordagens estavam 
sendo feitas por pessoas à paisana e ressaltou que as câmeras da cidade não 
apresentavam mudanças visíveis. Anunciou que protocolaria um requerimento 
solicitando a realização de uma audiência pública para discutir essas questões 
com as autoridades de trânsito e a população. Elogiou o esforço dos agentes de 
trânsito, destacando a presença de um novo secretário de trânsito, 
possivelmente em função da proximidade das festividades de São João.
Mencionou que viu a equipe pintando faixas amarelas, mas alertou para a 
necessidade de um estudo técnico prévio a essas intervenções. Citou as ruas 
Felinto Rocha, Coronel Antônio Pessoa, Barão do Rio Branco e Cônego 
Cristóvão, e observou que nem todas as pinturas obedeciam aos critérios 
técnicos. Lembrou que já havia um estudo de engenharia de trânsito 
apresentado à Câmara anteriormente e sugeriu que os vereadores solicitassem 
esse material para assegurar a correta sinalização. Apontou a falta de algumas 
placas importantes, como uma placa de pare removida entre o cemitério e a 
Cidade Baixa, gerando conflitos e infrações. Encerrando, reiterou o pedido para 
que essa discussão fosse levada à SEMOB ou debatida na futura audiência 
pública e desejou a todos uma boa semana, repleta de produtividade, rogando 
que Deus abençoasse o coração de todos os presentes. Logo após, fez uso da 
palavra o vereador Yrajá Ferreira, que ao saudar os presentes e os que 
acompanham pelas redes sociais. Destacou, com entusiasmo, a visita de Jacinto e 
Minho, garis que atuam com dedicação no bairro Chã de Lindolfo, ressaltando o 
excelente trabalho realizado por ambos. Parabenizou-os pela contribuição essencial à 
comunidade. Reforçou uma fala do presidente da Casa, vereador Vital, sobre o 
cadastramento para o trânsito, destinado a pessoas desempregadas que desejam uma 
renda extra, com inscrições abertas no Centro Cultural. Parabenizou também o 
prefeito pela perfuração de um poço artesiano na comunidade de Goiamunduba, 
que beneficiaria cerca de doze famílias, embora tenha mencionado que a 
estrutura foi danificada, exigindo quatro dias de trabalho intenso para 
8
recuperação. Louvou a equipe de Infraestrutura pela dedicação. Em seguida, 
parabenizou todas as mães, incluindo a sua, destacando sua importância e papel 
na sua trajetória política. Estendeu os parabéns às mães bananeirenses, 
funcionárias da Casa Legislativa e à vereadora Vânia, em reconhecimento ao 
Dia das Mães. Mencionou o retorno do evento BregaVento, que havia sido 
interrompido pela pandemia, parabenizando os organizadores pela realização do 
evento de forma bonita e animada. Reforçou o conteúdo de um requerimento da 
vereadora Vânia Barba e expressou interesse em esclarecer a situação sobre 
denúncias de politicagem envolvendo cadastros no Sindicato e na Empaer, 
convidando a população a trazer provas para a próxima sessão, que ocorreria 
em duas semanas, pois a anterior foi cancelada. Fez um apelo ao prefeito 
Matheus Bezerra para conduzir a implantação do CAF com responsabilidade, 
reconhecendo que existem pessoas de má fé tentando se beneficiar 
irregularmente do cadastro, mas reafirmou sua confiança na Secretaria de 
Agricultura para realizar um processo justo. Finalizou agradecendo a Deus pela 
força e coragem de continuar defendendo os necessitados no município, 
mencionando que seu mandato sempre foi voltado a essa população e que sua 
reeleição era fruto da confiança da comunidade em seu trabalho. Pela ordem, 
fez uso da palavra a vereadora Lucivânia Barbosa, Iniciou sua fala agradecendo 
a Deus pela oportunidade de representar o povo trabalhador, expressando sempre 
gratidão. Parabenizou todas as mães, mencionando com emoção sua mãe falecida, Inês 
Eufrásia Barbosa, que, segundo ele, já está com Deus. Destacou a importância da figura 
materna, ressaltando que, embora os pais sejam importantes, as mães têm um papel 
único na vida dos filhos. Compartilhou sua experiência como mãe de três filhos, Antônio 
Filho, Arthur e Ascendido Neto, este último homenageando o nome de seu pai, e relatou 
a ansiedade que sentia quando os filhos saíam, compreendendo agora o que sua mãe 
vivenciava. Afirmou que o amor de mãe é incomparável e que esse sentimento 
se multiplica quando se torna avó. Parabenizou todas as mães de Bananeiras, 
desejando bênçãos, sabedoria, paciência e resiliência. Agradeceu 
especialmente aos colegas vereadores pelo respeito e carinho com que sempre 
a trataram, mesmo sendo a única mulher na Casa Legislativa, e ressaltou a 
9
importância de ser grato, mesmo nas adversidades. Utilizou a metáfora das 
pedras que nos lançam, afirmando que elas fortalecem o caráter na vida pessoal 
e profissional. Criticou a desvalorização dos vereadores, especialmente por 
parte de alguns radialistas, e anunciou que começaria a dar entrevistas para 
explicar à população a árdua rotina do Legislativo, que envolve sessões, 
comissões, criação de projetos e visitas à comunidade. Deixou um abraço 
especial à comunidade de Santa Vitória, onde participou de uma homenagem às 
mães, agradecendo a acolhida, especialmente à senhora Adriana, e destacando 
que momentos como esse a inspiravam a criar propostas para outras 
associações do município. Parabenizou a realização do evento BregaVento, que 
voltou com grande sucesso após a pandemia, agradecendo à Prefeitura 
Municipal e a todos os envolvidos. Finalizou com gratidão pelo ambiente 
harmonioso da sessão e pelo carinho dos presentes, informando que, na próxima 
sessão, apresentaria um projeto de sua autoria para instituir a Procuradoria da 
Mulher na Câmara Municipal, convidando todos a estarem presentes. Agradeceu 
novamente e desejou que todos permanecessem com Deus. Logo após, fez uso 
da palavra o vereador Elielson Gomes iniciou sua fala agradecendo a presença 
dos representantes dos garis na sessão. Registrou seu compromisso de continuar 
lutando e reivindicando em favor dos trabalhadores que se dedicam à limpeza da cidade. 
Agradeceu a Deus por estar presente em mais uma sessão, destacando as palavras da 
vereadora Vânia sobre a realidade da vida legislativa. Ressaltou que o trabalho do 
vereador é desafiador, enfrentando reivindicações tanto na zona urbana quanto na rural, 
mas que sempre busca soluções junto ao Executivo Municipal. Destacou o Dia das 
Mães, parabenizando todas as mães bananeirenses, especialmente sua própria 
mãe, esposa e avós, e enviou um abraço carinhoso às mães que 
acompanhavam a sessão de casa. Parabenizou a realização da festa 
BregaVento, elogiando a estrutura do evento e o apoio da gestão municipal e 
dos vereadores, e agradeceu à associação organizadora pela festa. Relatou uma 
visita ao Sítio Farias, onde ouviu as demandas da população sobre a estrada 
local, conversando com moradores como o senhor Ronaldo e Dudinha, e 
agradeceu pela receptividade. Informou que, após contato com a gestão 
10
municipal, o problema da estrada foi resolvido. Esclareceu sobre a reforma do 
PSF da Cidade Alta, informando que os atendimentos estavam temporariamente 
no hospital central, mas retornariam normalmente na segunda-feira seguinte.
Mencionou sua participação em um jogo festivo no Sítio Gamelas, onde distribuiu 
materiais esportivos para os times locais e reafirmou seu compromisso com o 
esporte em Bananeiras. Parabenizou o presidente da Câmara, vereador Marcelo 
Bezerra, pela aprovação de suas contas de 2023, elogiando sua 
responsabilidade e ética, e reafirmou seu apoio para os próximos anos 
legislativos. Durante sua fala, concedeu parte do tempo à vereadora Vânia, que 
parabenizou o presidente Marcelo pela aprovação das contas, destacando o 
fortalecimento do Legislativo municipal. O vereador então esclareceu sobre a 
paralisação das pavimentações na Cidade Alta, informando que o recurso estava 
assegurado e que as obras seriam retomadas em breve, garantindo que todas 
as ruas seriam pavimentadas. Finalizou agradecendo a Deus por todas as 
bênçãos e reafirmando seu compromisso de continuar trabalhando em prol da 
população de Bananeiras. Em seguida, fez uso da palavra o vereador Vital 
Santa Cruz, iniciou sua fala parabenizando o presidente da Câmara pela aprovação 
das contas, destacando que, embora muitos considerem isso uma obrigação, apenas o 
presidente sabe o quanto é desafiador conduzir os trabalhos de uma casa legislativa. 
Fez questão de parabenizar todas as mães do município, ressaltando a importância dos 
conselhos e carinho que elas oferecem aos filhos. Ele se disse privilegiado por ter duas 
mães: sua mãe, Ana Márcia, e sua avó, Márcia, a qual considera uma segunda mãe.
Parabenizou a DEMOV e a Associação da Rua do Vento, representadas por 
José Mário e Célio, pela organização do evento BregaVento. Manifestou repúdio 
a falas de dois vereadores, uma delas que comparou o funcionalismo público a 
um câncer, expressando indignação e defendendo os serviços essenciais 
prestados por garis, enfermeiros e professores. Optou por não citar o nome do 
autor por respeito aos presentes. Relatou outra declaração ainda mais grave, na 
qual um vereador comentou que uma mulher deveria ter apanhado em uma 
sessão, afirmando que tal fala incita a violência contra as mulheres. Ressaltou a 
responsabilidade dos políticos em suas declarações, enfatizando que elas 
11
podem ser mal interpretadas por aqueles que as ouvem. Reafirmou seu repúdio 
e pediu que tais atitudes não se repetissem. Ainda, parabenizou os garis, 
especificamente Gary Ninho e Gary Jacinto, lembrando que o dia 16 é o Dia do 
Gari. Comprometeu-se a apoiar a aprovação da PEC que visa valorizar mais o 
trabalho dos garis. Concluiu agradecendo a Deus pela semana e afirmou que, 
embora estaria viajando na próxima semana, continuaria a trabalhar pela cidade. 
Finalizou com um abraço a todos, desejando que permanecessem com Deus.
O presidente agradeceu a presença de todos e reforçou sua indignação com 
declarações arcaicas de alguns políticos. Destacou que não se pode aceitar 
opiniões que desvalorizem o ser humano e lembrou das palavras de Jesus Cristo 
sobre o amor ao próximo. Ele enfatizou que a sociedade contemporânea deve 
valorizar a igualdade e a dignidade humana, lamentando a agressividade 
presente nas interações atuais. Em seguida Não havendo nada mais a tratar o
Sr. Presidente declarou em nome do Povo de Bananeiras, encerrada a Sessão, 
determinando que fosse lavrada a presente ata, a qual segue devidamente 
assinada após sua aprovação. Sala das Sessões da Câmara Municipal de 
Bananeiras
José Marcelo Bezerra da Silva Yrajá Ferreira de Sousa
 Presidente Vice-Presidente
Lucivânia Barbosa Oliveira da Silva Elielson da Silva Gomes
 1º Secretária 2º Secretário

open original →

pauta #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 2

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 13/05/2025 - 19:00
Encerramento: 13/05/2025 - 
Correspondências
Expedientes
Pequeno Expediente: 
Com a presença mínima de 1/3 dos Vereadores que compõem a Câmara, o Presidente
declarará em nome do Povo de Bananeiras aberta a sessão iniciando-se o pequeno
expediente, que terá a duração de trinta minutos.
1. Convido a Sra. Secretária para realizar a leitura da Ata.
2. Em votação a ata da Sessão Anterior.
3. Convido a Sra. Secretária para a leitura do sumário do expediente recebido pela Mesa.
4. Convido a Sra. Secretária para a leitura do sumário das proposições encaminhadas à
Mesa.
5. Oradores inscritos para o pequeno expediente
6. Oradores inscritos para o grande expediente.
As inscrições a que se referem os itens 5 e 6 serão solicitadas à Mesa, no início de cada
sessão, em caráter pessoal e intransferível, sendo registradas em livro próprio.
Encerrado o pequeno expediente, declaro aberto à ordem do dia. Após verificada a presença
da maioria absoluta dos Vereadores, iniciaremos agora às discussões e votações.
O Sr. Presidente convida a 1ª Secretária para leitura da súmula da matéria a ser apreciada.
O Presidente anunciará a matéria em discussão, a qual será encerrada se nenhum Vereador
houver solicitado a palavra, passando-se à sua imediata votação.
Encerrada a Ordem do Dia, declaro aberto o Grande Expediente e terá a duração máxima
de uma hora e quinze minutos.
Grande Expediente: 
Cada Vereador poderá usar da palavra uma única vez, durante dez minutos, improrrogáveis,
a fim de tratar de assunto de livre escolha, sendo permitidos apartes, que serão de um
minuto.
Parlamentares Inscritos:
Câmara Municipal de Bananeiras
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 2478ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura (2025
- 2028) Legislatura
13/05/2025
Rua Antonio Gracindo - Bananeiras PB Tel.: (83) 9926-9321 http://
www.camarabananeiras.pb.gov.br/ - E-mail: manager@bananeiras.pb.leg.br 13/05/2025
Página 1
Matérias do Expediente
Matéria Ementa Situação
1 - Moção de Pesar nº 2 de 2025
Processo: -
Autor: Marcelo Bezerra 
Os vereadores, abaixo assinado
requerem a Vossa Excelência ouvida a
Casa, e na forma Regimental dessa
Casa de Leis, nos termos do artigo
130, vem propor MOÇÃO DE PESAR
pelo falecimento da Senhora “GEANE
MUNIZ RIBEIRO PATRICIO”, ocorrido
em 03 de maio do corrente ano. 
Obs.: Matéria apresentada oralmente
na última sessão ordinária. 
Proposição inclusa no Expediente
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 18 de
2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo 
Dispõe sobre as diretrizes para a
elaboração da Lei Orçamentária para
o exercício de 2026 e dá outras
providências. 
Proposição inclusa no Expediente
Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Situação
1 - Requerimento nº 123 de 2025
Processo: -
Autor: Vânia Barba 
Requer que seja enviado Ofício ao
Exmo. Sr. Prefeito, solicitando a
pavimentação iniciando no Sítio
Caboclo a Barragem Jandaia, deste
município 
Proposição inclusa na Ordem do Dia
2 - Requerimento nº 124 de 2025
Processo: -
Autor: Vânia Barba 
Requer que seja enviado Ofício ao
Exmo. Sr. Prefeito, solicitando a
implantação de um Placar Esportivo
Eletrônico no Estádio o “Bezerrão”,
deste município. 
Proposição inclusa na Ordem do Dia
3 - Requerimento nº 125 de 2025
Processo: -
Autor: Vânia Barba 
Requer que seja enviado Ofício ao
Exmo. Sr. Prefeito, solicitando que
seja realizado credenciamento aos
órgãos competentes para emissão do
CAF(CADASTRO NACIONAL DA
AGRICULTURA FAMILIAR na
Secretária de Desenvolvimento Rural
e Pecuária, deste município 
Proposição inclusa na Ordem do Dia
4 - Moção de Pesar nº 2 de 2025
Processo: -
Autor: Marcelo Bezerra 
Os vereadores, abaixo assinado
requerem a Vossa Excelência ouvida a
Casa, e na forma Regimental dessa
Casa de Leis, nos termos do artigo
130, vem propor MOÇÃO DE PESAR
pelo falecimento da Senhora “GEANE
MUNIZ RIBEIRO PATRICIO”, ocorrido
em 03 de maio do corrente ano. 
Obs.: A proposição será incluída na
ordem do dia de hoje, tendo em vista
que foi apresentada oralmente na
última sessão ordinária, realizada em
06 de maio de 2025. 
Proposição inclusa na Ordem do Dia
Câmara Municipal de Bananeiras
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 2478ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura (2025
- 2028) Legislatura
13/05/2025
Rua Antonio Gracindo - Bananeiras PB Tel.: (83) 9926-9321 http://
www.camarabananeiras.pb.gov.br/ - E-mail: manager@bananeiras.pb.leg.br 13/05/2025
Página 2

open original →