norma nº 2/2025

DECRETO LEGISLATIVO Nº 02/2025
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ 
BANANEIRENSE À PROFESSORA DRª 
FABRÍCIA SOUSA MONTENEGRO.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BANANEIRAS, 
ESTADO DA PARAÍBA, fulcrado no que dispõe o Art. 17, inciso IV da Lei 
Orgânica Municipal, faz saber que o Plenário, da Sessão Ordinária do dia 
08 de abril de 2025, aprovou e ele promulga o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º – Fica concedido Professora Drª Fabrícia Sousa Montenegro, o 
Título de Cidadã Bananeirense. 
Art. 2º – A Mesa da Câmara Municipal de Bananeiras fica autorizada a 
providenciar a honraria que será entregue em Sessão Solene, previamente 
marcada e convocada para esse fim.
Art. 3º – Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação. 
Art. 4º – Revogadas as disposições em contrário.
Bananeiras - PB, 08 de abril de 2025.
 
José Marcelo Bezerra da Silva
Presidente