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materia nº 108/2025

Tipo Requerimento
Número / Ano 108 / 2025
Date 2025-03-27
EmentaRequer a Prefeitura Municipal de Bananeiras solicite a Universidade Estadual da Paraíba (UEPB) a guarda definitiva do Sítio Arqueológico Pakowa para compor o Museu Desembargador Semeão Cananéia. Neste Município.
native_id2095

Autoria

Tramitação (latest 5)

DateStatusTurnoTexto
2025-04-09 Proposição aprovada U
2025-04-02 Proposição inclusa na Ordem do Dia U
2025-03-31 Proposição inclusa no Expediente U
2025-03-31 Encaminhando para Assistente de Documentação Parlamentar U Solicito que a funcionária Evânia dê continuidade a tramitação da matéria, tendo em vista que a mesma está apta para entrar no expediente da próxima sessão ordinária.
2025-03-31 Analise Secretária Legislativa U A matéria encontra-se em análise de redação e legislação.

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2025-04-09T10:00:00.105969-03:00 Aprovado por Unanimidade 10 0 0

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 5

REQUERIMENTO Nº 108/2025
Requer a Prefeitura Municipal de Bananeiras solicite
a Universidade Estadual da Paraíba (UEPB) a
guarda definitiva do Sítio Arqueológico Pakowa
para compor o Museu Desembargador Semeão
Cananéia. Neste Município. 
Senhor Presidente,
Nos termos do art. 130 do Regimento Interno da Câmara Municipal de
Bananeiras, Requer a Prefeitura Municipal de Bananeiras solicite a
Universidade Estadual da Paraíba (UEPB) a guarda definitiva do Sítio
Arqueológico Pakowa para compor o Museu Desembargador Semeão
Cananeia. Neste Município. 
JUSTIFICATIVA
A arqueóloga do DER a Sra. Jade Paiva registro junto ao Cadastro
Nacional de Sítios Arqueológico-CNSA- o Sítio Pakowa, este a céu aberto que
apresenta vestígios cerâmicos e líticos, está situação em uma área de alta
vertente, que apresenta vegetação de mata Atlântica. Foi identificado durante o
acampamento arqueológico das obras no contorno de Bananeiras, Paraíba. O
sítio apresentou vestígios cerâmicos com as seguintes características:
Fragmentos de bordas, bojos e borda/bojo, dentre os quais foram identificadas
bordas do tipo reforçada internamente e externamente diretas. A técnica de
manufatura predominante foi o relatados, com a adição de antiplático na pasta
constituído por grãos de quartzo caco moído e/ ou bolo de argila. A superfície
dos Fragmentos é, majoritariamente, aliada, alguns fragmentos ainda
apresentam decoração pintada, combinando as cores vermelho e branco. A
análise das paredes da pasta, indica o processo de queima incompleta. O valor
arqueológico é imensurável, um momento histórico importante e sobre a
história, desde as sua primeiras populações. Todos os materiais resgatados
foram encaminhados para laboratório de Arqueologia e paleontologia a
Universidade Estadual da Paraíba (UEPB), em Campina Grande, para estudos
mais aprofundados e após este deve retornar para Bananeiras sob ação da
prefeitura. 
 Nesse sentido, esperamos poder contar com o apoio dos nobres colegas
na aprovação da matéria. 
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Bananeiras, 27 de Março de 2025.
Ademir Marinho Gomes 
Vereador- PSB
Cadastro Nacional de
Sítios Arqueológicos*
Sist. Nac. de Informações Culturais - SNIC - CNSA - Depto. de Identificação e Documentação - DID
Nome do sítio: Sítio Pakowa
Outras designações e siglas:
Município: Bananeiras UF: PB
Localidade: Acesso a PB 105 contorno de Bananeiras
Outras designações da localidade:
Descrição sumária do sítio: Sítio a céu aberto que apresenta vestígios cerâmicos e líticos, está situado em 
uma área de alta vertente, que apresenta vegetação de Mata Atlântica. Foi 
identificado durante o acompanhamento arqueológico das obras do contorno de 
Bananeiras, Paraíba.
Nome do proprietário do terreno:
Endereço:
CEP: Cidade: UF:
E-mail: Fone/Fax:
Ocupante atual:
Comprimento: 230 Largura: 30 Altura máxima:
Área: Medição: Estimada Passo Mapa Instrumento
Acesso ao sítio: O acesso pode ser realizado via PB - 105, na altura de Bananeiras, seguindo sentido sudeste pela 
via do contorno de Bananeiras.
Nome e sigla do documento cartográfico: Localização_Sítio Pakowa
Ano de edição: 2024 IBGE DSG Outro 1:50.000
Zona:25 E:209886 N:9253720
Zona:25 E:209781 N:9253738
Zona:25 E:209809 N:9253778
Zona:25 E:210042 N:9253655
Zona:25 E:210022 N:9253598
GPS
Em mapa
DATUM: Sirgas 2000
Margem de erro:
Planalto
Topo
Altitude:
Água mais próxima: Rio Goiamunduba
Distância:
Rio: Goiamunduba
Bacia: Curimataú
Outras referências de localização:
Vegetação atual: Uso atual do terreno:
Ponto central:
Perímetro:
Floresta ombrófil
Delimitação da área / Coordenadas UTM
m
Floresta estaciona
Campinarana
Savana (cerrado)
Savana-estépica
(caatinga)
m m m
m²
Estepe
Outra:
Atividade urbana
Via pública
Estrutura de fazenda
Pasto
Plantio
Área não utilizada
Outro:
Área pública Área privada Área militar Área indígena
Outra:
Unid. de conservação ambiental
Municipal Estadual Federal Patrim. da humanidade
Categoria:
Unicomponencial
Multicomponencial
Pré-colonial
De contato
Histórico
Não delimitada
Tipo de solo: Latossolo
Estratigrafia: Apresenta duas unidades estratigráficas: A Unidade estratigráfica 1 apresenta solo pouco compacto, de
Exposição: Céu aberto Abrigo sob rocha Gruta Submerso
Outra:
Contexto de deposição: Em superfície Em profundidade
Escala:
Unidade geomorfológica:
Compartimento topográfico:
Tipo de sítio:
Forma:
m (com relação ao nível do mar)
m
(a partir do nível do solo)
Em área tombada:
CNSA:
Órgão:
Propriedade da terra:
Proteção legal:
Sítios relacionados:
Capoeira
1
* Em atendimento ao determinado na Lei nº 3.924 de 26 de julho de 1961, que dispõe sobre os monumentos arqueológicos e pré-históricos. 00001
Cadastro Nacional de
Sítios Arqueológicos*
Sist. Nac. de Informações Culturais - SNIC - CNSA - Depto. de Identificação e Documentação - DID
Estruturas: Artefatos:
Áreas de refugo
De Lascamento
De Combustão
Funerárias
Vestígios de edificação
Vestígios de mineração
Alinhamento de pedras
Manchas pretas
Canais tipo 
trincheiras, valetas
Círculos de pedra
Estacas, buracos de
Fossas
Muros de terra, linhas de 
argila
Palafitas
Paliçadas
Outras:
Concentrações cerâmicas Quantidade:
Lítico lascado
Lítico polido
Sobre material orgânico
Cerâmico
Sobre concha
Outros vestígios líticos:
Material histórico:
Outros vestígios orgânicos:
Outros vestígios inorgânicos:
(fogueira, forno, fogão)
Números de catálogo:
Acervo / Instituições: Laboratório de Arqueologia e Paleontologia da UEPB
Arte rupestre: Pintura Gravura Ausente
Tradições:
Fases:
Complementos:
Outras atribuições:
Tradições:
Fases:
Complementos:
Outras atribuições:
Tradições:
Estilos:
Complementos:
Outras atribuições:
Datações absolutas:
Datações relativas:
mais de 75% entre 25 e 75% menos de 25%
Erosão eólica Erosão fluvial
Erosão pluvial Atividades agrícolas
Construção de estradas Construção de moradias
Vandalismo
Outros fatores naturais:
Outros fatores antrópicos: Uso atual das áreas adjacentes para construção de moradias
Possibilidades de destruição: Alta
Medidas para preservação: Salvamento do sítio
Relevância do sítio: Alta Média Baixa
Registro
Coleta de superfície
Sondagem ou Corte estratigráfico
Fatores de destruição:
Escavação de grande superfície
(para quando a data completa não puder ser informada)
Levantamento de grafismos rupestres
Grau de integridade:
Nome do responsável pelo registro: Jade Paiva de Lima
Endereço:
CEP: Cidade: UF: PE
E-mail: jadepaiva11@gmail.com Fone/Fax:
Data do registro: 15/07/2024 Ano do registro: 2024
Nome do projeto: Acompanhamento Arqueológico na Área das Obras do Empreendimento Contorno de Bananeiras, 
FILIAÇÃO CULTURAL:
Artefatos líticos:
Artefatos cerâmicos:
Arte rupestre:
Atividades desenvolvidas no local:
2
* Em atendimento ao determinado na Lei nº 3.924 de 26 de julho de 1961, que dispõe sobre os monumentos arqueológicos e pré-históricos. 00001
Cadastro Nacional de
Sítios Arqueológicos*
Sist. Nac. de Informações Culturais - SNIC - CNSA - Depto. de Identificação e Documentação - DID
Bibliografia:
Documentação produzida (quantidade
partes 1 e 2, município de Bananeiras/PB.
Nome da instituição: Departamento de Estradas de Rodgem da Paraíba
Endereço: Av. Min. José Américo de Almeida, SN, centro
CEP: 58040-300 Cidade: João Pessoa UF: PB
E-mail: meioambientederpb@gmail.com Fone/Fax:
Mapa com sítio plotado: 1
Croqui:
Planta baixa do sítio:
Planta baixa dos locais afetados:
Planta baixa de estruturas:
Perfil estratigráfico:
Perfil topográfico:
Foto aérea:
Foto colorida: 4
Foto preto e branco:
Reprografia de imagem:
Imagem de satélite:
Cópia total de arte rupestre:
Cópia parcial de arte rupestre:
Ilustração do material:
Caderneta de campo:
Vídeo / filme:
Outra:
Observações O sítio apresentou vestígios cerâmicos com as seguintes características: Fragmentos de bordas, bojos e 
borda/bojo, dentre os quais foram identificadas bordas do tipo reforçada internamente, externamente e 
diretas. A técnica de manufatura predominante foi o roletado, com a adição de antiplástico na pasta 
constituído por grãos de quartzo, caco moído e/ou bolo de argila. A superfície dos fragmentos é, 
majoritariamente, alisada, alguns fragmentos ainda apresentam decoração pintada, combinando as 
cores vermelho e branco. A análise das paredes da pasta, indica o processo de queima incompleta.
Data: 15/07/2024
Jade Paiva
Localização dos dados:
Atualizações:
Responsável pelo preenchimento da ficha:
Data: _____/_____/_________ Assinatura: ________________________________________
3
* Em atendimento ao determinado na Lei nº 3.924 de 26 de julho de 1961, que dispõe sobre os monumentos arqueológicos e pré-históricos. 00001

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