norma nº 5/2025

DECRETO LEGISLATIVO Nº 05/2025 
Concede Título de Cidadão 
Bananeirense ao Sr. Lucas 
Ribeiro Novais de Araújo.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BANANEIRAS, 
ESTADO DA PARAÍBA, fulcrado no que dispõe o Art. 17, inciso IV da Lei 
Orgânica Municipal, faz saber que o Plenário, da Sessão Ordinária do dia 
19 de agosto de 2025, aprovou e ele promulga o seguinte Decreto 
Legislativo:
Art. 1º – Fica concedido ao Sr. LUCAS RIBEIRO NOVAIS DE ARAÚJO,
o Título de Cidadão Bananeirense. 
Art. 2º – A Mesa da Câmara Municipal de Bananeiras fica autorizada
a providenciar a honraria que será entregue em Sessão Solene,
previamente marcada e convocada para esse fim. 
Art. 3º – Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação. 
Art. 4º – Revogadas as disposições em contrário.
Bananeiras - PB, 20 de agosto de 2025.
 
José Marcelo Bezerra da Silva
Presidente