sessao nº 2489

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ATA DA 2489ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE 
BANANEIRAS – PB
Aos dezesseis dias do mês de setembro do ano de dois mil e vinte e cinco, 
realizou-se a 2489ª Segunda milésima quadringentésima octogésima nona
Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Bananeiras, sob a Presidência do 
Vereador José Marcelo Bezerra da Silva (PSB). Estiveram presentes os 
Vereadores: Ademir Marinho Gomes (PSB); Antonio Marques Batista (PSB);
Alex Mota de Fontes (PSB); Elielson da Silva Gomes (PSB); Gilson Rosário 
da Silva (PSB) Icaro Cássio dos Santos Marques Cordeiro (MDB); Kilson 
Rayff Dantas da Silva (MDB); Lucivania Barbosa Oliveira da Silva (PSB); 
Vital de Morais Santa Cruz (MDB) e Yrajá Ferreira de Sousa (PSB). Às 
dezenove horas e trinta minutos, no Plenário da Câmara Municipal de 
Bananeiras, o Sr. Presidente declarou em nome do Povo de Bananeiras, aberta 
a Sessão, solicitando que a secretaria proferisse a leitura da Ata da Sessão 
anterior, a qual após lida, foi aprovada por unanimidade, sem emendas. Logo 
após, o Sr. Presidente, determinou a leitura das correspondências e das 
matérias do expediente, não havendo matérias para o expediente. Logo após, 
o Sr. Presidente realizou a abertura do pequeno expediente não havendo 
inscritos. Em seguida o Sr. Presidente solicitou que a secretária realizasse a 
leitura das Matérias da Ordem do Dia, 1 - Projeto de Lei Orçamentária nº 17 
de 2025, ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE 
BANANEIRAS, PARA O EXERCÍCIO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
Autor: Poder Executivo; 2 - Projeto de Lei Ordinária nº 28 de 2025, dispõe
sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2026-2029. Autor: Poder 
Executivo; 3 - Projeto de Lei Ordinária nº 29 de 2025, dispõe sobre as 
modificações de Programas e Ações Governamentais da Lei de Diretrizes 
Orçamentárias do Município de BANANEIRAS, para o exercício de 2026, e dá 
outras providências. Autor: Poder Executivo; 4 - Projeto de Lei Ordinária nº 
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30 de 2025, autoriza remanejamento total ou parcial de dotações orçamentárias 
para o exercício 2026 e dá outras providências. Autor: Poder Executivo; 5 -
Moção de Aplauso nº 4 de 2025, nos termos do art. 218 do Regimento Interno 
da Câmara Municipal de Bananeiras, requeremos o VOTO DE APLAUSOS em 
comemoração aos 70 anos da Universidade Federal da Paraíba (UFPB), 
Campus III em Bananeiras. Autor: Marcelo Bezerra. Concluindo a discussão 
entre os presentes, o Sr. Presidente colocou em votação. Logo após o 
Presidente transferiu a presidência para o vice presidente Yrajá Ferreira que 
facultou a palavra ao vereador Marcelo Bezerra, que ao saudar a todos, teceu 
justificativas da matéria de sua autoria. Concluindo a discussão entre os 
presentes, o Sr. Presidente colocou em votação: Moção de aplausos n
o04/2025 
aprovado por unanimidade. Retomando a presidência o presidente Marcelo 
Bezerra facultou a palavra ao vereador Antonio Marques, que ao saudar a 
todos, teceu justificativas da matéria de autoria do poder executivo. Concluindo 
a discussão entre os presentes, o Sr. Presidente colocou em votação: projeto 
de lei n
o28, 29, 30/2025 aprovado por unanimidade. Em seguida, o Sr. 
Presidente realizou a abertura do grande expediente e pela ordem fez uso da 
palavra a Vereadora Lucivânia Barbosa, que ao saudar os presentes e os que 
acompanham pelas redes sociais, Iniciou sua fala manifestando a sua nota de 
repúdio à fala do vereador contra a vereadora Jussara Maria. Comentou que o 
parlamento é a minoria de mulheres que hoje estão nas câmaras municipais e 
ainda se deparam com situações desse tipo. Relatou que a Procuradoria das 
Mulheres da Câmara Municipal de Bananeiras vem a público manifestar seu 
veemente repúdio às falas proferidas pelo vereador de Guarabira, Alcides 
Camilo, dirigidas à vereadora Jussara Maria durante uma sessão na câmara. 
Frases como “vou para cima dela hoje” e “ela está toda molhadinha” não apenas 
desrespeitam a dignidade da vereadora, como também perpetuam uma cultura 
misógina e de desvalorização da mulher na política. Relatou que as palavras de 
Alcides Camilo são inaceitáveis e revelam um comportamento que não deve ser 
tolerado em nenhuma esfera pública. É de extrema importância que nossos 
representantes demonstrem respeito e consideração uns pelos outros, 
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independentemente de suas diferenças políticas. A incitação à violência, mesmo 
que retórica, e comentários que objetificam a mulher é absolutamente 
inadmissíveis e deve ser combatido com rigor. Acreditamos que a política deve 
ser um espaço de respeito mútuo, onde todos têm direito de se expressar sem 
medo de agressões ou desqualificações. Portanto, ressaltou que exigimos que 
sejam tomadas as devidas providências a essa situação e que atos como esse 
sejam amplamente repudiados por todos os membros dessa casa legislativa. 
Ressaltou que a luta por igualdade de gênero e pelo respeito às mulheres deve 
ser uma prioridade e não pode ser comprometida por comentários irresponsáveis 
e machistas que ferem a integridade e o valor das mulheres. Logo após, o Sr. 
Presidente parabenizou a Procuradoria da Mulher da casa, a vereadora 
Lucivânia e todos que compõem pela iniciativa e pela coragem de repudiar esse 
tipo de comportamento, seja lá de quem for — de um parlamentar, de um cidadão 
na rua. Precisamos acolher e respeitar no dia a dia, seja o sexo feminino, de uma 
forma que fortaleça mais esse reconhecimento. Sabemos que o sexo feminino, 
ela não é frágil, mas ele tem que ser reconhecido, e reconhecemos que hoje a 
classe feminina, elas são umas das que mais lidera meios de conquista no nosso 
país. Em seguida o Sr. Presidente, facultou a palavra aos líderes das bancadas, 
pela ordem, fez uso da palavra o vereador Icaro Marques que ao saudar os 
presentes e os que acompanham pelas redes sociais, Iniciou sua fala sobre um 
caso que vem acontecendo no município: mais uma vez, superlotação nos 
ônibus; mais uma vez, ônibus que não estão atendendo como deveriam os 
alunos; mais uma vez, a ineficiência, a falta de organização vem acontecendo 
no município. Por que esse tratamento com os estudantes, Por que há 
estudantes indo em ônibus superlotados e a devolução de recursos para o 
transporte público, como pode, De um lado, você tem um problema; do outro, 
você tem a solução, e não querem fazer a solução. Falta isso, falta esse 
empenho. Por favor, me permita: não tratem os estudantes assim, não tratem a 
educação dessa forma. Façam com que o transporte escolar tenha essa 
segurança. Façam com que a gestão tenha um ritmo acelerado. Eu lhe pergunto, 
líder, o que está acontecendo. Logo após pela ordem, fez uso da palavra o 
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vereador Antonio Marques que ao saudar os presentes e os que acompanham 
pelas redes sociais, Iniciou sua fala, dizendo que a pergunta não seria para ele, 
seria uma pergunta: se detectou o problema, por que Vossa Excelência não foi 
até o setor e deixou pra fazer essa pergunta aqui ao vivo. Comentou que acredita 
que, muitas vezes, por que sabe que aqui está sendo transmitido, sabe que está 
querendo mostrar trabalho. Relatou que o setor de transporte está lá, Vossa 
Excelência tem toda prerrogativa de ir ao setor. Se isso ocorreu, foi semana 
passada, teve a semana passada todinha para ir ao setor procurar solução, dizer 
o que pode se fazer. Comentou que não vai aproveitar o tempo mais para estar 
nessas respostas onde Vossa Excelência pode buscá-las, mas quer aqui dizer: 
por que vocês não vão às escolas requalificadas bater palmas, às 
pavimentações, aos recursos que estão aí, oriundos dos candidatos votados do 
nosso grupo. Por que não trazem recursos dos candidatos dos que foram 
votados aqui. Nós temos aí o anúncio e a ordem de serviço da ladeira da Chã da 
Guabiraba, uma propositura que já fez há anos; as ruas da Vila Cordeiro, que 
aprovamos esse ano no Conjunto Augusto Bezerra; a Rua da Palha. Então, 
vocês poderiam também bater palmas. Sabe-se muito bem que os deputados 
aqui nós temos o nosso deputado federal, que é campeão de emendas: Gervásio 
Maia. Pra finalizar, o Sr. Presidente convidou a todos os vereadores para 
participar, na quarta-feira, da inauguração da Agência Sicredi no nosso 
município, que será às dez e trinta. Veio o convite para nossa Câmara de 
Vereadores, e, àqueles que estiverem disponíveis, convido para prestigiarmos 
mais uma agência que está vindo a Bananeiras trazer mais conforto para nossos 
moradores. Lembrou também sobre o workshop de Libras, que irá ocorrer na 
Câmara Municipal de Bananeiras, quinta-feira, e que todos estão convidados. E, 
se não conseguirem fazer a inscrição pelo site, podem vir presenciar, que no dia 
faremos a inscrição. Iniciará às oito horas da manhã, com a duração de quatro 
horas; iremos até o meio-dia. Ressaltou que os profissionais são de primeira 
qualidade e têm um currículo especial, que todos foram avaliados, e viu que há 
muito a transmitir para aqueles que virem participar e aprender conosco, que 
fazemos a Casa Odon Bezerra. E lembrou que, dia vinte e três, terá uma sessão 
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especial para a comunidade surda. Em seguida Não havendo nada mais a tratar 
o Sr. Presidente declarou em nome do Povo de Bananeiras, encerrada a Sessão, 
determinando que fosse lavrada a presente ata, a qual segue devidamente 
assinada após sua aprovação. Sala das Sessões da Câmara Municipal de 
Bananeiras
José Marcelo Bezerra da Silva Yrajá Ferreira de Sousa
 Presidente Vice-Presidente
Lucivânia Barbosa Oliveira da Silva Elielson da Silva Gomes
 1º Secretária 2º Secretário

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 16/09/2025 - 19:00
Encerramento: - 
Correspondências
Expedientes
Pequeno Expediente: 
Com a presença mínima de 1/3 dos Vereadores que compõem a Câmara, o Presidente
declarará em nome do Povo de Bananeiras aberta a sessão iniciando-se o pequeno
expediente, que terá a duração de trinta minutos.
1. Convido a Sra. Secretária para realizar a leitura da Ata.
2. Em votação a ata da Sessão Anterior.
3. Convido a Sra. Secretária para a leitura do sumário do expediente recebido pela Mesa.
4. Convido a Sra. Secretária para a leitura do sumário das proposições encaminhadas à
Mesa.
5. Oradores inscritos para o pequeno expediente
6. Oradores inscritos para o grande expediente.
As inscrições a que se referem os itens 5 e 6 serão solicitadas à Mesa, no início de cada
sessão, em caráter pessoal e intransferível, sendo registradas em livro próprio.
Encerrado o pequeno expediente, declaro aberto à ordem do dia. Após verificada a presença
da maioria absoluta dos Vereadores, iniciaremos agora às discussões e votações.
O Sr. Presidente convida a 1ª Secretária para leitura da súmula da matéria a ser apreciada.
O Presidente anunciará a matéria em discussão, a qual será encerrada se nenhum Vereador
houver solicitado a palavra, passando-se à sua imediata votação.
Encerrada a Ordem do Dia, declaro aberto o Grande Expediente e terá a duração máxima
de uma hora e quinze minutos.
Grande Expediente: 
Cada Vereador poderá usar da palavra uma única vez, durante dez minutos, improrrogáveis,
a fim de tratar de assunto de livre escolha, sendo permitidos apartes, que serão de um
minuto.
Parlamentares Inscritos:
Câmara Municipal de Bananeiras
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 2489ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura (2025
- 2028) Legislatura
16/09/2025
Rua Antonio Gracindo - Bananeiras PB Tel.: (83) 9926-9321 http://
www.camarabananeiras.pb.gov.br/ - E-mail: manager@bananeiras.pb.leg.br 16/09/2025
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Matérias do Expediente
Não existem Matérias de Expediente para essa Sessão Plenária
Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Situação
1 - Projeto de Lei Orçamentária nº
17 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo 
ESTIMA A RECEITA E FIXA A
DESPESA DO MUNICÍPIO DE
BANANEIRAS, PARA O EXERCÍCIO
DE 2026 E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. 
Obs.: Matéria apta para inclusão na
ordem do dia, com o parecer devido
da comissão. Votação da proposição
em dois turnos. 
Proposição inclusa na Ordem do Dia
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 28
de 2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo 
Dispõe sobre o Plano Plurianual para o
quadriênio 2026-2029. 
Obs.: Matéria apta para inclusão na
ordem do dia, com o parecer devido
da comissão. 
Proposição inclusa na Ordem do Dia
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 29
de 2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo 
Dispõe sobre as modificações de
Programas e Ações Governamentais
da Lei de Diretrizes Orçamentárias do
Município de BANANEIRAS, para o
exercício de 2026, e dá outras
providências. 
Obs.: Matéria apta para inclusão na
ordem do dia, com o parecer devido
da comissão. Votação da proposição
em dois turnos. 
Proposição inclusa na Ordem do Dia
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 30
de 2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo 
Autoriza remanejamento total ou
parcial de dotações orçamentárias
para o exercício 2026 e dá outras
providências. 
Obs.: Matéria apta para inclusão na
ordem do dia, com o parecer devido
da comissão. 
Proposição inclusa na Ordem do Dia
5 - Moção de Aplauso nº 4 de 2025
Processo: -
Autor: Marcelo Bezerra 
Nos termos do art. 218 do Regimento
Interno da Câmara Municipal de
Bananeiras, requeremos o VOTO DE
APLAUSOS em comemoração aos 70
anos da Universidade Federal da
Paraíba (UFPB), Campus III em
Bananeiras. 
Proposição inclusa na Ordem do Dia
Câmara Municipal de Bananeiras
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 2489ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura (2025
- 2028) Legislatura
16/09/2025
Rua Antonio Gracindo - Bananeiras PB Tel.: (83) 9926-9321 http://
www.camarabananeiras.pb.gov.br/ - E-mail: manager@bananeiras.pb.leg.br 16/09/2025
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