materia nº 29/2025

ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE BANANEIRAS
CNPJ: 08.927.915/0001-59
MENSAGEM
Prefeitura Municipal de Bananeiras
Secretaria de Finanças
Mensagem das Alterações da LDO nº /2025 Em, 29 de Agosto de 2025
Senhor Presidente,
Senhores Vereadores da Câmara Municipal de BANANEIRAS.
Temos a elevada honra de submeter à apreciação desta Augusta Câmara Municipal a Lei, em anexo, propondo 
autorização para que o Chefe do Poder Executivo Municipal, possa promover modificações na Lei de Diretrizes 
Orçamentárias - LDO de 2026, dentro das atribuições que lhe são conferidas.
O encaminhamento da proposição legislativa em apreço se dá em cumprimento ao que determina o § 2°, do artigo 
165, da Constituição Federal e em consonância com a Lei Complementar n° 101, de 04 de Maio de 2000 (Lei de 
Responsabilidade Fiscal) e a Lei n° 4.320, de 17 de Março de 1964.
Enfatizo que, no contexto das prioridades atribuídas ao Poder Executivo, todas as ações e estratégias do governo 
que visam realizar as potencialidades, inclusive considerando o desenvolvimento do Município que é a prioridade 
máxima do Executivo.
A Lei em referência é do mais alto alcance social, com melhoria na qualidade de vida da coletividade, ampliando 
os benefícios da população, objetivo essencial desta administração.
Diante desses objetivos, submetemos tal Lei à honrosa apreciação de Vossas Excelências, esperando sua
aprovação dentro do espírito de absoluta isenção, dados os propósitos que fundamentam este importante
documento.
Na certeza de contarmos com Vossas Excelências para a aprovação de tão grandioso significado, queiram receber 
nosso apreço e consideração crescente.
________________________
MATHEUS DE MELO BEZERRA
CAVALCANTI
PREFEITO
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CNPJ: 08.927.915/0001-59
PROJETO DE 
LEI
Prefeitura Municipal de Bananeiras
Secretaria de Finanças
Projeto de Lei das Alterações da LDO nº /2025 Em, 29 de Agosto de 2025
Dispõe sobre as modificações de Programas e Ações 
Governamentais da Lei de Diretrizes Orçamentárias 
do Município de BANANEIRAS, para o exercício de 
2026, e dá outras providências.
O PREFEITO do Município de BANANEIRAS, Estado da Paraíba, no uso das atribuições legais que lhe são
conferidas pelo § 2°, do artigo 165 da Constituição Federal e consonância com a Lei Complementar n° 101, de 04 
de Maio de 2000 (Lei Responsabilidade Fiscal) e a Lei n° 4.320, de 17 de Março de 1964, submete à apreciação 
desta Egrégia Câmara Municipal, o seguinte projeto de lei:
Artigo 1° - Fica o Poder Executivo autorizado a modificar a Lei de Diretrizes Orçamentárias relativo ao exercício 
de 2026, cujo procedimento administrativo, não acarretam aumento de despesa no orçamento dos exercícios 
vindouros por representar mera compensação de recursos (Criação, anulação e alteração), com perfeita adequação 
com a Lei de Diretrizes Orçamentárias e compatibilidade com o PPA e a LOA.
Artigo 2. ° - As modificações Necessárias dos Programas e Ações Governamentais constam no relatório anexado 
a este Projeto de Lei.
Artigo 3 ° - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
________________________
MATHEUS DE MELO BEZERRA
CAVALCANTI
PREFEITO
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ANEXOS
Prefeitura Municipal de Bananeiras
Secretaria de Finanças
Departamento de Contabilidade - Orçamento-Programa de 2026 - R$ 1,00
Modificações da Receita da LDO
Descrição da Receita
2026
LDO
R$ 1,00
Cód. Receita Orçamento
Criações
1.0.0.0.00.0.0.00 Receitas Correntes. 9.769.200
1.1.0.0.00.0.0.00 Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 3.620.000
1.1.1.0.00.0.0.00 Impostos 3.620.000
1.1.1.2.00.0.0.00 Impostos sobre o Patrimônio 620.000
1.1.1.2.50.0.0.00 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana 620.000
1.1.1.2.50.0.3.00 Receita da Dívida Ativa do Imposto sobre a Propriedade Pre
dial e Territorial Urbana
620.000
1.1.1.3.00.0.0.00 Impostos sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza 3.000.000
1.1.1.3.03.0.0.00 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte 3.000.000
1.1.1.3.03.1.1.02 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - IRRF 3.000.000
1.2.0.0.00.0.0.00 Contribuições 4.733.000
1.2.1.0.00.0.0.00 Contribuições Sociais 3.868.000
1.2.1.5.00.0.0.00 Contribuições para Regimes Próprios de Previdência e Sistema 
de Proteção Social
3.868.000
1.2.1.5.01.0.0.00 Contribuição do Servidor Civil 3.868.000
1.2.1.5.01.1.1.00 Contribuição do Servidor Civil Ativo - Prefeitura 3.868.000
1.2.4.0.00.0.0.00 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública 865.000
1.2.4.1.00.0.0.00 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública 865.000
1.2.4.1.50.0.0.00 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Públic
a
865.000
1.2.4.1.50.0.1.00 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Públic
a
865.000
1.3.0.0.00.0.0.00 Receita Patrimonial 16.200
1.3.2.0.00.0.0.00 Valores Mobiliários 16.200
1.3.2.1.00.0.0.00 Juros e Correções Monetárias 16.200
1.3.2.1.01.0.0.00 Remuneração de Depósitos Bancários 16.200
1.3.2.1.01.0.1.29 Remuneração de Depósitos Bancários - Precatório FUNDEF 15.000
1.3.2.1.01.0.1.40 Remuneração de Depósitos Bancários - Convênio Saúde-Esta
do
1.200
1.7.0.0.00.0.0.00 Transferências Correntes 400.000
1.7.2.0.00.0.0.00 Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidad
es
400.000
1.7.2.4.00.0.0.00 Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entida
des
400.000
1.7.2.4.50.0.0.00 Transferências de Convênios dos Estados e DF para o Sistem
a Único de Saúde – SUS
400.000
1.7.2.4.50.0.1.00 Transferências de Convênio dos Estados para o Sistema Únic
o de Saúde – SUS
400.000
1.9.0.0.00.0.0.00 Outras Receitas Correntes 1.000.000
1.9.9.0.00.0.0.00 Demais Receitas Correntes 1.000.000
1.9.9.9.00.0.0.00 Outras Receitas Correntes 1.000.000
1.9.9.9.03.0.0.00 Compensações Financeiras entre os Regimes de Previdência 1.000.000
1.9.9.9.03.0.1.00 Compensações Financeiras entre o Regime Geral e os Regim
es Próprios de Previdência dos Servidores
1.000.000
9.0.0.0.00.0.0.00 Receitas Correntes. 3.658
9.3.0.0.00.0.0.00 Receita Patrimonial 3.658
9.3.2.0.00.0.0.00 Valores Mobiliários 3.658
9.3.2.1.00.0.0.00 Juros e Correções Monetárias 3.658
9.3.2.1.04.0.0.00 Remuneração dos Recursos do Regime Próprio de Previdênci
a Social - RPPS
3.658
9.3.2.1.04.0.1.00 Remuneração dos Recursos do Regime Próprio de Previdênci
a Social - RPPS - Principal
3.658
Parcial do Tipo de Modificação: 9.772.858
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Prefeitura Municipal de Bananeiras
Secretaria de Finanças
Departamento de Contabilidade - Orçamento-Programa de 2026 - R$ 1,00
Modificações da Receita da LDO
Descrição da Receita
2026
LDO
R$ 1,00
Cód. Receita Orçamento
Alterações
1.0.0.0.00.0.0.00 Receitas Correntes. 121.513.895 138.057.951
1.1.0.0.00.0.0.00 Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 8.438.667 7.792.354
1.1.1.0.00.0.0.00 Impostos 7.590.127 6.843.000
1.1.1.2.00.0.0.00 Impostos sobre o Patrimônio 3.860.415 3.425.000
1.1.1.2.50.0.0.00 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana 1.091.165 895.000
1.1.1.2.50.0.1.00 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - IP
TU
940.500 800.000
1.1.1.2.50.0.2.00 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - M
ultas e Juros de Mora
73.150 60.000
1.1.1.2.50.0.3.01 Receita da Dívida Ativa do Imposto sobre a Propriedade Pre
dial e Territorial Urbana
67.064 30.000
1.1.1.2.50.0.4.00 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Dí
vida Ativa - Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa
10.451 5.000
1.1.1.2.53.0.0.00 Impostos sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens Imóveis e
de Direitos Reais sobre Imóveis
2.769.250 2.530.000
1.1.1.2.53.0.1.00 Imposto sobre Transmissão “Inter Vivos” de Bens Imóveis e 
de Direitos Reais sobre Imóveis - ITBI
2.612.500 2.500.000
1.1.1.2.53.0.2.01 Impostos sobre Transmissão Inter Vivos de Bens Imóveis e 
de Direitos Reais sobre Imóveis - Multas e Juros de Mora
156.750 30.000
1.1.1.3.00.0.0.00 Impostos sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza 836.000 600.000
1.1.1.3.03.0.0.00 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte 836.000 600.000
1.1.1.3.03.4.1.00 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros Rendiment
os
836.000 600.000
1.1.1.4.00.0.0.00 Impostos sobre a Produção e Circulação de Mercadorias e Servi
ços
2.893.712 2.818.000
1.1.1.4.51.0.0.00 Impostos sobre Serviços 2.893.712 2.818.000
1.1.1.4.51.1.1.00 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS 2.843.027 2.800.000
1.1.1.4.51.1.2.00 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Mul
tas e Juros de Mora
13.063 10.000
1.1.1.4.51.1.3.00 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Dív
ida Ativa
31.351 5.000
1.1.1.4.51.1.4.00 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Dív
ida Ativa - Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa
6.271 3.000
1.1.2.0.00.0.0.00 Taxas 848.540 949.354
1.1.2.1.00.0.0.00 Taxas pelo Exercício do Poder de Polícia 451.440 559.354
1.1.2.1.01.0.0.00 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização 418.000 520.000
1.1.2.1.01.0.1.00 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização 418.000 520.000
1.1.2.1.04.0.0.00 Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental 2.090 1.354
1.1.2.1.04.0.1.00 Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental 2.090 1.354
1.1.2.1.50.0.0.00 Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária 31.350 38.000
1.1.2.1.50.0.1.00 Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária 31.350 38.000
1.1.2.2.00.0.0.00 Taxas pela Prestação de Serviços 397.100 390.000
1.1.2.2.01.0.0.00 Taxas pela Prestação de Serviços em Geral 397.100 390.000
1.1.2.2.01.0.1.00 Taxas pela Prestação de Serviços 397.100 390.000
1.2.0.0.00.0.0.00 Contribuições 41.800 39.000
1.2.1.0.00.0.0.00 Contribuições Sociais 41.800 39.000
1.2.1.5.00.0.0.00 Contribuições para Regimes Próprios de Previdência e Sistema 
de Proteção Social
41.800 39.000
1.2.1.5.01.0.0.00 Contribuição do Servidor Civil 41.800 39.000
1.2.1.5.01.1.1.01 Contribuição do Servidor Civil Ativo - Câmara 41.800 39.000
1.3.0.0.00.0.0.00 Receita Patrimonial 1.140.083 991.000
1.3.1.0.00.0.0.00 Exploração do Patrimônio Imobiliário do Estado 125.400 120.000
1.3.1.1.00.0.0.00 Exploração do Patrimônio Imobiliário do Estado 125.400 120.000
1.3.1.1.01.0.0.00 Aluguéis, Arrendamentos, Foros, Laudêmios, Tarifas de Ocu
pação
125.400 120.000
1.3.1.1.01.1.1.00 Aluguéis e Arrendamentos 125.400 120.000
1.3.2.0.00.0.0.00 Valores Mobiliários 1.014.683 871.000
1.3.2.1.00.0.0.00 Juros e Correções Monetárias 1.014.683 871.000
1.3.2.1.01.0.0.00 Remuneração de Depósitos Bancários 988.558 792.000
1.3.2.1.01.0.1.01 Remuneração de Depósitos Bancários - Recursos FNAS 81.510 50.000
1.3.2.1.01.0.1.02 Remuneração de Depósitos Bancários - Saúde - Bloco SUS I
nvestimento
104.500 10.000
1.3.2.1.01.0.1.03 Remuneração de Depósitos Bancários - PNAE 1.254 2.200
1.3.2.1.01.0.1.05 Remuneração de Depósitos Bancários - FNDE 33.440 16.500
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Prefeitura Municipal de Bananeiras
Secretaria de Finanças
Departamento de Contabilidade - Orçamento-Programa de 2026 - R$ 1,00
Modificações da Receita da LDO
Descrição da Receita
2026
LDO
R$ 1,00
Cód. Receita Orçamento
Alterações
1.3.2.1.01.0.1.06 Remuneração de Depósitos Bancários - Convênios União 109.725 150.000
1.3.2.1.01.0.1.07 Remuneração de Depósitos Bancários - FUNDEB 169.290 150.000
1.3.2.1.01.0.1.08 Remuneração de Depósitos Bancários - PDDE 193 500
1.3.2.1.01.0.1.09 Remuneração de Depósitos Bancários - Saúde - Bloco SUS 
Custeio
125.400 45.000
1.3.2.1.01.0.1.10 Remuneração de Depósitos Bancários - Não Vinculados 83.600 48.000
1.3.2.1.01.0.1.11 Remuneração de Depósitos Bancários - FUS 12.540 5.000
1.3.2.1.01.0.1.12 Remuneração de Depósitos Bancários - Convênio Transporte
Escolar - Estado
523 5.000
1.3.2.1.01.0.1.13 Remuneração de Depósitos Bancários - PNATE 6.793 7.300
1.3.2.1.01.0.1.15 Remuneração de Depósitos Bancários - Co-Financiamento - 
FEAS
3.658 13.500
1.3.2.1.01.0.1.16 Remuneração de Depósitos Bancários - Convênio Educação -
Estado
83.600 82.000
1.3.2.1.01.0.1.18 Remuneração de Depósitos Bancários - Saúde Estado 3.658 6.000
1.3.2.1.01.0.1.20 Remuneração de Depósitos Bancários - Transferência Especi
al da União
83.600 85.000
1.3.2.1.01.0.1.24 Remuneração de Depósitos Bancários - Aldir Blanc 10.450 1.500
1.3.2.1.01.0.1.26 Remuneração de Depósitos Bancários - QSE 20.900 30.000
1.3.2.1.01.0.1.28 Remuneração de Depósitos Bancários - CIDE 1.045 1.000
1.3.2.1.01.0.1.30 Remuneração de Depósitos Bancários - Alienação de Bens 105 800
1.3.2.1.01.0.1.31 Remuneração de Depósitos Bancários - FEP 2.613 1.200
1.3.2.1.01.0.1.34 Remuneração de Depósitos Bancários - Convênio Estado 15.675 16.000
1.3.2.1.01.0.1.35 Remuneração de Depósitos Bancários - Transferência Especi
al do Estado
4.180 35.000
1.3.2.1.01.0.1.37 Remuneração de Depósitos Bancários - Convênio Saúde 523 500
1.3.2.1.01.0.1.38 Remuneração de Depósitos Bancários - Piso da Enfermagem 29.783 30.000
1.3.2.1.04.0.0.00 Remuneração dos Recursos do Regime Próprio de Previdênci
a Social - RPPS
26.125 79.000
1.3.2.1.04.0.1.00 Remuneração dos Recursos do Regime Próprio de Previdênci
a Social - RPPS
26.125 79.000
1.7.0.0.00.0.0.00 Transferências Correntes 111.809.745 129.199.597
1.7.1.0.00.0.0.00 Transferências da União e de suas Entidades 78.858.804 93.078.365
1.7.1.1.00.0.0.00 Transferências Decorrentes de Participação na Receita da União 43.220.991 51.411.100
1.7.1.1.51.0.0.00 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - FPM 43.217.856 51.400.600
1.7.1.1.51.1.1.00 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - FPM 40.232.500 47.600.000
1.7.1.1.51.2.1.00 Cota-Parte do Fundo de Participação do Municípios – Cotas 
Extraordinárias
2.985.356 3.800.600
1.7.1.1.52.0.0.00 Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural 3.135 10.500
1.7.1.1.52.0.1.00 Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural 
- ITR
3.135 10.500
1.7.1.2.00.0.0.00 Transferências das Compensações Financeiras pela Exploração 
de Recursos Naturais
585.200 872.000
1.7.1.2.52.0.0.00 Cota-parte da Compensação Financeira pela Produção de Pet
róleo
585.200 872.000
1.7.1.2.52.4.1.00 Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo – FEP 585.200 872.000
1.7.1.3.00.0.0.00 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS 18.840.675 22.272.407
1.7.1.3.50.0.0.00 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SU
S – Repasses Fundo a Fundo - Bloco de Manutenção das Aç
ões e Serviços Públicos de Saúde
18.840.675 22.272.407
1.7.1.3.50.1.1.00 Transferência de Recursos do SUS – Bloco da Atenção Prim
ária
5.536.933 6.535.500
1.7.1.3.50.1.1.03 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Aç
ões e Serviços Públicos de Saúde – ACS Emenda nº 120
1.803.110 1.894.464
1.7.1.3.50.1.1.04 Transferências de Recursos do SUS - Emendas Parlamentares
- Atenção Primária
627.000 3.111.927
1.7.1.3.50.2.1.00 Transferência de Recursos do SUS – Bloco da Atenção Espe
cializada
7.130.369 5.305.000
1.7.1.3.50.2.1.03 Transferências de Recursos do SUS - Emendas Parlamentares
- Atenção Especializada
836.000 2.273.000
1.7.1.3.50.3.1.00 Transferência de Recursos do SUS – Bloco da Vigilância em 
Saúde
105.806 89.246
1.7.1.3.50.3.1.03 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Aç
ões e Serviços Públicos de Saúde – ACE Emenda nº 120
191.820 197.340
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Prefeitura Municipal de Bananeiras
Secretaria de Finanças
Departamento de Contabilidade - Orçamento-Programa de 2026 - R$ 1,00
Modificações da Receita da LDO
Descrição da Receita
2026
LDO
R$ 1,00
Cód. Receita Orçamento
Alterações
1.7.1.3.50.4.1.00 Transferências de Recursos do SUS – Bloco da Assistência F
armacêutica
173.763 203.580
1.7.1.3.50.5.1.00 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Aç
ões e Serviços Públicos de Saúde – Gestão do SUS
67.068 80.000
1.7.1.3.50.5.1.01 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Aç
ões e Serviços Públicos de Saúde – Gestão do SUS - Piso Sal
arial dos Profissionais da Enfermagem
2.316.556 2.532.350
1.7.1.3.50.9.1.00 Transferência de Recursos do SUS – Outros Programas do S
US
52.250 50.000
1.7.1.4.00.0.0.00 Transferências de Recursos do Fundo Nacional do Desenvolvim
ento da Educação – FNDE 
3.005.545 3.316.735
1.7.1.4.50.0.0.00 Transferências do Salário-Educação 1.915.286 2.127.000
1.7.1.4.50.0.1.00 Transferências do Salário-Educação - QSE 1.915.286 2.127.000
1.7.1.4.51.0.0.00 Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Din
heiro Direto na Escola – PDDE
6.709 6.780
1.7.1.4.51.0.1.00 Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Din
heiro Direto na Escola – PDDE
6.709 6.780
1.7.1.4.52.0.0.00 Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimenta
ção Escolar – PNAE
505.715 598.371
1.7.1.4.52.0.1.00 Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Nac
ional de Alimentação Escolar – PNAE
505.715 598.371
1.7.1.4.53.0.0.00 Transferências referentes ao Programa Nacional de Apoio ao 
Transporte do Escolar – PNATE
515.135 504.584
1.7.1.4.53.0.1.00 Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Nac
ional de Apoio ao Transporte do Escolar – PNATE
515.135 504.584
1.7.1.4.99.0.0.00 Outras Transferências Diretas do Fundo Nacional do Desenv
olvimento da Educação - FNDE
62.700 80.000
1.7.1.4.99.0.1.00 Outras Transferências Diretas do Fundo Nacional do Desenv
olvimento da Educação - FNDE
62.700 80.000
1.7.1.5.00.0.0.00 Transferências de Recursos de Complementação da União ao F
undo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e 
de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB 
11.362.494 13.690.873
1.7.1.5.50.0.0.00 Transferências de Recursos de Complementação da União ao
Fundeb – VAAT
8.784.061 10.628.022
1.7.1.5.50.0.1.00 Transferências de Recursos de Complementação da União ao
Fundeb–VAAT
8.784.061 10.628.022
1.7.1.5.51.0.0.00 Transferências de Recursos de Complementação da União ao
Fundeb – VAAF
1.949.134 2.792.243
1.7.1.5.51.0.1.00 Transferências de Recursos de Complementação da União ao
Fundeb–VAAF
1.949.134 2.792.243
1.7.1.5.52.0.0.00 Transferências de Recursos de Complementação da União ao
Fundeb – VAAR
629.299 270.608
1.7.1.5.52.0.1.00 Transferências de Recursos de Complementação da União ao
Fundeb–VAAR
629.299 270.608
1.7.1.6.00.0.0.00 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência S
ocial – FNAS 
1.054.740 911.450
1.7.1.6.50.0.0.00 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistênci
a Social – FNAS
1.054.740 911.450
1.7.1.6.50.0.1.01 Transferências de Recursos do FNAS - Bloco Proteção Socia
l Especial - CREAS
65.208 57.100
1.7.1.6.50.0.1.02 Transferências de Recursos do FNAS - Bloco Proteção Socia
l Básica - SCFV
220.333 185.100
1.7.1.6.50.0.1.03 Transferências de Recursos do FNAS - Índice de Gestão Des
centralizada - IGDBF
199.381 153.500
1.7.1.6.50.0.1.04 Transferências de Recursos do FNAS - IGD SUAS 10.450 10.000
1.7.1.6.50.0.1.05 Transferências de Recursos do FNAS - Bloco Proteção Socia
l Básica - PBF/CRAS/PAIF
84.269 67.750
1.7.1.6.50.0.1.14 Transferências de Recursos do FNAS - Primeira Infância no 
SUAS - Criança Feliz
140.699 200.000
1.7.1.6.50.0.1.15 Transferências de Recursos do FNAS - Outros Programas do 
FNAS
334.400 238.000
1.7.1.7.00.0.0.00 Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades 313.500 200.000
1.7.1.7.99.0.0.00 Outras Transferências de Convênios da União e de Suas Enti
dades
313.500 200.000
1.7.1.7.99.0.1.00 Outras Transferências de Convênios da União e de Suas Enti 313.500 200.000
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Secretaria de Finanças
Departamento de Contabilidade - Orçamento-Programa de 2026 - R$ 1,00
Modificações da Receita da LDO
Descrição da Receita
2026
LDO
R$ 1,00
Cód. Receita Orçamento
Alterações
dades
1.7.1.9.00.0.0.00 Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidade
s
475.659 403.800
1.7.1.9.57.0.0.00 Transferência Especial da União 261.250 200.000
1.7.1.9.57.0.1.00 Transferência Especial da União 261.250 200.000
1.7.1.9.58.0.0.00 Transferência Obrigatória Decorrente da Lei Complementar n
º 176/2020
5.409 3.800
1.7.1.9.58.0.1.00 Transferência Obrigatória Decorrente da Lei Complementar n
º 176/2020
5.409 3.800
1.7.1.9.60.0.0.00 Transferências da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento 
à Cultura - Lei nº 14.399/2022
209.000 200.000
1.7.1.9.60.0.1.00 Transferências da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento 
à Cultura - Lei nº 14.399/2022
209.000 200.000
1.7.2.0.00.0.0.00 Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidad
es
8.706.105 8.677.000
1.7.2.1.00.0.0.00 Participação na Receita dos Estados e Distrito Federal 8.004.387 7.940.000
1.7.2.1.50.0.0.00 Cota-Parte do ICMS 6.792.500 6.600.500
1.7.2.1.50.0.1.00 Cota-Parte do ICMS 6.792.500 6.600.500
1.7.2.1.51.0.0.00 Cota-Parte do IPVA 1.181.373 1.310.500
1.7.2.1.51.0.1.00 Cota-Parte do IPVA 1.181.373 1.310.500
1.7.2.1.52.0.0.00 Cota-Parte do IPI - Municípios 3.344 2.500
1.7.2.1.52.0.1.00 Cota-Parte do IPI - Municípios 3.344 2.500
1.7.2.1.53.0.0.00 Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econ
ômico
27.170 26.500
1.7.2.1.53.0.1.00 Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econ
ômico - CIDE
27.170 26.500
1.7.2.2.00.0.0.00 Transferências das Compensações Financeiras pela Exploração 
de Recursos Naturais
1.568 1.000
1.7.2.2.51.0.0.00 Cota-parte da Compensação Financeira de Recursos Minerais
- CFEM
1.568 1.000
1.7.2.2.51.0.1.00 Cota-parte da Compensação Financeira de Recursos Minerais
- CFEM
1.568 1.000
1.7.2.4.00.0.0.00 Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entida
des
470.250 450.000
1.7.2.4.51.0.0.00 Transferências de Convênios dos Estados Destinadas a Progr
amas de Educação
470.250 450.000
1.7.2.4.51.0.1.00 Transferências de Convênios dos Estados Destinadas a Progr
amas de Educação
470.250 450.000
1.7.2.9.00.0.0.00 Outras Transferências dos Estados e Distrito Federal 229.900 286.000
1.7.2.9.51.0.0.00 Transferências de Estados destinadas à Assistência Social 73.150 136.000
1.7.2.9.51.0.1.00 Transferências de Estados destinadas à Assistência Social - F
EAS
73.150 136.000
1.7.2.9.99.0.0.00 Outras Transferências dos Estados e DF 156.750 150.000
1.7.2.9.99.0.1.02 Outras Transferências dos Estados - Transferência Especial d
o Estado
156.750 150.000
1.7.5.0.00.0.0.00 Transferências de Outras Instituições Públicas 24.244.836 27.444.232
1.7.5.1.00.0.0.00 Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenv
olvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissiona
is da Educação - FUNDEB
24.244.836 27.444.232
1.7.5.1.50.0.0.00 Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Dese
nvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profis
sionais da Educação – FUNDEB
24.244.836 27.444.232
1.7.5.1.50.0.1.00 Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Dese
nvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profis
sionais da Educação – FUNDEB
24.244.836 27.444.232
1.9.0.0.00.0.0.00 Outras Receitas Correntes 83.600 36.000
1.9.1.0.00.0.0.00 Multas Administrativas, Contratuais e Judiciais 31.350 30.000
1.9.1.1.00.0.0.00 Multas Administrativas, Contratuais e Judiciais 31.350 30.000
1.9.1.1.01.0.0.00 Multas Previstas em Legislação Específica 31.350 30.000
1.9.1.1.01.0.1.00 Multas Previstas em Legislação Específica 31.350 30.000
1.9.2.0.00.0.0.00 Indenizações, Restituições e Ressarcimentos 52.250 6.000
1.9.2.2.00.0.0.00 Restituições 52.250 6.000
1.9.2.2.99.0.0.00 Outras Restituições 52.250 6.000
1.9.2.2.99.0.1.01 Outras Restituições - IBPEM 52.250 6.000
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Secretaria de Finanças
Departamento de Contabilidade - Orçamento-Programa de 2026 - R$ 1,00
Modificações da Receita da LDO
Descrição da Receita
2026
LDO
R$ 1,00
Cód. Receita Orçamento
Alterações
2.0.0.0.00.0.0.00 Receitas de Capital 14.686.083 15.087.882
2.2.0.0.00.0.0.00 Alienação de Bens 104.500 220.000
2.2.1.0.00.0.0.00 Alienação de Bens Móveis 104.500 220.000
2.2.1.3.00.0.0.00 Alienação de Bens Móveis e Semoventes 104.500 220.000
2.2.1.3.01.0.0.00 Alienação de Bens Móveis e Semoventes 104.500 220.000
2.2.1.3.01.0.1.00 Alienação de Bens Móveis e Semoventes 104.500 220.000
2.4.0.0.00.0.0.00 Transferências de Capital 14.581.583 14.867.882
2.4.1.0.00.0.0.00 Transferências da União e de suas Entidades 12.283.909 11.945.876
2.4.1.1.00.0.0.00 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS 1.463.000 1.650.000
2.4.1.1.51.0.0.00 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SU
S - Fundo a Fundo - Bloco de Estruturação da Rede de Servi
ços Públicos de Saúde
1.463.000 1.650.000
2.4.1.1.51.1.1.00 Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Red
e de Serviços Públicos de Saúde - Atenção Primária
418.000 500.000
2.4.1.1.51.2.1.00 Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Red
e de Serviços Públicos de Saúde - Atenção Especializada
836.000 1.000.000
2.4.1.1.51.4.1.00 Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Red
e de Serviços Públicos de Saúde - Vigilância em Saúde
209.000 150.000
2.4.1.2.00.0.0.00 Transferências de Recursos do Fundo Nacional do Desenvolvim
ento da Educação – FNDE 
2.090.000 1.000.000
2.4.1.2.50.0.0.00 Transferências de Recursos Destinados a Programas de Educ
ação
2.090.000 1.000.000
2.4.1.2.50.1.1.02 Transferências de Recursos Destinados a Programas de Educ
ação
2.090.000 1.000.000
2.4.1.3.00.0.0.00 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência S
ocial – FNAS 
167.200 160.000
2.4.1.3.50.0.0.00 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistênci
a Social – FNAS
167.200 160.000
2.4.1.3.50.0.1.00 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistênci
a Social – FNAS
167.200 160.000
2.4.1.4.00.0.0.00 Transferências de Convênios da União e de suas Entidades 7.727.709 7.155.876
2.4.1.4.50.0.0.00 Transferências de Convênios da União para o Sistema Único 
de Saúde – SUS
522.500 500.000
2.4.1.4.50.0.1.00 Transferências de Convênio da União para o Sistema Único d
e Saúde – SUS
522.500 500.000
2.4.1.4.99.0.0.00 Outras Transferências de Convênios da União e de Suas Enti
dades
7.205.209 6.655.876
2.4.1.4.99.0.1.00 Transferências de Convênios da União - Ministério dos Espo
rtes
209.000 150.000
2.4.1.4.99.0.1.01 Transferências de Convênios da União - Ministério do Desen
volvimento Regional
2.405.722 1.967.876
2.4.1.4.99.0.1.02 Transferências de Convênios da União - Ministério do Turis
mo
209.000 100.000
2.4.1.4.99.0.1.03 Transferências de Convênios da União - Ministério da Agric
ultura, Pecuária e Abastecimento
848.279 1.373.000
2.4.1.4.99.0.1.06 Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades - 
Assistência Social
172.425 165.000
2.4.1.4.99.0.1.09 Transferências de Convênios da União - Ministério das Cida
des
3.256.283 2.800.000
2.4.1.4.99.0.1.10 Transferências de Convênios da União - Ministério da Justiça
e Segurança Pública
104.500 100.000
2.4.1.9.00.0.0.00 Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidade
s
836.000 1.980.000
2.4.1.9.51.0.0.00 Transferência Especial da União 836.000 1.980.000
2.4.1.9.51.0.1.00 Transferência Especial da União 836.000 1.980.000
2.4.2.0.00.0.0.00 Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidad
es
2.297.674 2.922.006
2.4.2.2.00.0.0.00 Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entida
des 
1.984.174 2.377.006
2.4.2.2.50.0.0.00 Transferências de Convênios dos Estados para o Sistema Úni
co de Saúde – SUS
148.390 320.000
2.4.2.2.50.0.1.00 Transferências de Convênios dos Estados para o Sistema Úni
co de Saúde – SUS
148.390 320.000
2.4.2.2.51.0.0.00 Transferências de Convênios dos Estados destinadas a Progra 1.117.111 1.069.006
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Modificações da Receita da LDO
Descrição da Receita
2026
LDO
R$ 1,00
Cód. Receita Orçamento
Alterações
mas de Educação
2.4.2.2.51.0.1.00 Transferências de Convênios dos Estados destinadas a Progra
mas de Educação
1.117.111 1.069.006
2.4.2.2.99.0.0.00 Outras Transferências de Convênios dos Estados e DF e de S
uas Entidades
718.673 988.000
2.4.2.2.99.0.1.00 Outras Transferências de Convênios dos Estados e DF e de S
uas Entidades
718.673 988.000
2.4.2.9.00.0.0.00 Outras Transferências de Recursos dos Estados 313.500 545.000
2.4.2.9.99.0.0.00 Outras Transferências de Recursos dos Estados 313.500 545.000
2.4.2.9.99.0.1.02 Outras Transferências de Recursos dos Estados - Transferênc
ia Especial do Estado
313.500 545.000
7.0.0.0.00.0.0.00 Receitas Intra-Orçamentárias Correntes 7.775.262 8.437.000
7.2.0.0.00.0.0.00 Contribuições 7.775.262 8.437.000
7.2.1.0.00.0.0.00 Contribuições Sociais 7.775.262 8.437.000
7.2.1.5.00.0.0.00 Contribuições para Regimes Próprios de Previdência e Sistema 
de Proteção Social
7.775.262 8.437.000
7.2.1.5.02.0.0.00 Contribuição Patronal - Servidor Civil 7.775.262 8.437.000
7.2.1.5.02.1.1.00 Contribuição Patronal - Servidor Civil Ativo - Prefeitura 5.779.312 6.597.000
7.2.1.5.02.1.1.01 Contribuição Patronal - Servidor Civil Ativo - Câmara 62.700 40.000
7.2.1.5.02.1.3.00 Contribuição Patronal - Servidor Civil Ativo - Dívida Ativa 1.933.250 1.800.000
9.0.0.0.00.0.0.00 Receitas Correntes. 9.642.571 11.104.800
9.7.0.0.00.0.0.00 Transferências Correntes 9.642.571 11.104.800
9.7.1.0.00.0.0.00 Transferências da União e de suas Entidades 8.047.127 9.522.100
9.7.1.1.00.0.0.00 Transferências Decorrentes de Participação na Receita da União 8.047.127 9.522.100
9.7.1.1.51.0.0.00 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - FPM 8.046.500 9.520.000
9.7.1.1.51.1.1.00 Dedução de Receita para Formação do FUNDEB – FPM 8.046.500 9.520.000
9.7.1.1.52.0.0.00 Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural 627 2.100
9.7.1.1.52.0.1.00 Dedução de Receita para Formação do FUNDEB – ITR 627 2.100
9.7.2.0.00.0.0.00 Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidad
es
1.595.444 1.582.700
9.7.2.1.00.0.0.00 Participação na Receita dos Estados e Distrito Federal 1.595.444 1.582.700
9.7.2.1.50.0.0.00 Cota-Parte do ICMS 1.358.500 1.320.100
9.7.2.1.50.0.1.00 Dedução de Receita para Formação do FUNDEB – ICMS 1.358.500 1.320.100
9.7.2.1.51.0.0.00 Cota-Parte do IPVA 236.275 262.100
9.7.2.1.51.0.1.00 Dedução de Receita para Formação do FUNDEB – IPVA 236.275 262.100
9.7.2.1.52.0.0.00 Cota-Parte do IPI - Municípios 669 500
9.7.2.1.52.0.1.00 Dedução de Receita para Formação do FUNDEB – IPI 669 500
Parcial do Tipo de Modificação: 134.332.669 150.478.033
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Secretaria de Finanças
Departamento de Contabilidade - Orçamento-Programa de 2026 - R$ 1,00
Modificações da Receita da LDO
Descrição da Receita
2026
LDO
R$ 1,00
Cód. Receita Orçamento
Exclusões
1.0.0.0.00.0.0.00 Receitas Correntes. 9.176.142
1.1.0.0.00.0.0.00 Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 8.235.642
1.1.1.0.00.0.0.00 Impostos 8.235.642
1.1.1.4.00.0.0.00 Impostos sobre a Produção e Circulação de Mercadorias e Servi
ços
8.235.642
1.1.1.4.51.0.0.00 Impostos sobre Serviços 8.235.642
1.1.1.4.51.1.1.01 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Principal 8.235.642
1.7.0.0.00.0.0.00 Transferências Correntes 940.500
1.7.1.0.00.0.0.00 Transferências da União e de suas Entidades 940.500
1.7.1.3.00.0.0.00 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS 940.500
1.7.1.3.50.0.0.00 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SU
S – Repasses Fundo a Fundo - Bloco de Manutenção das Aç
ões e Serviços Públicos de Saúde
940.500
1.7.1.3.50.1.1.05 Transferências de Recursos do SUS - Emenda de Bancada - 
Atenção Primária
418.000
1.7.1.3.50.2.1.04 Transferências de Recursos do SUS - Emenda de Bancada - 
Atenção Especializada
522.500
Parcial do Tipo de Modificação: 9.176.142
________________________
CLAIR LEITÃO MARTINS
BELTRÃO BEZERRA DE
MELO
Contadora Geral 
CPF-477.984.084-87 
CRC-PB 4.395/O-7
________________________
MATHEUS DE MELO
BEZERRA CAVALCANTI
PREFEITO
LDO antes das alterações ( A ): 
Total das Alterações ( B ):
LDO depois das alterações (C = A + B):
144.712.128
16.738.422
161.450.550
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Modificações das Despesas de Capital da LDO Exercício: 2026
Classificação Institucional Funcinal Programática
Elemento de Despesa/Aplicações de Despesas/Fonte de Recursos Esfera LDO Orçamento
Criações
01.000 Gabinete do Prefeito 8.000
04 122 2001 2001 Manutenção do Gabinete do Prefeito
Objetivo: Manter as Atividades do Gabinete do Prefeito
7.000
000017 4490.51 99 15001000 OBRAS E INSTALAÇÕES FISCAL 500
000018 4490.52 99 15001000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE FISCAL 5.000
000019 4490.61 99 15001000 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS FISCAL 500
000020 4490.92 99 15001000 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES FISCAL 500
000021 4590.61 99 15001000 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS FISCAL 500
11 333 2001 2002 Programa de Apoio ao Empreendorismo - Empreender Bananeiras
Objetivo: Incentivar a geração de ocupação e renda entre os empreendedores do município de
Bananeiras, bem como apoiar e fortalecer a economia solidária,o micro empreendedor
individual, o micro empresário, o empresário de pequeno porte, os autônomos e as
cooperativas de produção do Município, criado nos termos da Lei Estadual nº 9.335 de 25 de
janeiro de 2011 combinada com a Medida Provisária nº 207 de julho de 2013.
500
000026 4590.66 99 15001000 CONCESSÃO DE EMPRÉSTIMOS E FINANCIAMENTOS FISCAL 500
08 243 2001 2004 Manutenção do Conselho Tutelar
Objetivo: Manter o Conselho Tutelar, assegurando as condições necessárias de funcionamento, direitos
dos conselheiros e capacitação permanente com a finalidade de dar os encaminhamentos
necessários para a solução dos problemas referentes a infância e adolescência zelando para
que se cumpra os direitos previsto em lei.
500
000036 4490.52 99 15001000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE SEGURIDADE 500
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Modificações das Despesas de Capital da LDO Exercício: 2026
Classificação Institucional Funcinal Programática
Elemento de Despesa/Aplicações de Despesas/Fonte de Recursos Esfera LDO Orçamento
Criações
01.010 Câmara Municipal 403.000
01 031 2001 1001 Aquisição de Veículo para a Câmara Municipal
Objetivo: Adquirir Veículo para a Câmara Municipal.
250.000
000037 4490.52 99 15001000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE FISCAL 250.000
01 031 2001 1002 Ampliação e/ou Reforma e Equipagem do Prédio da Câmara Municipal
Objetivo: Ampliar e/ou Reformar e equipar o Prédio da Câmara Municipal
150.000
000038 4490.51 99 15001000 OBRAS E INSTALAÇÕES FISCAL 80.000
000039 4490.52 99 15001000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE FISCAL 70.000
01 031 2001 2005 Manutenção das Atividades da Câmara Municipal
Objetivo: Manter as Atividades da Câmara Municipal.
3.000
000052 4690.71 99 15001000 PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO FISCAL 3.000
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Modificações das Despesas de Capital da LDO Exercício: 2026
Classificação Institucional Funcinal Programática
Elemento de Despesa/Aplicações de Despesas/Fonte de Recursos Esfera LDO Orçamento
Criações
02.000 Procuradoria Geral do Município 1.200.500
04 122 2001 2006 Manutenção da Procuradoria Geral do Município
Objetivo: Manter as atividades da Procuradoria Geral do Município, através de defesa do interesse
público no Processo Judiciário
500
000060 4490.52 99 15001000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE FISCAL 500
02 062 0001 2007 Pagamento de Açoes Judiciais
Objetivo: Pagar as ações judiciais transitadas e julgadas e RPV - Requisição de Pequeno Valor.
1.200.000
000063 4690.91 99 15001000 SENTENÇAS JUDICIAIS FISCAL 1.200.000
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Modificações das Despesas de Capital da LDO Exercício: 2026
Classificação Institucional Funcinal Programática
Elemento de Despesa/Aplicações de Despesas/Fonte de Recursos Esfera LDO Orçamento
Criações
02.010 Secretaria de Receita 15.500
04 122 2001 2008 Manutenção da Secretaria de Receita
Objetivo: Manter as atividades da Secretaria de Receita.
15.000
000072 4490.52 99 15001000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE FISCAL 15.000
04 126 2001 2009 Manutenção do SIAFIC
Objetivo: Implantar e manter o Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária,
AdministraçãoFinanceira e Controle – SIAFIC, ajustando ao padrão mínimo de qualidade,
estabelecido peloDecreto Federal nº 10.540, de 5 de novembro de 2020.
500
000078 4490.52 99 15001000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE FISCAL 500
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Modificações das Despesas de Capital da LDO Exercício: 2026
Classificação Institucional Funcinal Programática
Elemento de Despesa/Aplicações de Despesas/Fonte de Recursos Esfera LDO Orçamento
Criações
02.020 Secretaria da Mobilidade Urbana - SEMOB 58.500
26 452 2001 1003 Implantação de Sistemas de Mobilidade Urbana, Acessibilidade e Fluidez no Trânsito
Objetivo: Implantar sistemas de mobilidade urbana, acessibilidade e fluidez do transito, reordenando
calçadas, inserindo vagas de idosos e deficientes físicos em repartições públicas, sinalizar os
pontos de transportes alternativos e faixas de pedestres, implantar redutores de velocidade,
rampas de acesso, entre outros, nas diversas localidades do município de Bananeiras.
50.000
000079 4490.51 99 15001000 OBRAS E INSTALAÇÕES FISCAL 10.000
000080 4490.52 99 15001000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE FISCAL 40.000
26 122 2001 2010 Manutenção da Secretaria da Mobilidade Urbana - SEMOB
Objetivo: Manter as atividades da SEMOB, planejar, organizar, coordenar, executar, fiscalizar e
controlar o transporte coletivo e de taxi, sistema viário, tráfego e trânsito, bem como
atividades da Junta Administrativa de Recursos de Infrações - JARI.
4.500
000099 4490.51 99 15001000 OBRAS E INSTALAÇÕES FISCAL 500
000100 4490.52 99 15001000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE FISCAL 2.500
000101 4490.61 99 15001000 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS FISCAL 500
000102 4490.92 99 15001000 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES FISCAL 500
000103 4590.61 99 15001000 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS FISCAL 500
26 452 2001 2011 Ações de Melhoria no Sistema de Trânsito
Objetivo: Executar despesas de sinalização, engenharia de tráfego, policiamento e fiscalização do
trânsito, de forma a atender as normas de trânsito.
4.000
000107 4490.51 99 17520000 OBRAS E INSTALAÇÕES FISCAL 500
000108 4490.52 99 17520000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE FISCAL 3.500
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Secretaria de Finanças
Departamento de Contabilidade - Orçamento-Programa de 2026 - R$ 1,00
Modificações das Despesas de Capital da LDO Exercício: 2026
Classificação Institucional Funcinal Programática
Elemento de Despesa/Aplicações de Despesas/Fonte de Recursos Esfera LDO Orçamento
Criações
03.000 Secretaria de Administração 310.000
04 122 2001 1004 Estruturação do Centro Administrativo
Objetivo: Estruturar o centro administrativo com aquisição de equipamentos.
25.000
000109 4490.51 99 15001000 OBRAS E INSTALAÇÕES FISCAL 5.000
000110 4490.52 99 15001000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE FISCAL 20.000
27 812 2001 1005 Implantação, Ampliação e/ou Melhoria de Obras de Infraestrutura Esportiva
Objetivo: Construir e/ou reformar, campos de futebol, ginásio de esportes, quadra poliesportiva,
reforma do Estádio de Futebol Clóvis Bezerra Cavalcanti O Bezerrão , praças, com a
finalidade de colaborar para a inclusão social, bem estar físico, promoção da saúde e do
desenvolvimento intelectual de crianças e adolescentes e conforme demanda do orçamento
participativo.
152.000
000111 4490.51 99 15001000 OBRAS E INSTALAÇÕES FISCAL 2.000
000112 4490.51 99 17000000 OBRAS E INSTALAÇÕES FISCAL 150.000
04 122 2001 1006 Aquisição de Veículo para a Guarda Municipal
Objetivo: Modernizar a guarda municipal de Bananeiras por meio da aquisição de viatura
105.000
000113 4490.52 99 15001000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE FISCAL 5.000
000114 4490.52 99 17000000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE FISCAL 100.000
04 122 2001 2012 Manutenção da Secretaria de Administração
Objetivo: Manter a secretaria de administração.
22.000
000132 4490.51 99 15001000 OBRAS E INSTALAÇÕES FISCAL 500
000133 4490.52 99 15001000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE FISCAL 20.000
000134 4490.61 99 15001000 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS FISCAL 500
000135 4490.92 99 15001000 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES FISCAL 500
000136 4590.92 99 15001000 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES FISCAL 500
27 812 2001 2014 Manutenção das Atividades Esportivas e de Eventos.
Objetivo: Promover a continuidade e o fortalecimento das atividades esportivas e de eventos,
garantindo infraestrutura adequada, apoio logístico, premiações esportivas e condições
operacionais que favoreçam a prática do esporte, a realização de eventos e a integração da
comunidade, contribuindo para a qualidade de vida e o desenvolvimento social.
6.000
000157 4490.30 99 15001000 MATERIAL DE CONSUMO FISCAL 500
000158 4490.51 99 15001000 OBRAS E INSTALAÇÕES FISCAL 500
000159 4490.52 99 15001000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE FISCAL 3.500
000160 4490.61 99 15001000 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS FISCAL 500
000161 4490.92 99 15001000 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES FISCAL 500
000162 4590.61 99 15001000 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS FISCAL 500
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Secretaria de Finanças
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Modificações das Despesas de Capital da LDO Exercício: 2026
Classificação Institucional Funcinal Programática
Elemento de Despesa/Aplicações de Despesas/Fonte de Recursos Esfera LDO Orçamento
Criações
04.000 Secretaria de Finanças 4.537.300
28 843 0001 0001 Amortização e Encargos com a Dívida do IBPEM
Objetivo: Pagar os encargos resultados do refinanciamento da dívida junto ao IBPEM
2.000.000
000164 4691.71 99 15001000 Principal da Dívida Contratual Resgatado FISCAL 2.000.000
28 843 0001 0002 Amortização e Encargos com a Dívida do INSS
Objetivo: Pagamento mensal dos compromissos assumidos por contrato de refinanciamento de dívida
junto ao INSS.
2.000.000
000165 4690.71 99 15001000 PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO FISCAL 2.000.000
28 843 0001 0003 Amortização e Encargos da Dívida Contratada
Objetivo: Realizar o pagamento do principal e encargos da dívida contratada.
400.000
000167 4690.71 99 15001000 PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO FISCAL 400.000
04 123 2001 2016 Manutenção das Atividades da Secretaria de Finanças
Objetivo: Manter as atividades administrativas da Secretaria de Finanças, atendendo os Setores de
Administração Tributária, Tesouraria e Contabilidade.
137.300
000200 4490.30 99 15001000 MATERIAL DE CONSUMO FISCAL 500
000201 4490.51 99 15001000 OBRAS E INSTALAÇÕES FISCAL 500
000202 4490.51 99 17200000 OBRAS E INSTALAÇÕES FISCAL 35.000
000203 4490.51 99 17550000 OBRAS E INSTALAÇÕES FISCAL 32.000
000204 4490.52 99 15001000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE FISCAL 15.000
000205 4490.52 99 17200000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE FISCAL 30.000
000206 4490.52 99 17550000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE FISCAL 22.800
000207 4490.61 99 15001000 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS FISCAL 500
000208 4490.92 99 15001000 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES FISCAL 500
000209 4590.61 99 15001000 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS FISCAL 500
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Modificações das Despesas de Capital da LDO Exercício: 2026
Classificação Institucional Funcinal Programática
Elemento de Despesa/Aplicações de Despesas/Fonte de Recursos Esfera LDO Orçamento
Criações
05.000 Secretaria de Meio Ambiente e Aquicultura 3.000
18 122 1004 2017 Manutenção das Atividades da Secretaria de Meio Ambiente e Aquicultura
Objetivo: Manter as atividades da Secretaria de Meio Ambiente e Aquicultura,bem como realizar
estudos e mapeamentos em geral (nascentes, matas, focos de incêndios, áreas degradadas,
fauna, flora) acompanhar fiscalizações, realizar visitas, melhoria no serviço de podas e
supressão total de vegetação realizado no município por meio da aquisição de equipamentos
e qualificação da equipe, implantar a coleta seletiva em todo o município, reduzir o volume
de resíduo enviado para aterros sanitários,
3.000
000223 4490.51 99 15001000 OBRAS E INSTALAÇÕES FISCAL 500
000224 4490.52 99 15001000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE FISCAL 2.500
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Modificações das Despesas de Capital da LDO Exercício: 2026
Classificação Institucional Funcinal Programática
Elemento de Despesa/Aplicações de Despesas/Fonte de Recursos Esfera LDO Orçamento
Criações
06.000 Secretaria de Educação 4.464.604
12 361 1003 1007 Estruturação da Rede Municipal de Ensino Fundamental
Objetivo: Adquirir equipamentos (computadores, dispositivos digitais e outros), veículos, ônibus,
dentre outros transportes para estruturação da rede municipal ensino fundamental, em
conformidade com as metas do Plano Municipal de Educação do Municipio de Bananeiras e
conforme demanda do orçamento participativo.
650.000
000225 4490.52 99 15001001 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE FISCAL 20.000
000226 4490.52 99 15401030 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE FISCAL 30.000
000227 4490.52 99 15421030 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE FISCAL 450.000
000228 4490.52 99 15690000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE FISCAL 100.000
000229 4490.52 99 15710000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE FISCAL 50.000
12 361 1003 1008 Contrução e/ou Ampliação de Unidades Escolares
Objetivo: Construir ou ampliar unidades escolares em diversas localidades do município de
Bananeiras, em conformidade com as metas do Plano Municipal de Educação do Municipio
de Bananeiras e conforme demanda do orçamento participativo.
542.000
000230 4490.51 99 15001001 OBRAS E INSTALAÇÕES FISCAL 30.000
000231 4490.51 99 15401030 OBRAS E INSTALAÇÕES FISCAL 5.000
000232 4490.51 99 15421030 OBRAS E INSTALAÇÕES FISCAL 100.000
000233 4490.51 99 15690000 OBRAS E INSTALAÇÕES FISCAL 277.000
000234 4490.51 99 15710000 OBRAS E INSTALAÇÕES FISCAL 130.000
12 361 1003 1009 Construção e/ou Ampliação de Quadra Poliesportiva nas Escolas da Rede Municipal de Ensino
Objetivo: Construir e/ou ampliar quadras de esportes poliesportivas nas escolas da rede municipal de
ensino, em conformidade com as metas do Plano Municipal de Educação do Municipio de
Bananeiras.
125.000
000235 4490.51 99 15001001 OBRAS E INSTALAÇÕES FISCAL 5.000
000236 4490.51 99 15421030 OBRAS E INSTALAÇÕES FISCAL 80.000
000237 4490.51 99 15690000 OBRAS E INSTALAÇÕES FISCAL 40.000
12 361 1003 1010 Implantação de Sistema de Energia Solar
Objetivo: Implantar energia solar nas escolas da rede municipal, em conformidade com as metas do
Plano Municipal de Educação do Municipio de Bananeiras.
270.000
000240 4490.52 99 15001001 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE FISCAL 100.000
000241 4490.52 99 15401030 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE FISCAL 120.000
000242 4490.52 99 15690000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE FISCAL 50.000
12 365 5000 1011 Estruturação da Rede Municipal de Ensino Infantil
Objetivo: Adquirir equipamentos (computadores, dispositivos digitais e outros), materiais
permanentes, veículos, ônibus, bicicletas, dentre outros para estruturação da rede municipal
ensino infantil, em conformidade com as metas do Plano Municipal de Educação do
Municipio de Bananeiras e conforme demanda do orçamento participativo.
1.313.604
000243 4490.52 99 15001001 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE FISCAL 20.000
000244 4490.52 99 15401030 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE FISCAL 10.000
000245 4490.52 99 15421030 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE FISCAL 1.203.604
000246 4490.52 99 15690000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE FISCAL 30.000
000247 4490.52 99 15710000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE FISCAL 50.000
12 365 5000 1012 Construção e/ou Ampliação de Creche e Pré - Escola
Objetivo: Construir e/ou ampliar creches e pré-escolas no município de Bananeiras, para garantir a
ampliação do acesso à educação infantil, em localidades do municipio, em conformidade
com as metas do Plano Municipal de Educação do Municipio de Bananeiras.
1.440.000
000248 4490.51 99 15001001 OBRAS E INSTALAÇÕES FISCAL 10.000
000249 4490.51 99 15401030 OBRAS E INSTALAÇÕES FISCAL 10.000
000250 4490.51 99 15690000 OBRAS E INSTALAÇÕES FISCAL 500.000
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Prefeitura Municipal de Bananeiras
Secretaria de Finanças
Departamento de Contabilidade - Orçamento-Programa de 2026 - R$ 1,00
Modificações das Despesas de Capital da LDO Exercício: 2026
Classificação Institucional Funcinal Programática
Elemento de Despesa/Aplicações de Despesas/Fonte de Recursos Esfera LDO Orçamento
Criações
06.000 Secretaria de Educação 4.464.604
12 365 5000 1012 Construção e/ou Ampliação de Creche e Pré - Escola
Objetivo: Construir e/ou ampliar creches e pré-escolas no município de Bananeiras, para garantir a
ampliação do acesso à educação infantil, em localidades do municipio, em conformidade
com as metas do Plano Municipal de Educação do Municipio de Bananeiras.
1.440.000
000251 4490.51 99 15710000 OBRAS E INSTALAÇÕES FISCAL 920.000
12 361 1003 2019 Programa Dinheiro Direto na Escola - PDDE
Objetivo: Manter o Programa Dinheiro Direto na Escola - PDDE
500
000258 4490.52 99 15510000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE FISCAL 500
12 361 1003 2020 Manutenção do Ensino Fundamental - FUNDEB 30%
Objetivo: Manter as atividades do Ensino Fundamental - FUNDEB 30%.
1.000
000295 4490.51 99 15401030 OBRAS E INSTALAÇÕES FISCAL 500
000296 4490.52 99 15401030 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE FISCAL 500
12 361 1003 2021 Manutenção das Atividades do Ensino Fundamental - MDE
Objetivo: Manter as atividades do Ensino Fundamental com recursos próprios do município - MDE,
manter o funcionamento das atividades das Escolas Municipais, promover capacitação e
treinamento aos profissionais da educação.
77.500
000318 4490.51 99 15001001 OBRAS E INSTALAÇÕES FISCAL 500
000319 4490.51 99 17060000 OBRAS E INSTALAÇÕES FISCAL 10.000
000320 4490.51 99 17550000 OBRAS E INSTALAÇÕES FISCAL 15.000
000321 4490.52 99 15001001 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE FISCAL 30.000
000322 4490.52 99 17060000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE FISCAL 15.000
000323 4490.52 99 17550000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE FISCAL 6.000
000324 4490.61 99 15001001 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS FISCAL 500
000325 4490.92 99 15001001 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES FISCAL 500
12 361 1003 2022 Manutenção do Salário Educação - QSE
Objetivo: Manter a cota municipal de Salário Educação
10.000
000333 4490.51 99 15500000 OBRAS E INSTALAÇÕES FISCAL 5.000
000334 4490.52 99 15500000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE FISCAL 5.000
12 361 1003 2024 Manutenção das Atividades de Outros Programas FNDE
Objetivo: Manter as Atividades de Outros Programas FNDE,como Brasil Carinhoso e outros
3.000
000366 4490.30 99 15690000 MATERIAL DE CONSUMO FISCAL 500
000367 4490.51 99 15690000 OBRAS E INSTALAÇÕES FISCAL 500
000368 4490.52 99 15690000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE FISCAL 500
000369 4490.61 99 15690000 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS FISCAL 500
000370 4490.92 99 15690000 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES FISCAL 500
000371 4490.93 99 15690000 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES FISCAL 500
12 365 5000 2025 Manutenção do Ensino Infantil - Creche - FUNDEB 30%
Objetivo: Manter as atividades do Ensino Infantil - Creche - FUNDEB 30%
10.500
000388 4490.51 99 15401030 OBRAS E INSTALAÇÕES FISCAL 500
000389 4490.52 99 15401030 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE FISCAL 10.000
12 365 5000 2027 Manutenção das Atividades da Educação Infantil - MDE
Objetivo: Manter as atividades da educação infantil - MDE
6.000
000415 4490.52 99 15001001 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE FISCAL 6.000
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Prefeitura Municipal de Bananeiras
Secretaria de Finanças
Departamento de Contabilidade - Orçamento-Programa de 2026 - R$ 1,00
Modificações das Despesas de Capital da LDO Exercício: 2026
Classificação Institucional Funcinal Programática
Elemento de Despesa/Aplicações de Despesas/Fonte de Recursos Esfera LDO Orçamento
Criações
06.000 Secretaria de Educação 4.464.604
12 365 5000 2033 Manutenção do Ensino Infantil - Pré Escola - Fundeb 30%
Objetivo: Manter as atividades do Ensino Infantil - Pré Escola - Fundeb 30%
10.500
000448 4490.51 99 15401030 OBRAS E INSTALAÇÕES FISCAL 500
000449 4490.52 99 15401030 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE FISCAL 10.000
12 361 1003 2034 Manutenção das Atividades da Educação Básica - Outros Recursos
Objetivo: Manter as atividades e ações da Secretaria de Educação não vinculadas a Manutenção e
Desenvolvimento do Ensino - MDE, dentre elas: aquisição de fardamento escolar,
manutenção de biblioteca pública, realização de eventos/datas comemorativas, manter as
atividades da Banda de Música filarmônica, como incentivo as habilidades artísticas e
educacionais, manter o transporte escolar ensino superior, entre outras ações.
3.000
000464 4490.52 99 15001000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE FISCAL 2.500
000465 4490.92 99 15001000 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES FISCAL 500
12 361 1003 2037 Manutenção das Atividades da Educação Básica - FUNDEF - Precatórios
Objetivo: Manter as atividades da educação com recursos do Precatório FUNDEF.
2.000
000482 4490.51 99 15440000 OBRAS E INSTALAÇÕES FISCAL 500
000483 4490.52 99 15440000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE FISCAL 500
000484 4490.61 99 15440000 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS FISCAL 500
000485 4490.92 99 15440000 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES FISCAL 500
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Prefeitura Municipal de Bananeiras
Secretaria de Finanças
Departamento de Contabilidade - Orçamento-Programa de 2026 - R$ 1,00
Modificações das Despesas de Capital da LDO Exercício: 2026
Classificação Institucional Funcinal Programática
Elemento de Despesa/Aplicações de Despesas/Fonte de Recursos Esfera LDO Orçamento
Criações
07.000 Secretaria Municipal de Saúde 33.000
10 301 1001 2040 Manutenção da Secretaria de Saúde
Objetivo: Manter as atividades administrativas da Secretaria de Saúde.
32.500
000537 4490.30 99 15001002 MATERIAL DE CONSUMO SEGURIDADE 500
000538 4490.51 99 15001002 OBRAS E INSTALAÇÕES SEGURIDADE 6.000
000539 4490.51 99 17060000 OBRAS E INSTALAÇÕES SEGURIDADE 10.000
000540 4490.52 99 15001002 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE SEGURIDADE 10.000
000541 4490.52 99 17060000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE SEGURIDADE 5.000
000542 4490.61 99 15001002 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS SEGURIDADE 500
000543 4490.92 99 15001002 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES SEGURIDADE 500
10 301 1001 2041 Manutenção do Conselho Municipal de Saúde
Objetivo: Manter as atividades do Conselho Municipal de Saúde
500
000549 4490.52 99 15001002 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE SEGURIDADE 500
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Prefeitura Municipal de Bananeiras
Secretaria de Finanças
Departamento de Contabilidade - Orçamento-Programa de 2026 - R$ 1,00
Modificações das Despesas de Capital da LDO Exercício: 2026
Classificação Institucional Funcinal Programática
Elemento de Despesa/Aplicações de Despesas/Fonte de Recursos Esfera LDO Orçamento
Criações
07.010 Fundo Municipal de Saúde 7.854.427
10 301 1001 1013 Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde da Atenção Primária
Objetivo: Construir, reformar, ampliar, implantar, adquirir veículos e equipamentos para estruturar a
Rede de Serviços Públicos de Saúde da Atenção Primária e conforme demanda do orçamento
participativo.
745.000
000550 4490.51 99 15001002 OBRAS E INSTALAÇÕES SEGURIDADE 5.000
000551 4490.51 99 16010000 OBRAS E INSTALAÇÕES SEGURIDADE 300.000
000552 4490.51 99 16310000 OBRAS E INSTALAÇÕES SEGURIDADE 150.000
000553 4490.52 99 15001002 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE SEGURIDADE 60.000
000554 4490.52 99 16010000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE SEGURIDADE 200.000
000555 4490.52 99 16310000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE SEGURIDADE 30.000
10 302 1001 1014 Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde da Atenção Especializada
Objetivo: Construir, reformar, ampliar, implantar, adquirir veículos e equipamentos para estruturar a
Rede de Serviços Públicos de Saúde da Atenção Especializada e conforme demanda do
orçamento participativo.
2.450.000
000556 4490.51 99 15001002 OBRAS E INSTALAÇÕES SEGURIDADE 50.000
000557 4490.51 99 16010000 OBRAS E INSTALAÇÕES SEGURIDADE 600.000
000558 4490.51 99 16310000 OBRAS E INSTALAÇÕES SEGURIDADE 280.000
000559 4490.51 99 16320000 OBRAS E INSTALAÇÕES SEGURIDADE 450.000
000560 4490.52 99 15001002 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE SEGURIDADE 150.000
000561 4490.52 99 16010000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE SEGURIDADE 400.000
000562 4490.52 99 16310000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE SEGURIDADE 40.000
000563 4490.52 99 16320000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE SEGURIDADE 180.000
000564 4490.52 99 17100000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE SEGURIDADE 300.000
10 305 1001 1015 Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde da Vigilância em Saúde
Objetivo: Construir, reformar, ampliar, implantar, adquirir veículos e equipamentos para estruturar a
Rede de Serviços Públicos de Saúde da da Vigilância em Saúde.
160.000
000565 4490.51 99 15001002 OBRAS E INSTALAÇÕES SEGURIDADE 5.000
000566 4490.51 99 16010000 OBRAS E INSTALAÇÕES SEGURIDADE 100.000
000567 4490.52 99 15001002 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE SEGURIDADE 5.000
000568 4490.52 99 16010000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE SEGURIDADE 50.000
10 301 1001 2042 Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde da Atenção Primária
Objetivo: Manter as Ações e Serviços Públicos de Saúde da Atenção Primária, compreendendo a
manutenção do Previne Brasil, NASF, Saúde Bucal, Estratégia da Saúde da Família, Agentes
Comunitários de Saúde e outros.
43.500
000592 4490.30 99 16000000 MATERIAL DE CONSUMO SEGURIDADE 500
000593 4490.51 99 16000000 OBRAS E INSTALAÇÕES SEGURIDADE 5.000
000594 4490.51 99 17550000 OBRAS E INSTALAÇÕES SEGURIDADE 12.000
000595 4490.52 99 16000000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE SEGURIDADE 20.000
000596 4490.52 99 17550000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE SEGURIDADE 5.000
000597 4490.61 99 16000000 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS SEGURIDADE 500
000598 4490.92 99 16000000 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES SEGURIDADE 500
10 301 1001 2043 Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde da Atenção Primária - Recursos Próprios
Objetivo: Manter com Recursos Próprios do Município as Ações e Serviços Públicos de Saúde da
Atenção Primária, compreendendo a manutenção do Previne Brasil, NASF, Saúde Bucal,
Estratégia da Saúde da Família, Agentes Comunitários de Saúde e outros.
11.500
000620 4490.30 99 15001002 MATERIAL DE CONSUMO SEGURIDADE 500
000621 4490.52 99 15001002 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE SEGURIDADE 10.000
000622 4490.61 99 15001002 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS SEGURIDADE 500
000623 4490.92 99 15001002 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES SEGURIDADE 500
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Prefeitura Municipal de Bananeiras CNPJ: 08.927.915/0001-59 Rua Cel. Antonio Pessoa, 375 Cep: 58220000 Centro, Bananeiras-PB fone: 8(33)2222-2222/8(33)2222-2222 
Prefeitura Municipal de Bananeiras
Secretaria de Finanças
Departamento de Contabilidade - Orçamento-Programa de 2026 - R$ 1,00
Modificações das Despesas de Capital da LDO Exercício: 2026
Classificação Institucional Funcinal Programática
Elemento de Despesa/Aplicações de Despesas/Fonte de Recursos Esfera LDO Orçamento
Criações
07.010 Fundo Municipal de Saúde 7.854.427
10 302 1001 2044 Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde da Atenção Especializada
Objetivo: Manter as Ações e Serviços Públicos de Saúde da Atenção Especializada, UPA, SAMU, e
outros.
25.000
000658 4490.30 99 16000000 MATERIAL DE CONSUMO SEGURIDADE 500
000659 4490.51 99 16000000 OBRAS E INSTALAÇÕES SEGURIDADE 500
000660 4490.51 99 17550000 OBRAS E INSTALAÇÕES SEGURIDADE 10.000
000661 4490.52 99 16000000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE SEGURIDADE 5.000
000662 4490.52 99 16210000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE SEGURIDADE 500
000663 4490.52 99 17550000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE SEGURIDADE 8.000
000664 4490.92 99 16000000 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES SEGURIDADE 500
10 302 1001 2045 Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde da Atenção Especializada - Recursos Próprios
Objetivo: Manter com Recursos Próprios do Município. as Ações e Serviços Públicos de Saúde da
Atenção Especializada, UPA, SAMU, e outros.
41.500
000685 4490.30 99 15001002 MATERIAL DE CONSUMO SEGURIDADE 500
000686 4490.52 99 15001002 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE SEGURIDADE 40.000
000687 4490.61 99 15001002 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS SEGURIDADE 500
000688 4490.92 99 15001002 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES SEGURIDADE 500
10 305 1001 2046 Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde da Vigilância em Saúde
Objetivo: Manter as Ações e Serviços Públicos de Saúde da Vigilância em Saúde.
1.000
000711 4490.52 99 15001002 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE SEGURIDADE 500
000712 4490.52 99 16000000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE SEGURIDADE 500
10 303 1001 2047 Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde da Assistência Farmacêutica
Objetivo: Manter as Ações e Serviços Públicos de Saúde da Assistência Farmacêutica
2.000
000731 4490.51 99 15001002 OBRAS E INSTALAÇÕES SEGURIDADE 500
000732 4490.51 99 16000000 OBRAS E INSTALAÇÕES SEGURIDADE 500
000733 4490.52 99 15001002 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE SEGURIDADE 500
000734 4490.52 99 16000000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE SEGURIDADE 500
10 302 1001 2049 Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde da Atenção Especializada - Emendas Parlamentares
Objetivo: Manter as atividades do Bloco da Atenção Especializada, com recursos provenientes de
Emendas Parlamentares
2.018.000
000743 4490.51 99 16000000 OBRAS E INSTALAÇÕES SEGURIDADE 1.800.000
000744 4490.52 99 16000000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE SEGURIDADE 218.000
10 301 1001 2050 Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde da Atenção Primária - Emendas Parlamentares
Objetivo: Manter as atividadeds do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde da
Atenção Primária- Emendas Parlamentares.
2.356.927
000749 4490.51 99 16000000 OBRAS E INSTALAÇÕES SEGURIDADE 2.120.927
000750 4490.52 99 16000000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE SEGURIDADE 236.000
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Secretaria de Finanças
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Modificações das Despesas de Capital da LDO Exercício: 2026
Classificação Institucional Funcinal Programática
Elemento de Despesa/Aplicações de Despesas/Fonte de Recursos Esfera LDO Orçamento
Criações
08.000 Secretaria de Desenvolvimento Social 169.000
08 244 1002 2051 Manutenção da Secretaria de Desenvolvimento Social
Objetivo: Manter a Secretaria de Desenvolvimento Social
167.500
000770 4490.30 99 15001000 MATERIAL DE CONSUMO SEGURIDADE 500
000771 4490.51 99 15001000 OBRAS E INSTALAÇÕES SEGURIDADE 500
000772 4490.51 99 16650000 OBRAS E INSTALAÇÕES SEGURIDADE 62.000
000773 4490.52 99 15001000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE SEGURIDADE 3.000
000774 4490.52 99 16650000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE SEGURIDADE 100.000
000775 4490.61 99 15001000 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS SEGURIDADE 500
000776 4490.92 99 15001000 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES SEGURIDADE 500
000777 4490.93 99 15001000 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES SEGURIDADE 500
08 243 1002 2053 Manutenção das Atividades dos Conselhos Afins a Politica de Assistência Social
Objetivo: Manter os conselhos afins a politica de Assistência Social existentes: Conselho Municipal
dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA, Conselho Municipal dos Direitos da
Pessoa idosa - CMDPI, Conselho Municipal de Segurança Alimentar e nutricional-CMSEA,
Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com deficiência-CMDPD e demais conselhos, e
dar o encaminhamento necessário para a solução dos problemas.
500
000789 4490.52 99 15001000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE SEGURIDADE 500
08 244 1002 2054 Manutenção das Atividades de Segurança Alimentar e Nutricional
Objetivo: Consolidar o Sistema Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional com gestão
intersetorial e participativa para a implementação e execução da Política de Segurança
Alimentar e Nutricional, através das atividades do Banco de alimentos, do Programa
Aquisição de alimentos – PAA, entre
outros.
1.000
000794 4490.52 99 15001000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE SEGURIDADE 1.000
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Classificação Institucional Funcinal Programática
Elemento de Despesa/Aplicações de Despesas/Fonte de Recursos Esfera LDO Orçamento
Criações
08.010 Fundo de Desenvolvimento Social 90.700
08 122 1002 2056 Bloco de Gestão Descentralizada do SUAS - IGD SUAS
Objetivo: Avaliar a qualidade da gestão descentralizada dos serviços, programas, projetos e benefícios
socioassistenciais, bem como da articulação intersetorial no âmbito municipal, possibilitando
a vigilância social, a organização do SUAS, a capacitação permanente, o monitoramento e a
avaliação, entre outros com vistas a produção de dados para que a Política Pública de
Assistência Social seja efetivada e a qualidade de gestão,bem como manter a Vigilância
Socioassistencial, Educação Permanente do SUAS - Capacita SUAS e Gestão do Trabalho
no SUAS.
500
000807 4490.52 99 16600000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE SEGURIDADE 500
08 122 1002 2057 Bloco de Gestão do Programa Bolsa Família e Cadastro Único
Objetivo: Incentivar as ações de aprimoramento da qualidade da gestão do programa Bolsa Família e
do Cadastro Único em âmbito local, contribuindo para que o município execute as ações que
estão sob sua responsabilidade, além do desenvolvimento de projetos de Inclusão Produtiva.
1.000
000822 4490.51 99 16600000 OBRAS E INSTALAÇÕES SEGURIDADE 500
000823 4490.52 99 16600000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE SEGURIDADE 500
08 245 1002 2058 Bloco da Proteção Social Especial de Média e Alta Complexidade
Objetivo: Ofertar proteção social integral de média e ou de alta complexidade a indivíduos e famílias
em situação de risco pessoal e social, com direitos violados, que tenham ou não vínculos
familiares e comunitários rompidas ou extremamente fragilizados por meio de serviços de
acompanhamento especializado ofertados pelos Centros de Referência Especializados da
Assistência Social - CREAS, entre eles o PAEFI, MSE, Abordagem Social, entre outros;
bem como por meio de serviços que garantam o acolhimento institucional com privacidade,
o fortalecimento dos vínculos familiares e/ou comunitário e o desenvolvimento da autonomia
das pessoas atendidas.
1.000
000836 4490.51 99 16600000 OBRAS E INSTALAÇÕES SEGURIDADE 500
000837 4490.52 99 16600000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE SEGURIDADE 500
08 245 1002 2059 Bloco da Proteção Social Básica
Objetivo: Prevenir situações de risco por meio do desenvolvimento de potencialidades e aquisições, e
o fortalecimento de vínculos familiares e comunitários, voltados à população que vive em
situação de vulnerabilidade social decorrente da pobreza, privação (ausência de renda,
precário ou nulo acesso aos serviços públicos, dentre outros) e, ou, fragilização de vínculos
afetivos - relacionais e de pertencimento social, bem como a manutenção dos serviços
ofertados ou referenciados pelos Centros de Referência da Assistência Social - CRAS,
considerando a rede existente, entre eles o PAIF, o SCFV para todos os ciclos da vida e o
serviço no domicilio para as pessoas com deficiência e idosas, bem como manter Programa
de Acompanhamento e Monitoramento do Acesso e Permanência na Escola das Pessoas com
Deficiência do BPC/LOAS - BPC na Escola.
9.500
000852 4490.51 99 16600000 OBRAS E INSTALAÇÕES SEGURIDADE 3.500
000853 4490.52 99 16600000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE SEGURIDADE 6.000
08 122 1002 2060 Fortalecimento do Controle Social - Conselho de Assistência Social
Objetivo: Fortalecer o Controle Social e a participação da sociedade proporcionando ao CMAS
condições de estão com vistas ao exercício do controle social da Política Municipal de
Assistência Social e no desempenho das funções de normatizar, disciplinar, acompanhar,
avaliar e fiscalizar a qualidade dosserviços prestados pela rede socioassistencial, bem como a
realização da Conferência Municipal de Assistência Social e Capacitação para Conselheiros
de Assistência Social.
500
000859 4490.52 99 16600000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE SEGURIDADE 500
08 243 5000 2061 Primeira Infância no SUAS - Criança Feliz
Objetivo: Promover o desenvolvimento integral das crianças na primeira infância, considerando sua
família e seu contexto de vida; bem como promover o desenvolvimento humano a partir do
apoio e do acompanhamento do desenvolvimento infantil integral na primeira infância;
1.500
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Secretaria de Finanças
Departamento de Contabilidade - Orçamento-Programa de 2026 - R$ 1,00
Modificações das Despesas de Capital da LDO Exercício: 2026
Classificação Institucional Funcinal Programática
Elemento de Despesa/Aplicações de Despesas/Fonte de Recursos Esfera LDO Orçamento
Criações
08.010 Fundo de Desenvolvimento Social 90.700
apoiar a gestante e a família na preparação para o nascimento e nos cuidados perinatais;
colaborar no exercício daparentalidade, fortalecendo os vínculos e o papel das famílias para
o desempenho da função de cuidado, proteção e educação de crianças na faixa etária de até
seis anos de idade; mediar o acesso da gestante, de crianças na primeira infância e de suas
famílias a políticas e serviços públicos de que necessitem.
000875 4490.52 99 16600000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE SEGURIDADE 1.500
08 122 1002 2062 Gestão Administrativa do Fundo de Assistência Social
Objetivo: Manter as atividades socioassistenciais dos serviços, programas e projetos do SUAS, bem
como Família Acolhedora, entre outros
15.200
000899 4490.51 99 15001000 OBRAS E INSTALAÇÕES SEGURIDADE 500
000900 4490.52 99 15001000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE SEGURIDADE 1.200
000901 4490.52 99 16610000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE SEGURIDADE 12.500
000902 4490.61 99 15001000 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS SEGURIDADE 500
000903 4490.92 99 15001000 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES SEGURIDADE 500
08 244 1002 2063 PROCAD SUAS
Objetivo: O Programa de Fortalecimento Emergencial do Atendimento do Cadastro Único no Sistema
Único da Assistência Social, tem o objetivo de Qualificar e fortalecer o Cadastro Único
como tecnologia social de identificação de famílias em situação de vulnerabilidade a partir
da correção das distorções na sua base de dados, criando oportunidade para acesso a
serviços, benefícios e programas sociais a pessoas que necessitam da Assistência Social e
outras políticas públicas, mas que ainda estão fora do Cadastro Único ou estão com dados
desatualizados.
10.000
000917 4490.52 99 16600000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE SEGURIDADE 10.000
08 245 1002 2064 Execução de Emendas Parlamentares para a Assistência Social
Objetivo: Prover, manter, incrementar e modernizar as unidades públicas da rede de serviços de
Proteção Social (Básica e Especial) do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), a
gestão e os serviços nacionalmente tipificados do SUAS, visando a ampliação do acesso aos
serviços e benefícios e a melhoria das condições de atendimento às famílias e indivíduos em
situação de vulnerabilidade e riscos pessoais e sociais, com respeito à diversidade de
públicos e territórios.
51.500
000927 4490.51 99 16600000 OBRAS E INSTALAÇÕES SEGURIDADE 500
000928 4490.52 99 16600000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE SEGURIDADE 50.500
000929 4490.92 99 16600000 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES SEGURIDADE 500
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Secretaria de Finanças
Departamento de Contabilidade - Orçamento-Programa de 2026 - R$ 1,00
Modificações das Despesas de Capital da LDO Exercício: 2026
Classificação Institucional Funcinal Programática
Elemento de Despesa/Aplicações de Despesas/Fonte de Recursos Esfera LDO Orçamento
Criações
09.000 Secretaria de Infraestrutura 9.104.376
15 451 1004 1016 Implantação de Infraestrutura Urbana
Objetivo: Desenvolver a infraestrutura no município através de pavimentação, construção de praças,
parques, jardins, muro de arrimo, reforma de prédios públicos, recapeamento asfaltico e
outros, bem como modernizar o sistema de iluminação pública, de forma a aumentar o
número de visitantes no município, assim como o programa de habitacional através do minha
casa, minha vida e conforme demanda do orçamento participativo.
5.915.876
000930 4490.51 99 15001000 OBRAS E INSTALAÇÕES FISCAL 150.000
000931 4490.51 99 17000000 OBRAS E INSTALAÇÕES FISCAL 4.622.876
000932 4490.51 99 17010000 OBRAS E INSTALAÇÕES FISCAL 838.000
000933 4490.51 99 17100000 OBRAS E INSTALAÇÕES FISCAL 245.000
000934 4490.51 99 17200000 OBRAS E INSTALAÇÕES FISCAL 60.000
15 544 1004 1017 Modernização da Infraestrutura Hídrica
Objetivo: Desenvolver a infraestrutura hídrica no município através da perfuração de poços,
construção de açudes, ampliação de abastecimento de água, saneamento básico, entre outros,
conforme demanda do orçamento participativo.
852.000
000935 4490.51 99 15001000 OBRAS E INSTALAÇÕES FISCAL 2.000
000936 4490.51 99 17000000 OBRAS E INSTALAÇÕES FISCAL 700.000
000937 4490.51 99 17010000 OBRAS E INSTALAÇÕES FISCAL 150.000
15 451 1004 1018 Manutenção de Ações com Emendas Especiais de Investimentos
Objetivo: Manter ações com Emendas Especiais de Investimentos, conforme Plano de Ação elaborado
pelo município.
1.940.000
000938 4490.51 99 17060000 OBRAS E INSTALAÇÕES FISCAL 1.500.000
000939 4490.52 99 17060000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE FISCAL 433.000
000940 4490.92 99 17060000 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES FISCAL 5.000
000941 4490.93 99 17060000 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES FISCAL 2.000
14 451 5000 1019 Construção, Ampliação e/ou estruturação da Primeira Infância
Objetivo: Construir, ampliar e/ou estruturar praças, parques, pavimentação (asfáltica, paralelepípedo),
dentre
outros equipamentos de infraestrutura, voltados para primeira infância.
120.000
000942 4490.51 99 15001000 OBRAS E INSTALAÇÕES FISCAL 5.000
000943 4490.51 99 17000000 OBRAS E INSTALAÇÕES FISCAL 50.000
000944 4490.52 99 15001000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE FISCAL 15.000
000945 4490.52 99 17000000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE FISCAL 50.000
15 122 1004 2065 Manutenção das Atividades da Secretaria de Infraestrutura
Objetivo: Manter as atividades administrativas da Secretaria de Infraestrutura, bem como manter os
serviços de utilidade pública: iluminação pública, guarda noturna, praças e jardins,
matadouros públicos, mercados públicos, galerias, vias urbanas,recuperação de
pavimentação em paralelepípedo, coleta do lixo domiciliar e outros serviços de utilidade
pública.
156.500
000975 4490.30 99 15001000 MATERIAL DE CONSUMO FISCAL 500
000976 4490.51 99 15001000 OBRAS E INSTALAÇÕES FISCAL 500
000977 4490.51 99 17550000 OBRAS E INSTALAÇÕES FISCAL 60.000
000978 4490.52 99 15001000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE FISCAL 3.500
000979 4490.52 99 17200000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE FISCAL 30.000
000980 4490.52 99 17550000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE FISCAL 50.000
000981 4490.61 99 15001000 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS FISCAL 500
000982 4490.92 99 15001000 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES FISCAL 500
000983 4490.92 99 17000000 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES FISCAL 5.000
000984 4490.93 99 15001000 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES FISCAL 500
000985 4490.93 99 17000000 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES FISCAL 5.000
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Modificações das Despesas de Capital da LDO Exercício: 2026
Classificação Institucional Funcinal Programática
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Criações
09.000 Secretaria de Infraestrutura 9.104.376
15 122 1004 2065 Manutenção das Atividades da Secretaria de Infraestrutura
Objetivo: Manter as atividades administrativas da Secretaria de Infraestrutura, bem como manter os
serviços de utilidade pública: iluminação pública, guarda noturna, praças e jardins,
matadouros públicos, mercados públicos, galerias, vias urbanas,recuperação de
pavimentação em paralelepípedo, coleta do lixo domiciliar e outros serviços de utilidade
pública.
156.500
000986 4590.61 99 15001000 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS FISCAL 500
26 782 1004 2066 Manutenção dos Serviços de Estradas Vicinais
Objetivo: Adequar e/ou manter as estradas vicinais, do ponto de vista econômico, são responsáveis
pelo escoamento da produção agrícola e o conseqüente abastecimento das zonas urbanas.
Também, são através delas que os insumos agrícolas necessários a produção chegam às
propriedades rurais.
120.000
000996 4490.51 99 17000000 OBRAS E INSTALAÇÕES FISCAL 20.000
000997 4490.52 99 17000000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE FISCAL 100.000
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Modificações das Despesas de Capital da LDO Exercício: 2026
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Criações
10.000 Secretaria de Desenvolvimento Rural e Pecuária 626.000
20 608 1004 1020 Aquisição de Máquinas e Implementos Agrícolas
Objetivo: Adquirir Máquinas e Implementos Agrícolas para realização do corte de terra, fazendo com
que esta ação chegue até os agricultores de forma planejada, antecipada e satisfatória e, dessa
forma, permitindo que os agricultores realizem o plantio de forma ágil e eficiente, reduzindo
os custos e aumentando a sua produção e conforme demanda do orçamento participativo.
613.000
000998 4490.52 99 15001000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE FISCAL 40.000
000999 4490.52 99 17000000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE FISCAL 573.000
20 608 1004 2067 Manutenção das Atividades da Secretaria de Desenvolvimento Rural e Pecuária
Objetivo: Manter as atividades da secretaria de desenvolvimento rural e pecuária, bem como reduzir
gastos e aumentar a produção de diversas culturas produzidas no município, como forma de
incentivar a agricultura familiar local, limpeza ou desassoreamento de barreiros já existentes,
para que com a chegada das chuvas, proporcionar maior segurança hídrica as propriedades
rurais, garantir que após realizado o corte de terra, os pequenos agricultores possam ter
acesso a sementes de alta qualidade para o plantio, entre outras ligadas a área de
desenvolvimento rural e pecuário.
13.000
001014 4490.30 99 15001000 MATERIAL DE CONSUMO FISCAL 500
001015 4490.51 99 15001000 OBRAS E INSTALAÇÕES FISCAL 500
001016 4490.52 99 15001000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE FISCAL 6.000
001017 4490.92 99 15001000 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES FISCAL 500
001018 4490.92 99 17000000 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES FISCAL 5.000
001019 4590.61 99 15001000 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS FISCAL 500
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Secretaria de Finanças
Departamento de Contabilidade - Orçamento-Programa de 2026 - R$ 1,00
Modificações das Despesas de Capital da LDO Exercício: 2026
Classificação Institucional Funcinal Programática
Elemento de Despesa/Aplicações de Despesas/Fonte de Recursos Esfera LDO Orçamento
Criações
11.000 Secretaria da Cultura e Turismo 711.000
23 695 1004 1021 Implantação de Infraestrutura Turística
Objetivo: Construção de portais turísticos de identificação do município, pavimentação em
paralelepipedo e/ou asfaltica, construção e revitalização de praças, dentre outras obras de
infraestrutura turistica neste municipio e conforme demanda do orçamento participativo.
700.000
001027 4490.51 99 15001000 OBRAS E INSTALAÇÕES FISCAL 500.000
001028 4490.51 99 17000000 OBRAS E INSTALAÇÕES FISCAL 100.000
001029 4490.51 99 17200000 OBRAS E INSTALAÇÕES FISCAL 100.000
23 122 1004 2070 Manutenção das Atividades da Secretaria da Cultura e Turismo
Objetivo: Consolidar cada vez mais os eventos da cidade como atrativo turístico - cultural que
movimenta a economia local com geração de emprego e renda, criação de eventos
multiculturais e incentivos a eventos de iniciativas públicas e privadas e da sociedade civil
organizada de cunho cultural, turístico e de economia criativa, oferecer equipamentos de
turismo e cultura de qualidade e preservados, restaurados, instrumentalizados, modernos,
com acesso e acessiblidade para a população local e suas demandas e para os visitantes como
atrativos para o turismo e conomia criativa.
10.500
001045 4490.30 99 15001000 MATERIAL DE CONSUMO FISCAL 500
001046 4490.51 99 15001000 OBRAS E INSTALAÇÕES FISCAL 500
001047 4490.52 99 15001000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE FISCAL 2.500
001048 4490.61 99 15001000 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS FISCAL 500
001049 4490.92 99 15001000 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES FISCAL 500
001050 4490.92 99 17000000 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES FISCAL 5.000
001051 4490.93 99 15001000 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES FISCAL 500
001052 4590.61 99 15001000 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS FISCAL 500
13 392 1004 2072 Política de Fomento à Cultura
Objetivo: Atender as despesas com ações da Política de Fomento à Cultura, conforme regulamenta a
Lei nº 14.399, de 8 de julho de 2022, que institui a Política Nacional Aldir Blanc de
Fomento à Cultura..
500
001067 4490.52 99 17190000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE FISCAL 500
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Prefeitura Municipal de Bananeiras CNPJ: 08.927.915/0001-59 Rua Cel. Antonio Pessoa, 375 Cep: 58220000 Centro, Bananeiras-PB fone: 8(33)2222-2222/8(33)2222-2222 
Prefeitura Municipal de Bananeiras
Secretaria de Finanças
Departamento de Contabilidade - Orçamento-Programa de 2026 - R$ 1,00
Modificações das Despesas de Capital da LDO Exercício: 2026
Classificação Institucional Funcinal Programática
Elemento de Despesa/Aplicações de Despesas/Fonte de Recursos Esfera LDO Orçamento
Criações
14.000 Instituto Bananeirense de Previdência Municipal 4.000
09 272 2001 0006 Manutenção do Instituto Bananeirense de Previdência Municipal - IBPEM
Objetivo: Manter as despesas administrativas e operacionais do Instituto Bananeirense de Previdência
Municipal - IBPEM
4.000
001090 4490.52 99 18020000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE SEGURIDADE 4.000
Total Criações 29.592.907
________________________
CLAIR LEITÃO MARTINS
BELTRÃO BEZERRA DE
MELO
Contadora Geral 
CPF-477.984.084-87 
CRC-PB 4.395/O-7
________________________
MATHEUS DE MELO
BEZERRA CAVALCANTI
PREFEITO
LDO antes das alterações ( A ): 
Total das Alterações ( B ):
LDO depois das alterações (C = A + B):
29.592.907
29.592.907
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Prefeitura Municipal de Bananeiras
Secretaria de Finanças
Departamento de Contabilidade - Orçamento-Programa de 2026 - R$ 1,00
Modificações de Programas e Ações Governamentais da LDO R$ 1,00
Cód. Unidade Descrição da Unidade LDO
2026
Orçamento
Criações 161.450.550
01.000 Gabinete do Prefeito 2.029.500
2001 Participar e Crescer: Gestão Justa e Inclusiva
2001 Manutenção do Gabinete do Prefeito 1.825.500
2002 Programa de Apoio ao Empreendorismo - Empreender Bananeiras 4.000
2003 Contribuição às Entidades Municipalistas 50.000
2004 Manutenção do Conselho Tutelar 150.000
01.010 Câmara Municipal 4.010.000
2001 Participar e Crescer: Gestão Justa e Inclusiva
1001 Aquisição de Veículo para a Câmara Municipal 250.000
1002 Ampliação e/ou Reforma e Equipagem do Prédio da Câmara Municipal 150.000
2005 Manutenção das Atividades da Câmara Municipal 3.610.000
02.000 Procuradoria Geral do Município 2.275.500
0001 Encargos Especiais
2007 Pagamento de Açoes Judiciais 1.980.000
2001 Participar e Crescer: Gestão Justa e Inclusiva
2006 Manutenção da Procuradoria Geral do Município 295.500
02.010 Secretaria de Receita 912.000
2001 Participar e Crescer: Gestão Justa e Inclusiva
2008 Manutenção da Secretaria de Receita 784.500
2009 Manutenção do SIAFIC 127.500
02.020 Secretaria da Mobilidade Urbana - SEMOB 871.000
2001 Participar e Crescer: Gestão Justa e Inclusiva
1003 Implantação de Sistemas de Mobilidade Urbana, Acessibilidade e Fluidez no Trânsito 50.000
2010 Manutenção da Secretaria da Mobilidade Urbana - SEMOB 800.000
2011 Ações de Melhoria no Sistema de Trânsito 21.000
03.000 Secretaria de Administração 3.562.300
2001 Participar e Crescer: Gestão Justa e Inclusiva
1004 Estruturação do Centro Administrativo 25.000
1005 Implantação, Ampliação e/ou Melhoria de Obras de Infraestrutura Esportiva 152.000
1006 Aquisição de Veículo para a Guarda Municipal 105.000
2012 Manutenção da Secretaria de Administração 3.001.800
2013 Participação em Consórcios Públicos Intermunicipais 15.000
2014 Manutenção das Atividades Esportivas e de Eventos. 253.500
2015 Concessão de Adicional Indenizatório a Servidores Requisitados pelo TRE 10.000
04.000 Secretaria de Finanças 8.210.500
0001 Encargos Especiais
0001 Amortização e Encargos com a Dívida do IBPEM 2.000.000
0002 Amortização e Encargos com a Dívida do INSS 2.000.000
0003 Amortização e Encargos da Dívida Contratada 401.000
0004 Contribuição ao PASEP 953.500
2001 Participar e Crescer: Gestão Justa e Inclusiva
2016 Manutenção das Atividades da Secretaria de Finanças 2.856.000
05.000 Secretaria de Meio Ambiente e Aquicultura 241.500
1004 Cidade Sustentável e Inclusiva - Desenvolvimento para Todos
2017 Manutenção das Atividades da Secretaria de Meio Ambiente e Aquicultura 241.500
06.000 Secretaria de Educação 55.757.981
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Prefeitura Municipal de Bananeiras CNPJ: 08.927.915/0001-59 Rua Cel. Antonio Pessoa, 375 Cep: 58220000 Centro, Bananeiras-PB fone: 8(33)2222-2222/8(33)2222-2222 
Prefeitura Municipal de Bananeiras
Secretaria de Finanças
Departamento de Contabilidade - Orçamento-Programa de 2026 - R$ 1,00
Modificações de Programas e Ações Governamentais da LDO R$ 1,00
Cód. Unidade Descrição da Unidade LDO
2026
Orçamento
Criações 161.450.550
06.000 Secretaria de Educação 55.757.981
1003 Aprender e Conectar: Educação de Qualidade
1007 Estruturação da Rede Municipal de Ensino Fundamental 650.000
1008 Contrução e/ou Ampliação de Unidades Escolares 542.000
1009 Construção e/ou Ampliação de Quadra Poliesportiva nas Escolas da Rede Municipal de Ensino 125.000
1010 Implantação de Sistema de Energia Solar 325.000
2018 Manutenção da Merenda Escolar - PNAE Fundamental 1.530.825
2019 Programa Dinheiro Direto na Escola - PDDE 7.280
2020 Manutenção do Ensino Fundamental - FUNDEB 30% 5.866.563
2021 Manutenção das Atividades do Ensino Fundamental - MDE 6.364.141
2022 Manutenção do Salário Educação - QSE 2.039.500
2023 Manutenção do Transporte Escolar - Ensino Fundamental 1.144.061
2024 Manutenção das Atividades de Outros Programas FNDE 59.500
2026 Manutenção do Ensino Fundamental - FUNDEB 70% 22.777.020
2031 Manutenção da Merenda Escolar - PNAE EJA 80.333
2034 Manutenção das Atividades da Educação Básica - Outros Recursos 30.000
2035 Manutenção da Merenda Escolar - Atendimento Especializado - PNAE AEE 11.490
2036 Manutenção Criança Alfabetizada - FUNDEB 70% 2.980.000
2037 Manutenção das Atividades da Educação Básica - FUNDEF - Precatórios 15.000
2039 Manutenção do Transporte Escolar - Ensino Médio 96.477
5000 Cuidar e Crescer: Primeira Infância com Futuro
1011 Estruturação da Rede Municipal de Ensino Infantil 1.313.604
1012 Construção e/ou Ampliação de Creche e Pré - Escola 1.440.000
2025 Manutenção do Ensino Infantil - Creche - FUNDEB 30% 609.500
2027 Manutenção das Atividades da Educação Infantil - MDE 282.000
2028 Manutenção do Ensino Infantil - Creche - FUNDEB 70% 6.264.418
2029 Manutenção da Merenda Escolar - PNAE Creche 194.740
2030 Manutenção da Merenda Escolar - PNAE Pré-Escola 139.183
2032 Manutenção do Ensino Infantil - Pré-Escola - FUNDEB 70% 520.500
2033 Manutenção do Ensino Infantil - Pré Escola - Fundeb 30% 98.000
2038 Manutenção do Transporte Escolar - Ensino Infantil 251.846
07.000 Secretaria Municipal de Saúde 908.500
1001 Cuidar Mais: Saúde Perto de Todos
2040 Manutenção da Secretaria de Saúde 892.500
2041 Manutenção do Conselho Municipal de Saúde 16.000
07.010 Fundo Municipal de Saúde 36.317.138
1001 Cuidar Mais: Saúde Perto de Todos
1013 Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde da Atenção Primária 745.000
1014 Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde da Atenção Especializada 2.450.000
1015 Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde da Vigilância em Saúde 160.000
2042 Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde da Atenção Primária 6.916.464
2043 Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde da Atenção Primária - Recursos 1.040.150
2044 Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde da Atenção Especializada 7.351.450
2045 Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde da Atenção Especializada - 8.298.000
2046 Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde da Vigilância em Saúde 340.135
2047 Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde da Assistência Farmacêutica 1.068.662
2048 Manutenção do Bloco de Custeio das ações e Serviços Públicos de Saúde – Gestão do SUS – 2.562.350
2049 Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde da Atenção Especializada - 2.273.000
2050 Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde da Atenção Primária - Emendas 3.111.927
08.000 Secretaria de Desenvolvimento Social 1.040.000
1002 Rede Socioassistencial Integrada e Forte
2051 Manutenção da Secretaria de Desenvolvimento Social 1.019.000
2052 Manutenção do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - FMDCA 12.000
2053 Manutenção das Atividades dos Conselhos Afins a Politica de Assistência Social 5.500
2054 Manutenção das Atividades de Segurança Alimentar e Nutricional 3.500
08.010 Fundo de Desenvolvimento Social 1.945.450
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Prefeitura Municipal de Bananeiras CNPJ: 08.927.915/0001-59 Rua Cel. Antonio Pessoa, 375 Cep: 58220000 Centro, Bananeiras-PB fone: 8(33)2222-2222/8(33)2222-2222 
Prefeitura Municipal de Bananeiras
Secretaria de Finanças
Departamento de Contabilidade - Orçamento-Programa de 2026 - R$ 1,00
Modificações de Programas e Ações Governamentais da LDO R$ 1,00
Cód. Unidade Descrição da Unidade LDO
2026
Orçamento
Criações 161.450.550
08.010 Fundo de Desenvolvimento Social 1.945.450
1002 Rede Socioassistencial Integrada e Forte
2055 Gestão de Benefícios Eventuais 570.000
2056 Bloco de Gestão Descentralizada do SUAS - IGD SUAS 110.000
2057 Bloco de Gestão do Programa Bolsa Família e Cadastro Único 153.500
2058 Bloco da Proteção Social Especial de Média e Alta Complexidade 56.600
2059 Bloco da Proteção Social Básica 398.850
2060 Fortalecimento do Controle Social - Conselho de Assistência Social 4.000
2062 Gestão Administrativa do Fundo de Assistência Social 254.000
2063 PROCAD SUAS 50.000
2064 Execução de Emendas Parlamentares para a Assistência Social 148.500
5000 Cuidar e Crescer: Primeira Infância com Futuro
2061 Primeira Infância no SUAS - Criança Feliz 200.000
09.000 Secretaria de Infraestrutura 22.475.376
1004 Cidade Sustentável e Inclusiva - Desenvolvimento para Todos
1016 Implantação de Infraestrutura Urbana 5.915.876
1017 Modernização da Infraestrutura Hídrica 852.000
1018 Manutenção de Ações com Emendas Especiais de Investimentos 1.940.000
2065 Manutenção das Atividades da Secretaria de Infraestrutura 13.161.000
2066 Manutenção dos Serviços de Estradas Vicinais 486.500
5000 Cuidar e Crescer: Primeira Infância com Futuro
1019 Construção, Ampliação e/ou estruturação da Primeira Infância 120.000
10.000 Secretaria de Desenvolvimento Rural e Pecuária 1.926.500
1004 Cidade Sustentável e Inclusiva - Desenvolvimento para Todos
1020 Aquisição de Máquinas e Implementos Agrícolas 613.000
2067 Manutenção das Atividades da Secretaria de Desenvolvimento Rural e Pecuária 1.208.000
2068 Apoio ao Pequeno Produtor Rural 85.500
2069 Contribuição ao Fundo Seguro Safra 20.000
11.000 Secretaria da Cultura e Turismo 5.091.963
1004 Cidade Sustentável e Inclusiva - Desenvolvimento para Todos
1021 Implantação de Infraestrutura Turística 700.000
2070 Manutenção das Atividades da Secretaria da Cultura e Turismo 227.500
2071 Promoção de Eventos Sociais, Culturais e Artísticos 3.962.963
2072 Política de Fomento à Cultura 201.500
13.000 Reserva de Contingência 450.000
2001 Participar e Crescer: Gestão Justa e Inclusiva
9001 Reserva de Contingência 450.000
14.000 Instituto Bananeirense de Previdência Municipal 13.425.342
2001 Participar e Crescer: Gestão Justa e Inclusiva
0005 Pagamento de Inativos e Pensionistas 12.665.642
0006 Manutenção do Instituto Bananeirense de Previdência Municipal - IBPEM 659.700
9002 Reserva Previdenciária 100.000
Parcial do Tipo de Modificação: 161.450.550
________________________
CLAIR LEITÃO MARTINS
BELTRÃO BEZERRA DE
MELO
Contadora Geral 
CPF-477.984.084-87 
CRC-PB 4.395/O-7
________________________
MATHEUS DE MELO
BEZERRA CAVALCANTI
PREFEITO
LDO antes das alterações ( A ): 
Total das Alterações ( B ):
LDO depois das alterações (C = A + B):
144.712.128
161.450.550
306.162.678
www.publicsoft.com.br - PublicSoft Contabilidade - versão 2025.34.15.0 -(83)3022-0800 Page 3 of 3
Prefeitura Municipal de Bananeiras CNPJ: 08.927.915/0001-59 Rua Cel. Antonio Pessoa, 375 Cep: 58220000 Centro, Bananeiras-PB fone: 8(33)2222-2222/8(33)2222-2222 
Prefeitura Municipal de Bananeiras
Secretaria de Finanças
Departamento de Contabilidade - Orçamento-Programa de 2026 - R$ 1,00
Demonstrativo I - Metas Anuais (LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias) - Modificações
AMF - Tabela 1 (LRF, art. 4º § 1) R$ 1,00
ESPECIFICAÇÃO
2026
Valor Valor % PIB
Corrente (a) Constante (a / PIB)
x 100
(b / PIB)
% PIB
x 100
% RCL Valor
Constante (c / PIB)
x 100
Corrente (c)
Valor
R$ 1,00
(a / RCL)
x 100
% RCL
(b / RCL)
x 100
Corrente (b)
x 100
(c / RCL)
Valor Valor % RCL
Constante
% PIB
2027 2028
Receita Total
Receitas Primárias (I)
Despesas Primárias (II)
Despesa Total
Resultado Primário (III) = (I - II)
Resultado Nominal
Dívida Pública Consolidada
Dívida Consolidada Líquida
Receitas Primárias Advindas de PPP (IV)
Despesas Primárias Geradas por PPP (V)
Impacto do Saldo das PPP (VI) = (IV - V)
161.450.550 154.498.134 1.228.370,818 167.908.572 154.498.134 1.277.505,651 174.011.403 154.279.105 1.323.938,068
161.230.550 154.287.608 1.226.696,983 167.679.772 154.287.608 1.275.764,863 173.774.287 154.068.877 1.322.134,009
161.450.550 154.498.134 1.228.370,818 167.908.572 154.498.134 1.277.505,651 174.011.403 148.553.401 1.274.803,235
155.842.050 149.131.148 1.185.699,439 162.075.732 149.131.148 1.233.127,416 161.732.879 143.392.924 1.230.518,877
5.388.500 5.156.459 40.997,545 5.604.040 5.156.459 42.637,447 12.041.407 10.675.953 91.615,131
67.945.638 65.019.749 516.953,572 2.207.979 2.031.633 16.799,059 2.170.002 1.923.931 16.510,115
68.519.215 65.568.627 521.317,542 71.259.983 65.568.626 542.170,243 73.953.611 65.567.524 562.664,278
55.199.481 52.822.470 419.976,469 57.407.460 52.822.470 436.775,527 59.577.462 52.821.582 453.285,642
132
45
132
132
128
4
56
56
132
132
132
128
4
2
56
45
132
132
127
123
9
2
56
45
0
0
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0
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0,000
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0,000
0,000
0,000
0,000
0,000
0
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0
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________________________
CLAIR LEITÃO MARTINS
BELTRÃO BEZERRA DE
MELO
Contadora Geral 
CPF-477.984.084-87 
CRC-PB 4.395/O-7
FONTE: Sistema PublicSoft Contabilidade - Secretaria de Finanças - em 27 de agosto de 2025 as 19:56:18
VARIÁVEIS 2026 2027 2028
PIB Real (Crescimento % anual)
Taxa real de juros implícito sobre a dívida líquida do Governo (média % anual)
Câmbio (R$ / US$ - Final do Ano)
Inflação Média (% anual) projetada com base em índice oficial de inflação
Projeção do PIB do Estado - R$ milhares
2,00 2,00
12,50 10,50 10,00
5,99 5,90 5,85
4,50 4,00 3,78
13.143,47 13.143,47 13.143,47
Receita Corrente Líquida - RCL 122.182.858 127.070.174 131.873.423
1,60
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Prefeitura Municipal de Bananeiras
Secretaria de Finanças
Departamento de Contabilidade - Orçamento-Programa de 2026 - R$ 1,00
Demonstrativo I - Metas Anuais (LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias) - Modificações
AMF - Tabela 1 (LRF, art. 4º § 1) R$ 1,00
ESPECIFICAÇÃO
2026
Valor Valor % PIB
Corrente (a) Constante (a / PIB)
x 100
(b / PIB)
% PIB
x 100
% RCL Valor
Constante (c / PIB)
x 100
Corrente (c)
Valor
R$ 1,00
(a / RCL)
x 100
% RCL
(b / RCL)
x 100
Corrente (b)
x 100
(c / RCL)
Valor Valor % RCL
Constante
% PIB
2027 2028
________________________
MATHEUS DE MELO
BEZERRA CAVALCANTI
PREFEITO
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