sessao nº 2485

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ATA DA 2485ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE 
BANANEIRAS – PB
Aos dezenove dias do mês de agosto do ano de dois mil e vinte e cinco, realizou￾se a 2485ª Segunda milésima quadringentésima octogésima quinta Sessão 
Ordinária da Câmara Municipal de Bananeiras, sob a Presidência do Vereador
José Marcelo Bezerra da Silva (PSB). Estiveram presentes os Vereadores: 
Ademir Marinho Gomes (PSB); Antonio Marques Batista (PSB); Alex Mota 
de Fontes (PSB); Elielson da Silva Gomes (PSB); Gilson Rosário da Silva 
(PSB); Icaro Cássio dos Santos Marques Cordeiro (MDB); Vereadora 
Lucivania Barbosa Oliveira da Silva (PSB); Vital de Morais Santa Cruz
(MDB) e Yrajá Ferreira de Sousa (PSB). Às dezenove horas e trinta minutos, 
no Plenário da Câmara Municipal de Bananeiras, o Sr. Presidente declarou em 
nome do Povo de Bananeiras, aberta a Sessão, solicitando que a secretária 
proferisse a leitura da Ata da Sessão anterior, a qual após lida, foi aprovada por 
unanimidade, sem emendas. Logo após, o Sr. Presidente, determinou a leitura 
das correspondências e das matérias do expediente: 1 - Projeto de Lei 
Ordinária nº 25 de 2025, autoriza a abertura de crédito especial e altera o Plano 
Plurianual do Município de (período 2021-2025) para incluir a ação 
governamental referente ao pagamento de adicional indenizatório a servidores 
requisitados pela - Justiça Eleitoral, e dá outras providências. Autor: Poder 
Executivo,2 - Projeto de Lei Ordinária nº 26 de 2025, altera a Lei de Diretrizes 
Orçamentárias do Município de Bananeiras para o exercício de 2026 visando 
prever a despesa com adicional indenizatório a servidores municipais 
requisitados pela Justiça Eleitoral, e dá outras providências. Autor: Poder 
Executivo; 3 - Projeto de Lei Ordinária nº 27 de 2025, dispõe sobre a 
instituição de adicional indenizatório aos servidores públicos municipais 
requisitados pela Justiça Eleitoral, e dá outras providências. Autor: Poder 
Executivo; 4 - Requerimento nº 132 de 2025, Requer que seja enviado ofício 
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ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando empenho no sentido de construir o calçamento 
na rua Nicolau Lucena de Moura no conjunto Edgard Santa Cruz, neste 
Município. Autor: Antonio Marques; 5 -Requerimento nº 134 de 2025, Requer 
que seja enviado Ofício ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando a construção de um 
cemitério no Distrito do Taboleiro, deste município. Autor: Vânia Barba; 6 -
Requerimento nº 135 de 2025, Requer que seja enviado Ofício ao Exmo. Sr. 
Prefeito, solicitando a realização de reformas e melhorias no Ginásio localizado 
no Distrito do Tabuleiro, deste município. Autor: Vânia Barba; 7 -
Requerimento nº 136 de 2025, Requer que seja enviado Ofício ao Exmo. Sr. 
Prefeito, solicitando a instalação de duas caixas d’água na comunidade Sítio 
Caboclo, deste município. Autor: Vânia Barba; 8 - Requerimento nº 137 de 
2025, Requer que seja enviado Ofício ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando a 
instalação de uma caixa d’água no Jaracatiá ao lado da residência de Dona 
Erivalda, deste município. Autor: Vânia Barba; 9 - Requerimento nº 138 de 
2025, Requer que seja enviado Ofício ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando a 
reforma e revitalização da Escola Municipal Major Augusto Bezerra localizada no 
Sítio Caboclo, deste município. Autor: Vânia Barba. Logo após, o Sr. Presidente 
realizou a abertura do pequeno expediente e pela ordem fez o uso da palavra o 
Vereador Vital Santa Cruz, que ao saudar os presentes e os que acompanham 
pelas redes sociais, Iniciou sua fala, externando seus sentimentos ao vereador 
Yraja pela perca de seu avô, que deus possa confortar ao senhor e toda sua 
família nesse momento de dor, relatou que queria externa e exaltar também a 
abertura do caminho dos frios em bananeira, a abertura que teve como tema os 
povos originários onde várias pessoas estiveram presentes, turistas vários 
prefeitos de cidades circunvizinhas, onde a gestão fez por merecer um excelente 
trabalho e festa para população de bananeiras onde teve apresentações da 
orquestras de dona Giselia onde a tribo potiguara da baia da traição também 
veio e fez sua apresentação e atraiu um público bacana um público que veio 
para prestigiar a cultura em nossa cidade, convidou também toda a população 
para ir curtir a rota cultural caminho do frio em nossa cidade prestigiar esse 
grande evento.
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Em seguida fez o uso da palavra o Vereador Icaro Marques que ao saudar os 
presentes e os que acompanham pelas redes sociais, Iniciou sua fala prestando
seus sinceros sentimentos ao vereador Yraja pela partida do seu avô que deus 
possa confortar a sua família o seu coração e com esse conforto ele possa seguir 
firme e resiliente na fé. Em seguida o Sr. Presidente solicitou que a primeira
secretária realizasse a leitura da Ordem do Dia, 1 - Projeto de Decreto 
Legislativo nº 5 de 2025, Concede Título de Cidadão Bananeirense ao Sr. 
Lucas Ribeiro Novais de Araújo. - Obs.: Matéria apta para inclusão na ordem do 
dia, com o parecer devido da comissão. Autor: Antonio Marques; 2 - Projeto 
de Lei Ordinária nº 25 de 2025, autoriza a abertura de crédito especial e altera 
o Plano Plurianual do Município de (período 2021-2025) para incluir a ação 
governamental referente ao pagamento de adicional indenizatório a servidores 
requisitados pela - Justiça Eleitoral, e dá outras providências. - Obs.: Matéria 
apta para inclusão na ordem do dia, com o parecer devido da comissão. Autor: 
Poder Executivo; 3 - Projeto de Lei Ordinária nº 26 de 2025, altera a Lei de 
Diretrizes Orçamentárias do Município de Bananeiras para o exercício de 2026 
visando prever a despesa com adicional indenizatório a servidores municipais 
requisitados pela Justiça Eleitoral, e dá outras providências. - Obs.: Matéria apta 
para inclusão na ordem do dia, com o parecer devido da comissão. Autor: Poder 
Executivo; 4 - Projeto de Lei Ordinária nº 27 de 2025, dispõe sobre a 
instituição de adicional indenizatório aos servidores públicos municipais 
requisitados pela Justiça Eleitoral, e dá outras providências. - Obs.: Matéria apta 
para inclusão na ordem do dia, com o parecer devido da comissão. Autor: Poder 
Executivo; 5 - Requerimento nº 128 de 2025, Requer que seja enviado ofício 
aos Senhores Secretários, solicitando o comparecimento do Secretário 
Municipal de Meio Ambiente e do Secretário Municipal de Infraestrutura à 
Comissão de Meio Ambiente da Câmara Municipal de Bananeiras. Autor: Icaro 
Marques; 6 - Requerimento nº 129 de 2025, Requer que seja enviado ofício à 
Superintendência de Administração do Meio Ambiente solicitando estudo de 
impacto ambiental e apresentação dos critérios das licenças ambientais emitidas 
no município de 
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Bananeiras. Autor: Icaro Marques; 7 - Requerimento nº 130 de 2025, Requer 
que seja enviado ofício ao Exmo. Presidente da Câmara Municipal de 
Bananeiras, a realização de audiência pública para tratar do desenvolvimento 
sustentável no município de Bananeiras Autor: Icaro Marques; 8 -
Requerimento nº 131 de 2025, Requer que seja enviado ofício ao Exmo. Sr. 
Prefeito, solicitando a revitalização da praça “Jurandy Rocha”, a praça de lazer 
e eventos construída sobre o rio canal, neste município. Autor: Antonio 
Marques. Logo após, o Sr. Presidente colocou em discussão as matérias da 
Ordem do Dia, e pela ordem fez uso da palavra o vereador Antonio Marques,
que na oportunidade defendeu a matéria de sua autoria. Concluindo a discussão 
entre os presentes, o Sr. Presidente colocou em votação: Projeto de Decreto 
Legislativo nº 05/2025 Requerimento nº131/2025. Aprovado por 
unanimidade. Em seguida fez uso da palavra a vereador Icaro Marques, que 
ao saudar a todos, teceu justificativas da matéria de sua autoria. Concluindo a 
discussão entre os presentes, o Sr. Presidente colocou em votação: 
Requerimento n
o128/2025 Reprovado. Requerimentos 129,130/2025. 
Aprovado por unanimidade. Em seguida fez uso da palavra a vereador
Marcelo Bezerra, que ao saudar a todos, teceu justificativas da matéria de 
autoria do poder executivo. Concluindo a discussão entre os presentes, o Sr. 
Presidente colocou em votação: Projeto de Lei n
o 25,26,27/2025. Aprovado 
por unanimidade. Em seguida, o Sr. Presidente realizou a abertura do grande 
expediente e pela ordem fez uso da palavra o vereador Elielson Gomes, que 
ao saudar os presentes e os que acompanham pelas redes sociais, Iniciou sua 
fala agradecendo a Deus por mais uma sessão para defender os interesses do 
povo de Bananeiras, externou seus votos de pesar ao vereador Yraja pela ida 
do seu avô, desejou seus sentimentos, e que Deus dê o conforto ao vereador e 
à sua família. Começou tratando sobre a saúde de Bananeiras, parabenizando 
a gestão municipal pela reforma e a revitalização muito bem feita no laboratório 
municipal, relatou que lá tem várias especialidades que podem atender e 
beneficiar o povo de Bananeiras que venham precisar daqueles serviços. 
Relatou que ficou muito moderno para atender toda população que assim o 
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procurar e precisar. Parabenizou também a saúde municipal pelo programa 
Filhos de Bananeiras, que nessa última segunda-feira teve várias cirurgias, 
várias mamães ganhando bebê no hospital municipal, que virou um programa 
corriqueiro de tantos bananeirenses que já têm nascido em Bananeiras, 
parabenizou em nome da diretora do hospital, Camila Gusmão, que faz um 
excelente trabalho no hospital municipal e toda a equipe que lá se encontra, 
atendendo da melhor forma possível a todos que procuram aquele serviço. 
Parabenizou a regulação que funciona em ritmo acelerado, comentou que está 
parabenizando dessa forma pois visita os setores, fiscaliza e procura saber como 
está sendo o andamento de cada serviço no hospital municipal e na rede de 
saúde. Relatou que em breve terá a entrega do PSF do conjunto Major Augusto 
Bezerra, que está praticamente quase cem por cento concluído, estão agora nos 
últimos detalhes, e que em breve estará sendo entregue aquela unidade básica 
de saúde ao conjunto Major Augusto Bezerra. Parabenizou também o Dr. 
Ronaldo, que atende no PSF, um médico muito atencioso, e que a população 
parabeniza diariamente. Comentou sobre a abertura do Caminho do Frio, que é 
muito importante para a economia da cidade, para a geração de emprego e 
renda para os comerciantes, comentou ainda que encontrou várias pessoas do 
ramo imobiliário, corretores, empresários, construtores, isso é muito importante, 
estavam todos participando e vendo aquela linda festa, tivemos vários prefeitos, 
vereadores, lideranças do Brejo e de outras regiões participando. Comentou que 
está vendo o quanto a cidade tem sido visitada e têm sido feitos grandes 
investimentos por essas festividades que a gestão municipal proporciona, e em 
breve também teremos a festividade do Jazz também em Bananeiras. Relatou 
que essas comemorações são muito importantes para atrair investimentos, 
gerações de empregos e renda, e cada vez mais construções e geração de 
emprego para nossos munícipes. Parabenizou e convidou, a partir do dia vinte e 
dois, vinte e três e vinte e quatro, toda a população bananeirense e todos da 
região do Brejo e da Paraíba para participar, e que com certeza será uma grande 
festa e trará só benefícios para nossa população e para Bananeiras. Pra finalizar, 
disse que é muito 
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importante sempre cada um poder participar e acompanhar os debates na Casa, 
que, como vereador, e todos os vereadores, lutam pelos bananeirenses, debate 
as pautas importantes que são enviadas, e todo benefício que vem para 
Bananeiras tem a mão do Legislativo, dos vereadores. Em seguida fez uso da 
palavra o vereador Yraja da Saúde, que ao saudar os presentes e os que 
acompanham pelas redes sociais, iniciou sua fala agradecendo as mensagens 
recebidas no privado, dando as condolências pelo falecimento do seu avô, 
conhecido como Peteca, da região do Tabuleiro. Parabenizou toda a equipe do 
Céu, que fez várias cirurgias, da equipe de doutor João, que é o cirurgião 
bucomaxilofacial, que muitas crianças especiais tinham que sair de Bananeiras 
para ir para outras cidades, João Pessoa, Campina, e quem tinha dinheiro ia 
mais longe para poder fazer esse procedimento em crianças com deficiências 
especiais. Parabenizou, em nome de Dr. João, toda a equipe, secretário de 
Saúde e o prefeito Matheus Bezerra, porque sem toda essa equipe nada disso 
seria realizado. Relatou que ficou muito feliz, até pelos relatos das famílias, que 
não sabiam, esperando há um ano para fazer cirurgias porque tinham crianças 
especiais, e graças a Deus começou, e só parabenizar toda equipe. Relatou que 
o seu mandato lhe honra, a toda população de Bananeiras que o elegeu, que 
não está aqui para agradar gente de fora, mas sabe que tem que ter todo o 
respeito a quem vem de fora, ao turista, mas o que vem também tratar a nossa 
cidade com respeito, não querer vender terrenos por milhões, usar da nossa 
cidade, abandonar a cidade e ir embora curtir na Europa, e a população como 
fica? Nossos filhos, nossas famílias bananeirenses, daqui a dez anos, se não 
frearmos o que vem acontecendo em nosso município, daqui a dez anos vamos 
ver o que vai acontecer em nosso município. Já vimos coisas aqui no nosso 
município, depois que começaram a mexer ali naquele empreendimento 
Construtora Oca. Nunca tinha visto uma lontra, e vimos no canal da cidade uma 
lontra para cima e para baixo. De onde foi aquela lontra? Acredito, na minha 
opinião, é o humano atacando a natureza, os animais estão procurando refúgio. 
Então, nós, vereadores, não podemos nos calar. Não vou me calar. Antes de 
fazer o vídeo, a denúncia, chamei, convoquei, e não vi quem, queira 
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quem que seja, quisesse ter a coragem de ir lá fazer o vídeo comigo. Mas tive a 
coragem, e foi um sucesso, está sendo um sucesso, que a população, e até os 
vereadores, agora estão querendo acompanhar, e é para todos nós mesmo, 
defender a nossa cidade Bananeiras. Não podemos ficar calados. Quanto mais 
postar sobre esse desmatamento que está acontecendo em nosso município, 
compartilhar este próprio vídeo que fiz, que tive a coragem de fazer, porque não 
é fácil. Eu sei o que passei na primeira semana. Não recebi, acho que dez apoio 
moral, o que recebi foi: “Ei bicho, tu vai morrer.” Mas via minhas redes sociais, 
meu Instagram, gente de Bananeiras parabenizando, gente de fora, como tem 
um Sr. Fernando, que tem uma ONG no Sertão, me procurou e disse: “Como 
que a própria universidade dentro da natureza de Bananeiras não lhe procurou” 
Comentou que até agora ninguém o procurou, nem os portais, nem as TVs, que 
muitos populares marcaram as TVs, os portais, fui atrás, e até agora só os locais, 
Bananeiras Online, Deivid Scorel, só os portais locais que tiveram a coragem de 
postar aquela matéria. Então, chegou a hora da gente acordar e defender a 
nossa cidade. Não podemos nos calar. Relatou que foi a João Pessoa com um 
paciente para os hospitais e deixei o pessoal lá, e fui na Sudema novamente. 
Quando toca no assunto, a gente é tratado como oposição, como se não 
tivéssemos direito de ter o acesso. “Ah, pega essa folha e preencha e envie para 
a Sudema.” Mas, graças a Deus, apareceu uma pessoa que eu nunca esperava 
em João Pessoa. “Vamos no Ibama.” E fomos no Ibama, e o Ibama, para minha 
surpresa, já está agindo calado, e acredito que eles vão ter uma grande 
dificuldade para realizar esse condomínio que eles tanto esperam acabar com 
essa mata. Acredito que vai dar um trabalho grande. Ia ser fácil, mas graças a 
Deus muita gente contra essa construtora, que eu estava pesquisando. Ela, em 
João Pessoa mesmo, está atacando e está bloqueada. Várias obras delas que 
quer acabar com a natureza, porque acha que tem dinheiro, quer acabar com 
tudo, e todos têm que ficar calados. Em seguida fez uso da palavra o vereador 
Icaro Marques, que ao saudar os presentes e os que acompanham pelas redes 
sociais iniciou sua fala que, na última sexta-feira, pôde completar vinte e três 
anos de idade com muita saúde, disposição, coragem e força para lutar e seguir 
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uma vida plena em dedicação ao povo e, principalmente, aos que mais precisam. 
Começou agradecendo de maneira especial a todos os bananeirenses que 
entraram em contato de maneira virtual, que enviaram presentes até a minha 
casa, àqueles que fizeram e comemoraram junto comigo o meu aniversário, 
aniversário este que peço a Deus que tenhamos vida longa e saúde. Relatou 
que teve a oportunidade de participar da abertura do Caminho do Frio de 
Bananeiras, o Caminho do Frio que é um evento regional do Fórum de Turismo 
do Brejo da Paraíba e um evento que vem a impactar a economia da nossa 
cidade, que é a oportunidade de Bananeiras mostrar a cultura, o 
desenvolvimento, a educação, a boa acolhida que temos. Relatou que ficou 
muito feliz com o tema desse ano, da valorização da cultura indígena, e tivemos 
uma bela abertura do povo Potiguar. É muito bonito a gente respeitar, a gente 
compartilhar as vivências dos povos originários. Comentou também sobre a 
banda Gisélia, que fez uma belíssima apresentação, os jovens de Bananeiras 
estavam lá na banda Gisélia e fez uma belíssima apresentação, e pude estar lá 
compartilhando desse momento. Mas uma coisa o chamou a atenção: que a 
quadrilha junina que veio, veio de João Pessoa. Bananeiras, que era referência 
em quadrilhas juninas, ontem, na abertura do Caminho do Frio, trouxeram de 
João Pessoa. Comentou sobre a Escola de Arte e Cultura que tinha em 
Bananeiras, era o momento, nos Caminhos do Frio passados, que as escolas de 
cultura e de arte se apresentavam aqui na nossa cidade, e hoje, infelizmente, os 
jovens não têm mais esse direito. Relatou também sobre as apresentações do 
Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculo. Cadê os jovens 
apresentando aqui no Caminho do Frio? Eu não vi na programação. Estava 
olhando as bandas no palco principal, que a festa agora acontecerá lá no Parque 
de Eventos, e vi que, na sexta, não tem nenhuma atração local. Pelo menos, não 
vi a foto na programação oficial, e aqui eu venho exaltar tantos artistas na nossa 
cidade Bananeiras, que tem a banda Antares, Bananeiras que tem um músico 
da qualidade de Rogério Souza, Bananeiras que tem Curió Forrozeiro, que tem 
Wagner Viana, que tem tantos artistas, mas que, infelizmente, estão fora do 
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Caminho do Frio. Relatou que lamenta profundamente que Bananeiras não 
tenha dado oportunidade a mostrar aquilo que temos de melhor, o nosso povo, 
porque o Caminho do Frio é a oportunidade que temos de apresentar o que há 
de melhor na nossa cidade. Sentiu falta do Projeto Prima, que é um projeto que 
é desenvolvido em Bananeiras, na Escola dos Sonhos, que poderia estar 
incluído na programação do Caminho do Frio. Comentou que ali quer falar do 
que sentiu falta, porque tem certeza que, se eles estivessem na programação do 
Caminho do Frio, se Bananeiras tivesse de volta a Escola de Arte e Cultura, que 
se Bananeiras tivesse de volta as apresentações do Serviço de Convivência e 
Fortalecimento de Vínculo, acredito que essa juventude seria bem mais 
protagonista, que as pessoas, que os filhos do povo teriam acesso à cultura, à 
arte, a uma educação de melhor qualidade. Mas o nosso mandato, que tem como 
objetivo fazer a diferença, que não se cansa de estar pegado no serviço, amanhã 
estaremos anunciando a programação do maior Festival de Juventude que 
Bananeiras possa ter, porque a gente começou o Festival de Juventude quando 
eu tinha dezesseis anos. A gente reunia dez jovens para tratar sobre juventude, 
e nunca deixamos de fazer a gosto da Juventude, e sábado, se Deus quiser, 
estaremos a fazer um brilhante evento como esse, e também o encerramento do 
Bora Jovem, que visa à qualificação da juventude, o jovem empreendendo no 
mercado de trabalho para depender menos do emprego de prefeitura, para 
depender menos de uma questão eleitoral, mas que eles possam ter concursos, 
acesso à educação, acesso àquilo que há de melhor qualidade. Pra finalizar o 
Sr. Presidente deixou seus pêsames para o vereador Yraja e de todos nós 
vereadores que aqui estão, quero per ao secretariado da casa que apresente 
uma moção de pesar na próxima sessão a família do vereador enlutado, o 
vereador Yraja e a todos que fazem parte da sua família, amigos. Em seguida
Não havendo nada mais a tratar o Sr. Presidente declarou em nome do Povo de 
Bananeiras, encerrada a Sessão, determinando que fosse lavrada a presente 
ata, a qual segue devidamente assinada após sua aprovação. Sala das Sessões 
da Câmara Municipal de Bananeiras.
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José Marcelo Bezerra da Silva Yrajá Ferreira de Sousa
 Presidente Vice-Presidente
Lucivânia Barbosa Oliveira da Silva Elielson da Silva Gomes
 1º Secretária 2º Secretário

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 19/08/2025 - 19:00
Encerramento: 19/08/2025 - 
Correspondências
Expedientes
Pequeno Expediente: 
Com a presença mínima de 1/3 dos Vereadores que compõem a Câmara, o Presidente
declarará em nome do Povo de Bananeiras aberta a sessão iniciando-se o pequeno
expediente, que terá a duração de trinta minutos.
1. Convido a Sra. Secretária para realizar a leitura da Ata.
2. Em votação a ata da Sessão Anterior.
3. Convido a Sra. Secretária para a leitura do sumário do expediente recebido pela Mesa.
4. Convido a Sra. Secretária para a leitura do sumário das proposições encaminhadas à
Mesa.
5. Oradores inscritos para o pequeno expediente
6. Oradores inscritos para o grande expediente.
As inscrições a que se referem os itens 5 e 6 serão solicitadas à Mesa, no início de cada
sessão, em caráter pessoal e intransferível, sendo registradas em livro próprio.
Encerrado o pequeno expediente, declaro aberto à ordem do dia. Após verificada a presença
da maioria absoluta dos Vereadores, iniciaremos agora às discussões e votações.
O Sr. Presidente convida a 1ª Secretária para leitura da súmula da matéria a ser apreciada.
O Presidente anunciará a matéria em discussão, a qual será encerrada se nenhum Vereador
houver solicitado a palavra, passando-se à sua imediata votação.
Encerrada a Ordem do Dia, declaro aberto o Grande Expediente e terá a duração máxima
de uma hora e quinze minutos.
Grande Expediente: 
Cada Vereador poderá usar da palavra uma única vez, durante dez minutos, improrrogáveis,
a fim de tratar de assunto de livre escolha, sendo permitidos apartes, que serão de um
minuto.
Parlamentares Inscritos:
Câmara Municipal de Bananeiras
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 2485ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura (2025
- 2028) Legislatura
19/08/2025
Rua Antonio Gracindo - Bananeiras PB Tel.: (83) 9926-9321 http://
www.camarabananeiras.pb.gov.br/ - E-mail: manager@bananeiras.pb.leg.br 19/08/2025
Página 1
Matérias do Expediente
Matéria Ementa Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 25 de
2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo 
Autoriza a abertura de crédito
especial e altera o Plano Plurianual do
Município de (período 2021-2025)
para incluir a ação governamental
referente ao pagamento de adicional
indenizatório a servidores requisitados
pela - Justiça Eleitoral, e dá outras
providências. 
Proposição inclusa no Expediente
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 26 de
2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo 
Altera a Lei de Diretrizes
Orçamentárias do Município de
Bananeiras para o exercício de 2026
visando prever a despesa com
adicional indenizatório a servidores
municipais requisitados pela Justiça
Eleitoral, e dá outras providências. 
Proposição inclusa no Expediente
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 27 de
2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo 
Dispõe sobre a instituição de adicional
indenizatório aos servidores públicos
municipais requisitados pela Justiça
Eleitoral, e dá outras providências. 
Proposição inclusa no Expediente
4 - Requerimento nº 132 de 2025
Processo: -
Autor: Antonio Marques 
Requer que seja enviado ofício ao
Exmo. Sr. Prefeito, solicitando
empenho no sentido de construir o
calçamento na rua Nicolau Lucena de
Moura no conjunto Edgard Santa
Cruz, neste Município. 
Proposição inclusa no Expediente
5 - Requerimento nº 134 de 2025
Processo: -
Autor: Vânia Barba 
Requer que seja enviado Ofício ao
Exmo. Sr. Prefeito, solicitando a
construção de um cemitério no
Distrito do Taboleiro, deste município. 
Proposição inclusa no Expediente
6 - Requerimento nº 135 de 2025
Processo: -
Autor: Vânia Barba 
Requer que seja enviado Ofício ao
Exmo. Sr. Prefeito, solicitando a
realização de reformas e melhorias no
Ginásio localizado no Distrito do
Tabuleiro, deste município. 
Proposição inclusa no Expediente
7 - Requerimento nº 136 de 2025
Processo: -
Autor: Vânia Barba 
Requer que seja enviado Ofício ao
Exmo. Sr. Prefeito, solicitando a
instalação de duas caixas d’água na
comunidade Sítio Caboclo, deste
município. 
Proposição inclusa no Expediente
8 - Requerimento nº 137 de 2025
Processo: -
Autor: Vânia Barba 
Requer que seja enviado Ofício ao
Exmo. Sr. Prefeito, solicitando a
instalação de uma caixa d’água no
Jaracatiá ao lado da residência de
Dona Erivalda, deste município. 
Proposição inclusa no Expediente
9 - Requerimento nº 138 de 2025
Processo: -
Autor: Vânia Barba 
Requer que seja enviado Ofício ao
Exmo. Sr. Prefeito, solicitando a
reforma e revitalização da Escola
Municipal Major Augusto Bezerra
localizada no Sítio Caboclo, deste
município. 
Proposição inclusa no Expediente
Câmara Municipal de Bananeiras
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 2485ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura (2025
- 2028) Legislatura
19/08/2025
Rua Antonio Gracindo - Bananeiras PB Tel.: (83) 9926-9321 http://
www.camarabananeiras.pb.gov.br/ - E-mail: manager@bananeiras.pb.leg.br 19/08/2025
Página 2
Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Situação
1 - Projeto de Decreto Legislativo
nº 5 de 2025
Processo: -
Autor: Antonio Marques 
Concede Título de Cidadão
Bananeirense ao Sr. Lucas Ribeiro
Novais de Araújo. 
Obs.: Matéria apta para inclusão na
ordem do dia, com o parecer devido
da comissão. 
Proposição inclusa na Ordem do Dia
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 25
de 2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo 
Autoriza a abertura de crédito
especial e altera o Plano Plurianual do
Município de (período 2021-2025)
para incluir a ação governamental
referente ao pagamento de adicional
indenizatório a servidores requisitados
pela - Justiça Eleitoral, e dá outras
providências. 
Obs.: Matéria apta para inclusão na
ordem do dia, com o parecer devido
da comissão. 
Proposição inclusa na Ordem do Dia
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 26
de 2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo 
Altera a Lei de Diretrizes
Orçamentárias do Município de
Bananeiras para o exercício de 2026
visando prever a despesa com
adicional indenizatório a servidores
municipais requisitados pela Justiça
Eleitoral, e dá outras providências. 
Obs.: Matéria apta para inclusão na
ordem do dia, com o parecer devido
da comissão. 
Proposição inclusa na Ordem do Dia
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 27
de 2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo 
Dispõe sobre a instituição de adicional
indenizatório aos servidores públicos
municipais requisitados pela Justiça
Eleitoral, e dá outras providências. 
Obs.: Matéria apta para inclusão na
ordem do dia, com o parecer devido
da comissão. 
Proposição inclusa na Ordem do Dia
5 - Requerimento nº 128 de 2025
Processo: -
Autor: Icaro Marques 
Requer que seja enviado ofício aos
Senhores Secretários, solicitando o
comparecimento do Secretário
Municipal de Meio Ambiente e do
Secretário Municipal de
Infraestrutura à Comissão de Meio
Ambiente da Câmara Municipal de
Bananeiras. 
Proposição inclusa na Ordem do Dia
6 - Requerimento nº 129 de 2025
Processo: -
Autor: Icaro Marques 
Requer que seja enviado ofício à
Superintendência de Administração do
Meio Ambiente solicitando estudo de
impacto ambiental e apresentação dos
critérios das licenças ambientais
emitidas no município de Bananeiras. 
Proposição inclusa na Ordem do Dia
7 - Requerimento nº 130 de 2025
Processo: -
Autor: Icaro Marques 
Requer que seja enviado ofício ao
Exmo. Presidente da Câmara
Municipal de Bananeiras, a realização
de audiência pública para tratar do
desenvolvimento sustentável no
município de Bananeiras 
Proposição inclusa na Ordem do Dia
Câmara Municipal de Bananeiras
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 2485ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura (2025
- 2028) Legislatura
19/08/2025
Rua Antonio Gracindo - Bananeiras PB Tel.: (83) 9926-9321 http://
www.camarabananeiras.pb.gov.br/ - E-mail: manager@bananeiras.pb.leg.br 19/08/2025
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Matéria Ementa Situação
8 - Requerimento nº 131 de 2025
Processo: -
Autor: Antonio Marques 
Requer que seja enviado ofício ao
Exmo. Sr. Prefeito, solicitando a
revitalização da praça “Jurandy
Rocha”, a praça de lazer e eventos
construída sobre o rio canal, neste
município. 
Proposição inclusa na Ordem do Dia
Câmara Municipal de Bananeiras
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 2485ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura (2025
- 2028) Legislatura
19/08/2025
Rua Antonio Gracindo - Bananeiras PB Tel.: (83) 9926-9321 http://
www.camarabananeiras.pb.gov.br/ - E-mail: manager@bananeiras.pb.leg.br 19/08/2025
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