sessao nº 2491

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ATA DA 2491ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE 
BANANEIRAS – PB
Aos vinte e um do mês de outubro do ano de dois mil e vinte e cinco, realizou-se 
a 2491ª Segunda milésima quadringentésima nonagésima primeira Sessão 
Ordinária da Câmara Municipal de Bananeiras, sob a Presidência do Vereador
José Marcelo Bezerra da Silva (PSB). Estiveram presentes os Vereadores: 
Ademir Marinho Gomes (PSB); Antonio Marques Batista (PSB); Alex Mota 
de Fontes (PSB); Elielson da Silva Gomes (PSB); Gilson Rosário da Silva 
(PSB) Icaro Cássio dos Santos Marques Cordeiro (MDB); Kilson Rayff 
Dantas da Silva (MDB); Vital de Morais Santa Cruz (MDB) e Yrajá Ferreira 
de Sousa (PSB). A Vereadora Lucivania Barbosa Oliveira da Silva (PSB)
justificou sua ausência. Às dezenove horas e trinta minutos, no Plenário da 
Câmara Municipal de Bananeiras, o Sr. Presidente declarou em nome do Povo 
de Bananeiras, aberta a Sessão, solicitando que o secretario proferisse a leitura 
da Ata da Sessão anterior, a qual após lida, foi aprovada por unanimidade, 
sem emendas. Logo após, o Sr. Presidente, determinou a leitura das 
correspondências e das matérias do expediente: 1 - Requerimento nº 146 de 
2025, Requer que seja enviado ofício ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando um 
estudo de viabilidade econômica, visando implantar gratificação de produtividade 
aos servidores lotados na Secretaria de Receita do município de Bananeiras, 
conforme a Lei nº 472-2010. Autor: Antonio Marques; 2 - Moção de Pesar nº 
5 de 2025, O vereador, abaixo assinado requer a Vossa Excelência ouvida a 
Casa, e na forma Regimental dessa Casa de Leis, nos termos do artigo 130, vem 
propor MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento do Senhor “EXPEDITO LUIS DO 
NASCIMENTO”, ocorrido em 06 de outubro do corrente ano. Autor: Marcelo 
Bezerra; 3 - Moção de Pesar nº 6 de 2025, Os vereadores, abaixo assinado 
requerem a Vossa Excelência ouvida a Casa, e na forma Regimental dessa Casa 
de Leis, nos termos do artigo 130, vem propor MOÇÃO DE PESAR pelo 
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falecimento do Senhor “VALDEMAR REINALDO DE ARAÚJO”, ocorrido em 13 
de outubro do corrente ano. Autor: Todos Vereadores - Parlamentares. Logo
após, o Sr. Presidente realizou a abertura do pequeno expediente e pela ordem
fez o uso da palavra o Vereador Vital Santa Cruz, que ao saudar os presentes 
e os que acompanham pelas redes sociais. Iniciou sua fala, externando seus 
votos de pesar ao vereador Ademir, que perdeu seu tio, e ao vereador Kilson, 
pelo seu sogro, e disse que os vereadores sentem muito por essas perdas. 
Parabenizou a cidade de Bananeiras pelos seus 146, essa cidade que é tão 
acolhedora, que tá desenvolvendo turisticamente, economicamente, 
profissionalmente, principalmente em termos de emprego. Hoje os filhos de 
Bananeiras não precisam mais tá indo pra São Paulo ou para o Rio de Janeiro, 
porque conseguem se manter, se sustentar trabalhando aqui, nos devidos 
condomínios, restaurantes e tantas outras obras que tem por essa cidade. 
Também enalteceu a gestão Matheus Bezerra, gestão essa que vem entregando 
nesse mês de aniversário várias e várias obras, e não só entregando, também 
lançando novas obras, como o novo PSF da Cidade Baixa, onde vai ser gastado 
mais de dois milhões e trezentos mil; o CAPS, Centro de Atenção Psicossocial, 
que vai ser investido mais de dois milhões e duzentos mil; mais de três milhões 
e meio em novas pavimentações, como Vila Cordeiro, Ladeira da Chã da 
Guabiraba, Conjunto da Chã do Lindolfo, Tabuleiro, Sítio Buraco, Roma de 
Baixo, entre outros. E vai ser investido um milhão e quatrocentos mil na Rua 
Castro Pinto; reforma do Cineteatro; mais de sete milhões de custeio de veículos 
da saúde, Programa Filhos de Bananeiras, Opera Bananeiras, exames 
especializados, medicamentos não obrigatórios, farmácia básica e laboratório 
vinte e quatro horas. Então é uma gestão que vem lutando para dar mais 
eficiência no trabalho para as pessoas de Bananeiras manter uma vida melhor.
Em seguida fez o uso da palavra o Vereador Alex Mota, que ao saudar os 
presentes e os que acompanham pelas redes sociais. Iniciou sua fala, 
parabenizando todos os professores pelo Dia dos Professores, que foi no dia 15, 
educadores maravilhosos que faz de tudo pelas crianças e adolescentes, com a 
melhor educação possível, e também falou em nome de sua esposa, de sua irmã 
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e de suas tias e primas que são professoras, e de todos os professores em geral, 
que Deus possa abençoar cada um deles, que guie eles nessa profissão que 
não é muito fácil, é difícil. Sabemos que educação hoje é necessidade para todo 
mundo, e essas pessoas saem todos os dias de suas casas para educar essas 
crianças e adolescentes, e que Deus ilumine os caminhos deles e cada vez mais 
possa ser valorizado essa classe de professores, que eles merecem cada dia 
mais. Relatou que quem tem esposa, irmã e tias professoras sabe o que o 
pessoal passa, sabe o que tem que fazer para melhorar a educação dessas 
crianças. Parabenizou também a cidade de Bananeiras pelos seus cento e 
quarenta e seis anos, cidade onde nasceu e tá sendo criado, é maravilhoso ser 
bananeirense, ser filho dessa terra, poder também ser vereador aqui também em 
Bananeiras, é um privilégio muito grande para cada um de nós que estamos aqui 
hoje, é um privilégio ser vereador dentro de uma cidade dessa, uma cidade que 
vem crescendo cada dia mais e que possa cada vez mais melhorar. Parabenizou 
também o presidente Marcelo por sua entrevista, que aconteceu na Rádio 
Integração, muito sincero, e falou em nome da bancada da oposição, que são 
tratados por igual. Todos sabemos disso. Marcelo, desde seu primeiro mandato, 
vem trabalhando da melhor forma, vem tentando fazer o melhor não só para a 
situação como para a oposição. Parabenizou novamente pela entrevista e 
desejou que Deus possa abençoar os caminhos, que ele é um guerreiro que veio 
da zona rural e está no seu quarto mandato. Em seguida o Sr. Presidente 
solicitou que o segundo secretário realizasse a leitura da Ordem do Dia: 1 -
Requerimento nº 134 de 2025, Requer que seja enviado Ofício ao Exmo. Sr. 
Prefeito, solicitando a construção de um cemitério no Distrito do Taboleiro, deste 
município Autor: Vânia Barba; 2 - Requerimento nº 135 de 2025, Requer que 
seja enviado Ofício ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando a realização de reformas e 
melhorias no Ginásio localizado no Distrito do Tabuleiro, deste município. Autor: 
Vânia Barba; 3 - Requerimento nº 136 de 2025, Requer que seja enviado Ofício 
ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando a instalação de duas caixas d’água na 
comunidade Sítio Caboclo, deste município. Autor: Vânia Barba; 4 -
Requerimento nº 137 de 2025, Requer que seja enviado Ofício ao Exmo. Sr. 
4
Prefeito, solicitando a instalação de uma caixa d’água no Jaracatiá ao lado da 
residência de Dona Erivalda, deste município. Autor: Vânia Barba; 5 -
Requerimento nº 138 de 2025, Requer que seja enviado Ofício ao Exmo. Sr. 
Prefeito, solicitando a reforma e revitalização da Escola Municipal Major Augusto 
Bezerra localizada no Sítio Caboclo, deste município. Autor: Vânia Barba; 6 -
Requerimento nº 140 de 2025, Requer que seja enviado ofício ao 
Exmo.sr.prefeito, solicitando a capacitação em Libras dos servidores públicos 
municipais que exerce funções de atendimento à população, a fim de que 
pudessem garantir o atendimento eficiente e igualitário, sem constrangimentos 
entre ambos, a pessoa com deficiência auditiva e o ouvinte. Autor: Elielson da 
Silva; 7 - Requerimento nº 141 de 2025, Requer que seja enviado ofício ao 
Exmo. Sr. Prefeito, solicitando do mesmo a construção de calçamento da rua 
que inicia na PB-105 até o Loteamento Jardins de Bananeiras. Autor: Antonio 
Marques; 8 - Requerimento nº 142 de 2025, Requer que seja enviado ofício ao 
Exmo. Sr. Prefeito, solicitando do mesmo a pavimentação do trecho restante na 
avenida Erlie Amorim ligando a pavimentação que dá acesso a chã do Lindolfo. 
Autor: Antonio Marques; 9 - Requerimento nº 143 de 2025, Requeiro que seja 
enviado ofício ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando do mesmo a ampliação da 
distribuição da sopa, no Bairro Conjunto Major Augusto Bezerra Cavalcante. 
Autor: Elielson da Silva; 10 - Requerimento nº 144 de 2025, Requeiro que 
seja enviado ofício ao Exmo.sr. prefeito solicitando a instalação de aparelhos de 
ginástica ao ar livre no Bananeiras Park para ser utilizada como área de 
exercícios para aquela população do conjunto Major Augusto Bezerra 
Cavalcante. Autor: Elielson da Silva; 11 - Requerimento nº 145 de 2025, 
Requer que seja enviado ofício ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando a contratação 
de um profissional para interpretar libras, visando atender na Secretária de 
Saúde, a fim de garantir o atendimento eficiente e igualitário. Autor: Antonio 
Marques; 12 - Moção de Pesar nº 5 de 2025, O vereador, abaixo assinado 
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requer a Vossa Excelência ouvida a Casa, e na forma Regimental dessa Casa 
de Leis, nos termos do artigo 130, vem propor MOÇÃO DE PESAR pelo 
falecimento do Senhor “EXPEDITO LUIS DO NASCIMENTO”, ocorrido em 06 de 
outubro do corrente ano. Autor: Marcelo Bezerra; 13 - Moção de Pesar nº 6 de 
2025, Os vereadores, abaixo assinado requerem a Vossa Excelência ouvida a 
Casa, e na forma Regimental dessa Casa de Leis, nos termos do artigo 130, vem 
propor MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento do Senhor “VALDEMAR 
REINALDO DE ARAÚJO”, ocorrido em 13 de outubro do corrente ano. Autor: 
Todos Vereadores - Parlamentares; Logo após, o Sr. Presidente colocou em 
discussão as matérias da Ordem do Dia, e com a ausência da vereadora
Lucivania, o presidente Jose Marcelo apresentou e colocou em discussão entre 
os presentes, o Sr. Presidente colocou em votação: Requerimento nº
135,136,137,138/2025. Aprovados por unanimidade. Em seguida fez uso da 
palavra o vereador Elielson Gomes, que ao saudar a todos, teceu justificativas 
das matérisa de sua autoria. Concluindo a discussão entre os presentes, o Sr. 
Presidente colocou em votação: Requerimento n
o 140,143,144/2025. 
Aprovados por unanimidade. Em seguida fez uso da palavra o vereador
Antonio Marques, que ao saudar a todos, teceu justificativas das matérias de 
sua autoria. Concluindo a discussão entre os presentes, o Sr. Presidente colocou 
em votação: Requerimento n
o 141,142,145/2025. Aprovados por 
unanimidade. Logo após o Presidente transferiu a presidência para o vice 
presidente Yraja Ferreira que facultou a palavra a o vereador Marcelo Bezerra, 
que na oportunidade defendeu a matéria de sua autoria. Concluindo a discussão 
entre os presentes, o Sr. Presidente colocou em votação: Moção de Pesar n
o 
05/2025.Aprovado por unanimidade. Retomando a presidência o presidente 
Marcelo Bezerra facultou a palavra a o vereador Icaro Marques, que ao saudar 
a todos, teceu justificativas da matéria de autoria coletiva. Concluindo a 
discussão entre os presentes, o Sr. Presidente colocou em votação: Moção de 
Pesar 06/2025. Aprovado por unanimidade Em seguida, o Sr. Presidente 
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realizou a abertura do grande expediente e pela ordem fez uso da palavra o 
vereador Elielson Gomes, que ao saudar os presentes e os que acompanham 
pelas redes sociais, iniciou sua fala, Se solidarizando com o vereador Ademir 
pelo falecimento do seu tio, mais conhecido como seu Lulinha de Vila Maia, e 
com o colega vereador Kilson Rayff pelo falecimento do seu sogro, seu 
Valdemar. Parabenizou todos os professores pelo Dia dos Professores, que foi 
no dia quinze, esses profissionais de luta que formam cidadãos de bem, que 
transformam vidas, que constroem futuros, é um profissional muito importante 
na educação do nosso município, parabenizou novamente cada docente, cada 
professor que sai de suas casas todos os dias para passar o conhecimento aos 
jovens, às crianças e aos adultos. Parabenizou, de forma muito especial, essa 
classe. Ressaltou que o seu mandato estará sempre à disposição dos 
professores bananeirenses para lutar sempre por melhorias para esta classe. 
Parabenizou também a cidade de Bananeiras, que no último dia dezesseis 
completou cento e quarenta e seis anos de luta, de história e de muitas vitórias. 
Ressaltou que nasceu em Bananeiras, no Sítio Goiamunduba, cresceu e aqui 
está tendo a oportunidade como vereador em Bananeiras de lutar pelos seus 
filhos e por quem chega, os bananeirenses. Parabenizou, em nome de 
Alexandre, chefe do setor competente de iluminação pública, pela reposição de 
lâmpadas lá no Sítio Gamelas, que foram repostas, que é importante para ter 
mais segurança; e do Conjunto Major Augusto Bezerra, que foram essa semana 
também trocadas e repostas, trazendo mais segurança à população. Relatou 
que esteve presente lá na escola que foi inaugurada com a requalificação no 
Sítio Angelim, participando junto com o prefeito e colegas vereadores e pessoas 
daquelas comunidades. Ressaltou que é uma requalificação muito importante 
para os alunos, para os funcionários e para a gestão daquela escola, e tem agora 
uma escola com conforto, com qualidade para receber seu alunado e assim 
facilitar mais a qualidade do aprendizado. Parabenizou também a gestão 
municipal pela entrega da Ladeira de Cajazeiras, que era um sonho de décadas 
aquele trecho que era um trecho muito complicado do tráfego de carros, de 
7
escoar suas produções ali, de trafegar os moradores daquela região. Foi feita a 
pavimentação da ladeira, um trajeto muito importante para os moradores 
daquela localidade, como em outras localidades. Ressaltou que tem várias 
pavimentações, que esse mês é um mês de muita entrega de obras pela gestão 
municipal. Parabenizou o prefeito Matheus Bezerra por sua brilhante 
administração que vem fazendo à frente da Prefeitura Municipal: as entregas das 
requalificações das escolas, as entregas de pavimentação e muitas outras obras 
que foi assinada ordem de serviço e só vem beneficiar a população. E ressaltou 
que essa casa, o mandato, está sempre trabalhando junto com o Poder 
Executivo para buscar melhorias e soluções para melhorar a vida da população. 
Relatou que essa semana vai continuar as entregas dos registros do Programa 
Minha Casa de Papel Passado lá no Conjunto Major Augusto Bezerra, vai se 
iniciar pela Rua Vereador Lindolfo Brito, um programa muito importante que 
valoriza o imóvel da população e traz uma segurança para cada um dono de sua 
residência. Agradeceu pelas várias estradas da zona rural que vêm sendo 
revitalizadas em todo município e assim facilitando a escoação da produção dos 
agricultores e o tráfego da população que reside nessas zonas rurais. Em 
seguida o Sr. presidente concedeu os três minutos das lideranças que logo após 
o líder da oposição Vereador Icaro Marques, Iniciou sua fala, Relatando um 
descaso que vem ocorrendo no município por parte do Governo do Estado, 
podem até querer justificar dizendo que não somos deputados para cobrar do 
Governo do Estado, mas somos representantes públicos, somos agentes 
públicos, votamos naqueles que vão nos representar estadual mente. Relatou 
do descaso que está acontecendo na Escola Normal, que tem merenda, mas 
não tem merendeira. Como pode uma situação como essa? É um governo que 
não cuida nem do ensino médio, é o Governo Estadual. Está aí as estradas, 
quando se vai a João Pessoa você vê as buraqueiras. O governador parece que 
tirou férias, agora férias foi de muito tempo. É o governador que não consegue 
entregar o básico. Ressaltou que tem certeza que o vereador Antônio não 
concorda com isso, não é possível o senhor defensor da educação, defensor da 
8
Escola Normal, vereador na cidade; tem certeza absoluta que o vereador Antônio 
não concorda com o que está acontecendo na Escola Normal, que tem merenda, 
mas não tem merendeira. E isso não é uma crise administrativa, a diretora faz 
com muita excelência a administração da Escola Normal, mas é uma crise 
política de nomeações, e quem é prejudicado é o povo, porque pode ir lá à noite 
que não tem merenda. Ressaltou que a merenda é essencial para a educação. 
Como pode o governo ser tão inoperante a chegar a esse ponto, a faltar o básico, 
vocês não têm condições de defender o Governo Estadual dessa forma, porque 
construiu uma escola daquela, depois de tanto tempo, e faltar o básico como 
uma merendeira. Onde está a força política daqueles que apoiam o governo? 
Onde ficou isso? Não é capaz de resolver um problema como este. Encerrou 
suas palavras com a certeza de que o vereador não faz parte, não concorda com 
isso. Ressaltou para usarem a força política como aliados para resolver o 
problema como esse. Em seguida fez o uso da palavra a Liderança da Situação 
Vereador Antonio Marques, iniciou sua fala, Relatando Que não iria dar uma 
resposta ao vereador Ícaro, iria apenas concordar em grau, gênero e números. 
Ressaltou que é um descaso as exonerações ou substituições por apenas 
questões políticas, todo mundo sabe que foram exonerados quatro funcionários, 
e quatro funcionários de indicações de algum deputado. Ressaltou ainda que a 
escola sente a falta desses funcionários, em especial Leninha, que era a 
cozinheira à noite, e muitos alunos não estão indo à escola até por falta da 
merenda. Relatou que a questão não é ver quem fez ou quem não fez, e sim ver 
o deputado que tem mandato e que foram votados aqui, e que algumas 
indicações são deles. Nós temos votados aqui deputado Hervázio Bezerra, Tião 
Gomes, deputado Chio, que poderia intervir também, que ele tem mandato e foi 
votado. É uma questão até mesmo de dignidade, dignidade com os funcionários 
exonerados e também com a população decente. Além do mais, tivemos alguns 
professores com contracheque zerado, e tivemos que intervir. Relatou que 
alguns professores trabalharam e, no final do mês, zero de vencimento. 
Ressaltou que logo entrou em contato com o professor daquela escola há 
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quarenta e quatro anos para solucionar essa questão. Relatou ainda que não é 
um descaso do governo, é um atendimento a algum pedido de quem tem 
mandato. Pedido meu não foi, acredito que o prefeito também não pediu para 
exonerar, então cabe a nós que busquemos nossos representantes. Em seguida
Não havendo nada mais a tratar o Sr. Presidente declarou em nome do Povo de 
Bananeiras, encerrada a Sessão, determinando que fosse lavrada a presente 
ata, a qual segue devidamente assinada após sua aprovação. Sala das Sessões 
da Câmara Municipal de Bananeiras
José Marcelo Bezerra da Silva Yrajá Ferreira de Sousa
 Presidente Vice-Presidente
Lucivânia Barbosa Oliveira da Silva Elielson da Silva Gomes
 1º Secretária 2º Secretário

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 21/10/2025 - 19:00
Encerramento: - 
Correspondências
Expedientes
Pequeno Expediente: 
Com a presença mínima de 1/3 dos Vereadores que compõem a Câmara, o Presidente
declarará em nome do Povo de Bananeiras aberta a sessão iniciando-se o pequeno
expediente, que terá a duração de trinta minutos.
1. Convido a Sra. Secretária para realizar a leitura da Ata.
2. Em votação a ata da Sessão Anterior.
3. Convido a Sra. Secretária para a leitura do sumário do expediente recebido pela Mesa.
4. Convido a Sra. Secretária para a leitura do sumário das proposições encaminhadas à
Mesa.
5. Oradores inscritos para o pequeno expediente
6. Oradores inscritos para o grande expediente.
As inscrições a que se referem os itens 5 e 6 serão solicitadas à Mesa, no início de cada
sessão, em caráter pessoal e intransferível, sendo registradas em livro próprio.
Encerrado o pequeno expediente, declaro aberto à ordem do dia. Após verificada a presença
da maioria absoluta dos Vereadores, iniciaremos agora às discussões e votações.
O Sr. Presidente convida a 1ª Secretária para leitura da súmula da matéria a ser apreciada.
O Presidente anunciará a matéria em discussão, a qual será encerrada se nenhum Vereador
houver solicitado a palavra, passando-se à sua imediata votação.
Encerrada a Ordem do Dia, declaro aberto o Grande Expediente e terá a duração máxima
de uma hora e quinze minutos.
Grande Expediente: 
Cada Vereador poderá usar da palavra uma única vez, durante dez minutos, improrrogáveis,
a fim de tratar de assunto de livre escolha, sendo permitidos apartes, que serão de um
minuto.
Parlamentares Inscritos:
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Matérias do Expediente
Matéria Ementa Situação
1 - Requerimento nº 146 de 2025
Processo: -
Autor: Antonio Marques 
Requer que seja enviado ofício ao
Exmo. Sr. Prefeito, solicitando um
estudo de viabilidade econômica,
visando implantar gratificação de
produtividade aos servidores lotados
na Secretaria de Receita do município
de Bananeiras, conforme a Lei nº
472-2010. 
Proposição inclusa no Expediente
2 - Moção de Pesar nº 5 de 2025
Processo: -
Autor: Marcelo Bezerra 
O vereador, abaixo assinado requer a
Vossa Excelência ouvida a Casa, e na
forma Regimental dessa Casa de Leis,
nos termos do artigo 130, vem propor
MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento
do Senhor “EXPEDITO LUIS DO
NASCIMENTO”, ocorrido em 06 de
outubro do corrente ano. 
Proposição inclusa no Expediente
3 - Moção de Pesar nº 6 de 2025
Processo: -
Autor: Todos Vereadores -
Parlamentares 
Os vereadores, abaixo assinado
requerem a Vossa Excelência ouvida a
Casa, e na forma Regimental dessa
Casa de Leis, nos termos do artigo
130, vem propor MOÇÃO DE PESAR
pelo falecimento do Senhor
“VALDEMAR REINALDO DE
ARAÚJO”, ocorrido em 13 de outubro
do corrente ano. 
Proposição inclusa no Expediente
Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Situação
1 - Requerimento nº 134 de 2025
Processo: -
Autor: Vânia Barba 
Requer que seja enviado Ofício ao
Exmo. Sr. Prefeito, solicitando a
construção de um cemitério no
Distrito do Taboleiro, deste município. 
Obs.: A matéria foi incluída no
expediente no dia 19 de agosto de
2025 e encontrava-se aguardando
correção de redação por parte da
autora. 
Proposição inclusa na Ordem do Dia
2 - Requerimento nº 135 de 2025
Processo: -
Autor: Vânia Barba 
Requer que seja enviado Ofício ao
Exmo. Sr. Prefeito, solicitando a
realização de reformas e melhorias no
Ginásio localizado no Distrito do
Tabuleiro, deste município. 
Obs.: A matéria foi incluída no
expediente no dia 19 de agosto de
2025 e encontrava-se aguardando
correção de redação por parte da
autora. 
Proposição inclusa na Ordem do Dia
3 - Requerimento nº 136 de 2025
Processo: -
Autor: Vânia Barba 
Requer que seja enviado Ofício ao
Exmo. Sr. Prefeito, solicitando a
instalação de duas caixas d’água na
comunidade Sítio Caboclo, deste
município. 
Obs.: A matéria foi incluída no
expediente no dia 19 de agosto de
2025 e encontrava-se aguardando
Proposição inclusa na Ordem do Dia
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Matéria Ementa Situação
correção de redação por parte da
autora. 
4 - Requerimento nº 137 de 2025
Processo: -
Autor: Vânia Barba 
Requer que seja enviado Ofício ao
Exmo. Sr. Prefeito, solicitando a
instalação de uma caixa d’água no
Jaracatiá ao lado da residência de
Dona Erivalda, deste município. 
Obs.: A matéria foi incluída no
expediente no dia 19 de agosto de
2025 e encontrava-se aguardando
correção de redação por parte da
autora. 
Proposição inclusa na Ordem do Dia
5 - Requerimento nº 138 de 2025
Processo: -
Autor: Vânia Barba 
Requer que seja enviado Ofício ao
Exmo. Sr. Prefeito, solicitando a
reforma e revitalização da Escola
Municipal Major Augusto Bezerra
localizada no Sítio Caboclo, deste
município. 
Obs.: A matéria foi incluída no
expediente no dia 19 de agosto de
2025 e encontrava-se aguardando
correção de redação por parte da
autora. 
Proposição inclusa na Ordem do Dia
6 - Requerimento nº 140 de 2025
Processo: -
Autor: Elielson da Silva 
Requer que seja enviado ofício ao
Exmo.sr.prefeito, solicitando a
capacitação em Libras dos servidores
públicos municipais que exerce
funções de atendimento a população,
a fim de que pudessem garantir o
atendimento eficiente e igualitário,
sem constrangimentos entre ambos, a
pessoa com deficiência auditiva e o
ouvinte. 
Proposição inclusa na Ordem do Dia
7 - Requerimento nº 141 de 2025
Processo: -
Autor: Antonio Marques 
Requer que seja enviado ofício ao
Exmo. Sr. Prefeito, solicitando do
mesmo a construção de calçamento da
rua que inicia na PB-105 até o
Loteamento Jardins de Bananeiras. 
Proposição inclusa na Ordem do Dia
8 - Requerimento nº 142 de 2025
Processo: -
Autor: Antonio Marques 
Requer que seja enviado ofício ao
Exmo. Sr. Prefeito, solicitando do
mesmo a pavimentação do trecho
restante na avenida Erlie Amorim
ligando a pavimentação que dá acesso
a chã do Lindolfo. 
Proposição inclusa na Ordem do Dia
9 - Requerimento nº 143 de 2025
Processo: -
Autor: Elielson da Silva 
Requeiro que seja enviado ofício ao
Exmo. Sr. Prefeito, solicitando do
mesmo a ampliação da distribuição da
sopa, no Bairro Conjunto Major
Augusto Bezerra Cavalcante. 
Proposição inclusa na Ordem do Dia
10 - Requerimento nº 144 de 2025
Processo: -
Autor: Elielson da Silva 
Requeiro que seja enviado ofício ao
Exmo.sr. prefeito solicitando a
instalação de aparelhos de ginástica
ao ar livre no Bananeiras Park para
ser utilizada como área de exercícios
para aquela população do conjunto
Major Augusto Bezerra Cavalcante. 
Proposição inclusa na Ordem do Dia
11 - Requerimento nº 145 de 2025
Processo: -
Autor: Antonio Marques 
Requer que seja enviado ofício ao
Exmo. Sr. Prefeito, solicitando a
contratação de um profissional para
interpretar libras, visando atender na
Proposição inclusa na Ordem do Dia
Câmara Municipal de Bananeiras
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Matéria Ementa Situação
Secretária de Saúde, a fim de garantir
o atendimento eficiente e igualitário. 
12 - Moção de Pesar nº 5 de 2025
Processo: -
Autor: Marcelo Bezerra 
O vereador, abaixo assinado requer a
Vossa Excelência ouvida a Casa, e na
forma Regimental dessa Casa de Leis,
nos termos do artigo 130, vem propor
MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento
do Senhor “EXPEDITO LUIS DO
NASCIMENTO”, ocorrido em 06 de
outubro do corrente ano. 
Proposição retirada da Ordem do Dia
13 - Moção de Pesar nº 6 de 2025
Processo: -
Autor: Todos Vereadores -
Parlamentares 
Os vereadores, abaixo assinado
requerem a Vossa Excelência ouvida a
Casa, e na forma Regimental dessa
Casa de Leis, nos termos do artigo
130, vem propor MOÇÃO DE PESAR
pelo falecimento do Senhor
“VALDEMAR REINALDO DE
ARAÚJO”, ocorrido em 13 de outubro
do corrente ano. 
Proposição inclusa na Ordem do Dia
___________________________________________ 
Marcelo Bezerra
Presidente 
Câmara Municipal de Bananeiras
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 2491ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura (2025
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