sessao nº 2490

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ATA DA 2490ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE 
BANANEIRAS – PB
Aos trinta dias do mês de setembro do ano de dois mil e vinte e cinco, realizou￾se a 2490ª Segunda milésima quadringentésima nonagésima Sessão Ordinária 
da Câmara Municipal de Bananeiras, sob a Presidência do Vereador José 
Marcelo Bezerra da Silva (PSB). Estiveram presentes os Vereadores: Ademir 
Marinho Gomes (PSB); Antonio Marques Batista (PSB); Alex Mota de 
Fontes (PSB); Elielson da Silva Gomes (PSB); Gilson Rosário da Silva 
(PSB) Icaro Cássio dos Santos Marques Cordeiro (MDB); Kilson Rayff 
Dantas da Silva (MDB); Lucivania Barbosa Oliveira da Silva (PSB); Vital de 
Morais Santa Cruz (MDB) e Yrajá Ferreira de Sousa (PSB). Às dezenove 
horas e trinta minutos, no Plenário da Câmara Municipal de Bananeiras, o Sr. 
Presidente declarou em nome do Povo de Bananeiras, aberta a Sessão, 
solicitando que a secretaria proferisse a leitura da Ata da Sessão anterior, a qual 
após lida, foi aprovada por unanimidade, sem emendas. Logo após, o Sr. 
Presidente, determinou a leitura das correspondências e das matérias do 
expediente: Projeto de Lei Ordinária nº 32 de 2025, Cria o Programa Municipal 
de Fomento à Educação, Cultura, Turismo e Desenvolvimento Econômico de 
Bananeiras e dá outras providências. Autor: Poder Executivo; Requerimento 
nº 140 de 2025, Requer que seja enviado ofício ao Exmo. Sr. Prefeito, 
solicitando a capacitação em Libras dos servidores públicos municipais que 
exerce funções de atendimento à população, a fim de que pudessem garantir o 
atendimento eficiente e igualitário, sem constrangimentos entre ambos, a pessoa 
com deficiência auditiva e o ouvinte, Requerimento nº 143 de 2025, requeiro 
que seja enviado ofício ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando do mesmo a ampliação 
da distribuição da sopa, no Bairro Conjunto Major Augusto Bezerra Cavalcante 
e Requerimento nº 144 de 2025, requeiro que seja enviado ofício ao Exmo.sr. 
prefeito solicitando a instalação de aparelhos de ginástica ao ar livre no 
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Bananeiras Park para ser utilizada como área de exercícios para aquela 
população do conjunto Major Augusto Bezerra Cavalcante. Autor: Elielson da 
Silva. Requerimento nº 141 de 2025, Requer que seja enviado ofício ao Exmo. 
Sr. Prefeito, solicitando do mesmo a construção de calçamento da rua que inicia 
na PB-105 até o Loteamento Jardins de Bananeiras, Requerimento nº 142 de 
2025, Requer que seja enviado ofício ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando do 
mesmo a pavimentação do trecho restante na avenida Erlie Amorim ligando a 
pavimentação que dá acesso a chã do Lindolfo e Requerimento nº 145 de 2025, 
Requer que seja enviado ofício ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando a contratação 
de um profissional para interpretar libras, visando atender na Secretária de 
Saúde, a fim de garantir o atendimento eficiente e igualitário. Autor: Antonio 
Marques. Logo após, o Sr. Presidente realizou a abertura do pequeno 
expediente e pela ordem fez o uso da palavra o Vereador Kilson Dantas, que 
ao saudar os presentes e os que acompanham pelas redes sociais. O vereador 
abriu sua fala destacando a importância do serviço veterinário gratuito 
implantado no município através do programa Pet Bans, resultado de uma lei 
que atende uma demanda da população e do compromisso da Câmara com o 
bem-estar animal. Ele enfatizou a colaboração entre Legislativo e Executivo para 
atender áreas muitas vezes negligenciadas, como a causa animal, beneficiando 
famílias que não podem arcar com atendimentos particulares. No entanto, 
expressou preocupação com a ausência de atendimento veterinário, relatada por 
diversos cidadãos, e questionou o líder da bancada governista sobre a previsão 
de retorno do serviço, dada a licença do profissional contratado. O vereador 
solicitou informações sobre serviços disponíveis durante esse período e sugeriu 
a necessidade de comunicação clara e possíveis soluções temporárias, como a 
contratação de profissionais. Por fim, reafirmou seu compromisso com a causa 
animal e com a população de Bananeiras, prometendo continuar cobrando para 
garantir a qualidade e regularidade do serviço público. Em seguida fez o uso da 
palavra o Vereador Icaro Marques, que ao saudar os presentes e os que 
acompanham pelas redes sociais. O vereador iniciou sua fala mencionando uma 
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solicitação da Associação do Colégio Agrícola para o reconhecimento de um 
título de utilidade pública, destacando a importância da associação para 
Bananeiras e convidando todos os vereadores a apoiar esse pedido e a buscar 
uma reunião com os solicitantes. Ele também expressou insatisfação com a falta 
de respostas da liderança da situação sobre questões importantes para a cidade, 
sugerindo que a falta de comunicação pode indicar uma desconexão entre a 
gestão e seu líder. O vereador lamentou que essa ausência de respostas 
prejudica a população, que merece informações claras sobre a efetividade dos 
serviços públicos. Em seguida o Sr. Presidente solicitou que o segundo 
secretário realizasse a leitura da Ordem do Dia: Projeto de Lei Ordinária nº 31 
de 2025, denomina de Rua “RIVALDO GALDINO DOS SANTOS” e dá outras 
providencias. Autor: Marcelo Bezerra; Projeto de Lei Ordinária nº 32 de 2025, 
Cria o Programa Municipal de Fomento à Educação, Cultura, Turismo e 
Desenvolvimento Econômico de Bananeiras e dá outras providências. Autor: 
Poder Executivo. Logo após o Presidente transferiu a presidência para o vice 
presidente Yraja Ferreira que facultou a palavra e pela ordem fez uso da mesma, 
o vereador Marcelo Bezerra, que na oportunidade defendeu a matéria de sua 
autoria. Concluindo a discussão entre os presentes, o Sr. Presidente colocou em 
votação: Projeto de Lei nº 31/2025. Aprovado por unanimidade. Retomando 
a presidência o Sr. Presidente convidou o vereador Antonio Marques, para 
fazer as devidas justificativas da matéria do Poder Executivo. Concluindo a 
discussão entre os presentes, o Sr. Presidente colocou em votação: Projeto de 
Lei n
o32/2025. Aprovado por unanimidade. Em seguida, o Sr. Presidente 
realizou a abertura do grande expediente e pela ordem fez uso da palavra o 
vereador Icaro Marques, iniciou sua fala saudando os presentes e 
mencionando visitas à zona rural, onde constatou a falta de cuidado com as 
estradas, tornando muitas delas intransitáveis. Ele expressou preocupação com 
a situação da agricultura familiar, alegando que a prefeitura não está comprando 
produtos locais ou que o faz por motivos políticos. O vereador criticou a 
politicagem que atrapalha a administração pública e enfatizou a importância de 
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foco na solução dos problemas de Bananeiras, sem culpar o passado. Ele 
elogiou a iniciativa do prefeito em incluir artistas locais na programação do 
aniversário da cidade e pediu que essas ações se estendam a outros eventos, 
como a festa das crianças. O vereador reafirmou seu compromisso em colaborar 
para encontrar soluções e destacou que é importante reconhecer ações 
positivas, mas também cobrar melhorias, sempre priorizando o bem de 
Bananeiras acima de questões políticas. Em seguida fez o uso da palavra o
Vereador Yraja Ferreira que ao saudar os presentes e os que acompanham 
pelas redes sociais. Iniciou sua fala, fazendo uma afirmação ao vereador Icaro, 
que Artista da terra, em todo São João o município coloca artista local, e 
Caminhos do Frio também. Em relação à agricultura familiar, a população de 
Bananeiras sabe: gestões anteriores realmente não tinham agricultores, apenas 
duas cooperativas. Comentou ainda que quem está passando essa informação 
para o vereador, está mal informado. Sugerindo que pesquise e veja que, na 
gestão anterior a Matheus Bezerra, não existia agricultura familiar; existiam 
apenas duas cooperativas beneficiadas neste município. Ressaltou que viu 
vários que não votaram no prefeito Matheus Bezerra entregando alimentos na 
Secretaria de Educação. Em relação às estradas, disse que o vereador deveria 
visitar as localidades, em vez de apenas falar sobre onde a manutenção não está 
sendo realizada. Acredito que tenho eleitores onde você também tem, e eles 
estão cobrando. Mas o município começou por Vila Maia, passou por Roma de 
Baixo, está em Gamelas, e irá chegar à nossa localidade, onde também temos 
eleitores. Agora, dizer aqui na tribuna que não está sendo realizada a 
manutenção das estradas é um equívoco. Logo após, parabenizou, na tribuna, 
a CGM e a Guarda Municipal de Bananeiras, que, ao chegarem no Sítio Olho 
d’Água, presenciaram um apoio total a um cidadão que passou mal e faleceu 
naquele local. Ressaltou que se orgulha de ver a Guarda Municipal 
desempenhando um papel que não é exclusivamente deles, mas que está sendo 
reconhecido por essa gestão. A cada dia, a Guarda Municipal de Bananeiras 
está melhorando. Concedeu uma parte do seu tempo à vereadora Lucivânia, que 
ressaltou: “Quando o excelentíssimo vereador Ícaro se refere à população 
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abandonada, discordo perfeitamente. Moro na área do assentamento Santa 
Vitória e sabemos do avanço dos agricultores em relação ao corte de terra, às 
inscrições do Garantia-Safra, ao desmatamento e ao roço de mato. Temos um 
kit completo, com batedeira e colhedeira, para servir à população. Quando 
falamos sobre as estradas, concordo com o vereador Yrajá, que afirmou que há 
estradas que estão abandonadas. Há tempos atrás, não tínhamos isso. Era 
abandono na saúde, em relação aos veículos, que contavam com apenas duas 
vans para servir à população, e hoje temos uma frota adequada para atender o 
povo.”Ao retomar a fala, o vereador Yrajá encerrou sua exposição. Em seguida 
fez o uso da palavra ao Vereador Vital Santa Cruz que ao saudar os presentes 
e os que acompanham pelas redes sociais. O vereador iniciou sua fala 
parabenizando a gestão pela inauguração da Escola Aprígio Patrício Ramalho 
em Goiamunduba, destacando a alegria das mães dos alunos. Informou que o 
prazo para o pagamento do IPTU com 30% de desconto foi prorrogado até 15 
de outubro. Em resposta ao vereador Ícaro sobre estradas, afirmou que a Ladeira 
de Cajazeiras e outras vias estão sendo calçadas pela gestão de Matheus 
Bezerra, o que representa um avanço em dignidade para os alunos e moradores 
da área. Ele mencionou várias obras de calçamento em andamento e pediu 
paciência à população, afirmando que, apesar das dificuldades durante a chuva, 
o prefeito está se esforçando para solucionar os problemas. Também falou sobre 
a programação do aniversário de 146 anos da cidade, elogiando a inclusão de 
artistas locais. Finalizou ressaltando que, embora cobrar seja fácil, é importante 
reconhecer o que está sendo feito pela gestão. Em seguida fez o uso da palavra 
o Vereador Gilson Rosário que ao saudar os presentes e os que acompanham 
pelas redes sociais, expressou surpresa com alguns pronunciamentos, 
criticando aqueles que se dizem novos, mas utilizam politicagem arcaica. Ele 
destacou que, desde o primeiro mandato do prefeito Matheus Bezerra, artistas 
locais se apresentam nas festividades de Bananeiras e que a população é 
inteligente o suficiente para perceber as tentativas de desviar os holofotes. 
Ressaltou a autonomia dos secretários e a assistência da Secretaria de Saúde, 
que atende a população sem olhar bandeiras partidárias. Ele mencionou que a 
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região de Santa Vitória e São Domingos recebeu um volume significativo de 
recursos durante a gestão de Matheus Bezerra, citando obras de calçamento e 
melhorias em escolas que antes estavam esquecidas. O vereador convidou 
todos a acompanhar as inaugurações e ordens de serviço anunciadas no 
Instagram da prefeitura, destacando as comemorações do aniversário de 146 
anos de Bananeiras e as diversas inaugurações programadas. Ele elogiou a 
gestão atual por construir e requalificar escolas, além de levar dignidade à 
população com calçamentos em áreas antes problemáticas, como o Conjunto 
Major Augusto Bezerra. Ele enfatizou que, embora ainda haja muito a ser feito, 
é importante reconhecer o trabalho realizado. O vereador também mencionou 
que, após a conclusão do Brejo Bananeirense, as máquinas irão revitalizar as 
estradas na região do Curimataú. Finalizou reafirmando seu compromisso em 
trabalhar em prol da população e em reconhecer os avanços já conquistados.
Em seguida fez o uso da palavra o Vereador Antonio Marques que ao saudar 
os presentes e os que acompanham pelas redes sociais, destacou que poderia 
abster-se de falar, pois já foram mencionados muitos pontos pertinentes por seus 
colegas, mas decidiu abordar algumas questões. Ele criticou o vereador Vital por 
falar sobre o que não existia antes e destacou que, ao longo de seus doze anos 
de mandato, pediu diversas melhorias, como saneamento básico e 
pavimentação. Mencionou a importância de regularização fundiária e reivindicou 
a Ladeira da Chã da Guabiraba, um dos seus primeiros requerimentos. 
Ressaltou também suas solicitações para a transferência da garagem municipal 
e para o atendimento de zoonoses, na criação do programa Pet Bans. Embora 
a veterinária tenha saído de licença-maternidade, estava sendo substituída por 
outro profissional, garantindo a continuidade do atendimento. Concedeu uma 
parte de seu tempo ao vereador Gilson, que comentou sobre a atuação do 
veterinário e a preocupação da gestão atual com a causa animal, algo que não 
era visto em gestões anteriores. Ao retornar a fala o vereador Antonio Marques 
continuou mencionando pedidos, como um carro exclusivo para atender os 
moradores da Cidade Alta e melhorias na agricultura familiar. Ele destacou a 
conquista da iluminação do Bezerrão e solicitou que a Prefeitura oferecesse 
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internet para os estudantes. Apesar de não ter sido atendido em outras 
solicitações, mencionou que o prefeito anunciou pavimentação de ruas na Vila 
Cordeiro.Finalizou lembrando de suas várias solicitações para valorizar os 
artistas locais e reafirmou que seu mandato trabalha em prol da população. 
Comentou ainda sobre o envio do ofício à CAGEPA para a extensão de rede de 
água na Cidade Alta. Concluindo o grande expediente, o Sr. presidente
concedeu os três minutos das lideranças, que logo após o líder da oposição 
Vereador Icaro Marques, na oportunidade agradeceu as contribuições de seus 
colegas, especialmente sobre a necessidade de melhorias nas estradas. Ele 
concordou com o vereador Yraja sobre a situação das vias, reconhecendo que 
realmente precisam de atenção em determinados pontos. Também comentou 
sobre o vereador Vital, que embora tenha elogiado a gestão após as eleições, 
ainda precisa reconhecer o que não está sendo feito. Em seguida parabenizou 
o líder da situação, Antonio, por esclarecer dúvidas sobre o atendimento 
veterinário. Em seguida, fez uma defesa pessoal ao se referir ao vereador Gilson, 
que o chamou de retrógrado. Ele afirmou ter identidade, história e 
responsabilidade política e enfatizou que está apenas começando sua luta, 
pedindo respeito ao afirmar que não precisa ser desconsiderado por buscar 
novas oportunidades para Bananeiras e anseia por construir soluções, pedindo 
que não o envolvam em políticas pequenas ou de desqualificação pessoal. 
Finalizou afirmando que está à disposição para a construção de soluções, mas 
não para disputas políticas mesquinhas. Em seguida fez o uso da palavra a 
Liderança da Situação Vereador Antonio Marques, mencinou que as respostas 
às perguntas poderiam ser obtidas facilmente, já que o veterinário está presente 
no Pet Bans há quinze dias. Criticou o vereador Kilson por não verificar a 
situação diretamente e defendeu que nunca respondeu de forma agressiva às 
suas indagações. Ele também mencionou que, na última sessão, foi acusado de 
agressividade, o que negou, ressaltando que não é função do líder trazer 
respostas para perguntas que não são feitas diretamente. Ao final, parabenizou 
os intérpretes de Libras em comemoração ao Dia Internacional dos Intérpretes e 
Tradutores, destacando a importância da sessão especial realizada em 
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homenagem à comunidade surda. Reafirmou seu compromisso em continuar 
trabalhando em prol dessa comunidade, enfatizando que a Câmara deve 
persistir nesse esforço, que é uma obrigação dos parlamentares em apoiar 
causas muitas vezes marginalizadas. Em seguida não havendo nada mais a 
tratar o Sr. Presidente declarou em nome do Povo de Bananeiras, encerrada a 
Sessão, determinando que fosse lavrada a presente ata, a qual segue 
devidamente assinada após sua aprovação. Sala das Sessões da Câmara 
Municipal de Bananeiras
José Marcelo Bezerra da Silva Yrajá Ferreira de Sousa
 Presidente Vice-Presidente
Lucivânia Barbosa Oliveira da Silva Elielson da Silva Gomes
 1º Secretária 2º Secretário

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 30/09/2025 - 19:00
Encerramento: - 
Correspondências
Expedientes
Pequeno Expediente: 
Com a presença mínima de 1/3 dos Vereadores que compõem a Câmara, o Presidente
declarará em nome do Povo de Bananeiras aberta a sessão iniciando-se o pequeno
expediente, que terá a duração de trinta minutos.
1. Convido a Sra. Secretária para realizar a leitura da Ata.
2. Em votação a ata da Sessão Anterior.
3. Convido a Sra. Secretária para a leitura do sumário do expediente recebido pela Mesa.
4. Convido a Sra. Secretária para a leitura do sumário das proposições encaminhadas à
Mesa.
5. Oradores inscritos para o pequeno expediente
6. Oradores inscritos para o grande expediente.
As inscrições a que se referem os itens 5 e 6 serão solicitadas à Mesa, no início de cada
sessão, em caráter pessoal e intransferível, sendo registradas em livro próprio.
Encerrado o pequeno expediente, declaro aberto à ordem do dia. Após verificada a presença
da maioria absoluta dos Vereadores, iniciaremos agora às discussões e votações.
O Sr. Presidente convida a 1ª Secretária para leitura da súmula da matéria a ser apreciada.
O Presidente anunciará a matéria em discussão, a qual será encerrada se nenhum Vereador
houver solicitado a palavra, passando-se à sua imediata votação.
Encerrada a Ordem do Dia, declaro aberto o Grande Expediente e terá a duração máxima
de uma hora e quinze minutos.
Grande Expediente: 
Cada Vereador poderá usar da palavra uma única vez, durante dez minutos, improrrogáveis,
a fim de tratar de assunto de livre escolha, sendo permitidos apartes, que serão de um
minuto.
Parlamentares Inscritos:
Câmara Municipal de Bananeiras
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 2490ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura (2025
- 2028) Legislatura
30/09/2025
Rua Antonio Gracindo - Bananeiras PB Tel.: (83) 9926-9321 http://
www.camarabananeiras.pb.gov.br/ - E-mail: manager@bananeiras.pb.leg.br 30/09/2025
Página 1
Matérias do Expediente
Matéria Ementa Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 32 de
2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo 
Cria o Programa Municipal de
Fomento à Educação, Cultura,
Turismo e Desenvolvimento
Econômico de Bananeiras e dá outras
providências. 
Proposição inclusa no Expediente
2 - Requerimento nº 140 de 2025
Processo: -
Autor: Elielson da Silva 
Requer que seja enviado ofício ao
Exmo.sr.prefeito, solicitando a
capacitação em Libras dos servidores
públicos municipais que exerce
funções de atendimento a população,
a fim de que pudessem garantir o
atendimento eficiente e igualitário,
sem constrangimentos entre ambos, a
pessoa com deficiência auditiva e o
ouvinte. 
Proposição inclusa no Expediente
3 - Requerimento nº 141 de 2025
Processo: -
Autor: Antonio Marques 
Requer que seja enviado ofício ao
Exmo. Sr. Prefeito, solicitando do
mesmo a construção de calçamento da
rua que inicia na PB-105 até o
Loteamento Jardins de Bananeiras. 
Proposição inclusa no Expediente
4 - Requerimento nº 142 de 2025
Processo: -
Autor: Antonio Marques 
Requer que seja enviado ofício ao
Exmo. Sr. Prefeito, solicitando do
mesmo a pavimentação do trecho
restante na avenida Erlie Amorim
ligando a pavimentação que dá acesso
a chã do Lindolfo. 
Proposição inclusa no Expediente
5 - Requerimento nº 143 de 2025
Processo: -
Autor: Elielson da Silva 
Requeiro que seja enviado ofício ao
Exmo. Sr. Prefeito, solicitando do
mesmo a ampliação da distribuição da
sopa, no Bairro Conjunto Major
Augusto Bezerra Cavalcante. 
Proposição inclusa no Expediente
6 - Requerimento nº 144 de 2025
Processo: -
Autor: Elielson da Silva 
Requeiro que seja enviado ofício ao
Exmo.sr. prefeito solicitando a
instalação de aparelhos de ginástica
ao ar livre no Bananeiras Park para
ser utilizada como área de exercícios
para aquela população do conjunto
Major Augusto Bezerra Cavalcante. 
Proposição inclusa no Expediente
7 - Requerimento nº 145 de 2025
Processo: -
Autor: Antonio Marques 
Requer que seja enviado ofício ao
Exmo. Sr. Prefeito, solicitando a
contratação de um profissional para
interpretar libras, visando atender na
Secretária de Saúde, a fim de garantir
o atendimento eficiente e igualitário. 
Proposição inclusa no Expediente
Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 31
de 2025
Processo: -
Autor: Marcelo Bezerra 
Denomina de Rua “RIVALDO
GALDINO DOS SANTOS” e dá outras
providencias. 
Proposição inclusa na Ordem do Dia
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 32
de 2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo 
Cria o Programa Municipal de
Fomento à Educação, Cultura,
Turismo e Desenvolvimento
Econômico de Bananeiras e dá outras
providências. 
Proposição inclusa na Ordem do Dia
Câmara Municipal de Bananeiras
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 2490ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura (2025
- 2028) Legislatura
30/09/2025
Rua Antonio Gracindo - Bananeiras PB Tel.: (83) 9926-9321 http://
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Matéria Ementa Situação
Obs.: Em virtude da Sessão Especial
realizada na semana passada, a
matéria passa a constar no Expediente
e na Ordem do Dia da presente
sessão, já acompanhada dos devidos
pareceres das Comissões. 
Câmara Municipal de Bananeiras
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