| Tipo | Sessão Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 2488 |
| Date | 2025-09-09 |
| native_id | 256 |
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1 ATA DA 2488ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE BANANEIRAS – PB Aos nove dias do mês de setembro do ano de dois mil e vinte e cinco, realizouse a 2488ª Segunda milésima quadringentésima octogésima oitava Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Bananeiras, sob a Presidência do Vereador José Marcelo Bezerra da Silva (PSB). Estiveram presentes os Vereadores: Ademir Marinho Gomes (PSB); Alex Mota de Fontes (PSB); Antonio Marques Batista (PSB); Elielson da Silva Gomes (PSB); Gilson Rosário da Silva (PSB); Icaro Cássio dos Santos Marques Cordeiro (MDB); Kilson Rayff Dantas da Silva (MDB); Lucivania Barbosa Oliveira da Silva (PSB); Yrajá Ferreira de Sousa (PSB). O Vereador Vital de Morais Santa Cruz (MDB) Justificou sua ausência. Às dezenove horas e trinta minutos, no Plenário da Câmara Municipal de Bananeiras, o Sr. Presidente declarou em nome do Povo de Bananeiras, aberta a Sessão, solicitando que a secretaria proferisse a leitura da Ata da Sessão anterior, a qual após lida, foi aprovada por unanimidade, sem emendas. Logo após, o Sr. Presidente, determinou a leitura das correspondências e das matérias do expediente: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 31 de 2025, Denomina de Rua “RIVALDO GALDINO DOS SANTOS” e dá outras providencias. Autor: Marcelo Bezerra; 2 - Moção de Aplauso nº 4 de 2025, Nos termos do art. 218 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Bananeiras, requeremos o VOTO DE APLAUSOS em comemoração aos 70 anos da Universidade Federal da Paraíba (UFPB), Campus III em Bananeiras. Autor: Marcelo Bezerra. Logo após, o Sr. Presidente realizou a abertura do pequeno expediente e pela ordem fez o uso da palavra o Vereador Icaro Marques, que ao saudar os presentes e os que acompanham pelas redes sociais. Iniciou sua fala, falando da importância do livro ao qual presenteou todos os vereadores, para que fique registrado, o livro é uma inspiração para mim e para o povo do Brejo e para o povo da Paraíba. O Padre Ibiapina, o Padre 2 Ibiapina, que é um servo da caridade, que tem realizado missões nos tempos passados na nossa região e que fez muito bem feito aqui várias missões e vários serviços da caridade. Então, Padre Ibiapina, que foi advogado, que foi político, que foi um servo de Deus aqui na Terra, que esse livro possa inspirar, possa nos guiar. Então, estou aqui presenteando cada vereador com este livro. Em seguida fez o uso da palavra a Vereadora Lucivânia Barbosa, que ao saudar os presentes e os que acompanham pelas redes sociais. Iniciou sua fala destacando uma conquista significativa para o fortalecimento da agricultura em nosso município de Bananeiras, a aquisição de um kit de equipamentos agrícolas, fruto de emendas parlamentares do deputado Gervásio Maia. Relatou que esse kit contempla um trator, uma roçadeira hidráulica, um carroção e uma debulhadora de cereais, popularmente conhecida como batedeira de feijão, mas que também processa milho e fava. Comentou que todos esses equipamentos já estão em pleno funcionamento e à disposição da população rural, representando um avanço concreto na oferta de serviços da Secretaria Municipal de Agricultura. Ressaltou que a roçadeira hidráulica tem sido utilizada com eficiência para limpeza de campo de futebol, cercados e áreas de pastagem, atendendo também produtores quanto criadores que solicitam o serviço, Já a debulhadora de cereais já está ativa e disponível para auxiliar diretamente na colheita, basta solicitar à equipe técnica que realize o trabalho de debulhar milho, feijão e fava com agilidade e qualidade. Relatou que esta estrutura representa uma verdadeira evolução no apoio ao homem e à mulher do campo, e que se antes, em gestões passadas, o município oferecia apenas duas horas de corte de terra por produtor, hoje, graças ao compromisso da atual administração, temos uma oferta ampliada e diversificada, corte de terra sem limitação, roço de mato para criadores e equipamentos modernos para facilitar a colheita. Ressaltou que essas ações demonstram que a agricultura de Bananeiras está sendo tratada com seriedade, respeito e visão de futuro e que a gestão municipal tem investido em inovação, ampliando os serviços e valorizando quem vive da terra. Isso precisa ser reconhecido. Finalizou sua fala reafirmando seu compromisso com o fortalecimento da zona rural e parabenizando a todos os 3 envolvidos por essa conquista que já está transformando a realidade dos nossos agricultores. Em seguida, o Sr. Presidente realizou a abertura do grande expediente e pela ordem fez uso da palavra o vereador Icaro Marques, que ao saudar os presentes e os que acompanham pelas redes sociais, iniciou sua fala, deixando claro que, quando vem a esta tribuna, não vem apenas reivindicar, mas também apresentar soluções. Comentou que é ouvindo a população e escutando os moradores que conseguimos trazer para esta Casa as demandas reais e propor alternativas. Relatou que, no 7 de setembro, a solução é simples: planejar com antecedência, dialogar com as escolas, com a comunidade e com aqueles que gostariam de participar, para que o desfile volte a acontecer, com a Prefeitura apoiando naquilo que for preciso. Na Rua do Vento e no Conjunto Major Augusto Bezerra, a solução é priorizar as obras de pavimentação, garantindo mobilidade, infraestrutura e dignidade para os moradores. Para os professores, a solução é clara, cumprir a lei e pagar aquilo que já está assegurado, valorizando quem dedica sua vida à educação. Nós estamos sempre perto do povo, ouvindo suas necessidades. E, quando trago essas reivindicações, é porque elas vêm diretamente da população. Estamos aqui para representar a voz de cada bananeirense. Finalizou reafirmando o compromisso, para trabalhar, fiscalizar e apresentar soluções e que está pegado no serviço, fazendo a sua parte, fazendo a diferença em Bananeiras. Em seguida fez o uso da palavra o Vereador Elielson Gomes que ao saudar os presentes e os que acompanham pelas redes sociais, iniciou sua falando do dia 08 de setembro dia mundial da alfabetização Essa data tem como objetivo ressaltar a importância da alfabetização para o desenvolvimento social e econômico mundial. Relatou que Só através da educação que podemos mudar uma sociedade de maneira positiva, proporcionando mais igualdade social. Comentou sobre Grandes avanços na nossa educação básica, temos 4 creches e está sendo construída uma nova jornada distrito de Roma, a da cidade Alta foi recentemente requalificada. Entre outras escolas que atende educação básica requalificadas proporcionando um ambiente adequado para melhor aprendizado. Comentou que essa semana chegou mais um ônibus para atender os alunos do nosso 4 município. Psicólogo que atende os alunos da rede municipal de ensino, também poder atender os docentes que sentir alguma alteração emocional, o professor estando bem para desenvolver suas atribuições quem ganha é nossa educação. Relatou sobre o reajustes salarial de quase 7% que aprovaram nesta casa, tratando nesta casa com muita responsabilidade a valorização desses profissionais da educação. Comentou sobre o programa Minha casa de papel passado que no Mês de outubro será entregue as certidões de regularização Fundiária restante que falta cidade Alta e cidade Baixa, levando dignidade a população e valorização dos seus imóveis. O Agita mulher com danças de Zumba Vários benefícios a saúde, aumento do metabolismo, fortalecimento do coração, melhora coordenação motora e alivia estresse. Pra finalizar relatou sobre o programa Filhos de Bananeiras, que teve 4 partos cesariana ontem segunda feira para nossa alegria. Em seguida fez o uso da palavra a Vereadora Lucivânia Barbosa que ao saudar os presentes e os que acompanham pelas redes sociais, iniciou sua fala, tratando do tema esporte, que alcança o coração da comunidade. O projeto Fênix Futsal, este projeto outrora existente na cidade de Dona Inês, encontrou novo lar e propósito no distrito do Tabuleiro. Desde a chegada, teve a oportunidade e o privilégio de abraçar a iniciativa como vereadora, não apenas por acreditar no poder transformador do esporte, mas por testemunhar com os próprios olhos o impacto positivo que ele tem gerado na vida das crianças e dos adolescentes. Relatou que está se aproximando da realização de um importante evento esportivo de futsal no município. Este evento não é apenas uma competição, ele simboliza, de forma concreta e vibrante, tudo o que o projeto Fênix Futsal representa. É a celebração do esforço coletivo, da dedicação dos jovens e da força que o esporte tem de unir e transformar. Será, sem dúvidas, um marco referente ao valor desse presente esportivo que a Fênix trouxe. Agradeceu a todos os envolvidos, direta ou indiretamente, na construção e manutenção dos projetos. Agradeceu também a Francisco, o idealizador e responsável por trazer esse projeto para o município. Destacou o apoio fundamental da Prefeitura Municipal, na pessoa do prefeito Matheus Bezerra, que, desde o começo, não somente acolheu a proposta, como caminhou lado a 5 lado, acreditando na força do esporte como instrumento de transformação social. A tendência é que a Fênix Futsal continue crescendo, aprimorando e contemplando ainda mais crianças e jovens do município. Reafirmou seu compromisso com a causa, buscando recursos, parcerias e defendendo iniciativas que promovam o bem-estar. Esclareceu a situação da pavimentação da Rua do Vento, tema recentemente abordado em vídeo pelo nobre vereador Ícaro. É legítimo que todo representante público cobre melhorias e fiscalize obras. Essa é, inclusive, uma das funções mais nobres do mandato parlamentar. No entanto, é necessário que tais cobranças estejam amparadas por informações corretas e contextualizadas, para que não se cometam injustiças ou sejam atribuídas responsabilidades indevidas. No caso específico da Rua do Vento, é importante esclarecer que a obra foi contratada e iniciada com todos os trâmites legais e compromisso institucional da Prefeitura Municipal. Infelizmente, o que aconteceu foi um descumprimento contratual por parte da empresa responsável pela execução da pavimentação. A empresa falhou em cumprir os prazos e padrões acordados, o que gerou transtornos e frustração que reconheço serem legítimos por parte da população. Contudo, é fundamental destacar que essa falha não pode, de forma alguma, ser atribuída à gestão municipal. Relatou que a Prefeitura, sob a liderança do gestor Matheus Bezerra, não apenas tomou as medidas administrativas cabíveis diante do descumprimento, como também já está em tratativa para garantir que o serviço seja retomado e concluído com a qualidade que a nossa população merece. Aliás, é preciso fazer justiça à atual administração do prefeito Matheus Bezerra, que tem se destacado como uma das que mais pavimentou ruas em nosso município. Nos últimos anos, são dezenas de vias que antes eram sinônimo de lama e poeira, e hoje representam dignidade, mobilidade e qualidade de vida para os moradores. Esse é um legado que não pode ser ignorado ou ofuscado por episódios pontuais de falhas empresariais. Portanto, ao vereador Ícaro, deixo aqui meu apelo para que possamos unir esforços em prol da solução, sem transformar um problema técnico em narrativa política que não corresponde à realidade. Em seguida fez o uso da palavra o Vereador Antonio Marques que 6 ao saudar os presentes e os que acompanham pelas redes sociais, iniciou sua fala parabenizando a vereadora Lucivânia por suas palavras, suas explicações em virtude da obra da Rua do Vento. Relatou que não se acha necessário mais explicações, tendo em vista que a vereadora explicou muito bem e deu uma aula sobre o assunto. Por problemas técnicos, problemas de pautas de honradez sobre a empresa, outras também fizeram, inclusive lá na Cidade Alta, que os trabalhos foram retomados e, inclusive, no cotidiano, estamos sempre lá, trazendo dignidade, acabando com a lama e a poeira, não só na Cidade Alta, como nas demais localidades. Relatou que o ideal é sempre procurar o melhor. Para muitos, o pior é bem melhor, porque dá ibope, dá assunto e dá palavra para expor. Comentou que, em relação, nós fizemos as janelas, as progressões dos professores, e já estamos com o estudo para efetuar, de forma legal, o que é de direito. Comentou que, como professor, como brasileiro, como amante da pátria, comentou sobre o sete de setembro, que não é só colocar a responsabilidade na instituição Prefeitura. Civismo, vereador, começa na infância, na família. O amor à pátria começa na escola. E lamento que há quase uma década que não temos o desfile. As escolas poderiam muito bem escolas públicas do âmbito municipal, estadual e federal poderiam provocar e demonstrar o interesse pelo ato do desfile do dia sete. Quanto ao alunado, demonstrar o amor, assim como fazíamos. Mas, para muitos, é bom o dia sete de setembro: folga e descanso. E, para outros, no dia seguinte, ter mais uma folga, porque muitas vezes nós temos um país que tem muitos feriados e muitas desculpas. Relatou que lamenta profundamente e gostaria de ver as crianças, jovens, participando do momento cívico. Comentou que tem uma filha com dezesseis anos e ela não sabe o que é desfilar, mas sabe o que é o amor à pátria. Comentou dizendo que tenhamos compromisso com a nossa pátria, tenhamos compromisso com nossos deveres. Relatou que hoje vivenciamos momentos difíceis no nosso país, com a guerra tarifária. Vivenciamos com a crise, onde hoje temos o Supremo reunido para julgar nosso ex-presidente. Então, poderíamos ter essas questões aliviadas. Finalizou dizendo que estão ali em prol da melhoria para a população. Não estão ali buscando arestas ou buscando motivos para críticas e motivo, cada vez mais, 7 para procurar o pior para nossa população, para dar o que falar. Em seguida o Sr. Presidente concedeu a fala para o Lider da Oposição Vereador Icaro Marques, Iniciou sua fala falando de legado, que, se tem uma coisa que quer que acompanhe sua vida pública, é a democracia, respeitar as divergências. Comentou que é o primeiro líder de oposição, quase que certeza, a participar de eventos institucionais. Quando vem tratar de política, trata de políticas públicas, mas, todas as vezes que venho fiscalizar ou falar alguma coisa, todas as vezes eu trago soluções. Mas hoje quero tratar novamente com o senhor sobre a questão da Rua do Vento, que fazem dois anos que as obras estão paradas. Relatou que, esse fim de semana, parte de Bananeiras sofreu um apagão repentino, precisamente no sábado, às dezenove e trinta. O motivo: dois postes caíram próximo à Rua do Vento. Então, a culpa é da Energisa, Não. Os postes caíram porque a Prefeitura iniciou uma obra de pavimentação há dois anos e não concluiu. Fizeram uma escavação no pé do poste que receberia o calçamento, mas não colocaram nada após a escavação nem as pedras, nem a base que segurava o poste. Comentou que, com as chuvas da última semana, o terreno ficou ainda mais frágil e os postes caíram. A culpa é de quem. Logo após fez o uso da palavra o Líder da Situação Vereador Antonio Marques, iniciou sua fala, dizendo que olhou alguns documentos e viu que, no final de janeiro, a obra paralisou. Mas aqui não vamos nos ater a tempo, vamos aqui à solução. A vereadora Vânia foi feliz em dizer que estão seguindo com os trâmites legais. Relatou que apagão depende da Energisa, e a Energisa, se teve postes danificados, foi porque não houve uma notificação dos fiscais, no caso, os vereadores, para direcionar solução. Espero acontecer. Comentou que tem certeza e vai cobrar, como vem cobrando nesta casa, a conclusão dos trabalhos lá da Rua do Vento, tendo em vista ser dinheiro público, e o dinheiro público tem que ser bem utilizado. Obras inacabadas de gestões passadas não podem ficar no esquecimento. Comentou que aqui fica o compromisso nosso, e não o compromisso do vereador ser interrogado em todas as sessões sobre uma obra, 8 onde tem a semana toda para direcionar as indagações, procurar o setor responsável e mostrar o que se tem para resolver, assim como sempre fazemos quando encontramos algo a corrigir. Finalizou dizendo que o importante é não permanecer no erro, é sempre procurar a correção e sair do erro. Não está dizendo que a Prefeitura está errada. A Prefeitura está fazendo dentro das normas legais, com uma nova licitação, contratação de uma outra empresa para a solução do problema. Então, cabe ao nobre líder, durante a semana, sempre procurar o setor. Temos os setores responsáveis. Pra finalizar, o Sr. Presidente destacou a importância de ter uma câmara acessível e agradeceu a participação constante da comunidade surda. Relatou que, dia vinte e três à noite, na câmara, terá a sessão especial para toda a comunidade surda da nossa região. Em seguida Não havendo nada mais a tratar o Sr. Presidente declarou em nome do Povo de Bananeiras, encerrada a Sessão, determinando que fosse lavrada a presente ata, a qual segue devidamente assinada após sua aprovação. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Bananeiras José Marcelo Bezerra da Silva Yrajá Ferreira de Sousa Presidente Vice-Presidente Lucivânia Barbosa Oliveira da Silva Elielson da Silva Gomes 1º Secretária 2º Secretário
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Identificação Básica Tipo de Sessão: Sessão Ordinária Abertura: 09/09/2025 - 19:00 Encerramento: - Correspondências Expedientes Pequeno Expediente: Com a presença mínima de 1/3 dos Vereadores que compõem a Câmara, o Presidente declarará em nome do Povo de Bananeiras aberta a sessão iniciando-se o pequeno expediente, que terá a duração de trinta minutos. 1. Convido a Sra. Secretária para realizar a leitura da Ata. 2. Em votação a ata da Sessão Anterior. 3. Convido a Sra. Secretária para a leitura do sumário do expediente recebido pela Mesa. 4. Convido a Sra. Secretária para a leitura do sumário das proposições encaminhadas à Mesa. 5. Oradores inscritos para o pequeno expediente 6. Oradores inscritos para o grande expediente. As inscrições a que se referem os itens 5 e 6 serão solicitadas à Mesa, no início de cada sessão, em caráter pessoal e intransferível, sendo registradas em livro próprio. Encerrado o pequeno expediente, declaro aberto à ordem do dia. Após verificada a presença da maioria absoluta dos Vereadores, iniciaremos agora às discussões e votações. O Sr. Presidente convida a 1ª Secretária para leitura da súmula da matéria a ser apreciada. O Presidente anunciará a matéria em discussão, a qual será encerrada se nenhum Vereador houver solicitado a palavra, passando-se à sua imediata votação. Encerrada a Ordem do Dia, declaro aberto o Grande Expediente e terá a duração máxima de uma hora e quinze minutos. Grande Expediente: Cada Vereador poderá usar da palavra uma única vez, durante dez minutos, improrrogáveis, a fim de tratar de assunto de livre escolha, sendo permitidos apartes, que serão de um minuto. Parlamentares Inscritos: Câmara Municipal de Bananeiras Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 2488ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura (2025 - 2028) Legislatura 09/09/2025 Rua Antonio Gracindo - Bananeiras PB Tel.: (83) 9926-9321 http:// www.camarabananeiras.pb.gov.br/ - E-mail: manager@bananeiras.pb.leg.br 09/09/2025 Página 1 Matérias do Expediente Matéria Ementa Situação 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 31 de 2025 Processo: - Autor: Marcelo Bezerra Denomina de Rua “RIVALDO GALDINO DOS SANTOS” e dá outras providencias. Proposição inclusa no Expediente 2 - Moção de Aplauso nº 4 de 2025 Processo: - Autor: Marcelo Bezerra Nos termos do art. 218 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Bananeiras, requeremos o VOTO DE APLAUSOS em comemoração aos 70 anos da Universidade Federal da Paraíba (UFPB), Campus III em Bananeiras. Proposição inclusa no Expediente Matérias da Ordem do Dia Não existem Matérias de Ordem do Dia para essa Sessão Plenária Câmara Municipal de Bananeiras Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 2488ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura (2025 - 2028) Legislatura 09/09/2025 Rua Antonio Gracindo - Bananeiras PB Tel.: (83) 9926-9321 http:// www.camarabananeiras.pb.gov.br/ - E-mail: manager@bananeiras.pb.leg.br 09/09/2025 Página 2