| Tipo | Sessão Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 2486 |
| Date | 2025-08-26 |
| native_id | 254 |
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1 ATA DA 2486ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE BANANEIRAS – PB Aos vinte e seis dias do mês de agosto do ano de dois mil e vinte e cinco, realizou-se a 2486ª Segunda milésima quadringentésima octogésima sexta Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Bananeiras, sob a Presidência do Vereador José Marcelo Bezerra da Silva (PSB). Estiveram presentes os Vereadores: Ademir Marinho Gomes (PSB); Antonio Marques Batista (PSB); Alex Mota de Fontes (PSB); Gilson Rosário da Silva (PSB); Kilson Raiff Dantas da Silva (MDB); Vital de Morais Santa Cruz (MDB) e Yrajá Ferreira de Sousa (PSB). Os Vereadores Elielson da Silva Gomes (PSB), Icaro Cássio dos Santos Marques Cordeiro (MDB); e a Vereadora Lucivania Barbosa Oliveira da Silva (PSB) Justificaram suas ausências. Às dezenove horas e trinta minutos, no Plenário da Câmara Municipal de Bananeiras, o Sr. Presidente declarou em nome do Povo de Bananeiras, aberta a Sessão, solicitando que o Vereador Antonio Marques proferisse a leitura da Ata da Sessão anterior, a qual após lida, foi aprovada por unanimidade, sem emendas. Logo após, o Sr. Presidente, determinou a leitura das correspondências e das matérias do expediente: 1 - Requerimento nº 139 de 2025, Requer que seja enviado ofício ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando que seja construído uma quadra de esportes, localizada no conjunto Major Augusto Bezerra. Neste município. Autor: Alex Mota; 2 - Moção de Pesar nº 4 de 2025, Os vereadores, abaixo assinado requerem a Vossa Excelência ouvida a Casa, e na forma Regimental dessa Casa de Leis, nos termos do artigo 130, vem propor MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento do Senhor “José Miguel de Sousa”, ocorrido em 19 de agosto do corrente ano. Autor: Todos Vereadores - Parlamentares. Logo após, o Sr. Presidente realizou a abertura do pequeno expediente e pela ordem fez o uso da palavra o Vereador Vital Santa Cruz, que 2 ao saudar os presentes e os que acompanham pelas redes sociais. Iniciou sua fala parabenizando a gestão e todos os colaboradores que estiveram à frente da Rota Cultural Caminho do Frio na cidade. Relatou que a festa foi muito organizada, todos os blocos de parabéns enalteceram a organização da Rota Cultural Caminho do Frio em Bananeiras. Comentou que a gestão está de parabéns, assim como todos os profissionais que estiveram à frente desse importante evento, que traz tanto turismo e desenvolvimento para a cidade. Em seguida o Sr. Presidente solicitou que o vereador Antonio Marques realizasse a leitura da Ordem do Dia, 1 - Requerimento nº 132 de 2025, Requer que seja enviado ofício ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando empenho no sentido de construir o calçamento na rua Nicolau Lucena de Moura no conjunto Edgard Santa Cruz, neste Município. Autor: Antonio Marques; 2 - Moção de Pesar nº 4 de 2025, Os vereadores, abaixo assinado requerem a Vossa Excelência ouvida a Casa, e na forma Regimental dessa Casa de Leis, nos termos do artigo 130, vem propor MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento do Senhor “José Miguel de Sousa”, ocorrido em 19 de agosto do corrente ano. Autor: Todos Vereadores - Parlamentares. Logo após, o Sr. Presidente colocou em discussão as matérias da Ordem do Dia, e pela ordem fez uso da palavra o vereador Antonio Marques, que na oportunidade defendeu a matéria de sua autoria. Concluindo a discussão entre os presentes, o Sr. Presidente colocou em votação: Requerimento nº132/2025. Aprovado por unanimidade. Em seguida fez uso da palavra a vereador Antonio Marques, que ao saudar a todos, teceu justificativas da matéria de autoria coletiva. Concluindo a discussão entre os presentes, o Sr. Presidente colocou em votação: Moção de pesar n o04/2025 Aprovado por unanimidade. Em seguida, o Sr. Presidente realizou a abertura do grande expediente e pela ordem fez uso da palavra o vereador Antonio Marques, que ao saudar os presentes e os que acompanham pelas redes sociais, iniciou sua fala dizendo que esta semana teve uma notícia não muito boa, que foi a questão da saúde do nosso governador. Sei que a mensagem pode não chegar a ele, mas aqui, nas minhas orações, estava ali pedindo graças divinas pela sua recuperação, e que hoje a gente tem boas notícias da 3 recuperação do maior governador que a gente já teve aqui no estado. Relatou que não importam, muitas vezes, as questões políticas partidárias, mas o importante é o lado humano, e acredito que ele, como governador, como pessoa, tem muito a contribuir para o nosso estado, assim como contribuiu para o nosso município. Então, plena recuperação ao excelentíssimo senhor governador do Estado da Paraíba, o senhor João Azevêdo. Comentou que fica feliz em saber que tiveram sucesso no evento Caminho do Frio – Rota Cultural. A imprensa sempre divulgando que tivemos, aproximadamente, uma aprovação em torno de noventa e seis vírgula cinquenta e oito por cento. Isto é sucesso, isto é organização. E, para melhor, tivemos ainda a satisfação de termos um evento aberto, como o povo pedia, onde podia levar bebidas, onde o comerciante pôde instalar seus equipamentos para vendas, e tivemos um evento sem ocorrências, como sempre. Então, parabéns a todos os envolvidos. Faço as palavras do vereador Vital, que foi feliz quando dizia que todos os envolvidos coordenações, as atrações e, principalmente, o público souberam se comportar, como sempre. Parabéns mais uma vez. Relatou que vê e fica feliz quando vê, lá na Cidade Alta, que as ruas estão sendo pavimentadas, mas fica aqui aquele apelo à CAGEPA, para que possa se organizar e, antes da pavimentação, possa fazer a extensão de rede, já que existe a viabilidade hídrica. Ou seja, a água dá para abastecer aquela população. Fica aqui o meu pedido: que possamos nos direcionar à CAGEPA nesse sentido, para que possa fazer essa extensão de rede, pois já existe um estudo de viabilidade para atender à comunidade. Comentou que ouvia e via atentamente o nosso colega Kilson Dantas, que mencionou sobre a questão de ruas, em especial porque, muitas vezes, a população denomina as ruas no Correio. Às vezes, não têm a denominação, não têm o georreferenciamento, e a Prefeitura recebe. Ela recebe as nossas proposituras, e ao longo de décadas não vejo nenhuma preocupação com a colocação de placas e georreferenciamento. E fica, muitas vezes, eu, na qualidade de presidente, o vereador Kilson e o vereador Marcelo, sendo cobrados pela empresa Correios e Telégrafos, para que possamos fazer esse trabalho aqui. O nosso trabalho está sendo feito. Comentou quantas ruas temos a denominação 4 e fica aí uma falta de orientação para os moradores. Tem ruas que o nome é Chã do Lindolfo. Então, são essas questões que temos aí. Ou então, ruas projetadas tem um conjunto que tem o nome das ruas, mas o pessoal só utiliza “rua projetada”. Isso dificulta o trabalho dos Correios, dificulta o nosso trabalho e o da população. O vereador Antonio Marques concedeu uma parte de seu tempo para o vereador Marcelo Bezerra, que parabenizou o vereador pelo tema trazido, e que é de grande importância as identificações das ruas, pois, na maioria das vezes, ruas que hoje já têm casas com escrituras do nosso programa do Papel Passado ainda não possuem sequer a identificação das ruas por placas de identificação. E aí, nosso município hoje, como o vereador Yraja já defendeu não sei se em tese ou na tribuna, mas creio que em off com alguns amigos parlamentares a questão é que nosso município hoje tem muitos investidores, que poderiam até patrocinar essas placas com a iniciativa pública e privada. Porque, além deles utilizarem o espaço público para fazer a publicação de seus comércios, a gente lucraria com as placas que eles poderiam doar. Então, especificava cada rua com suas logomarcas e, aí, eles patrocinavam. Eu creio que é viável para o município e para os investidores que aqui vivem no nosso município, tanto como investidores quanto como lucradores daquilo que nosso município oferece. Retomando a palavra, o vereador Antonio Marques agradeceu e parabenizou o excelentíssimo senhor presidente pelo trabalho aqui de serviços de utilidade pública, serviços de inclusão, que é o pessoal aqui da Libras. Para finalizar, Sr. Presidente, comentou que o tema que o vereador Antonio Marques trouxe é de grande importância para o município, algo que em outras cidades já acontece os patrocínios das placas de identificação das ruas são feitos pelos comerciantes das cidades e aqui, acredita que seja viável. acredita que seja fácil de abrir o leque, e hoje, em Bananeiras, tem o ABATUR, que é a associação dos empreendedores do município. Isso, acho que, já facilita o encontro e o diálogo para uma suposta parceria para o futuro. Agradeceu por demais a intervenção e o tema, e o seu tema do grande expediente. Em seguida Não havendo nada mais a tratar o Sr. Presidente declarou em nome do Povo de Bananeiras, encerrada a Sessão, determinando que fosse lavrada a presente 5 ata, a qual segue devidamente assinada após sua aprovação. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Bananeiras José Marcelo Bezerra da Silva Yrajá Ferreira de Sousa Presidente Vice-Presidente Lucivânia Barbosa Oliveira da Silva Elielson da Silva Gomes 1º Secretária 2º Secretário
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Identificação Básica Tipo de Sessão: Sessão Ordinária Abertura: 26/08/2025 - 19:00 Encerramento: 26/08/2025 - 21:30 Correspondências Expedientes Pequeno Expediente: Com a presença mínima de 1/3 dos Vereadores que compõem a Câmara, o Presidente declarará em nome do Povo de Bananeiras aberta a sessão iniciando-se o pequeno expediente, que terá a duração de trinta minutos. 1. Convido a Sra. Secretária para realizar a leitura da Ata. 2. Em votação a ata da Sessão Anterior. 3. Convido a Sra. Secretária para a leitura do sumário do expediente recebido pela Mesa. 4. Convido a Sra. Secretária para a leitura do sumário das proposições encaminhadas à Mesa. 5. Oradores inscritos para o pequeno expediente 6. Oradores inscritos para o grande expediente. As inscrições a que se referem os itens 5 e 6 serão solicitadas à Mesa, no início de cada sessão, em caráter pessoal e intransferível, sendo registradas em livro próprio. Encerrado o pequeno expediente, declaro aberto à ordem do dia. Após verificada a presença da maioria absoluta dos Vereadores, iniciaremos agora às discussões e votações. O Sr. Presidente convida a 1ª Secretária para leitura da súmula da matéria a ser apreciada. O Presidente anunciará a matéria em discussão, a qual será encerrada se nenhum Vereador houver solicitado a palavra, passando-se à sua imediata votação. Encerrada a Ordem do Dia, declaro aberto o Grande Expediente e terá a duração máxima de uma hora e quinze minutos. Grande Expediente: Cada Vereador poderá usar da palavra uma única vez, durante dez minutos, improrrogáveis, a fim de tratar de assunto de livre escolha, sendo permitidos apartes, que serão de um minuto. Parlamentares Inscritos: Câmara Municipal de Bananeiras Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 2486ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura (2025 - 2028) Legislatura 12/01/2026 Rua Antonio Gracindo - Bananeiras PB Tel.: (83) 9926-9321 http:// www.camarabananeiras.pb.gov.br/ - E-mail: manager@bananeiras.pb.leg.br 12/01/2026 Página 1 Matérias do Expediente Matéria Ementa Situação 1 - Requerimento nº 139 de 2025 Processo: - Autor: Alex Mota Requer que seja enviado ofício ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando que seja construído uma quadra de esportes, localizada no conjunto Major Augusto Bezerra. Neste município. Proposição inclusa no Expediente 2 - Moção de Pesar nº 4 de 2025 Processo: - Autor: Todos Vereadores - Parlamentares Os vereadores, abaixo assinado requerem a Vossa Excelência ouvida a Casa, e na forma Regimental dessa Casa de Leis, nos termos do artigo 130, vem propor MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento do Senhor “José Miguel de Sousa”, ocorrido em 19 de agosto do corrente ano. Proposição inclusa no Expediente Matérias da Ordem do Dia Matéria Ementa Situação 1 - Requerimento nº 132 de 2025 Processo: - Autor: Antonio Marques Requer que seja enviado ofício ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando empenho no sentido de construir o calçamento na rua Nicolau Lucena de Moura no conjunto Edgard Santa Cruz, neste Município. Proposição inclusa na Ordem do Dia 2 - Moção de Pesar nº 4 de 2025 Processo: - Autor: Todos Vereadores - Parlamentares Os vereadores, abaixo assinado requerem a Vossa Excelência ouvida a Casa, e na forma Regimental dessa Casa de Leis, nos termos do artigo 130, vem propor MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento do Senhor “José Miguel de Sousa”, ocorrido em 19 de agosto do corrente ano. Obs.: Matéria apresentada de forma oral na última sessão ordinária. Proposição inclusa na Ordem do Dia ___________________________________________ Marcelo Bezerra Presidente Câmara Municipal de Bananeiras Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 2486ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura (2025 - 2028) Legislatura 12/01/2026 Rua Antonio Gracindo - Bananeiras PB Tel.: (83) 9926-9321 http:// www.camarabananeiras.pb.gov.br/ - E-mail: manager@bananeiras.pb.leg.br 12/01/2026 Página 2