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sessao nº 2494

Tipo Sessão Ordinária
Número / Ano 2494
Date 2025-11-18
native_id263

Documents (2)

ata #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 9

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ATA DA 2494ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE 
BANANEIRAS – PB
Aos dezoito dias do mês de novembro do ano de dois mil e vinte e cinco, realizou￾se a 2494ª Segunda milésima quadringentésima nonagésima quarta Sessão 
Ordinária da Câmara Municipal de Bananeiras, sob a Presidência do Vereador
José Marcelo Bezerra da Silva (PSB). Estiveram presentes os Vereadores: 
Ademir Marinho Gomes (PSB); Antonio Marques Batista (PSB); Alex Mota 
de Fontes (PSB); Elielson da Silva Gomes (PSB); Gilson Rosário da Silva 
(PSB) Icaro Cássio dos Santos Marques Cordeiro (MDB); Kilson Rayff 
Dantas da Silva (MDB); Vital de Morais Santa Cruz (MDB) e Yrajá Ferreira 
de Sousa (PSB). A Vereadora Lucivania Barbosa Oliveira da Silva (PSB) 
justificou sua ausência. Às dezenove horas e trinta minutos, no Plenário da 
Câmara Municipal de Bananeiras, o Sr. Presidente declarou em nome do Povo 
de Bananeiras, aberta a Sessão, solicitando que a secretaria proferisse a leitura 
da Ata da Sessão anterior, a qual após lida, foi aprovada por unanimidade, 
sem emendas. Logo após, o Sr. Presidente, determinou a leitura das 
correspondências e das matérias do expediente: 1 - Requerimento nº 155 de 
2025, Requer que seja enviado ofício ao Exmo. Sr. Prefeito, solicito a criação e 
implantação de um Programa de Estágio em todos os setores da administração 
pública municipal. Autor: Alex Mota; 2 - Requerimento nº 156 de 2025, Requer 
que seja enviado ofício ao Exmo. Sr. Prefeito, e ao Governo do Estado, 
solicitando asfalto, com início no Conj. Padre Leonardo, do portal até a 
Universidade Federal. Autor: Vital Santa Cruz; 3 - Requerimento nº 157 de 
2025, Requer que seja enviado ofício ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando 
calçamento depois da fazenda do Eco Parque Angicos, até a associação de 
Baixa Verde. Autor: Vital Santa Cruz; 4 - Requerimento nº 158 de 2025, 
Requer que seja enviado ofício ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando construção de 
um espaço destinado a atender as necessidades do Instituto Casa Azul com 
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sede em Solânea, porém, seu atendimento se estende às cidades adjacentes. 
Autor: Antonio Marques. Logo após, o Sr. Presidente realizou a abertura do 
pequeno expediente e pela ordem fez o uso da palavra o Vereador Alex Mota, 
que ao saudar os presentes e os que acompanham pelas redes sociais. Iniciou 
sua fala, agradeceu pela votação dos vereadores que aprovaram seu 
requerimento na sessão passada. Pediu, em forma de requerimento, o roço das 
estradas das zonas rurais, ressaltou que teve algumas zonas que já foram feitos 
os roços das laterais, mas nas regiões de Gamelas, Goiamunduba, está faltando 
algumas partes e está dificultando o acesso. Seria viável que a prefeitura, pela 
Secretaria de Infraestrutura, poder passar lá e fazer o roço nessas estradas. Em 
forma de requerimento também, o asfaltamento das diversas ruas do Conjunto 
Major Augusto Bezerra encaminhar ao deputado estadual Tião Gomes seria 
muito viável, a região está precisando de asfalto principalmente as principais do 
conjunto e evoluindo o comércio. Requereu também o asfaltamento de Roma, 
da principal de Roma até o Cruzeiro, e na próxima sessão irá colocar esses 
requerimentos para votação e discussão. Em seguida fez o uso da palavra o 
Vereador Vital Santa Cruz, que ao saudar os presentes e os que acompanham 
pelas redes sociais. Iniciou sua fala, convidando toda a população de Bananeiras 
para o primeiro festival Bossa Jaz, que vai ocorrer essa semana, do dia vinte ao 
dia vinte e dois de novembro, no centro da cidade. O evento será totalmente 
gratuito, com intuito de ajudar o comércio local, fazer também girar os hotéis, 
trazer turismo, e convidou a todas das regiões circunvizinhas e da Paraíba para 
vir ver esse evento importante que vai acontecer, onde irá trazer várias atrações, 
tanto nacionais como internacionais, e vai ser um evento muito importante para 
crescer a economia local. Em seguida o Sr. Presidente solicitou que o segundo 
secretário realizasse a leitura da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Decreto 
Legislativo nº 6 de 2025, Concede Título de Cidadã Bananeirense a Sra 
Luciana Dias kristki. Autor: Vânia Barba; 2 - Projeto de Decreto Legislativo 
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nº 7 de 2025, Concede Título de Cidadã Bananeirense a Sra Yara Moura e Dias. 
Autor: Vânia Barba; 3 - Projeto de Lei Orçamentária nº 17 de 2025, ESTIMA 
A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE BANANEIRAS, PARA O 
EXERCÍCIO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Obs.: Proposição 
aprovada por unanimidade em 1° Turno. Autor: Poder Executivo; 4 -
Requerimento nº 150 de 2025, Requer que seja enviado Ofício ao Exmo. Sr. 
Vereador Marcelo Bezerra Presidente da Câmara Municipal de Bananeiras,
solicitando a destinação de espaço físico permanente na sede da Câmara 
Municipal de Bananeiras – Casa Odon Bezerra – para funcionar como ponto de 
apoio aos serviços de cidadania, especialmente no atendimento à emissão de 
documentos essenciais como Registro Geral (RG) e Cadastro de Pessoa Física 
(CPF), deste município. Autor: Vânia Barba; 5 - Requerimento nº 151 de 2025, 
Requer que seja enviado Ofício ao Exmo. Sr. Secretário de Estado do 
Desenvolvimento Humano da Paraíba, solicitando requerer as ações de tendas 
dos serviços da Casa da Cidadania nos seguintes distritos: Tabuleiro, Vila Maia, 
Roma, Cidade Alta e Cidade Baixa, todos pertencentes ao território municipal de 
Bananeiras. Autor: Vânia Barba; 6 - Requerimento nº 152 de 2025, Solicitação 
de melhorias no serviço de agendamento e atendimento do Centro Cidadão de 
Bananeiras. Autor: Icaro Marques; 7 - Requerimento nº 156 de 2025, Requer 
que seja enviado ofício ao Exmo. Sr. Prefeito, e ao Governo do Estado, 
solicitando asfalto, com início no Conj. Padre Leonardo, do portal até a 
Universidade Federal. - Obs.: Proposição anteriormente apresentada em 
plenário de forma oral. Autor: Vital Santa Cruz; 8 - Requerimento nº 157 de 
2025, Requer que seja enviado ofício ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando 
calçamento depois da fazenda do Eco Parque Angicos, até a associação de 
Baixa Verde. - Obs.: Proposição anteriormente apresentada em plenário de 
forma oral. Autor: Vital Santa Cruz. Logo após, o Sr. Presidente colocou em 
discussão as matérias da Ordem do Dia, Em seguida fez uso da palavra o 
vereador Icaro Marques, que ao saudar a todos, teceu justificativas da matéria 
de sua autoria. Concluindo a discussão entre os presentes, o Sr. Presidente 
colocou em votação: Requerimento no 152/2025.Reprovado por seis votos. 
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Em seguida fez uso da palavra o vereador Vital Santa Cruz, que ao saudar a 
todos, teceu justificativas da matéria de sua autoria. Concluindo a discussão 
entre os presentes, o Sr. Presidente colocou em votação: Requerimento no 156, 
157/2025.Aprovado por unanimidade, Em seguida fez uso da palavra o 
vereador Marcelo Bezerra, que ao saudar a todos, apresentou o a matéria de 
autoria da Vereadora Lucivania. Concluindo a discussão entre os presentes, o 
Sr. Presidente colocou em votação: Requerimento no 150, /2025.Aprovado por 
oito votos favoráveis.151/2025 Aprovado por unanimidade. Em seguida, o 
Sr. Presidente realizou a abertura do grande expediente e pela ordem fez uso da 
palavra o vereador Gilson Rosario, que ao saudar os presentes e os que 
acompanham pelas redes sociais, Iniciou sua fala, ressaltando que, ultimamente, 
tem tido debates acalorados, mas cada um com suas ideologia, pensando e 
defendendo aquilo que almeja melhor para a população de Bananeiras, com todo 
respeito possível. Relatou que tem momentos que são chamados a responder e, 
logo após, colocou um áudio do vídeo do atual gestor Matheus Bezerra, ressaltou 
que é o prefeito Matheus Bezerra dando uma boa notícia para os moradores da 
Rua do Vento, porém, para que possam fazer política, tem que se entender da 
máquina pública, tem que entender como se é dado os referidos processos de 
uma obra pública. Ressaltou que traz esse ponto por que ver, infelizmente, 
algumas pessoas ainda que se dizem defensores do povo tratar desses assuntos 
com inteiro descaso com a verdade, pessoas que se dirigem à Rua do Vento 
procuram colocar culpa na gestão, só que sabendo da verdade e sabe como 
procede. Ressaltou que estão ali trabalhando para a população, procurando o 
melhor, mas o vereador Gilson está principalmente para que essas mentiras, 
essas fake news, não se propaguem Bananeiras afora. Relatou que, enquanto 
estiver com o mandato que a população deu, vai estar defendendo fortemente 
uma gestão que transformou a cidade Bananeiras, não irá calar com certas 
calúnias, sabem da verdade e dói muito quando ver um vereador, pessoas 
usarem as redes sociais para propagar mentiras, para tentar atacar a gestão do 
prefeito Matheus Bezerra, e todos sabemos a burocracia que é uma obra, todos 
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sabemos que, quando uma empresa não conclui, tem que ser feito o distrato da 
empresa, a empresa tem que ser notificada várias vezes para, novamente, ser 
marcada uma licitação e as empresas concorrem essa licitação, ressaltou que a 
que ganha é verificado a documentação e, infelizmente, pessoas que têm o 
conhecimento, mas fazem de conta pra população que não têm o conhecimento. 
Começam a soltar mentiras, fake news, inverdades, e reafirmou seu 
compromisso com a população e tem certeza que cada um das excelência tem 
esse compromisso, não se calar diante da verdade, não deixar de forma 
nenhuma que a mentira sobressaia, o que a mentira tente diminuir a gestão do 
melhor prefeito que Bananeiras já viu, o prefeito que mais tem trabalhado nos 
últimos tempos por Bananeiras, e se tem a prova disso por que as urnas falaram, 
as urnas demonstraram o poder que tem o trabalho do grupo capitaneado pelo 
prefeito Matheus Bezerra. Em seguida fez o uso da palavra o Vereador Icaro 
Marques que ao saudar os presentes e os que acompanham pelas redes 
sociais, Iniciou sua fala dizendo que, primeiramente, não é questão de ser 
situação ou oposição, é ser sobre Bananeiras, e foi por isso que votou a favor 
dos requerimentos da Vereadora Vânia. Ressaltou que todas as vezes que vem 
à tribuna traz consigo uma palavra: coerência. Coerência que guia e norteia o 
homem público quando ele tem o compromisso com a verdade e o compromisso 
com o bem comum. Essa coerência que traz é para dizer que está ali agora para 
parabenizar, parabenizar por que vai voltar as obras da Rua do Vento que 
estavam paradas, e aqui pode dizer tudo, só não podem dizer que estava em 
andamento, por que aí sim, por que aí sim será uma fake news; pode dizer tudo, 
só não pode dizer que a rua está calçada, por que aí sim seria uma fake news. 
Ressaltou que esses que dizem fake news pra cá, fake news pra lá, fake news 
hoje é crime, quem fala tem que provar; prove que é fake news, venham provar 
que é fake news, venham dizer que a rua já está calçada, que terá a inauguração, 
por que no dia da inauguração da Rua do Vento estará lá para parabenizar. 
Relatou que toda vez querem utilizar do passado, parecem que vivem no 
passado. Por fim, ressaltou que será a última vez que irá à tribuna para 
responder de maneira pessoal, olhando para o vereador Gilson, e 
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pediu pela última vez respeito. Questionou ao vereador Antonio quantas vezes 
teve embate e todas as vezes foi muito respeitado e também o respeito, e 
agradeceu ao vereador Antonio; esse é o papel de cada um na Câmara, respeitar 
uns aos outros. Ressaltou que o presidente Marcelo, em sua condução, deixa 
isso muito claro. Comentou que o vereador Gilson teima em ir para o pessoal, 
pensando que irá para o pessoal dele, mas não irá, por que não desce para fazer 
política pequena; a política que faz é com “P” maiúsculo. Relatou algumas frases 
que o vereador Gilson diz contra ele na casa; uma delas é que o vereador Ícaro 
é sem identidade. Ressaltou que, se tira Matheus Bezerra do discurso do 
vereador Gilson, só sobrará o “boa noite” e o “muito obrigado”; é o que fica do 
seu discurso, é a verdadeira fala que o vereador tem nesta casa. Por fim, 
ressaltou que, na última sessão, o vereador Gilson insinuou que o vereador Ícaro 
é uma pessoa de mau caráter, atingindo sua educação e sua família, como se 
fosse revidar isso. Ressaltou que não irá atingir o vereador Gilson, pois não faz 
política assim, pediu que o respeite e respeite os pares da casa, por que aqui 
não é um lugar de colocar questões pessoais, mágoas do coração. Comentou 
que tem uma trajetória de profundo respeito com todas as pessoas; o 
excelentíssimo prefeito Matheus, que hoje é gestor da cidade, sabe o quanto o 
respeita, sabe que nunca foi atingi-lo; o excelentíssimo vice-prefeito desta cidade 
também sabe de seu comportamento, os vereadores sabem, Bananeiras o 
conhece, e é por Bananeiras o conhecer que não admite frases como essa, não 
admite que venham aqui insinuar coisas que não é, prove. Relatou que é nesse 
sentido que vem à tribuna, e não deixa as coisas no subentendido, não deixa as 
coisas para depois sair da sessão e dizer “se a carapuça serviu” e ficar rindo; 
não trata esta casa com muita dignidade por que, quando o vereador Gilson diz 
que sou sem identidade, Bananeiras o deu identidade e o colocou para 
representar as pessoas; quando diz que venho aqui e não trabalho, o senhor 
está por fora, está equivocadíssimo, por que o mandato tem resultado, tem feito 
bons projetos para a cidade. Por fim, agradeceu a todos os vereadores que o 
tratam com muito respeito e que, por mais das divergências políticas, que 
possamos 
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respeitar uns aos outros, e dizer, querido líder do governo Antonio, que os 
embates têm que ser sobre gestão, têm que ser sobre políticas públicas e não 
sobre questões pessoais. Ressaltou que veio desabafar, um desabafo de um 
filho que, quando chegou em casa, viu os pais lamentarem muito a falta de 
respeito que o vereador teve, mas não poderia deixar de encerrar essa sessão 
pedindo ao vereador Gilson, olhando em seus olhos, como o homem que é, mais 
respeito. Pra finalizar, ressaltou que segue sempre fazendo a diferença, com 
compromisso de apresentar soluções pela cidade, de fiscalizar aquilo que se tem 
para fiscalizar, de representar aqueles que precisam ser representados e de 
reconhecer aqueles que precisam ser reconhecidos; não é demérito nenhum 
reconhecer, pedir desculpa, é questão de educação, e educação carrega 
consigo, e sabe a importância da educação, sabe que, através da educação, 
pode se transformar vidas, que pode ter um futuro melhor. É um defensor da 
educação, e Bananeiras sabe disso; filho de dois professores, uma pessoa que 
já colocou nesta casa pautas sobre a educação, como aumento de salário dos 
professores, reforma de escolas, melhorias na educação da cidade, sempre 
tratando todos com respeito e reconhecendo quando as melhorias acontecem, 
sabe por que? Por que se tem coerência, e coerência é aquilo que guia um 
homem público, por que, se não, vai ficar um homem público de lados e de lados, 
de acordo com o vento, e não é isso que quer carregar em sua vida. Aos vinte e 
três anos, tem que entrar e sair de todos os lugares de cabeça erguida, por que 
foi essa a educação que recebeu e é essa educação que vai continuar tendo, 
pois foi passada na sua casa. Agradeceu àqueles que o tratam com respeito e 
pediu àqueles que não o tratam com respeito que o tratem com respeito, por que 
está ali representando oitocentos e sessenta e seis pessoas que o votaram, mas, 
quando está na cadeira, está representando todos de Bananeiras, sem partido 
político, sem paixão política e sem bandeira partidária. Pra finalizar, ressaltou 
que nenhuma fala irá tirar o amor que tem pela cidade e não vai mudar aquilo 
que é, por que é aquilo que tem em seu coração, é aquele que quer melhorar, 
que sonha com um mundo melhor, aonde todos juntos possam construir 
soluções, e essa utopia que quer carregar em sua 
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vida, uma vida que possamos ter coerência, partilha, a felicidade. Em seguida o 
Vereador Gilson Rosario pediu questão de ordem e Iniciou sua fala, dizendo 
que a cada dia mais se surpreende com o vitimismo usado por algumas pessoas, 
mas, em sua fala na semana passada, usou três tópicos: convidou os vereadores 
a fazer a política da informação para que pudéssemos informar a população de 
que as identidades seriam renovadas até dois mil e trinta e dois; citou também o 
equívoco que teve de um site no município, a qual, de uma forma equivocada, 
fez a publicidade de que naquele dia teria um mutirão; também citou que as fake 
news que se espalharam no município tinham pessoas muito mal-intencionadas, 
mal caráter, tinham espalhado fake news dizendo que o prazo das identidades 
seriam até dois mil e vinte e cinco. Agora, a carapuça serviu, vestiu em alguém, 
então que seja vestida; se a pessoa se doeu com sua fala, é que fica pra você e 
se sirva dessa carapuça, pois, em momento nenhum, citou nome e sim o que 
tinha acontecido no município. Pra finalizar, o Sr. Presidente Marcelo Bezerra 
deixou alguns informes para que todos possam participar, na próxima semana, 
da Semana Legislativa, que iniciará na segunda-feira, pela manhã, com curso de 
oratória, que acontecerá nos dias vinte e quatro e vinte e cinco pela manhã, e na 
terça-feira à noite, vinte e cinco, vinte e seis e vinte e sete, terá, a partir das 
dezenove horas, a entrega das honrarias para os cidadãos que foram 
homenageados pela Câmara Municipal: moções de aplausos, títulos Cidadãos 
Bananeira, medalha. Será a sessão solene dia vinte e cinco, vinte e seis e vinte 
e sete à noite. Com isso, não haverá a sessão ordinária na terça-feira, e sim 
vamos ter a sessão solene referente à Semana Legislativa. Em seguida Não 
havendo nada mais a tratar o Sr. Presidente declarou em nome do Povo de 
Bananeiras, encerrada a Sessão, determinando que fosse lavrada a presente 
ata, a qual segue devidamente assinada após sua aprovação. Sala das Sessões 
da Câmara Municipal de Bananeiras
9
José Marcelo Bezerra da Silva Yrajá Ferreira de Sousa
 Presidente Vice-Presidente
Lucivânia Barbosa Oliveira da Silva Elielson da Silva Gomes
 1º Secretária 2º Secretário

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pauta #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 3

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 18/11/2025 - 19:00
Encerramento: - 
Correspondências
Expedientes
Pequeno Expediente: 
Com a presença mínima de 1/3 dos Vereadores que compõem a Câmara, o Presidente
declarará em nome do Povo de Bananeiras aberta a sessão iniciando-se o pequeno
expediente, que terá a duração de trinta minutos.
1. Convido a Sra. Secretária para realizar a leitura da Ata.
2. Em votação a ata da Sessão Anterior.
3. Convido a Sra. Secretária para a leitura do sumário do expediente recebido pela Mesa.
4. Convido a Sra. Secretária para a leitura do sumário das proposições encaminhadas à
Mesa.
5. Oradores inscritos para o pequeno expediente
6. Oradores inscritos para o grande expediente.
As inscrições a que se referem os itens 5 e 6 serão solicitadas à Mesa, no início de cada
sessão, em caráter pessoal e intransferível, sendo registradas em livro próprio.
Encerrado o pequeno expediente, declaro aberto à ordem do dia. Após verificada a presença
da maioria absoluta dos Vereadores, iniciaremos agora às discussões e votações.
O Sr. Presidente convida a 1ª Secretária para leitura da súmula da matéria a ser apreciada.
O Presidente anunciará a matéria em discussão, a qual será encerrada se nenhum Vereador
houver solicitado a palavra, passando-se à sua imediata votação.
Encerrada a Ordem do Dia, declaro aberto o Grande Expediente e terá a duração máxima
de uma hora e quinze minutos.
Grande Expediente: 
Cada Vereador poderá usar da palavra uma única vez, durante dez minutos, improrrogáveis,
a fim de tratar de assunto de livre escolha, sendo permitidos apartes, que serão de um
minuto.
Parlamentares Inscritos:
Câmara Municipal de Bananeiras
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 2494ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura (2025
- 2028) Legislatura
18/11/2025
Rua Antonio Gracindo - Bananeiras PB Tel.: (83) 9926-9321 http://
www.camarabananeiras.pb.gov.br/ - E-mail: manager@bananeiras.pb.leg.br 18/11/2025
Página 1
Matérias do Expediente
Matéria Ementa Situação
1 - Requerimento nº 155 de 2025
Processo: -
Autor: Alex Mota 
Requer que seja enviado ofício ao
Exmo. Sr. Prefeito, solicito a criação e
implantação de um Programa de
Estágio em todos os setores da
administração pública municipal. 
Proposição inclusa no Expediente
2 - Requerimento nº 156 de 2025
Processo: -
Autor: Vital Santa Cruz 
Requer que seja enviado ofício ao
Exmo. Sr. Prefeito, e ao Governo do
Estado, solicitando asfalto, com início
no Conj. Padre Leonardo, do portal até
a Universidade Federal. 
Proposição inclusa no Expediente
3 - Requerimento nº 157 de 2025
Processo: -
Autor: Vital Santa Cruz 
Requer que seja enviado ofício ao
Exmo. Sr. Prefeito, solicitando
calçamento depois da fazenda do Eco
Parque Angicos, até a associação de
Baixa Verde. 
Proposição inclusa no Expediente
4 - Requerimento nº 158 de 2025
Processo: -
Autor: Antonio Marques 
Requer que seja enviado ofício ao
Exmo. Sr. Prefeito, solicitando
construção de um espaço destinado a
atender as necessidades do Instituto
Casa Azul com sede em Solânea,
porém, seu atendimento se estende às
cidades adjacentes. 
Proposição inclusa no Expediente
Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Situação
1 - Projeto de Decreto Legislativo
nº 6 de 2025
Processo: -
Autor: Vânia Barba 
Concede Título de Cidadã
Bananeirense a Sra Luciana Dias
kristki. 
Proposição inclusa na Ordem do Dia
2 - Projeto de Decreto Legislativo
nº 7 de 2025
Processo: -
Autor: Vânia Barba 
Concede Título de Cidadã
Bananeirense a Sra Yara Moura e
Dias. 
Proposição retirada da Ordem do Dia
3 - Projeto de Lei Orçamentária nº
17 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo 
ESTIMA A RECEITA E FIXA A
DESPESA DO MUNICÍPIO DE
BANANEIRAS, PARA O EXERCÍCIO
DE 2026 E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. 
Obs.: Proposição aprovada por
unanimidade em 1° Turno. 
Proposição inclusa na Ordem do Dia
4 - Requerimento nº 150 de 2025
Processo: -
Autor: Vânia Barba 
Requer que seja enviado Ofício ao
Exmo. Sr. Vereador Marcelo Bezerra
Presidente da Câmara Municipal de
Bananeiras , solicitando a destinação
de espaço físico permanente na sede
da Câmara Municipal de Bananeiras –
Casa Odon Bezerra – para funcionar
como ponto de apoio aos serviços de
cidadania, especialmente no
atendimento à emissão de documentos
essenciais como Registro Geral (RG) e
Cadastro de Pessoa Física (CPF),
deste município. 
Proposição inclusa na Ordem do Dia
Requer que seja enviado Ofício ao
Exmo. Sr. Secretário de Estado do
Proposição inclusa na Ordem do Dia
Câmara Municipal de Bananeiras
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 2494ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura (2025
- 2028) Legislatura
18/11/2025
Rua Antonio Gracindo - Bananeiras PB Tel.: (83) 9926-9321 http://
www.camarabananeiras.pb.gov.br/ - E-mail: manager@bananeiras.pb.leg.br 18/11/2025
Página 2
Matéria Ementa Situação
5 - Requerimento nº 151 de 2025
Processo: -
Autor: Vânia Barba 
Desenvolvimento Humano da Paraíba,
solicitando requerer as ações de
tendas dos serviços da Casa da
Cidadania nos seguintes distritos:
Tabuleiro, Vila Maia, Roma, Cidade
Alta e Cidade Baixa, todos
pertencentes ao território municipal
de Bananeiras. 
6 - Requerimento nº 152 de 2025
Processo: -
Autor: Icaro Marques 
Solicitação de melhorias no serviço de
agendamento e atendimento do
Centro Cidadão de Bananeiras. 
Proposição inclusa na Ordem do Dia
7 - Requerimento nº 156 de 2025
Processo: -
Autor: Vital Santa Cruz 
Requer que seja enviado ofício ao
Exmo. Sr. Prefeito, e ao Governo do
Estado, solicitando asfalto, com início
no Conj. Padre Leonardo, do portal até
a Universidade Federal. 
Obs.: Proposição anteriormente
apresentada em plenário de forma
oral. 
Proposição inclusa na Ordem do Dia
8 - Requerimento nº 157 de 2025
Processo: -
Autor: Vital Santa Cruz 
Requer que seja enviado ofício ao
Exmo. Sr. Prefeito, solicitando
calçamento depois da fazenda do Eco
Parque Angicos, até a associação de
Baixa Verde. 
Obs.: Proposição anteriormente
apresentada em plenário de forma
oral. 
Proposição inclusa na Ordem do Dia
Câmara Municipal de Bananeiras
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 2494ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura (2025
- 2028) Legislatura
18/11/2025
Rua Antonio Gracindo - Bananeiras PB Tel.: (83) 9926-9321 http://
www.camarabananeiras.pb.gov.br/ - E-mail: manager@bananeiras.pb.leg.br 18/11/2025
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