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materia nº 7/2026

Tipo Requerimento
Número / Ano 7 / 2026
Date 2026-02-10
EmentaRequer que seja enviado ofício ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando da secretaria de ação social que seja realizado doações de cestas básicas e suplementos a pacientes oncológicos em tratamentos em nosso município.
native_id2210

Autoria

Tramitação (latest 4)

DateStatusTurnoTexto
2026-03-03 Proposição aprovada — —
2026-02-25 Proposição inclusa na Ordem do Dia — —
2026-02-12 Proposição inclusa no Expediente — —
2026-02-10 Analise Secretária Legislativa — A matéria encontra-se em análise de redação e legislação.

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2026-03-03T20:00:56.948223-03:00 Aprovado 9 0 0

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 2

REQUERIMENTO Nº 07/2026
Requeiro que seja enviado ofício ao Exmo. Sr.
Prefeito, solicitando da secretaria de ação social
que seja realizado doações de cestas básicas e
suplementos a pacientes oncológicos em
tratamentos em nosso município.
Senhor Presidente, 
 Nos termos do art. 130 do Regimento Interno da Câmara Municipal de 
Bananeiras, Requeiro que seja enviado ofício ao Exmo. Prefeito solicitando 
da secretaria de ação social que seja realizado doações de cestas básicas e 
suplementos a pacientes oncológicos em tratamentos em nosso município. 
JUSTIFICATIVA
Está solicitação vem da necessidade de beneficiar os munícipes que 
necessitam devido à baixa renda que sofrem com tratamento oncológicos e se 
deparam com a falta de condições e muitas vezes a restrição alimentar imposta
pela medicina no curso do tratamento médico, é destacamos a vulnerabilidade 
nutricional desses pacientes, a dificuldade de acesso à alimentos, adequados 
devido à doença e ao tratamento, é o direito humano a alimentação, conforme 
s legislação brasileira. E neste sentido, devemos enfatizar a importância do 
apoio para a manutenção da saúde e qualidade de vida, visando a redução do 
impacto social e econômico da doença para os pacientes e suas famílias.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Bananeiras, 09 de Janeiro de 2026.
Elielson da Silva gomes 
Vereador- PSB

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