| Tipo | Sessão Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 2504 |
| Date | 2026-03-10 |
| native_id | 273 |
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1 ATA DA 2504ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE BANANEIRAS – PB Aos dez dias do mês de março do ano de dois mil e vinte e seis, realizou-se a 2504ª Segunda milésima quingentésima quarta Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Bananeiras, sob a Presidência do Vereador José Marcelo Bezerra da Silva (PSB). Estiveram presentes os Vereadores: Ademir Marinho Gomes (PSB); Alex Mota de Fontes (PSB); Antonio Marques Batista (PSB); Elielson da Silva Gomes (PSB); Gilson Rosário da Silva (PSB); Icaro Cássio dos Santos Marques Cordeiro (MDB); Kilson Rayff Dantas da Silva (MDB); Lucivania Barbosa Oliveira da Silva (PSB); Vital de Morais Santa Cruz (MDB) e Yrajá Ferreira de Sousa (PSB). Às dezenove horas e trinta minutos, no Plenário da Câmara Municipal de Bananeiras, o Sr. Presidente declarou em nome do Povo de Bananeiras, aberta a Sessão, solicitando que a secretaria proferisse a leitura da Ata da Sessão anterior, a qual após lida, foi aprovada por unanimidade, sem emendas. Logo após não havendo matérias do expediente. Em seguida o Sr. Presidente realizou a abertura do pequeno expediente e pela ordem fez o uso da palavra o Vereador Vital Santa Cruz, que ao saudar os presentes e os que acompanham pelas redes sociais. fez uso da palavra para, inicialmente, parabenizar mais uma vez todas as mulheres pela passagem do Dia Internacional da Mulher, celebrado no último domingo. Em sua fala, destacou que, em nome de sua vó Márcia, de sua mãe Ana Márcia, de sua esposa Natália e de suas filhas Beatriz e Ana Clara, estendia os parabéns a todas as mulheres de Bananeiras, da Paraíba, do Brasil e do mundo. Ressaltou que nunca o Dia da Mulher foi tão representativo, tendo em vista que, ultimamente, vêm ocorrendo muitas injustiças, perseguições e casos de violência contra a mulher. Dirigindose à vereadora Vânia, afirmou que, mais do que nunca, os políticos e toda a 2 sociedade precisam se unir para defender as mulheres. Destacou ainda que, como sempre afirma, o lugar da mulher é onde ela quiser, ressaltando que a mulher é essencial na vida da família e na vida de qualquer ser humano. Na oportunidade, voltou a parabenizar todas as mulheres de Bananeiras, da Paraíba, do Brasil e do mundo. Em seguida, fez o convite para que a população participe da inauguração da nova Garagem Municipal de Bananeiras, que acontecerá no dia quatorze, sábado, às oito horas da manhã, destacando que se trata de uma nova obra que será entregue pelo prefeito Mateus Bezerra, convidando todos os bananeirenses a conhecerem o novo espaço. Também convidou todas as famílias para participarem da Páscoa da Serra, que acontecerá no domingo, dia quinze, a partir das dezessete horas, ocasião em que haverá entretenimento para todas as crianças, distribuição de ovos de Páscoa e a apresentação do grupo Imaginar, proporcionando um momento de diversão para todas as famílias. Por fim, reforçou o convite para que todos compareçam e prestigiem o evento. Em seguida fez o uso da palavra o Vereador Kilson Rayff, que ao saudar os presentes e os que acompanham pelas redes sociais. iniciou sua participação dirigindo-se aos senhores para fazer um apelo firme e necessário ao Poder Executivo Municipal em relação aos atletas do nosso município, que, com muito esforço, dedicação e amor pelo esporte, têm representado nossa cidade em diversas competições. Destacou que, infelizmente, muitos desses atletas enfrentam dificuldades básicas para participar desses eventos, principalmente no que diz respeito ao transporte para competições realizadas fora do município. Ressaltou que é inadmissível que atletas que levam o nome de nossa cidade precisem, muitas vezes, arcar sozinhos com custos ou até deixar de participar de eventos por falta de apoio do Poder Municipal. Diante disso, solicitou, de forma clara, ao Poder Executivo que possa garantir o apoio necessário de transporte para os atletas que irão participar dos eventos já agendados, sendo no dia vinte e dois de março, agora próximo, lá no sítio angicos, e outro no dia vinte e oito de junho, já agendado para o município de Borborema. Afirmou que esses atletas precisam desse 3 suporte para que possam representar o município com dignidade, destacando que se trata dos atletas que participam das maratonas. Enfatizou que existem várias entidades no município, como a Portuguesa, a equipe de Gamela, UCD, dentre outras, que participam e representam muito bem o município. Aproveitou também para reforçar a necessidade do cumprimento da Lei de Incentivo ao Esporte e da Lei do Bolsa Atleta, que existem justamente para valorizar, apoiar e incentivar aqueles que dedicam seu tempo e talento ao esporte. Destacou que não se trata de favor, mas sim do cumprimento de políticas públicas já estabelecidas e que precisam sair do papel para se tornarem realidade. Ressaltou ainda que investir no esporte é investir na juventude, na saúde, na inclusão social e no futuro do município, afirmando que os atletas merecem respeito, reconhecimento e, principalmente, condições para continuar representando a cidade. Por fim, registrou também a passagem do Dia das Mulheres, saudando a vereadora que representa muito bem as mulheres do município, as servidoras desta Casa e todas as mulheres do mundo, especialmente as do município. Em Seguida fez o uso da palavra a Vereador Gilson Rosário que ao saudar os presentes e os que acompanham pelas redes sociais. parabenizar todas as mulheres do Brasil, da Paraíba, mas, principalmente, essas mulheres fortes, essas mulheres guerreiras, que são as bananeirenses. Destacou que grande parte delas, ao longo dos anos, está conseguindo ocupar vários cargos que, há muito tempo, eram ocupados por homens. Ressaltou que, no município, não é diferente, pois existem, graças a Deus, muitas mulheres que hoje representam grande parte das famílias, sendo que muitas delas são sustentadas pelas próprias mulheres, através dos empregos que têm no município. Destacou ainda que, com isso, as mulheres têm contribuído e fortalecido a economia da cidade, motivo pelo qual parabenizou todas elas. Dando continuidade à sua fala, também parabenizou a Prefeitura Municipal de Bananeiras, na pessoa do senhor prefeito Matheus Bezerra, pela valorização dos distritos da cidade e das festas de padroeiros. Na oportunidade, dirigiu-se ao Distrito de Vila Maia para parabenizar o amigo 4 vereador Ademir, que representa aquela localidade, destacando que, no dia vinte de março, acontecerá a tradicional festa de São José. Ressaltou que a Prefeitura Municipal de Bananeiras já divulgou as atrações e que, belas atrações anunciadas, no dia vinte de março haverá apresentação de Gatinha Manhosa, GG Bismarck e João Pedro do Acordeon. Já no dia vinte e um, no sábado, haverá apresentação de Sâmia maia, Fogo da Roupa e Os Três dos chamegos. Destacou que isso demonstra que a gestão municipal, tem realizado grandes festividades no centro de Bananeiras, com grandes bandas, mas também tem levado grandes atrações para os distritos do município. Afirmou que isso é louvável e parabenizou o prefeito Matheus Bezerra, ressaltando que, durante a festa de São José, a economia do Distrito de Vila Maia, com certeza, será alavancada devido às festividades que a Prefeitura realizará este ano. Por fim, finalizou agradecendo a todos e, mais uma vez, parabenizou todas as mulheres pela passagem do seu dia. Em seguida o Sr. Presidente solicitou que a secretaria realizasse a leitura da Ordem do Dia: 1 - Requerimento nº 10 de 2026, Requer que seja enviado ofício ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando que seja firmado convênio com a FUNASA (Fundação Nacional de Saúde), no sentido de implantar neste município, a Política de Desenvolvimento Urbano, tais como: abastecimento de água, esgotamento sanitário, manejo de resíduos sólidos e manejo de águas pluviais. Autor: Antonio Marques. Em seguida fez uso da palavra o vereador Antonio Marques, que ao saudar a todos, teceu justificativas da matéria de sua autoria. Concluindo a discussão entre os presentes, o Sr. Presidente colocou em votação: Requerimento no 10/2026.Aprovado por unanimidade. Em seguida, o Sr. Presidente realizou a abertura do grande expediente e pela ordem fez uso da palavra Vereador Elielson Gomes, que ao saudar os presentes e os que acompanham pelas redes sociais. iniciou sua participação agradecendo, primeiramente, a Deus por mais uma sessão, destacando que todos estão ali focados e lutando pelo povo. Em seguida, reiterou as felicitações já feitas pelos colegas e estendeu seus parabéns e suas felicitações a todas as mulheres bananeirenses, mulheres de luta, mulheres guerreiras, que vêm, a cada dia, procurando e ganhando seus espaços e 5 ajudando a querida terra de Bananeiras a crescer cada vez mais. Dando continuidade à sua fala, destacou que sua participação naquele momento era para tratar de um programa muito especial para a população paraibana, que vem crescendo muito e proporcionando segurança alimentar por toda a Paraíba, que é o programa Tá na Mesa. Informou que, na última sexta-feira, esteve em João Pessoa com a coordenadora da Segurança Alimentar do Estado da Paraíba, coordenadora Telma, buscando informações sobre a distribuição das quentinhas aqui no município de Bananeiras, tendo em vista que vários trabalhadores, entre outras pessoas, precisam diariamente desse alimento, que representa mais uma segurança alimentar para o município. Relatou que foi informado de que o programa havia sido suspenso temporariamente, pois houve recentemente uma seleção entre vários municípios, e algumas cidades que participaram já assumiram a distribuição. No caso de Bananeiras, explicou que houve um problema em relação à segunda colocada, que entrou com recurso contra a primeira colocada para assumir a distribuição das quentinhas no município. Destacou que a coordenadora lhe garantiu que, no máximo, até o final do mês de março, o programa voltará a funcionar, com a ganhadora assumindo a distribuição das quentinhas em Bananeiras. Ressaltou que não poderia se calar sobre o assunto, pois sabe que várias pessoas, especialmente trabalhadores dos condomínios e de outras repartições, por volta das onze horas e vinte minutos, já se encontram no local aguardando na fila, que costuma ser grande, para receber as quentinhas. Informou ainda que são distribuídas quatrocentas quentinhas por dia. Por fim, destacou que essa é uma preocupação enquanto vereador, sempre voltado para o bem da população e para a segurança alimentar do povo de Bananeiras que se beneficia com esse programa. Encerrando sua participação, agradeceu a todos e afirmou que continuará trabalhando diariamente, de domingo a domingo, lutando pelo querido povo de Bananeiras. pela ordem fez uso da palavra Vereador Icaro Marques, que ao saudar os presentes e os que acompanham pelas redes sociais. iniciou sua fala de maneira muito especial e carinhosa, saudando a vereadora Vânia. Em seu nome, cumprimentou todas as mulheres desta Casa Legislativa, afirmando que fica 6 muito feliz pela representatividade da vereadora e pelo trabalho que vem sendo desempenhado no município de Bananeiras. Destacou que o mandato da vereadora é um mandato exemplar, ressaltando sua dedicação em fazer pelo município, dedicando sua vida e sua história à cidade, afirmando que muito honra a todos ter sua presença nesta Casa. Disse que não poderia começar sua fala se não fosse saudando a vereadora e destacando que ela é um exemplo de mulher empoderada, de mulher nos espaços de decisão. Ressaltou que é necessário que as mulheres ocupem os espaços de decisão e que as mulheres do país tenham o respeito que merecem, um respeito legítimo, afirmando que essa também é uma questão que passa pela educação. Relatou que, pela manhã, assistia a vários podcasts que falavam que é possível transformar o país através da educação, destacando que é preciso educar as crianças e as novas gerações. Em seguida, cumprimentou o público presente e aqueles que, de maneira virtual, estavam acompanhando a sessão. Falou sobre o Dia das Mulheres, afirmando que é um dia muito especial, mas que todos os dias é necessário valorizar, respeitar e ter o compromisso de colocar a mulher nos espaços de decisão, permitindo que a mulher tenha protagonismo, o que considerou muito importante. Saudou, de forma especial, as mulheres de sua família, em nome de sua mãe e de sua avó, bem como todas as que fazem parte de sua rotina e de seu coração. Relatou que foi criado por mulheres, destacando que o início de sua vida foi criado por sua tia, por sua avó e por Graça, que também trabalhava na casa de sua avó e que ele considera como uma tia. Ressaltou a importância que elas tiveram em sua educação e o quanto foi fundamental a sensibilidade que possui hoje devido a essa criação cercada por mulheres, afirmando ser extremamente grato a todas elas que passaram por sua vida. Destacou ainda que a mulher nunca está atrás do homem, mas sempre ao lado, fazendo crescer, afirmando que não é por trás de um grande homem que existe uma grande mulher, mas ao lado de um grande homem sempre existe uma grande mulher. Em seguida, saudou as mulheres de Bananeiras, afirmando que vê muitas guerreiras na cidade. Informou que esteve visitando o comércio local, parabenizando-as por esse dia tão importante, destacando que transmitiu 7 a mensagem de seu mandato para elas. Acrescentou que, além das palavras, também busca desenvolver ações concretas, citando o programa Ela Pode Mais, que capacita mulheres, além de rodas de conversa e apoio ao projeto Zumba Empoderada, afirmando que tem desenvolvido um mandato que também se preocupa com a participação e a voz feminina, reafirmando o compromisso de continuar lutando e colocando essa pauta dentro de seu mandato. Na sequência, solicitou à gestão municipal que possa realizar melhorias nas estradas rurais. Destacou que tem andado pela zona rural e visto a situação das estradas, afirmando que muitas se encontram de forma intransitável. Ressaltou que sempre volta ao mesmo assunto porque, enquanto não for resolvido, continuará sendo a voz dessas pessoas. Afirmou que não se cansa de dizer que é possível solucionar o problema, pois já viu grandes problemas na cidade sendo resolvidos. Citou como exemplo a situação de infiltração no Bananeiras Parque, lembrando que todos recordam que existia esse problema e que, em pouco tempo, foi resolvido. Citou também questões de estradas que receberam máquinas e foram solucionadas, questionando por que não resolver também para os agricultores. Destacou que essa é sua pergunta e sua reivindicação. Por fim, afirmou que permanece à disposição de todos, destacando que continuarão firmes e fortes, pedindo que todos contem sempre com ele. pela ordem fez uso da palavra Vereador Antonio Marques, que ao saudar os presentes e os que acompanham pelas redes sociais. iniciou sua fala afirmando que gostaria até de abdicar da palavra, porém não poderia deixar de, mais uma vez, enviar sua mensagem de parabéns a todas as mulheres pelo dia dedicado a elas. Destacou que sabe que todo dia é dia da mulher e que nada melhor do que sempre buscar a garantia dos direitos, não só das mulheres, mas de todos os cidadãos. Ressaltou ainda que, nesta Casa, sempre se batalha pelos direitos e pelas melhorias voltadas às mulheres. Na oportunidade, destacou que, no ano passado, no dia onze de março, apresentou nesta Casa uma propositura solicitando a instalação de uma Delegacia da Mulher no município. Explicou que tal solicitação visa garantir a instalação desse serviço essencial para o atendimento das vítimas de violência de gênero, destacando que a presença de 8 uma delegacia especializada proporcionará maior acolhimento, segurança e agilidade no atendimento das mulheres em situação de vulnerabilidade. Ressaltou que a criação desse espaço dedicado à luta contra a violência doméstica é fundamental, reforçando que todas as mulheres merecem todo o apoio. Afirmou que gostaria que o machismo não existisse e que pudesse dizer que não há índices de violência, principalmente contra as mulheres, mas destacou que, infelizmente, esses índices vêm crescendo a cada ano. Diante disso, enfatizou a necessidade de lutar e unir forças em prol dessa causa tão importante. Lembrou ainda que o dia oito de março surgiu como uma homenagem às mulheres que sofreram violência, e que a data hoje é um momento de lembrar e homenagear todas as mulheres. Em outro momento de sua fala, dirigindo-se ao senhor presidente, afirmou que fica feliz quando vê propostas sendo atendidas pela gestão municipal, através de toda a equipe administrativa, independentemente de posição política dentro desta Casa ou de camisa partidária. Destacou que, após o ano de dois mil e vinte, muitas propostas apresentadas têm sido atendidas. Recordou que, no dia vinte e cinco de janeiro de dois mil e dezessete, apresentou nesta Casa uma proposta no sentido de transferir a garagem municipal para o Conjunto Major Augusto Bezerra, destacando sua satisfação em ver que a proposta está sendo concretizada. Relatou que, quando passava naquela rua em direção à residência de seu pai, via o descaso e o abandono, e que, aos poucos, a gestão vem atendendo a essa demanda. Por fim, agradeceu por mais uma noite de sessão e por mais uma sessão realizada em paz, desejando paz e bênçãos a todos. Logo em seguida o presidente abriu os três minutos das Lideranças, fez o uso da palavra o Líder da oposição Vereador Icaro Marques iniciou sua fala dirigindo-se ao líder da gestão, afirmando que fazia um questionamento por ele estar ali representando o Poder Executivo. Destacou, no entanto, que acreditava que talvez nem o lídersoubesse responder, pois a resposta deveria vir diretamente do Poder Executivo. Em seguida, afirmou que estava cumprindo seu dever de parlamentar ao questionar a gestão municipal, perguntando o que a gestão tem contra o 9 esporte no município. Citou como exemplo a situação do ginásio do Conjunto e do ginásio do Tabuleiro, destacando que ambos se encontram em situação precária, com buracos grandes na estrutura, ressaltando que, se chover, não há condições de realização de jogos. afirmou que, até o momento, foram zero ginásios construídos, além de diversas quadras que se encontram abandonadas e sem cobertura. Ressaltou que não estava se referindo a problemas estruturais isolados, mas a uma situação generalizada de abandono. Destacou ainda que existem campeonatos acontecendo, mas questionou se, após esses eventos, o município passará mais dois anos sem realizar campeonatos. Acrescentou que, enquanto isso, fala-se em mudanças de gramado, questionando a prioridade dessas ações. Ressaltou que gostaria de entender o que a gestão municipal tem contra o esporte, lembrando que anteriormente havia críticas de que o esporte era abandonado, mas que, segundo ele, atualmente a situação permanece preocupante. Também mencionou a situação de atletas que, segundo ele, estão sendo pagos o bolsa atleta, não há o devido apoio às atividades esportivas. Citou ainda dificuldades relacionadas à liberação de veículos para atividades esportivas. Por fim, destacou que considera a situação um absurdo e que não há condições de continuar dessa forma. Citou ainda o campo da chã do Lindolfo, afirmando que também se encontra na mesma situação, e ressaltou que existem vários outros espaços esportivos abandonados no município. Encerrando sua fala, voltou a dirigir-se ao líder da gestão, pedindo que responda, se possível, por que o esporte no município tem sido abandonado. Em seguida fez o uso da palavra o Vereador Antonio Marques iniciou sua fala afirmando que poderia até pedir a prorrogação de tempo para falar sobre as mulheres e também responder ao ilustre líder. Destacou que o esporte no município não está abandonado, ressaltando que existem incentivos aos campeonatos e que o prefeito nunca deixou de atender as reivindicações oficiais. Afirmou ainda que o transporte para atividades esportivas nunca deixou de ser disponibilizado, assim como também nunca deixou de ser oferecido material esportivo. Destacou que campeonatos têm sido realizados e comentou que talvez o vereador que fez as críticas não esteja frequentando o ginásio ou acompanhando as atividades esportivas. 10 Ressaltou que, em breve, ele poderá ir ao Bezerrão e aplaudir um dos melhores gramados da Paraíba. Em seguida, explicou que foi solicitado que o ginásio pudesse ser transformado em uma área de fit dance, porém o espaço é agregado ao Ministério da Educação, pertencente à escola, e que a gestão está prestes a ter uma solução para a situação. Prosseguindo, afirmou que muitas vezes as pessoas fazem pedidos apenas de forma verbal e destacou a importância de oficializar as solicitações. Acrescentou que, quando houver necessidade de transporte, basta oficializar o pedido e que, certamente, a doutora Desiane, chefe de gabinete, sempre estará atendendo às demandas. Ressaltou que a preocupação da gestão é oferecer qualidade de vida à população, destacando que o esporte e lazer e também qualidade de vida. Por fim, dirigiu-se ao senhor presidente para parabenizá-lo, afirmando que, mesmo com pouco tempo, gostaria de reconhecer sua sabiência ao homenagear as mulheres. Aproveitou também para reforçar o convite para que todos participem da sessão especial que acontecerá no dia seguinte, em homenagem às mulheres. Para Finalizar o Sr Presidente Marcelo Bezerra saudou a todos os vereadores presentes e informou que, no dia seguinte, haverá uma sessão especial em homenagem ao Dia da Mulher. Destacou que a realização da sessão foi uma solicitação da vereadora Lucivânia, a quem parabenizou, bem como a toda a Câmara, pelo reconhecimento da importância da data e pela homenagem às mulheres. Na oportunidade, também parabenizou todas as mulheres bananeirenses e todos os cidadãos do município, ressaltando que o tema já havia sido amplamente citado durante a sessão. Destacou que, para todos que fazem a Câmara Municipal, em especial para a vereadora Lucivânia, é uma honra realizar essa sessão especial. Informou ainda que todas as mulheres estão convidadas para participar do evento, que acontecerá a partir das dezenove horas, na Casa Odon Bezerra. Ressaltou que será um momento ímpar para todos os vereadores e para toda a população bananeirense, sendo uma ocasião especial voltada para a valorização das mulheres. Destacou também que, enquanto parlamentares, reconhecem que ainda é pouco diante de tudo o que as mulheres merecem, mas que a homenagem representa um gesto de reconhecimento e respeito. Por fim, 11 afirmou que é de grande relevância para o município e para a Casa Legislativa ter a honra de realizar uma sessão especial voltada para as mulheres de Bananeiras. Para acompanhar a sessão completa, basta acessar a TV Câmara no https://www.youtube.com/live/P0IdA2b3eJ4?si=5Tgm6Hj-rhgetp1L. Em seguida não havendo nada mais a tratar o Sr. Presidente declarou em nome do Povo de Bananeiras, encerrada a Sessão, determinando que fosse lavrada a presente ata, a qual segue devidamente assinada após sua aprovação. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Bananeiras José Marcelo Bezerra da Silva Yrajá Ferreira de Sousa Presidente Vice-Presidente Lucivânia Barbosa Oliveira da Silva Elielson da Silva Gomes 1º Secretária 2º Secretário
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Identificação Básica Tipo de Sessão: Sessão Ordinária Abertura: 10/03/2026 - 19:00 Encerramento: - Correspondências Expedientes Pequeno Expediente: Com a presença mínima de 1/3 dos Vereadores que compõem a Câmara, o Presidente declarará em nome do Povo de Bananeiras aberta a sessão iniciando-se o pequeno expediente, que terá a duração de trinta minutos. 1. Convido a Sra. Secretária para realizar a leitura da Ata. 2. Em votação a ata da Sessão Anterior. 3. Convido a Sra. Secretária para a leitura do sumário do expediente recebido pela Mesa. 4. Convido a Sra. Secretária para a leitura do sumário das proposições encaminhadas à Mesa. 5. Oradores inscritos para o pequeno expediente 6. Oradores inscritos para o grande expediente. As inscrições a que se referem os itens 5 e 6 serão solicitadas à Mesa, no início de cada sessão, em caráter pessoal e intransferível, sendo registradas em livro próprio. Encerrado o pequeno expediente, declaro aberto à ordem do dia. Após verificada a presença da maioria absoluta dos Vereadores, iniciaremos agora às discussões e votações. O Sr. Presidente convida a 1ª Secretária para leitura da súmula da matéria a ser apreciada. O Presidente anunciará a matéria em discussão, a qual será encerrada se nenhum Vereador houver solicitado a palavra, passando-se à sua imediata votação. Encerrada a Ordem do Dia, declaro aberto o Grande Expediente e terá a duração máxima de uma hora e quinze minutos. Grande Expediente: Cada Vereador poderá usar da palavra uma única vez, durante dez minutos, improrrogáveis, a fim de tratar de assunto de livre escolha, sendo permitidos apartes, que serão de um minuto. Parlamentares Inscritos: Câmara Municipal de Bananeiras Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 2504ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura (2025 - 2028) Legislatura 16/03/2026 Rua Antonio Gracindo - Bananeiras PB Tel.: (83) 9926-9321 http:// www.camarabananeiras.pb.gov.br/ - E-mail: manager@bananeiras.pb.leg.br 16/03/2026 Página 1 Matérias do Expediente Não existem Matérias de Expediente para essa Sessão Plenária Matérias da Ordem do Dia Matéria Ementa Situação 1 - Requerimento nº 10 de 2026 Processo: - Autor: Antonio Marques Requer que seja enviado ofício ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando que seja firmado convênio com a FUNASA (Fundação Nacional de Saúde), no sentido de implantar neste município, a Política de Desenvolvimento Urbano, tais como: abastecimento de água, esgotamento sanitário, manejo de resíduos sólidos e manejo de águas pluviais. Proposição inclusa na Ordem do Dia Câmara Municipal de Bananeiras Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 2504ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura (2025 - 2028) Legislatura 16/03/2026 Rua Antonio Gracindo - Bananeiras PB Tel.: (83) 9926-9321 http:// www.camarabananeiras.pb.gov.br/ - E-mail: manager@bananeiras.pb.leg.br 16/03/2026 Página 2