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sessao nº 2504

Tipo Sessão Ordinária
Número / Ano 2504
Date 2026-03-10
native_id273

Documents (2)

ata #

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ATA DA 2504ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE 
BANANEIRAS – PB
Aos dez dias do mês de março do ano de dois mil e vinte e seis, realizou-se a 
2504ª Segunda milésima quingentésima quarta Sessão Ordinária da Câmara 
Municipal de Bananeiras, sob a Presidência do Vereador José Marcelo Bezerra 
da Silva (PSB). Estiveram presentes os Vereadores: Ademir Marinho Gomes 
(PSB); Alex Mota de Fontes (PSB); Antonio Marques Batista (PSB); Elielson 
da Silva Gomes (PSB); Gilson Rosário da Silva (PSB); Icaro Cássio dos 
Santos Marques Cordeiro (MDB); Kilson Rayff Dantas da Silva (MDB);
Lucivania Barbosa Oliveira da Silva (PSB); Vital de Morais Santa Cruz 
(MDB) e Yrajá Ferreira de Sousa (PSB). Às dezenove horas e trinta minutos, 
no Plenário da Câmara Municipal de Bananeiras, o Sr. Presidente declarou em 
nome do Povo de Bananeiras, aberta a Sessão, solicitando que a secretaria
proferisse a leitura da Ata da Sessão anterior, a qual após lida, foi aprovada por 
unanimidade, sem emendas. Logo após não havendo matérias do expediente.
Em seguida o Sr. Presidente realizou a abertura do pequeno expediente e pela 
ordem fez o uso da palavra o Vereador Vital Santa Cruz, que ao saudar os 
presentes e os que acompanham pelas redes sociais. fez uso da palavra para, 
inicialmente, parabenizar mais uma vez todas as mulheres pela passagem do 
Dia Internacional da Mulher, celebrado no último domingo. Em sua fala, destacou 
que, em nome de sua vó Márcia, de sua mãe Ana Márcia, de sua esposa Natália 
e de suas filhas Beatriz e Ana Clara, estendia os parabéns a todas as mulheres 
de Bananeiras, da Paraíba, do Brasil e do mundo. Ressaltou que nunca o Dia da 
Mulher foi tão representativo, tendo em vista que, ultimamente, vêm ocorrendo 
muitas injustiças, perseguições e casos de violência contra a mulher. Dirigindo￾se à vereadora Vânia, afirmou que, mais do que nunca, os políticos e toda a 
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sociedade precisam se unir para defender as mulheres. Destacou ainda que, 
como sempre afirma, o lugar da mulher é onde ela quiser, ressaltando que a 
mulher é essencial na vida da família e na vida de qualquer ser humano. Na 
oportunidade, voltou a parabenizar todas as mulheres de Bananeiras, da 
Paraíba, do Brasil e do mundo. Em seguida, fez o convite para que a população 
participe da inauguração da nova Garagem Municipal de Bananeiras, que 
acontecerá no dia quatorze, sábado, às oito horas da manhã, destacando que 
se trata de uma nova obra que será entregue pelo prefeito Mateus Bezerra, 
convidando todos os bananeirenses a conhecerem o novo espaço. Também 
convidou todas as famílias para participarem da Páscoa da Serra, que 
acontecerá no domingo, dia quinze, a partir das dezessete horas, ocasião em 
que haverá entretenimento para todas as crianças, distribuição de ovos de 
Páscoa e a apresentação do grupo Imaginar, proporcionando um momento de 
diversão para todas as famílias. Por fim, reforçou o convite para que todos 
compareçam e prestigiem o evento. Em seguida fez o uso da palavra o Vereador
Kilson Rayff, que ao saudar os presentes e os que acompanham pelas redes 
sociais. iniciou sua participação dirigindo-se aos senhores para fazer um apelo 
firme e necessário ao Poder Executivo Municipal em relação aos atletas do 
nosso município, que, com muito esforço, dedicação e amor pelo esporte, têm 
representado nossa cidade em diversas competições. Destacou que, 
infelizmente, muitos desses atletas enfrentam dificuldades básicas para 
participar desses eventos, principalmente no que diz respeito ao transporte para 
competições realizadas fora do município. Ressaltou que é inadmissível que 
atletas que levam o nome de nossa cidade precisem, muitas vezes, arcar 
sozinhos com custos ou até deixar de participar de eventos por falta de apoio do 
Poder Municipal. Diante disso, solicitou, de forma clara, ao Poder Executivo que 
possa garantir o apoio necessário de transporte para os atletas que irão 
participar dos eventos já agendados, sendo no dia vinte e dois de março, agora 
próximo, lá no sítio angicos, e outro no dia vinte e oito de junho, já agendado 
para o município de Borborema. Afirmou que esses atletas precisam desse 
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suporte para que possam representar o município com dignidade, destacando 
que se trata dos atletas que participam das maratonas. Enfatizou que existem 
várias entidades no município, como a Portuguesa, a equipe de Gamela, UCD, 
dentre outras, que participam e representam muito bem o município. Aproveitou 
também para reforçar a necessidade do cumprimento da Lei de Incentivo ao 
Esporte e da Lei do Bolsa Atleta, que existem justamente para valorizar, apoiar 
e incentivar aqueles que dedicam seu tempo e talento ao esporte. Destacou que 
não se trata de favor, mas sim do cumprimento de políticas públicas já 
estabelecidas e que precisam sair do papel para se tornarem realidade.
Ressaltou ainda que investir no esporte é investir na juventude, na saúde, na 
inclusão social e no futuro do município, afirmando que os atletas merecem 
respeito, reconhecimento e, principalmente, condições para continuar 
representando a cidade. Por fim, registrou também a passagem do Dia das 
Mulheres, saudando a vereadora que representa muito bem as mulheres do 
município, as servidoras desta Casa e todas as mulheres do mundo, 
especialmente as do município. Em Seguida fez o uso da palavra a Vereador
Gilson Rosário que ao saudar os presentes e os que acompanham pelas redes 
sociais. parabenizar todas as mulheres do Brasil, da Paraíba, mas, 
principalmente, essas mulheres fortes, essas mulheres guerreiras, que são as 
bananeirenses. Destacou que grande parte delas, ao longo dos anos, está 
conseguindo ocupar vários cargos que, há muito tempo, eram ocupados por 
homens. Ressaltou que, no município, não é diferente, pois existem, graças a 
Deus, muitas mulheres que hoje representam grande parte das famílias, sendo 
que muitas delas são sustentadas pelas próprias mulheres, através dos 
empregos que têm no município. Destacou ainda que, com isso, as mulheres 
têm contribuído e fortalecido a economia da cidade, motivo pelo qual 
parabenizou todas elas. Dando continuidade à sua fala, também parabenizou a 
Prefeitura Municipal de Bananeiras, na pessoa do senhor prefeito Matheus 
Bezerra, pela valorização dos distritos da cidade e das festas de padroeiros. Na 
oportunidade, dirigiu-se ao Distrito de Vila Maia para parabenizar o amigo
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vereador Ademir, que representa aquela localidade, destacando que, no dia vinte 
de março, acontecerá a tradicional festa de São José. Ressaltou que a Prefeitura 
Municipal de Bananeiras já divulgou as atrações e que, belas atrações 
anunciadas, no dia vinte de março haverá apresentação de Gatinha Manhosa, 
GG Bismarck e João Pedro do Acordeon. Já no dia vinte e um, no sábado, haverá 
apresentação de Sâmia maia, Fogo da Roupa e Os Três dos chamegos.
Destacou que isso demonstra que a gestão municipal, tem realizado grandes 
festividades no centro de Bananeiras, com grandes bandas, mas também tem 
levado grandes atrações para os distritos do município. Afirmou que isso é 
louvável e parabenizou o prefeito Matheus Bezerra, ressaltando que, durante a 
festa de São José, a economia do Distrito de Vila Maia, com certeza, será 
alavancada devido às festividades que a Prefeitura realizará este ano. Por fim, 
finalizou agradecendo a todos e, mais uma vez, parabenizou todas as mulheres 
pela passagem do seu dia. Em seguida o Sr. Presidente solicitou que a secretaria
realizasse a leitura da Ordem do Dia: 1 - Requerimento nº 10 de 2026, Requer 
que seja enviado ofício ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando que seja firmado 
convênio com a FUNASA (Fundação Nacional de Saúde), no sentido de 
implantar neste município, a Política de Desenvolvimento Urbano, tais como: 
abastecimento de água, esgotamento sanitário, manejo de resíduos sólidos e 
manejo de águas pluviais. Autor: Antonio Marques. Em seguida fez uso da 
palavra o vereador Antonio Marques, que ao saudar a todos, teceu justificativas 
da matéria de sua autoria. Concluindo a discussão entre os presentes, o Sr. 
Presidente colocou em votação: Requerimento no 10/2026.Aprovado por 
unanimidade. Em seguida, o Sr. Presidente realizou a abertura do grande 
expediente e pela ordem fez uso da palavra Vereador Elielson Gomes, que ao 
saudar os presentes e os que acompanham pelas redes sociais. iniciou sua 
participação agradecendo, primeiramente, a Deus por mais uma sessão, 
destacando que todos estão ali focados e lutando pelo povo. Em seguida, 
reiterou as felicitações já feitas pelos colegas e estendeu seus parabéns e suas 
felicitações a todas as mulheres bananeirenses, mulheres de luta, mulheres 
guerreiras, que vêm, a cada dia, procurando e ganhando seus espaços e 
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ajudando a querida terra de Bananeiras a crescer cada vez mais. Dando 
continuidade à sua fala, destacou que sua participação naquele momento era 
para tratar de um programa muito especial para a população paraibana, que vem 
crescendo muito e proporcionando segurança alimentar por toda a Paraíba, que 
é o programa Tá na Mesa. Informou que, na última sexta-feira, esteve em João 
Pessoa com a coordenadora da Segurança Alimentar do Estado da Paraíba, 
coordenadora Telma, buscando informações sobre a distribuição das quentinhas 
aqui no município de Bananeiras, tendo em vista que vários trabalhadores, entre 
outras pessoas, precisam diariamente desse alimento, que representa mais uma 
segurança alimentar para o município. Relatou que foi informado de que o 
programa havia sido suspenso temporariamente, pois houve recentemente uma 
seleção entre vários municípios, e algumas cidades que participaram já 
assumiram a distribuição. No caso de Bananeiras, explicou que houve um 
problema em relação à segunda colocada, que entrou com recurso contra a 
primeira colocada para assumir a distribuição das quentinhas no município.
Destacou que a coordenadora lhe garantiu que, no máximo, até o final do mês 
de março, o programa voltará a funcionar, com a ganhadora assumindo a 
distribuição das quentinhas em Bananeiras. Ressaltou que não poderia se calar 
sobre o assunto, pois sabe que várias pessoas, especialmente trabalhadores 
dos condomínios e de outras repartições, por volta das onze horas e vinte 
minutos, já se encontram no local aguardando na fila, que costuma ser grande, 
para receber as quentinhas. Informou ainda que são distribuídas quatrocentas 
quentinhas por dia. Por fim, destacou que essa é uma preocupação enquanto 
vereador, sempre voltado para o bem da população e para a segurança alimentar 
do povo de Bananeiras que se beneficia com esse programa. Encerrando sua 
participação, agradeceu a todos e afirmou que continuará trabalhando 
diariamente, de domingo a domingo, lutando pelo querido povo de Bananeiras. 
pela ordem fez uso da palavra Vereador Icaro Marques, que ao saudar os 
presentes e os que acompanham pelas redes sociais. iniciou sua fala de maneira 
muito especial e carinhosa, saudando a vereadora Vânia. Em seu nome, 
cumprimentou todas as mulheres desta Casa Legislativa, afirmando que fica 
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muito feliz pela representatividade da vereadora e pelo trabalho que vem sendo 
desempenhado no município de Bananeiras. Destacou que o mandato da 
vereadora é um mandato exemplar, ressaltando sua dedicação em fazer pelo 
município, dedicando sua vida e sua história à cidade, afirmando que muito honra 
a todos ter sua presença nesta Casa. Disse que não poderia começar sua fala 
se não fosse saudando a vereadora e destacando que ela é um exemplo de 
mulher empoderada, de mulher nos espaços de decisão. Ressaltou que é 
necessário que as mulheres ocupem os espaços de decisão e que as mulheres 
do país tenham o respeito que merecem, um respeito legítimo, afirmando que 
essa também é uma questão que passa pela educação. Relatou que, pela 
manhã, assistia a vários podcasts que falavam que é possível transformar o país 
através da educação, destacando que é preciso educar as crianças e as novas 
gerações. Em seguida, cumprimentou o público presente e aqueles que, de 
maneira virtual, estavam acompanhando a sessão. Falou sobre o Dia das 
Mulheres, afirmando que é um dia muito especial, mas que todos os dias é 
necessário valorizar, respeitar e ter o compromisso de colocar a mulher nos 
espaços de decisão, permitindo que a mulher tenha protagonismo, o que 
considerou muito importante. Saudou, de forma especial, as mulheres de sua 
família, em nome de sua mãe e de sua avó, bem como todas as que fazem parte 
de sua rotina e de seu coração. Relatou que foi criado por mulheres, destacando 
que o início de sua vida foi criado por sua tia, por sua avó e por Graça, que 
também trabalhava na casa de sua avó e que ele considera como uma tia. 
Ressaltou a importância que elas tiveram em sua educação e o quanto foi 
fundamental a sensibilidade que possui hoje devido a essa criação cercada por 
mulheres, afirmando ser extremamente grato a todas elas que passaram por sua 
vida. Destacou ainda que a mulher nunca está atrás do homem, mas sempre ao 
lado, fazendo crescer, afirmando que não é por trás de um grande homem que 
existe uma grande mulher, mas ao lado de um grande homem sempre existe 
uma grande mulher. Em seguida, saudou as mulheres de Bananeiras, afirmando 
que vê muitas guerreiras na cidade. Informou que esteve visitando o comércio 
local, parabenizando-as por esse dia tão importante, destacando que transmitiu 
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a mensagem de seu mandato para elas. Acrescentou que, além das palavras, 
também busca desenvolver ações concretas, citando o programa Ela Pode Mais, 
que capacita mulheres, além de rodas de conversa e apoio ao projeto Zumba 
Empoderada, afirmando que tem desenvolvido um mandato que também se 
preocupa com a participação e a voz feminina, reafirmando o compromisso de 
continuar lutando e colocando essa pauta dentro de seu mandato. Na sequência, 
solicitou à gestão municipal que possa realizar melhorias nas estradas rurais. 
Destacou que tem andado pela zona rural e visto a situação das estradas, 
afirmando que muitas se encontram de forma intransitável. Ressaltou que 
sempre volta ao mesmo assunto porque, enquanto não for resolvido, continuará 
sendo a voz dessas pessoas. Afirmou que não se cansa de dizer que é possível 
solucionar o problema, pois já viu grandes problemas na cidade sendo 
resolvidos. Citou como exemplo a situação de infiltração no Bananeiras Parque, 
lembrando que todos recordam que existia esse problema e que, em pouco 
tempo, foi resolvido. Citou também questões de estradas que receberam 
máquinas e foram solucionadas, questionando por que não resolver também 
para os agricultores. Destacou que essa é sua pergunta e sua reivindicação. Por 
fim, afirmou que permanece à disposição de todos, destacando que continuarão 
firmes e fortes, pedindo que todos contem sempre com ele. pela ordem fez uso 
da palavra Vereador Antonio Marques, que ao saudar os presentes e os que 
acompanham pelas redes sociais. iniciou sua fala afirmando que gostaria até de 
abdicar da palavra, porém não poderia deixar de, mais uma vez, enviar sua 
mensagem de parabéns a todas as mulheres pelo dia dedicado a elas. Destacou 
que sabe que todo dia é dia da mulher e que nada melhor do que sempre buscar 
a garantia dos direitos, não só das mulheres, mas de todos os cidadãos. 
Ressaltou ainda que, nesta Casa, sempre se batalha pelos direitos e pelas 
melhorias voltadas às mulheres. Na oportunidade, destacou que, no ano 
passado, no dia onze de março, apresentou nesta Casa uma propositura 
solicitando a instalação de uma Delegacia da Mulher no município. Explicou que 
tal solicitação visa garantir a instalação desse serviço essencial para o 
atendimento das vítimas de violência de gênero, destacando que a presença de 
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uma delegacia especializada proporcionará maior acolhimento, segurança e 
agilidade no atendimento das mulheres em situação de vulnerabilidade.
Ressaltou que a criação desse espaço dedicado à luta contra a violência 
doméstica é fundamental, reforçando que todas as mulheres merecem todo o 
apoio. Afirmou que gostaria que o machismo não existisse e que pudesse dizer 
que não há índices de violência, principalmente contra as mulheres, mas 
destacou que, infelizmente, esses índices vêm crescendo a cada ano. Diante 
disso, enfatizou a necessidade de lutar e unir forças em prol dessa causa tão 
importante. Lembrou ainda que o dia oito de março surgiu como uma 
homenagem às mulheres que sofreram violência, e que a data hoje é um 
momento de lembrar e homenagear todas as mulheres. Em outro momento de 
sua fala, dirigindo-se ao senhor presidente, afirmou que fica feliz quando vê 
propostas sendo atendidas pela gestão municipal, através de toda a equipe 
administrativa, independentemente de posição política dentro desta Casa ou de 
camisa partidária. Destacou que, após o ano de dois mil e vinte, muitas propostas 
apresentadas têm sido atendidas. Recordou que, no dia vinte e cinco de janeiro 
de dois mil e dezessete, apresentou nesta Casa uma proposta no sentido de 
transferir a garagem municipal para o Conjunto Major Augusto Bezerra, 
destacando sua satisfação em ver que a proposta está sendo concretizada. 
Relatou que, quando passava naquela rua em direção à residência de seu pai, 
via o descaso e o abandono, e que, aos poucos, a gestão vem atendendo a essa 
demanda. Por fim, agradeceu por mais uma noite de sessão e por mais uma 
sessão realizada em paz, desejando paz e bênçãos a todos. Logo em seguida o 
presidente abriu os três minutos das Lideranças, fez o uso da palavra o Líder da 
oposição Vereador Icaro Marques iniciou sua fala dirigindo-se ao líder da 
gestão, afirmando que fazia um questionamento por ele estar ali representando 
o Poder Executivo. Destacou, no entanto, que acreditava que talvez nem o 
lídersoubesse responder, pois a resposta deveria vir diretamente do Poder 
Executivo. Em seguida, afirmou que estava cumprindo seu dever de parlamentar 
ao questionar a gestão municipal, perguntando o que a gestão tem contra o 
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esporte no município. Citou como exemplo a situação do ginásio do Conjunto e 
do ginásio do Tabuleiro, destacando que ambos se encontram em situação 
precária, com buracos grandes na estrutura, ressaltando que, se chover, não há 
condições de realização de jogos. afirmou que, até o momento, foram zero 
ginásios construídos, além de diversas quadras que se encontram abandonadas 
e sem cobertura. Ressaltou que não estava se referindo a problemas estruturais 
isolados, mas a uma situação generalizada de abandono. Destacou ainda que 
existem campeonatos acontecendo, mas questionou se, após esses eventos, o 
município passará mais dois anos sem realizar campeonatos. Acrescentou que, 
enquanto isso, fala-se em mudanças de gramado, questionando a prioridade 
dessas ações. Ressaltou que gostaria de entender o que a gestão municipal tem 
contra o esporte, lembrando que anteriormente havia críticas de que o esporte 
era abandonado, mas que, segundo ele, atualmente a situação permanece 
preocupante. Também mencionou a situação de atletas que, segundo ele, estão 
sendo pagos o bolsa atleta, não há o devido apoio às atividades esportivas. Citou 
ainda dificuldades relacionadas à liberação de veículos para atividades 
esportivas. Por fim, destacou que considera a situação um absurdo e que não 
há condições de continuar dessa forma. Citou ainda o campo da chã do Lindolfo, 
afirmando que também se encontra na mesma situação, e ressaltou que existem 
vários outros espaços esportivos abandonados no município. Encerrando sua 
fala, voltou a dirigir-se ao líder da gestão, pedindo que responda, se possível, 
por que o esporte no município tem sido abandonado. Em seguida fez o uso da 
palavra o Vereador Antonio Marques iniciou sua fala afirmando que poderia até 
pedir a prorrogação de tempo para falar sobre as mulheres e também responder 
ao ilustre líder. Destacou que o esporte no município não está abandonado, 
ressaltando que existem incentivos aos campeonatos e que o prefeito nunca 
deixou de atender as reivindicações oficiais. Afirmou ainda que o transporte para 
atividades esportivas nunca deixou de ser disponibilizado, assim como também 
nunca deixou de ser oferecido material esportivo. Destacou que campeonatos 
têm sido realizados e comentou que talvez o vereador que fez as críticas não 
esteja frequentando o ginásio ou acompanhando as atividades esportivas. 
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Ressaltou que, em breve, ele poderá ir ao Bezerrão e aplaudir um dos melhores 
gramados da Paraíba. Em seguida, explicou que foi solicitado que o ginásio 
pudesse ser transformado em uma área de fit dance, porém o espaço é agregado 
ao Ministério da Educação, pertencente à escola, e que a gestão está prestes a 
ter uma solução para a situação. Prosseguindo, afirmou que muitas vezes as 
pessoas fazem pedidos apenas de forma verbal e destacou a importância de 
oficializar as solicitações. Acrescentou que, quando houver necessidade de 
transporte, basta oficializar o pedido e que, certamente, a doutora Desiane, chefe 
de gabinete, sempre estará atendendo às demandas. Ressaltou que a 
preocupação da gestão é oferecer qualidade de vida à população, destacando 
que o esporte e lazer e também qualidade de vida. Por fim, dirigiu-se ao senhor 
presidente para parabenizá-lo, afirmando que, mesmo com pouco tempo, 
gostaria de reconhecer sua sabiência ao homenagear as mulheres. Aproveitou 
também para reforçar o convite para que todos participem da sessão especial 
que acontecerá no dia seguinte, em homenagem às mulheres. Para Finalizar o 
Sr Presidente Marcelo Bezerra saudou a todos os vereadores presentes e 
informou que, no dia seguinte, haverá uma sessão especial em homenagem ao 
Dia da Mulher. Destacou que a realização da sessão foi uma solicitação da 
vereadora Lucivânia, a quem parabenizou, bem como a toda a Câmara, pelo 
reconhecimento da importância da data e pela homenagem às mulheres. Na 
oportunidade, também parabenizou todas as mulheres bananeirenses e todos 
os cidadãos do município, ressaltando que o tema já havia sido amplamente 
citado durante a sessão. Destacou que, para todos que fazem a Câmara 
Municipal, em especial para a vereadora Lucivânia, é uma honra realizar essa 
sessão especial. Informou ainda que todas as mulheres estão convidadas para 
participar do evento, que acontecerá a partir das dezenove horas, na Casa Odon 
Bezerra. Ressaltou que será um momento ímpar para todos os vereadores e 
para toda a população bananeirense, sendo uma ocasião especial voltada para 
a valorização das mulheres. Destacou também que, enquanto parlamentares, 
reconhecem que ainda é pouco diante de tudo o que as mulheres merecem, mas 
que a homenagem representa um gesto de reconhecimento e respeito. Por fim, 
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afirmou que é de grande relevância para o município e para a Casa Legislativa 
ter a honra de realizar uma sessão especial voltada para as mulheres de 
Bananeiras. Para acompanhar a sessão completa, basta acessar a TV Câmara
no https://www.youtube.com/live/P0IdA2b3eJ4?si=5Tgm6Hj-rhgetp1L. Em
seguida não havendo nada mais a tratar o Sr. Presidente declarou em nome do 
Povo de Bananeiras, encerrada a Sessão, determinando que fosse lavrada a 
presente ata, a qual segue devidamente assinada após sua aprovação. Sala das 
Sessões da Câmara Municipal de Bananeiras
José Marcelo Bezerra da Silva Yrajá Ferreira de Sousa
 Presidente Vice-Presidente
Lucivânia Barbosa Oliveira da Silva Elielson da Silva Gomes
 1º Secretária 2º Secretário

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pauta #

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 10/03/2026 - 19:00
Encerramento: - 
Correspondências
Expedientes
Pequeno Expediente: 
Com a presença mínima de 1/3 dos Vereadores que compõem a Câmara, o Presidente
declarará em nome do Povo de Bananeiras aberta a sessão iniciando-se o pequeno
expediente, que terá a duração de trinta minutos.
1. Convido a Sra. Secretária para realizar a leitura da Ata.
2. Em votação a ata da Sessão Anterior.
3. Convido a Sra. Secretária para a leitura do sumário do expediente recebido pela Mesa.
4. Convido a Sra. Secretária para a leitura do sumário das proposições encaminhadas à
Mesa.
5. Oradores inscritos para o pequeno expediente
6. Oradores inscritos para o grande expediente.
As inscrições a que se referem os itens 5 e 6 serão solicitadas à Mesa, no início de cada
sessão, em caráter pessoal e intransferível, sendo registradas em livro próprio.
Encerrado o pequeno expediente, declaro aberto à ordem do dia. Após verificada a presença
da maioria absoluta dos Vereadores, iniciaremos agora às discussões e votações.
O Sr. Presidente convida a 1ª Secretária para leitura da súmula da matéria a ser apreciada.
O Presidente anunciará a matéria em discussão, a qual será encerrada se nenhum Vereador
houver solicitado a palavra, passando-se à sua imediata votação.
Encerrada a Ordem do Dia, declaro aberto o Grande Expediente e terá a duração máxima
de uma hora e quinze minutos.
Grande Expediente: 
Cada Vereador poderá usar da palavra uma única vez, durante dez minutos, improrrogáveis,
a fim de tratar de assunto de livre escolha, sendo permitidos apartes, que serão de um
minuto.
Parlamentares Inscritos:
Câmara Municipal de Bananeiras
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 2504ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura (2025
- 2028) Legislatura
16/03/2026
Rua Antonio Gracindo - Bananeiras PB Tel.: (83) 9926-9321 http://
www.camarabananeiras.pb.gov.br/ - E-mail: manager@bananeiras.pb.leg.br 16/03/2026
Página 1
Matérias do Expediente
Não existem Matérias de Expediente para essa Sessão Plenária
Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Situação
1 - Requerimento nº 10 de 2026
Processo: -
Autor: Antonio Marques 
Requer que seja enviado ofício ao
Exmo. Sr. Prefeito, solicitando que
seja firmado convênio com a FUNASA
(Fundação Nacional de Saúde), no
sentido de implantar neste município,
a Política de Desenvolvimento Urbano,
tais como: abastecimento de água,
esgotamento sanitário, manejo de
resíduos sólidos e manejo de águas
pluviais. 
Proposição inclusa na Ordem do Dia
Câmara Municipal de Bananeiras
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 2504ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura (2025
- 2028) Legislatura
16/03/2026
Rua Antonio Gracindo - Bananeiras PB Tel.: (83) 9926-9321 http://
www.camarabananeiras.pb.gov.br/ - E-mail: manager@bananeiras.pb.leg.br 16/03/2026
Página 2

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