sessao 2505 — Bananeiras (PB)

Tipo	Sessão Ordinária
Número / Ano	2505
Date	2026-03-17
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ATA DA 2505ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE 
BANANEIRAS – PB
Aos dezessete dias do mês de março do ano de dois mil e vinte e seis, realizouse a 2505ª Segunda milésima quingentésima quinta Sessão Ordinária da 
Câmara Municipal de Bananeiras, sob a Presidência do Vereador José Marcelo 
Bezerra da Silva (PSB). Estiveram presentes os Vereadores: Alex Mota de 
Fontes (PSB); Antonio Marques Batista (PSB); Elielson da Silva Gomes 
(PSB); Gilson Rosário da Silva (PSB); Icaro Cássio dos Santos Marques 
Cordeiro (MDB); Kilson Rayff Dantas da Silva (MDB); Lucivânia Barbosa 
Oliveira da Silva (PSB); Vital de Morais Santa Cruz (MDB) e Yrajá Ferreira 
de Sousa (PSB). O Vereador Ademir Marinho Gomes (PSB) justificou sua 
ausência. Às dezenove horas e trinta minutos, no Plenário da Câmara Municipal 
de Bananeiras, o Sr. Presidente declarou em nome do Povo de Bananeiras, 
aberta a Sessão, solicitando que a secretaria proferisse a leitura da Ata da 
Sessão anterior, a qual após lida, foi aprovada por unanimidade, sem 
emendas. Logo após, o Sr. Presidente, determinou a leitura das 
correspondências e das matérias do expediente; 1 - Projeto de Resolução nº 
1 de 2026, dispõe sobre a Filiação da Câmara Municipal de Bananeiras a 
Federação das Câmaras Municipais do Estado da Paraíba – FECAM-PB Autor: 
Mesa Diretora. Em seguida o Sr. Presidente realizou a abertura do pequeno 
expediente e pela ordem fez o uso da palavra a Vereadora Lucivânia Barbosa, 
que ao saudar os presentes e os que acompanham pelas redes sociais. registrou 
ser uma enorme satisfação se pronunciar, nesses três minutos, para parabenizar 
o senhor presidente desta Casa, José Marcelo Bezerra da Silva, por ter 
concedido, na última quarta-feira, a sessão solene em alusão ao Dia das 
Mulheres. registrou que ficou muito feliz, muito gratificada; que foi uma noite, 
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assim, memorável, que marcou a trajetória da Câmara e das mulheres, quando 
tiveram o privilégio de escutar a história de inspiração das queridas que 
representaram Maria Serafim, Kaline Erisian, a própria vereadora que fala, bem 
como a primeira-dama Maria Porto e também a vereadora Jussara, da Câmara 
de Guarabira. Afirmou que, para elas, foi satisfatório, que a participação foi muito 
boa na Casa; agradeceu a presença dos demais vereadores e registrou que os 
que não estiveram presentes foi por motivos justificados, mas que foi uma 
participação muito boa, com coffee break, lembrancinha para cada uma e a todos 
que se fizeram presentes. Registrou que, para o ano, vão fazer maior, claro, com 
a permissão de Deus, se estiverem com vida, com saúde e com todo o apoio do 
presidente. Agradeceu por ele ser um presidente de mente aberta, um presidente 
que reconhece o valor da mulher e que abraçou de uma forma linda, registrando 
que foi um momento único. consignou que recebeu inúmeras ligações e 
mensagens agradecendo e parabenizando o tamanho do evento, a proporção, 
destacando que a Câmara estava ornamentada à altura; que Ícaro estava 
presente e presenciou, e que, para eles, foi magnífico, de grande magnitude o 
evento em alusão ao Dia das Mulheres. Como representante única das 
mulheres, registrou que foi extremamente significativo, de grande magnitude, 
que se sentiu fortalecida e encorajada, afirmando que estava precisando desse 
combustível, desse respeito e dessa forma linda de representar a todas. Por fim, 
agradeceu, colocou-se à disposição, reiterou o agradecimento pelo total apoio e 
parabenizou o presidente pelo gesto, destacando que, há seis anos como 
vereadora na Casa Dom Bezerra, foi a primeira vez com a sessão solene, 
encerrando com agradecimentos e manifestando sua admiração, como também 
de todas as mulheres. Em seguida fez o uso da palavra o Vereador Icaro 
Marques, que ao saudar os presentes e os que acompanham pelas redes 
sociais. registrou não poder deixar de cumprimentar a vereadora Vânia, 
parabenizando-a pela passagem do seu aniversário, desejando muita saúde, 
paz e que Deus a ilumine sempre, destacando que a mesma engrandece esta 
Casa e possui um trabalho de muito reconhecimento. afirmou que, em um dia 
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como hoje, fica muito feliz, pois o aniversário da vereadora coincide com o de 
sua namorada e de tantos amigos que também aniversariam nesta data, 
registrando que, em seu nome e no nome de Isabelle, saúda todos os 
aniversariantes, desejando uma vida longa, repleta de saúde e muitas 
felicidades. Prosseguindo, destacou que não poderia, de forma alguma, deixar 
de cumprimentá-la nesse pequeno expediente, afirmando que estão sempre em 
parceria, agradecendo e ressaltando ser ela uma pessoa muito atenciosa, que 
vota e continua votando em projetos que estão a favor do município de 
Bananeiras. Em seguida o Sr. Presidente solicitou que a secretaria realizasse a 
leitura da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 8 de 2026, CRIA 
DEZEMBRO CARAMELO, DEDICADA A AÇÕES DE CONSCIENTIZAÇÃO 
CONTRA O ABANDONO DE ANIMAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Obs.: 
Proposição encaminhada para ordem do dia, com os devidos pareceres das 
Comissões. Autor: Elielson da Silva. Em seguida fez uso da palavra o 
Vereador Elielson Gomes, que ao saudar a todos, teceu justificativas da 
matéria de sua autoria. Concluindo a discussão entre os presentes, o Sr. 
Presidente colocou em votação Projeto de Lei Ordinária n
o 08/2026.Aprovado 
por unanimidade. Em seguida, o Sr. Presidente realizou a abertura do grande 
expediente e pela ordem fez uso da palavra Vereador Elielson Gomes, que ao 
saudar os presentes e os que acompanham pelas redes sociais. parabenizou o 
Poder Executivo pela inauguração da nova garagem municipal, ali na Cidade 
Alta, destacando ser um importante obra que vem trazer zelo e cuidado para o 
transporte público, que transporta pessoas para resolver questões de saúde em 
outras cidades, bem como estudantes e atende ao social, entre outras 
secretarias. Ressaltou que é importante construir obras que venham zelar o 
patrimônio público, como aquela garagem municipal, parabenizando o Poder 
Executivo e a Cidade Alta por mais uma obra do poder público municipal 
instalada naquela localidade. Registrou, ainda, que, em breve, haverá também 
o CAPS na Cidade Alta, cuja ordem de serviço foi assinada no ato da 
inauguração da garagem. Destacou também que, na parte central, será 
implantado o PSF do Centro, no local da antiga garagem municipal, considerado 
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um importante instrumento para servir a todos na área de saúde. Parabenizou a 
Secretaria de Saúde, registrando que, todas as quartas-feiras, têm sido 
disponibilizados exames de ultrassom, seja com doppler, seja morfológica, para 
as gestantes, com dezenas de exames ofertados na policlínica, ressaltando a 
importância da ação, uma vez que muitas mães não poderiam arcar com esses 
custos. Prosseguindo, convidou a todos para a tradicional festa de Vila Maia, que 
ocorrerá nos dias vinte e vinte e um, sexta-feira e sábado, no distrito de Vila 
Maia, em comemoração ao padroeiro São José, destacando ser uma grande 
festa na localidade, mencionando também o vereador Ademir Marinho. Informou, 
ainda, que a final do torneio de futebol de campo será realizada no dia dezenove, 
dia de São José, parabenizando todas as equipes participantes e afirmando que 
estará presente para prestigiar a final. Agradeceu aos vereadores pela 
aprovação do projeto de lei da Semana do Empreendedor, bem como ao Poder 
Executivo pela sanção da referida lei, ressaltando que o objetivo é ajudar os 
comerciantes do município de Bananeiras, destacando a força do comércio local, 
seja na construção civil, na rede hoteleira, na rede de restaurantes, desde o 
pequeno empreendedor até o grande empresário, que geram emprego e renda 
para o município. Registrou que esta Casa está de portas abertas para o 
empreendedor e para o comerciante, colocando-se à disposição para caminhar 
de mãos dadas com todos os empresários e comerciantes da cidade, 
reconhecendo a importância destes para o crescimento econômico do município.
pela ordem fez uso da palavra a Vereadora Lucivânia Barbosa, que ao saudar 
os presentes e os que acompanham pelas redes sociais. iniciou sua fala 
agradecendo a Deus pelo dom da vida, por estar presente mais uma vez com 
saúde, destacando que sua força vem de Deus e que Ele conduz seus passos.
Agradeceu a todos que a antecederam na fala pelas felicitações pela passagem 
de seu aniversário, mencionando Ícaro, Elielson, Vital, Antônio, Gilson, Ademir, 
Yrajá, Marcelo e Alex, aos quais deixou seu abraço e respeito. Com satisfação 
e gratidão, afirmou subir à tribuna mais uma vez para falar da política, 
destacando que, quando há uma liderança, um gestor e um administrador com 
compromisso, zelo e cuidado, toda a sociedade compartilha das conquistas. 
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Ressaltou que o governo municipal tem administrado com respeito, 
compromisso e responsabilidade, indo além no cuidado com o povo, tanto na 
zona rural quanto na zona urbana. Registrou que, no último sábado, houve um 
evento grandioso, mencionando ação social e atividades na comunidade, 
destacando que a política é uma ferramenta transformadora na vida da 
sociedade. Afirmou que Bananeiras tem passado por transformações 
significativas ao longo dos anos, citando, inclusive, a garagem municipal como 
exemplo de dignidade no atendimento à população nas áreas de saúde, 
educação, infraestrutura e agricultura. destacou que, embora a política muitas 
vezes seja vista como desvalorizada, Bananeiras tem um norte, e o Poder 
Legislativo se sente feliz em aprovar projetos e leis em defesa do povo, bem 
como requerimentos, mencionando, inclusive, iniciativa do vereador Antônio 
Marques no ano de dois mil e dezessete. Ressaltou o zelo da gestão com 
recursos oriundos do governo federal, citando o deputado Gervásio Maia.
Prosseguindo, destacou avanços na zona rural, como corte de terra, inscrições 
no Garantia Safra, programa dignidade menstrual, atendimento médico nas 
comunidades, transporte de pacientes para fisioterapia, melhorias na UPA e 
ampliação dos atendimentos de saúde, incluindo exames como ultrassonografia, 
eletrocardiograma e laboratoriais. Afirmou ser gratificante fazer parte da política 
e destacou a evolução da educação, mencionando a escola Major Augusto, 
premiada como melhor escola do município, elevando o patamar educacional, 
inclusive na zona rural. Ressaltou também o reconhecimento de outras escolas 
e a entrega de premiações prevista. Destacou iniciativas voltadas à qualificação, 
como espaços preparados para jovens e adultos, enfatizando a importância da 
educação como transformadora de vidas. Na área da saúde, mencionou 
melhorias no hospital, programas voltados à geração de vidas, exames diversos 
e atendimentos, ressaltando que a população de Bananeiras é sábia e sabe 
avaliar o que é melhor para si. afirmou que o município tem avançado em 
diversas áreas, como pavimentação de ruas, qualificação de escolas e aquisição 
de veículos para atendimento à população, destacando que a política deve ser 
feita com compromisso e respeito, atendendo a população diariamente, e não 
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apenas em períodos eleitorais. Ressaltou ainda a regularidade no pagamento 
dos servidores públicos, destacando a importância dessa segurança financeira, 
bem como o trabalho desenvolvido pela assistência social, reconhecendo o 
esforço de todos os envolvidos. Por fim, agradeceu a todos os vereadores, 
incluindo situação e oposição, destacando a importância do trabalho conjunto, 
afirmando que a política deve ser feita de forma correta, com verdade, respeito 
e igualdade, ressaltando o valor do ser humano, do trabalho e do compromisso 
com a população. pela ordem fez uso da palavra Vereador Gilson Rosário, que 
ao saudar os presentes e os que acompanham pelas redes sociais. iniciou sua 
levando ao conhecimento da população, reforçando que está aberto o cadastro 
para as pessoas que recebem Bolsa Família realizarem a retirada do peixe na 
Semana Santa, informando que o cadastro teve início no dia anterior, 
estendendo-se até o dia seguinte, sendo realizado nas escolas do Jaracatiá, 
Caboclo, São Domingos, no ginásio do Distrito do Tabuleiro, Chã do Lindolfo, 
Roma, Vila Maia e na cidade baixa. Reforçou o convite aos ouvintes para que 
realizem suas inscrições. Na oportunidade, parabenizou a secretária de 
Desenvolvimento Social, Giovanna, pelo engajamento e organização do 
cadastro, estendendo os parabéns à terceira edição da Páscoa da Serra, 
destacando a beleza do evento realizado no último domingo. Ressaltou que o 
evento surgiu na gestão do prefeito Mateus Bezerra, com apoio da primeiradama Maria Luiza Porto, enfatizando a grandiosidade, organização e 
ornamentação, bem como a presença de pessoas de outras cidades, gerando 
renda para a população local. Prosseguindo, enalteceu a gestão municipal pela 
construção da garagem destinada à frota de veículos, destacando o zelo, a 
organização e a importância para o transporte de estudantes, pacientes e demais 
serviços públicos, parabenizando o prefeito Mateus Bezerra pela iniciativa. 
Parabenizou a Guarda Municipal, destacando a valorização da categoria na atual 
gestão, com melhores condições de trabalho, equipamentos e veículos. Citou 
ações recentes de destaque, como a atuação em defesa dos animais e no 
combate à violência, especialmente na proteção às mulheres, em parceria com 
as forças de segurança. Registrou, ainda, o início da demolição da antiga 
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garagem municipal, onde será construído um PSF tipo II, considerado um 
importante equipamento de saúde para a população. Relatou que o momento foi 
marcado por emoção de motoristas, que, segundo ele, expressaram alívio com 
o fim de um período que, segundo relatos, foi marcado por perseguições no 
ambiente de trabalho. Por fim, destacou a importância da nova obra como 
símbolo de renovação e melhoria no atendimento à população. Pela ordem fez 
uso da palavra Vereador Icaro Marques, que ao saudar os presentes e os que 
acompanham pelas redes sociais. Iniciou a fala registrando ir a tribuna de 
maneira breve, utilizando-se do momento para apresentar pedido de utilidade 
pública para a Escola dos Sonhos, destacando que a referida instituição contribui 
significativamente com a educação de Bananeiras e necessita desse 
reconhecimento para engajar recursos e participar de editais. Informou que 
apresentou o pedido na presente data, embora ainda não tenha chegado 
oficialmente, razão pela qual fez o requerimento de forma oral, solicitando que, 
nas próximas sessões, seja incluído em pauta, encaminhado às comissões com 
urgência e posteriormente votado pelos vereadores. Em seguida, fez uma 
cobrança, em forma de pedido, para que seja atendida a segunda parcela do 
aluguel social às famílias que tiveram suas casas alagadas, ressaltando que 
muitos móveis e eletrodomésticos foram danificados, atingindo diretamente 
diversas famílias, as quais, até o momento, receberam apenas a primeira parcela 
do benefício. Lamentou a situação, destacando que, considerando o período de 
três meses, a liberação deveria ocorrer de forma mais urgente e com maior 
prioridade, tendo em vista os prejuízos sofridos pelas famílias atingidas, 
afirmando que a gestão precisa ter um olhar mais atento para essas situações. 
Pela ordem fez uso da palavra Vereador Yraja Ferreira, que ao saudar os 
presentes e os que acompanham pelas redes sociais. iniciou parabenizando a 
vereadora Vânia Bárbara pela passagem do seu aniversário, desejando-lhe 
muita saúde, felicidade e bênçãos, ressaltando a importância da compreensão 
no exercício do mandato e pedindo que Deus continue a abençoá-la em sua 
atuação. passando a tratar de sua fala, na qual parabenizou o prefeito Mateus 
Bezerra pela entrega da garagem municipal do município de Bananeiras, 
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destacando que a obra trouxe benefícios tanto para os moradores do centro da 
cidade, que enfrentavam problemas com veículos estacionados nas vias, quanto 
para os motoristas, que agora contam com melhores condições de trabalho na 
nova localização, na Cidade Alta. Agradeceu ao deputado federal Gervásio Maia 
pelo envio de emendas destinadas ao município, mencionando a construção de 
um PSF no local da antiga garagem municipal, o que, segundo ele, proporcionará 
mais conforto à população do centro da cidade. Prosseguindo, fez um apelo à 
população para que avalie seus votos em representantes que tragam benefícios 
concretos ao município, criticando parlamentares que, segundo ele, não 
destinam recursos para Bananeiras, incentivando a escolha de representantes 
comprometidos com o desenvolvimento local. Na sequência, destacou a 
qualidade dos serviços de saúde do município, comparando com outras 
localidades, e ressaltou avanços como exames, atendimentos e transporte de 
pacientes, enfatizando a importância dessas ações para a população. 
parabenizou a realização da Páscoa da Serra, destacando a organização por 
parte da Secretaria de Desenvolvimento Social, sobre responsabilidade de 
Giovanna Gusmão, com apoio da primeira-dama Maria, ressaltando a 
importância do evento para o município inclusive com a disponibilização de 
transporte para moradores da zona rural ressaltou que a primeira dama faz valer 
o nome dela como primeira dama do município muito trabalho sociais como 
petbans ela está de frente e entre outros. Por fim, parabenizou toda a gestão 
municipal pelos avanços alcançados em diversas áreas, destacando melhorias 
na saúde, como funcionamento de laboratório vinte e quatro horas, raio-X com 
laudo e transporte para pacientes que necessitam de fisioterapia, reconhecendo 
o impacto positivo dessas ações para a população. Pela ordem fez uso da 
palavra Vereador Antonio Marques, que ao saudar os presentes e os que 
acompanham pelas redes sociais. iniciou cumprimentando a vereadora 
Lucivânia, estendendo mais uma vez suas felicitações pela sua data natalícia, 
desejando-lhe paz, saúde e bênçãos. Registrou sua satisfação ao comentar mais 
uma ação do Poder Executivo municipal, destacando a retirada da antiga 
garagem localizada ressaltando que muitos moradores já se sentiam 
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incomodados devido ao grande fluxo de veículos, máquinas e implementos que 
ocupavam inclusive vias públicas. Afirmou já ter mencionado a situação por 
diversas vezes e destacou a felicidade dos moradores, que registraram, por meio 
de fotos e vídeos, a demolição, demonstrando esperança de uma nova realidade 
para a localidade. Relatou ainda que conhece a área desde os anos setenta, 
quando funcionava como curral, passando posteriormente por diversas 
utilizações, como fabricação de brinquedos, carro de mão e até funcionamento 
de escola, destacando que se tratava de um espaço com função distorcida ao 
longo do tempo, e que agora irá funcionar a UBS onde se ver mais uma vez a 
valorização principalmente da localidade. Prosseguindo, abordou a valorização 
da Guarda Municipal, destacando que, durante anos, solicitou melhorias, 
incluindo plano de carreira e aquisição de veículos, lembrando que, 
anteriormente, os profissionais sequer possuíam bicicletas e, muitas vezes, 
utilizavam veículos próprios. Ressaltou que, atualmente, a categoria dispõe de 
melhores condições de trabalho, com frota adequada e estrutura, o que contribui 
para o desempenho de suas funções com mais eficiência. como em muitas e 
muitas vezes ao final do ano, há o programa da Globo retrospectiva, traz-se aqui 
uma retrospectiva de algumas propostas apresentadas durante esses treze anos 
de mandato. Mencionou o vereador Elielson sua rua está prestes a ser calçada, 
mas bem pertinho também vai deixar de andar na lama”, destacando que a rua 
que leva o nome de seu pai, a Rua João Paz Batista, já está sendo pavimentada. 
Informou-se ainda que já foi conseguida água para atender aquelas residências, 
estendendo-se até o loteamento Rio do Rocha. Registrou-se também que a Rua 
Arnor Nunes, que é o pai do amigo Sérgio Venâncio, está sendo pavimentada, 
além de outras e outras ruas, erradicando a lama e a poeira. Na oportunidade, 
foi também manifestado reconhecimento, parabenizando a primeira-dama, 
secretária Dona Giovanna, e o prefeito, pela valorização e o amor pelas crianças, 
destacando a Páscoa da serra, que foi uma festa que envolveu todo o município. 
Ressaltou-se que a programação no domingo, no período vespertino, não 
ocorreu como em outras vezes, quando há programações voltadas ao futebol ou 
outros festejos, pois no último final de semana houve uma programação 
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dedicada principalmente à Páscoa das crianças. Por fim, foram parabenizou
todos os que estiveram envolvidos. Logo em seguida o presidente abriu os três 
minutos das Lideranças, fez o uso da palavra o Líder da oposição Vereador 
Icaro Marques iniciou sua fala que trouxe ao conhecimento dos presentes e da 
população a votação realizada pelo Tribunal de Contas da União (TCU) na 
manhã desta data, referente à gestão anterior do município. Registrou que, por 
unanimidade, o TCU aprovou as contas, constatando que o suposto faturamento 
não se confirmou. ressaltou que, apesar da aprovação, há questionamentos 
relevantes quanto à paralisação de obras pela atual gestão municipal, 
destacando que o relatório do TCU aponta claramente a necessidade de 
devolução de recursos no valor de oito milhões de reais aos cofres públicos, caso 
a situação não seja regularizada. dirigiu questionamentos à gestão municipal e 
ao líder da bancada, questionando os motivos da paralisação das obras, a 
devolução do montante citado, bem como a responsabilidade da atual 
administração pelo tempo em que as obras ficaram interrompidas, lembrando 
impactos para servidores e cidadãos que necessitavam dos serviços e 
oportunidades geradas pelas obras. Enfatizou a necessidade de que a gestão 
se pronuncie, garantindo a retomada das obras, evitando que cidadãos precisem 
se deslocar para outras cidades em busca de oportunidades e benefícios que 
deveriam ser oferecidos no município. Em seguida fez o uso da palavra o Líder
da Situação Vereador Antonio Marques iniciou sua fala afirmando que não 
poderia se manifestar sobre a obra mencionada, uma vez que não foi 
especificada. Registrou que o vereador falou sobre “a obra que foi 
superfaturada”, sem indicar de qual obra se tratava, sendo necessário que, na 
próxima sessão, seja apresentada a obra em questão para que possa ser dada 
uma resposta adequada. Para Finalizar o Sr. Presidente Marcelo Bezerra
convidou as mulheres Bananeirenses e os vereadores para participara da 
palestra “Magna Protagonismo Feminino”, que ocorrerá na próxima segundafeira, dia vinte e três, destacou que o evento contará com a participação de 
mulheres que assumem seu lugar e geram impacto na sociedade, mencionando 
que Karina Alcântara será uma das palestrantes. Informou que a palestra terá 
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início às nove horas da manhã na Câmara Municipal e que a iniciativa é 
promovida pela Câmara Municipal em conjunto com a Escola Legislativa, em 
homenagem ao Dia Internacional da Mulher. Ressaltou que, especialmente, as 
mulheres estão convidadas a participar do evento. Para acompanhar a sessão 
completa, basta acessar a TV Câmara no 
https://www.youtube.com/live/cROBRLTDSR8?si=NhC-83z7UMYpztiL. Em
seguida não havendo nada mais a tratar o Sr. Presidente declarou em nome do 
Povo de Bananeiras, encerrada a Sessão, determinando que fosse lavrada a 
presente ata, a qual segue devidamente assinada após sua aprovação. Sala das 
Sessões da Câmara Municipal de Bananeiras
José Marcelo Bezerra da Silva Yrajá Ferreira de Sousa
 Presidente Vice-Presidente
Lucivânia Barbosa Oliveira da Silva Elielson da Silva Gomes
 1º Secretária 2º Secretário
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sessao nº 2505

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