sessao nº 2510

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ATA DA 2510ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE 
BANANEIRAS – PB
Aos vinte oito dias do mês de abril do ano de dois mil e vinte e seis, realizou-se 
a 2510ª Segunda milésima quingentésima décima Sessão Ordinária da Câmara 
Municipal de Bananeiras, sob a Presidência do Vereador José Marcelo Bezerra 
da Silva (PSB). Estiveram presentes os Vereadores: Ademir Marinho Gomes 
(PSB); Alex Mota de Fontes (PSB); Antonio Marques Batista (PSB); Elielson 
da Silva Gomes (PSB); Gilson Rosário da Silva (PSB); Kilson Rayff Dantas 
da Silva (MDB); Vital de Morais Santa Cruz (MDB) e Yrajá Ferreira de Sousa 
(PSB). O vereador Icaro Cássio dos Santos Marques Cordeiro (MDB) e a 
Vereadora Lucivânia Barbosa Oliveira da Silva (PSB) justificaram sua 
ausência. Às dezenove horas e trinta minutos, no Plenário da Câmara Municipal 
de Bananeiras, o Sr. Presidente declarou em nome do Povo de Bananeiras, 
aberta a Sessão, solicitando que a secretaria proferisse a leitura da Ata da 
Sessão anterior, a qual após lida, foi aprovada por unanimidade, sem 
emendas. Logo após, o Sr. Presidente, determinou a leitura das 
correspondências e das matérias do expediente; 1 - Moção de Aplauso nº 3 
de 2026, Requeiro o VOTO DE APLAUSOS ao REVERENDISSIMO PADRE 
ELIAS SALES por ser o novo Administrador Diocesano da Diocese de Guarabira￾PB. Autor: Vânia Barba; 2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 2 de 2026, 
Concede Título de Cidadão Bananeirense (in memoriam) ao Venerável Padre 
José Antônio de Maria Ibiapina.. Autor: Vânia Barba; 3 - Projeto de Lei 
Ordinária nº 16 de 2026, Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei 
Orçamentária para o exercício de 2027 e dá outras providências. Autor: Poder 
Executivo; 4 - Projeto de Lei Ordinária nº 17 de 2026, Denomina de Rua 
“Antonio Zacarias Ribeiro Junior” e dá outras providências. Autor: Antonio 
2
Marques; 5 - Projeto de Lei Ordinária nº 18 de 2026, Institui feriado municipal 
o dia 08 de dezembro, em comemoração ao Dia de Nossa Senhora da Imaculada 
Conceição, e dá outras providências. Autor: Vânia Barba; 6 - Requerimento nº 
33 de 2026, Requer que seja enviado ofício ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando 
um PSF para o conjunto Edgard Santa Cruz, neste município. Autor: Antonio 
Marques; 7 - Requerimento nº 34 de 2026, Requer que seja enviado Ofício ao 
Exmo. Sr. Prefeito, solicitando implantação de calçamento e calçadas na 
segunda etapa do Cemitério Municipal de Bananeiras, abrangendo o corredor 
principal e as vias internas que dão acesso aos túmulos, bem como a melhoria 
da iluminação pública naquela área. Autor: Vânia Barba; 8 - Requerimento nº 
35 de 2026, Requer que seja enviado Ofício ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando 
que sejam efetuadas as sinalizações das vias rurais municipal com Placas de 
identificação, nas principais estradas, cruzamentos, de acesso às comunidades 
rurais, deste município. Autor: Vânia Barba. Em seguida o Sr. Presidente 
realizou a abertura do pequeno expediente e pela ordem fez o uso da palavra o
Vereador Kilson Rayff, que ao saudar os presentes e os que acompanham 
pelas redes sociais. Iniciou falando que foi solicitado, mais uma vez, à DER
Regional que possa fazer as melhorias na PB-105, especialmente no trecho 
Guarabira, Rua Nova e Rua Nova a Solânea. Destacou que há partes do asfalto, 
principalmente na chegada de Bananeiras, que com essas chuvas e até antes 
delas já estavam necessitando urgentemente de melhorias. Registrou que existe 
uma dificuldade imensa nesse trecho, com deslizamentos na Ladeira do Moura, 
na outra ladeira de Rua Nova, Pirpirituba e também buracos. Houve reclamações 
de motoristas que têm perdido pneus e atrasado seus deslocamentos em virtude 
das dificuldades enfrentadas nesse percurso, situação que merece atenção. 
Relatou que a Secretaria Municipal de Meio Ambiente, que tem a diligência de 
fiscalizar a instalação dessas placas de outdoor. Foi relatado que Bananeiras 
enfrenta poluição visual, chamando atenção especialmente na entrada da 
cidade, no trecho da PB-103, Bananeiras, Tabuleiro, seguindo por Flávio 
Ramalho até Solânea. Foi informado que não se viu ação nenhuma da Secretaria 
de Meio Ambiente, sendo pedido que possa fazer a fiscalização, pois se acredita 
3
que muitas dessas placas estejam sem licenciamento da Prefeitura. Também foi 
solicitada explicação do secretário sobre o que tem sido feito, tendo em vista a 
proximidade da Semana do Meio Ambiente e da audiência pública. Em seguida 
fez o uso da palavra o Vereador Antonio Marques, que ao saudar os presentes 
e os que acompanham pelas redes sociais. Iniciou sua fala ressaltando que pela 
primeira vez em treze anos, fez uso do Pequeno Expediente para solicitar ao 
presidente a retirada do Requerimento nº 29/2026, tendo em vista tratar-se de 
matéria análoga e considerando a boa notícia de que a pavimentação já foi 
iniciada na semana passada. Ressaltou que, como propositor da solicitação já 
atendida, não se faz mais necessário o prosseguimento do referido 
requerimento. Em seguida o Sr. Presidente solicitou que a secretaria realizasse 
a leitura das Matérias da Ordem do Dia: 1 - Moção de Aplauso nº 2 de 2026, 
Nos termos do art 218 do regimento interno da Câmara Municipal de Bananeiras, 
requeiro o VOTO DE APLAUSOS a senhora MARIA HILDA PAULINO em razão 
de sua destacada atuação artística no estado da Paraíba. Autor: Icaro 
Marques; 2 - Requerimento nº 20 de 2026, requeiro que seja enviado ofício ao 
Exmo. Sr. Prefeito, solicitando um espaço ou terreno adequado para Associação 
dos catadores de Recicláveis de nosso município. Autor: Elielson da Silva; 3 -
Requerimento nº 22 de 2026, Requer a distribuição de crachás de identificação 
para pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), medida simples, de 
baixo custo e alto impacto social, especialmente diante das especificidades 
comportamentais e sensoriais inerentes a essa condição. Autor: Icaro 
Marques; 4 - Requerimento nº 23 de 2026, Requer que seja enviado ofício ao 
Exmo. Sr. Prefeito, solicitando a criação de vagas de estacionamento prioritárias 
para pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA). Autor: Icaro 
Marques; 5 - Requerimento nº 24 de 2026, Requer que seja enviado ofício ao 
Exmo. Sr. Prefeito, solicitando a capacitação de professores para o atendimento 
de alunos com Transtorno do Espectro Autista (TEA). Autor: Icaro Marques; 6 
- Requerimento nº 25 de 2026, Requer que seja enviado ofício ao Exmo. Sr. 
Prefeito, solicitando a ampliação de programas de apoio psicológico às famílias 
de pessoas portadoras do Transtorno do Espectro Autista (TEA). Autor: Icaro 
4
Marques; 7 - Requerimento nº 26 de 2026, Requer que seja enviado ofício ao 
Exmo. Sr. Prefeito, solicitando a distribuição de informes sobre o Transtorno do 
Espectro Autista (TEA). Autor: Icaro Marques; 8 - Requerimento nº 27 de 
2026, Requer que seja enviado ofício ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando a 
retomada das obras do complexo de abate de peixes. Autor: Icaro Marques; 9 
- Requerimento nº 28 de 2026, Requer que seja enviado ofício ao Exmo. Sr. 
Prefeito, solicitando a melhoria nas estradas de Cajazeiras. Autor: Icaro 
Marques; 10 - Requerimento nº 29 de 2026, Requer que seja enviado ofício ao 
Exmo. Sr. Prefeito, solicitando a pavimentação da rua que liga o Celeiro 115 ao 
Condomínio Villas Bananeiras. Autor: Icaro Marques; 11 - Requerimento nº 
32 de 2026, Requer que seja enviado ofício ao Exmo. Sr. Governador, 
implantação de pavimentação asfáltica nas principais ruas e avenidas da Cidade 
Alta, neste município. Autor: Kilson Dantas. Em seguida o Presidente, teceu 
justificativas das matérias de autoria do vereador Icaro. Concluindo a discussão 
entre os presentes, o Sr. Presidente colocou em votação Moção de aplausos
n
o 02/2026. Requerimento 22,23,24,25,26,28/2026.Aprovado por 
unanimidade, Requerimento 29/2026 Reprovado. Em seguida fez uso da 
palavra o Vereador Elielson Gomes que ao saudar a todos, teceu justificativas 
da matéria de sua autoria. Concluindo a discussão entre os presentes, o Sr. 
Presidente colocou em votação Requerimentos n
o 20/2026.Aprovado por 
unanimidade. Em seguida o fez uso da palavra o Vereador Kilson Rayff, que 
ao saudar a todos, teceu justificativas da matéria de sua autoria. Concluindo a 
discussão entre os presentes, o Sr. Presidente colocou em votação 
Requerimento n
o 32/2026.Aprovado por unanimidade. Em seguida, o Sr. 
Presidente realizou a abertura do grande expediente e em seguida fez o uso da 
palavra o Vereador Antonio Marques, que ao saudar os presentes e os que 
acompanham pelas redes sociais. Iniciou sua fala dirigindo-se aos 
trabalhadores, registrando que no próximo dia primeiro de maio, sexta-feira, será 
comemorado o Dia do Trabalho. Destacou que, ao longo do tempo, a 
denominação passou de Dia do Trabalho para Dia do Trabalhador, ressaltando 
tratar-se de uma data histórica, oriunda de lutas antigas e de importantes 
5
conquistas ao longo dos séculos. Mencionou, entre essas conquistas, a inserção 
e valorização da mulher no mercado de trabalho, reconhecendo os avanços 
obtidos e a busca constante por mais direitos e oportunidades. 
Antecipadamente, parabenizou todos os trabalhadores, sejam diaristas ou de 
quaisquer outras profissões, destacando que são eles que contribuem 
diariamente para o desenvolvimento do país. Ressaltou ainda que se trata de 
uma data internacional, comemorada em diversos países no dia 1º de maio. 
Estendeu os parabéns aos profissionais da imprensa, reconhecendo que 
também são trabalhadores essenciais. Por fim, cumprimentou e agradeceu ao 
casal presente na sessão, enaltecendo o trabalho da Câmara Municipal e 
registrando breve menção a pronunciamento anterior de vereador acerca de 
moção aprovada pela Casa. Em seguida fez o uso da Palavra o Vereador Kilson 
Rayff, que ao saudar os presentes e os que acompanham pelas redes sociais.
Subiu à tribuna para tratar de temas relevantes para a população, cobrando mais 
transparência, compromisso e informações claras por parte do poder público. 
Inicialmente, destacou a necessidade urgente da conclusão da alça de acesso à 
cidade alta, obra de responsabilidade do Governo do Estado, considerada 
essencial para melhorar a mobilidade urbana e desafogar o trânsito no centro da 
cidade. Em seguida, solicitou esclarecimentos sobre o complexo de piscicultura, 
questionando se há previsão para o início da obra ou se o município corre o risco 
de devolver cerca de oito milhões ao Governo Federal, recurso importante para 
geração de emprego e desenvolvimento econômico. Cobrou informações sobre 
a construção das casas populares do programa Minha Casa, Minha Vida, 
pedindo que seja informada a data prevista para o início das obras, diante da 
expectativa da população por moradia digna. Por fim, abordou a situação da 
creche do distrito de Roma, ressaltando que os recursos estão disponíveis desde 
março de dois mil e vinte e dois e, mesmo assim, a obra segue sem conclusão. 
Destacou que se trata de equipamento essencial para atender às famílias e 
crianças da localidade, sendo inadmissível a demora na entrega. Pela ordem fez 
o uso da palavra o Vereador Yraja da Saúde, que ao saudar os presentes e os 
que acompanham pelas redes sociais. Iniciou sua fala destacando o trabalho 
6
que vem sendo realizado em toda a Paraíba pelo governador, manifestando o 
desejo de que haja continuidade nas ações e investimentos em benefício da 
população. Para encerrar sua fala, parabenizou todos os trabalhadores pelo Dia 
do Trabalhador, comemorado na próxima sexta-feira, estendendo os 
cumprimentos aos servidores públicos e a todos que exercem suas atividades 
laborais. Registrou, de forma especial, reconhecimento aos garis, mencionando 
recente ida a Campina Grande em defesa da pauta da categoria, desejando que 
seja aprovada medida que traga melhorias de renda para os servidores e para 
suas famílias. Pela ordem fez o uso da palavra o Vereador Vital Santa Cruz,
que ao saudar os presentes e os que acompanham pelas redes sociais. 
Parabenizou os organizadores pelo brilhante evento realizado no final de 
semana, destacando que a tradicional corrida de Jeep de Bananeiras contou 
com mais de duzentos inscritos, movimentando hotéis, bares, restaurantes e 
toda a cidade. Agradeceu à equipe da Prefeitura Municipal, à Guarda Municipal 
pelo apoio prestado no dia do evento, bem como a todos que participaram, 
ressaltando que a cada ano o evento atrai mais pessoas e contribui para o 
desenvolvimento do município. Informou ainda que apresentará Moção de 
Aplausos à equipe do Jeep de Bananeiras, em reconhecimento à grande 
contribuição cultural, esportiva e econômica proporcionada anualmente à cidade. 
Na sequência, convidou toda a população para os dias 08 e 09 de maio, quando 
será realizada a nona edição do Brega Vento, evento que também contribui para 
abrilhantar a cidade, atrair turistas e fortalecer hotéis, restaurantes e o comércio 
local. Destacou que a realização contará com a participação da Associação local, 
na pessoa de seu presidente José Mário, juntamente com a Prefeitura Municipal, 
demais apoiadores e lideranças locais. Por fim, ressaltou tratar-se de mais um 
importante evento cultural para o município. Em seguida o Presidente fez a 
abertura dos três minutos das lideranças, pela ordem fez o uso da palavra o Lider 
da oposição o vereador Kilson Rayff Utilizou o tempo regimental para expressar 
indignação em nome dos desportistas da região quanto à divulgação de tabela 
de preços para utilização da Vila Olímpica de Guarabira, equipamento 
pertencente ao Governo do Estado. Relatou ter assistido entrevista do diretor 
7
responsável, na qual foram apresentados valores cobrados para uso do espaço, 
citando como exemplo a cobrança de seiscentos por uma hora no campo de 
futebol, além de taxas para outras modalidades, como natação e ginásio. 
Ressaltou que, embora se compreenda a necessidade de manutenção do 
equipamento, os valores apresentados foram considerados elevados, sobretudo 
em comparação com campos particulares da região, cujos preços giram em torno 
de cento e cinquenta ou duzentos reais por hora. Destacou que a situação gerou 
indignação entre os esportistas e lamentou que fatos dessa natureza ocorram. 
Defendeu que o Governo do Estado reveja a medida e disponibilize o 
equipamento de forma mais acessível à população de Guarabira e de toda a 
região do Brejo, considerando tratar-se de obra realizada com recursos públicos 
e que deve servir ao interesse coletivo. Em seguida Fez o uso da Palavra o Lider 
da situação o vereador Antonio Marques Informou que a Avenida Rio do Rocha, 
tema debatido na presente sessão, já teve início no trecho compreendido entre 
o Celeiro e o Posto. Esclareceu ainda que a Rua Luzinete Marques Batista, 
anteriormente denominada nesta Casa, já se encontra licitada e que, após a 
conclusão da Avenida Rio do Rocha, será iniciada a execução da referida via. 
Ressaltou Quanto à situação de outra rua mencionada, informou que as obras 
chegaram a ser iniciadas, porém foram interrompidas em razão de intervenção 
realizada pela Cagepa para fornecimento de água. No tocante às casas 
populares, afirmou que, infelizmente, as últimas unidades habitacionais 
construídas no município foram adquiridas na gestão da ex-prefeita. Em relação 
ao complexo, relembrou período em que integrava a oposição ao então prefeito 
Douglas Lucena, ocasião em que houve anúncio festivo de empreendimento 
que, segundo divulgado à época, geraria cerca de duzentos empregos diretos. 
Pra finalizar o Sr. Presidente Manifestou-se acerca da cobrança de R$ 600,00 
para utilização do campo esportivo localizado na área recentemente inaugurada 
em Guarabira, afirmando acreditar que, caso o valor esteja realmente sendo 
praticado, trata-se de decisão administrativa local e não de orientação direta do 
Governo do Estado. Ressaltou que considera praticamente impossível que o 
8
governo estadual concorde com cobrança dessa magnitude, por se tratar de 
equipamento público regional. Destacou não ser contrário à cobrança de taxa 
para manutenção do espaço, porém classificou o valor como extremamente 
elevado e incompatível com a finalidade pública do equipamento, entendendo 
que, caso o Governo do Estado tome conhecimento da situação, a medida 
deverá ser revista e os valores reduzidos. Na sequência, agradeceu ao vereador 
Kilson que comentou sobre a creche do Distrito de Roma e, como morador da 
localidade, buscou esclarecer à população a respeito da demora na execução 
da obra. Informou que a creche se encontra em fase avançada, estimando cerca 
de setenta e cinco porcento da construção já concluída. Por fim, manifestou 
expectativa de que até o final do mês de agosto a obra esteja totalmente 
concluída, destacando a importância de prestar esclarecimentos à população 
sobre a demora na execução da creche do Distrito de Roma. Para acompanhar 
a sessão completa, basta acessar a TV Câmara no 
https://www.youtube.com/live/R-DfHvytgVU?si=sQu-RNepL676PFNn. Em
seguida não havendo nada mais a tratar o Sr. Presidente declarou em nome do 
Povo de Bananeiras, encerrada a Sessão, determinando que fosse lavrada a 
presente ata, a qual segue devidamente assinada após sua aprovação. Sala das 
Sessões da Câmara Municipal de Bananeiras.
José Marcelo Bezerra da Silva Yrajá Ferreira de Sousa
 Presidente Vice-Presidente
Lucivânia Barbosa Oliveira da Silva Elielson da Silva Gomes
 1º Secretária 2º Secretário

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 28/04/2026 - 19:00
Encerramento: - 
Correspondências
Expedientes
Pequeno Expediente: 
Com a presença mínima de 1/3 dos Vereadores que compõem a Câmara, o Presidente
declarará em nome do Povo de Bananeiras aberta a sessão iniciando-se o pequeno
expediente, que terá a duração de trinta minutos.
1. Convido a Sra. Secretária para realizar a leitura da Ata.
2. Em votação a ata da Sessão Anterior.
3. Convido a Sra. Secretária para a leitura do sumário do expediente recebido pela Mesa.
4. Convido a Sra. Secretária para a leitura do sumário das proposições encaminhadas à
Mesa.
5. Oradores inscritos para o pequeno expediente
6. Oradores inscritos para o grande expediente.
As inscrições a que se referem os itens 5 e 6 serão solicitadas à Mesa, no início de cada
sessão, em caráter pessoal e intransferível, sendo registradas em livro próprio.
Encerrado o pequeno expediente, declaro aberto à ordem do dia. Após verificada a presença
da maioria absoluta dos Vereadores, iniciaremos agora às discussões e votações.
O Sr. Presidente convida a 1ª Secretária para leitura da súmula da matéria a ser apreciada.
O Presidente anunciará a matéria em discussão, a qual será encerrada se nenhum Vereador
houver solicitado a palavra, passando-se à sua imediata votação.
Encerrada a Ordem do Dia, declaro aberto o Grande Expediente e terá a duração máxima
de uma hora e quinze minutos.
Grande Expediente: 
Cada Vereador poderá usar da palavra uma única vez, durante dez minutos, improrrogáveis,
a fim de tratar de assunto de livre escolha, sendo permitidos apartes, que serão de um
minuto.
Parlamentares Inscritos:
Câmara Municipal de Bananeiras
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Matérias do Expediente
Matéria Ementa Situação
1 - Moção de Aplauso nº 3 de 2026
Processo: -
Autor: Vânia Barba 
Requeiro o VOTO DE APLAUSOS ao
REVERENDISSIMO PADRE ELIAS
SALES por ser o novo Administrador
Diocesano da Diocese de Guarabira￾PB. 
Proposição inclusa no Expediente
2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 2
de 2026
Processo: -
Autor: Vânia Barba 
Concede Título de Cidadão
Bananeirense (in memoriam) ao
Venerável Padre José Antônio de
Maria Ibiapina.. 
Proposição inclusa no Expediente
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 16 de
2026
Processo: -
Autor: Poder Executivo 
Dispõe sobre as diretrizes para a
elaboração da Lei Orçamentária para
o exercício de 2027 e dá outras
providências. 
Proposição inclusa no Expediente
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 17 de
2026
Processo: -
Autor: Antonio Marques 
Denomina de Rua “Antonio Zacarias
Ribeiro Junior” e dá outras
providências. 
Proposição inclusa no Expediente
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 18 de
2026
Processo: -
Autor: Vânia Barba 
Institui feriado municipal o dia 08 de
dezembro, em comemoração ao Dia de
Nossa Senhora da Imaculada
Conceição, e dá outras providências. 
Proposição inclusa no Expediente
6 - Requerimento nº 33 de 2026
Processo: -
Autor: Antonio Marques 
Requer que seja enviado ofício ao
Exmo. Sr. Prefeito, solicitando um PSF
para o conjunto Edgard Santa Cruz,
neste município. 
Proposição inclusa no Expediente
7 - Requerimento nº 34 de 2026
Processo: -
Autor: Vânia Barba 
Requer que seja enviado Ofício ao
Exmo. Sr. Prefeito, solicitando
implantação de calçamento e calçadas
na segunda etapa do Cemitério
Municipal de Bananeiras, abrangendo
o corredor principal e as vias internas
que dão acesso aos túmulos, bem
como a melhoria da iluminação
pública naquela área. 
Proposição inclusa no Expediente
8 - Requerimento nº 35 de 2026
Processo: -
Autor: Vânia Barba 
Requer que seja enviado Ofício ao
Exmo. Sr. Prefeito, solicitando que
sejam efetuadas as sinalizações das
vias rurais municipal com Placas de
identificação, nas principais estradas,
cruzamentos, de acesso às
comunidades rurais, deste município. 
Proposição inclusa no Expediente
Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Situação
1 - Moção de Aplauso nº 2 de 2026
Processo: -
Autor: Icaro Marques 
Nos termos do art 218 do regimento
interno da Câmara Municipal de
Bananeiras, requeiro o VOTO DE
APLAUSOS a senhora MARIA HILDA
PAULINO em razão de sua destacada
atuação artística no estado da Paraíba. 
Proposição inclusa na Ordem do Dia
2 - Requerimento nº 20 de 2026
Processo: -
Autor: Elielson da Silva 
Requeiro que seja enviado ofício ao
Exmo. Sr. Prefeito, solicitando um
espaço ou terreno adequado para
Proposição inclusa na Ordem do Dia
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Matéria Ementa Situação
Associação dos catadores de
Recicláveis de nosso município. 
3 - Requerimento nº 22 de 2026
Processo: -
Autor: Icaro Marques 
Requer a distribuição de crachás de
identificação para pessoas com
Transtorno do Espectro Autista (TEA),
medida simples, de baixo custo e alto
impacto social, especialmente diante
das especificidades comportamentais
e sensoriais inerentes a essa condição. 
Proposição inclusa na Ordem do Dia
4 - Requerimento nº 23 de 2026
Processo: -
Autor: Icaro Marques 
Requer que seja enviado ofício ao
Exmo. Sr. Prefeito, solicitando a
criação de vagas de estacionamento
prioritárias para pessoas com
Transtorno do Espectro Autista (TEA). 
Proposição inclusa na Ordem do Dia
5 - Requerimento nº 24 de 2026
Processo: -
Autor: Icaro Marques 
Requer que seja enviado ofício ao
Exmo. Sr. Prefeito, solicitando a
capacitação de professores para o
atendimento de alunos com
Transtorno do Espectro Autista (TEA). 
Proposição inclusa na Ordem do Dia
6 - Requerimento nº 25 de 2026
Processo: -
Autor: Icaro Marques 
Requer que seja enviado ofício ao
Exmo. Sr. Prefeito, solicitando a
ampliação de programas de apoio
psicológico às famílias de pessoas
portadoras do Transtorno do Espectro
Autista (TEA). 
Proposição inclusa na Ordem do Dia
7 - Requerimento nº 26 de 2026
Processo: -
Autor: Icaro Marques 
Requer que seja enviado ofício ao
Exmo. Sr. Prefeito, solicitando a
distribuição de informes sobre o
Transtorno do Espectro Autista (TEA). 
Proposição inclusa na Ordem do Dia
8 - Requerimento nº 27 de 2026
Processo: -
Autor: Icaro Marques 
Requer que seja enviado ofício ao
Exmo. Sr. Prefeito, solicitando a
retomada das obras do complexo de
abate de peixes. 
Proposição inclusa na Ordem do Dia
9 - Requerimento nº 28 de 2026
Processo: -
Autor: Icaro Marques 
Requer que seja enviado ofício ao
Exmo. Sr. Prefeito, solicitando a
melhoria nas estradas de Cajazeiras. 
Proposição inclusa na Ordem do Dia
10 - Requerimento nº 29 de 2026
Processo: -
Autor: Icaro Marques 
Requer que seja enviado ofício ao
Exmo. Sr. Prefeito, solicitando a
pavimentação da rua que liga o
Celeiro 115 ao Condomínio Villas
Bananeiras. 
Proposição inclusa no Expediente
11 - Requerimento nº 32 de 2026
Processo: -
Autor: Kilson Dantas 
Requer que seja enviado ofício ao
Exmo. Sr. Governador, implantação de
pavimentação asfáltica nas principais
ruas e avenidas da Cidade Alta, neste
município. 
Proposição inclusa na Ordem do Dia
___________________________________________ 
Marcelo Bezerra
Presidente 
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