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materia nº 12/2026

Tipo Requerimento
Número / Ano 12 / 2026
Date 2026-04-06
EmentaSolicita ao Exmo Sr Prefeito a requalificação do Espaço Cultural Oscar de Castro, neste municipio.
native_id2228

Autoria

Tramitação (latest 4)

DateStatusTurnoTexto
2026-04-15 Proposição aprovada
2026-04-09 Proposição inclusa na Ordem do Dia U Proposição apta para ordem do dia.
2026-04-07 Proposição inclusa no Expediente A matéria está apta para inclusão no expediente.
2026-04-07 Analise Secretária Legislativa A matéria encontra-se em análise de redação e legislação.

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2026-04-14T19:49:12.769849-03:00 Aprovado por Unanimidade 10 0 0

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 1

REQUERIMENTO N° 12/2026
Requer que seja enviado ofício ao Exmo. Sr.
Prefeito, solicitando a requalificação do
Espaço Cultural Oscar de Castro.
Senhor presidente,
Nos termos do art. 130 do regimento interno da câmara municipal de
Bananeiras, requeiro o envio da solicitação ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando
a requalificação do Espaço Cultural Oscar de Castro, no Município de
Bananeiras.
JUSTIFICATIVA 
A presente proposição tem como objetivo promover a revitalização e
requalificação do Espaço Cultural Oscar de Castro, importante equipamento
público voltado à promoção da cultura, da arte e da convivência social em
nosso município.
Considerando o papel fundamental que o referido espaço desempenha no
incentivo às manifestações culturais, faz-se necessária a realização de
melhorias em sua estrutura física, manutenção dos ambientes e modernização
de seus equipamentos, garantindo melhores condições de uso para artistas,
produtores culturais e toda a população.
A requalificação do espaço contribuirá para o fortalecimento das atividades
culturais, valorização dos talentos locais e ampliação do acesso da
comunidade a ações culturais, educativas e recreativas.
Dessa forma, investir na melhoria do Espaço Cultural Oscar de Castro é
reafirmar o compromisso com a cultura, a valorização da identidade local e a
promoção de um ambiente mais digno, acessível e acolhedor para todos.
Sala das sessões da câmara municipal de Bananeiras,06 de abril de 2026. 
Kilson Dantas da Silva
Vereador - MDB

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