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materia nº 34/2026

Tipo Requerimento
Número / Ano 34 / 2026
Date 2026-04-25
EmentaRequer que seja enviado Ofício ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando implantação de calçamento e calçadas na segunda etapa do Cemitério Municipal de Bananeiras, abrangendo o corredor principal e as vias internas que dão acesso aos túmulos, bem como a melhoria da iluminação pública naquela área.
native_id2258

Autoria

Tramitação (latest 4)

DateStatusTurnoTexto
2026-05-06 Proposição aprovada
2026-05-04 Proposição inclusa na Ordem do Dia Matéria apta para inclusão na ordem do dia.
2026-04-28 Proposição inclusa no Expediente
2026-04-28 Analise Secretária Legislativa

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2026-05-05T19:52:07.423110-03:00 Aprovado por Unanimidade 10 0 0

Documents (1)

texto original #

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REQUERIMENTO Nº 34 /2026
Requer que seja enviado Ofício ao Exmo. Sr. 
Prefeito, solicitando implantação de calçamento e 
calçadas na segunda etapa do Cemitério Municipal 
de Bananeiras, abrangendo o corredor principal e 
as vias internas que dão acesso aos túmulos, bem 
como a melhoria da iluminação pública naquela 
área.
Senhor Presidente,
Nos termos do art. 130 do Regimento Interno da Câmara Municipal de 
Bananeiras, requeiro o envio de solicitação ao Exmo. Sr. Prefeito solicitando 
implantação de calçamento e calçadas na segunda etapa do Cemitério 
Municipal de Bananeiras, abrangendo o corredor principal e as vias internas 
que dão acesso aos túmulos, bem como a melhoria da iluminação pública 
naquela área.
JUSTIFICATIVA
A segunda etapa do Cemitério Municipal foi aberta como medida 
necessária para ampliar a capacidade de sepultamentos e acolher os entes 
queridos da população bananeirense. Contudo, o acesso atual encontra-se em 
condições precárias, sendo realizado sobre solo exposto, o que ocasiona sérios 
transtornos, especialmente em períodos chuvosos, quando o local se transforma 
em lamaçal, dificultando o deslocamento de familiares e visitantes.
A ausência de calçamento compromete não apenas a mobilidade, mas 
também a dignidade e o respeito que devem ser assegurados aos cidadãos que 
ali prestam homenagens aos seus entes falecidos. Ressalta-se que a primeira 
etapa do cemitério já dispõe de calçamento adequado, o que evidencia a 
necessidade de igualar as condições de infraestrutura entre as duas áreas, 
garantindo uniformidade e acessibilidade.
A instalação de iluminação pública eficiente, proporcionando maior 
segurança e conforto aos visitantes.
Trata-se de uma obra de interesse público relevante, que assegurará 
melhores condições de acesso, preservará a integridade física dos cidadãos e 
reforçará o compromisso da gestão municipal com a dignidade e o respeito aos 
mortos e seus familiares.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Bananeiras, 25 Abril de 2026.
 
Lucivania Barbosa Oliveira da Silva 
Vereadora PSB

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