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materia nº 36/2026

Tipo Requerimento
Número / Ano 36 / 2026
Date 2026-05-11
EmentaRequer que seja enviado ofício ao Exmo. Sr. Governador do Estado da Paraíba, solicitando a disponibilização de equipe técnica especializada para realizar avaliação estrutural e adoção de medidas de recuperação do imóvel pertencente à Diocese de Guarabira, onde funcionou o antigo prédio do Colégio das Freiras, neste município.
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Autoria

Tramitação (latest 3)

DateStatusTurnoTexto
2026-05-14 Proposição inclusa na Ordem do Dia
2026-05-11 Proposição inclusa no Expediente A matéria está apta para inclusão no expediente.
2026-05-11 Analise Secretária Legislativa A matéria encontra-se em análise de redação e legislação.

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REQUERIMENTO N° 36/2026
Requer que seja enviado ofício ao Exmo. Sr.
Governador do Estado da Paraíba, solicitando a
disponibilização de equipe técnica especializada
para realizar avaliação estrutural e adoção de
medidas de recuperação do imóvel pertencente à
Diocese de Guarabira, onde funcionou o antigo
prédio do Colégio das Freiras, neste município.
Senhor presidente,
Nos termos do art. 130, que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo
Senhor Governador do Estado da Paraíba, por meio dos órgãos competentes,
solicitando a disponibilização de equipe técnica especializada para realizar
avaliação estrutural e adoção de medidas de recuperação do imóvel pertencente
à Diocese de Guarabira, onde funcionou o antigo prédio do Colégio das Freiras,
neste município.
JUSTIFICATIVA
A presente proposição tem como objetivo solicitar a intervenção do Governo do
Estado da Paraíba diante da necessidade urgente de preservação do imóvel
pertencente à Diocese de Guarabira, onde funcionou o antigo prédio do Colégio das
Freiras, Escola Estadual José Rocha Sobrinho e Escola Municipal Emília de Oliveira
Neves, reconhecido por sua relevância histórica, cultural, arquitetônica e social para o
município de Bananeiras.
O referido imóvel faz parte da memória afetiva e educacional da população
bananeirense, tendo desempenhado importante papel na formação de diversas
gerações ao longo de décadas. Além de sua contribuição para a educação e
desenvolvimento social do município, o prédio representa um patrimônio histórico de
grande valor cultural, integrando a identidade arquitetônica e histórica da cidade.
Entretanto, relatos e observações apontam para o avançado estado de
deterioração estrutural do imóvel, o que gera preocupação quanto à segurança,
conservação e possibilidade de perda irreparável desse importante patrimônio. A
ausência de intervenções técnicas adequadas pode ocasionar danos ainda mais
graves à estrutura, comprometendo definitivamente sua preservação.
Dessa forma, torna-se fundamental a atuação do Governo do Estado, por meio
dos órgãos competentes e de equipe técnica especializada, para realização de
avaliação estrutural detalhada do imóvel, emissão de laudos técnicos e adoção das
medidas necessárias para sua recuperação, restauração e preservação.
A iniciativa visa não apenas proteger um patrimônio histórico e cultural de
relevante interesse público, mas também contribuir para a valorização da história local,
do turismo cultural e da preservação da memória coletiva do povo de Bananeiras.
Diante da importância da matéria, contamos com o apoio do Governo do
Estado da Paraíba para atender esta justa e necessária solicitação, reafirmando o
compromisso com a preservação do patrimônio histórico e cultural do nosso município.
Sala das sessões da câmara municipal de Bananeiras,11 de maio de 2026.
Kilson Dantas da Silva
Vereador - MDB

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