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materia nº 3/2025

Tipo Requerimento
Número / Ano 3 / 2025
Date 2025-01-02
EmentaRequer que seja enviado Ofício ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando a execução de serviços de limpeza e construção de barreiros e açudes destinados aos agricultores familiares deste município.
native_id1965

Autoria

Tramitação (latest 5)

DateStatusTurnoTexto
2025-02-05 Proposição aprovada U —
2025-01-29 Proposição inclusa na Ordem do Dia U —
2025-01-20 Proposição inclusa no Expediente U —
2025-01-20 Encaminhando para Assistente de Documentação Parlamentar U Solicito que a funcionária Albanizia de continuidade na tramitação da matéria, tendo em vista que a mesma está apta para entrar no expediente da próxima sessão ordinária.
2025-01-16 Analise Secretária Legislativa U A matéria se encontra em analise de redação e legislação.

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2025-02-04T20:31:54.387544-03:00 Aprovado por Unanimidade 10 0 0

Documents (1)

texto original #

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REQUERIMENTO Nº 03/2025
Requer que seja enviado Ofício ao Exmo.
Sr. Prefeito, solicitando a execução de
serviços de limpeza e construção de
barreiros e açudes destinados aos
agricultores familiares deste município.
Senhor Presidente,
Nos termos do art. 130 do Regimento Interno da Câmara Municipal de
Bananeiras, requeiro o envio de solicitação ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando a
execução de serviços de limpeza e construção de barreiros e açudes
destinados aos agricultores familiares deste município.
JUSTIFICATIVA
A agricultura familiar é uma das bases sustentáveis da economia rural e
um setor de grande importância para o município, sendo responsável por grande
parte da produção de alimentos consumidos localmente. Para que os
agricultores familiares possam manter sua produção e garantir a segurança
alimentar de suas famílias, é essencial que tenham acesso a fontes de água
adequadas para irrigação e consumo. Nesse sentido, os barreiros e açudes
desempenham um papel fundamental.
No entanto, muitos desses reservatórios estão em condições precárias,
seja pela falta de limpeza periódica, seja pela ausência de novas construções
que atendam à demanda crescente de água para a agricultura. Essa situação
tem gerado sérios prejuízos para os pequenos produtores, comprometendo a
produtividade e a qualidade das colheitas, além de afetar diretamente a
qualidade de vida no campo.
Portanto, este vereador solicita, com urgência, que a Prefeitura Municipal
tome as seguintes providências:
1. Limpeza dos barreiros e açudes existentes: Muitos destes
reservatórios estão obstruídos por sedimentos e vegetação acumulada ao
longo do tempo, o que reduz sua capacidade de armazenamento e
prejudica a qualidade da água. A limpeza periódica é essencial para
garantir o pleno funcionamento desses sistemas.
2. Construção de novos barreiros e açudes: Considerando a crescente
demanda e a escassez de recursos hídricos para a atividade agrícola, a
construção de novos barreiros e açudes é uma medida imprescindível 
para assegurar o abastecimento adequado de água para os agricultores
familiares.
Essas ações são fundamentais para o fortalecimento da agricultura
familiar no município, permitindo aos nossos agricultores uma produção mais
eficiente e garantindo a sua subsistência, além de contribuir para o
desenvolvimento econômico e social da nossa região.
Diante do exposto, solicito que o Executivo Municipal providencie a
realização dos serviços de limpeza e construção de barreiros e açudes o quanto
antes, a fim de atender às necessidades dos agricultores familiares deste
município.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Bananeiras, 02 de janeiro de 2025.
Kilson Rayff Dantas da Silva
Vereador – MDB

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