materia nº 8/2025

REQUERIMENTO Nº 08/2025
Requer que seja enviado Ofício ao Exmo.
Sr. Prefeito e à Secretaria Municipal de
Assistência Social, a realização de um
estudo social com o objetivo de
diagnosticar a demanda habitacional e
identificar as necessidades para a
construção de habitação popular de
interesse social, neste município.
Senhor Presidente,
Nos termos do art. 130 do Regimento Interno da Câmara Municipal de
Bananeiras, requeiro o envio de solicitação ao Exmo. Sr. Prefeito e à Secretaria
Municipal de Assistência Social, a realização de um estudo social com o
objetivo de diagnosticar a demanda habitacional e identificar as necessidades
para a construção de habitação popular de interesse social, neste município.
JUSTIFICATIVA
A falta de acesso à moradia adequada ainda é um dos maiores desafios
enfrentados por muitas famílias no município de Bananeiras, principalmente para
aqueles que pertencem a camadas mais vulneráveis da população. Muitas
dessas famílias vivem em condições precárias, o que afeta diretamente sua
qualidade de vida e seu bem-estar social.
A realização de um estudo social tem como objetivo identificar, de forma
clara e precisa, as áreas de maior necessidade habitacional, levando em
consideração a quantidade de famílias que necessitam de uma residência digna
e as condições em que essas famílias se encontram. Este estudo servirá de
base para a formulação de políticas públicas voltadas para a construção de
habitação popular, de modo a atender à demanda de maneira justa e eficiente.
Além disso, a construção de habitação popular de interesse social é
uma das formas mais eficazes de promover a inclusão social, a melhoria da
qualidade de vida e o acesso a um bem fundamental, que é o direito à moradia.
O município de Bananeiras tem uma população crescente, e a falta de habitação
acessível pode agravar ainda mais os problemas de desigualdade social e
dificultar o desenvolvimento sustentável da cidade.
A demanda por moradia na cidade exige uma resposta ágil e planejada,
que possa garantir que as famílias mais carentes tenham acesso a um lar digno, 
seguro e adequado. Esse estudo social permitirá também que o município se
capacite para acessar recursos estaduais e federais destinados à construção de
moradias populares, contribuindo para o desenvolvimento da cidade e o
fortalecimento da política de habitação.
Diante do exposto, solicito a aprovação deste requerimento, a fim de que
possamos dar os primeiros passos para resolver um dos maiores desafios
sociais do município de Bananeiras, com a construção de moradias dignas e
adequadas para as famílias que mais necessitam.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Bananeiras, 10 de janeiro de 2025.
Kilson Rayff Dantas da Silva
Vereador – MDB