| Tipo | Lei |
|---|---|
| Número / Ano | 398 / 2008 |
| Date | 2008-05-02 |
| Ementa | MODIFICA DISPOSITIVOS DA LEI N 316-2005, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE BANANEIRAS LEI MUNICIPAL Nº. 398, DE 02 DE MAIO DE 2008. MODIFICA DISPOSITIVOS DA LEI Nº. 316/2005, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. FAÇO SABER QUE A CAMARA MUNICIPAL DE BANANEIRAS DECRETA E EU SANCIONO A SEGUINTE LEI: Art. 1º. — O parágrafo primeiro do artigo primeiro da Lei nº. 316/2005, passa a vigorar com a seguinte redação: $ $ 1º As praças a que se refere o artigo primeiro da Lei acima , citada, funcionarão nos seguintes endereços: |- 02 (duas) na Praça Coronel Antonio Pessoa; 81-01 (uma) na Praça Epitácio Pessoa; *—AH- 02 (duas) no terminal rodoviário do município; “ W- 01 (uma) na Praça Solon de Lucena: 4 V-01 (uma) no Distrito de Roma; VI - 01 (uma) no Distrito de Maia; Tr VII - 01 (uma) no Distrito do Tabuleiro; * € VII - 01 (uma) na Chã do Lindolfo. Art. 2º. — Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3º. —- Revogam-se as disposições em contrário. Bananeiras, 02 de maio de 2008. MARTA ELEONORA ARAGÃO RAMALHO PREFEITA DO MUNICÍPIO Rua Cel. Antonio Pessoa, nº 375 — Centro — Bananeiras-PB — CEP 58220-000 Fone: (0**83) 367 1129 — FAX — (0**83) 367 1080 Site: www .bananeiras.pb.gov.br