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norma nº 398/2008

Tipo Lei
Número / Ano 398 / 2008
Date 2008-05-02
EmentaMODIFICA DISPOSITIVOS DA LEI N 316-2005, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
native_id1110

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ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE BANANEIRAS
LEI MUNICIPAL Nº. 398, DE 02 DE MAIO DE 2008.
MODIFICA DISPOSITIVOS DA
LEI Nº. 316/2005, E DA OUTRAS
PROVIDENCIAS.
FAÇO SABER QUE A CAMARA MUNICIPAL DE BANANEIRAS
DECRETA E EU SANCIONO A SEGUINTE LEI:
Art. 1º. — O parágrafo primeiro do artigo primeiro da Lei nº. 316/2005,
passa a vigorar com a seguinte redação:
$ $ 1º As praças a que se refere o artigo primeiro da Lei acima
, citada, funcionarão nos seguintes endereços:
|- 02 (duas) na Praça Coronel Antonio Pessoa;
81-01 (uma) na Praça Epitácio Pessoa;
*—AH- 02 (duas) no terminal rodoviário do município;
“ W- 01 (uma) na Praça Solon de Lucena:
4 V-01 (uma) no Distrito de Roma;
VI - 01 (uma) no Distrito de Maia;
Tr VII - 01 (uma) no Distrito do Tabuleiro;
* € VII - 01 (uma) na Chã do Lindolfo.
Art. 2º. — Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º. —- Revogam-se as disposições em contrário.
Bananeiras, 02 de maio de 2008.
MARTA ELEONORA ARAGÃO RAMALHO
PREFEITA DO MUNICÍPIO
Rua Cel. Antonio Pessoa, nº 375 — Centro — Bananeiras-PB — CEP 58220-000
Fone: (0**83) 367 1129 — FAX — (0**83) 367 1080
Site: www .bananeiras.pb.gov.br

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