norma nº 429/2008

ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE BANANEIRAS
LEI MUNICIPAL Nº. 429, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2008.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A
DESPESA DO MUNICÍPIO DE
BANANEIRAS, PARA [o)
EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2009,
E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
FAÇO SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL DE BANANEIRAS,
PB, DECRETA E EU SANCIONO A SEGUINTE LEI:
Art. 1º. - Fica estimada a Receita e fixada a Despesa do Município de
BANANEIRAS, Estado da Paraíba, para o exercício econômico-financeiro de 2008, no
valor de R$ 24.590.396,00 (vinte e quatro milhões, quinhentos e noventa mil, trezentos e
noventa e seis reais).
Art. 2º - As Receitas decorrentes de arrecadações de Tributos,
Contribuições e de Outras Receitas Correntes e de Capital, na forma da legislação em
vigor e das especificações constantes dos anexos parte integrantes desta Lei, são fixadas
com o seguinte desdobramento:
4. RECEITAS CORRENTES 23.290.188,00
1.1 Receita Tributária R$ 628.737,00
1.2 Receita de Contribuições R$ 77.322,00
13 Receita Patrimonial R$ 134.725,00
1.4 Receita de Serviços R$ 0,00
1,5 Transferências Correntes R$ 22.398.949,00
1.6 Outras Receitas Correntes R$ 50.455,00
2. RECEITAS DE CAPITAL R$ 2.912.000,00
21 Alienação de Bens R$ 12.000,00
2.2 Transferências de Capital R$ 2.900.000,00
ADMINISTRAÇÃO INDIRETA (IPMS) R$ 613.278,00
3.1 Receita de Contribuições R$ 292.639,00
3.2 Receita Patrimonial R$ 30.000,00
3.3 Outras Receitas de Serviços r$ 10.000,00
3.5 Receita Intra-Orçamentária R$ 280.639,00
Rua Cel. Antonio Pessoa, nº 375 — Centro — Bananeiras-PB — CEP 58220-000 )
Fone: (0**83) 367 1129 — FAX — (0**83) 367 1080 ,
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BANANEIRAS
Corrente
19. RECEITA REDUTORA R$ -2.225.070,00
| Deduções das Receitas
9.1 Correntes para
formação do FUNDEF R$ -2.225.070,00
TOTAL DAS RECEITAS ESTIMADAS |
24.590.396,00
Art. 3º. - As Despesas fixadas por Categoria Econômica, apresenta o
seguinte desdobramento:
|1. DESPESAS CORRENTES R$ 19.537.139,00
Pessoal e Encargos
| Sociais R$ 10.770.749,00
Outras Despesas
T:2 Correntes R$ 8.766.390,00
DESPESAS DE CAPITAL R$ 4.186.500,00
2.1 Investimentos R$ 3.836.500,00
2.2 Inversões Financeiras R$ 0,00
23 Amortização da Divida R$ 350.000,00
RESERVA DE CONTINGÊNCIA R$ 253.479,00
ADMINISTRAÇÃO INDIRETA
IPMS R$ 613.278,00
Pessoal e Encargos
3.1 Sociais R$ 208.000,00
Outras Despesas
3.2 Correntes R$ 39.100,00
8:8 Investimentos R$ 0,00
Reserva Orçamentária
3.4 RPPS R$ 366.178,00
OTAL DAS DESPESAS FIXADAS | Ê o JM 24.590.396,00
Art. 4º. - As Despesas fixadas por Poder e Órgão, apresenta o seguinte
desdobramento:
1. PODER LEGISLATIVO R$ 774.169,00
Rua Cel. Antonio Pessoa, nº 375 — Centro — Bananeiras-PB — CEP 58220-000
Fone: (0"*83) 367 1129 — FAX — (0**83) 367 1080
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TÁ
ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE BANANEIRAS
| 1.01 Câmara Municipal R$ 774.169,00
PODER EXECUTIVO R$ 22.949.470,00
2.01 Gabinete da Prefeita R$ 398.000,00
Procuradoria Geral do
2.02 Municipio R$ 49.000,00
2.03 Secretaria da Administração R$ 597.085,00
2.03 Secretaria de Finanças R$ 1.312.000,00
Sec. de Planejamento Orc.
2.05 Meio Ambiente R$ 115.800,00
2.06 Secretaria da Educação R$ 7.516.774,00
2.07 Secretaria da Saúde R$ 6.306.396,00
Secretaria do
2.08 Desenvolvimento Social R$ 1.387.515,00
Secretaria de Obras e Servs.
2.09 Urbanos R$ 4.036.900,00
2.10 Secretaria de Serviços Rurais R$ 389.000,00
Secretaria da Cultura e
211 Turismo R$ 618.000,00
Secretaria da Juventude e
2.12 Esporte R$ 223.000,00
R$
ADMINISTRAÇÃO INDIRETA R$ 613.278,00
Instituto de Previdência
3.01 Municipal R$ 613.278,00
9. RESERVA DE CONTINGÊNCIA R$ 253.479,00
TOTAL GERAL 24.590.396,00
Art. 5º. - Para execução do Orçamento de que trata esta Lei, fica o Poder
Executivo Municipal autorizado a:
| - Contratar mediante garantias que ajustar, Operações de Créditos por
antecipação de Receitas até o limite de 15% (quinze por cento) da Receita Corrente
Liquida - RCL real anual, nos termos da legislação em vigor.
Il - Abrir Crédito Adicional Suplementar, até o limite de 60% (sessenta por
cento) do total da despesa fixada nesta LEI, com a seguinte finalidade:
a) Atender insuficiência nas dotações vinculadas as
categorias econômicas especifica, utilizando como recursos
os definidos nos Arts. 7º e 43º da Lei Federal nº. 4.320, de 17
de março de 1964. é)
Rua Cel. Antonio Pessoa, nº 375 — Centro — Bananeiras-PB - CEP 58220-000
Fone: (0**83) 367 1129 — FAX — (0**83) 367 1080
Site: www.bananeiras.pb.gov.br
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BANANEIRAS
Art. 6º. - Está Lei, após sua publicação entrará em vigência a partir de 1º
de Janeiro de 2008.
Art. 7º. - Revogam-se as disposições e contrário.
Bananeiras, 18 de dezembro de 2008.
sp ale Cleo erre (Or
TA ELEONORA ARAGÁÃI ALHO
PREFEITA DO MUNICIPIO
Rua Cel. Antonio Pessoa, nº 375 — Centro — Bananeiras-PB — CEP 58220-000
Fone: (0**83) 367 1129 — FAX — (0**83) 367 1080
Site: www.bananeiras.pb.gov.br
1310.00.00.01
1319.00.00.00
1319.00.00.01
1390.00.00.00
1390.00.00.01
1700.00.00.00
1720.00.00.00
1721.00.00.00
1721.01.00.00
1721.01.02.00
1721.01.02.01
1721.01.05.00
1721.01.05.01
1721.22.00.00
1721.22.70.00
1721.22.70.01
1721.33.00.00
1721.33.00.01
1721.33.00.02
1721.33.00.04
1721.33.00.05
1721.33.00.06
1721.33.00.07
1721.34.00.02
Anexo II
PREFEITURA MUNICIPAL DE BANANEIRAS
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA O EXERCÍCIO 2009
RECEITA
Import Informática - Fone (83) 244 2185
DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS - Adm Direta e Indireta Detalhado
Receitas Imobiliária
Outras Receitas Imobiliárias
Outras Receitas Imobiliárias
Outras Receitas Patrimoniais
Outras Receitas Patrimoniais
Transferências Correntes
Transferências Intergovernamentais
Transferências da União
Participação na Receita da União
Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios
Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios
Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural
Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural
Transferência da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Naturais
Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo - FEP
Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo - FEP
Transferência de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS - Repasses Fundo a Fundo
Programa de Atenção Basica - PAB FIXO
Programa de Saúde Bucal
Outras Transferências de Recursos Fundo a Fundo
Programa de Saúde da Familia - PSF
Recursos do SUS/Atendimento Médico Hispitalar de Alta Complexidade
Programa de Vigilância Sanitária - PVS
Programa Epidemiologico e Controle de Doenças - ECD
Programa de Assistência Farmaceutica Basica
Programa Agentes Comunitário de Saude - PACS
CEO - Centro Especializado Odontologico
CAPS - Centro de Atenção Psicosocial
Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
Programas FNAS/PBT - Piso Basico de Transição
Especificação
22.398.949
Anexo Il - RECEITA
PREFEITURA MUNICIPAL DE BANANEIRAS
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA O EXERCÍCIO 2009 Página 3 de 6
Import Informática - Fone (83) 244 2185
DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS - Adm Direta e Indireta Detalhado
R$ 1,00
1721.34.00.03 CRAS - Centro de Referencia e Assistência Social
Programas FNAS - PETI
Programas IGDBF - Indice de Gestão Descentralizada do Bolsa Familia
1721.34.00.06 Outros Programas do FNAS
1721.35.00.00 Transferências de Recursos do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação - FNDE
1721.35.01.00 Transferências do Salário-Educação
1721.35.01.01 Transferências do Salário-Educação
1721.35.02.00 Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola - PDDE
1721.35.02.01 Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola - PDDE
1721.35.03.00 Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE
1721.35.03.01 Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE
1721.35.03.02 Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE/PNAC/CRECHE
1721.35.04.00 Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar - PNATE
1721.35.04.01 Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar - PNATE
1721.35.99.00 Outras Transferências Diretas do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação - FNDE
1721.35.99.01 Outras Transferências Diretas do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação - FNDE
1721.36.00.00 Transferência Financeira do ICMS - Desoneração - L.C. Nº 87/96
1721.36.00.01 Transferência Financeira do ICMS - Desoneração - L.C. Nº 87/96
1721.99.00.00 Outras Transferências da União
1721.99.00.01 Outras Transferências da União
1722.00.00.00] Transferências dos Estados
1722.01.00.00 Participação na Receita dos Estados
1722.01.01.00 Cota-Parte do ICMS
1722.01.01.01 Cota-Parte do ICMS
Cota-Parte do IPVA
Cota-Parte do IPVA
Cota-Parte do IPI sobre Exportação
1722.01.04.01 Cota-Parte do IPI sobre Exportação
1722.01.13.00 Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico
1722.01.13.01 Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico
1722.99.00.00
1722.99.00.01
1724.00.00.00
1724.01.00.00
1724.01.00.01
1724.02.00.00
1724.02.00.01
1921.00.00.01
1922.00.00.00
1922.00.00.01
1990.00.00.00
Anexo Il - RECEITA
PREFEITURA MUNICIPAL DE BANANEIRAS
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA O EXERCÍCIO 2009
Outras Transferências dos Estados
Outras Transferencias dos Estados
Transferências Multigovernamentais
Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB
Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB
Transferências de Recursos da Complementação da União ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais d
Transferências de Recursos da Complementação da União ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais d
Transferências de Convênios
Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades
Transferencias de Convênio da União e de Suas Entidades
Transferência de Convénios dos Estados e do Distrito Federal e de Suas Entidades
Transferencias de Convenio dos Estados e de Suas Entidades
Outras Receitas Correntes
Indenizações e Restituições
Indenizações
Indenizações
Restituições
Restituições
Receitas Diversas
Outras Receitas
Outras Receitas
Receitas de Capital
Alienação de Bens
Alienação de Bens Móveis
Alienação de Bens Móveis
Transferências de Capital
Transferências de Convênios
Transferência de Convênios da União e de suas Entidades
Outras Transferências de Convênios da União
Outras Transferências de Convênios da União
Anexo Il - RECEITA
PREFEITURA MUNICIPAL DE BANANEIRAS
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA O EXERCÍCIO 2009
Especificação
Transferências de Convênios dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades
Outras Transferências de Convênio dos Estados
Outras Transferências de Convênio dos Estados
Deduções da Receita Corrente
Dedução das Receitas de Transferências da União
Dedução de Receita do FPM — FUNDEF e Redutor Financeiro
Dedução de Receita do FPM - FUNDEF e Redutor Financeiro
Dedução de Receita para a Formação do FUNDEF — ITR
Dedução de Receita para a Formação do FUNDEF — ITR
Dedução de Receita para a Formação do FUNDEF — ICMS Desoneração — Lei Complementar 87/96
Dedução de Receita para a Formação do FUNDEF -— ICMS Desoneração - Lei Complementar 87/96
Dedução das Receitas de Transferência dos Estados
Dedução de Receita para a Formação do FUNDEF — ICMS
Dedução de Receita para a Formação do FUNDEF — ICMS
Dedução de Receita para a Formação do FUNDEF — IPVA
Dedução de Receita para a Formação do FUNDEF — IPVA
Dedução de Receita para a Formação do FUNDEF — IPI - Exportação
Dedução de Receita para a Formação do FUNDEF — IPI - Exportação
Administração Indireta
Receitas Correntes
Receitas de Contribuições
Contribuições Sociais
Contribuições para o Regime Próprio de Previdência do Servidor Público
Contribuição do Servidor Ativo para o Regime Próprio de Previdência
Contribuição do Servidor Ativo para o Regime Próprio de Previdência
Contribuições Previdenciárias para o Regime Geral de Previdência Social
Outras Contribuições Previdenciárias
Outras Contribuições Previdenciárias
Administração Direta:
(2.225.070)
23.977.118
292.639
1320.00.00.00
1328.00.00.00
1328.10.00.00
1328.10.00.01
1600.00.00.00
7210.29.00.00
7210.29.01.00
7210.29.01.01
Anexo Il - RECEITA
PREFEITURA MUNICIPAL DE BANANEIRAS
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA O EXERCÍCIO 2009
Especificação
Receitas de Valores Mobiliários
Remuneração dos Investimentos do Regime Próprio de Previdência do Servidor
Remuneração dos Investimentos do Regirre Próprio de Previdência do Servidor em Renda Fixa
Remuneração dos Investimentos do Regime Próprio de Previdência do Servidor em Renda Fixa
Receita de Serviços
Serviços Administrativos
Outros Serviços Administrativos
Outros Servicos Administrativos
Receitas Correntes
Receitas de Contribuições
Contribuições Sociais
Contribuições para o Regime Próprio de Previdência do Servidor Público
Contribuição Patronal para o Regime Préprio de Previdência
Contribuição Patronal para o Regime Próprio de Previdência
Administração Indireta:
Anexo Il - DESPESA
PREFEITURA MUNICIPAL DE BANANEIRAS
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA O EXERCÍCIO 2009 Página 1 de 4
Import Informática - Fone (83) 244 2185
Demonstrativo das Despesas segundo as categorias econômicas - Administração Direta e Indireta
[ cónico | ESPECIFICAÇÃO [ese |
Administração Direta
3.0.00.00.00 | Despesas Correntes
3.1.00.00.00
3.1.90.00.00
3.1.90.04.00
3.1.90.04.01
3.1.90.09.00
3.1.90.09.01
3.1.90.11.00
3.1.90.11.01
3.1.90.13.00
3.1.90.13.01
3.1.91.00.00
3.1.91.13.00
3.1.91.13.01
3.3.00.00.00
3.3.90.00.00
3.3.90.14.00
3.3.90.14.01
3.3.90.18.00
3.3.90.18.01
3.3.90.30.00
3.3.90.30.01
3.3.90.30.02
3.3.90.30.03
3.3.90.31.00
3.3.90.31.01
3.3.90.32.00
3.3.90.32.01
3.3.90.35.00
R$ 1,00
MODALIDADE DE
APLICAÇÃO
GRUPO DE NATUREZA
DA DESPESA
19.539.639
Pessoal e Encargos Sociais
Aplicações Diretas
Contratação por Tempo Determin ado
Contratação por Tempo Detemmin ado
Salário-Famíli:
Salário-Família
10.770.749
10.479.110
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
Obrigações Patronais
Obrigações Patronais
Contribuição Patronal do RPPS
Contribuição Patronal ao RPPS
Contribuição Patronal ao RPPS
Outras Despesas Correntes
Aplicações Diretas
291.639
8.768.890
106.800
106.800
41.000
41.000
3.382.575
2.444.209
542.666
395.700
3.000
3.000
145.515
145.515
8.000
Auxílio Financeiro à Estudante s
Material de Consumo
Material de Consumo
Medicamentos
Material Medico-Hospitalar Odo ntologico e Laboratorial
Pecúnia/Premiações (Dinheiro)
Pecúnia/Premiações (Dinheiro)
Material de Distribuição Gratu ita
Material de Distribuição Gratu ita
Serviços de Consultoria
Anexo Il - DESPESA
PREFEITURA MUNICIPAL DE BANANEIRAS
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA O EXERCÍCIO 2009 Página 2 de 4
Import Informática - Fone (83) 244 2185
Demonstrativo das Despesas segundo as categorias econômicas - Administração Direta e Indireta
R$ 1,00
3.3.90.35.01 Serviços de Consultoria 7 0,03
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 10,56
3.3.90.36.01 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 10,56
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica ENA
3.3.90.39.01 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 571
3.3.90.46.00 Auxílio-Alimentação 1,00
3.3.90.46.01 Auxílio-Alimentação 1,00
3.3.90.47.00 Obrigações Tributárias e Contr ibutivas 0,98
3.3.90.47.01 Obrigações Tributárias e Contr ibutivas 0,98
3.3.90.48.00 Outros Auxílios Financeiros às Pessoas Físicas 0,20
3.3.90.48.01 Outros Auxílios Financeiros às Pessoas Físicas 0,20
3.3.90.49.00 Auxilio-Transporte 074
3.3.90.49.01 Auxílio-Transporte 074
3.3.90.91.00 Sentenças Judiciais 1,22
3.3.90.91.01 Sentenças Judiciais 122
3.3.90.92.00 Despesas de Exercícios Anterio res 0,27
3.3.90.92.01 Despesas de Exercícios Anterio res 0,27
4.0.00.00.00 | Despesas de Capital 4.184.000 | 17,01
4.4.00.00.00 | Investimentos 3.834.000 15,59
4.4.90.00.00] Aplicações Diretas 3.834.000 15,59
4.4.90.51.00 Obras e Instalações 13,27
4.4.90.51.01 Obras e Instalações 13,27
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Perman ente 2,32
4.4.90.52.01 Equipamentos e Material Perman ente 2,32
4.6.00.00.00| Amortização da Dívida 350.000 1,42
4.6.90.00.00 Apliações Diretas 350.000 1,42
4.6.90.71.00 Principal da Divida Contratual Resgatado 1,42
4.6.90.71.01 Principal da Dívida Contratual Resgatado 1,42
9.0.00.00.00 | Reserva de Contigência 253.479 1,03
9.9.00.00.00| Reserva de Contigência 253.479 1,03
ani
1110.00.00.00
1112.00.00.00
1112.02.00.00
1112.02.00.01
1112.04.00.00
1112.04.31.00
1112.04.31.01
1112.08.00.00
1112.08.00.01
1113.00.00.00
1113.05.00.00
1113.05.00.01
1120.00.00.00
1121.00.00.00
1122.99.00.01
1130.00.00.00
1130.99.00.00
1130.99.00.01
1200.00.00.00
1210.00.00.00
1210.99.00.00
1210.99.00.01
1310.00.00.00
Anexo Il - RECEITA
PREFEITURA MUNICIPAL DE BANANEIRAS
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA O EXERCÍCIO 2009 Página 1 de 6
Import Informática - Fone (83) 244 2185
DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS - Adm Direta e Indireta Detalhado
Impostos
Impostos sobre o Patrimônio e a Renda
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana
Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza
Imposto de Renda Retido nas Fontes sobre os Rendimentos do Trabalho
Imposto de Renda Retido nas Fontes sobre os Rendimentos do Trabalho
Imposto sobre Transmissão “Inter Vivos” de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis
Imposto sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis
Impostos sobre a Produção e a Circulação
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza
Taxas
Taxas pelo Exercício do Poder de Polícia
Taxas pelo Exercício do Poder de Polícia
Taxas pela Prestação de Serviços
Outras Taxas pela Prestação de Serviços
Outras Taxas pela Prestação de Serviços
Contribuição de Melhoria
Outras Contribuições de Melhoria
Outras Contribuições de Melhoria
Receitas de Contribuições
Outras Contribuições Sociais
Outras Contribuições Sociais
Receitas Imobiliárias
Anexo |
PREFEITURA MUNICIPAL DE BANANEIRAS
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA O EXERCÍCI 2009
Receita e Despesa dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social por Categoria Econômica
Receitas Correntes
Receita Tributária
Receitas de Contribuições
Receita Patrimonial
Receita de Serviços
Transferências Correntes
Outras Receitas Correntes
Receitas Correntes - Intra-Orçamentária
Receitas de Contribuições - Intra-Orçamentária
Deduções da Receita Corrente
TOTAL
SUPERÁVIT DO ORÇAMENTO CORRENTE
Receitas de Capital
Alienação de Bens
Transferências de Capital
Import Informática - Fone (83) 2442185
Página 1 de 1
DESPESAS R$
23.622.827 | 96,07 | Despesas Correntes
Pessoal e Encargos Sociais 10.978.749
Outras Despesas Correntes 8.805.490
280.639
2.225.070
SUPERÁVIT DO ORÇAMENTO CORRENTE
TOTAL
Despesas de Capital
Investimentos 3.836.500
Amortização da Dívida 350.000
RESERVA DE CONTIGÊNCIA
Reserva de Contingência
Reserva Legal RPPS
TOTAL
TOTAL GERAL
19.784.239
1.894.157
21.678.396
4.186.500
619.657
253.479
366.178
4.806.157
24.590.396
RESUMO GERAL
RECEITA DESPESA
RECEITAS E DESPESAS CORRENTES 23.903.466 19.784.239
RECEITAS E DESPESAS DE CAPITAL 2.912.000 4.186.500
DEDUÇÕES PARA O FUNDEB 2.225.070
RESERVA DE CONTIGÊNCIA 253.479
RESERVA LEGAL RPPS 366.178
24.590.396 24.590.396 as
Anexo Il - RECEITA
PREFEITURA MUNICIPAL DE BANANEIRAS
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA O EXERCÍCIO 2009
DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS (Consolidado)
1000.00.00 | Receitas Correntes
1100.00.00 Receita Tributária
1110.00.00 Impostos
1112.00.00 Impostos sobre o Patrimônio e a Renda
1112.02.00 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana
1112.04.00 Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza
1112.04.31 Imposto de Renda Retido nas Fontes sobre os Rendimentos do Trabalho
1112.08.00 Imposto sobre Transmissão “Inter Vivos” de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis
1113.00.00 Impostos sobre a Produção e a Circulação
1113.05.00 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza
1120.00.00 Taxas
1121.00.00 Taxas pelo Exercício do Poder de Polícia
1122.00.00 Taxas pela Prestação de Serviços
1122.99.00 Outras Taxas pela Prestação de Serviços
1130.00.00 Contribuição de Melhoria
1130.99.00 Outras Contribuições de Melhoria
1200.00.00 Receitas de Contribuições
1210.00.00 Contribuições Sociais
1210.29.00 Contribuições para o Regime Próprio de Previdência do Servidor Público
1210.29.07 Contribuição do Servidor Ativo para o Regime Próprio de Previdência
1210.30.00 Contribuições Previdenciárias para o Regime Geral de Previdência Social
1210.30.99 Outras Contribuições Previdenciárias
1210.99.00 Outras Contribuições Sociais
1300.00.00 Receita Patrimonial
1310.00.00 Receitas Imobiliárias
1319.00.00 Outras Receitas Imobiliárias
1320.00.00 Receitas de Valores Mobiliários
1328.00.00 Remuneração dos Investimentos do Regime Próprio de Previdência do Servidor
1328.10.00 Remuneração dos Investimentos do Regime Próprio de Previdência do Servidor em Renda Fixa
1390.00.00 Outras Receitas Patrimoniais
Anexo Il - RECEITA
PREFEITURA MUNICIPAL DE BANANEIRAS
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA O EXERCÍCIO 2009 Página 2de 4
Import Informática - Fore (83) 2442185
DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS (Consolidado)
R$ 1,00
1600.00.00 Receita de Serviços
1600.13.00 Serviços Administrativos
1600.13.99 Outros Serviços Administrativos
1700.00.00 Transferências Correntes
1720.00.00 Transferências Intergovernamentais
1721.00.00 Transferências da União
1721.01.00 Participação na Receita da União
1721.01.02 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios
1721.01.05 Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural
1721.22.00 Transferência da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Naturais
1721.22.70 Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo - FEP
1721.33.00 Transferência de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS - Repasses Fundo a Fundo
1721.34.00 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
1721.35.00 Transferências de Recursos do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação - FNDE
1721.35.01 Transferências do Salário-Educação
1721.35.02 Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola - PODE
1721.35.03 Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE
1721.35.04 Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar - PNATE
1721.35.99 Outras Transferências Diretas do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação - FNDE
1721.36.00 Transferência Financeira do ICMS - Desoneração - L.C. Nº 87/96
1721.99.00 Outras Transferências da União
1722.00.00 Transferências dos Estados
1722.01.00 Participação na Receita dos Estados
1722.01.01 Cota-Parte do ICMS
1722.01.02 Cota-Parte do IPVA
1722.01.04 Cota-Parte do IPI sobre Exportação
1722.01.13 Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico
1722.99.00 Outras Transferências dos Estados
1724.00.00 Transferências Multigovernamentais
1724.01.00 Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB
Anexo Il - RECEITA
PREFEITURA MUNICIPAL DE BANANEIRAS
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA O EXERCÍCIO 2009 Página 3 de 4
Import Informática - Fone (83) 244 2185
DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS (Consolidado)
R$ 1,00
1724.02.00 Transferências de Recursos da Complementação da União ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais d 3.559.095 14,47
1760.00.00 Transferências de Convênios 300.000 1,22
1761.00.00 Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades 120.000 0,49
1762.00.00 Transferência de Convênios dos Estados e do Distrito Federal e de Suas Entidades 180.000 0,73
1900.00.00 Outras Receitas Correntes 50.455 0,21
1920.00.00 Indenizações e Restituições 20.455 D,08
1921.00.00 Indenizações 10.000 D,04
1922.00.00 tu 10.455 D,04
1990.00.00 Receitas Diversas 30.000 0,12
1990.99.00 Outras Receitas 30.000 0,12
2000.00.00 Receitas de Capital 2.912.000] 11,84
2200.00.00 Alienação de Bens 12.000 0,05
2210.00.00 Alienação de Bens Móveis 12.000 0,05
2400.00.00 Transferências de Capital 2.900.000 11,79
2470.00.00 Transferências de Convênios 2.900.000 “1,79
2471.00.00 Transferência de Convênios da União e de suas Entidades 2.450.000 9,96
2471.99.00 Outras Transferências de Convênios da União 2.450.000 9,96
2472.00.00 Transferências de Convênios dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades 450.000 1,83
2472.99.00 Outras Transferências de Convênio dos Estados 450.000 1,83
7000.00.00 Receitas Correntes 280.639 1,14
7200.00.00 Receitas de Contribuições 280.639 1,14
7210.00.00 Contribuições Sociais 280.639 1,14
7210.29.00 Contribuições para o Regime Próprio de Previdência do Servidor Público 280.639 1,14
7210.29.01 Contribuição Patronal para o Regime Próprio de Previdência 280.639 1,14
9000.00.00 | Deduções da Receita Corrente (2.225.070) | (9,05)
9721.01.00 Dedução das Receitas de Transferências da União (2.016.338) (820)
9721.01.02 Dedução de Receita do FPM — FUNDEF e Redutor Financeiro (2.015.419) (8,20)
9721.01.05 Dedução de Receita para a Formação do FUNDEF — ITR (919) 0,00
9721.36.00 Dedução de Receita para a Formação do FUNDEF — ICMS Desoneração — Lei Complementar 87/96 (5.303) (0,02)
9722.01.00 Dedução das Receitas de Transferência dos Estados (203.429) (083) gos
t
Anexo Il - RECEITA
PREFEITURA MUNICIPAL DE BANANEIRAS
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA O EXERCÍCIO 2009 Página 4 de 4
Import Informática - Fone (83) 244 2185
DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS (Consolidado)
Especificação Desdobramento
9722.01.01 Dedução de Receita para a Formação do FUNDEF — ICMS
(185.757)
9722.01.02 Dedução de Receita para a Formação do FUNDEF — IPVA (17.142)
972201.04 Dedução de Receita para a Formação do FUNDEF - IPI - Exportação (530)
Total Geral:
Anexo Il - DESPESA
PREFEITURA MUNICIPAL DE BANANEIRAS
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA O EXERCÍCIO 2009 Página 3 de 4
Import Informática - Fone (83) 244 2185
Demonstrativo das Despesas segundo as categorias econômicas - Administração Direta e Indireta
| cópico | ESPECIFICAÇÃO
9.9.99.00.00 Reserva de Contigência
Reserva de Contigência
Reserva de Contigência
R$ 1,00
MODALIDADE DE | GRUPO DE NATUREZA CATEGORIAS
APLICAÇÃO DA DESPESA ECONÔMICAS
23.977.118
244.600
208.000
36.600
ELEMENTO DE
DESPESA
Total da Administração Direta:
Administração Indireta
Despesas Correntes
3.0.00.00.00
3.1.00.00.00
3.1.90.00.00
3.1.90.01.00
3.1.90.01.01
3.1.90.03.00
3.1.90.03.01
3.1.90.11.00
3.1.90.11.01
3.1.90.13.00
3.1.90.13.01
3.3.00.00.00
3.3.90.00.00
3.3.90.04.00
3.3.90.04.01
3.3.90.05.00
3.3.90.05.01
3.3.90.14.00
3.3.90.14.01
3.3.90.30.00
3.3.90.30.01
3.3.90.35.00
3.3.90.35.01
3.3.90.36.00
3.3.90.36.01
Pessoal e Encargos Sociais
Aplicações Diretas
Aposentadorias e Reformas
Aposentadorias e Reformas
Pensões
Pensões
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
Obrigações Patronais
Obrigações Patronais
Outras Despesas Correntes
Aplicações Diretas
Contratação por Tempo Determin ado
Contratação por Tempo Determin ado
Outros Benefícios Previdenciár ios
Outros Benefícios Previdenciár ios
Diárias - Civil
Diárias - Civil
Material de Consumo
Material de Consumo
Serviços de Consultoria
Serviços de Consultoria
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
Outros Serviços de Terceiros -
Pessoa Física
Anexo Il - DESPESA
PREFEITURA MUNICIPAL DE BANANEIRAS
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA O EXERCÍCIO 2009
Demonstrativo das Despesas segundo as categorias econômicas - Administração Direta e Indireta
3.3.90.39.00
3.3.90.39.01
4.0.00.00.00
4.4.00.00.00
4.4.90.00.00
4.4.90.52.00
4.4.90.52.01
7.0.00.00.00
7.7.00.00.00
7.7.99.00.00
7.7.99.99.00
7.7.99.99.99
Outros Serviços de Terceiros -
Outros Serviços de Terceiros -
Despesas de Capital
Investimentos
Aplicações Diretas
Equipamentos e Material Perman ente
Equipamentos e Material Perman ente
Reserva Orçamentária do RPPS
Reserva Orçamentária do RPPS
Reserva Orçamentária do RPPS
Reserva Orçamentária do RPPS
Reserva Orçamentária do RPPS
ESPECIFICAÇÃO
Pessoa Jurídica
Pessoa Jurídica
Total da Administração Indireta:
Página 4 de 4
Import Informática - Fone (83) 244 2185
GRUPO DE NATUREZA
DA DESPESA
CATEGORIAS
ECONÔMICAS
2.500
366.178
2.500
366.178
613.278
TOTAL GERAL
24.590.396
Anexo VI
PREFEITURA MUNICIPAL DE BANANEIRAS
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA O EXERCÍCIO 2009 Página 1 de 4
Import Informática - Fone (83) 244 2185
Demonstrativo das Funções, Sub-Funções por Programa de Trabalho
ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES
Legislativa
Ação Legislativa
01.031.0000 ATUAÇÃO LEGISLATIVA
Judiciária
Defesa de Ordem Jurídica
02.091.0000 APOIO ADMINISTRATIVO
Administração
Administração Geral
04.122.0000 APOIO ADMINISTRATIVO
04.122.0000 BOA IDADE
Administração Financeira
04.123.0000 APOIO ADMINISTRATIVO
Controle Externo
04.124.0000 APOIO ADMINISTRATIVO
Previdência Básica
04.271.0000 APOIO ADMINISTRATIVO
Assistêncial Social
Administração Geral
08.122.0000 APOIO ADMINISTRATIVO
Assistência ao Idoso
08.241.0000 MELHOR IDADE
Assistência à Criança e ao Adolescente
08.243.0000 | CRIANÇA JOVEM CIDADÁ
08.243.0000 SOCIAL PARA TODOS
Assistência Comunitária
08.244.0000 SOCIAL PARA TODOS
08.244.0000 VAMOS COMER
Previdência Social
Previdência do Regime Estatutário
09.272.0000 BOA IDADE
Anexo VI
PREFEITURA MUNICIPAL DE BANANEIRAS
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA O EXERCÍCIO 2009 Página 2 de 4
Import Informática - Fone (83) 2442785
Demonstrativo das Funções, Sub-Funções por Programa de Trabalho
R$1,00
Saúde
Atenção Básica
10.301.0000 APOIO ADMINISTRATIVO 208.100
10.301.0000 SAÚDE PARA TODOS A 2.789.496
10.301.0000 SAÚDE DA FAMILIA 1.170.000
10.301.0000 IMPLEMENTANDO A SAÚDE
Assistência Hospitalar e Ambulatorial
10.302.0000 SAÚDE PARA TODOS
Vigilância Sanitária
10.304.0000 SAÚDE VIGIADA
Vigilância Epidemiológica
10.305.0000 SAÚDE VIGIADA
Alimentação e Nutrição
10.306.0000 SAÚDE PARA TODOS
Educação
Alimentação e Nutrição
12.306.0000 ALUNO ALIMENTADO
Ensino Fundamental
12.361.0000 CUMPRIMENTO DE SENTENÇAS JUDIC IAIS
12.361.0000 APOIO ADMINISTRATIVO
12.361.0000 DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA
12.361.0000 MELHORAMENTO DO ENSINO FUNDAME NTAL
12.361.0000 IMPLEMENTANDO A INFRA-ESTRUTUR A DA EDUCAÇÃO
12.361.0000 | PROGRAMA SALÁRIO EDUCAÇÃO
12.361.0000 TRANSPORTE DO ESCOLAR
12.361.0000 EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS
Educação Infantil
12.365.0000 MELHORANDO O ENSINO INFANTIL
Educação Especial
12.367.0000 MELHORAMENTO DO ENSINO FUNDAME NTAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE BANANEIRAS
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA O EXERCÍCIO 2009 Página 3 de 4
Import Informática - Fone (83) 2442185
Demonstrativo das Funções, Sub-Funções por Programa de Trabalho
R$1,00
Cultura
Administração Geral
13.122.0000 APOIO ADMINISTRATIVO
Difusão Cultural
13.392.0000 TURISMO E AÇÃO
Turismo
13.695.0000 TURISMO E AÇÃO
Urbanismo
Administração Geral
15.122.0000 APOIO ADMINISTRATIVO
Infra-Estrutura Urbana
15.451.0000 IMPLEMENTANDO A INFRA ESTRUTUR A MUNICIPAL 1.729.900
Habitação
Habitação Urbana
16.482.0000 MORAR MELHOR
Saneamento
Saneamento Básico Urbano
17.512.0000 IMPLEMENTANDO A INFRA ESTRUTUR A MUNICIPAL
Agricultura
Administração Geral
20.122.0000 APOIO ADMINISTRATIVO
Assistência Comunitária
20.244.0000 HOMEM NO CAMPO
Abastecimento
20.605.0000 INFRA-ESTRUTURA AGRICOLA
Energia
Energia Elétrica
25.752.0000 IMPLEMENTANDO A INFRA ESTRUTUR A MUNICIPAL
Transporte
Infra-Estrutura Urbana
Anexo VI
PREFEITURA MUNICIPAL DE BANANEIRAS
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA O EXERCÍCIO 2009 Página 4 de 4
Import Informática - Fone (83) 244 2185
Demonstrativo das Funções, Sub-Funções por Programa de Trabalho
ESPECIFICAÇÃO
IMPLEMENTANDO A INFRA ESTRUTUR A MUNICIPAL
Transporte Rodoviário
IMPLEMENTANDO A INFRA ESTRUTUR A MUNICIPAL
Desporto e Lazer
Desporto Comunitário
27.812.0000 ESPORTE PARA TODOS
Encargos Especias
Outros Encargos Especiais
Operações Especiais
Operações Especiais
Reserva de Contingência
Operações Especiais
3.582.900 19.507.839 1.499.657
Anexo VII
PREFEITURA MUNICIPAL DE BANANEIRAS
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA O EXERCÍCIO 2009 Página 1 de 7
Import Informática - Fone (83) 244 2185
Demonstrativo das Funções, Sub-Funções e Programas por Projetos, Atividades e Operações Especiais
OPERAÇÕES
Legislativa
Ação Legislativa
01.031.2001.0000 ATUAÇÃO LEGISLATIVA
01.031.2001.0000 REEQUIPAMGEM DO PRÉDIO DA CÂMARA MUNICIPAL
01.031.2001.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PODER LEGISLATIVO
Judiciária
Defesa de Ordem Jurídica
02.091.2002.0000 APOIO ADMINISTRATIVO
02.091.2002.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO
Administração
Administração Geral
04.122.2002.0000 APOIO ADMINISTRATIVO
04.122.2002.0000 REEQUIPAGEM DO CENTRO ADMINISTRATIVO
04.122.2002.0000 MANUTENÇÃO DO GABINETE DA PREFEITA
04.122.2002.0000 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
04.122.2026.0000 BOA IDADE
04.122.2026.0000 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES ADM. DO IBPEM
Administração Financeira
04.123.2002.0000 APOIO ADMINISTRATIVO
04.123.2002.0000 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DAS FINANÇAS
Controle Externo
04.124.2002.0000 APOIO ADMINISTRATIVO
04.124.2002.0000 MANUT. DA SEC. DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E MEIO AMBIENTE
Previdência Básica
04.271.2002.0000 APOIO ADMINISTRATIVO
04.271.2002.0000 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS ( INS S/RPPS )
Assistêncial Social
Administração Geral
08.122.2002.0000 APOIO ADMINISTRATIVO
08.122.2002.0000 REEQUIPAGEM DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Anexo VII
PREFEITURA MUNICIPAL DE BANANEIRAS
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA O EXERCÍCIO 2009 Página 2 de 7
Import Informática - Fone (83) 2442185
Demonstrativo das Funções, Sub-Funções e Programas por Projetos, Atividades e Operações Especiais
PROJETOS
ESPECIFICAÇÃO | ATNIDADES |
MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Assistência ao Idoso
MELHOR IDADE
MANTER AS ATIVIDADES DE APOIO A 3º IDADE
Assistência à Criança e ao Adolescente
CRIANÇA JOVEM CIDADÁ
REFORMA DO PRÉDIO DO CONSELHO TUTELAR
AMPLIAÇÃO DO PRÉDIO DO PETI
MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PETI
MANUTENÇÃO DO PROGRAMA PRO-JOVEM
SOCIAL PARA TODOS
MANUTENÇÃO DO PROGRAMA BOLSA F AMILIA - IGDBF
Assistência Comunitária
SOCIAL PARA TODOS
MANUT. DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
PROGRAMA DE DISTRIBUIÇÃO DE ENXOVAIS COM GESTANTES
PROGRAMAS DE ASSISTÊNCIAS SOCIAL (RECURSOS DO FNAS )
MANUT. DO CENTRO DE REFERENCIA DA ASSIST. SOCIAL - CRAS
MANUTENÇÃO DE PROGRAMAS FNAS - PBT/Piso Basico de Transição
MANUTENÇÃO DO PROGRAMA COMPRA DIRETA DO PRODUTOR RURAL
VAMOS COMER
PROGRAMA DE DISTRIBUIÇÃO DE CESTA BASICA A CARENTES
Previdência Social
08.122.2002.0000
08.241.2003.0000
08.241.2003.0000
08.243.2004.0000
08.243.2004.0000
08.243.2004.0000
08.243.2004.0000
08.243.2004.0000
08.243.2004.0000
08.243.2005.0000
08.243.2005.0000
08.244.2005.0000
08.244.2005.0000
08.244.2005.0000
08.244.2005.0000
08.244.2005.0000
08.244.2005.0000
08.244.2005.0000
08.244.2006.0000
08.244.2006.0000
Previdência do Regime Estatutário
09.272.2026.0000 BOA IDADE
09.272.2026.0000 MANUTENÇÃO DOS PAGAMENTOS DE BENEFICIOS
Saúde
Atenção Básica
APOIO ADMINISTRATIVO
10.301.2002.0000
Anexo VII
PREFEITURA MUNICIPAL DE BANANEIRAS
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA O EXERCÍCIO 2009 Página 3 de 7
Import Informática - Fone (83) 2442185
Demonstrativo das Funções, Sub-Funções e Programas por Projetos, Atividades e Operações Especiais
R$ 1,00
OPEI ÕES
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES | GeRaçÕe | TOTAL
10.301.2002.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DA SAÚDE 208.100
10.301.2008.0000 SAÚDE PARA TODOS
10.301.2008.0000 AQUISIÇÃO DE VEICULOS PARA A SECRETARIA DE SAÚDE
10.301.2008.0000 MANUTENÇÕES DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE
10.301.2008.0000 MANUTENÇÃO DE PROGRAMAS DO FNS - FUNDO A FUNDO
10.301.2008.0000 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE ATENÇÃO BASICA - PAB/FIXO
10.301.2008.0000 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA SAÚDE BUCAL - FNS/SB
10.301.2008.0000 MANUTENÇÃO DO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSOCIAL - CAPS
10.301.2008.0000 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA FAMACEUTICA - FNS/FB
10.301.2008.0000 MANUT. DO PROGRAMA DE ESPECIALIZACAO ODONTOLOGICA - CEO
10.301.2009.0000 SAÚDE DA FAMILIA
10.301.2009.0000 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE SAÚDE DA FAMILIA - FNS/PSF
10.301.2009.0000 PROGRAMA AGENTES COMUNITÁRIO DE SAÚDE - FNS/PACS
IMPLEMENTANDO A SAÚDE
10.301.2010.0000 REEQUIPAGEM DE UNIDADE DE SAÚDE
10.301.2010.0000 AQUISIÇÃO DE VEICULO
10.301.2010.0000 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE UNIDADES DE SAÚDE
Assistência Hospitalar e Ambulatorial
10.302.2008.0000 SAÚDE PARA TODOS
10.302.2008.0000 ATENDIMENTO MÉDICO HOSPITALAR DE ALTA COMPLEXIDADE - FNS
Vigilância Sanitária
10.304.2011.0000 SAÚDE VIGIADA
10.304.2011.0000 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE VIGILÂNCIA SANITARIA - FNS/PVS
Vigilância Epidemiológica
10.305.2011.0000 SAÚDE VIGIADA
10.305.2011.0000 MANUT. PROGRAMA EPIDEMIOLOGICO E CONTROLE DE DOENÇAS - ECD
Alimentação e Nutrição
10.306.2008.0000 SAÚDE PARA TODOS
10.306.2008.0000 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE SUPL EMENTAÇÃO ALIMENTAR
Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE BANANEIRAS
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA O EXERCÍCIO 2009 Página 4 de 7
Import Informática - Fc
Demonstrativo das Funções, Sub-Funções e Programas por Projetos, Atividades e Operações Especiais
R$ 1,00
Alimentação e Nutrição
12.306.2012.0000 ALUNO ALIMENTADO
12.306.2012.0000 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
12.306.2012.0000 MANUT. DO PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR P/CRECHE
Ensino Fundamental
12.361.1001.0000 CUMPRIMENTO DE SENTENÇAS JUDIC IAIS
12.361.1001.0000 CUMPRIMENTO DE SENTENÇAS E AÇÕES JUDICIAIS E PRECATORIOS
12.361.2002.0000 APOIO ADMINISTRATIVO
12.361.2002.0000 MANUTENÇAO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
12.361.2013.0000 DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA
12.361.2013.0000 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA - PDDE
12.361.2014.0000 MELHORAMENTO DO ENSINO FUNDAME NTAL
12.361.2014.0000 REAPARELHAMENTO DAS UNIDADES ESCOLAR
12.361.2014.0000 CONST. DE QUADRA DE ESPORTE P/ PRATICA DE EDUCAÇÃO FISICA
12.361.2014.0000 IMPLANT. SALA DE INFORMATICA (CENTRO DE INCLUSAO DIGITAL)
12.361.2014.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDEB ( ENSINO FUNDAMENTAL )
12.361.2014.0000 MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE
12.361.2015.0000 IMPLEMENTANDO A INFRA-ESTRUTUR A DA EDUCAÇÃO
12.361.2015.0000 CONSTRUÇÃO E/OU RECUPERAÇÃO DE UNIDADES ESCOLAR
12.361.2016.0000 PROGRAMA SALÁRIO EDUCAÇÃO
12.361.2016.0000 MANUT. DO ENSINO C/RECURSOS DA QUOTA SALÁRIO EDUCAÇÃO - QSE
12.361.2017.0000 TRANSPORTE DO ESCOLAR
12.361.2017.0000 ADQUERIR VEICULO PARA O TRANSPORTE DE ESTUDANTES
12.361.2017.0000 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE TRANSPORTE DO ESCOLAR
12.361.2019.0000 EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS
12.361.2019.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDEB - JOVENS E ADULTOS
Educação Infantil
12.365.2018.0000 MELHORANDO O ENSINO INFANTIL
12.365.2018.0000 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E EQUIPAGEM DE PRÉDIOS P/CRECHE
12.365.2018.0000 MANUTENÇÃO DA ENSINO INFANTIL - CRECHE/PRE ESCOLAR
Anexo VII
PREFEITURA MUNICIPAL DE BANANEIRAS
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA O EXERCÍCIO 2009 Página 5 de 7
Demonstrativo das Funções, Sub-Funções e Programas por Projetos, Atividades e Operações Especiais
ESPECIFICAÇÃO | PROJETOS | ATIVIDADES
Educação Especial
12.367.2014.0000 MELHORAMENTO DO ENSINO FUNDAME NTAL
12.367.2014.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA EDUCAÇÃO ESPECIAL
Cultura
Administração Geral
13.122.2002.0000 APOIO ADMINISTRATIVO
13.122.2002.0000 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DA CULTURA E TURISMO
Difusão Cultural
TURISMO E AÇÃO
13.392.2020.0000 REFORMA DO CENTRO CULTURAL ISABEL BURITI
13.392.2020.0000 RESTAURAÇÃO/AMPLIAÇÃO D/PRÉDIO ARQUITETONICO-ANTIGA ESTAÇÃO
13.392.2020.0000 PROMOÇÃO E REALIZAÇÃO DE EVENTOS ARTISTICOS E CULTURAIS
Turismo
TURISMO E AÇÃO
13.695.2020.0000 MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES DE INCENTIVO AO TURISMO LOCAL
Urbanismo
Administração Geral
15.122.2002.0000 APOIO ADMINISTRATIVO
15.122.2002.0000 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
Infra-Estrutura Urbana
15.451.2022.0000 IMPLEMENTANDO A INFRA ESTRUTUR A MUNICIPAL
15.451.2022.0000 PAVIMENTAR RUAS E AVENIDA S/CONSTRUÇÃO DE MURO DE ARRIMO
15.451.2022.0000 CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE PRAÇ AS, PARQUES E JARDINS
15.451.2022.0000 CONSTRUÇÃO DE GALERIAS, REDE DE ESGOTO/CAPACITAÇÃO/DRENAGEM
Habitação
Habitação Urbana
16.482.2007.0000 MORAR MELHOR
16.482.2007.0000 CONSTRUÇÃO E/OU MELHORIA DE HABITAÇÕES POPULAR
Saneamento
Saneamento Básico Urbano
Anexo VII
PREFEITURA MUNICIPAL DE BANANEIRAS
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA O EXERCÍCIO 2009
17.512.2022.0000
17.512.2022.0000
20.122.2002.0000
20.122.2002.0000
20.244.2024.0000
20.244.2024.0000
20.244.2024.0000
20.605.2025.0000
20.605.2025.0000
25.752.2022.0000
25.752.2022.0000
26.451.2022.0000
26.451.2022.0000
26.782.2022.0000
26.782.2022.0000
26.782.2022.0000
27.812.2021.0000
27.812.2021.0000
27.812.2021.0000
Demonstrativo das Funções, Sub-Funções e Programas por Projetos, Atividades e Operações Especiais
ESPECIFICAÇÃO
IMPLEMENTANDO A INFRA ESTRUTUR A MUNICIPAL
CONSTRUÇÃO DE MODULOS SANITARIO
Agricultura
Administração Geral
APOIO ADMINISTRATIVO
MANUTENÇÃO DA SEC. DE SERVIÇOS RURAIS E MEIO AMBIENTE
Assistência Comunitária
HOMEM NO CAMPO
CONSTRUÇÃO DE AÇUDES, BARREIRO S E POÇOS ARTEZIANOS
ASSISTIR A PEQUENOS E MEDIOS A GRICULTORES
Abastecimento
INFRA-ESTRUTURA AGRICOLA
AMPLIAÇÃO E REFORMA DO MERCADO PÚBLICO
Energia
Energia Elétrica
IMPLEMENTANDO A INFRA ESTRUTUR A MUNICIPAL
AMPLIAÇÃO DA ILUMINACAO E EXTENSÃO DE REDE DE ENER. ELETRICA
Transporte
Infra-Estrutura Urbana
IMPLEMENTANDO A INFRA ESTRUTUR A MUNICIPAL
CONSTRUÇÃO DE PASSAGEM MOLHADA
Transporte Rodoviário
IMPLEMENTANDO A INFRA ESTRUTUR A MUNICIPAL
CONSTRAUÇÃO/RESTAURAÇÃO DE ESTRADAS, PONTES E PONTILHÕES
MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS
Desporto e Lazer
Desporto Comunitário
ESPORTE PARA TODOS
CONSTRUÇÃO DE GINÁSIO DE ESPORTE E CAMPO DE FUTEBOL
IMPLANTAÇÃO DE ESCOLINHAS DE FUTEBOL
Página 6 de 7
Import Informática - Fone (83) 2442185
OPERAÇÕES
ESPECIAIS
Anexo VII
PREFEITURA MUNICIPAL DE BANANEIRAS
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA O EXERCÍCIO 2009 Página 7 de 7
Import Informática - Fone (83) 244 2185
Demonstrativo das Funções, Sub-Funções e Programas por Projetos, Atividades e Operações Especiais
27.812.2021.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ESPORTIVAS E DE LAZER
Encargos Especias
Outros Encargos Especiais
28.846.0000.0000 CONTRIBUIÇÃO PARA FORMAÇÃO DO PASEP
28.846.0000.0000 PARCELAMENTO DE DIVIDA CONTRATADA
28.846.0000.0000 CUMPRIMENTO DE SENTENÇAS DE AÇÕES JUDICIARIAS E PRECATÓRIO
28.846.0000.0000 RESERVA ORÇAMENTÁRIA - RPPS
Reserva de Contingência
28.999.0000.0000 RESERVA DE CONTIGÊNCIA
Anexo VIII
PREFEITURA MUNICIPAL DE BANANEIRAS
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA O EXERCÍCIO 2009 Página 1 de 7
Import Informática - Fone (83) 244 2185
Demonstrativo das Funções, Sub-Funções e Programas conforme o Vinculo com os Recursos
Legislativa
Ação Legislativa
01.031.0200.0000 ATUAÇÃO LEGISLATIVA
01.031.0200.0000 REEQUIPAMGEM DO PRÉDIO DA CÂMARA MUNICIPAL
01.031.0200.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PODER LEGISLATIVO
Judiciária
Defesa de Ordem Jurídica
02.091.0200.0000 APOIO ADMINISTRATIVO
02.091.0200.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO
Administração
Administração Geral
04.122.0200.0000 APOIO ADMINISTRATIVO
04.122.0200.0000 REEQUIPAGEM DO CENTRO ADMINISTRATIVO
04.122.0200.0000 MANUTENÇÃO DO GABINETE DA PREFEITA
04.122.0200.0000 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
04.122.0202.0000 BOA IDADE
04.122.0202.0000 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES ADM. DO IBPEM
Administração Financeira
04.123.0200.0000 APOIO ADMINISTRATIVO
04.123.0200.0000 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DAS FINANÇAS
Controle Externo
04.124.0200.0000 APOIO ADMINISTRATIVO
04.124.0200.0000 MANUT. DA SEC. DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E MEIO AMBIENTE
Previdência Básica
04.271.0200.0000 APOIO ADMINISTRATIVO
04.271.0200.0000 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS (INS S/RPPS )
Assistêncial Social
Administração Geral
08.122.0200.0000 APOIO ADMINISTRATIVO
08.122.0200.0000 REEQUIPAGEM DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Anexo VIII
PREFEITURA MUNICIPAL DE BANANEIRAS
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA O EXERCÍCIO 2009 Página 2 de 7
Import Informática - Fone (83) 2442185
Demonstrativo das Funções, Sub-Funções e Programas conforme o Vinculo com os Recursos
08.122.0200.0000 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Assistência ao Idoso
08.241.0200.0000 MELHOR IDADE
08.241.0200.0000 MANTER AS ATIVIDADES DE APOIO A 3º IDADE
Assistência à Criança e ao Adolescente
08.243.0200.0000 CRIANÇA JOVEM CIDADÃ
08.243.0200.0000 REFORMA DO PRÉDIO DO CONSELHO TUTELAR
08.243.0200.0000 AMPLIAÇÃO DO PRÉDIO DO PETI
08.243.0200.0000 MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR
08.243.0200.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PETI
08.243.0200.0000 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA PRO-JOVEM
08.243.0200.0000 SOCIAL PARA TODOS
08.243.0200.0000 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA BOLSA F AMILIA - IGDBF
Assistência Comunitária
08.244.0200.0000 SOCIAL PARA TODOS
08.244.0200.0000 MANUT. DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
08.244.0200.0000 PROGRAMA DE DISTRIBUIÇÃO DE ENXOVAIS COM GESTANTES
08.244.0200.0000 PROGRAMAS DE ASSISTÊNCIAS SOCIAL ( RECURSOS DO FNAS )
08.244.0200.0000 MANUT. DO CENTRO DE REFERENCIA DA ASSIST. SOCIAL - CRAS
08.244.0200.0000 MANUTENÇÃO DE PROGRAMAS FNAS - PBT/Piso Basico de Transição
08.244.0200.0000 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA COMPRA DIRETA DO PRODUTOR RURAL
08.244.0200.0000 VAMOS COMER
08.244.0200.0000 PROGRAMA DE DISTRIBUIÇÃO DE CESTA BASICA A CARENTES
Previdência Social
Previdência do Regime Estatutário
09.272.0202.0000 BOA IDADE
09.272.0202.0000 MANUTENÇÃO DOS PAGAMENTOS DE BENEFICIOS
Saúde
Atenção Básica
10.301.0200.0000 APOIO ADMINISTRATIVO
Anexo VIII
PREFEITURA MUNICIPAL DE BANANEIRAS
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA O EXERCÍCIO 2009
10.301.0200.0000
10.301.0200.0000
10.301.0200.0000
10.301.0200.0000
10.301.0200.0000
10.301.0200.0000
10.301.0200.0000
10.301.0200.0000
10.301.0200.0000
10.301.0200.0000
10.301.0200.0000
10.301.0200.0000
10.301.0200.0000
10.301.0201.0000
10.301.0201.0000
10.301.0201.0000
10.302.0200.0000
10.302.0200.0000
10.304.0201.0000
10.304.0201.0000
10.305.0201.0000
10.305.0201.0000
10.306.0200.0000
10.306.0200.0000
Página 3 de 7
Import Informática - Fone (83) 244 2185
Demonstrativo das Funções, Sub-Funções e Programas conforme o Vinculo com os Recursos
| cómo | ESPECIFICAÇÃO ORDINÁRIO | VINCULADO [| TOTAL
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DA SAÚDE
SAÚDE PARA TODOS
AQUISIÇÃO DE VEICULOS PARA A SECRETARIA DE SAÚDE
MANUTENÇÕES DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE
MANUTENÇÃO DE PROGRAMAS DO FNS - FUNDO A FUNDO
MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE ATENÇÃO BASICA - PABIFIXO
MANUTENÇÃO DO PROGRAMA SAÚDE BUCAL - FNS/SB
MANUTENÇÃO DO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSOCIAL - CAPS
MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA FAMACEUTICA - FNS/FB
MANUT. DO PROGRAMA DE ESPECIALIZACAO ODONTOLOGICA - CEO
SAÚDE DA FAMILIA
MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE SAÚDE DA FAMILIA - FNS/PSF
PROGRAMA AGENTES COMUNITÁRIO DE SAÚDE - FNS/PACS
IMPLEMENTANDO A SAÚDE
REEQUIPAGEM DE UNIDADE DE SAÚDE
AQUISIÇÃO DE VEICULO
CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE UNIDADES DE SAÚDE
Assistência Hospitalar e Ambulatorial
SAÚDE PARA TODOS
ATENDIMENTO MÉDICO HOSPITALAR DE ALTA COMPLEXIDADE - FNS
Vigilância Sanitária
SAÚDE VIGIADA
MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE VIGILÂNCIA SANITARIA - FNS/PVS
Vigilância Epidemiológica
SAÚDE VIGIADA
MANUT. PROGRAMA EPIDEMIOLOGICO E CONTROLE DE DOENÇAS - ECD
Alimentação e Nutrição
SAÚDE PARA TODOS
MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE SUPL EMENTAÇÃO ALIMENTAR
Educação
R$1,00
208.100 208.100
Anexo VIII
PREFEITURA MUNICIPAL DE BANANEIRAS
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA O EXERCÍCIO 2009 Página 4 de 7
Import Informática - Fone (83) 2442185
Demonstrativo das Funções, Sub-Funções e Programas conforme o Vinculo com os Recursos
Alimentação e Nutrição
12.306.0201.0000 ALUNO ALIMENTADO
12.306.0201.0000 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
12.306.0201.0000 MANUT. DO PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PICRECHE
Ensino Fundamental
12.361.0100.0000 CUMPRIMENTO DE SENTENÇAS JUDIC IAIS
12.361.0100.0000 CUMPRIMENTO DE SENTENÇAS E AÇÕES JUDICIAIS E PRECATORIOS
12.361.0200.0000 APOIO ADMINISTRATIVO
12.361.0200.0000 MANUTENÇAO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
12.361.0201.0000 DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA
12.361.0201.0000 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA - PDDE
12.361.0201.0000 MELHORAMENTO DO ENSINO FUNDAME NTAL
12.361.0201.0000 REAPARELHAMENTO DAS UNIDADES ESCOLAR
12.361.0201.0000 CONST. DE QUADRA DE ESPORTE P/ PRATICA DE EDUCAÇÃO FISICA
12.361.0201.0000 IMPLANT. SALA DE INFORMATICA (CENTRO DE INCLUSAO DIGITAL)
12.361.0201.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDEB ( ENSINO FUNDAMENTAL )
12.361.0201.0000 MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE
12.361.0201.0000 IMPLEMENTANDO A INFRA-ESTRUTUR A DA EDUCAÇÃO
12.361.0201.0000 CONSTRUÇÃO E/OU RECUPERAÇÃO DE UNIDADES ESCOLAR
12.361.0201.0000 PROGRAMA SALÁRIO EDUCAÇÃO
12.361.0201.0000 MANUT. DO ENSINO C/RECURSOS DA QUOTA SALÁRIO EDUCAÇÃO - QSE
12.361.0201.0000 TRANSPORTE DO ESCOLAR
12.361.0201.0000 ADQUERIR VEICULO PARA O TRANSPORTE DE ESTUDANTES
12.361.0201.0000 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE TRANSPORTE DO ESCOLAR
12.361.0201.0000 EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS
12.361.0201.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDEB - JOVENS E ADULTOS
Educação Infantil
12.365.0201.0000 MELHORANDO O ENSINO INFANTIL
12.365.0201.0000 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E EQUIPAGEM DE PRÉDIOS P/ICRECHE
12.365.0201.0000 MANUTENÇÃO DA ENSINO INFANTIL - CRECHE/PRE ESCOLAR
Anexo VIII
PREFEITURA MUNICIPAL DE BANANEIRAS
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA O EXERCÍCIO 2009 Página 5 de 7
Import Informática - Fone (83) 244 2185.
Demonstrativo das Funções, Sub-Funções e Programas conforme o Vinculo com os Recursos
ESPECIFICAÇÃO ORDINÁRIO VINCULADO
Educação Especial
12.367.0201.0000 MELHORAMENTO DO ENSINO FUNDAME NTAL
12.367.0201.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA EDUCAÇÃO ESPECIAL
Cultura
Administração Geral
13.122.0200.0000 APOIO ADMINISTRATIVO
13.122.0200.0000 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DA CULTURA E TURISMO
Difusão Cultural
TURISMO E AÇÃO
13.392.0202.0000 REFORMA DO CENTRO CULTURAL ISABEL BURITI
13.392.0202.0000 RESTAURAÇÃO/AMPLIAÇÃO D/PRÉDIO ARQUITETONICO-ANTIGA ESTAÇÃO
13.392.0202.0000 PROMOÇÃO E REALIZAÇÃO DE EVENTOS ARTISTICOS E CULTURAIS
Turismo
TURISMO E AÇÃO
13.695.0202.0000 MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES DE INCENTIVO AO TURISMO LOCAL
Urbanismo
Administração Geral
15.122.0200.0000 APOIO ADMINISTRATIVO
15.122.0200.0000 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
Infra-Estrutura Urbana
15.451.0202.0000 IMPLEMENTANDO A INFRA ESTRUTUR A MUNICIPAL
15.451.0202.0000 PAVIMENTAR RUAS E AVENIDA S/CONSTRUÇÃO DE MURO DE ARRIMO
15.451.0202.0000 CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE PRAÇ AS, PARQUES E JARDINS
15.451.0202.0000 CONSTRUÇÃO DE GALERIAS, REDE DE ESGOTO/CAPACITAÇÃO/DRENAGEM
Habitação
Habitação Urbana
16.482.0200.0000 MORAR MELHOR
16.482.0200.0000 CONSTRUÇÃO E/OU MELHORIA DE HABITAÇÕES POPULAR
Saneamento
Saneamento Básico Urbano
Anexo VIII
PREFEITURA MUNICIPAL DE BANANEIRAS
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA O EXERCÍCIO 2009
17.512.0202.0000
17.512.0202.0000
20.122.0200.0000
20.122.0200.0000
20.244.0202.0000
20.244.0202.0000
20.244.0202.0000
20.605.0202.0000
20.605.0202.0000
25.752.0202.0000
25.752.0202.0000
26.451.0202.0000
26.451.0202.0000
26.782.0202.0000
26.782.0202.0000
26.782.0202.0000
27.812.0202.0000
27.812.0202.0000
27.812.0202.0000
Demonstrativo das Funções, Sub-Funções e Programas conforme o Vinculo com os Recursos
IMPLEMENTANDO A INFRA ESTRUTUR A MUNICIPAL
CONSTRUÇÃO DE MODULOS SANITARIO
Agricultura
Administração Geral
APOIO ADMINISTRATIVO
MANUTENÇÃO DA SEC. DE SERVIÇOS RURAIS E MEIO AMBIENTE
Assistência Comunitária
HOMEM NO CAMPO
CONSTRUÇÃO DE AÇUDES, BARREIRO S E POÇOS ARTEZIANOS
ASSISTIR A PEQUENOS E MEDIOS A GRICULTORES
Abastecimento
INFRA-ESTRUTURA AGRICOLA
AMPLIAÇÃO E REFORMA DO MERCADO PÚBLICO
Energia
Energia Elétrica
IMPLEMENTANDO A INFRA ESTRUTUR A MUNICIPAL
AMPLIAÇÃO DA ILUMINACAO E EXTENSÃO DE REDE DE ENER. ELETRICA
Transporte
Infra-Estrutura Urbana
IMPLEMENTANDO A INFRA ESTRUTUR A MUNICIPAL
CONSTRUÇÃO DE PASSAGEM MOLHADA
Transporte Rodoviário
IMPLEMENTANDO A INFRA ESTRUTUR A MUNICIPAL
CONSTRAUÇÃO/RESTAURAÇÃO DE ESTRADAS, PONTES E PONTILHÕES
MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS
Desporto e Lazer
Desporto Comunitário
ESPORTE PARA TODOS
CONSTRUÇÃO DE GINÁSIO DE ESPORTE E CAMPO DE FUTEBOL
IMPLANTAÇÃO DE ESCOLINHAS DE FUTEBOL
Página 6 de 7
Import Informática - Fone (83) 2442185
Anexo VIII
PREFEITURA MUNICIPAL DE BANANEIRAS
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA O EXERCÍCIO 2009 Página 7 de 7
Import Informática - Fone (83) 2442185
Demonstrativo das Funções, Sub-Funções e Programas conforme o Vinculo com os Recursos
27.812.0202.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ESPORTIVAS E DE LAZER 35.000
Encargos Especias
Outros Encargos Especiais
CONTRIBUIÇÃO PARA FORMAÇÃO DO PASEP
PARCELAMENTO DE DIVIDA CONTRATADA
CUMPRIMENTO DE SENTENÇAS DE AÇÕES JUDICIARIAS E PRECATÓRIO
RESERVA ORÇAMENTÁRIA - RPPS
Reserva de Contingência
RESERVA DE CONTIGÊNCIA
28.846.0000.0000
28.846.0000.0000
28.846.0000.0000
28.846.0000.0000
28.999.0000.0000
13.599.742
PREFEITURA MUNICIPAL DE BANANEIRAS
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA O EXERCÍCIO 2009 Página 1 de 6
Import Informática - Fone (83) 2442185
Demonstrativo das Despesas por Unidade Orçamentária e Função
ariano cn [IESSIATVA | SUDEARA TT Essasvsnça
CÂMARA MUNICIPAL 774.169
GABINETE DA PREFEITA
PROCURADORIA GERAL MUNICIPIO
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO
SECRETARIA DAS FINANÇAS
SEC.PLANEJ, ORÇAMENTO MEIO AMB
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
SECRETARIA DA SAÚDE
SEC. DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL
SEC . OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
SECRETARIA DE SERVIÇOS RURAIS
SECRET. DA CULTURA E TURISMO
SEC. DA JUVENTUDE E ESPORTE
RESERVA DE CONTIGENCIA
INST. BANANEIRENSE PREV. MUN.
774.169
PREFEITURA MUNICIPAL DE BANANEIRAS
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA O EXERCÍCIO 2009 Página 2 de 6
Import Informática - Fone (83) 244 2185
Demonstrativo das Despesas por Unidade Orçamentária e Função
R$ 1,00
FUNÇÕES
PERENE CORGARNERTTÁ RIA [SEGPUBNCA | RELECERORES | AsssTSOGA | PREMDSOCAL [| same |
CÂMARA MUNICIPAL
GABINETE DA PREFEITA
PROCURADORIA GERAL MUNICIPIO
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO
SECRETARIA DAS FINANÇAS
SEC.PLANEJ, ORÇAMENTO MEIO AMB
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
SECRETARIA DA SAÚDE 6.306.396
SEC. DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL 1.087.515
SEC. OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
SECRETARIA DE SERVIÇOS RURAIS
SECRET. DA CULTURA E TURISMO
SEC. DA JUVENTUDE E ESPORTE
RESERVA DE CONTIGENCIA
INST. BANANEIRENSE PREV. MUN. 201.000
TOTAIS 1.087.515 201.000 6.306.396 sy
£
Anexo IX
PREFEITURA MUNICIPAL DE BANANEIRAS
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA O EXERCÍCIO 2009 Página 3 de 6
Import Informática - Fone (83) 244 2185
Demonstrativo das Despesas por Unidade Orçamentária e Função
R$ 1,00
DIR.CIDADANIA URBANISMO
7.516.774
3.469.900
618.000
7.516.774 3.469.900
id
FUNÇÕES
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
CÂMARA MUNICIPAL
GABINETE DA PREFEITA
PROCURADORIA GERAL MUNICIPIO
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO
SECRETARIA DAS FINANÇAS
SEC.PLANEJ, ORÇAMENTO MEIO AMB
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
SECRETARIA DA SAÚDE
SEC. DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL
SEC . OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
SECRETARIA DE SERVIÇOS RURAIS
SECRET. DA CULTURA E TURISMO
SEC. DA JUVENTUDE E ESPORTE
RESERVA DE CONTIGENCIA
INST. BANANEIRENSE PREV. MUN.
TOTAIS
Anexo IX
PREFEITURA MUNICIPAL DE BANANEIRAS
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA O EXERCÍCIO 2009 Página 4 de 6
Import Informática - Fone (83) 2442185
Demonstrativo das Despesas por Unidade Orçamentária e Função
R$ 1,00
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
G.AMBIENTAL CIÊN.TECNOLOGIA
CÂMARA MUNICIPAL
GABINETE DA PREFEITA
PROCURADORIA GERAL MUNICIPIO
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO
SECRETARIA DAS FINANÇAS
SEC.PLANEJ, ORÇAMENTO MEIO AMB
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
SECRETARIA DA SAÚDE
SEC. DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL
SEC . OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
SECRETARIA DE SERVIÇOS RURAIS
SECRET. DA CULTURA E TURISMO
SEC. DA JUVENTUDE E ESPORTE
RESERVA DE CONTIGENCIA
INST. BANANEIRENSE PREV. MUN.
| AGRICULTURA |
389.000
389.000
Anexo IX
PREFEITURA MUNICIPAL DE BANANEIRAS
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA O EXERCÍCIO 2009
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
CÂMARA MUNICIPAL
GABINETE DA PREFEITA
PROCURADORIA GERAL MUNICIPIO
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO
SECRETARIA DAS FINANÇAS
SEC.PLANEJ, ORÇAMENTO MEIO AMB
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
SECRETARIA DA SAÚDE
SEC. DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL
SEC . OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
SECRETARIA DE SERVIÇOS RURAIS
SECRET. DA CULTURA E TURISMO
SEC. DA JUVENTUDE E ESPORTE
RESERVA DE CONTIGENCIA
INST. BANANEIRENSE PREV. MUN.
Demonstrativo das Despesas por Unidade Orçamentária e Função
Página 5 de 6
Import Informática - Fone (83) 2442185
INDÚSTRIA
COMUNICAÇÕES
Anexo IX
PREFEITURA MUNICIPAL DE BANANEIRAS
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA O EXERCÍCIO 2009 Página 6 de 6
Import Informática - Fone (83) 244 2185
Demonstrativo das Despesas por Unidade Orçamentária e Função
1,00
o qarraie. rua TE DE
CÂMARA MUNICIPAL 774.169
GABINETE DA PREFEITA
PROCURADORIA GERAL MUNICIPIO
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO
SECRETARIA DAS FINANÇAS
SEC.PLANEJ, ORÇAMENTO MEIO AMB
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
SECRETARIA DA SAÚDE
SEC. DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL
SEC . OBRAS E SERVIÇOS URBANOS 387.000
SECRETARIA DE SERVIÇOS RURAIS
SECRET. DA CULTURA E TURISMO
SEC. DA JUVENTUDE E ESPORTE 223.000
RESERVA DE CONTIGENCIA
INST. BANANEIRENSE PREV. MUN.
TOTAIS 387.000] 223000 | 1.499.657
PREFEITURA MUNICIPAL DE BANANEIRAS
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA O EXERCÍCIO 2009
ESPECIFICAÇÃO
1.0.00.00.00 | Recursos Próprios
1.1.00.00.00
1.1.01.00.00
1.1.02.00.00
1.1.03.00.00
2.0.00.00.00
2.1.00.00.00
2.1.01.00.00
2.1.02.00.00
2.2.00.00.00
2.2.01.00.00
2.2.01.01.00
2.2.01.02.00
2.2.01.03.00
2.2.01.99.00
2.2.01.99.11
3.0.00.00.00
3.1.00.00.00
3.1.01.00.00
3.1.02.00.00
3.1.04.00.00
3.1.04.01.00
3.1.04.02.00
3.1.04.03.00
3.1.04.04.00
3.1.04.06.00
3.1.04.07.00
3.1.05.00.00
3.1.07.00.00
3.1.07.99.00
Recursos Próprios
Recursos Próprios
Recursos MDE - 25%
Recursos Saúde - 15%
Educação
FUNDEB
FUNDEB - 60%
FUNDEB - 40%
Programas
Programas da Educação
Salário Educação
Programa Dinheiro Direto na Escola - PDDE
Programa Naciona de Merenda Escolar
Outros Programas da Educação
Transporte Escolar
Saúde
Transferências de Recursos do SUS
Transferências de Recursos do SUS
PAB Fixo
PAB Variável
Saúde na Família
PACS - Agentes Comunitários da Saúde
Epidemiologia e Controle de Doenças
Farmácia Básica
VigilânciaSanitária
Saúde Bucal
Média e Alta Complexidade
Outros Programas Fundo a Fundo
Outros Programas Fundo a Fundo
Demonstrativo das Despesas por Fonte de Recurso - Resumo
Página 1 de 2
Import Informática - Fone (83) 244 2185
R$ 1,00
RECURSOS DO RECURSOS DE
RECEITAS TOTAL E ma * | dinero
8.523.990
695.924
1.752.596
5.784.165
10.990.654
10.990.654
7.591.154
1.149.400
2.250.100
6.207.374
5.784.165
3.651.339
2.132.826
423.209
423.209
150.350
10.000
209.560
53.299
53.299
4.016.296
4.016.296
354.000
1.606.500
976.000
194.000
58.800
120.000
7.000
250.700
1.922.000
133.796
20.000
6.207.374
5.784.165
3.651.339
2.132.826
423.209
423.209
150.350
10.000
209.560
53.299
53.299
4.016.296
4.016.296
354.000
1.606.500
976.000
194.000
58.800
120.000
7.000
250.700
1.922.000
133.796
20.000
PREFEITURA MUNICIPAL DE BANANEIRAS
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA O EXERCÍCIO 2009 Página 2 de 2
Import informática - Fone (83) 244 2185
Demonstrativo das Despesas por Fonte de Recurso - Resumo
R$ 1,00
4.0.00.00.00 | Assistência Social
RECURSOS DE
ESPECIFICAÇÃO OUTRAS FONTES
RECEITAS TOTAL
766.515 766.515 3,12
Programas 651.515 651.515 2,65
Programas de Assistência Social 188.515 188.515 0,77
Juventude 73.000 73.000 0,30
Projeto Apoio a Família 89.000 89.000 0,36
Geração de Renda 126.000 126.000 0,51
Programa Erradicação do Trabalho Infantil - PETI 175.000 175.000 0,71
Convênio de Capital 115.000 115.000 0,47
União 115.000 115.000 0,47
Outros Convênios 115.000 115.000 0,47
Outros 1.989.900 1.989.900 8,09
Convênios de Custeio 80.000 80.002 033
União 80.000 80.00) 033
Convênios da União destinados a Programas de Saneamento Bási 80.000 80.00) 0,33
Convênio de Capital 1.909.900 1.909.90) 777
União 60.000 60.00) 0,24
Outros Convênios 60.000 60.00) 0,24
Estado 1.849.900 1.849.900 7,52
Convênios do Estado destinados a Programas de Saneamento Bás 1.849.900 1.849.900 7,52
Outros Convênios 1.849.900 1.849.900 7,52
Reserva Orçamentária do RPPS 366.178 366.178 1,49
Reserva de Contingência 253.479 253.479 103
TOTAL GERAL: 24.590.396
23.970.739 10.990.654 12.980.085
PREFEITURA MUNICIPAL DE BANANEIRAS
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA O EXERCÍCIO 2009
Demonstrativo das Despesas por Poder e Orgão
INVESTIMENTOS
20.000
20.000
GABINETE DA PREFEITA
PROCURADORIA GERAL MUNICIPIO
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO
SECRETARIA DAS FINANÇAS 1.312.000,00
1.312.000,00
SEC.PLANEJ, ORÇAMENTO MEIO AMB 115.800,00
115.800,00
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO 7.516.774,00
80.000,00
1.149.400,00
3.651.339,00
2.132.826,00
150.350,00
10.000,00
209.560,00
53.299,00
60.000,00
20.000,00
SECRETARIA DA SAÚDE 6.306.396,00
354.000,00
194.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE BANANEIRAS
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA O EXERCÍCIO 2009 Página 2 de 3
Import Informática - Fone (83) 244 2185
Demonstrativo das Despesas por Poder e Orgão
R$1,00
SEC. DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL
SEC . OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
SECRETARIA DE SERVIÇOS RURAIS
SECRET. DA CULTURA E TURISMO
SEC. DA JUVENTUDE E ESPORTE
ADMINISTRAÇÃO INDIRETA
PREFEITURA MUNICIPAL DE BANANEIRAS
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA O EXERCÍCIO 2009
Demonstrativo das Despesas por Poder e Orgão
ESPECIFICAÇÃO
INST. BANANEIRENSE PREV. MUN.
1.1.01.00.00
PREFEITURA MUNICIPAL DE BANANEIRAS
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA O EXERCÍCIO 2009 Página 1 de 1
Import Informática - Fone (83) 244 2185
Recursos de Todas as Fontes e Transferências
RECURSOS DO RECURSOS DE
ESPECIFICAÇÃO TOTAL | o | OUTRAS FONTES
R$1,00
LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL 774.169
EXECUTIVO
GABINETE DA PREFEITA
PROCURADORIA GERAL MUNICIPIO
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO
SECRETARIA DAS FINANÇAS
SEC.PLANEJ, ORÇAMENTO MEIO AMB
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO 229. 6.287.374
SECRETARIA DA SAÚDE .250. 4.056.296
SEC. DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL H 921.515
SEC . OBRAS E SERVIÇOS URBANOS AZ 1.519.900
SECRETARIA DE SERVIÇOS RURAIS h 20.000
SECRET. DA CULTURA E TURISMO É 60.000
SEC. DA JUVENTUDE E ESPORTE ' 115.000
RESERVA DE CONTIGENCIA 253.479
ADMINISTRAÇÃO INDIRETA
INST. BANANEIRENSE PREV. MUN. 613.278 247.100 366.178
TOTAL GERAL: 24.590.396 10.990.654 13.599.742
PREFEITURA MUNICIPAL DE BANANEIRAS
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA O EXERCÍCIO 2009 1 de 20
Import Informática - Fone (83) 244 2185
QDD - Quadro Detalhado da Despesa
CA Co = é
LEGISLATIVO
R$1,00
Op. Especial Total
01.00 | CÂMARA MUNICIPAL
01.031.2001.1002 | REEQUIPAMGEM DO PRÉDIO DA CÂMARA MUNICIPAL
1.1.01.00.00 | Recursos Próprios
4.4.90.52.01 | Equipamentos e Material Perman ente
01.031.2001.2001 | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PODER LEGISLATIVO
1.1.01.00.00 | Recursos Próprios
3.1.90.11.01 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 508.000
3.1.90.13.01 | Obrigações Patronais 83.169
3.1.91.13.01 | Contribuição Patronal ao RPPS
3.3.90.14.01 | Diárias - Civil 10.000
3.3.90.30.01 | Material de Consumo 35.000
3.3.90.35.01 | Serviços de Consultoria
3.3.90.36.01 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Fisica 50.000
3.3.90.39.01 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 55.000
3.3.90.92.01 | Despesas de Exercícios Anterio res
EXECUTIVO
01.00 | GABINETE DA PREFEITA
04.122.2002.2002 | MANUTENÇÃO DO GABINETE DA PREFEITA
1.1.01.00.00 | Recursos Próprios
3.1.90.09.01 | Salário-Família
3.1.90.11.01 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 359.000
3.3.90.14.01 | Diárias - Civil 10.000
3.3.90.30.01 | Material de Consumo 10.000
3.3.90.36.01 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
3.3.90.39.01 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
4.4.90.52.01 | Equipamentos e Material Perman ente
02.00 | PROCURADORIA GERAL MUNICIPIO
02.091.2002.2055 | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO
1.1.01.00.00 | Recursos Próprios
PREFEITURA MUNICIPAL DE BANANEIRAS
2 de 20
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA O EXERCÍCIO 2009
QDD - Quadro Detalhado da Despesa
aco Especiicação
3.1.90.09.01 | Salário-Família
3.1.90.11.01 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
3.3.90.14.01 | Diárias - Civil
Material de Consumo
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
3.3.90.30.01
3.3.90.36.01
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
3.3.90.39.01
Equipamentos e Material Perman ente
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO
REEQUIPAGEM DO CENTRO ADMINISTRATIVO
Recursos Próprios
Obras e Instalações
MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
Recursos Próprios
Salário-Família
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
44.90.52.01
03.00
04.122.2002.1005
1.1.01.00.00
4.4.90.51.01
04.122.2002.2003
1.1.01.00.00
3.1.90.09.01
3.1.90.11.01
3.3.90.14.01
Diárias - Civil
Material de Consumo
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
3.3.90.30.01
3.3.90.36.01
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
3.3.90.39.01
3.3.90.92.01
4490.52.01
04.00
Despesas de Exercícios Anterio res
Equipamentos e Material Perman ente
SECRETARIA DAS FINANÇAS
MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DAS FINANÇAS
Recursos Próprios
Salário-Família
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
04.123.2002.2004
1.1.01.00.00
3.1.90.09.01
3.1.90.11.01
3.3.90.14.01
3.3.90.30.01
3.3.90.35.01
3.3.90.36.01
Diárias - Civil
Material de Consumo
Serviços de Consultoria
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
PREFEITURA MUNICIPAL DE BANANEIRAS
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA O EXERCÍCIO 2009
3 de 20
QDD - Quadro Detalhado da Despesa
50.000
2.000
5.000
3.3.90.39.01 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
3.3.90.92.01
4.4.90.52.01
04.271.2002.2005
Despesas de Exercícios Anterio res
Equipamentos e Material Perman ente
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS (INS S/RPPS )
Recursos Próprios
Obrigações Patronais
Contribuição Patronal ao RPPS
CONTRIBUIÇÃO PARA FORMAÇÃO DO PASEP
1.1.01.00.00
3.1.90.13.01
3.1.91.13.01
28.846.0000.0001
1.1.01.00.00
3.3.90.47.01
28.846.0000.0002
Recursos Próprios
Obrigações Tributárias e Contr ibutivas
PARCELAMENTO DE DIVIDA CONTRATADA
Recursos Próprios
Principal da Dívida Contratual Resgatado
CUMPRIMENTO DE SENTENÇAS DE AÇÕES JUDICIARIAS E PRECATÓRIO
1.1.01.00.00
4.6.90.71.01
28.846.0000.0004
Recursos Próprios
Sentenças Judiciais
SEC.PLANEJ, ORÇAMENTO MEIO AMB
MANUT. DA SEC. DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E MEIO AMBIENTE
Recursos Próprios
Salário-Família
1.1.01.00.00
3.3.90.91.01
05.00
04.124.2002.2056
1.1.01.00.00
3.1.90.09.01
3.1.90.11.01 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
3.3.90.14.01
3.3.90.30.01
Diárias - Civil
Material de Consumo
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
3.3.90.36.01
3.3.90.39.01
44.90.52.01
06.00
12.306.2012.2030
1.1.01.00.00
3.3.90.30.01
Equipamentos e Material Perman ente
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE ALIMENT; "AÇÃO ESCOLAR
Recursos Próprios
Material de Consumo
PREFEITURA MUNICIPAL DE BANANEIRAS
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA O EXERCÍCIO 2009 4 de 20
Import Informática - Fone (83) 244 2185
QDD - Quadro Detalhado da Despesa
R$ 1,00
eee] am E
2.2.01.03.00 | Programa Naciona de Merenda Escolar
3.3.90.30.01
12.306.2012.2031
204.560
Material de Consumo
MANUT. DO PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PICRECHE
2.2.01.03.00
3.3.90.30.01
12.361.1001.2032
Programa Naciona de Merenda Escolar
Material de Consumo
CUMPRIMENTO DE SENTENÇAS E AÇÕES JUDICIAIS E PRECATORIOS
1.1.02.00.00
3.3.90.91.01
12.361.2002.2033
Recursos MDE - 25%
Sentenças Judiciais
MANUTENÇAO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
Recursos MDE - 25%
1.1.02.00.00
3.1.90.09.01
Salário-Família
3.1.90.11.01 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
3.3.90.14.01
Diárias - Civil
3.3.90.30.01 | Material de Consumo
3.3.90.36.01
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
3.3.90.39.01
12.361.2013.2034
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA - PDDE
Programa Dinheiro Direto na Escola - PDDE
Material de Consumo
REAPARELHAMENTO DAS UNIDADES ESCOLAR
2.2.01.02.00
3.3.90.30.01
12.361.2014.1012
1.1.02.00.00
4490.52.01
Recursos MDE - 25%
Equipamentos e Material Perman ente
FUNDEB - 40%
2.1.02.00.00
44.90.52.01
12.361.2014.1013
Equipamentos e Material Perman ente
CONST. DE QUADRA DE ESPORTE P/ PRATICA DE EDUCAÇÃO FISICA
1.1.02.00.00
4.4.90.51.01
Recursos MDE - 25%
Obras e Instalações
Outros Convênios
5.3.02.01.99
4.4.90.51.01
12.361.2014.1014
Obras e Instalações
IMPLANT. SALA DE INFORMATICA (CENTRO DE INCLUSÃO DIGIT AL)
PREFEITURA MUNICIPAL DE BANANEIRAS
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA O EXERCÍCIO 2009 5 de20
Import Informática - Fone (83) 244 2185
QDD - Quadro Detalhado da Despesa
R$ 4,00
[e to | amónio | Ortseia[ toi [x |
20.000
1.1.02.00.00
4.4.90.51.01
Recursos MDE - 25%
Obras e Instalações
Equipamentos e Material Perman ente
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDEB ( ENSINO FUNDAMENTAL )
4.4.90.52.01
12.361.2014.2035
2.1.01.00.00
3.1.90.04.01
FUNDEB - 60%
Contratação por Tempo Determin ado
Salário-Família
3.1.90.09.01
3.1.90.11.01
3.1.90.13.01
3.1.91.13.01
3.3.90.49.01
3.3.90.92.01
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
Obrigações Patronais
Contribuição Patronal ao RPPS
Auxílio-Transporte
Despesas de Exercícios Anterio res
FUNDEB - 40%
2.1.02.00.00
3.1.90.04.01
3.1.90.09.01
3.1.90.11.01
Contratação por Tempo Determin ado
Salário-Família
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
Obrigações Patronais
Contribuição Patronal ao RPPS
Material de Consumo
3.1.90.13.01
3.1.91.13.01
3.3.90.30.01
3.3.90.36.01
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
3.3.90.39.01
3.3.90.49.01
3.3.90.92.01
4.4.90.52.01
12.361.2014.2037
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Auxílio-Transporte
Despesas de Exercícios Anterio res
Equipamentos e Material Perman ente
MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE
Recursos MDE - 25%
Contratação por Tempo Determin ado
Salário-Família
1.1.02.00.00
3.1.90.04.01
3.1.90.09.01
3.1.90.11.01
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
Obrigações Patronais
3.1.90.13.01
7
PREFEITURA MUNICIPAL DE BANANEIRAS
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA O EXERCÍCIO 2009 6 de 20
ca - Fone (83) 244 2185
QDD - Quadro Detalhado da Despesa
R$1,00
eres |] Espescação RC o RT e
00191 3.1.91.13.01 | Contribuição Patronal ao RPPS 9.000 0,04
3.3.90.14.01 | Diárias - Civil
3.3.90.18.01 | Auxílio Financeiro à Estudante s
Material de Consumo
3.3.90.30.01
3.3.90.32.01
Material de Distribuição Gratu ita
3.3.90.36.01 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
3.3.90.39.01 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
3.3.90.49.01
3.3.90.92.01
12.361.2015.1015
Auxílio-Transporte
Despesas de Exercícios Anterio res
CONSTRUÇÃO E/OU RECUPERAÇÃO DE UNIDADES ESCOLAR
Recursos MDE - 25%
Obras e Instalações
FUNDEB - 40%
Obras e Instalações
MANUT. DO ENSINO C/RECURSOS DA QUOTA SALÁRIO EDUCAÇÃO - QSE
Salário Educação
1.1.02.00.00
4.4.90.51.01
2.1.02.00.00
4.4.90.51.01
12.361.2016.2038
2.2.01.01.00
3.3.90.30.01
Material de Consumo
3.3.90.36.01 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
3.3.90.39.01
12.361.2017.1019
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
ADQUERIR VEICULO PARA O TRANSPORTE DE ESTUDANTES
1.1.02.00.00
4.4.90.52.01
Recursos MDE - 25%
Equipamentos e Material Perman ente
FUNDEB - 40%
2.1.02.00.00
4.4.90.52.01
Equipamentos e Material Perman ente
5.3.01.99.00
4.4.90.52.01
12.361.2017.2039
Outros Convênios
Equipamentos e Material Perman ente
MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE TRANSPORTE DO ESCOLAR
2.2.01.99.11
3.3.90.30.01
3.3.90.36.01
Transporte Escolar
Material de Consumo
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
PREFEITURA MUNICIPAL DE BANANEIRAS
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA O EXERCÍCIO 2009 7 de 20
QDD - Quadro Detalhado da Despesa
AE Espesicação Ef]
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDEB - JOVENS E ADULTOS
12.361.2019.2041
R$ 1,00
Atividade
2.1.01.00.00 | FUNDEB - 60%
3.1.90.11.01
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
FUNDEB - 40%
Material de Consumo
2.1.02.00.00
3.3.90.30.01
3.3.90.36.01
3.3.90.39.01
12.365.2018.1017
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E EQUIPAGEM DE PRÉDIOS P/CRECHE
Recursos MDE - 25%
Obras e Instalações
FUNDEB - 40%
Obras e Instalações
MANUTENÇÃO DA ENSINO INFANTIL - CRECHE/PRE ESCOLAR
1.1.02.00.00
4.4.90.51.01
2.1.02.00.00
4.4.90.51.01
12.365.2018.2040
1.1.02.00.00 | Recursos MDE - 25%
3.1.90.11.01
3.3.90.30.01
3.3.90.36.01
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
Material de Consumo
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
3.3.90.39.01 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
2.1.01.00.00
3.1.90.11.01
FUNDEB - 60%
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
FUNDEB - 40%
Material de Consumo
2.1.02.00.00
3.3.90.30.01
3.3.90.36.01 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
3.3.90.39.01
12.367.2014.2060
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA EDUCAÇÃO ESPECIAL
1.1.02.00.00
3.1.90.11.01
3.3.90.30.01
3.3.90.36.01
3.3.90.39.01
Recursos MDE - 25%
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
Material de Consumo
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Fo
PREFEITURA MUNICIPAL DE BANANEIRAS
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA O EXERCÍCIO 2009 8 de 20
Import Informática - Fone (83) 244 2185
QDD - Quadro Detalhado da Despesa
10.301.2002.2017 E ris, DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DA SAÚDE
1.1.03.00.00 | Recursos Saúde - 15%
3.1.90.09.01
Salário-Família
3.1.90.11.01 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
3.3.90.14.01
Diárias - Civil
3.3.90.30.01 | Material de Consumo
3.3.90.36.01
3.3.90.39.01
4.4.90.52.01
10.301.2008.1037
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Equipamentos e Material Perman ente
AQUISIÇÃO DE VEICULOS PARA A SECRETARIA DE SAÚDE
1.1.03.00.00 | Recursos Saúde - 15%
4.4.90.52.01
10.301.2008.2018
Equipamentos e Material Perman ente
MANUTENÇÕES DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE
Recursos Saúde - 15%
1.1.03.00.00
3.1.90.09.01
3.1.90.11.01
Salário-Família
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
3.1.90.13.01
3.1.91.13.01
Obrigações Patronais
Contribuição Patronal ao RPPS
3.3.90.14.01
3.3.90.18.01
Diárias - Civil
Auxílio Financeiro à Estudante s
3.3.90.30.01
3.3.90.30.02
3.3.90.30.03
3.3.90.36.01
3.3.90.39.01
3.3.90.46.01
3.3.90.49.01
3.3.90.92.01
4.4.90.52.01
Material de Consumo
Medicamentos
Material Medico-Hospitalar Odo ntologico e Laboratorial
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Auxílio-Alimentação
Auxílio-Transporte
Despesas de Exercícios Anterio res
Equipamentos e Material Perman ente
PREFEITURA MUNICIPAL DE BANANEIRAS
9 de 20
2009
Informática - Fone (83) 244 2185
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA O EXERCÍCIO
QDD - Quadro Detalhado da Despesa
R$ 1,00
Especificação fer] Proto | Atvídado | Op Especial [tia |»
MANUTENÇÃO DE PROGRAMAS DO FNS - FUNDO A FUNDO
10.301.2008.2019
3.1.07.00.00
3.1.90.04.01
3.1.90.11.01
3.1.90.13.01
3.1.91.13.01
3.3.90.30.01
3.3.90.30.02
3.3.90.30.03
3.3.90.36.01
3.3.90.39.01
10.301.2008.2020
3.1.02.00.00
3.1.90.04.01
3.1.90.09.01
3.1.90.11.01
3.1.90.13.01
3.1.91.13.01
3.3.90.14.01
3.3.90.30.01
Outros Programas Fundo a Fundo
Contratação por Tempo Determin ado
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
Obrigações Patronais
Contribuição Patronal ao RPPS
Material de Consumo
Medicamentos
Material Medico-Hospitalar Odo ntologico e Laboratorial
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE ATENÇÃO BASICA - PABIFIXO
PAB Fixo
Contratação por Tempo Determin ado
Salário-Família
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
Obrigações Patronais
Contribuição Patronal ao RPPS
Diárias - Civil
Material de Consumo
Medicamentos
Material Medico-Hospitalar Odontologico e Laboratorial
3.3.90.30.02
3.3.90.30.03
3.3.90.36.01
3.3.90.39.01
3.3.90.46.01
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Auxílio-Alimentação
Auxílio-Transporte
Equipamentos e Material Perman ente
MANUTENÇÃO DO PROGRAMA SAÚDE BUCAL - FNS/SB
3.3.90.49.01
44.90.52.01
10.301.2008.2021
3.1.04.07.00
3.1.90.04.01
Saúde Bucal
Contratação por Tempo Determin ado
PREFEITURA MUNICIPAL DE BANANEIRAS
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA O EXERCÍCIO 2009
QDD - Quadro Detalhado da Despesa
go | RC o
34.9011.01 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 152.000
3.3.90.30.03 | Material Medico-Hospitalar Odo ntologico e Laboratorial
3.3.90.46.01 | Auxilio-Alimentação
3.3.90.49.01 | Auxílio-Transporte
10.301.2008.2022 MANUTENÇÃO DO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSOCIAL - CAPS
3.1.05.00.00 | Média e Alta Complexidade
3.1.90.04.01 | Contratação por Tempo Determin ado
3.1.90.11.01 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
3.3.90.30.01 | Material de Consumo
3.3.90.30.02 | Medicamentos
3.3.90.30.03 | Material Medico-Hospitalar Odo ntologico e Laboratorial
3.3.90.36.01 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
3.3.90.39.01 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
44.90.5201 | Equipamentos e Material Perman ente
10.301.2008.2023 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA FAMACEUTICA - FNS/FB
3.1.04,04.00 | Farmácia Básica
3.3.90.30.02 | Medicamentos
40.301.2008.2051 | MANUT. DO PROGRAMA DE ESPECIALIZACAO ODONT OLOGICA - CEO
3.1.07.99.00 | Outros Programas Fundo a Fundo
3.1.90.11.01 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
3.3.90.30.02 | Medicamentos
3.3.90.30.03 | Material Medico-Hospitalar Odo ntologico e Laboratorial
3.3.90.36.01 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
3.3.90.39.01 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
10.301.2009.2024 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE SAÚDE DA FAMILIA - FNS/PSF
3.1.04.01.00 | Saúde na Família
3.1.90.04.01 | Contratação por Tempo Determin ado
3.1.90.11.01 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
3.1.91.1301 | Contribuição Patronal ao RPPS
3.3.90.46.01 | Auxílio-Alimentação
PREFEITURA MUNICIPAL DE BANANEIRAS
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA O EXERCÍCIO 2009 11 de 20
Import Informática - Fone (83) 244 2185
QDD - Quadro Detalhado da Despesa
[ReEfomã [ o seo |] ro |]
3.3.90.49.01 | Auxílio-Transporte
4.4.90.52.01 | Equipamentos e Material Perman ente
10.301.2009.2025 | PROGRAMA AGENTES COMUNITÁRIO DE SAÚDE - FNS/PACS
PACS - Agentes Comunitários da Saúde
Contratação por Tempo Determin ado
3.1.90.11.01 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
3.1.91.13.01 | Contribuição Patronal ao RPPS
10.301.2010.1009 | REEQUIPAGEM DE UNIDADE DE SAÚDE
1.1.03.00.00 | Recursos Saúde - 15%
4.4.90.52.01 | Equipamentos e Material Perman ente
3.1.02.00.00 | PAB Fixo
4.4.90.52.01 | Equipamentos e Material Perman ente
10.301.2010.1010 | AQUISIÇÃO DE VEICULO
1.1.03.00.00 | Recursos Saúde - 15%
4.4.90.52.01 | Equipamentos e Material Perman ente
10.301.2010.1011 | CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE UNIDADES DE SAÚDE
1.1.03.00.00 | Recursos Saúde - 15%
4.4.90.51.01 | Obras e Instalações
5.3.02.01.99 | Outros Convênios
4.4.90.51.01 | Obras e Instalações
10.302.2008.2026 | ATENDIMENTO MÉDICO HOSPITALAR DE ALTA COMPLEXIDADE - FNS
3.1.05.00.00 | Média e Alta Complexidade
3.1.90.04.01 | Contratação por Tempo Determin ado
3.1.90.09.01 | Salário-Família
3.1.90.11.01 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
3.1.90.13.01 | Obrigações Patronais
3.1.91.13.01 | Contribuição Patronal ao RPPS
3.3.90.14.01 | Diárias - Civil
3.3.90.30.01 | Material de Consumo
3.3.90.30.02 | Medicamentos
PREFEITURA MUNICIPAL DE BANANEIRAS
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA O EXERCÍCIO 2009
QDD - Quadro Detalhado da Despesa
R$ 1,00
eres | e CC E LS O
0,41
00152 3.3.90.30.03 | Material Medico-Hospitalar Odo ntologico e Laboratorial
3.3.90.36.01
264
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
0,18
3.3.90.39.01
3.3.90.46.01 | Auxílio-Alimentação
3.3.90.49.01
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Auxílio-Transporte
Despesas de Exercícios Anterio res
3.3.90.92.01
4.4.90.52.01
10.304.2011.2027
Equipamentos e Material Perman ente
MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE VIGILÂNCIA SANITARIA - FNSIPVS
3.1.04.06.00
3.1.90.04.01
3.1.90.11.01
10.305.2011.2028
VigilânciaSanitária
Contratação por Tempo Determin ado
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
MANUT. PROGRAMA EPIDEMIOLOGICO E CONTROLE DE DOENÇAS - ECD
Epidemiologia e Controle de Doenças
Contratação por Tempo Determin ado
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
3.1.04.03.00
3.1.90.04.01
3.1.90.11.01
3.1.91.13.01
10.306.2008.2029
Contribuição Patronal ao RPPS
MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE SUPL EMENTAÇÃO ALIMENTAR
Recursos Saúde - 15%
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
1.1.03.00.00
3.1.90.11.01
3.3.90.30.01
3.3.90.36.01
Material de Consumo
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
SEC. DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL
REEQUIPAGEM DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Recursos Próprios
Equipamentos e Material Perman ente
MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
08.122.2002.1004
1.1.01.00.00
4.4.90.52.01
08.122.2002.2006
1.1.01.00.00
3.1.90.09.01
3.1.90.11.01
Recursos Próprios
Salário-Família
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
PREFEITURA MUNICIPAL DE BANANEIRAS
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA O EXERCÍCIO 2009
QDD - Quadro Detalhado da Despesa
[remo 1] Especação E E O
00048 3.3.90.14.01 | Diárias - Civil
3.3.90.30.01 | Material de Consumo
3.3.90.36.01 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Fisica
3.3.90.39.01 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
3.3.90.92.01 | Despesas de Exercícios Anterio res
44.90.52.01 | Equipamentos e Material Perman ente
08.241.2003.2007 | MANTER AS ATIVIDADES DE APOIO A 3º IDADE
1.1.01.00.00 | Recursos Próprios
3.3.90.30.01 | Material de Consumo
3.3.90.36.01 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
3.3.90.39.01 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
08.243.2004.1006 | REFORMA DO PRÉDIO DO CONSELHO TUTELAR
1.1.01.00.00 | Recursos Próprios
4.4.90.51.01 | Obras e Instalações 25.000
08.243.2004.1007 | AMPLIAÇÃO DO PRÉDIO DO PETI
1.1.01.00.00 | Recursos Próprios
4.4.90.51.01 | Obras e Instalações 20,000
08.243.2004.2008 | MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR
1.1.01.00.00 | Recursos Próprios
3.1.90.11.01 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
3.3.90.30.01 | Material de Consumo
3.3.90.36.01 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
08.243.2004.2009 | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PETI
4.1.07.00.00 | Programa Erradicação do Trabalho Infantil - PETI
3.3.90.18.01 | Auxílio Financeiro à Estudante s
3.3.90.30.01 | Material de Consumo
3.3.90.36.01 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
3.3.90.39.01 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
4.4.90.52.01 | Equipamentos e Material Perman ente
08.243.2004.2058 | MANUTENÇÃO DO PROGRAMA PRO-JOVEM
PREFEITURA MUNICIPAL DE BANANEIRAS
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA O EXERCÍCIO 2009 14 de 20
Import Informática - Fone (83) 244 2185
QDD - Quadro Detalhado da Despesa
R$ 1,00
3.1.90.04.01 | Contratação por Tempo Determin ado
3.3.90.30.01 | Material de Consumo
3.3.90.36.01 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
3.3.90.39.01 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
4.4.90.52.01 | Equipamentos e Material Perman ente
08.243.2005.2010 | MANUTENÇÃO DO PROGRAMA BOLSA F AMILIA - IGDBF
4.1.04.00.00 | Projeto Apoio a Família
3.3.90.30.01 | Material de Consumo
3.3.90.36.01 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
3.3.90.39.01 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
3.3.90.48.01 | Outros Auxílios Financeiros às Pessoas Físicas
4.4.90.52.01 | Equipamentos e Material Perman ente
08.244.2005.2011 | MANUT. DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
1.1.01.00.00 | Recursos Próprios
3.3.90.32.01 | Material de Distribuição Gratu ita
3.3.90.36.01 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
3.3.90.48.01 | Outros Auxílios Financeiros às Pessoas Físicas
08.244.2005.2012 | PROGRAMA DE DISTRIBUIÇÃO DE ENXOVAIS COM GESTANTES
1.1.01.00.00 | Recursos Próprios
3.3.90.32.01 | Material de Distribuição Gratu ita
08.244.2005.2013 | PROGRAMAS DE ASSISTÊNCIAS SOCIAL ( RECURSOS DO FNAS )
4.1.01.00.00 | Programas de Assistência Social
3.3.90.30.01 | Material de Consumo
3.3.90.32.01 | Material de Distribuição Gratu ita
3.3.90.36.01 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
3.3.90.39.01 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
3.3.90.48.01 | Outros Auxílios Financeiros às Pessoas Físicas
08.244.2005.2014 | MANUT. DO CENTRO DE REFERENCIA DA ASSIST. SOCIAL - CRAS
4.1.01.00.00 | Programas de Assistência Social
PREFEITURA MUNICIPAL DE BANANEIRAS
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA O EXERCÍCIO 2009 15 de 20
Import Informática - Fone (83) 244 2785
QDD - Quadro Detalhado da Despesa
R$1,00
[rEJoo —| Espeicação re [ama [ore] te [o]
00326 3.3.90.30.01 | Material de Consumo
00327 3.3.90.36.01 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física E
00328 3.3.90.39.01 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica s
00330 3.3.90.48.01 | Outros Auxílios Financeiros às Pessoas Físicas s
00331 4.4.90.52.01 | Equipamentos e Material Perman ente s
08.244.2005.2015 | MANUTENÇÃO DE PROGRAMAS FNAS - PBT/Piso Basico de Transição
4.1.01.00.00 | Programas de Assistência Social
00401 3.3.90.30.01 | Material de Consumo s
00399 3.3.90.32.01 | Material de Distribuição Gratu ita s
00400 3.3.90.36.01 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física s
00402 3.3.90.48.01 | Outros Auxílios Financeiros às Pessoas Físicas s
08.244.2005.2057 | MANUTENÇÃO DO PROGRAMA COMPRA DIRETA DO PRODUTOR RURAL
4.1.05.00.00 | Geração de Renda
00424 3.1.90.04.01 | Contratação por Tempo Determin ado s
00420 3.3.90.30.01 | Material de Consumo s
00421 3.3.90.36.01 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física s
00422 3.3.90.39.01 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica s
00423 4.4.90.52.01 | Equipamentos e Material Perman ente s
08.244.2006.2016 | PROGRAMA DE DISTRIBUIÇÃO DE CESTA BASICA A CARENTES
1.1.01.00.00 | Recursos Próprios
00088 3.3.90.32.01 | Material de Distribuição Gratu ita s
16.482.2007.1008 | CONSTRUÇÃO E/OU MELHORIA DE HABIT; "AÇÕES POPULAR
1.1.01.00.00 | Recursos Próprios
00089 4.4.90.51.01 | Obras e Instalações F 30.000
5.3.02.01.99 | Outros Convênios
00090 4.4.90.51.01 | Obras e Instalações F 270.000
09.00 | SEC. OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
15.122.2002.2046 | MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
4.1.04.00.00 | Recursos Próprios
00267 3.1.90.09.01 | Salário-Familia F
PREFEITURA MUNICIPAL DE BANANEIRAS
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA O EXERCÍCIO 2009
QDD - Quadro Detalhado da Despesa
16 de 20
Import Informática - Fone (83) 244 2185
R$ 1,00
CA Cr E
00269
00270
00271
00272
00273
00274
00275
00276
00397
00398
00279
3.1.90.11.01
3.3.90.14.01
3.3.90.30.01
3.3.90.36.01
3.3.90.39.01
3.3.90.92.01
4.4.90.52.01
15.451.2022.1023
1.1.01.00.00
4.4.90.51.01
5.3.02.01.99
4.4.90.51.01
15.451.2022.1030
1.1.01.00.00
4.4.90.51.01
5.3.02.01.99
4.4.90.51.01
15.451.2022.1036
1.1.01.00.00
4.4.90.51.01
5.2.01.01.00
4.4.90.51.01
17.512.2022.1029
1.1.01.00.00
4.4.90.51.01
5.3.02.01.99
4.4.90.51.01
25.752.2022.1026
1.1.01.00.00
4.4.90.51.01
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
Diárias - Civil
Material de Consumo
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Despesas de Exercícios Anterio res
Equipamentos e Material Perman ente
PAVIMENTAR RUAS E AVENIDA S/CONSTRUÇÃO DE MURO DE ARRIMO
Recursos Próprios
Obras e Instalações
Outros Convênios
Obras e Instalações
CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE PRAÇ AS, PARQUES E JARDINS
Recursos Próprios
Obras e Instalações
Outros Convênios
Obras e Instalações
CONSTRUÇÃO DE GALERIAS, REDE DE ESGOTO/CAPACITAÇÃO/DRENAGEM
Recursos Próprios
Obras e Instalações
Convênios da União destinados a Programas de Saneamento Básico
Obras e Instalações
CONSTRUÇÃO DE MODULOS SANITARIO
Recursos Próprios
Obras e Instalações
Outros Convênios
Obras e Instalações
AMPLIAÇÃO DA ILUMINACAO E EXTENSÃO DE REDE DE ENER. ELETRICA
Recursos Próprios
Obras e Instalações
500.000
1.049.900
30.000
50.000
20.000
80.000
30.000
50.000
Atividade
800.000
5.000
350.000
280.000
260.000
5.000
10.000
Op. Especial Total %
325
0,02
142
1,14
1,06
0,02
0,04
500.000
2,03
1.049.900
4,27
PREFEITURA MUNICIPAL DE BANANEIRAS
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA O EXERCÍCIO 2009
QDD - Quadro Detalhado da Despesa
17 de 20
Import Informática - Fone (83) 244 2185
R$1,00
| NºF. [Código Especificação [sr] Projeto | Atividade Op. Especial
5.3.02.01.99
4.4.90.51.01
26.451.2022.1028
1.1.01.00.00
4.4.90.51.01
5.3.02.01.99
4.4.90.51.01
26.782.2022.1027
1.1.01.00.00
4.4.90.51.01
5.3.02.01.99
4.4.90.51.01
26.782.2022.2047
1.1.01.00.00
3.3.90.30.01
3.3.90.36.01
3.3.90.39.01
10.00
20.122.2002.2048
1.1.01.00.00
3.1.90.09.01
3.1.90.11.01
3.3.90.14.01
3.3.90.30.01
3.3.90.36.01
3.3.90.39.01
3.3.90.92.01
4.4.90.52.01
20.244.2024.1031
1.1.01.00.00
Outros Convênios
Obras e Instalações
CONSTRUÇÃO DE PASSAGEM MOLHADA
Recursos Próprios
Obras e Instalações
Outros Convênios
Obras e Instalações
CONSTRAUÇÃO/RESTAURAÇÃO DE ESTRADAS, PONTES E PONTILHÕES
Recursos Próprios
Obras e Instalações
Outros Convênios
Obras e Instalações
MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS
Recursos Próprios
Material de Consumo
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
SECRETARIA DE SERVIÇOS RURAIS
MANUTENÇÃO DA SEC. DE SERVIÇOS RURAIS
Recursos Próprios
Salário-Família
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
Diárias - Ci
Material de Consumo
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Despesas de Exercícios Anterio res
Equipamentos e Material Perman ente
CONSTRUÇÃO DE AÇUDES, BARREIRO S E POÇOS ARTEZIANOS
Recursos Próprios
50.000
150.000
PREFEITURA MUNICIPAL DE BANANEIRAS
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA O EXERCÍCIO 2009 18 de 20
Import Informática - Fone (83) 244 2185
QDD - Quadro Detalhado da Despesa
R$ 1,00
ns [o SO ta Atvicade | OpEspecial | Total | 4 |
4.4.90.51.01 | Obras e Instalações
5.3.02.01.99 | Outros Convênios
4.4.90.51.01 | Obras e Instalações
20.244.2024.2049 | ASSISTIR A PEQUENOS E MEDIOS A GRICULTORES
1.1.01.00.00 | Recursos Próprios
3.3.90.32.01 | Material de Distribuição Gratu ita
3.3.90.36.01 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
3.3.90.39.01 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
20.605.2025.1032 | AMPLIAÇÃO E REFORMA DO MERCADO PÚBLICO
1.1.01.00.00 | Recursos Próprios
4.4.90.51.01 | Obras e Instalações
11.00 | SECRET. DA CULTURA E TURISMO
13.122.2002.2042 | MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DA CULTURA E TURISMO
1.1.01.00.00 | Recursos Próprios
3.1.90.09.01 | Salário-Família
3.1.90.11.01 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
3.3.90.14.01 | Diárias - Civil
3.3.90.30.01 | Material de Consumo
3.3.90.36.01 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
3.3.90.39.01 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
4.4.90.52.01 | Equipamentos e Material Perman ente
13.392.2020.1022 | REFORMA DO CENTRO CULTURAL ISABEL BURITI
1.1.01.00.00 | Recursos Próprios
4.4.90.51.01 | Obras e Instalações
5.3.02.01.99 | Outros Convênios
4.4.90.51.01 | Obras e Instalações
13.392.2020.1035 | RESTAURAÇÃO/AMPLIAÇÃO D/PRÉDIO ARQUITETONICO-ANTIGA ESTAÇÃO
1.1.01.00.00 | Recursos Próprios
4.4.90.51.01 | Obras e Instalações
13.392.2020.2043 | PROMOÇÃO E REALIZAÇÃO DE EVENTOS ARTÍSTICOS E CULTURAIS
PREFEITURA MUNICIPAL DE BANANEIRAS
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA O EXERCÍCIO 2009 19 de 20
Import Informática - Fone (83) 244 2185
QDD - Quadro Detalhado da Despesa
R$ 1,00
1.1.01.00.00 | Recursos Próprios
3.3.90.30.01 | Material de Consumo
3.3.90.36.01 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
3.3.90.39.01 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
13.695.2020.2044 | MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES DE INCENTIVO AO TURISMO LOCAL
1.1.01.00.00 | Recursos Próprios
3.3.90.30.01 | Material de Consumo
3.3.90.36.01 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
3.3.90.39.01 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
12.00 | SEC. DA JUVENTUDE E ESPORTE
27.812.2021.1020 | CONSTRUÇÃO DE GINÁSIO DE ESPORTE E CAMPO DE FUTEBOL
1.1.01.00.00 | Recursos Próprios
4.4.90.51.01 | Obras e Instalações
4.3.01.02.00 | Outros Convênios
4.4.90.51.01 | Obras e Instalações
27.812.2021.1021 | IMPLANTAÇÃO DE ESCOLINHAS DE FUTEBOL
1.1.01.00.00 | Recursos Próprios
4.4.90.51.01 | Obras e Instalações
27.812.2021.2045 | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ESPORTIVAS E DE LAZER
1.1.01.00.00 | Recursos Próprios
3.3.90.14.01 | Diárias - Civil
3.3.90.30.01 | Material de Consumo
3.3.90.31.01 | Pecúnia/Premiações (Dinheiro)
3.3.90.32.01 | Material de Distribuição Gratu ita
3.3.90.36.01 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
3.3.90.39.01 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
13.00 | RESERVA DE CONTIGENCIA
28.999.0000.0006 | RESERVA DE CONTIGÊNCIA
9.9.99.99.99 | Reserva de Contingência
9.9.99.99.99 | Reserva de Contigência
PREFEITURA MUNICIPAL DE BANANEIRAS
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA O EXERCÍCIO 2009 2 de 20
Import informática - Fone (83) 44 2185
QDD - Quadro Detalhado da Despesa
R$1,00
[nr[códoo Especificação [sr] Proto | Aúvidade | OpEspecial | Total [% |
01.00
04.122.2026.2051
1.1.01.00.00
3.1.90.11.01
3.1.90.13.01
3.3.90.04.01
3.3.90.14.01
3.3.90.30.01
3.3.90.35.01
3.3.90.36.01
3.3.90.39.01
4.4.90.52.01
09.272.2026.2052
1.1.01.00.00
3.1.90.01.01
3.1.90.03.01
3.3.90.05.01
28.846.0000.0007
7.7.99.99.99
7.7.99.99.99
ADMINISTRAÇÃO INDIRETA
INST. BANANEIRENSE PREV. MUN.
MANUTENCAO DAS ATIVIDADES ADM. DO IBPEM
Recursos Próprios
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
Obrigações Patronais
Contratação por Tempo Determin ado
Diárias - Civil
Material de Consumo
Serviços de Consultoria
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
FE
F
F
F
F
F
F
F
F
Equipamentos e Material Perman ente
MANUTENÇÃO DOS PAGAMENTOS DE BENEFÍCIOS
Recursos Próprios
Aposentadorias e Reformas
Pensões
Outros Benefícios Previdenciár ios
RESERVA ORÇAMENTÁRIA - RPPS
Reserva Orçamentária do RPPS
Reserva Orçamentária do RPPS
F 366.178 1,49
Total Geral: 3.582.900 19.507.839 1.499.657 | 24.590.396 | 00,00 |
jj
D)) 5)
)
VdOLSAD
TI NTIT
OHIVNVS OVOVAV VIONOITA VLAVIN
1vVIDOS Javaranoas +
va 3 IVOISINOLNINVÓNO! |
190900009099999999999999
SVAIINVNVA 44 TVdIDDINNH VANLITATAA
valvavda va oqvisa
)
Anexo |
PREFEITURA MUNICIPAL DE BANANEIRAS
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA O EXERCÍCIO 2009 Página 1 de 1
Receita e Despesa do Orçamento Fiscal por Categoria Econômica
RECEITAS E. IE
DESPESAS
Import Informática - Fone (83) 244 2185
Receitas Correntes 12.373.868
Receita Tributária
Receitas de Contribuições
Receita Patrimonial
Receita de Serviços
Transferências Correntes
Outras Receitas Correntes
Receitas Correntes - Intra-Orçamentária
Receitas de Contribuições - Intra-Orçamentária
Deduções da Receita Corrente
77,55 | Despesas Correntes
2,56| Pessoal e Encargos Sociais
1,50] Outras Despesas Correntes
7.842.219
4.531.649
4.750.717
17.124.585
SUPERÁVIT DO ORÇAMENTO CORRENTE
TOTAL 17.124.585
TOTAL
SUPERÁVIT DO ORÇAMENTO CORRENTE 4.750.717
Receitas de Capital
Alienação de Bens
Transferências de Capital
Despesas de Capital
Investimentos
Amortização da Divida
3.295.400
350.000
253.479
3.763.838
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
TRANSFER. P/O ORÇAMENTO DA SEGURIDADE
7.662.717
TOTAL
19,32
69,64
14,98
13,54
1,44
1,04
15,31
14,82
RESUMO GERAL
RECEITA DESPESA
RECEITAS E DESPESAS CORRENTES 19.349.655 12.373.868
RECEITAS E DESPESAS DE CAPITAL 2.912.000 3.645.400
DEDUÇÕES PARA O FUNDEB (2.225.070)
RESERVA DE CONTINGÊNCIA 253.479
TRANSFER. P/O ORÇAMENTO DA SEGURIDADE 3.763.838
20.036.585 20.036.585
1100.00.00.00
1110.00.00.00
1112.00.00.00
1112.02.00.00
1112.02.00.01
1112.04.00.00
1112.04.31.00
1112.04.31.01
1112.08.00.00
1112.08.00.01
1113.00.00.00
1113.05.00.00
1113.05.00.01
1120.00.00.00
1121.00.00.00
1121.00.00.01
1122.00.00.00
1122.99.00.00
1122.99.00.01
1130.00.00.00
1130.99.00.00
1130.99.00.01
1200.00.00.00
1210.00.00.00
1210.29.00.00
1210.29.07.00
1210.29.07.01
1210.30.00.00
1210.30.99.00
Anexo Il - RECEITA
PREFEITURA MUNICIPAL DE BANANEIRAS
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA O EXERCÍCIO 2009
Impostos sobre o Patrimônio e a Renda
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana
Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza
Imposto de Renda Retido nas Fontes sobre os Rendimentos do Trabalho
Imposto de Renda Retido nas Fontes sobre os Rendimentos do Trabalho
Imposto sobre Transmissão “Inter Vivos” de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis
Imposto sobre Transmissão “Inter Vivos" de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis
Impostos sobre a Produção e a Circulação
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza
Taxas
Taxas pelo Exercício do Poder de Polícia
Taxas pelo Exercício do Poder de Policia
Taxas pela Prestação de Serviços
Outras Taxas pela Prestação de Serviços
Outras Taxas pela Prestação de Serviços
Contribuição de Melhoria
Outras Contribuições de Melhoria
Outras Contribuições de Melhoria
Receitas de Contribuições
Contribuições Sociais
Contribuições para o Regime Próprio de Previdência do Servidor Público
Contribuição do Servidor Ativo para o Regime Próprio de Previdência
Contribuição do Servidor Ativo para o Regime Próprio de Previdência
Contribuições Previdenciárias para o Regime Geral de Previdência Social
Outras Contribuições Previdenciárias
23.622.827
628.737
582.840
369.961
369.961
291.639
Anexo Il - RECEITA
PREFEITURA MUNICIPAL DE BANANEIRAS
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA O EXERCÍCIO 2009 Página 2 de 6
1210.30.99.01 Outras Contribuições Previdenciárias
1210.99.00.00 Outras Contribuições Sociais
1210.99.00.01 Outras Contribuições Sociais
1300.00.00.00 | Receita Patrimonial
1310.00.00.00] Receitas Imobiliárias
1310.00.00.01 Receitas Imobiliária
1319.00.00.00 Outras Receitas Imobiliárias
1319.00.00.01 Outras Receitas Imobiliárias
1320.00.00.00| Receitas de Valores Mobiliários
1328.00.00.00] | Remuneração dos Investimentos do Regime Próprio de Previdência do Servidor
1328.10.00.00 Remuneração dos Investimentos do Regime Próprio de Previdência do Servidor em Renda Fixa
1328.10.00.01 Remuneração dos Investimentos do Regime Próprio de Previdência do Servidor em Renda Fixa
1390.00.00.00| Outras Receitas Patrimoniais
1390.00.00.01 Outras Receitas Patrimoniais
1600.00.00.00 | Receita de Serviços
1600.13.00.00 Serviços Administrativos
1600.13.99.00 Outros Serviços Administrativos
1600.13.99.01 Outros Servicos Administrativos
1700.00.00.00 | Transferências Correntes 22.398.949
1720.00.00.00| Transferências Intergovernamentais 22.098.949
1721.00.00.00 Transferências da União 15.219.981
1721.01.00.00 Participação na Receita da União 10.081.694
1721.01.02.00 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios 10.077.098
1721.01.02.01 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios 10.077.098
1721.01.05.00 Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural
1721.01.05.01 Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural
1721.22.00.00 Transferência da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Naturais
1721.22.70.00 Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo - FEP
1721.22.70.01 Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo - FEP
1721.33.00.00 Transferência de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS - Repasses Fundo a Fundo
Anexo Il - RECEITA
PREFEITURA MUNICIPAL DE BANANEIRAS
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA O EXERCÍCIO 2009 Página 3 de 6
1721.33.00.01 Programa de Atenção Basica - PAB FIXO
1721.33.00.02 Programa de Saúde Bucal
1721.33.00.04 Outras Transferências de Recursos Fundo a Fundo
Programa de Saúde da Familia - PSF
Recursos do SUS/Atendimento Médico Hispitalar de Alta Complexidade
Programa de Vigilância Sanitária - PVS
1721.33.00.08 Programa Epidemiologico e Controle de Doenças - ECD
1721.33.00.09 Programa de Assistência Farmaceutica Basica
1721.33.00.10 Programa Agentes Comunitário de Saude - PACS
1721.33.00.66 CEO - Centro Especializado Odontologico
1721.33.00.68 CAPS - Centro de Atenção Psicosocial
1721.34.00.00 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
1721.34.00.02 Programas FNAS/PBT - Piso Basico de Transição
1721.34.00.03 CRAS - Centro de Referencia e Assistência Social
1721.34.00.04 Programas FNAS - PETI
1721.34.00.05 Programas IGDBF - Indice de Gestão Descentralizada do Bolsa Familia
1721.34.00.06 Outros Programas do FNAS
1721.35.00.00 Transferências de Recursos do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação - FNDE
1721.35.01.00 Transferências do Salário-Educação
1721.35.01.01 Transferências do Salário-Educação
1721.35.02.00 Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola - PDDE
1721.35.02.01 Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola - PODE
1721.35.03.00 Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE
1721.35.03.01 Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE
1721.35.03.02 Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE/PNAC/CRECHE
1721.35.04.00 Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar - PNATE
1721.35,04.01 Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar - PNATE
1721.35.99.00 Outras Transferências Diretas do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação - FNDE
1721.35.99.01 Outras Transferências Diretas do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação - FNDE
1721.36.00.00 Transferência Financeira do ICMS - Desoneração - L.C. Nº 87/96
1721.36.00.01
1721.99.00.00
1721.99.00.01
1722.00.00.00
1722.01.00.00
1722.01.01.00
1722.01.01.01
1722.01.02.00
1722.01.02.01
1722.01.04.00
1722.01.04.01
1722.01.13.00
1722.01.13.01
1722.99.00.00
1722.99.00.01
1724.00.00.00
1724.01.00.00
1724.01.00.01
1724.02.00.00
1724.02.00.01
1760.00.00.00
1761.00.00.00
1761.00.00.01
1762.00.00.00
1762.00.00.01
1900.00.00.00
1920.00.00.00
1921.00.00.00
1921.00.00.01
1922.00.00.00
COCO COCEOUCTDOCEOCOO CCT COQUULS
Anexo Il - RECEITA
PREFEITURA MUNICIPAL DE BANANEIRAS
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA O EXERCÍCIO 2009
DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS (Consolidado) - Detalhado
Transferência Financeira do ICMS - Desoneração - L.C. Nº 87/96
Outras Transferências da União
Outras Transferências da União
Transferências dos Estados
Participação na Receita dos Estados
Cota-Parte do ICMS
Cota-Parte do ICMS
Cota-Parte do IPVA
Cota-Parte do IPVA
Cota-Parte do IPI sobre Exportação
Cota-Parte do IPI sobre Exportação
Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico
Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico
Outras Transferências dos Estados
Outras Transferencias dos Estados
Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB
Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB
Transferências de Recursos da Complementação da União ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais d
Transferências de Recursos da Complementação da União ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais d
Transferências de Convênios
Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades
Transferencias de Convênio da União e de Suas Entidades
Transferência de Convênios dos Estados e do Distrito Federal e de Suas Entidades
Transferencias de Convenio dos Estados e de Suas Entidades
Outras Receitas Correntes
Indenizações e Restituições
24.222
1.094.803
1.086.803
928.785
928.785
85.714
85.714
2.651
2.651
69.653
69.653
8.000
8.000
5.784.165
2.225.070
2.225.070
3.559.095
3.559.095
300.000
120.000
120.000
180.000
180.000
50.455
20.455
10.000
10.000
10.455
Anexo Il - RECEITA
PREFEITURA MUNICIPAL DE BANANEIRAS
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA O EXERCÍCIO 2009
10.455
30.000
1922.00.00.01
1990.99.00.00
1990.99.00.01
2000.00.00.00
Restituições
Receitas Diversas
30.000
Outras Receitas
30.000
Outras Receitas
2.912.000
Receitas de Capital
Alienação de Bens
Alienação de Bens Móveis
12.000
12.000
2200.00.00.00
2210.00.00.00
2210.00.00.01
12.000
Alienação de Bens Móveis
2.900.000
2.900.000
2.450.000
2.450.000
2400.00.00.00 | Transferências de Capital
2470.00.00.00 | Transferências de Convênios
2471.00.00.00
2471.99.00.00
Transferência de Convênios da União e de suas Entidades
Outras Transferências de Convênios da União
2.450.000
450.000
2471.99.00.01 Outras Transferências de Convênios da União
2472.00.00.00 Transferências de Convênios dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades
2472.99.00.00
Outras Transferências de Convênio dos Estados 450.000
450.000
280.639
2472.99.00.01 Outras Transferências de Convênio dos Estados
7000.00.00.00
280.639
Receitas Correntes
280.639
280.639
280.639
280.639
7200.00.00.00
7210.00.00.00
7210.29.00.00
Receitas de Contribuições
280.639
280.639
Contribuições Sociais
Contribuições para o Regime Próprio de Previdência do Servidor Público
280.639 280.639
7210.29.01.00 Contribuição Patronal para o Regime Próprio de Previdência
7210.29.01.01
9000.00.00.00
9721.01.00.00
9721.01.02.00
9721.01.02.01
9721.01.05.00
9721.01.05.01
9721.36.00.00
9721.36.00.01
280.639 280.639
Contribuição Patronal para o Regime Próprio de Previdência
(2.225.070)
(2.016.338)
(2.015.419)
(2.015.419)
(919)
(919)
(5.303)
(5.303)
(2225070)
(2.016.338)
(2015419)
(2015419)
(919)
(919)
(5.303)
(5.303)
Deduções da Receita Corrente
Dedução das Receitas de Transferências da União
Dedução de Receita do FPM — FUNDEF e Redutor Financeiro
Dedução de Receita do FPM — FUNDEF e Redutor Financeiro
Dedução de Receita para a Formação do FUNDEF — ITR
Dedução de Receita para a Formação do FUNDEF — ITR
Dedução de Receita para a Formação do FUNDEF - ICMS Desoneração — Lei Complementar 87/96
Dedução de Receita para a Formação do FUNDEF — ICMS Desoneração — Lei Complementar 87/96
Anexo Il - RECEITA
PREFEITURA MUNICIPAL DE BANANEIRAS
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA O EXERCÍCIO 2009
9722.01.00.00
9722.01.01.00
9722.01.01.01
9722.01.02.00
9722.01.02.01
9722.01.04.00
9722.01.04.01
Página 6 de 6
Import Informática - Fone (83) 244 2185
DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS (Consolidado) - Detalhado
Dedução das Receitas de Transferência dos Estados
Dedução de Receita para a Formação do FUNDEF — ICMS
Dedução de Receita para a Formação do FUNDEF —- ICMS
Dedução de Receita para a Formação do FUNDEF — IPVA
Dedução de Receita para a Formação co FUNDEF — IPVA
Dedução de Receita para a Formação do FUNDEF — IPI — Exportação
Dedução de Receita para a Formação do FUNDEF — IPI — Exportação
R$ 1,00
(203.429) (203.429)
(185.757)
(185.757)
(17.142)
(17.142)
(530)
(530)
(185.757)
(185.757)
(17.142)
(17.142)
(530)
(530)
0,00
Total Geral:
24.590.396
4.553.811 py)
PREFEITURA MUNICIPAL DE BANANEIRAS
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA O EXERCÍCIO 2009 Página 1 de 1
Import Informática - Fone (83) 244 2185
Despesas do Orçamento Fiscal e da Seguridade por Unidade Orçamentária
R$ 1,00
LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL
EXECUTIVO
GABINETE DA PREFEITA 398.000
PROCURADORIA GERAL MUNICIPIO 49.000
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO 597.085
SECRETARIA DAS FINANÇAS 1.312.000 155.000
SEC.PLANEJ, ORÇAMENTO MEIO AMB 115.800
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO 7.516.774 289.560
SECRETARIA DA SAÚDE 6.306.396 6.306.396
SEC. DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL 1.387.515 E 893.515
SEC . OBRAS E SERVIÇOS URBANOS 4.036.900
SECRETARIA DE SERVIÇOS RURAIS 389.000 106.000
SECRET. DA CULTURA E TURISMO 618.000
SEC. DA JUVENTUDE E ESPORTE 223.000
RESERVA DE CONTIGENCIA 253.479
ADMINISTRAÇÃO INDIRETA
INST. BANANEIRENSE PREV. MUN. 613.278
TOTAL GERAL: 24.590.396 16.638.925 7.951.471
PREFEITURA MUNICIPAL DE BANANEIRAS
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA O EXERCÍCIO 2009 Página 1 de 1
Import Informática - Fone (83) 244 2185
Despesas do Orçamento Fiscal e da Seguridade por Função
Legislativa
Judiciária
Administração
Assistêncial Social
Previdência Social
Saúde
Educação
Cultura
Urbanismo
Habitação
Saneamento
Agricultura
Energia
Transporte
Desporto e Lazer
Encargos Especias
TOTAL GERAL: 24.590.396 16.638.925 7.951.471
PREFEITURA MUNICIPAL DE BANANEIRAS
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA O EXERCÍCIO 2009 Página 1 de 1
Import Informática - Fone (83) 244 2185
Despesas do Orçamento Fiscal e da Seguridade por Subfunção
R$1,00
Ação Legislativa
Defesa de Ordem Jurídica
Administração Geral
Administração Financeira
Controle Externo
Assistência ao Idoso á 22.000
Assistência à Criança e ao Adolescente . 400.000
Assistência Comunitária E 577.515
Previdência Básica . 155.000
Previdência do Regime Estatutário E 201.000
Atenção Básica 447. 4.447.596
Assistência Hospitalar e Ambulatorial 706. 1.706.000
Vigilância Sanitária ú 7.000
Vigilância Epidemiológica 4 58.800
Alimentação e Nutrição É 376.560
Ensino Fundamental
Educação Infantil
Educação Especial
Difusão Cultural
Infra-Estrutura Urbana
Habitação Urbana
Saneamento Básico Urbano
Abastecimento
Turismo
Energia Elétrica
Transporte Rodoviário
Desporto Comunitário
Outros Encargos Especiais
Reserva de Contingência
TOTAL GERAL: 24.590.396 16.638.925 7.951.471
PREFEITURA MUNICIPAL DE BANANEIRAS
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA O EXERCÍCIO 2009 Página 1 de 1
Import Informática - Fone (83) 2442185
Despesa dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social por Programa
R$ 1,00
Operações Especiais 1.499.657 1.499.657
CUMPRIMENTO DE SENTENÇAS JUDIC IAIS 10.000 10.000
ATUAÇÃO LEGISLATIVA 774.169 774.169
APOIO ADMINISTRATIVO 4.325.385 3.962.285 363.100
MELHOR IDADE 22.000 22.000
CRIANÇA JOVEM CIDADÃ 311.000 311.000
SOCIAL PARA TODOS 545.515 545.515
VAMOS COMER 15.000 15.000
MORAR MELHOR 300.000
SAÚDE PARA TODOS 4.612.496 4.612496
SAÚDE DA FAMILIA 1.170.000 1.170.000
IMPLEMENTANDO A SAÚDE 250.000 250.000
SAÚDE VIGIADA 65.800 65.800
ALUNO ALIMENTADO 289.560 289.560
DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA 10.000 10.000
MELHORAMENTO DO ENSINO FUNDAME NTAL 6.574.165 6.574.165
IMPLEMENTANDO A INFRA-ESTRUTUR A DA EDUCAÇÃO 125.000 125.000
PROGRAMA SALÁRIO EDUCAÇÃO 150.350 150.350
TRANSPORTE DO ESCOLAR 163.299 163.299
MELHORANDO O ENSINO INFANTIL 80.000 80.000
EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS 31.000 31.000
TURISMO E AÇÃO 368.000 368.000
ESPORTE PARA TODOS 223.000 223.000
IMPLEMENTANDO A INFRA ESTRUTUR A MUNICIPAL 2.296.900 2.296.900
HOMEM NO CAMPO 106.000
INFRA-ESTRUTURA AGRICOLA 25.000 25.000
BOA IDADE 247.100 46.100 201.000
TOTAL GERAL: 24.590.396 16.638.925 7.951.471 )
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