norma nº 454/2009

sãy 1 IX
ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE BANANEIRAS
GABINETE DA PREFEITA
LEI MUNICIPAL Nº. 454, DE 13 DE OUTUBRO DE 2009.
CONCEDE A MEDALHA DO MÉRITO
CULTURAL ESCRITOR EDILBERTO
COUTINHO ÀS PESSOAS QUE
IDENTIFICA E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
FAÇO SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE
+ BANANEIRAS, PB, DECRETA E EU SANCIONO A SEGUINTE LEI:
Art.1º- Fica concedida a Medalha do Mérito Cultural Escritor Edilberto Coutinho às
seguintes personalidades: ANTONIO JUAREZ FARIAS, ALÍRIO TRINDADE LEITE E
JULIO JARDELINO RAFAEL DA COSTA, pelos serviços prestados à cultura paraibana e
bananeirense.
Art.2º- A entrega das comendas ocorrerá por ocasião das solenidades comemorativas
dos 130 anos de emancipação política da cidade de Bananeiras, a ocorrer no dia 16 de
outubro de 2009.
Art. 3º - Esta Lei entrara em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 16
E de outubro de 2009.
«» Art. 4º - Revogam-se as disposições em contrario.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BANANEIRAS, em 13 de outubro de
2009, 119º ano da Proclamação da República e 129º da Emancipação Política do
Município.
/ dá]
/ MARTA ELEONORA ARE POURALHO
PREFEITA DO MUNICIPIO
Rua Cel. Antonio Pessoa, nº. 375 — Centro - Bananeiras-PB —- CEP 58220-000
pes + Fone: (83) 367 1129 — FAX — (83) 367 1080
a www.bananeiras.pb.gov.br
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