norma nº 14/1943

- Unidade
-M
ae
c volume até - E
urosscontidos c Oleo de Caroço de Algodão - 60
junrdente ou Alcool por volume até 6o Ega
; » Pega
” “ “
adura, Açucar refinado c Superior-ce Fumo!
por Tobclada
Tão enpecificado por volume ou quilo
TABELA - VII
E 0,.21.4. - TAXA Di EXPEDIENTE
: “cumeIDofs:
"Por uma lauda de papel =
Dc mais de uma lauda,por Linha” que escrever-
Busca por um ano,isto é por cada ano
Registro de Titulos de Arquitécticos
Por cada conhecimento extraído superior a Cr$2,00
Por baixa de cada coleta
or metro linear para construção de casas, muros e etc.
abrir, fechar ou disviar Caminhos
construção c reconstrução de acres io
1 nbertura de anuncios nos muros,
cartazes
+ disticos de casa comercial outro ramo
inscrição nos passeios
Para construção e reconstrução de túmulos nos comitérios
Por. outra qualguer não esposificado *
— ExuLnunTOS:
— Titulo de nomeação
- Registro de Petição ou despacho
Licença com vencimento (Salvo caso de doença)
0.23.4.- TAXA DE FISCALISAÇÃO 1 SHAVIÇOS DIVERSOS;
AFORIÇODES DE PESOS E MEDIDAS
Balança grande com capacidade superior a 50 quilos
Idem, idem, até 50 quilos
Metro - por unidade
Idem por excedente
Decalitro- por unidade
Idem, por excedente
Litro - pôr unidade
: Idem, por excedente . = Me
otar- Sorão: apreendidos os pesos c medidas que não forem Gferi
ppofeitura, Multa de crttof 00 ao infrator reicidente.
E “o TABELA 1X.” ;
a Edo Siro RARA: ame TAXA DE LIVPUSA pu aa :
nad dio Sen urbano poderá. eximir-se
de Limpesa, Publica.
É expres samente proibido a coloca do de lixos nos quintais é luga- E
res nao designado pela fiscalisaçãodo Municipio.Multa de pg 25 a
infrator. Fica igualmente sujcitôsa multa de Cr$10,00 todos aqueles
que deitar lixos, cascas de frutas, animais mortos ou materias focáns
no canal que corta esta Gidade. é
TABELA - X. sa
1.26,1.-TAXA Di MBLHORAMBNHO. CONTRIBUIÇÃO 1 KELHORTA. Ci
E
Sobre e? eusto do calçamento correspondunte â testada do prédio ou ter
reno, “pagará cada proprictario um terço «vo referido custo, em 10 (dez
anos, ou seja cm dez(10) pres staçoes anuáis.
TABELA Xl.
Ze Ole 2. -RECRITA PAIRTHONIAL -
á
303.0. -RECEITA INWI UblilaLeSiaviço DE nGla DA CIDADE
SERVIÇOS URBANOS.
A taxa acima será cobrada com o regulamento que stato normas.
desposiçoés sobre o Serviço de Abastecimento D'agua a. gas Cidade.
SERVIÇO DE LU ELEGTRICA DA VILA Ds DONA 1
é
O serviço de cobrança de Luz Eletrica da vila de Dona Inês, será co-
brado de acórdo com a portaria nº 90. de 15 de agosto de 1951 até que.
seja devidamente regularizada pela Câmara Municipal de Bananeiras.
k cobrança de Luz Eletrica na vila de Dona Inês será cobrada de mançã
ra abaixo de acordo com a referida portaría.? E É
I-A iluminação pública será feita em lampadas de 25 velas, sendo duas
em cada poste. 7
II-À iluminação publica e particular serão fornecidas das 5 e 30 as 22 4
ce 30 horas. 4]
III-A iluminação particular será fornccida a razão de Crg0,25(vinte e |
cinco centavos) o Watts mos.- Quanto a For-fait é de Cr$1,50 (um eru- É
zeciro e cincoenta centavos) o Kilo-Watts. É
IV- Quando houver medidor, sendo nesta hipotese a taxa mínima de quámo À
ze cruzeiros (cr$15,00) mensáis ou seja pelo consumo de 10 Kilo-Watts
V- Os que nao tiverem medidor ce possuirem em suas casas Radios, Fer- f
ro eletrico ou qualquer outro consumidor de energia cletrica, paga- &
rao a taxa mínima, isto é, mensal , de quinze cruzeiros(cr$15,00) por -
unidade. ;
TABELA XII. e
4.11.1.- RECHITA DIVERSAS. Ea
Receita de Mercado, feira e matadouro. Taxa sobre mercadorias expostas 3
na feiras:
TAXA Di GENEROS |& MERCADORIAS EXPOSTAS NA FuLRA. :
Arroz, Alho, Arreios e “artefactos de qualquer especic - gi 1,00
Artefactos de flandres, Batata, Balaio e Caçuá 1,00
Balanças c pesos unidade 2,00
Banca para aluguel - n 2,00
Banco de Faenda - E E TAS a
Idem, de Municipios estranhos - " 6,00 =
- Idem, de Sapatos e 2,00
Idem, de outros Municipios Ls 4,00
: Banco de Açucar - o slaaM,
de Idem, de roupas feitas “83,005:
Carne dc Sok, Xarques e de Porco 7 Volume 1,00 -
Caprino e Lanigeros , Unidade “2,00 “a
Café, Caibros e Cebolas Volume “1,00 -
Cabrestos de qualquer natureza “A T,00
Cal, Cordas e Cõcos 2 : a 1,00