norma nº 24/1950

LEI Nº 24 DE 3 De JULHO DE 1990. -
CRIA U ENSINO PRIMÁRIO MUNICIPAL Do MUNICIPIO DE Balla- ERES
NEIRAS .- sm
day
Ru O Prefetto Munteipel de Beneneires do Estado da
age “, Perefbe, fez saber que & Cêuara Municipal de
PA de neneiras, decr-idw e cu sanciono & seguinte Lei;
DO ENSINO PRIMARIO MUNICIPAL E:
BASES DA URGENIZAÇÃO DO ENSINO PRIMARIO MUNICIPAL
e CAPITULO 1
E, ris DAS FINELID! DES DU ENSINO PRIMÁRIO Ê
ART. 1º - À Educação prinéria tem por finalidade preparer & cri-.
ançe, dando-lhe instrução intelectual rudimentar «- elepentar e atí-
vendo o seu espirito em plena formação pere habilite-ia a entrar gm
contacto com o aubiênto social eu que teré de víver. Egsa educação
Sera administrada; s: e & : ;
|=pôr mefos concrétos que perií tau vencer ab liçoss, % A:
B)-intercelação nas liço-s de letras, dé nebitos e preceitos de
higiano que exercidos, disriausnte, influirão no futuro do educando,
C)-urtantação pedagogicanente adquíride, de nogoes de forueção
de ceréter fundswentada nos sentimentos efetivos de euôr É Patria e
a Fenilta, “é
D)-Prepereção, soctaLuente, do educando contre influências astra
nhes que lhes advirão ao contacto direto cou o meio exterior,
: ; CAPITULU 1
herã : DAS CATEGORIAS DO ENSINO. n
4RT.2º - O Ensino Prinério Municipel desdobrar-s=-d eu três cur-
B0E;
4)- Fundenental
EE Rudinentek
C)- Supletivo.
LLTULO II.
CAPITULO JI.
DO CURSY FUNDAMENTAL.
ART. 3º - O Curso Fundamental, cou quatro ams de estudos, cor=
responderá as seguintes descíplinas:
y Ettore, linguageu oral e oscrita,.
B)-Iniciação watenética, geografía e Wístorta do Brasil, princi
pelnente de Pereíba,
G)-Noçoes de ciências físicas e naturéis, j
- Dl-Desenho, trebslhos «enugis o noções de agricultura,
E)-Ganto orfeônico e educação fíeica.
E CAPITULO II
DO CURSU RUDIMENTAL. as
E
-: ART. 4º - O Curso Rudimnental, com três anos de estudos, coupreên
eré:
A)-Leitura, Miapriges oral e escrita,
B)-Iniciaçao mate > e y
se nes de geografia, de historia do Brasil cspecislLuente da Pa
Ja E ae j
Be so-5 de higiêne, ciências neturéis e físicas,
E)-Desenhos e trebelhos uanuéis, ;
-P)-Nogoês de agricultura. - RN Tal