| Tipo | Lei |
|---|---|
| Número / Ano | 166 / 1957 |
| Date | 1957-10-05 |
| Ementa | DECRETA FERIADO MUNICIPAL O DIA 10 DE OUTUBRO DE 1957 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS |
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ESTA DC O. En" PREFEITURA MUNICIPAL DE BANANEIRAS E. LRI No 16 DE 27 DE SETEMBRO DE 1957. aro M gnicipel de Verssãoros de Bonaneiras, ainagã broe1957 é E; outras peovidene ads Robo 1a Fiona Pojer Txscutivo: autorizado 2 eu > i ão Múnieipal doa To de outubro ão 19577. 28 £ de de nesta data, comrlatar o prinetas “em ras, Estado da Paraiba. mM Prefeito: “ESTADO-DA PARAIBA — PREFEITURA MUNICIPAL DE BANANEIRAS é » Ê Es A Camara Municipal de Bananeiras, aprovou & eu sanciono a se. cguinte Jet; Ê f SEA e Lei nº 166 de 27 de Setembro de 1957 "4 HU "Decreta Feriado Municipal o dia 10 de Outubro de, - 1957 e dá outras providencias", Art. 1º Fica o Poder Executivo Municipal autorfzado a. E feriado o dia 10 de Outubro de 1957. Art. 2º.A presente lei entrará em vigôr na data da sua assina. d - tura e publicação; | a A Art. 3º-Revogam-ss as desposiçoeés em contrário, « P,M. de Bananeiras,08 de Outubr - dE j o de 1957 - ds gi ESTADO DA PARAÍBA CAMARA MUNICIPAL DE BANANEIRAS & A Camara Municipal de Bananeiras, aprovou a seguinte leis: FI Nº 166 DE 27 DS SETEMBRO DE 1957. : . “Drereta ferciado Municip2l o dia 10 de outubro de 1957 e dá outras providencias: ES E ar ; Art. 1º - Fica o Poder Executivo autorizado a decretar fe. riado Municipal o dia 10 de Outubro de 1957 em virtude de nesta data, completar o primeiro CEN- TENARIO da Emancipação Judiciária do Municipio -— - , de Bananeiras, Fstado da Paraiba. é “ARt. 28 — A presente 1ci entrar-á em vigôr na data de sua sansão e publicação. Art. 3º - Revogam-se as desposiçoés em contrario. sessoês da C. Municipal de Bananeiras, 27 de se... x - Art. 3º — REvogam-se as desposiçogs em contrario. | “Decreta fergiado Municipal o dia 10 de à no 4 E É BA - stubro de 1957) e dá outras providencias" Art. 1º — Fica o Poder Fxccutivo autorizado a decretar fe. riado Municipal o dia 10 de Outubro de 1957, em virtude de ncsta data, completar o primeiro CEN- | = Sa, TENARIO da emancipação J udiciária do Município - o de Bananeiras, Estado da Paraiba. E a “ART, 28 — A presente 1c1 entrará em vigôr na data de sua — | são e publicação, ) Sp Eus di Ei ERA IARA SUAS == SR Li Sala das sessões da Camara Municipal de Vereadores, em 27. de setembro de 1987. Sou de parecer favoravel ao presente projeto. Ra dee em facs de se tratar de uma data que muito honra E ; = a o nosso Município e bem assim a Justiça. Sala das sessots em, 27 de setembro de | Arlindo Rodrigues Ramalho E Membro da Comissão.