| Tipo | Decreto Legislativo |
|---|---|
| Número / Ano | 3 / 1998 |
| Date | 1998-06-09 |
| Ementa | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BANANEIRENSE AO SENHOR JOSE MARQUES DE MELO. |
| native_id | 1500 |
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. ESTADO DA PARAÍBA CAMARA MUNICIPAL DE BANANEIRAS (Casa Odon Bezerra) DECRETO LEGISLATIVO 03/98 CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BANANEIRENSE AO Sr. JOSÉ MARQUES DE MELO. A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Bananeiras, Estado da Paraíba, fulcrado no Art. 17, Inciso Iv, da Lei Orgânica Municipal, faz saber que o Plenário, na Sessão Ordinária do dia 09 de Junho de 1998, aprovou e ela Promulga o seguinte Decreto Legislativo: Art.1 - Com base no que dispõe a Resolução 01/94, fica concedido o título de cidadão Bananeirense ao Sr. José Marques de Melo. Art.2 - Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação. Art.3 - Revogam-se as disposições em contrário. Bananeiras, 09 de Junho de 1998. Pedro É Andrade Vereador Mi da ds ” Boão Alves da Costa sê bo bugado elo TA da ja 1º Secretário 2º Secretário